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Projeto de bolsistas do Pibid incentiva uso da bicicleta

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Iniciativa de professores e alunos de Educação Física, em Minas Gerais, motiva as aulas e mostra os benefícios de pedalar

Em 2021, quando o ensino passou a acontecer de forma remota por causa da pandemia de COVID-19, professores de Monte Belo e Juruaia, no interior de Minas Gerais, perceberam um aumento do uso da bicicleta nas cidades e identificaram o potencial do veículo como conteúdo para suas aulas. A partir de discussões nos encontros do Programas Institucional de Iniciação à Docência (Pibid), uma ação da CAPES para a formação de profissionais de educação, os participantes decidiram abordar o tema com os alunos do ensino fundamental.

A iniciativa nasceu em um grupo do PIBID do curso de Educação Física do campus de Muzambinho, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais. Os participantes criaram uma publicação virtual com aulas que tratavam de diversos aspectos da bicicleta: a história, os equipamentos de proteção, orientações para aprender a pedalar, benefícios da atividade e a importância do veículo para a saúde, a mobilidade urbana e o meio ambiente. ”As aulas planejadas continham, além da teoria, atividades pedagógicas, exercícios práticos e digitais”, conta Fagner José Passos, professor e supervisor do programa.

Todo o desenvolvimento do trabalho teve a colaboração dos bolsistas do PIBID, que também aplicaram questionários para levantar o interesse dos alunos pelo tema. O resultado, chamado “Pedalando na Educação Física Escolar – o percurso da Escola para a Sociedade”, foi aceito pelas secretarias de educação dos municípios e produzido em formato digital e impresso. “Mais de 630 alunos nas duas cidades tiveram acesso ao material”, conta Fagner Passos. Segundo o professor, o conteúdo foi elogiado pelos estudantes e suas famílias. “Os alunos relataram ter aprendido a andar de bicicleta a partir das atividades sugeridas e pediram a continuidade do projeto no retorno às aulas presenciais”. O projeto alcançou também educadores que trabalham com crianças com deficiência.

A experiência foi apresentada em congressos e eventos de Educação e três pesquisas estão em andamento pelos beneficiários do Pibid. O projeto, desenvolvido em parceria com os bolsistas  Maria Eduarda Franco Silva, Isabela Lambardozzi Garcia, Miryan Isis Miranda, Alex Vitor de Assis, Luiz Felipe Silva, Iago Oliveira Garroni de Souza e Arnaldo Sifuentes Pinheiro Leitão, também chegou à semifinal na 2ª edição do Prêmio Professor Transformador.

“Trazer para a escola, para a aula de Educação Física, um tema tão importante como o uso da bicicleta é uma peça fundamental para discutir não somente o andar de bicicleta e motivar as pessoas a estarem ativas fisicamente, mas possibilitar novos significados e trazer um debate mais próximo das questões sociais”, argumenta Fagner Passos. “Essa intervenção contribuiu para a formação dos bolsistas, no sentido de ampliar a diversidade de conteúdo na Educação Física Escolar e ampliar o seu leque de possibilidades para a área”, acrescenta ele, que defende a criação de políticas públicas para que o incentivo continue nas comunidades e nas escolas.

O Pibid oferece aos alunos da primeira metade do curso de licenciatura uma aproximação prática com o cotidiano da escola. São 30 mil bolsistas em todo País. “Estar no Programa e receber o apoio foi fundamental para o desenvolvimento do projeto. Estreitamos os laços entre a universidade e a escola, mostrando, assim, a importância da manutenção do Programa”, afirma o professor, bolsista de setembro de 2021 a março de 2022.

O investimento da CAPES por meio do Pibid, aliado ao empenho de professores, estudantes e suas famílias, é exemplo para o Dia da Educação, celebrado nesta quinta-feira, 28 de abril.  A data foi estabelecida no Fórum Mundial da Educação, organizado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). O encontro — considerado um marco para o ensino global — aconteceu em Dakar, capital do Senegal, em 2000, com a participação de 164 países, incluindo o Brasil.

Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações da CAPES

Brasil conta com mais de 3,4 mil pontos de coleta para descarte e destinação correta do lixo eletrônico em todo o país

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Só em 2021 foram abertos mais de 2 mil ecopontos; Entre 2019 e 2021, 1,3 mil toneladas de eletroeletrônicos deixaram de ser descartados no meio ambiente

O Brasil caminha para ampliar o descarte adequado e o reaproveitamento do lixo a partir do Sistema de Logística Reversa, criado pelo Governo Federal em 2020. A reciclagem de eletroeletrônicos, por exemplo, vem crescendo ano a ano a partir da inauguração de pontos de coleta desses materiais em 11 capitais brasileiras.

Geladeiras, micro-ondas, fones de ouvido e aparelhos de televisão em desuso, tem destino certo e podem ser descartados em mais de 3,4 mil pontos de coleta de lixo eletrônico, presentes em mais de 1,2 mil cidades em todo o país. Os excelentes resultados atingidos pelo setor foram divulgados na última semana, durante evento promovido pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, em que foram anunciados recordes no âmbito da logística reversa.

A ação, que conta com o apoio do Governo Federal, sensibiliza municípios e órgãos ambientais. Só em 2021, foram abertos quase dois mil pontos em mais de mil municípios – a meta do MMA é chegar a cinco mil pontos até 2025. Com isso, espera-se oferecer aos brasileiros espaços específicos para o descarte e destinação correta do eletroeletrônico.

Com a abertura dos chamados ecopontos, a coleta de eletroeletrônicos cresceu de maneira significativa. Enquanto em 2019 foram recolhidas pouco mais de 16 toneladas desse material, em 2020 esse número passou para 105 toneladas e, em 2021, mais de 1,2 mil toneladas de lixo eletrônico foram recolhidos e deixaram de ser descartados no meio ambiente. “O Sistema de Logística Reversa foi criado para que ele retorne ao processo produtivo, reduzindo o descarte inadequado, gerando empregos, reduzindo emissão de gases de efeito estufa, além de reabastecer a indústria com matéria-prima, evitando nova extração de recursos naturais”, explica o secretário de Qualidade Ambiental.

Logística Reversa

Em janeiro de 2022, foi publicado decreto presidencial que instituiu o Programa Nacional de Logística Reversa, um instrumento de coordenação e integração dos sistemas de logística reversa com vistas a potencializar o alcance dos resultados dos diferentes sistemas no país – estejam eles já implementados ou em processo. A iniciativa garante melhor comunicação aos cidadãos sobre os pontos de entrega voluntária para o descarte adequado de resíduos, assegurando a rastreabilidade por meio de integração ao Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos, o Sinir+.

A política de incentivo a logística reversa é parte das ações do programa Lixão Zero, que aposta no reaproveitamento e na reciclagem como solução para acabar com um grande problema enfrentado pelas cidades: a destinação do lixo.

Com informações do Ministério do Meio Ambiente.

Governo Federal conclui quinta e última etapa do processo de revisão de atos normativos inferiores a decreto

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Durante o processo do Revisaço, 42% de todos os atos já editados e revisados foram revogados, seguindo a orientação do Decreto nº 10.139/2019. O percentual se refere à etapa concluída no dia 31 de março de 2022

Desde a publicação do Decreto nº 10.139/2019, que institui o processo de revisão de atos normativos inferiores a decreto, 42% dos atos já editados e analisados pelo Governo Federal — ou 31.637 atos — foram revogados. O percentual é resultado do quantitativo acumulado até a quinta e última etapa ordinária do processo de revisão e consolidação desses atos normativos, concluído no dia 31 de março de 2022. Posteriormente, em agosto de 2022, haverá a disponibilização dos resultados relativos ao processo de revisão e consolidação de atos normativos conjuntos e de atos que necessitem revisão aprofundada (Art. 14, parágrafo único)

Os resultados englobam um total de 79 órgãos públicos, dentre eles ministérios, órgãos ligados à Presidência da República, comandos militares, fundações e autarquias. No total, identificou-se a existência de 80.967 atos normativos, dos quais 74.400 foram examinados (91,9%), resultando na revogação de 31.637, o que representa 42,5% das normas tratadas até o momento.

Quantitativos Acumulados Relativos às Etapas de Revisão e Consolidação

Ato Normativo

Triagem

Examinados no período

Revogados

Consolidados

Portarias

37.680

35.133

17.434

2.626

Resoluções

14.211

11.911

6.457

1.344

Instruções Normativas

6.113

6.007

2.130

524

Demais Atos

22.963

21.349

5.616

608

Total

80.967

74.400

31.637

5.102

Os números acima não incluem informações relativas às Instituições Federais de Ensino e aos Hospitais Universitários. A categoria “Demais Atos” compreende as demais espécies de atos normativos previstas no Decreto n.º 10.139/2019 além daquelas individualmente especificadas na tabela acima.

Adicionalmente, 93 Instituições Federais de Ensino e Hospitais Universitários vinculados ao Ministério da Educação identificaram a existência de 165.662 atos normativos, examinaram 99.551 (60,1%) e revogaram 25.561 normas (25,7%) até essa etapa.

Prazos da revisão e consolidação

As etapas de revisão e consolidação compreendem a publicação de todos os normativos revisados e consolidados, conforme cronograma abaixo. A etapa complementar se destina à conclusão do processo de exame dos atos normativos conjuntos e daqueles que necessitem de revisão mais profunda do ato vigente, inclusive com possibilidade de alterações de mérito (Art. 14, parágrafo único do Decreto):

  • Primeira etapa – até 30 de novembro de 2020;
  • Segunda etapa – até 26 de fevereiro de 2021;
  • Terceira etapa – até 31 de maio de 2021;
  • Quarta etapa – até 31 de agosto de 2021;
  • Quinta etapa – até 31 de março de 2022; e
  • Etapa complementar – 1º de agosto de 2022 (Art. 14, parágrafo único do Decreto, conforme alteração proposta em agosto de 2021).

O Decreto n.º 10.139, de 2019

O Decreto nº 10.139/2019 tem por objetivo promover a simplificação e revisão de todos os atos normativos inferiores a decreto. Para tanto, os órgãos e as entidades do governo levantaram o acervo de normas existentes e promoveram a revisão, a revogação expressa ou consolidação de todos esses normativos, além de manter o acervo em local de fácil acesso.

Neste sentido, o Decreto nº 10.139/2019 atua diretamente para, ao tornar obrigatório o processo de revisão do estoque de normativos existentes, contribuir para o objetivo de atualizar, simplificar e consolidar os atos legais, reduzindo o estoque regulatório, eliminando normas obsoletas, diminuindo a complexidade dos processos, fortalecendo a segurança jurídica e, como consequência direta e mais importante – reduzindo o Custo Brasil.

Atuação da Secretaria Especial de Modernização do Estado (Seme)

O Decreto determinou que os resultados quantitativos obtidos pela revisão normativa realizada pelos órgãos fossem informados à Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República (Seme/SG), que ficou responsável pela divulgação centralizada e consolidada.

A Seme/SG, com o intuito de facilitar a prestação das informações requeridas, desenvolveu, em parceria com unidades da Secretaria-Geral, formulário eletrônico que permite aos órgãos e às entidades informar o andamento das etapas previstas de revisão e consolidação dos atos normativos.

Além disso, amparada pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e em conjunto com a Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) e com o Ministério da Economia, a Seme desenvolveu treinamento à distância (EAD), disponibilizado aos órgãos e às entidades. A Secretaria Especial agradece a equipe de todos os órgãos e entidades que participaram desse longo e importante processo de revisão e consolidação de atos normativos.

A Seme ainda participará da coleta de dados da fase complementar, que se encerra em agosto de 2022. Após esse prazo, como legado perene dessa iniciativa, periodicamente os órgãos e as entidades darão continuidade aos procedimentos de revisão e de consolidação normativa, conforme artigo 19 do Decreto.

Com informações da Secretaria-Geral.

Anvisa atualiza medidas sobre chocolates Kinder fabricados na Europa

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Nova resolução inclui lotes de novos produtos identificados no país e o recolhimento voluntário realizado pela empresa Ferrero.

A Anvisa publicou, nesta quarta-feira (27/4), a Resolução-RE 1.321, que atualiza as medidas de fiscalização anteriores. A resolução anterior foi revogada para dar lugar a essa nova.

Foi mantida a proibição da comercialização, da distribuição, da importação e do uso dos produtos da marca Kinder, fabricados na Bélgica pela empresa Ferrero. Os produtos dessa fábrica foram alvo de alerta internacional comunicando um surto de Salmonella typhimurium em chocolates da marca.

A nova norma inclui todos os produtos de marca Schoko-Bons procedentes da Bélgica, uma vez que a empresa Ferrero do Brasil informou ter identificado a comercialização de lotes desses produtos, importados por terceiros pra o Brasil. Esse chocolate é fabricado nos sabores cacau e branco e está disponível em embalagens de 46g, 125g, 200g e 300g. A empresa também iniciou o recolhimento voluntário do produto.

O que o consumidor deve verificar?

Verifique no verso do produto se ele foi fabricado na Bélgica. Caso você tenha produtos dessa procedência, não o consuma e entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor da empresa Ferrero (telefone 0800 701 6595 e e-mail [email protected]) para que ela possa providenciar o recolhimento.

Mais uma vez, ressaltam-se as orientações aos consumidores anteriormente publicadas. A Agência segue acompanhando atentamente o caso e adotando as medidas necessárias para que a população brasileira não seja exposta a riscos.

O que é recolhimento voluntário?

O recolhimento voluntário é uma medida preventiva, adotada pela empresa interessada e demais empresas da cadeia produtiva de alimentos, que visa a imediata e eficiente retirada de lotes de produtos do mercado de consumo.

Quando o alimento representa risco ou agravo à saúde do consumidor, o recolhimento é obrigatório, conforme Resolução RDC n. 24/2015. Nesses casos, a empresa tem obrigação de comunicar à Anvisa em 48 horas, a partir da ciência da necessidade de recolhimento, para que sejam adotadas as medidas sanitárias necessárias e o recolhimento seja acompanhado pela Agência.

Saúde e Vigilância Sanitária

Vasco recebe Ponte Preta em busca da primeira vitória na Série B

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Duelo às 21h30 em São Januário terá transmissão da Rádio Nacional

Vasco e Ponte Preta fecham nesta noite a quarta rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. Ainda sem vencer nesta edição, o Cruzmaltino soma três pontos, um a menos que o time de Campinas (SP) que empatou dois jogos e venceu o último contra o CRB.  O duelo em São Januário, com início às 21h30 (horário de Brasília), será transmitido ao vivo na Rádio Nacional, com narração de  André Luiz Mendes, comentários de Waldir Luiz e reportagem de Bruno Mendes.

O time carioca, comandado pelo técnico Zé Ricardo, entra em campo pressionado após 11 jogos sem vencer, três deles na Série B –  1 a 1 na estreia em casa contra o Vila Nova; 1 a 1 contra o CRB em Maceió e, por último, 0 a 0 com a Chapecoense também fora de casa.

Anderson Conceição, zagueiro do Cruzmaltino, enxerga o jogo desta noite como um divisor de águas.

“Infelizmente começamos como não queríamos, claro que tem pressão do Vasco, camisa gigante. O que temos que fazer é suportar unidos, Série B não é campeonato de três rodadas, é de 38. Tem que estar preparado para passar por todas as fases. Claro que quero ganhar as 38 rodadas, mas é impossível. O que tem que fazer nesse momento é ter tranquilidade, nos unir mais”, defendeu o jogador durante coletiva.

Já a Ponte Preta vem embalada pelo primeiro triunfo na Série B, obtido no sábado (23), dentro de casa: 1 a 0 sobre o CRB. O técnico Hélio dos Anjos poderá contar esta noite com o retorno do volante Moisés Ribeiro, que cumpriu suspensão no jogo anterior.  No entanto, terá de driblar os desfalques do volante Wesley (em recuperação de um desconforto muscular) e do zagueiro Léo Santos (ainda em reabilitação de dores no joelho).

Quem está motivado a garantir mais três pontos para a Macaca é Amaral, volante de 18 anos, revelação da base.

“É um jogo difícil, sabemos que Vasco é uma equipe forte, grande no cenário brasileiro, mas conquistamos uma vitória que nos deu confiança e estamos trabalhando forte para buscar mais três pontos”, disse o jovem atleta.

 

 

Agência Brasil

Caixa paga Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 8

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Programa Auxílio Brasil

A Caixa Econômica Federal paga hoje (27) a parcela de abril do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 8. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Neste mês, o benefício corresponde a R$ 51.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social e detalhamento dos nove tipos diferentes de benefícios.

 

 

 

Agência Brasil

Conheça a 1ª mulher coronel no Corpo de Bombeiros de RO: ‘lugar de mulher é em qualquer lugar’

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Coronel BM Cristina fez parte do primeiro grupo de mulheres a participar do efetivo dos bombeiros em Rondônia. Atualmente, 13% dos bombeiros ativos em Rondônia são mulheres.

Em 2002 o Corpo de Bombeiros de Rondônia (CBM-RO) deixou de ser uma corporação inteiramente masculina e abriu 15 vagas para mulheres. Uma delas foi ocupada por Daniele Cristina Ferreira. Duas décadas depois, ela se tornou a primeira mulher coronel do estado — a patente máxima da hierarquia militar.

A cerimônia de promoção aconteceu no fim da última semana, no 1º Grupamento do CBM-RO, em Porto Velho. Aos 40 anos, a coronel comemora a conquista carregada de representatividade.

“Os meus sentimentos eu resumo em três palavras: gratidão, honra e felicidade. Eu me sinto muito feliz e honrada especialmente por ser essa representante do efetivo feminino do Corpo de Bombeiros”.

Depois de alcançar a patente máxima, ela diz que se sente determinada a representar com maestria toda a equipe feminina que vai de soldado, cabo, sargento e agora a coronel.

“Eu sou mais uma que está passando essa mensagem: lugar de mulher é em qualquer lugar. Na verdade a gente não tá ‘tomando lugares’ eu acho que a gente está ocupando lugares que já são nossos”, aponta.

 

Da coincidência ao amor

 

Apesar de estar entrando na terceira década na corporação, Cristina contou ao g1 que o início como bombeira foi uma “coincidência”, sem muitos planos ou expectativas.

“Na época eu entrei na faculdade de psicologia. Eu estava no segundo ano e a minha família não era abastada, eu não tinha condições de “só estudar”. Então decidi que ia procurar alguma coisa para fazer paralelamente com a faculdade”, relembra.

No mesmo ano, o CBM-RO lançou o primeiro concurso público com 15 vagas de soldado para mulheres. Cristina resolveu participar da seleção e ocupou o topo da lista.

“Apesar de ter me formado em psicologia hoje eu não me vejo em outra carreira que não seja no Corpo de Bombeiros”.

Trajetória

 

Ainda na formação de soldado, Cristina teve o primeiro impacto sobre a mudança do ambiente em que estava acostumada.

“Imagina uma faculdade federal no curso de psicologia, que é prioritariamente feminina. Na minha turma só tinham dois homens. E aí você passa para um ambiente só com 10% de mulheres”, comenta.

Quando questionada sobre questões de assédio, ela respondeu: “Eu nunca sofri preconceito, assédio moral, nem sexual, mas eu não fecho os olhos para dizer que isso não aconteça”.

Representatividade

 

Como Cristina foi uma das primeiras mulheres a compor a equipe dos bombeiros, com o passar do tempo ela foi evoluindo nos postos do oficialato, quase sempre carregando a representatividade de ser a primeira mulher no cargo.

“Eu nunca planejei isso. Eu entrei nos bombeiros por necessidade. Qualquer mulher que entrasse nesse concurso poderia estar no meu lugar”, comentou.

Mulheres Bombeiras

 

O Corpo de Bombeiros de Rondônia surgiu oficialmente em 1998. Antes disso os agentes participavam de uma subseção da Polícia Militar. Na divisão de corporações, apenas homens pediram transferência.

Em 2002 aconteceu o primeiro concurso público da categoria, com 15 vagas para mulheres. Atualmente existem 732 bombeiros ativos no estado, sendo que desses 101 são mulheres.

Inscrições para o Rondoniense Sub-20 serão encerradas na sexta-feira (29/04)

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A FFER (Federação de Futebol do Estado de Rondônia) encerra na próxima sexta-feira (29/04) as inscrições para a disputa do Campeonato Rondoniense Sub-20. As inscrições estão abertas desde o dia 11 de abril.

De acordo com o Departamento de Competições da FFER, a competição terá o mesmo formato da edição anterior em grupos com jogos de ida e volta dentro de cada chave. Terão condição de jogos os atletas nascidos a partir de 2002. As inscrições para o Estadual Sub-20 devem ser acompanhadas do Termo de Participação e demais documentos, poderão ser realizadas e protocolizadas na FFER de forma presencial (no horário de funcionamento da entidade), ou seja, das 8h às 14h e/ou pelo e-mail eletrônico: [email protected].

O Departamento de Competições lembra que os clubes (profissionais e/ou amadores filiados) interessados em participar do Campeonato Rondoniense de Futebol Sub-20 – 2022 deverão também protocolar juntamente com o termo de participação, os seguintes documentos:
– Certidão Negativa de débitos junto à FFER e ao TJD-RO (Tribunal de Justiça Desportiva de Rondônia);
– Estar com os recadastramentos para o ano de 2022 recolhidos na CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e na FFER;
– Juntar documento referente ao CNPJ atualizado pela Receita Federal;
– Autorização do proprietário do estádio (Governo ou Município) para uso do mesmo durante seus mandos de jogos.

O Campeonato Rondoniense Sub-20 garante vaga nas disputas da Copa São Paulo de Futebol Júnior e da Copa do Brasil Sub-20.

ANEXOS:
Ofício nº 021/FFER/2022 |  Visualizar
Termo de Confirmação de Participação |  Visualizar

Texto/Foto: Alexandre Almeida/FFER

Aviação regional em Rondônia terá novo investimento do Governo Federal

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Ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, destacou que cerca de R$ 38 milhões serão aplicados em obras e aquisição de equipamentos

Rondônia ganhará reforço orçamentário do Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), para melhoria e expansão de quatro aeroportos do estado. Serão contemplados os aeroportos das cidades de Ji-Paraná, Cacoal, Ariquemes e Vilhena. Somados, os recursos ultrapassam R$ 38 milhões.

O anúncio foi feito nesta terça-feira (26) pelo ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, em reunião com o governador rondoniense, coronel Marcos Rocha. “Com essa destinação de recursos, vamos aumentar a conectividade em Rondônia e aumentar as possibilidades de negócios no estado”, disse Sampaio.

Em Ji-Paraná, a verba será destinada à aquisição do PAPI secundário – um sistema de iluminação instalado ao lado da pista – e às obras do novo terminal de passageiros. A unidade de Cacoal passa pelo processo de aquisição de mobiliário e equipamentos. Em Ariquenes, está em andamento a contratação do projeto que envolve novo terminal de passageiros, pátio de aeronaves, taxiway e alargamento da pista. E na unidade de Vilhena, já se encontra em fase final a licitação para implantação de biruta iluminada, farol de aeródromo, PAPI primário e iluminação do pátio.

 

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura

23ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios reúne prefeitos de todo o país

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No evento gestores debatem políticas públicas e apresentam demandas

Nesta terça-feira (26/04), ocorreu a 23ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento ocorre anualmente e reúne prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários para debaterem as políticas públicas que impactam a vida da população. Os gestores municipais também apresentam sua pauta prioritária aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Além disso, o evento também contou com a presença do Presidente da República, Jair Bolsonaro.

O Governo Federal tomou medidas que refletem em melhorias para a população, como a expansão da internet nas escolas, implementação de colégios cívico-militares, a Lei da Liberdade Econômica, a nova prova de vida para os idosos, a redução do valor de pedágios com a entrada de novos contratos em vigor, entre outros.

O tema desta edição da marcha é “Município: o caminho para um Brasil melhor”. Até quinta-feira (28/04) serão debatidos temas como saúde pós-crise sanitária da Covid-19, mobilidade, assistência social e política agrícola nacional, reforma tributária, reforma previdenciária municipal, lei de improbidade e licitações e o Marco Regulatório do Saneamento.

Um estande do Governo Federal foi montado no local, com representantes de ministérios e secretarias envolvidos com a pauta municipalista, para atender aos prefeitos. O espaço tem a coordenação da Secretaria de Governo. Ao longo do evento, a Secretaria apresenta aos participantes a plataforma Escola Federativa que reúne cursos gratuitos de aprimoramento e capacitação destinados a servidores públicos e agentes políticos dos municípios brasileiros.

A Escola Federativa disponibiliza conteúdos educacionais de instituições parceiras para ajudar o gestor cadastrado a planejar, formular e implementar políticas públicas.

Capacitação em Defesa Civil

Para orientar os gestores municipais, o Ministério do Desenvolvimento Regional lançou um material informativo sobre proteção e defesa civil na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na segunda-feira (25/04). Um deles é um folder com orientações sobre o funcionamento do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma digital utilizada para elaborar planos de contingência, registrar desastres ocorridos, solicitar o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública e solicitar recursos federais.

O folder traz ainda informações sobre cursos à distância da Defesa Civil Nacional para orientar sobre o uso do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. E sobre um banco de boas práticas em proteção e defesa civil com soluções de simples implementação e baixo custo.

O segundo material lançado na marcha é um folheto complementar com informações sobre as solicitações de reconhecimento de situação de emergência e de recursos federais a partir do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Nele estão impressos códigos que dão acesso a vídeos explicativos e dúvidas sobre o assunto.

Confira o folder e o folheto.

 

Finanças, Impostos e Gestão Pública
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