O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), comandou audiência pública na tarde desta segunda-feira (25), para debater assuntos relacionados à atuação de determinadas técnicas, especificamente a Ozonioterapia, a ser utilizada em terapias pelos profissionais terapeutas do estado. Participaram das discussões Adeilde Marques, presidente da Federação Nacional dos Terapeutas (Fenate), o diretor geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Gilvander Gregório, a mestra em Maria do Socorro da Silva, assessora da presidência da Casa, a enfermeira Ana Paula Guedes Brandão, representando a Sesau, participaram da solenidade, que contou com debates presenciais e também com intervenções por videoconferência.
Os vereadores de Monte Negro, Thonatan Libarde (PSDB) e Denivaldo (MDB) também prestigiaram a audiência pública. Estima-se que em Rondônia existam cerca de dois mil terapeutas. Durante a audiência, foi debatido processo para a inclusão na Lei Orgânica do Estado a atuação do profissional terapeuta, em suas especialidades. “É uma forma de fortalecer a atuação do profissional terapeuta, dando mais respeitabilidade e compreensão sobre a importância que essa profissão deve ter, perante à sociedade”, observou o deputado. “É salutar evoluir, dentro dos parâmetros legais, pois quem ganha com isso é a sociedade. É importante ouvirmos e entendermos essa importante decisão que a Casa de Leis irá tomar em relação ao tema”, destacou Gregório. Ele disse que precisa de uma definição federal, para a amparar a atuação da Agevisa. “Compete à regulamentação por parte do órgão federal, que deve definir e delimitar a atuação de cada profissão, para que possamos atuar na fiscalização e orientação”.
Ana Paula Guedes disse que uma portaria incluiu, em 2018, a técnica no país, que traz benefícios à população. “Fiz cursos na área e acabei me apaixonando e é interessante que possamos fazer essa audiência, esse movimento, esclarecendo o que tem de importância para a população. Por videoconferência, terapeutas de diversas regiões do país deram depoimento, defendendo a regulamentação da atuação do terapeuta.
Histórico
A presidente da Fenate apresentou um breve histórico sobre a atuação dos terapeutas no país. “Somos mais de 600 mil terapeutas no Brasil. Eu fundei a Federação Nacional dos Terapeutas Florais e isso serviu de embrião para definir uma legislação para a regulamentação da profissão, abraçando todas as especialidades das terapias reconhecidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS)”, disse Adeilde. Ela mostrou um resumo das ações que foram feitas até chegar ao patamar atual, de 29 terapias reconhecidas pelo Ministério da Saúde. “A gente precisa da regulamentação, temos um na Câmara e outro no Senado, que tratam da questão. Contamos com o apoio do presidente Redano e dessa Casa, para a inclusão na Lei Orgânica Estadual. Que saia uma solução”, observou Adeilde. Segundo ela, “só queremos de forma livre e legal, exercermos a nossa profissão. Alguns estados já estão fazendo isso e acredito que Rondônia pode se juntar nesse movimento. Muito obrigado a todos”.
Ozonioterapia
Foi debatido ainda a utilização da ozonioterapia, que é o uso de gás de forma medicinal. “Tem que ser bem estruturada essa atividade, capacitando os profissionais. A medicina está proibida de praticar a técnica, mas temos expectativa de avanços”, disse a médica Katiane Brandão. “Poderia ocorrer uma delimitação de atuação, até onde o terapeuta poderia atuar, definindo uma regulamentação clara, por parte da Anvisa”, completou Adeilde.
Ao final, o presidente anunciou a criação de um grupo de trabalho para estudar medidas que possam contribuir para a regulamentação. “As terapias estão a cada dia ganhando mais adeptos, chamando a atenção e as pessoas elogiam os resultados. Um grupo técnico seria muito importante, para contribuir de forma efetiva sobre o tema. Cabe ao Senado Federal a tarefa de definir a regulamentação profissional”.
As 29 terapias
O Sistema Único de Saúde (SUS) reconhece 29 terapias, através da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PICS), sendo elas: a acupuntura, antroposofia, apiterapia, aromaterapia, arteterapia, ayurveda, biodança, bioenergética, constelação familiar, cromoterapia, dança circular, fitoterapia, geoterapia, hipnoterapia, homeopatia, imposição de mãos, meditação, musicoterapia, naturoterapia, osteopatia, ozonioterapia, quiropraxia, reflexologia, reiki, shantala, terapia de florais, terapia comunitária integrativa, termalismo e yogaatenção!
Texto: Eranildo Costa Luna – ALE/RO
