Pela primeira vez, o Poder Judiciário de Rondônia realizou um casamento comunitário na Terra Indígena Sete de Setembro, lar do povo Paiter Suruí. Atendendo à demanda da própria comunidade, que vive na região próxima ao município de Cacoal, a celebração ocorreu no último sábado, 16 de agosto, em língua portuguesa, com tradução simultânea para a língua Suruí. No total, 49 casais receberam suas certidões de casamento.
“Pode ter certeza que isso é um marco histórico para o nosso povo”, declarou a liderança indígena Anderson Suruí, no início da cerimônia. Se dirigindo ao desembargador José Antonio Robles, ele destacou: “Um Tribunal de Justiça deixar que o povo indígena faça o casamento com seu ritual típico e, ao mesmo tempo, assinando civilmente para receber seus documentos, é observado por todos nós como um avanço muito grande na nossa Justiça”.
Detalhes da cerimônia
O evento começou com a entrada dos noivos. Em seguida, as noivas, acompanhadas por familiares, foram conduzidas até os companheiros. Parte dos casais apresentou músicas e danças, antecedendo os discursos de autoridades. Depois, aconteceu a troca de alianças, para os que assim desejaram, e a entrega das certidões de casamento.
Entre os casais estavam José Oy Yeimilor Suruí e Silvana Paweitrayee Suruí, moradores da aldeia Lapetanha, também próxima a Cacoal. Juntos há cinco anos, eles relataram alegria e segurança com a oficialização. “É importante como casal que a gente case ‘com papel’. Nossa família está muito contente que a gente tá casando hoje”, afirmou a noiva.
José ressaltou que a cerimônia aberta para outras comunidades foi um privilégio: “Esse é um grande dia. Hoje estamos casando na frente de tantos parentes, e isso demonstra o nosso amor”, disse.
Justiça Rápida Itinerante
Coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e com suporte do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), a Operação Justiça Rápida Itinerante proporciona segurança jurídica e facilita a vida das famílias.
O desembargador e presidente do Nupemec, José Antonio Robles, comentou que as relações dos 49 casais indígenas estão agora formalizadas. “Com a certidão de casamento, eles estão assegurados de diversos direitos”, afirmou.
Para o juiz Elson Bastos, coordenador desta etapa da Justiça Rápida em Cacoal, a operação é um sucesso por ser feita por pessoas e para pessoas. “Ouvimos as comunidades, compreendemos suas necessidades e prestamos serviços que essas pessoas solicitam. Essa ação específica de reconhecimento das uniões estáveis têm uma importância fundamental na segurança jurídica dessas famílias. É o reconhecimento e a proteção dos direitos”, disse.
O evento também contou com a presença do coordenador regional da Funai em Cacoal, Rubens Suruí; do secretário municipal de Assistência Social, Gideon Alves; vereadoras, além de ministros religiosos da própria comunidade.
Três celebrações no fim de semana
A cerimônia na Terra Indígena Sete de Setembro foi uma das três realizadas no mesmo fim de semana. Na sexta-feira, 15 de agosto, 47 casais disseram “sim” em Rolim de Moura. Já no sábado pela manhã, 49 casais participaram do casamento comunitário indígena, e à noite, 111 casais oficializaram sua união em Cacoal.
Casamentos indígenas
Atendendo a um chamado dos próprios indígenas, o Poder Judiciário de Rondônia realizou no dia 28 de junho deste ano um casamento comunitário para 68 casais, na aldeia Ikolen, que em tradução para o português, significa “Gavião”. A aldeia está localizada nas proximidades de Ji-Paraná.
Na primeira edição, realizada em 2024, 49 casais indígenas receberam suas certidões de casamento.
Assessoria de Comunicação Institucional
