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Comissão espanhola conhece criação de peixes na Região do Vale do Jamari e as potencialidades do setor aquícola de Rondônia

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A comissão espanhola liderada pela ministra conselheira de Agricultura, Pesca e Alimentação da Embaixada da Espanha, Maria Elisa Barahona Nieto, representante da União Europeia, acompanhada do cônsul honorário, Fernando Bravo Sanchez, visitou na terça-feira (5) a criação de peixes de uma fazenda modelo em piscicultura no Estado, no município de Alto Paraíso, e um frigorífico de processamento de pescados, em Ariquemes.

A visita diplomática espanhola “com o intuito de ampliar as relações comerciais” teve início na segunda-feira (4) pelo Palácio Rio Madeira (PRM), sede do Governo de Rondônia, onde a equipe estadual, liderada pelo vice-governador, José Jodan, representando o chefe do Poder Executivo Marcos Rocha, apresentou as potencialidades do agronegócio e turismo rondoniense.

O grupo conheceu o Memorial Marechal Rondon, ponto turístico de Rondônia. A comissão deve permanecer no Estado até sábado (9), conhecendo cadeias produtivas.

Ministra espanhola conhece criação peixes em Rondônia

No segundo dia de visitas, a comissão iniciou a programação conhecendo a criação de peixes em uma fazenda, em Alto Paraíso, onde puderam conferir uma amostra do potencial da piscicultura rondoniense.

De acordo com o Anuário Peixe BR 2022, Rondônia produziu 59.600 toneladas em 2021, é o terceiro maior produtor do Brasil e o maior em produção de peixes nativos em cativeiro.

Conforme a Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), o tambaqui representa 90% da produção do Estado, seguido de jatuarana (6%), pintado (2%) e pirarucu (2%).

Rondônia é líder na produção nacional de tambaqui. “Para o Executivo Estadual é uma alegria receber a comissão espanhola, e acompanhar essa visita para que conheçam mais sobre a piscicultura do Estado. É muito bom para Rondônia receber a ministra que veio buscar parcerias. Que possamos fazer frente a a essa procura por parceria por meio da sustentabilidade da piscicultura do nosso Estado”, afirma o vice-governador, José Jodan.

A ministra pontou o que mais despertou o interesse pela piscicultura de Rondônia. “Estamos fazendo um estudo nos estados que são os maiores produtores de peixes, então viemos a Rondônia conhecer o potencial aquícola, e essa amostra de hoje foi muito interessante, pois nesta fazenda, eles utilizam água das próprias nascentes, não tem problema com infestação”, avalia.

“Ao utilizarmos água das nossas nascentes, temos uma qualidade de água excepcional, com potencial hidrogeniônico (ph) fantástico e perfeitas condições de reprodução do tambaqui. Isso resulta em um produto diferenciado”, explica o piscicultor e presidente da Associação de Criadores de Peixes do Estado de Rondônia (Acripar), Francisco Hidalgo.

Apresentação do trabalho do frigorífico à comissão espanhola

Francisco Hidalgo ainda destacou os desafios superados em conjunto para hoje Rondônia possuir uma produção de peixes atrativa para o mercado internacional.

“Estamos aqui há algum tempo promovendo o desenvolvimento dessa cadeia produtiva, onde temos feito um trabalho hercúleo (grandioso) em parceria com o Governo do Estado para alcançar esse momento, onde estamos recebendo autoridades da Agricultura da Espanha, e isso nos dá a esperança de alcançar o mercado europeu, onde a gente ainda não consegue colocar nosso produto, que é fonte de proteína. Estamos olhando para, quem sabe, o maior consumidor que poderíamos ter que é a Europa. E o Executivo Estadual tem feito um trabalho maravilhoso nesse sentido, nos auxiliado muito ao exercer o seu papel diplomático de apresentar aquilo que o Estado produz”, afirma.

O presidente da associação pontuou também que essa relação comercial é muito importante, especialmente, devido ao atual cenário econômico mundial. “Entendemos que vamos avançar, e esperamos de fato que isso ocorra, pois o momento é de alta complexidade na cadeia produtiva, uma vez que o Brasil e o mundo atravessa dificuldades econômicas, e a proteína é algo que não fica como prioridade, mas sabemos ainda que existem mercados e que precisamos alcançar, considerando a nossa capacidade produtiva a nível nacional e internacional. Estamos perseguindo, bem de perto, a defesa da cadeia produtiva da piscicultura”.

PROCESSAMENTO

Dando sequência a programação em Rondônia, o grupo conheceu um frigorífico de peixes em Ariquemes; a cidade é considerada a capital nacional do tambaqui, e o frigorífico processa os peixes rondonienses.

Processamento de peixes rondonienses

O pescado já alcança mercados internacionais exigentes como os Estados Unidos, e a visita da comissão espanhola acendeu a esperança da conquista do mercado europeu.

“Temos a esperança do peixe rondoniense estar na mesa dos espanhóis, pois produzimos não só para atender em volume, mas com qualidade. Por isso, acreditamos que é possível estabelecer essa relação comercial e atender com excelência o mercado europeu”, disse o empresário e piscicultor.

De acordo com o proprietário do frigorífico, Bruno Leite, a empresa tem como carro-chefe o tambaqui, mas também processa outras espécies como pirarucu, pintado e tambatinga. “Exportamos para os Estados Unidos, Peru, Chile e ainda para as redes de supermercados do Brasil mais exigentes em controle de qualidade”, afirma.

O grupo espanhol acompanhado do adjunto da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), Marcílio Leite, da gerente de Relações Internacionais da Sedec, Isabela Leite, e do presidente da Acripar, Francisco Hidalgo, conheceram o processo de manipulação, cortes e embalagem dos peixes, e participaram da degustação. No local, também são fabricadas rações para pescado.

Cursos técnicos gratuitos do Idep têm inscrições abertas em três municípios na modalidade presencial

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Estão abertas as inscrições para cursos técnicos profissionalizantes nos municípios de Cabixi, Nova Brasilândia e São Miguel do Guaporé, até o dia 10 de abril, por meio do site do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (Idep). Estão disponíveis 39 vagas por turma e as aulas acontecerão na modalidade presencial.

Os cursos, oferecidos pelo Governo de Rondônia, por intermédio do Idep, têm opção de concomitante (aluno cursa o ensino médio na escola de origem e faz o curso no contraturno da escola regular) e subsequente (alunos que já concluíram o ensino médio), sendo a idade mínima de 16 anos.

Para Cabixi, está disponível o Curso Técnico em Suporte e Manutenção de Informática, do eixo tecnológico Informação e Comunicação. As aulas acontecerão no período noturno, das 18h às 22h, e estão previstas para iniciarem dia 11 de abril, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José de Anchieta.

Em Nova Brasilândia, as vagas estão abertas para o Curso Técnico em Recursos Humanos, do eixo tecnológico Gestão e Negócios. A previsão de início das aulas é dia 12 de abril, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, no período vespertino, das 13h30 às 17h30.

E em São Miguel do Guaporé, a capacitação ofertada é no Curso Técnico em Suporte e Manutenção de Informática, do eixo tecnológico Informação e Comunicação. Com previsão de início em 12 de abril, as aulas serão realizadas no período noturno, das 18h às 22h, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Princesa Isabel.

CURSOS EM ANDAMENTO

Além desses, já estão em andamento ou iniciando turmas os Cursos Técnicos em Estética, Enfermagem, Recursos Humanos, Administração, Segurança do Trabalho, Suporte e Manutenção de Informática, Eventos, Comércio, Agropecuária, Agronegócio, Agroecologia e Zootecnia, nos municípios de Porto Velho, Pimenta Bueno, Cerejeiras, São Carlos, Mirante da Serra, Guajará-Mirim, São Francisco do Guaporé, Chupinguia e Calama.

Os cursos técnicos têm carga horária de 800 a 1600 horas e oferecem formação de nível médio objetivando capacitar o aluno com conhecimentos teóricos e práticos, nas diversas atividades do setor produtivo.

As capacitações são completamente gratuitas e incluem material didático e insumos para as aulas práticas.

Boletim diário sobre o coronavírus em Rondônia

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Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) e Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga balanço de dados referente aos casos de covid-19 no Estado.

Neste segunda-feira (5) de abril, foram consolidados os seguintes resultados:

Casos confirmados – 395.564
Curados – 379.569 (95,96%)
Ativos – 8.809 (2,23%)
Óbitos – 7.186 (1,82%)
Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 34
Pacientes internados na Rede Privada – 01
Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 12
Pacientes internados na Rede Filantrópica – 00
Total de pacientes internados – 47
Pacientes aguardando leitos: 0
Testes Realizados –1.128.945 (Dados do dia 05/04)
Aguardando resultados do Lacen – 12

População vacinada (Dados de 04/04/2022):

1ª Dose – 1.278.912 (76,08%)
2ª Dose + DU – 1.093.215 (65,03%)
Dose de Reforço + DA – 360.126 (21,42%)
Crianças 5 a 11 anos – 43.711 (22,96%)
Total de doses Aplicadas: 2.732.253

Vacinas recebidas em Rondônia: 3.265.198 doses

* CoronaVac – 721.648
* AstraZeneca – 919.150
* Pfizer adulto – 1.430.910
* Pfizer pediátrica – 85.800
* Janssen – 64.400

Fonte: Painel de Vacinas

No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até hoje (5  de Abril de 2022), por covid-19 são:

TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 05/04/2022
Município Casos Totais Óbitos Totais
Porto Velho 107.828 2.662
Ji-Paraná 31.689 655
Ariquemes 30.262 550
Cacoal 25.523 343
Vilhena 21.515 321
Rolim de Moura 11.947 202
Jaru 11.926 202
Pimenta Bueno 10.886 128
Buritis 10.581 100
Machadinho D’Oeste 9.576 131
Alta Floresta D’Oeste 7.993 79
Ouro Preto do Oeste 7.838 164
Espigão D’Oeste 6.314 90
Guajará-Mirim 6.163 242
Nova Mamoré 6.002 97
Presidente Médici 5.858 98
Candeias do Jamari 5.203 84
Cerejeiras 5.082 72
São Francisco do Guaporé 4.985 57
Nova Brasilândia D’Oeste 4.183 37
Cujubim 4.155 45
Colorado do Oeste 4.091 52
Costa Marques 3.782 44
Alto Paraíso 3.590 63
Monte Negro 3.535 38
São Miguel do Guaporé 3.462 64
Seringueiras 3.125 24
Chupinguaia 2.625 27
Urupá 2.463 35
Campo Novo de Rondônia 2.425 28
Alvorada D’Oeste 2.384 38
Alto Alegre dos Parecis 2.244 51
Vale do Anari 2.238 26
Itapuã do Oeste 2.206 20
Santa Luzia D’Oeste 1.953 26
Mirante da Serra 1.853 17
Cacaulândia 1.811 17
Cabixi 1.750 22
Corumbiara 1.749 25
Vale do Paraíso 1.588 27
Nova União 1.319 15
Rio Crespo 1.308 13
Theobroma 1.268 27
Novo Horizonte do Oeste 1.162 24
Governador Jorge Teixeira 1.097 22
Ministro Andreazza 1.004 16
Teixeirópolis 892 9
Parecis 845 10
São Felipe D’Oeste 765 13
Pimenteiras do Oeste 694 17
Primavera de Rondônia 427 7
Castanheiras 400 10
Total geral 395.564 7.186

Fonte: Vigilâncias Epidemiológicas dos municípios de Rondônia

Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para covid-19:

ÚLTIMAS 24 HORAS
MUNICIPIOS CASOS CONFIRMADOS ÓBITOS
Porto Velho 88 2
Ji-Paraná 3 0
Ariquemes 17 0
Cacoal -1 0
Vilhena 7 0
Rolim de Moura 2 1
Jaru 9 0
Pimenta Bueno 0 0
Buritis 2 0
Machadinho D’Oeste 0 0
Alta Floresta D’Oeste 0 0
Ouro Preto do Oeste 3 0
Espigão D’Oeste -5 0
Guajará-Mirim 0 0
Nova Mamoré 0 0
Presidente Médici 24 0
Candeias do Jamari 31 0
Cerejeiras 2 0
São Francisco do Guaporé 0 0
Nova Brasilândia D’Oeste 15 0
Cujubim -1 0
Colorado do Oeste 0 0
Costa Marques 1 0
Alto Paraíso 1 0
Monte Negro 0 0
São Miguel do Guaporé 0 0
Seringueiras 3 0
Chupinguaia 0 0
Urupá 0 0
Campo Novo de Rondônia 3 0
Alvorada D’Oeste 0 0
Alto Alegre dos Parecis 0 0
Vale do Anari 11 0
Itapuã do Oeste 0 0
Santa Luzia D’Oeste 0 0
Mirante da Serra 0 0
Cacaulândia 0 0
Cabixi 0 0
Corumbiara 0 0
Vale do Paraíso 5 0
Nova União 0 0
Rio Crespo 1 0
Theobroma 2 0
Novo Horizonte do Oeste 0 0
Governador Jorge Teixeira 0 0
Ministro Andreazza 0 0
Teixeirópolis 0 0
Parecis 0 0
São Felipe D’Oeste 0 0
Pimenteiras do Oeste 0 0
Primavera de Rondônia 0 0
Castanheiras 0 0
Total geral 223 3

ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES:

  • Nas últimas 24 horas foram registrados três (3) óbitos por covid-19 em Rondônia, sendo esses em Porto Velho (2) e um (1) em Rolim de Moura.

Segundo a Agevisa, os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs/Agevisa), que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de Saúde nos municípios para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, por meio do endereço: coronavirus.ro.gov.br

Os dados de vacinação são adicionados ao sistema diretamente pelos municípios e são dinâmicos.

Nessa edição, os dados sobre vacinação são os mesmos informados na edição anterior, tendo em vista instabilidade no sistema LocalizaSUS.

Para mais informações acerca da vacinação por grupos:
https://infoms.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19_Vacina_v2/DEMAS_C19_Vacina_v2.html

FNDE repassa R$ 345 milhões do PDDE para mais de 96 mil escolas

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Prédio do Ministério da Educação
Programa Dinheiro Direto na Escola busca aprimorar a infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu, em março, R$ 345,3 milhões para 96,6 mil escolas públicas do país, referentes à primeira parcela de 2022 do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O programa é voltado para a melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica.

Para receber os valores, é necessário que as unidades de ensino estejam com os dados cadastrais atualizados no sistema PDDEweb e que não possuam pendências sobre a prestação de contas de anos anteriores.

Os recursos do PDDE podem ser utilizados em diversas ações, como na implementação de projetos pedagógicos, no desenvolvimento de atividades educacionais e na avaliação de aprendizagem. Os valores podem ainda ser destinados para manutenção, conservação e pequenos reparos da infraestrutura física da escola, para aquisição de material de consumo ou para compra de material permanente, no caso de recursos de capital.

Para consultar informações sobre os valores previstos e/ou transferidos pelo FNDE por meio do PDDE, basta acessar o link a seguir: https://www.fnde.gov.br/pddeinfo/pddeinfo/escola/consultar. No sistema, é possível verificar a situação de uma escola específica, de uma rede de ensino determinada ou de todas as unidades escolares do país.

Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações do FNDE

CAPES concederá 3,5 mil bolsas às pró-reitorias

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O investimento em mestrado e doutorado soma R$70,2 milhões e 213 instituições de ensino superior serão beneficiadas

As instituições de ensino superior (IES) receberão da CAPES 3.561 bolsas por meio da cota de pró-reitorias de pós-graduação. Esse total se soma aos mais de 84 mil benefícios já concedidos pelos programas institucionais da fundação. A portaria com a criação da iniciativa será publicada na edição desta quarta-feira (06/04), do Diário Oficial da União.

O investimento totaliza R$ 70,2 milhões anuais. Serão 1.823 bolsas de mestrado e 1.738 de doutorado para 213 instituições de ensino superior e pesquisa, públicas e privadas. Na distribuição dos benefícios, 35% do total ficarão com as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Os critérios para concessão à pró-reitoria serão publicados, em breve, em portaria específica. As especificações levarão em conta o número de bolsas que a instituição já recebe pelos programas institucionais que, em 2022, destinam 84.336 bolsas à pós-graduação brasileira.

A pró-reitoria, ou órgão equivalente na instituição, precisará definir e tornar público temas estratégicos onde serão aplicados esses benefícios, além de atender cursos ofertados em cidades de menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Outros critérios poderão ser aplicados desde que os exigidos pela CAPES sejam prioritários.

Sobre a CAPES

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), fundação do Ministério da Educação (MEC), desempenha papel fundamental na expansão e consolidação da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em todos os estados da Federação. Em 2007, passou também a atuar na formação de professores da educação básica ampliando o alcance de suas ações na formação de pessoal qualificado no Brasil e no exterior.

Com informações do Ministério da Educação

Provas para recenseador e agente censitário ocorrem no próximo domingo

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O cartão de confirmação da inscrição com o local de prova já está disponível para consulta no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), empresa organizadora da seleção

Serão aplicadas no próximo domingo (10) as provas do processo seletivo simplificado (PSS) do Censo Demográfico 2022. Os candidatos às vagas de recenseador farão a prova no período da manhã. Já os candidatos a agente censitário municipal (ACM) e agente censitário supervisor (ACS) no período da tarde. Em Rondônia, serão selecionados 1.509 recenseadores e 224 agentes censitários municipais e supervisores, distribuídos em todos os municípios do estado.

No dia da prova, o candidato deve levar o comprovante de inscrição, um documento de identidade original com foto e caneta esferográfica de cor preta ou azul, fabricada em material transparente. O IBGE recomenda que o candidato conheça o local com antecedência e chegue, pelo menos, uma hora antes do início da prova.

Já os candidatos a ACM e ACS farão as provas no período da tarde. Elas serão aplicadas às 14h30 (horário de Brasília) e terão duração de 3h30. O exame terá 60 questões, sendo 10 questões de Língua Portuguesa, 10 questões de Raciocínio Lógico Quantitativo, 5 questões de Ética no Serviço Público, 15 questões de Noções de Administração / Situações Gerenciais e 20 questões de Conhecimentos Técnicos.

IBGE vai visitar mais de 70 milhões de domicílios em 2022

A partir de 1º de agosto, mais de 213 milhões de habitantes, em mais de 70 milhões de domicílios, serão visitados pelos recenseadores nos 5.570 municípios do país. O Censo revelará as características dos domicílios, identificação étnico-racial, nupcialidade, núcleo familiar, fecundidade, religião ou culto, deficiência, migração interna ou internacional, educação, deslocamento para estudo, trabalho e rendimento, deslocamento para trabalho, mortalidade e autismo. Realizada a cada dez anos, a pesquisa é a principal fonte de referência sobre as condições de vida da população em todos os municípios do país.

 

 

 

Assessoria/IBGE

PF faz operação contra fraude na Saúde de Rondônia

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Mesmo com a identificação das inconsistências na prestação de contas, por orientação e determinação de servidores públicos, os valores eram efetivamente pagos em favor do laboratório

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO), deflagrou nesta quarta-feira (06/04/2022) a Operação Incompatibilidade, visando o combate a associação criminosa dedicada à prática de crimes de fraude a licitações, falsidade ideológica, peculato e corrupção ativa.

Mesmo com a identificação das inconsistências na prestação de contas, por orientação e determinação de servidores públicos, os valores eram efetivamente pagos em favor do laboratório.

Cerca de 30 (trinta) Policiais Federais, em conjunto com servidores da CGU/RO e TCE/RO, deram cumprimento a 07 (sete) mandados de busca expedidos pela 7ª Vara da Justiça Federal de Porto Velho/RO, todos nessa capital, visando a apreensão de documentos relacionados com os contratos firmados e as ordens de pagamento indevidas.

 

 

Assessoria/Polícia Federal em Rondônia/RO

Pagamento do IPTU com desconto vai até 11 de abril; Semfaz atende em horário estendido

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A Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) realiza nesta semana, o atendimento em dois horários para melhor atender à população, e ressalta que o prazo para o pagamento com descontos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2022 vai até o próximo dia 11 de abril.

Para os contribuintes que queiram retirar o carnê do IPTU diretamente na Semfaz, o atendimento presencial estendido acontece dos dias 4 a 8 de abril, em dois horários, das 7h às 13h e das 15h às 17h. A Secretaria está localizada no Paço Municipal, atendendo no auditório da Prefeitura.

“Teremos uma equipe da Semfaz dedicada apenas para a resolução de dúvidas sobre o IPTU no período da tarde nesta semana. Vale lembrar, que aqueles que buscam o desconto, o prazo máximo para pagamento do tributo é até o dia 11 de abril. A Semfaz oferece a possibilidade de parcelamento em até oito vezes, ao mesmo tempo que há desconto à vista de 15% no imposto predial e 10% no imposto territorial. Além disso, há a possibilidade de isenção, conforme lei municipal”, destaca o prefeito Eduardo Japonês.

Para os contribuintes que optarem pela emissão do carnê pela internet, basta acessar o link www.bit.ly/emissaoiptuvilhena. Também é possível emitir o IPTU pelo site da Prefeitura de Vilhena (vilhena.ro.gov.br), indo até o ícone “Tributos”, na página inicial, abaixo da seção de notícias, à direita, e selecionando a opção “Débitos” no menu à esquerda, para então clicar no botão “Emissão de 2ª Via de Carnê”. Basta digitar o CPF e clicar no botão “Consultar” para os débitos aparecerem.

Aline Moreira, secretária municipal de Fazenda, destaca o motivo do atendimento ampliado. “O atendimento especial estendido em dois horários, foi pensado na comodidade de quem vem até a Prefeitura, evitando filas e resolvendo rapidamente as dúvidas e pedidos do contribuinte”, finaliza a secretária.

DESCONTOS – Caso o contribuinte opte pelo pagamento à vista da cota única para imóveis construídos, o IPTU predial, terá o direito de 15% de desconto. No caso dos terrenos, o IPTU territorial, o desconto para o pagamento à vista é de 10%. Esses descontos estão disponíveis até a próxima segunda-feira, 11 de abril. As duas categorias de IPTU também podem ser parceladas em até 8 vezes, sem desconto, com o vencimento da primeira parcela também em 11 de abril.

Para os vilhenenses que vão requerer o pedido de isenção do IPTU deste ano, o prazo também é até o dia 11 de abril. O pedido segue conforme a lei municipal complementar nº 259, disponível no link www.bit.ly/souisentovha. Para obter o benefício, a Semfaz explica que são necessários os seguintes documentos: cópia do CPF e RG, cópia da certidão de nascimento ou óbito, cópia da escritura, cópia da primeira folha do carnê de IPTU atual, extrato do benefício social recebido (se for beneficiário da LOAS), comprovante de renda dos moradores da residência e comprovante de residência (conta de água ou luz). No entanto, não são alcançados pelos benefícios da lei os imóveis alugados, com empresas em atividade ou terrenos vagos.

Para mais informações, basta entrar em contato com a secretaria através do telefone e WhatsApp pelo número (69) 3919-7011.

 

Semcom

Ação educativa orienta moradores sobre a implantação da Coleta Seletiva Mecanizada

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Projeto “Separar Para Cuidar” contemplará inicialmente parte do bairro Jardim Eldorado com a instalação de 36 contêineres

Na última quinta-feira, 31 de março, o Serviço Autônomo de Águas e Esgotos (Saae) de Vilhena iniciou a ação de educação ambiental para orientar os moradores do bairro Jardim Eldorado sobre o projeto de implantação da Coleta Seletiva Mecanizada.

A ação contou com a participação dos servidores da autarquia, que realizaram visitas às residências e comércios da região. De porta em porta, a equipe explicou à população como funcionará o novo sistema. Além disso, foram distribuídos folders com informações sobre o projeto, os locais dos contêineres e a forma de separar os resíduos antes de serem descartados.

Conforme esclarece o diretor geral do Saae, Rogério Vieira, a implantação da coleta mecanizada no município ocorrerá em etapas, de forma gradativa nos bairros. A região do Jardim Eldorado será a primeira a receber o modelo.

Com a implantação do projeto “Separar Para Cuidar”, a distância dos contêineres das residências será de no máximo 150 metros, sendo dispostos três conjuntos de contentores em 12 locais entre a Avenida Sabino Bezerra de Queiroz até a Avenida Tancredo Neves, e da Rua Ricardo Carlos Kollert até a Rua Júlio Kzyzanoski. A previsão é que a instalação dos 36 contêineres inicie a partir desta quinta-feira, 07 de abril.

“Para que esse novo sistema seja eficiente, é importante que cada um faça a sua parte no processo. Por isso, além dos moradores depositarem o material correto em cada contentor, ressaltamos a todos sobre a necessidade de colaborarem com a conservação dos equipamentos para que eles não sejam danificados”, destaca Rogério.

Vieira também explica que a partir da instalação dos contêineres, a coleta de resíduos nas lixeiras das residências não será mais realizada. Por isso, será necessário separar os resíduos domésticos em três frações para descartar da seguinte maneira: (1) o contentor cinza receberá materiais de rejeitos, como detritos de varrição de casa, restos de alimentos engordurados, embalagens engorduradas da cozinha e lixo do banheiro; (2) o contentor azul receberá materiais recicláveis, como plástico, vidro, papelão, alumínio e demais objetos secos que podem ser reaproveitados e transformados em outros produtos; (3) o contentor marrom será usado para a coleta de materiais compostáveis, como casca de frutas ou legumes e restos úmidos de alimentos que podem ir para a fabricação de adubo orgânico.

Quanto ao cronograma, não haverá nenhuma alteração. Deste modo, as coletas continuam nas quartas-feiras e sábados para os rejeitos e orgânicos, e nas terças-feiras para os recicláveis.

Com um investimento de R$ 3 milhões do Governo Federal, os 1.500 contêineres e o caminhão lavador/coletor permitirão que a cidade fique mais limpa e bonita, além de garantir uma coleta mais segura, eficiente e higiênica.

Para mais informações, o Saae disponibiliza o telefone institucional, pelo número (69) 3322-5480.

 

Semcom

CGU, PF e TCE combatem irregularidades com recursos da Saúde em Rondônia

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Operação Incompatibilidade investiga possíveis inconsistências nos quantitativos de exames de alta complexidade para doadores de órgãos

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (06/04), da Operação Incompatibilidade. A ação decorre de um trabalho investigativo realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO). O objetivo é combater irregularidades ocorridas na prestação de serviços de alta complexidade na área de exames de histocompatibilidade para doadores de órgãos (HLA).

Investigações

As investigações começaram em agosto de 2021, a partir de denúncia registrada na Polícia Federal, trazendo notícias de que a empresa responsável pelos exames de HLA recebia pagamentos sem a devida contraprestação pelos serviços prestados, mediante possível fraude no número de atendimentos realizados, cobrando da Secretaria de Estado de Saúde de Rondônia os valores máximos permitidos pela legislação (e não pelos reais exames realizados).

A partir do fato denunciado, foram objeto de análise os processos de pagamento relativos aos meses de janeiro a maio de 2021. Na época, a legislação do Ministério da Saúde preconizava que o número máximo anual deveria ser de até 6.090 exames de histocompatibilidade, equivalente à média de 507 exames por mês.

Nesse sentido, identificou-se que havia uma variação natural na quantidade de exames cadastrados pela Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (Fhemeron), variando de 122 a 344 exames entre janeiro e maio de 2021. Por sua vez, para o mesmo período analisado, a empresa contratada informava ter realizado o teto mensal definido pela norma aplicável (507), ou seja, o quantitativo de HLA era repetido todos os meses com a mesma quantidade máxima de pessoas admitidas pela legislação.

Essa divergência de quantitativo entre as informações geradas pela Fhemeron e pela empresa contratada geraram impacto no valor que deveria ser pago pelos serviços oferecidos. Em 2021, a empresa recebeu R$ 1,2 milhão pelos serviços prestados. O potencial prejuízo ao erário pode chegar a R$ 427 mil. Atualmente, o contrato está vigente até o mês de outubro de 2022, com valor anual estimado em R$ 2,8 milhões.

Impacto Social

Conforme verificado na análise dos processos de pagamentos (de janeiro a maio de 2021), chega-se ao quantitativo de 1.139 exames que foram possivelmente computados para posterior pagamento sem a efetiva contraprestação de serviço, ou seja, num período de cinco meses, 1.139 pessoas podem ter deixado de ser assistidas por meio de exames de histocompatibilidade para doadores de órgãos em decorrência das inconsistências ora apontadas. Tal prejuízo, por ser imaterial, é inestimável à vida das pessoas que necessitam e dependem do serviço custeado pelo Sistema Único de Saúde.

Diligências

A Operação Incompatibilidade consiste no cumprimento de sete mandados de busca e apreensão no município de Porto Velho (RO). O trabalho conta com a participação de 27 policiais federais, quatro servidores da CGU e três servidores do TCE/RO.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.