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Presidente da República, Jair Bolsonaro, sanciona lei que aumenta punição para violência contra crianças e adolescentes

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Discurso do Presidente da República Jair Bolsonaro na Cerimônia de Lançamento das Autorizações Ferroviárias - Setembro Ferroviário.
A lei torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, nesta terça-feira (24/05), lei que endurece as penas para crimes contra crianças e adolescentes e cria mecanismos de enfrentamento à violência doméstica. A lei ficou conhecida como Lei Henry Borel em homenagem ao garoto de 4 anos assassinado em 2021 no Rio de Janeiro. Os acusados do crime são a mãe e o padrasto do menino. A mãe obteve autorização para responder pelo crime em liberdade, com uso de tornozeleira eletrônica. Já o padrasto segue preso.

A lei sancionada hoje estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos. Além disso, o texto aumenta a pena se o crime for cometido por parente, empregador da vítima, tutor ou curador, ou se a criança for portadora de deficiência ou estiver em situação de vulnerabilidade por alguma doença. A lei prevê, ainda, punição para quem tem conhecimento de práticas de violência e se omite. Nesse caso, a pena será de seis meses a três anos.

Após a sanção, o Presidente Jair Bolsonaro afirmou que o projeto foi feito não só com o espírito de aumentar o rigor da punição, mas também de desestimular a violência contra crianças e adolescentes. Segundo ele, a sociedade ganha com a lei e espera que o que ocorreu com Henry Borel não se repita. O Presidente Jair Bolsonaro também agradeceu a atuação da bancada feminina da Câmara dos Deputados pelas iniciativas em defesa dos direitos humanos.

Pelo texto sancionado, constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a criança e adolescente, o juiz poderá aplicar, de imediato, ao agressor, sanções como suspensão de posse ou porte de arma; proibição de aproximação da vítima, familiares e denunciantes; afastamento do lar; vedação de contato com a vítima; restrição ou suspensão de visitas; prestação de alimentos; comparecimento a programas de recuperação e reeducação; e acompanhamento psicossocial.

Além das medidas relacionadas ao agressor, o texto traz medidas protetivas de urgência à vítima. Entre elas, a inclusão em programas de assistência social ou proteção e medidas como acolhimento institucional ou em família substituta.

Agendamento para RG em Vilhena agora é on-line

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Começa nesta sexta-feira o agendamento on-line para emissão de carteiras de identidade em Vilhena. Disponibilizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), o formulário virtual evitará as filas de agendamentos na sede da secretaria e facilitará a obtenção de horários aos vilhenenses para dar entrada no pedido de 1ª ou 2ª via do RG.

O link estará disponível somente entre 7h e 13h desta sexta-feira, ou enquanto houver vagas, com horários de agendamento liberados para a próxima semana, de segunda a quinta-feira, no endereço: www.bit.ly/reservasemas, e também através da página inicial do site da Prefeitura, no menu “Serviços”, na opção “Agendamento RG Semas”.

“Vamos reservar as sextas-feiras para retificação de assinaturas, coletas de digitais e correções diversas. Nas sextas-feiras também faremos atendimento de pessoas com 60 anos ou mais. Somente na sexta-feira será possível fazer o agendamento, a fim de otimizarmos o trabalho da equipe, que estará disponível durante esse dia para organizar a agenda ao limite de 20 atendimentos por dia, totalizando 80 atendimentos na semana seguinte, de segunda a quinta-feira”, explica a secretária municipal de Assistência Social, Lucélia Vargas.

Após atendidos na Semas, os documentos dos interessados no RG são encaminhados para Porto Velho, ao IICC (Instituto De Identificação Civil e Criminal), da Polícia Civil, sob coordenação do Governo do Estado. É lá que a cédula de identidade é feita e então emitida para o município, que faz a entrega ao solicitante. Atualmente este trabalho na capital conta com poucos servidores e o prazo para entrega está estendido de maneira atípica, por isso a Prefeitura pede a compreensão dos usuários.

Para emissão da 1ª via é necessário apresentar na Semas cópias e originais da certidão de nascimento (ou casamento) atualizada, CPF e duas fotos 3/4. Para 2ª via há cobrança de taxa de R$ 153,72, porém, idosos e vítimas de furto/roubo são isentos da taxa. Estes últimos precisam apresentar o Boletim de Ocorrência.

Semcom

Homem é preso pela segunda vez por se masturbar na frente de escola infantil em Vilhena

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Suspeito já tinha sido preso há uma semana pelo mesmo crime.

Ele foi encaminhado para a Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp). O caso deve ser investigado pela Delegacia Especializada no Atendimento a Mulher e Proteção à Criança e ao Adolescente.

G1-RO

FFER divulga regulamento e tabela do Rondoniense Sub-20

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Já está tudo pronto para o Campeonato Rondoniense Sub-20! O Departamento de Competições da FFER (Federação de Futebol do Estado de Rondônia) divulgou na  manhã deste sábado (21/05) o regulamento e a tabela de jogos do Estadual da categoria.

Com oito clubes, a competição inicia no dia 4 de junho (sábado) com quatro jogos todos com início às 15h45 (horário de Rondônia). O Real Ariquemes recebe o Genus no estádio Gentil Valério, em Ariquemes. O Porto Velho encara o Rondoniense no estádio Aluízio Ferreira, na capital. O Guaporé enfrentará o Vilhenense no estádio Cassolão, em Rolim de Moura. Já o Pimentense duela com o Ji-Paraná em local a definir.

O grupo A da competição é composto por Genus, Porto Velho, Real Ariquemes e Rondoniense. Já o grupo B é integrado por Guaporé, Ji-Paraná, Pimentense e Vilhenense. Na primeira fase do Campeonato Rondoniense Sub-20, os clubes se enfrentam em jogos de ida e volta, onde os dois primeiros colocados de cada grupo avançam às semifinais que se enfrentam em partidas de ida e volta. Os vencedores da 2ª fase farão à decisão do Estadual da categoria em dois jogos.

O campeão do Campeonato Rondoniense Sub-20 garante vagas nas disputas da Copa do Brasil e Copa São Paulo de Futebol Júnior em 2023.

Campeonato Rondoniense Sub-20
Primeira Fase
Sábado, 4 de junho
15h45 – Porto Velho x Rondoniense – estádio Aluízio Ferreira
15h45 – Real Ariquemes x Genus – estádio Gentil Valério
15h45 – Guaporé x Vilhenense – estádio Cassolão
15h45 – Pimentense x Ji-Paraná – a definir

Texto/Foto: Alexandre Almeida/FFER

Contrabandista foge de cerco policial mas é preso horas depois dentro de táxi

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O automóvel do homem estava carregado com uma grande quantidade de produtos sem nota fiscal.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia, no início da manhã desta sexta-feira (20), realizando atividade de enfrentamento ao tráfico de drogas em região de fronteira, na BR 425, próximo ao km 109, município de Guajará-Mirim, interceptou um Fiat Palio, de cor preta, conduzido por um rapaz de 22 anos. O automóvel estava carregado com uma grande quantidade de produtos sem nota fiscal. No total, 3.800 (três mil e oitocentos) itens (vestuários diversos), que eram transportados espalhados por quase todo interior do veículo, foram encontrados e encaminhados à Receita Federal. O infrator foi conduzido e permanecerá à disposição da Justiça. Embora seja comum na rotina da PRF apreensões desta natureza, um detalhe torna este caso especial: a tentativa adotada pelo infrator durante a ocorrência policial. O incidente começou às 04h30 da manhã, quando nossos policiais avistaram o veículo acima descrito e indicaram sinalização de parada. Na hora, o condutor realizou fuga – desrespeitando as ordens dos agentes públicos – evadindo-se em alta velocidade pela BR durante vários quilômetros. Realizando acompanhamento tático, oito quilômetros após o início da ação, o carro foi abandonado às margens da rodovia, sem a chave na ignição, indicando a fuga do motorista rumo ao matagal próximo à via. Horas depois, por volta das 06h30 da manhã, a mesma equipe policial abordou um táxi, conduzido por um senhor de 40 anos, transportando apenas um passageiro, parecido com o fugitivo. Descalço e com sinais de quem recém esteve em região de mata fechada, após procedimento de identificação detalhada, o homem confessou ser o motorista fugitivo. E a ocorrência que parecia ter encerrado, ainda teve um desfecho incomum: durante o registro documental, foi constatado que o motorista do táxi era pai do infrator preso. Ambos foram conduzidos à Polícia Civil em Guajará-Mirim, o filho como autor do crime e o pai como testemunha do evento.

 

 

PRF-RO

Polícia Civil identifica duas adolescentes de planejarem ataques a escola da capital

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Policiais levantaram indícios que as menores pretendia praticar canibalismo contra possíveis vítimas.

PCRO identifica responsável por ameaças de ação terrorista na Escola Estadual Camela Dutra em Porto Velho-RO. A Polícia Civil por intermédio do Departamento de Estratégia e Inteligência em ação conjunta com a Delegacia Especializada em Apuração a Atos Infracionais, deflagrou na manhã desta sexta-feira (20/05), uma operação em combate as ameaças de terrorismo na Escola de Ensino Fundamental Carmela Dutra, em Porto Velho-RO.
Segundo as investigações, uma aluna teria recebido as ameaças via aplicativo telegram, feitas por um perfil fake cujo teor o criminoso exibia armas de fogo e munições afirmando que atiraria nos alunos da escola. As investigações iniciaram na Delegacia de Repressão ao Crime Organizado-DRACO 1, através do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro-LAB. Diante das informações, a autoridade policial representou pela busca na residência da suspeita. Após identificarem que o autor do fato era uma adolescente, a ocorrência foi encaminhada a DEAAI. Na manhã desta sexta-feira, os agentes da DEAAI, cumpriram a ordem judicial. A adolescente de 17 anos foi localizada em Porto Velho-RO.
Aos policiais e na presença da genitora, ela confessou o fato e delatou a participação de uma colega de 16 anos. Em sua residência, os agentes encontraram máscara de personagem satânica, faca curvada, simulacros de arma de fogo, notebook contendo provas do crime.
A DEAAI acredita que a jovem inspirou suas pretensões no cenário de filmes de terror. A especializada levantou indícios que as menores pretendia praticar canibalismo contra possíveis vítimas. A jovem será responsabilizada na forma do estatuto da criança e do adolescente, por ato infracional análogo ao crime de ameaça, em procedimento devido. A Polícia Civil alerta que a internet não é um espaço sem qualquer fiscalização ou vigilância. Mesmo que os criminosos tentem se esconder, a polícia sempre os identificará e os responsabilizará na forma da lei.
Com informações Polícia Civil.

PF deflagra Operação Rebanho Proibido, de combate ao desmatamento na região amazônica

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PF realiza mais uma ação no âmbito da operação “Guardiões do BIOMA”, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Neste sábado (21/05) a PF deflagrou, em ação conjunta com o Ministério Público Federal, IBAMA, Força Nacional, Polícia Rodoviária Federal e a Agência de Defesa Agropecuária do Pará (ADEPARA), mais uma missão de combate ao desmatamento na região amazônica, no interior da Terra Indígena de Cachoeira Seca, por ocasião de fiscalização no âmbito da Operação Guardiões do Bioma.

O IBAMA, no início da semana, realizou a autuação administrativa com aplicação de multa de R$ 2.110.000,00 (dois milhões cento e dez mil reais) e a apreensão de cerca de 1000 animais (bovinos avaliados em mais de 5 milhões de reais), devido à ocupação, desmatamento, impedimento de regeneração natural e exploração econômica ilegal de cerca de 500 hectares de terras indígenas desmatadas recentemente (2018) na TI Cachoeira Seca.

A Justiça Federal expediu mandados de Busca e Apreensão na residência dos principais envolvidos pelos ilícitos, que foi cumprido pela Delegacia da Polícia Federal em Altamira.

As ações acima descritas, além dos ilícitos administrativos já identificados pelo Ibama, configuram os crimes dos artigos 48 (impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas), 50-A (explorar economicamente floresta em terras de domínio público terra indígena) e 69 (Obstar ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientais), todos da Lei 9.605/98 , bem como, ao arregimentarem pessoas para que usem de violência e/ou grave ameaça, com objetivo de impedirem a ação fiscalizatória, praticam o crime de coação no curso do processo , previsto do art. 344 do Código Penal e atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública, art. 265 do CP.

Os animais apreendidos estão em processo de remoção para abate e posteriormente doação às entidades públicas como hospitais, creches e escolas, retornando os valores em prol da sociedade.

As fiscalizações continuam e a Polícia Federal permanece trabalhando incessantemente para prevenir e reprimir crimes contra o meio ambiente.

Além de combater o desmatamento e desmantelar as organizações criminosas, a operação visa cumprir os acordos internacionais firmados pelo Brasil na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as mudanças Climáticas (COP26), realizada na Escócia.

Comunicação Social da Polícia Federal em Altamira/PA

Tempo frio possibilita o aumento de infecções respiratórias. Saiba como se prevenir nessa época

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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante anúncio de ações para o cuidado às pessoas com condições pós-covid-19.
Crianças com menos de cinco anos, idosos acima de 60 anos e imunossuprimidos pertencem ao grupo com maior risco às doenças respiratórias

O  inverno ainda nem chegou, mas uma parte do Brasil já enfrenta uma queda acentuada nas temperaturas, inclusive com possibilidade de neve em algumas regiões. Nesta época mais fria do ano, quando as temperaturas são mais baixas e a umidade do ar diminui, algumas infecções respiratórias se tornam mais prevalentes, em especial na região Centro-Oeste.

O Ministério da Saúde lembra que o Governo Federal realiza até o dia 3 de junho a Campanha de Vacinação contra a Gripe, uma das doenças comuns em períodos de frio. Pessoas de 14 grupos prioritários podem procurar um dos 50 mil pontos de vacinação espalhados pelo Brasil para se vacinar contra a doença.

Crianças abaixo de cinco anos, devido à imaturidade do sistema imunológico, idosos acima de 60 anos e imunossuprimidos pertencem ao grupo que gera maior preocupação com as infecções respiratórias. Por isso, é fundamental estarem vacinados contra a gripe.

As infecções mais comuns observadas no período são: sinusite, gripes e os resfriados e o agravamento de outras, como rinite alérgica, asma, bronquite e doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC). Além da vacinação, algumas medidas podem prevenir essas doenças:

  • higienização das mãos
  • evitar ambientes fechados e sem ventilação
  • proteger a boca ao tossir
  • beber bastante água
  • evitar o uso de cigarro
  • manter a alimentação balanceada e saudável
  • prática regular de atividade física

 

Apesar de os sintomas variarem entre cada doença, no geral, tosse (podendo ter secreção ou não), congestão nasal e coriza são sintomas comuns. Essas manifestações podem ser acompanhadas de febre. É importante ressaltar que todos os sintomas devem ser avaliados por um profissional de saúde, principalmente nos casos de febre alta, falta de ar e dor no peito.

Marco Guimarães
Ministério da Saúde

Lei estabelece normas de formação superior na área da Saúde durante Estado de Calamidade Pública

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Com intuito de apoiar a antecipação da conclusão de cursos de ensino superior na área da saúde, o Governo de Rondônia sancionou a Lei 5.349, de 20 de maio de 2022, que dispensa, em caráter excepcional, a obrigatoriedade de observância do número mínimo de dias do efetivo trabalho acadêmico durante o Estado de Calamidade Pública.

A normativa contempla os cursos superiores de: medicina, farmácia, enfermagem, fisioterapia e odontologia em todo âmbito do território rondoniense. Para cumprimento da lei, as instituições de ensino superior devem atender o Artigo 2º, que estabelece a porcentagem mínima necessária de carga horária do formando, conforme a seguir:

  • 75% da carga horária do internato do curso de medicina;
  • 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios dos cursos de enfermagem, farmácia, fisioterapia e odontologia.

No mesmo documento menciona que serão utilizadas como base de cálculo para atingir a carga horária, as horas que estão em curso no semestre letivo. Os estabelecimentos de ensino superior poderão utilizar, para contabilização das horas de estágios, os documentos utilizados na instituição para comprovação da frequência do acadêmico.

A lei, que entrou em vigor no mesmo dia da publicação, reforça as ações do Poder Executivo Estadual, em parceria com o Legislativo Rondoniense, para garantir o direito da população à Saúde durante o período de Estado de Calamidade Pública. O Governo de Rondônia destaca a importância de profissionais da Saúde que atuaram no enfrentamento à pandemia do coronavírus, na missão de salvar vidas.

Emater apresentará novas técnicas para o setor produtivo durante a 9º Rondônia Rural Show Internacional

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Já está tudo pronto para todos que visitarem a Rondônia Rural Show Internacional, conhecerem e aprenderem novas técnicas de cultura para o aumento da produção. No local a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – Emater/RO realiza os últimos ajustes na Vitrine Tecnológica da feira onde serão apresentados exemplos de produção com as práticas recomendadas. A área possui um hectare e desde o ano passado o local vem sendo preparado por técnicos da Emater.

Este ano o espaço vai apresentar uma área de preservação permanente, com lavouras de café, cacau, abacaxi, banana e urucu, que vem sendo cultivada em larga escala nos municípios do Estado.  Também será apresentado espaço de pastagem com três unidades demonstrativas de capim com destaque para o capiaçu. O capim conhecido como BRS Capiaçu ou capim-elefante foi desenvolvido pela Embrapa com uma alta fonte de nutrientes que pode ser fornecido diretamente no cocho ou por silagem.

O espaço vai apresentar uma área de preservação permanente, com lavouras de café, cacau, abacaxi e outros

O cacau é uma cultura anual, e para produzir o produtor consorcia com a banana e com a mandioca. Na feira a Emater vai apresentar uma palestra sobre as abelhas. Através de orientações de técnicos que irão esclarecer a importância dos insetos para polinização das plantas e da produtividade. Outro ponto é a fruticultura com destaque para abacaxi, maracujá e laranja que faz parte de um pomar presente na vitrine.

Rondônia tem o título de terceiro melhor cacau do Brasil. Com a retomada da cacauicultura, o cacau volta a ser uma das cadeias produtivas mais forte do Estado. Além de ser uma árvore de reflorestamento o cacau promove renda a produtores rurais. Para a cadeia do leite serão realizadas algumas demonstrações de método práticos do uso de suplementação de animais no período da seca.

Durante a feira serão disponibilizados passeios informativos sobre essências nativas para uso em áreas a serem recuperadas. No caminho serão feitas demonstrações de métodos e custos para recuperação de nascentes. Além da caminhada na trilha ecológica. No local serão oferecidas demonstrações de métodos de altura de entrada e saída de animais das pastagens, exposições dos materiais com dados do projetos inseminar. E amostra de equipamentos para fomento da atividade leiteira no Estado. O vice-presidente da Emater, Anderson Kühl, destaca que a Vitrine Tecnológica é um dos focos da Emater pois vai destacar as cadeias produtivas de Rondônia ligadas a agricultura familiar.

Serão feitas demonstrações de métodos de altura de entrada e saída de animais das pastagens

“As demonstrações de suplemento animal serão trabalhadas na feira com os produtores na prática. A cacauicultura também será destaque voltada a produtividade por área. No setor de piscicultura será disponibilizado um laboratório móvel onde será feita análise de água através de uma equipe da Emater. Vai ter uma trilha onde os produtores irão caminhar por todas as cadeias produtivas e aprender novas técnicas de cultura”, afirmou o vice-presidente.

Além disso, técnicos irão oferecer créditos aos produtores rurais, palestras e orientações com os temas: saneamento básico, trabalho infantil, direito da mulher e saúde pública. Todos os anos a Emater/RO é responsável pela locomoção dos produtores rurais para a feira com a disponibilidade de ônibus, esse ano serão 69 localidades do Estado para levar produtores rurais, para a 9ª edição da Rondônia Rural Show, que acontece entre 23 e 28 de maio, em Ji-Paraná.

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