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Rosangela Donadon reforça segurança da população diante da pandemia

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Projeto da deputada é aprovado e acelera ingresso no mercado de trabalho de novos profissionais de saúde

Na tarde dessa terça-feira, 10, a deputada estadual Rosangela Donadon teve mais um projeto de sua autoria aprovado pela Assembleia Legislativa. Reiterando seu compromisso com a saúde do povo rondoniense, a parlamentar busca acelerar a formação e o ingresso no mercado de trabalho de milhares de novos médicos, dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas e farmacêuticos.

“Não podemos baixar a guarda na guerra contra a covid”, afirmou Rosangela. Com a aprovação de seu projeto de lei, centenas de universitários da área da saúde ganham uma nova perspectiva profissional, ampliando o atendimento à população. “Nossa maior satisfação está em saber que todo o povo de Rondônia será beneficiado”, afirmou a deputada após o resultado da votação.

O projeto de lei estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Nº 1.551, de 16 de dezembro de 2021, e suas eventuais prorrogações. A proposta da deputada tem sua base jurídica no julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da ADI 6.341, que afirmou a competência de estados e municípios quanto à adoção de medidas com o objetivo de conter a pandemia do coronavírus.

Elenco feminino do Real Ariquemes realiza visita à FFER

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O presidente da FFER (Federação de Futebol do Estado de Rondônia), Heitor Costa, recebeu na manhã desta terça-feira o elenco feminino do Real Ariquemes que se prepara para a disputa do Campeonato Brasileiro Feminino Série A2.

Comandadas pelo técnico Paulo Eduardo, o objetivo da visita foi de aproximar o representante rondoniense na disputa do Campeonato Brasileiro Feminino Série A2 da entidade.

Para Heitor Costa foi uma satisfação receber o elenco do Real Ariquemes que ficou bem próximo do acesso na temporada passada. “Nos últimos anos elas tem realizado boas campanhas e no ano passado por pouco não garantiram o acesso. Novamente estaremos na torcida para que a equipe possa novamente obter o mesmo sucesso na competição nacional e que garanta o tão sonhado acesso rondoniense à elite do futebol feminino”, destacou Heitor.

Na oportunidade, o presidente da Comissão de Arbitragem da FFER, Almir Belarmino Caetano, aproveitou a oportunidade para palestrar sobre as regras de arbitragem ao elenco.

O Campeonato Brasileiro Feminino Série A2 contará com a participação de 16 clubes. A competição está prevista para iniciar no dia 21 de maio.

Texto: Alexandre Almeida
Fotos: Fabrício Medeiros

Governo Federal abre inscrições para três cursos voltados para o turismo ecológico

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As inscrições começaram na segunda-feira (09/05) e vão até o dia 20 de maio. Os cursos poderão ser realizados até 17 de junho

Em comemoração ao Dia Nacional do Turismo, celebrado no dia 8 de maio, o Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), abriu as inscrições para três cursos voltados para o setor.

O primeiro, “Elaboração de Trilhas Interpretativas”, tem o objetivo de orientar profissionais do turismo sobre elaboração de estratégias de educação ambiental em trilhas ecológicas. Por meio de recursos teóricos e práticos, eles vão receber orientações sobre como integrar o público ao meio ambiente nas trilhas.

A promoção de ações pedagógicas associadas ao lazer e turismo valorizam o patrimônio natural do País, enriquecendo os serviços nos parques nacionais, aumentando a visitação e, assim, atraindo mais recursos para a proteção do meio ambiente.

O segundo curso, “Turismo de Base Comunitária”, busca incentivar o desenvolvimento de atividades turísticas sustentáveis por comunidades locais, fomentando o ecoturismo e a educação ambiental em todo o País. A iniciativa promove a conscientização ambiental, contribuindo para a conservação do meio ambiente e valorização do patrimônio natural. De acordo com o MMA, a promoção do ecoturismo sustentável integra os habitantes locais e incentiva o empreendedorismo na região. Com isso, a população é beneficiada com a geração de emprego e renda e a conservação do meio ambiente se torna parte integrante da economia local.

Já o terceiro curso, “Noções Básicas de Condução Ambiental no Ecoturismo”, busca introduzir e aprofundar o conhecimento de guias turísticos e condutores de visitantes que trabalham no setor do ecoturismo. O objetivo do curso é incentivar o desenvolvimento de atividades turísticas sustentáveis por comunidades locais, fomentando o ecoturismo e a educação ambiental.

Os cursos serão ministrados de forma remota, pela plataforma online do Educa+, aberta para toda a população e 100% gratuita. As inscrições começaram na segunda-feira (09/05) e vão até o dia 20 de maio. Os cursos poderão ser realizados de 9 de maio a 17 de junho. São duas mil vagas para cada curso. Para se inscrever, os interessados precisam acessar o portal ead.mma.gov.br, clicar em “ abertas” e em “inscreva-se”.

Os três cursos foram disponibilizados ao longo de 2021 na plataforma Ead do MMA e receberam quase 25 mil inscrições. Desta vez, os três estão sendo ofertados simultaneamente.

Educa+

A plataforma Educa+ é uma iniciativa do Governo Federal para disponibilizar cursos e palestras voltados à educação ambiental. Os conteúdos ficam abertos para o público em plataformas gratuitas e digitais, no site e canais oficiais do MMA.

Com informações do Ministério do Meio Ambiente.

Confira a lista dos produtos da agricultura familiar com bônus de desconto em maio

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O agricultor familiar pode usar o bônus de desconto até o dia 9 de junho

Já está disponível a relação dos produtos que receberão o bônus do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). O documento foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (10/05). A relação é atualizada mensalmente. A lista entra em vigor em 10 de maio e tem validade até o dia 9 de junho. No Maranhão, a borracha foi incluído na atual lista de bonificação.

A Companhia Nacional Abastecimento (Conab), ligada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), é o órgão responsável pela realização do cálculo do bônus. Ele é calculado com base no valor médio de mercado e descontado dos financiamentos do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf).

A lista manteve o bônus para o feijão caupi no Amapá, em Mato Grosso e no Tocantins, para o açaí no Acre. No caso da banana, permanece o bônus para Alagoas e Pernambuco. Já a juta/malva continua com bônus no Amazonas, e o maracujá, no Ceará. O cacau cultivado também segue com o bônus no Amazonas.

O maior bônus concedido foi de 31,55%, para o maracujá, no Ceará, e o segundo maior foi concedido para o açaí (27,89%) no Acre, seguido do feijão caupi no Amapá, com 22,8%.

Dois estados deixarão de bonificar: o Amapá, para o produto açaí, e o Maranhão, para o feijão caupi.

O agricultor beneficiado pelo PGPAF utiliza o bônus como desconto nas parcelas de financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Clique aqui e acesse a lista completa na portaria publicada no Diário Oficial.

 

Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Governo Federal lança Estratégia de Busca Ativa de Casos de Hanseníase em 78 municípios brasileiros

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Serão capacitados 5.500 profissionais da Atenção Primária à Saúde em diagnóstico, tratamento e uso do teste rápido para detectar a doença

O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, lançou na segunda-feira (09/05) a Estratégia de Busca Ativa de Casos de Hanseníase, que vai realizar capacitação de 5.500 profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) em diagnóstico, tratamento e uso do teste rápido em contatos domiciliares de pessoas acometidas pela doença. A ação ocorrerá em 78 municípios prioritários, selecionados de acordo com o alto índice endêmico, porte populacional e impacto na redução na detecção de casos.

A ação de Busca Ativa é realizada pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) por meio do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI), e da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. As atividades compõem a capacitação das equipes da APS para o diagnóstico e tratamento, sendo disponibilizados 2.000 testes rápidos para a formação de profissionais habilitados para sua aplicação. Outro ponto de destaque é a capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para o uso do Questionário de Suspeição em Hanseníase – QSH, que orienta na identificação de sinais e sintomas da doença e contribui para detectar precocemente e evitar o surgimento de incapacidades físicas.

O Brasil já é o primeiro país no mundo a ofertar testes de apoio diagnóstico da hanseníase para a atenção à saúde. O teste rápido será feito na Atenção Primária à Saúde com previsão de disponibilidade para a rede no segundo semestre de 2022.

Segundo o Boletim Epidemiológico Hanseníase 2022, do Ministério da Saúde, entre os anos de 2011 a 2020, foram diagnosticados 284,7 mil casos novos de hanseníase no Brasil. A taxa de detecção geral de casos novos, nesse período, apresentou uma redução de 51,9%, passando de 17,65 em 2011 para 8,49 casos por 100.000 habitantes em 2020.

O secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara, chamou a atenção para o cuidado no diagnóstico da doença. “Não é fácil diagnosticá-la. É preciso fazer a triagem para depois se chegar ao diagnóstico. Por muitas vezes a doença não é descoberta ou é diagnosticada precipitadamente. Por isso, convoco os profissionais de saúde para que chamem a população sobre os riscos e os sinais aparentes no corpo”.

Com informações do Ministério da Saúde.

PL vai realizar grande evento de filiação em Rondônia

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O encontro será realizado dia 14 de maio com a presença do pré-candidato ao Governo, Marcos Rogério

Dando sequência ao programa de filiações, idealizado pelo presidente Jair Bolsonaro, o PL promove no próximo sábado, dia 14 de maio, o “FILIA RONDÔNIA”. O evento será realizado em Ji-Paraná, no Espaço Mediterrâneo, a partir das 10h.

O ato tem por objetivo incentivar novas adesões à legenda e, assim, fortalecer a sua base eleitoral em Rondônia para a disputa de outubro deste ano.

O movimento de filiação vai reunir lideranças do PL, além do pré-candidato ao Governo do Estado, Marcos Rogério. “Convido todos os rondonienses que lutam por um estado melhor, com mais prosperidade e valorização para as famílias, a participarem deste grande evento no próximo sábado, dia 14, em Ji-Paraná”, destacou Marcos Rogério.

Nos municípios de Rondônia já é grande a movimentação de vereadores e lideranças políticas em torno da realização do evento. “Estamos unidos ao lado do presidente Jair Bolsonaro em um projeto de construção de um estado e um país forte, com mais transparência e oportunidade para todos. Seguimos juntos para continuar mudando, para melhor, a realidade do Brasil”, ressaltou o pré-candidato ao Governo de Rondônia.

*Serviço:*
FILIA RONDÔNIA
Dia 14 de maio (sábado)
Às 10 horas
Espaço Mediterrâneo – Ji-Paraná – BR-364, KM 06

Marcos Rogério quer que motoristas embriagados paguem pensão a dependentes de vítimas fatais

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Motoristas embriagados que provocarem acidentes fatais deverão pagar pensão alimentícia aos dependentes da vítima. É o que prevê projeto de lei 1164/22 apresentado, nesta terça-feira (10), pelo senador Marcos Rogério (PL-RO). O texto acrescenta ao artigo 297 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que “ocorrendo a morte da vítima em acidente de trânsito que envolva motorista sob influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, o causador do acidente ficará obrigado ao pagamento, aos dependentes da vítima, de pensão alimentícia mensal, a ser arbitrada pelo juiz, considerando a duração provável de vida do ofendido”.
O senador por Rondônia lembra que mais de 50% dos acidentes de trânsito no Brasil são provocados por condutores alcoolizados ou sob efeito de outros tipos de entorpecentes. E frisou que as consequências da fatalidade para a família da vítima são devastadoras. “O acidente causado por motorista bêbado, ou sob a influência de substância psicoativa que determine dependência, deixa a família da vítima devastada, principalmente quando a vítima tinha filhos menores, que acabam por ter um futuro muito limitado sem um dos pais”, explica Marcos Rogério.
Para o parlamentar, as penas previstas no CTB de cinco a oito anos de reclusão, além da suspensão ou proibição do direito de dirigir, para motoristas embriagados precisam ser agravadas não só do ponto de vista criminal, mas também civil. “As penas quanto à previsão de indenização e reparação de dano estabelecidas em nosso ordenamento jurídico, ainda não são suficientes para inibir a prática irresponsável de ingerir bebida alcoólica e depois, sob seus efeitos, conduzir veículos automotores”, disse o senador na justificação de seu projeto.
Pela proposta, terão direito à pensão alimentícia mensal filhos com até os 21 anos da vítima morta no acidente, salvo se esse dependente tiver deficiência intelectual ou mental grave sendo, neste caso, a pensão vitalícia. “É essencial a previsão, no Código de Trânsito Brasileiro, do direito ao pensionamento mensal, em decorrência da morte de familiar, quando o ofensor estiver sob influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência”, ressalta Marcos Rogério.
Vale ressaltar que, o pagamento da pensão não exclui outras reparações, nem a indenização ao pagamento das despesas com o tratamento médico da vítima, convalescência, funeral e o luto da família.
O Projeto já foi protocolado Senado e agora segue tramitação na Casa. “Esperamos aprovar esse projeto tão relevante, com o objetivo de minimizar o sofrimento causado pela morte da vítima, que atinge diretamente a sua família”, concluiu o senador.

MP denuncia acusado por assassinar ex-companheira e tentar matar três pessoas em Alta Floresta

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O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alta Floresta do Oeste, denunciou o homem acusado de assassinar sua ex-companheira por homicídio qualificado, porte ilegal de arma de fogo e tentativa de homicídio em relação a outras três pessoas. A vítima foi morta a tiros em abril deste ano, após se recursar a dançar com o autor dos disparos, em um evento festivo na área rural daquele Município.

O MP relata que, no dia 24 de abril, o acusado, portando arma de fogo, foi ao evento, onde encontrou a ex-esposa, de quem estava separado há 60 dias. Após a recusa da jovem em conceder-lhe uma dança, atingiu-a com um disparo no tórax e, diante da tentativa de fuga da vítima, efetuou mais dois tiros nas costas e ainda outros dois na região da cabeça, com a jovem já caída ao chão.
No mesmo dia e local, o acusado desferiu cinco disparos e tentou matar outras três pessoas, causando-lhes diversos ferimentos.
Na denúncia, a Promotora de Justiça Lucilla Soares Zanella argumenta que o crime configurou a prática de homicídio qualificado, por ter sido cometido por motivo torpe, mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima e com conduta que resultou em perigo comum, considerando que havia outras pessoas no local. Ainda para a integrante do MP, o assassinato se deu em razão de a vítima ser mulher, no contexto de violência doméstica e familiar, o que configura feminicídio.
Com relação às três tentativas de homicídio, o Ministério Público afirma que o crime foi praticado com recurso que impossibilitou a defesa das vítimas.
O denunciado foi preso em flagrante e teve a prisão preventiva decretada pelo Juízo de Alta Floresta, a pedido do MP.
Na denúncia, o acusado foi incurso no art. 14, caput, da Lei nº 10.826/2003; art. 121, § 2º, incisos I, III e IV e § 2º-A, inciso I, do Código Penal e, ainda, no art. 121, § 2º, incisos III e IV, c.c art. 14, inciso II, do Código Penal, por três vezes, na forma do art. 70 do Código Penal, tudo na forma do artigo 69 do Código Penal.
O Ministério Público aguarda o recebimento da denúncia pelo Poder Judiciário e o regular processamento do feito.
DCI – Departamento de Comunicação Integrada

Ipea: Brasil tem 1,5 milhão de motoristas e entregadores de produtos

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Delivery de comida

No Brasil, aproximadamente 1,5 milhão de pessoas trabalham com transporte de passageiros e entrega de mercadorias, segundo dados divulgados hoje (10) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A maioria (61,2%) é de motoristas de aplicativo ou taxistas, 20,9% fazem entrega de mercadorias em motocicletas e 14,4% são mototaxistas.

Esses trabalhadores estão inseridos na chamada gig economy, termo que caracteriza relações laborais entre funcionários e empresas que contratam mão de obra para realizar serviços esporádicos e sem vínculo empregatício, principalmente por meio de aplicativos. Os trabalhadores atuam como autônomos.

De acordo com dados de 2021, existem no país 945 mil motoristas de aplicativo e taxistas, 322 mil motociclistas que fazem entregas, 222 mil mototaxistas e 55 mil trabalhadores que usam outro meio de transporte para entregar produtos.

O estudo mostra que a maioria desses trabalhadores é homem, preto ou pardo,  e tem menos de 50 anos. O maior número de motociclistas que entregam mercadorias, de motorista de aplicativos e de taxistas concentra-se na Região Sudeste. As regiões Norte e Nordeste têm o maior número de mototaxistas no país.

Quanto à escolaridade, mais de 10% dos motoristas de aplicativo e dos taxistas e 5,6% dos entregadores de mercadorias via motocicleta têm ensino superior. Entre os mototaxistas, a porcentagem é 2,1% e, nesse grupo, 60,1% não concluíram o ensino médio.

 

Variações no rendimento

O levantamento do Ipea mostra que, entre 2016 e 2021, o número de entregadores de mercadorias via moto aumentou, passando de 25 mil para 322 mil, número que não teve redução durante a pandemia de covid-19. Já o número de motoristas de aplicativos e taxistas caiu de 1,121 milhão, em 2019, antes da pandemia, para 782 mil, em 2020. Em 2021, o número cresceu para 945 mil, mas ainda sem voltar ao patamar de 2019.

O maior rendimento médio é dos motoristas de aplicativos e taxistas, em torno de R$ 1,9 mil. Em 2016, eles recebiam, em média, R$ 2,7 mil.

No subgrupo de motociclistas que fazem entregas, o rendimento é de aproximadamente R$ 1,5 mil por mês, valor que se mantém estável desde 2020. A remuneração dos mototaxistas, por sua vez, permaneceu praticamente constante, passando de aproximadamente R$ 1 mil, em 2016, para R$ 900, em 2021. É o único subgrupo da gig economy no setor de transportes com rendimentos abaixo do salário mínimo, que em 2021 era R$ 1.212.

 

 

Agência Brasil

Como deve ser o tratamento para fimose

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Condição precisa ser monitorada na infância e, ao persistir, tratada para evitar complicações

Quase todo bebê do sexo masculino nasce com um excesso de pele que recobre o pênis e dificulta deixar a glande à mostra, o que exige cuidados específicos na hora da higienização. Com o passar do tempo, a condição tende a desaparecer, pois há o descolamento natural do prepúcio. De acordo com a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), por volta dos três anos, apenas 10% ainda apresentam a dificuldade, percentual que cai para 1% na adolescência. No entanto, quando a situação não é resolvida sozinha, é preciso uma consulta com o urologista.

A fimose é caracterizada pelo estreitamento da pele em torno do prepúcio, o que impede ou dificulta deixar a glande à mostra. A condição torna mais difícil a higienização da região, o que pode acarretar infecções locais e urinária, além de aumentar o risco de câncer de pênis, doença que somou oito mil diagnósticos no país, entre 2018 e 2021, segundo dados do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS).

O alerta ao problema fez com que, em fevereiro deste ano, a SBU realizasse um mutirão de cirurgias de fimose nas regiões Norte e Nordeste, áreas com maior incidência do câncer de pênis. O estado do Maranhão é o que apresenta a maior relação entre o número de diagnósticos e o total de habitantes, conforme estudo publicado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A proporção é de 6,2 casos para 100 mil habitantes.

No mês de março, o Ministério da Saúde, em parceria com a SBU, promoveu a primeira edição do “Fórum de Prevenção do Câncer de Pênis no âmbito da Atenção Primária à Saúde”, uma iniciativa para incentivar o autocuidado e a procura dos serviços de saúde pela população masculina.

Quando procurar o especialista

A fimose pode ser fisiológica, quando a condição está presente desde o nascimento, ou secundária, quando surge em decorrência de uma infecção ou traumatismo, o que pode ocorrer em qualquer idade, como explica o Ministério da Saúde. Portanto, se ao retrair o prepúcio, a glande não fica à mostra, é hora de procurar um urologista.

 Ainda segundo o Ministério da Saúde, o diagnóstico da fimose é feito através de exame clínico e o tratamento depende do quadro e da faixa etária do paciente. Podem ser indicadas pomadas que ajudam a pele a deslizar sobre a glande e exercícios suaves para a retração do prepúcio. Em alguns casos, pode ser indicada a cirurgia de correção.

Há dois tipos de procedimentos cirúrgicos: o que remove completamente o excesso de pele e o outro em que são realizados pequenos cortes, o que já permite deixar a glande à mostra. Ambos corrigem a fimose e não interferem na vida sexual.

Importância do tratamento

Quando não tratada, a fimose pode causar uma série de complicações, como a maior propensão para infecções na região, doenças sexualmente transmissíveis, infecção urinária, dor na relação sexual e o câncer de pênis, que pode levar à amputação do órgão.

 A orientação das autoridades de saúde é que pais e responsáveis fiquem atentos à condição da criança a partir dos três anos. Se ela ainda apresentar dificuldades para a retração do prepúcio, é aconselhável informar ao médico para monitorar a situação, pois ainda é possível que o descolamento aconteça naturalmente.