Aprimorar a qualidade da educação infantil com atenção para as regiões mais carentes é o objetivo do Programa Primeira Infância na Escola, lançado nesta terça-feira (17/05), pelo Ministério da Educação. A iniciativa propõe apoio técnico e financeiro para avaliar a qualidade da oferta de educação infantil e qualificar e monitorar a aprendizagem para a faixa etária de 0 a 5 anos. A iniciativa vai ofertar apoio técnico e financeiro para avaliar a qualidade da oferta de educação infantil e qualificar e monitorar a aprendizagem para a faixa etária de 0 a 5 anos.

O programa tem três eixos que são a avaliação e monitoramento da implementação dos Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil; gestão, liderança e fortalecimento institucional; e currículo e práticas pedagógicas. Dentro desses eixos estão ações como formação de professores, melhoria da gestão escolar e da infraestrutura necessária para atender as crianças.

O ministro da Educação, Victor Godoy, afirmou que a educação básica se faz nos estados e municípios e as políticas educacionais devem ter foco no desenvolvimento das capacidades locais e um olhar diferenciado para as diferentes regiões.

“No programa da primeira infância estamos justamente trabalhando com esse olhar, não se trata de uma política de repasse de recursos apenas, é uma política que olha de que maneira o Ministério da Educação pode apoiar as redes educacionais no desenvolvimento das suas capacidades tanto de gestão quanto de práticas pedagógicas, currículo e também de avaliação”, detalhou o ministro.

“Essa política da primeira infância também tem olhar para as escolas mais vulneráveis com percentual significativo de estudantes cujas famílias recebem o Auxílio Brasil”, completou Victor Godoy.

As ações do programa são pautadas pelo Ministério da Educação para garantir a articulação entre as iniciativas e a eficiência na gestão pública para assim elevar a qualidade da educação.

“De uma forma bem simplista, o programa é como se fosse uma pessoa que vai ao hospital, o médico faz um diagnóstico, depois passa pela fase de recuperação da pessoa e então a continuidade”, explicou o secretário-executivo do Ministério da Educação, José Barreto Júnior.

Monitoramento de metas para a educação básica

No evento, também foi assinado um acordo de cooperação técnica e operacional entre o Ministério da Educação, o Conselho Nacional do Ministério Público, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e o Instituto Rui Barbosa para aprimorar o acompanhamento do cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação e nos planos subnacionais de educação.

O secretário de educação básica do Ministério da Educação, Mauro Rabelo, explicou que, tanto o Ministério da Educação, quanto os Tribunais de Contas, têm plataformas para apoiar estados e municípios no monitoramento das metas estabelecidas em seus planos subnacionais. Uma das ações do acordo será trazer o conteúdo dessas plataformas para um ambiente aberto à sociedade, de forma a permitir que todos acessem o que tem sido feito no âmbito da União, dos estados e municípios no cumprimento das metas estabelecidas para a educação.

“É uma ferramenta de controle social. São essas instituições contribuindo para que o acompanhamento seja feito da forma mais transparente possível”, disse o secretário de educação básica do Ministério da Educação, Mauro Rabelo.