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Rede policial do Ministério da Justiça intensificará combate ao crime organizado e outros delitos

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“Renaccor’’ tornará mais rápida a troca de informações para investigações, o intercâmbio de boas práticas e as autorizações de operações conjuntas entre os estados.

Uma iniciativa que contribui para integrar conhecimentos das polícias federais e das civis de todo o país, e que a médio prazo intensificará o combate a crimes de desvio de dinheiro público entre outros delitos, foi criada pelo Governo Federal, por meio do  Ministério de Justiça e Segurança Pública (MJSP), e será chamada Rede Nacional de Polícias Judiciárias no Combate à Corrupção (Renaccor).

 As operações de combate ao crime organizado serão mais ágeis e aumentará consideravelmente o efetivo de agentes envolvidos.

A recém criada rede, segundo seus coordenadores, fortalecerá unidades especializadas no combate à corrupção, além de parcerias entre os estados, para inibir ou debelar delitos como lavagem de dinheiro e corrupção em todos os níveis.

Suas finalidades atendem a “Ação Estratégica 5”, do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, sob responsabilidade da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), é uma das prioridades da atual gestão do Governo Federal, que estabelece o combate permanente e de forma inovadora a crimes do colarinho branco.

Os primeiros estados que formalizaram sua participação no sistema, em um formato inédito, foram Alagoas e Mato Grosso do Sul. O Distrito Federal, Acre, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte. Rio Grande do Sul, São Paulo, Sergipe e Tocantins deverão fazer isso nas próximas semanas. A expectativa é que o país todo esteja no grupo até o final do ano.

RESULTADOS

Desde abril de 2020, o Governo Federal coordenou mais de 130 operações contra desvios e fraudes no uso de verbas públicas destinadas ao combate da Covid-19 e que resultaram na recuperação de mais de R$ 190 milhões.

O valor total de contratos de produtos e serviços investigados gira em torno de RS 4,5 bilhões. Foram cumpridos 220 mandados de prisão temporária. 21 de prisão preventiva e 1,9 mil de busca e apreensão em mais de 220 municípios do país.

Com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Declaração do Imposto de Renda de 2022 deve ser entregue até o dia 31 de maio

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Quem perder o prazo paga multa e tem restrições

O contribuinte que ainda não enviou a Declaração do Imposto de Renda de 2022 tem 16 dias para fazer a entrega. O prazo encerra no dia 31 de maio. Quem perde o prazo paga multa e fica sujeito a algumas restrições. A expectativa é que 34.100.000 declarações sejam enviadas até o final do prazo.

A multa para quem perde o prazo de envio é de 1% ao mês sobre o imposto devido. O valor mínimo é de R$ 165,74, podendo chegar, no máximo, a 20% do imposto de renda.

Além da multa, quem não entregar a declaração no prazo enfrenta restrições. Inicialmente, é feita a inclusão do CPF em uma condição de irregularidade. Com isso, o cidadão não pode fazer empréstimo em bancos ou prestar concurso público, por exemplo.

Um recurso disponibilizado pela Receita Federal para auxiliar o contribuinte a fazer a declaração de forma mais simples e ágil é a declaração pré-preenchida. Com a ferramenta, é possível recuperar os dados da declaração do ano anterior. A função está disponível em todas as plataformas para quem tem conta nos níveis ouro e prata no sistema gov.br. Antes, a facilidade era limitada a quem tinha certificado digital.

Além da agilidade, a funcionalidade diminui a chance de erro no preenchimento da declaração, o que pode fazer o contribuinte cair na malha fina e ter que comprovar dados e ainda receber a restituição mais tarde. A malha fina é quando há diferenças de informações entre a análise feita pelos sistemas da Receita Federal e o que foi declarado pelo contribuinte.

Outra inovação do Imposto de Renda deste ano é a possibilidade de preencher a declaração em múltiplas plataformas. O contribuinte tem as opções do aplicativo Meu Imposto de Renda, para tabletes e celulares; o programa gerador do imposto de renda para computadores e o preenchimento on-line, pelo Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal, o E-CAC. É possível começar em uma plataforma e concluir em outra.

Quem precisa declarar

A declaração é obrigatória para as pessoas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 em 2021. Para atividade rural, a obrigatoriedade é para quem teve receita bruta superior a R$ 142.798,50 no ano passado.

Também devem fazer a declaração, os contribuintes com rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, de mais de R$ 40 mil; aqueles com patrimônio de mais de R$ 300 mil e os que tiveram ganho de capital na alienação de bens ou direitos ou fizeram operações na bolsa de valores, incluindo os dependentes.

Independente da renda, a declaração é obrigatória ainda para quem passou a residir no Brasil no ano passado e para quem vendeu imóveis residenciais e comprou outro até 180 dias depois da venda.

Pagamento da restituição

O pagamento da restituição do Imposto de Renda 2022 será feito em cinco lotes. Quem envia a declaração primeiro, recebe a restituição mais rápido. O primeiro lote será pago no dia 31 de maio. O segundo lote está programado para 30 de junho, o terceiro para 29 de julho, o quarto para 31 de agosto e o quinto para 30 de setembro.

Neste ano, o contribuinte pode informar sua chave Pix para receber a restituição. Mas essa chave precisa ser, necessariamente, o CPF do contribuinte. Número de celular, e-mail e chaves aleatórias não serão aceitas.

As outras opções de crédito em conta corrente e poupança seguem valendo. A conta bancária informada na declaração deve ser do titular da declaração.

O que é o Imposto de Renda

A lei prevê o pagamento do imposto de renda mensalmente, no momento que recebemos os rendimentos. Por isso, pagamos o imposto, seja pela retenção na fonte – quando recebido de empresas -, ou pelo pagamento do Carnê-Leão – quando recebido de pessoas físicas ou de fontes situadas no exterior.

No ano seguinte, é feita a declaração de ajuste do imposto de renda. O programa faz os cálculos e verifica, entre outras coisas, se o imposto já pago foi menor que o devido, gerando declaração com imposto a pagar; se foi maior que o devido, gerando imposto a restituir e o valor da restituição, que é a devolução do valor do imposto pago a mais durante o ano-calendário.

A Receita Federal disponibiliza um guia de perguntas e respostas sobre o IRPF 2022 que pode ser acessado aqui.

Finanças, Impostos e Gestão Pública

Brasil fecha Surdolimpíadas com o maior número de medalhas da história

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Foram seis bronzes: duas medalhas no judô, duas na natação e duas com as seleções femininas de handebol e de futebol

O Brasil terminou a competição no 44° lugar no quadro geral de medalhas e obteve a melhor marca quantitativa de pódios de sua história – Foto: Divulgação/ CBDS

O Brasil encerrou a participação nas Surdolimpíadas de Verão (Summer Deaflympics), no último domingo (15/05), em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, com seis medalhas de bronze, o melhor resultado do país na competição.

As seleções femininas de handebol e de futebol conquistaram a medalha de bronze no último dia das disputas. Foi a primeira medalha brasileira do handebol na história e a segunda consecutiva das meninas nos gramados. As outras medalhas de bronze foram duas no judô (Rômulo Crispim e Alexandre Fernandes) e duas na natação (ambas com Guilherme Maia).

Com esse resultado, o Brasil terminou a competição no 44° lugar no quadro geral de medalhas e obteve a melhor marca quantitativa de pódios de sua história.

“É motivo de intensa alegria ver mais essa conquista do paradesporto nacional, que se mostra competitivo e com resultados expressivos. Parabéns aos atletas, técnicos, familiares e dirigentes responsáveis por essa conquista”, parabenizou Ronaldo Bento, ministro da Cidadania.

E esse resultado tem a participação de investimentos públicos. Em dezembro de 2021, o Governo Federal investiu R$ 800 mil na realização da Surdolimpíada Nacional de São José dos Campos, no interior de São Paulo. Mais R$ 400 mil foram destinados por meio de emendas parlamentares. A competição serviu de seletiva para montar a delegação que participou das Surdolimpíadas de Caxias do Sul.

O Governo Federal também foi parceiro do evento. A Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) indicou oficiais de controle de dopagem capacitados para trabalhar no megaevento esportivo. Além disso, disponibilizou 250 kits para testes antidopagem e forneceu insumos para a realização das coletas de amostra.

Maior delegação

A 24ª edição das Surdolimpíadas de Verão, realizada de 1º a 15 de maio, contou com a maior delegação brasileira da história, com 237 integrantes, sendo 199 atletas (110 homens e 89 mulheres) e representação em 17 modalidades no masculino e 14 no feminino.

Entre atletas, dirigentes e comissões técnicas, o megaevento reuniu mais de cinco mil pessoas, que representam 77 países na disputa de 20 modalidades no masculino e 18 no feminino. Foi a primeira vez que um país latino-americano recebeu o evento.

O título geral ficou com a Ucrânia, com 61 medalhas de ouro, 38 de prata e 38 de bronze, num total de 137. O segundo lugar ficou com os Estados Unidos, que totalizaram 54 pódios (19 ouros, 11 pratas e 24 bronzes). Em terceiro ficou o Irã, com 14 ouros, 12 pratas e 14 bronzes, num total de 40.

Esta foi a sétima participação do Brasil no torneio, que começou em 1924 em Paris, na França. Com o resultado desta edição, o país soma 16 medalhas conquistadas na história, com um ouro, uma prata e 14 bronzes.

Cultura, Artes, História e Esportes

Rosangela Donadon emite nota de pesar pelo falecimento de servidor do DER

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Neste domingo (15) a deputada Rosangela Donadon (União Brasil) emitiu uma nota de pesar lamentando a morte do servidor público do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), Sérgio Antônio Gurkewicz, de 56 anos. Ele faleceu neste sábado,14, em acidente de trânsito ocorrido enquanto trabalhava com um caminhão caçamba próximo à Parecis.
Veja a nota na íntegra:
É com profundo pesar que recebi a notícia do falecimento servidor público do DER, Sérgio Antônio Gurkewicz. Neste momento de tristeza, me uno em oração aos seus familiares e amigos e expresso as minhas mais sinceras condolências.

Deputada Rosangela Donadon

Assassino diz que após sonhos decidiu confessar homicídio de adolescente ‘para aliviar’ consciência

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Um homem de 27 anos foi preso por roubo em Ji-Paraná (RO), nesta sexta-feira (13), e acabou confessando a autoria de um outro crime que aconteceu há quase dois anos: a morte de uma adolescente de 16 anos identificada Rosângela Caetano Batista. O corpo da menina foi encontrado às margens do rio Machado no dia 9 de outubro de 2020, na mesma cidade onde o homem foi preso. Na época, a perícia apontou que ela tinha marcas de enforcamento. Segundo o delegado da Polícia Civil, Luis Carlos Hora, apesar de não ter sido detido na época como suspeito do homicídio, o homem confessou o crime e deu detalhes sobre o caso. Como justificativa para a confissão ele disse que “estava em busca de paz”.

 

“Ele falou que desde que aconteceu a morte ele tem sonhos, não tem paz e quis confessar o delito para que ele se aliviasse”, revelou o delegado. De acordo com o depoimento do suspeito, ele teria matado a vítima por vingança, porque dias antes do crime ela o entregou para a polícia. Vítima e suspeito estavam em situação de rua na época do crime. Inicialmente o corpo dela foi registrado sem identificação. O reconhecimento da adolescente durou cerca de sete dias. O caso está sendo finalizado pela Polícia Civil e deve ser entregue ao Ministério Público de Rondônia (MP-RO) em breve.

 

 

Fonte: G1/RO

Polícia prende homem que se passava por oficial da PM

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A Polícia Civil prendeu nesta sexta-feira (13), um homem de 32 anos após ser flagrado com assessórios da Polícia Militar. Durante a ocorrência também foi apreendida munições de arma de fogo. De acordo com a Polícia Civil, o homem já era alvo de investigação por estar se passando por policial militar. Os agentes apuraram que o homem se apresentava como oficial da PM em boates e andava armado. Durante um cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência do suspeito, foi encontrado um colete a prova de bala com emblema da Polícia Militar, coldre, munições e entre outros objetos. Após o flagrante, o suspeito foi encaminhado para a Delegacia de Polícia para prestar esclarecimento.

 

 

Fonte: Jornal Rondoniavip

Caminhoneiro vilhenense morre após se envolver em acidente na BR-364 em RO

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Josué Antônio da Silva, de 71 anos, mais conhecido por “Duda” morreu na manhã deste sábado, 14, após se envolver em acidente na BR-364 entre as cidades de Cacoal e Presidente Médici, próximo a um local conhecido por “Casa da Uva”.

De acordo com informações obtidas pela reportagem do Extra de Rondônia, o vilhenense dirigia uma carreta pela rodovia, quando se envolveu no acidente com um carro Toyota SW4, dirigia por Gabriel Alves de Souza, de 22 de anos, morador de Alvorada do Oeste, que também morreu no local.

O corpo do caminhoneiro deverá ser transladado para Vilhena, onde será velado e sepultado.

 

 

 

Extra de Rondônia

Campeão Rondoniense-2022 será conhecido neste domingo

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O Campeonato Rondoniense 2022 chega ao seu capítulo final neste domingo (15/05). Às 15h30 (horário de Rondônia), Real Ariquemes e União Cacoalense travam duelo pelo título da competição. A partida será disputada no estádio Gentil Valério, em Ariquemes, pelo jogo de volta da decisão do Estadual.

Para a partida foi selecionado o árbitro Angleison Marcos Vieira Monteiro, que será auxiliado por Márcia Bezerra Lopes Caetano e Valdebranio da Silva. Os 4º e 5º árbitros da partida serão Jonathan Antero Silva e Jowerton Wesley Lima, respectivamente.

No jogo de ida, o Real Ariquemes venceu no último sábado (07/05) o União Cacoalense por 1 a 0 no estádio Aglair Tonelli Nogueira. Para ficar com o título, o Furacão do Jamari precisa de um simples empate. Caso a Raposa da BR vença por um gol de diferença, o duelo será decidido nos pênaltis. Se o União vencer por mais de um gol de diferença o título vai para a cidade de Cacoal.

Texto: Alexandre Almeida
Foto: Comunicação/Real Ariquemes

Jogadores postam mensagens de apoio a Edenilson após acusação de injúria racial: “Basta”

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Meia do Inter assegura que Rafael Ramos, do Corinthians, chamou-o de “macaco” durante o jogo de sábado. Lateral foi preso em flagrante e solto após pagar fiança

Após o volante Edenilson relatar um caso de injúria racial no empate entre Inter e Corinthians no Beira-Rio, na noite de sábado, jogadores postaram mensagens de apoio ao jogador nas redes sociais. O colorado assegura que o lateral-direito Rafael Ramos, do Timão, de chamou-o de “macaco” durante a partida. O corintiano foi preso em flagrante e solto após pagamento de fiança.

Companheiros de Inter e ex-atletas do clube compartilharam na internet recados de apoio direcionados a Edenilson. Em muitas publicações, a imagem contém a frase “basta de preconceito”, com a foto do jogador colorado ao fundo e um símbolo escrito “contra o racismo”.

Os meias Carlos de Pena e Alan Patrick foram alguns que publicaram a imagem. Já o ex-jogador D’Alessandro usou a imagem construída pelo próprio clube para casos de preconceito racial, com um punho erguido sobre metade do símbolo da instituição.

Outro ex-colorado a declarar apoio a Edenilson foi Danilo Fernandes. O goleiro do Bahia publicou uma foto do jogador do Inter e frases como “racismo não” e “tamo junto, irmão”. Já o meia Taison compartilhou a mensagem “um por todos e todos por um” e emojis de punhos cerrados.

Por GE

Policial militar é vítima da criminalidade após gasolina de carro acabar

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O acusado preso informou que outros diversos moradores de rua e usuários de drogas tinham fugido com os objetos furtados do automóvel da vítima

Flagrado cometendo furto no carro de um policial militar de 41 anos, um homem de 39 anos, foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil na madrugada desta sexta-feira (13).

O crime aconteceu na Avenida Jorge Teixeira com Rua Afonso Pena, bairro Nossa Senhora das Graças, região Central de Porto Velho (RO).

O policial informou que o combustível do carro dele modelo Logan tinha acabado e saiu para comprar em um posto nas proximidades.

Porém, quando retornou encontrou o acusado dentro do automóvel e a janela do lado do motorista quebrada.

A vítima sentiu falta de um Notebook da marca Acer, um som automotivo, duas calças jeans, uma bermuda jeans, três camisetas, uma farda da PM, uma mochila de cor preta, uma carteira porta cédula contendo cartão do Banco do Brasil, cartão bancário da Caixa Econômica, carteira funcional, registro da arma de fogo e a quantia de R$ 10,00 reais em espécie.

O acusado preso informou que outros diversos moradores de rua e usuários de drogas tinham fugido com os objetos furtados do automóvel da vítima.

Preso, o homem foi encaminhado ao Departamento de Flagrantes da Polícia Civil.

Fonte: Rondoniaovivo