A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove na segunda-feira (25) debate sobre o abandono de animais, sua castração e vacinação. A reunião terá início após o lançamento, às 8h30, do livro Análise da Seguridade Social 2024, da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil.

O debate foi solicitado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que defende a criação do Estatuto dos Animais Domésticos. No requerimento em que solicita a audiência (REQ 69/2025 – CDH), ele ressalta que “nas periferias das nossas cidades, em todo o país, milhões de animais se encontram sem vacinação, sem castração e com doenças transmissíveis aos seres humanos. Eles se multiplicam de forma exponencial (…)”.

Paim afirma que há no país 62 milhões de cães e quase 31 milhões de gatos, e que cerca de 35% desses animais vivem nas ruas ou em abrigos. Ele também cita a estimativa de que o Brasil possui a terceira maior população de animais de estimação do mundo, atrás da China e dos Estados Unidos.

“Durante a tragédia climática no Rio Grande do Sul, em 2024, vimos a desorganização total por parte do poder público no tocante à causa animal. Ninguém era responsável pelos animais, desde o resgate, o acolhimento e a alimentação (…) O Estado brasileiro, em especial os estados e os municípios, não assumem responsabilidade sobre eles”, diz o senador.

Ao defender a sugestão legislativa — apresentada pela sociedade — de criação do Estatuto dos Animais Domésticos, o senador argumenta que “a causa animal é uma questão de humanidade e de saúde pública”.

Entre os convidados para o debate está o advogado Rogério Ramme, que foi o revisor dessa sugestão legislativa. Também foram convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Conselho Federal de Medicina Veterinária, da Sociedade Amigo dos Animais (Soama), do Grupo de Resposta a Animais em Desastres (Grad), da Arcanimal e do Instituto de Medicina Veterinária do Coletivo, entre outros.

Fonte: Agência Senado

Evento ocorrerá no domingo, 7 de setembro, com início às 17h, na Avenida Major Amarante

A Prefeitura de Vilhena, por meio da Fundação Cultural de Vilhena (FCV), confirmou a realização do desfile cívico de 7 de Setembro deste ano, com início às 17h. Como já é tradicional, o evento acontecerá na principal área comercial do município, na Avenida Major Amarante.

Organizado pela FCV, o 7 de Setembro será comemorado em um domingo neste ano. Segundo a presidente da Fundação, Évilyn Medrada Teixeira, estão confirmadas as participações de escolas da rede municipal, além de entidades como a Polícia Militar, Aeronáutica, Exército, Banda da Polícia Mirim e Fanfarra.

O desfile terá início na Avenida Major Amarante, a partir da Avenida Marques Henrique, com chegada — e ponto de concentração de autoridades e do público — na Praça Ângelo Spadari, onde também ocorrerá a dispersão das escolas e demais participantes. Durante o evento também está prevista a apresentação especial da Orquestra Sinfônica de Vilhena.

Uma das novidades nesta edição ficará por conta do tema: as apresentações serão temáticas e homenagearão o personagem histórico Marechal Rondon. Resgatado em 2023 e cancelado em 2024 devido à crise climática, o desfile deste ano promete atrair uma grande multidão para celebrar os 203 anos da Independência do Brasil.

O governo de Rondônia renovou a parceria estratégica com a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), com o objetivo de fortalecer os destinos e as experiências turísticas do estado e da Região Norte no mercado internacional, favorecendo a troca de conhecimento e boas práticas relacionadas ao turismo sustentável, cultural e de eventos, no âmbito das Rotas Amazônicas Integradas (RAI).

A renovação, assinada na segunda quinzena de julho, terá a validade estendida por 12 meses, no período compreendido entre 2 de agosto de 2025 a 2 de agosto de 2026.

O primeiro Termo de Protocolo de Intensões de 2024, já previa iniciativas voltadas para fortalecer destinos e experiências turísticas da região. A renovação tem o intuito de consolidar o turismo sustentável no estado, incentivando o turismo, além de reforçar a estratégia de internacionalização de Rondônia como destino turístico, valorizando a biodiversidade, a cultura local e estimulando o desenvolvimento econômico e sustentável da região.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o momento é importante para consolidar o turismo rondoniense no cenário internacional. “A renovação do termo proporciona a oportunidade de formular planos que fortaleçam, ainda mais, a imagem do estado no mercado externo, ampliando a atração de turistas e investimentos para o Norte do Brasil”, ressaltou.

Segundo o titular da Superintendência Estadual de Turismo (Setur), Gilvan Pereira Junior, “a parceria posiciona Rondônia na rota internacional do turismo mundial, como ambiente competitivo e atrativo aos olhos dos turistas estrangeiros”, destacou.

O governo de Rondônia tem investido na infraestrutura das rodovias estaduais, a exemplo da Rodovia-370, no trecho entre a cidade de Cabixi e o trevo de Colorado do Oeste, onde foram executados, pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO),  cerca de 37 quilômetros de melhorias no asfalto.

O investimento consiste na manutenção da pista, restaurando a superfície da rodovia, com correções nas imperfeições, e na roçada lateral, o que melhora a aderência dos veículos e previne o desgaste precoce causado pelo tráfego intenso e pelas variações climáticas. Além disso, a intervenção proporciona mais segurança no trânsito, tanto para veículos pesados quanto para veículos de passeio.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a obra na RO-370 traz mais desenvolvimento para o estado. “O governo tem trabalhado para fortalecer a malha viária estadual, promovendo mais segurança com trafegabilidade segura, além de impulsionar o desenvolvimento regional”, ressaltou.

De acordo com o diretor-geral do DER-RO, Éder André Fernandes, a qualidade do asfalto e a eficiência do serviço são destaques na obra. “Estamos aplicando um material de maior durabilidade no pavimento, e assim reduzimos a necessidade de reparos”, destacou.

Segundo o gerente da Usina de Asfalto de Vilhena, Eudes Ferreira, todo o trabalho foi bem planejado. ”O trabalho foi executado para dar durabilidade na rodovia, com estradas trafegáveis em todas as épocas do ano, garantindo mais segurança aos usuários”, frisou.