Novo partido do deputado já declarou que estará junto com o governador Coronel Marcos Rocha, que concorre à reeleição

O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), confirmou para o próximo dia 14, às 15hs, a realização da audiência pública para discutir sobre a grave situação das rodovias federais BR-364, BR-421, BR-429 e demais que cortam Rondônia, que causam transtornos aos motoristas, que enfrentam longos trechos esburacados e com outros problemas.
A intenção da audiência, programada para o plenário do Parlamento Estadual, é discutir em conjunto com os deputados estaduais, reunindo membros da bancada federal (deputados federais e senadores), além de prefeitos, vereadores, lideranças e representantes governamentais como o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), para que haja uma definição de prioridade na recuperação de trechos das rodovias federais, que hoje necessitam de um socorro urgente.
“É preciso darmos uma resposta à população, que não aguenta mais enfrentar as rodovias com tantos pontos esburacados e sem a devida manutenção, colocando em risco a segurança de todos, além de gerar prejuízos”, disse Redano.

Texto: Eranildo Costa Luna/ALE-RO

Arte: Assessoria

Deputada ressalta importância de dar continuidade a sua atuação parlamentar

A deputada estadual Rosangela Donadon, do partido União Brasil, anunciou na manhã desta segunda-feira (4) que é pré-candidata à reeleição. A parlamentar ressaltou a necessidade de dar continuidade ao trabalho que vem desenvolvendo desde 2015 na Assembleia Legislativa, para consolidar os resultados alcançados e agregar novos benefícios para a população, em especial na área da saúde e na melhoria de qualidade vida das famílias, tanto da cidade como do campo.

Sempre com uma atenção especial aos municípios do cone sul de Rondônia, Rosângela Donadon nos últimos anos passou a ser procurada também por lideranças comunitárias de outros municípios, que viram em sua atuação parlamentar o caminho para terem suas reivindicações sociais atendidas. “Na área social e especialmente na atenção à saúde pública há conquistas e avanços que precisam ser continuados; vamos consolidar o que conquistamos e seguir avançando para benefícios ainda maiores para nossa população”, afirmou a deputada.

Por Assessoria Parlamentar

Termina nesta terça-feira (5) o prazo para os partidos publicarem na imprensa oficial as normas para a formação de coligações; confira as datas do ano eleitoral no Calendário do MPF

As eleições deste ano contarão, pela primeira vez, com a figura das federações, que consiste na união de partidos políticos para disputar cargos majoritários (presidente, governador e senador) e proporcionais (deputados federais, estaduais e distritais). Essa nova possibilidade foi incluída na legislação brasileira pela reforma eleitoral aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional. Mas qual a diferença entre as federações e a velha conhecida coligação?

A grande diferença é que, ao se aliarem em federações para apoiar candidaturas a qualquer cargo majoritário ou proporcional, os partidos deverão permanecer com essa aliança durante todo o mandato conquistado. Isso significa que, ao elegerem deputados, por exemplo, os partidos federados terão que desempenhar o trabalho na Câmara como se fossem uma mesma agremiação, durante os quatro anos de mandato. A regra vale, inclusive, para o cálculo de distribuição das cadeiras nas comissões legislativas. Isso significa que as legendas federadas terão uma bancada única, com lideranças formadas a partir do que está previsto no estatuto da federação e no regimento interno das respectivas Casas.

Já quando as legendas se unem em coligações, elas não são obrigadas a permanecerem unidas durante o mandato conquistado, podendo desfazer a aliança logo após o término das eleições. Por isso, desde 2017, esse tipo de união passou a ser proibida para a disputa dos cargos proporcionais (deputados federais, estaduais e distritais e vereadores). A medida buscou impedir que o eleitor, ao votar em um candidato, acabasse elegendo outro de ideologia não alinhada à sua, em razão da transferência de votos do sistema proporcional.

No entanto, as coligações seguem sendo permitidas para a disputa de cargos majoritários. Os partidos têm até esta terça-feira (5) para publicar na imprensa oficial as normas internas para a formação de coligações, caso seus estatutos não tragam essas regras. Elas devem ser encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes da realização das convenções, para que sejam divulgadas no portal da Justiça Eleitoral. Já as federações têm até o dia 31 de maio para registrarem seus estatutos na Justiça Eleitoral.

A partir desta terça-feira (5) também fica proibido fazer qualquer reajuste na remuneração dos servidores públicos das esferas em que há cargos em disputa, em proporção maior do que a perda inflacionária verificada ao longo do ano eleitoral. Essa restrição vale até a posse dos eleitos. O objetivo da medida é evitar que a promessa de eventuais reajustes salariais seja utilizada com a finalidade de obter votos para determinado candidato.

Calendário – Confira essas e outras datas do ano eleitoral no Calendário 2022 do MPF. Em abril, o calendário também traz dicas de como os eleitores podem contribuir para evitar a propagação de notícias falsas e desinformação sobre a disputa. A cada mês, é possível conhecer um pouco da atuação do Ministério Público como fiscal do cumprimento das regras eleitorais, com o objetivo de assegurar igualdade de oportunidade aos candidatos e a livre escolha do eleitor. Além disso, o público também poderá encontrar informações úteis sobre como ajudar o MP Eleitoral nessa fiscalização.

MPF/Arte: Secom/MPF

Partido de Bolsonaro mais do que dobrou de tamanho; mais trocas já feitas na Justiça Eleitoral ainda poderão ser comunicadas à Câmara nos próximos dias

Com o fim da janela partidária, na sexta-feira (1º), o PL se tornou a maior bancada da Câmara, com 73 deputados no momento. É mais do que o dobro do que o partido tinha na época da posse, quando contava com 33 deputados.

A janela partidária permite que deputados federais e estaduais mudem de partido sem correr o risco de perder o mandato. Mesmo com o fim do prazo, os números ainda podem mudar, já que filiações registradas no sistema do Tribunal Superior Eleitoral até sexta-feira podem ser comunicadas posteriormente à Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados.

• Veja a relação dos deputados que mudaram de partido nesta legislatura

Grande parte dos novos deputados do PL veio do União Brasil, partido criado com a fusão do PSL e DEM. Antes da janela partidária, o União contava com 81 deputados, mas agora está com 47, atrás do PT (com 56) e PP (50). Outros partidos que cresceram foram o Republicanos, atualmente com 45 deputados, e o PSD, com 43.

Desde o início da legislatura até o momento, 123 deputados trocaram de partido. O número é menor em comparação com a legislatura passada, quando 154 deputados mudaram de sigla no mesmo intervalo de tempo (entre 1º de fevereiro de 2015 e 1º de abril de 2018).

Comissões

O líder do PL, deputado Altineu Côrtes (RJ), comemora o crescimento do partido, motivado pela filiação do presidente Jair Bolsonaro. “O coração do PL é grande. Muito bacana a gente poder ver o partido crescendo fortemente em todos os estados. O projeto do nosso presidente Bolsonaro está com força. Recebemos pessoas experientes, que tratam de diversos temas como suas prioridades. Isso engradece e fortalece o partido”, declarou.

Altineu Côrtes avalia que o crescimento do PL deve ajudar sua atuação nas comissões permanentes da Câmara dos Deputados. “O PL terá uma representação muito maior pelo volume de deputados que vão fazer parte da bancada. Isso fortalece nossa representação em cada comissão”, afirmou.

Mesmo antes da chamada janela partidária, 39 deputados já haviam deixado a legenda pela qual foram eleitos em 2018. Além do cenário eleitoral, uma motivação para mudança de legenda é a fusão ou incorporação de partidos.

Em 2019, quando a cláusula de barreira passou a vigorar, houve a incorporação do Partido Republicano Progressista (PRP) ao Patriota; e do Partido Pátria Livre (PPL) ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Três deputados do PRP optaram por seguir para outras legendas: PSL, PL e PSD.

No ano passado, o TSE aprovou o pedido de incorporação do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) ao Podemos (Pode). No entanto, seis deputados do PHS foram para outras legendas: três para o PL, dois para o PP e um para o DEM.

Nas eleições de 2018, 30 partidos elegeram representantes para a Câmara dos Deputados. Com a fusão recente e outras incorporações e trocas de legenda, o número de siglas caiu para 23.

Agência Câmara de Notícias

Segundo Mosquini, a relação ainda será ampliada e a meta do MDB é eleger pelo menos três deputados estaduais

Depois de muita luta nos bastidores, o presidente regional do MDB, deputado Lúcio Mosquini, conseguiu montar uma nominata poderosa, na disputa pelas oito vagas da Câmara Federal. Além do próprio Mosquini, que tenta seu terceiro mandato, a relação tem nomes quentíssimos da nossa política, como o ex-prefeito de Ariquemes, o delegado Thiago Flores e o ex-deputado e empresário Tiziu Jidalias. Traz ainda estreias com grandes chances de chegar lá: o Professor Uberlando Tiburtino, reitor do Ifro, uma instituição que tem mais de 50 mil alunos no Estado; a professora e ex-secretária de Educação Gláucia Negreiros, que fez um excelente trabalho e saiu do cargo nesta última sexta-feira, para concorrer à Câmara e, por fim, o jovem Rafael Mazieiro, de Vilhena, que está despontando na política. Tem mais: o dr. Silmar de Ji-Paraná, que é bolsonarista e que, na primeira vez que concorreu, conquistou mais de 11 mil votos. Mosquini comemorou o forte grupo de candidatos e garante: seu partido fará pelo menos dois deputados federais. Ele está lutando para que consiga alcançar até 70 mil votos na sua reeleição. Já na relação dos emedebistas que concorrerão a Assembleia Legislativa, há vários nomes também destacados, como o do deputado de terceiro mandato, Jean Oliveira; Glaucione Rodrigues, ex-prefeita de Cacoal; Isaú Negrão, filho do prefeito de Ji-Paraná, Isaú Fonseca; dr. Luiz, de Jaru; o presidente da Câmara de Vereadores de Buritis, o vereador Adriano e o vereador Jeferson, de Ouro Preto. Segundo Mosquini, a relação ainda será ampliada e a meta do MDB é eleger pelo menos três deputados estaduais.

Sergio Pires/Tudorondonia