Informações serão usadas para atualização do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS)
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), prorrogou, até 13 de junho, o prazo para que os municípios brasileiros prestem informações para a atualização do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). A ferramenta é fundamental para o planejamento do saneamento básico no país, tanto para as instâncias federais como também para estados e municípios.
O coordenador-geral de Gestão Integrada da Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) do MDR, Paulo Rogério dos Santos e Silva, destaca a importância de os municípios acessarem o sistema e preencherem os formulários de água e esgoto, resíduos sólidos e águas pluviais. A orientação é que o preenchimento não seja deixado para os últimos dias, pois o sistema pode ter sobrecarga.
“Os municípios que não preencherem as informações ficarão inadimplentes com o SNS e, com isso, impedidos de obter recursos federais para investimentos em saneamento básico”, alerta Santos e Silva. Essa regra faz parte do Novo Marco do Saneamento (Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020), que atualizou a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007.
O SNIS
O Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) é o maior e mais importante sistema de informações do setor de saneamento brasileiro e tem uma base de dados com informações e indicadores sobre a prestação de serviços de água e esgotos, de manejo de resíduos sólidos urbanos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
O Novo Marco Legal do Saneamento Básico fortaleceu a importância do SNIS. Além da adimplência no fornecimento de informações ao sistema ser condição para acesso a recursos federais, também é preciso comprovar os índices de perdas mínimos, e para isso é preciso que os dados estejam no sistema.
A coleta de dados
Os dados do SNIS são coletados anualmente junto aos municípios e aos prestadores de serviços de saneamento básico, seguindo o cronograma de coleta de cada componente. Os formulários de preenchimento contêm informações de caráter institucional, administrativo, operacional, gerencial, econômico-financeiro, contábil e de qualidade da prestação de serviços e estão disponíveis neste link.
Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Foi o maior volume do produto com comercialização cautelarmente suspensa pelo Governo
Uma ação conjunta do Governo Federal, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT), apreendeu 4,2 mil toneladas de feijão-caupi, também chamado de feijão-de-corda, com resíduo de herbicida proibido para a cultura. A fiscalização ocorreu no município de Campo Novo do Parecis (MT), sendo este o maior volume do produto com comercialização cautelarmente suspensa pelo Ministério.
A ação foi realizada após investigações sobre a origem de feijão-caupi contaminado em atacadistas e distribuidores deste alimento. A mercadoria é referente à safra de 2021 e equivale a 140 carretas carregadas com o produto.
Durante a ação fiscal, foi observado que a empresa armazenadora já havia identificado o problema e o recebimento de grãos dos produtores da safra deste ano já está condicionada a acompanhamento de campo e utilização de testes rápidos de detecção de resíduos de agrotóxicos.
Ainda neste ano, novas fiscalizações serão realizadas tanto em feijão comum como feijão-caupi. Em Mato Grosso, serão realizadas novas ações conjuntas nos demais municípios produtores, além de etapas para identificar a origem da contaminação no campo por meio de fiscalização dos produtores de feijão-caupi que entregaram estes grãos durante a safra passada.
Com as intensificações de ações fiscais e a implementação de processos de controle e monitoramento por indústrias beneficiadoras de feijão na aquisição de matéria-prima, o Governo Federal tem constatado a diminuição nos índices de produto irregular oferecidos no mercado.
Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
A partir desta quarta-feira, 1º de junho, as versões impressa e eletrônica da CNH ganham novo visual, com código de identificação internacional
A partir desta quarta-feira, 1º de junho, motoristas habilitados no Brasil poderão usar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com tradução em três idiomas, facilitando o uso do documento em diversas partes do mundo. Além de aumentar a segurança, o novo documento, aprovado em dezembro passado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), aproxima o país dos padrões internacionais definidos pela Convenção de Viena.
Nas cores verde e amarela, identificação das categorias com equivalência internacional, a nova versão apresenta, ainda, tradução em português, inglês e espanhol, facilitando a identificação dos condutores brasileiros em solo estrangeiro. Com relação aos requisitos internacionais, a CNH terá o código MRZ (Machine Readable Zone ou Zona Legível por Máquina), o mesmo usado em passaportes.
Elaborado por meio de uma parceria entre a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) do Ministério da Infraestrutura e o Serpro, empresa de tecnologia do Governo Federal, a nova versão da CNH, tanto impressa quanto no aplicativo para celular, contém uma tabela com as categorias e subcategorias de habilitação, permitindo que o condutor possa ser facilmente identificado quando estiver dirigindo fora do Brasil.
Essa versão aprimorada da carteira de habilitação foi determinada pela Resolução nº 886, de 13 de dezembro de 2021 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e será emitida, de forma eletrônica ou impressa, para os condutores que forem renovar o documento, emitir a segunda via, alterar dados ou tirar a CNH pela primeira vez.
Facilidades
A entrada em vigor da nova CNH, porém, não invalida os documentos atuais, que continuam valendo em todo o Brasil até sua data de validade. O documento também terá um campo para indicar se o condutor exerce atividade remunerada e outro campo para anotação de possíveis restrições médicas. A nova CNH contará com mais dispositivos de segurança como tinta especial fluorescente que brilha no escuro, itens visíveis apenas com luz ultravioleta e holograma na parte inferior do documento, dificultando falsificações.
No verso, a CNH continua trazendo a tecnologia do QR Code Vio, que garante a autenticidade e a segurança dos documentos emitidos pelos órgãos públicos.
A CNH-e, disponível no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT), também recebeu as alterações, contemplando todos os novos campos e atendendo à Resolução Contran n° 886.
O serviço foi realizado graças a uma emenda parlamentar destinada pela deputada Rosangela Donadon no valor de R$ 100 mil.
Nesta sexta-feira,27, a deputada estadual, Rosangela Donadon (União Brasil) acompanhou o serviço de recuperação da Linha C 90, e Linha C 85 do município de Alto Paraíso, que está sendo realizado graças a uma emenda destinada pela parlamentar no valor de R$100 mil. A deputada visitou a obra acompanhada pelo seu assessor Mizael Lago e do vereador Valmir dos Santos.
Com o recurso destinado pela deputada Rosangela Donadon está sendo realizado a recuperação das estradas com patrolamento e cascalhamento, no total serão recuperados cerca de 10 quilômetros de estradas vicinais no município.
Rosangela Donadon agradeceu ao prefeito João Pavan pela parceria e por ter aceitado o recurso que está sendo investido para melhorar as estradas vicinais beneficiando assim a população.
Rosangela Donadon ressaltou que investir na recuperação das estradas vicinais é fundamental, pois através delas é que a produção agrícola e pecuária é escoada. Além disso, com a recuperação, os moradores da região poderão trafegar com segurança para seus trabalhos e estudos.
“É muito bom ver o serviço de recuperação das estradas vicinais de Alto Paraíso sendo realizado, pois vai beneficiar a população que precisar utilizar as vias para trafegar e escoar a produção agrícola. Meu compromisso é trabalhar em prol da população de Rondônia”, destacou a deputada que reafirmou seu compromisso com Alto Paraíso, e ressaltou que está à disposição para auxiliar no que for necessário.
Duas pessoas foram presas, seis empresas madeireiras foram embargadas e dois acampamentos de garimpo foram inutilizados.
A Polícia Federal deflagrou, entre os dias 24 e 27 de maio, a Operação Kaapora visando desarticular grupo criminoso envolvido com desmatamento e garimpo ilegal em terras indígenas no Estado de Rondônia. Foram realizadas incursões e sobrevoos nas Terras Indígenas Zoró, Roosevelt e Sete de Setembro com o objetivo de inutilizar instrumentos para a prática de crimes ambientais. Durante a operação, foram fiscalizadas sete madeireiras em Espigão D’Oeste/RO suspeitas de comprar e vender madeira de origem ilegal, sendo que seis empresas tiveram seu funcionamento suspenso e duas pessoas foram presas em flagrante. Ainda no contexto da operação foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em face de lideranças indígenas, servidores públicos entre outros indivíduos envolvidos com garimpo ilegal.
Considerando que a operação apresentava grande complexidade e elevados riscos operacionais, foram empregados 80 servidores, incluindo policiais federais do Comando de Operações Táticas (COT), Grupo de Pronta Intervenção (GPI) e Comando de Aviação (CAV) da Polícia Federal. A ação, que ocorre no âmbito da Operação Guardiões do Bioma, também contou com o apoio do IBAMA, FUNAI, SEDAM/RO, INDEA/MT e do Grupo de Operações Aéreas dos Bombeiros Militares de Rondônia (GOA).
As investigações tiveram início em 2021, quando duas pessoas, entre elas um indígena, foram presos em flagrante portando 53 gramas de ouro. Após intenso trabalho investigativo, a Polícia Federal identificou complexo esquema criminoso instalado no Estado de Rondônia que envolvia lideranças indígenas da Terra indígena Zoró, servidores públicos e garimpeiros de Espigão do Oeste/RO.
As apurações relevaram que as lideranças indígenas permitiam a extração ilegal de ouro e madeira da reserva, recebendo em contrapartida uma porcentagem dos lucros ilícitos. A Polícia Federal identificou ainda a possível participação de servidores públicos que foram afastados cautelarmente das suas funções. Durante as incursões e sobrevoos foram encontrados diversos pontos de desmate com árvores derrubadas nas Terras Indígenas Zoró, Roosevelt e Sete de Setembro, dois acampamentos improvisados, três motos e um carro utilizados no deslocamento interno dos infratores. Todos estes meios para a prática de infrações ambientais foram inutilizados, em conjunto com o IBAMA, visando cessar a continuidade de atividades criminosas.
Vale destacar ainda que diversas irregularidades foram identificadas nas madeireiras fiscalizadas, entre elas, madeiras sem cadeia de custódia, divergentes dos documentos apresentados, motivo pelo qual de sete empresas fiscalizadas seis foram embargadas com aplicação de sanções administrativas. Duas pessoas foram presas pela prática do crime de falsidade ideológica e receptação qualificada.
A madeira irregular encontrada nas madeireiras fiscalizadas foi apreendida e doada pelo IBAMA, por meio de interlocução entre Polícia Federal e diversas prefeituras e órgãos públicos da região, inclusive, para a cidade de Rolim de Moura/RO que passa por situação de emergência para a reconstrução de pontes.
Caipora, ou Kaapora, em tupi, é a entidade protetora das florestas e dos animais, trabalho realizado pela Polícia Federal no combate aos crimes ambientais.
Nos dias 30 e 31 de maio, bem como no dia 1° de junho, o Governo do Estado e a Prefeitura de Vilhena oferecem em Vilhena uma ação itinerante de abertura de processos de regularização fundiária pelo programa Título Já em benefício dos Setores 9, 9-A, 15, 17, 18, 19 (Moriá I e II), 27, 29 e 35. Serão feitos atendimentos nas escolas Luiz Rover (30 de maio), Dirce Bianchin (31 de maio) e Vilma Vieira (1° de junho), sempre em dois períodos, das 8h às 12h e 14h às 17h.
“A Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária virá com um ônibus, que visitamos e conferimos o funcionamento essa semana na Rondônia Rural Show. Nele teremos profissionais do Governo do Estado, inclusive Assistente Social para já pegar a documentação dos moradores e iniciar os processos de regularização. Vai ser um grande avanço, portanto, providenciem seus documentos!”, alerta o prefeito Eduardo Japonês.
Vivian Bacaro, advogada e secretária municipal de Terras, explica que os moradores destes setores devem levar os documentos às escolas para que a equipe dê início ao processo. “Faremos a abertura do processo administrativo de regularização do lote. Se todos os documentos forem entregues corretamente, a titulação sairá mais rápido. Basta se atentar à lista e comparecer em um dos dias da iniciativa”, garante.
A lista de documentos que devem ser apresentados está disponível nas imagens desta matéria em também em PDF no link: www.bit.ly/documentostitulojavilhena. Mais informações podem ser conseguidas pelos telefones 3321-1240 ou 3919-7017, que funcionam de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.
QUASE 800 JÁ ENTREGUES – A Semter faz grande trabalho de recebimento, análise e encaminhamento dos processos de regularização fundiária do programa Título Já em Vilhena. Até o momento foram entregues 788 títulos pelo programa na cidade, em diversas oportunidades. Muitos moradores deverão ter ainda seus títulos liberados em breve, após finalização dos processos já em andamento.
Atacante do Coritiba e meia do São Paulo cumprem suspensão neste fim de semana. Mercado do Cartola fecha neste sábado (28/05), às 16h (de Brasília)
Alô, nação cartoleira! Vamos de oitava rodada, que o Campeonato Brasileiro está começando a engrenar. Todos os jogos entre sábado e segunda-feira vão valer normalmente para o game. Não deixe de escalar o seu time. Você tem até 16h (de Brasília) deste sábado (28/05) para cumprir essa honrosa missão. Vale ficar atento a todas as informações dos clubes da Série A. Fique por dentro aqui dos suspensos, lesionados e escalações prováveis.
O Coritiba vem muito bem como mandantes mas tem problemas importantes para o duelo contra o Botafogo. O atacante Alef Manga e os zagueiros Henrique e Luciano Castan vão cumprir suspensão. Além disso, o meia Andrey tem dores no joelho e está vetado para o confronto.
Com a possibilidade de assumir no mínimo a liderança provisória neste sábado, o São Paulo não poderá contar com o meia Alisson no confronto contra o Ceará, no Morumbi. O motivo também é o cumprimento de uma suspensão.
AMÉRICA-MG Suspensos: ninguém
Lesionados: Berrío, Eduardo, Everaldo, Índio Ramírez, Jori, Paulinho Boia, Pedrinho e Wellington Paulista
Escalação provável: Jaílson; Patric, Éder, Maidana e Marlon; Lucas Kal, Juninho Valoura (Rodriguinho) e Alê; Aloísio, Henrique Almeida e Felipe Azevedo
ATHLETICO-PR Suspensos: Hugo Moura
Lesionados: Julimar, Kawan, Marcelo Cirino, Reinaldo, Thiago Heleno e Vitinho
Time provável: Bento; Khellven, Pedro Henrique, Nico Hernández e Abner; Erick (Matheus Fernandes), Christian e Terans; Cuello, Canobbio (Pedro Rocha) e Pablo
ATLÉTICO-GO Suspensos: Edson
Lesionados: Dudu
Time provável: Ronaldo; Hayner, Wanderson, Ramon Menezes e Jefferson; Gabriel Baralhas, Marlon Freitas e Jorginho; Airton (Shaylon), Churín (Luiz Fernando) e Wellington Rato.
ATLÉTICO-MG Suspensos: ninguém
Lesionados: Keno, Vargas e Zaracho
Time provável: Everson; Guga (Mariano), Nathan Silva, Junior Alonso e Rubens; Allan, Jair e Nacho; Ademir, Hulk e Eduardo Sasha
AVAÍ Suspensos: Bruno Silva
Lesionados: Adiel, Jean Pyerre e Matheus Galdezani
Time provável: Douglas; Kevin, Bressan, Arthur Chaves e Bruno Cortez; Raniele, Eduardo e Jean Cléber; William Pottker, Morato e Bissoli
BOTAFOGO Suspensos: ninguém
Lesionados: Carlinhos, Rafael, Phelipe Sampaio
Time provável: Gatito; Saravia, Kanu, Victor Cuesta e Daniel Borges; Luís Oyama, Tchê Tchê (Lucas Fernandes), Chay; Diego Gonçalves (Patrick de Paula) Victor Sá e Erison
BRAGANTINO Suspensos: Ramon
Lesionados: Emi Martínez, Hyoran, Maycon Cleiton, Ytalo
Time provável: Cleiton; Andrés Hurtado, Renan, Natan e Luan Cândido; Raul, Jadsom (Eric Ramires) e Lucas Evangelista; Artur, Helinho e Alerrandro (Jan Hurtado).
CEARÁ Suspensos: Erick e Richard Coelho
Lesionados: Dentinho, Fernando Sobral, Jael e Léo Rafael
Time provável: João Ricardo; Michel Macedo, Messias, Luiz Otávio, Victor Luis; Richardson, Rodrigo Lindoso, Geovane; Lima, Mendoza e Vina.
CORINTHIANS Suspensos: ninguém
Lesionados: João Pedro, Luan, Paulinho e Ruan Oliveira
Time provável: Cássio (Ivan), Rafael Ramos (Fagner), Gil, Raul Gustavo e Lucas Piton; Du Queiroz, Maycon e Renato Augusto e Willian (Adson); Mantuan e Róger Guedes (Junior Moraes)
CORITIBA Suspensos: Alef Manga, Henrique e Luciano Castan
Lesionados: ninguém
Time provável: Alex Muralha; Matheus Alexandre, Guillermo, Marcio Silva (Thallison Gabriel) e Egídio (Guilherme Biro); Willian Farias, Val e Robinho; Igor Paixão, Léo Gamalho e Fabrício Daniel
CUIABÁ Suspensos: João Lucas e Rafael Gava
Lesionados: ninguém
Time provável: Walter; Daniel Guedes, Marllon, Alan Empereur e Uendel; Marcão, Pepê, Valdívia; Everton, Alesson e Jenison
FLAMENGO Suspensos: ninguém
Lesionados: Fabrício Bruno, Matheus França e Santos
Time provável: Hugo (Matheus Cunha), Matheuzinho, Rodrigo Caio, Pablo e Ayrton Lucas; Willian Arão e João Gomes (Andreas Pereira); Everton Ribeiro, Arrascaeta e Bruno Henrique; Gabriel.
FLUMINENSE Suspensos: ninguém
Lesionados: Luan Freitas, Pineida e Nino
Time provável: Fábio, Yago Felipe, Luccas Claro (Manoel), David Braz e Marlon; Wellington (Felipe Melo), André, Ganso e Nathan; Luiz Henrique e Cano
FORTALEZA Suspensos: ninguém
Lesionados: Matheus Vargas
Time provável: Marcelo Boeck; Tinga, Marcelo Benevenuto, Titi; Yago Pikachu, Felipe, Hércules, Lucas Lima, Lucas Crispim; Silvio Romero e Moisés.
GOIÁS Suspensos: Pedro Raul
Lesionados: Hugo, Juan Pablo e Luiz Felipe
Time provável: Tadeu; Caetano, Reynaldo e Sidimar (Sidnei); Diego, Caio Vinícius, Matheus Sales (Danilo Barcelos), Elvis e Dadá Belmonte; Apodi e Nicolas
INTERNACIONAL Suspensos: Mercado
Lesionados: Alemão, Boschilia, Bruno Gomes, Mauricio, Rodrigo Moledo e Tiago Barbosa
Time provável: Daniel; Bustos, Bruno Méndez (Kaique Rocha), Vitão e Renê; Rodrigo Dourado, Edenilson, De Pena e Alan Patrick; David e Wanderson
Alemão está lesionado e não encara o Atlético-GO — Foto: Ricardo Duarte/Divulgação, Internacional
JUVENTUDE Suspensos: Jadson
Lesionados: Capixaba, Edinho, Kelvi, Marlon, Moraes e Rômulo
Time provável: César; Rômulo (Paulo Henrique), Vitor Mendes, Paulo Miranda (Rafael Forster) e William Matheus; Jean Irmer, Yuri e Chico; Paulinho Moccelin, Óscar Ruiz (Guilherme Parede) e Isidro Pitta.
PALMEIRAS Suspensos: ninguém
Lesionados: Jaílson e Piquerez
Time provável: Marcelo Lomba; Marcos Rocha, Gustavo Gómez, Murilo e Jorge; Gabriel Menino, Zé Rafael e Gustavo Scarpa; Rony, Dudu e Rafael Navarro (Raphael Veiga).
SANTOS Suspensos: ninguém
Lesionados: Carlos Sánchez e Kevin Malthus
Time provável: João Paulo; Madson, Maicon, Eduardo Bauermann e Lucas Pires; Rodrigo Fernández, Vinícius Zanocelo e Ricardo Goulart; Léo Baptistão, Marcos Leonardo e Jhojan Julio.
SÃO PAULO Suspensos: Alisson
Lesionados: Gabriel Sara e Nikão
Time provável: Jandrei, Rafinha, Arboleda, Diego Costa e Welington; Pablo Maia, Rodrigo Nestor, Igor Gomes e Patrick; Luciano e Calleri
Ações do Governo Federal na integração das forças de segurança foram fundamentais para a queda do índice
As políticas de prevenção e redução de crimes, uma das prioridades do Governo Federal, alcançaram excelente patamar: os roubos a instituições financeiras em todo o país reduziram em 70%, com relação ao ano de 2015, início da série histórica de compilação de dados.
Em 2021, 388 instituições financeiras foram assaltadas no país. Em 2015, o número foi de 1.271, segundo levantamento do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), do Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Ele reúne dados estatísticos fornecidos pelas unidades da Federação.
Os dados de roubo a instituições financeiras incluem as ações praticadas por quadrilhas que cercam cidades para promover grandes assaltos – o conhecido “Novo Cangaço”. E a redução pode ser maior nos próximos anos, caso seja aprovado pelo Congresso Nacional o Projeto de Lei, elaborado pelo MJSP, que aumenta as penas mínimas de 3 para 6 anos e a máxima de 8 para 20 anos de quem comete esse tipo de crime.
Combate
Ações coordenadas pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança pública, como o Sistema Nacional de Análise Balística (Sinab), podem auxiliar a desvendar crimes como o que ocorreu em Guarapuava (PR) em meados de abril, quando bandidos armados invadiram a cidade e fizeram moradores reféns ao tentar assaltar uma empresa de transporte de valores.
As munições disparadas pelos criminosos na ação, por exemplo, foram coletadas e estão sendo analisadas e incluídas no Sinab, que fornece dados para auxiliar investigações no intuito de aumentar a taxa de resolução de crimes com uso de arma de fogo.
O Paraná é um dos cinco estados, além da própria Polícia Federal, que já receberam os primeiros equipamentos e aderiram ao sistema.
Com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que institui o Programa Internet Brasil; fase piloto será implementada em cidades atendidas pelo Nordeste Conectado
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, na última quinta-feira (26/05), a lei que garante o acesso à internet gratuita, em banda larga móvel, para alunos da rede pública de educação básica que fazem parte de famílias inscritas no CadÚnico, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Chamado de Internet Brasil, o programa foi criado em dezembro de 2021, por meio de medida provisória, e contempla os alunos que cursam os ensinos fundamental (a partir do 3º ano) ou médio em escolas públicas, municipais ou estaduais, inclusive em comunidades indígenas e quilombolas, e nas escolas especiais sem fins lucrativos que atuam exclusivamente nessa modalidade.
Em fase inicial, o Governo Federal vai disponibilizar chips e pacotes de dados em cidades que já são atendidas pelo programa Nordeste Conectado. O projeto piloto prevê a distribuição e manutenção de cerca de 700 mil chips.
De acordo com o Ministério das Comunicações, o programa viabiliza aos alunos o acesso a recursos educacionais digitais, amplia a participação deles em atividades pedagógicas não presenciais, contribui para a ampliação do acesso à internet e para a inclusão digital de suas famílias. Além disso, a medida leva apoio às políticas públicas que necessitem de acesso à internet para a sua implementação, incluídas as ações de Governo Digital.
O Ministério das Comunicações ficará responsável por implementar e coordenar o programa, com auxílio do Ministério da Educação no monitoramento e na avaliação, podendo utilizar serviços de organizações da sociedade civil. A implantação da medida deverá ocorrer de forma gradual, dependendo da disponibilidade de recursos, dos requisitos técnicos para a oferta do serviço e de outras disposições estabelecidas pelo Ministério.
O Programa Internet Brasil compõe um conjunto de ações integradas pelo Governo Federal, que se vincula aos programas Wi-Fi Brasil, Nordeste e Norte Conectado e à implementação do 5G.
Cadastro único
O CadÚnico foi criado para que o Governo Federal mensure quem são e como vivem as famílias de baixa renda no Brasil. Por meio do Cadastro Único, é possível definir quem é elegível para os benefícios e iniciativas do Governo, como o Internet Brasil para os alunos da rede pública de educação básica, além do Auxílio Brasil, Auxílio Gás, Enem, Tarifa Social de Energia Elétrica e Casa Verde Amarela, entre outros.
Em março deste ano, foi criado o aplicativo do Cadastro Único. A ferramenta traz mais opções aos usuários, como a possibilidade de autocadastramento, mapa georreferenciado com os pontos de atendimento mais próximos aos cidadãos, extrato dos benefícios, notificações e assistente virtual.
Com a modernização, os novos cruzamentos de dados serão feitos a partir de mais de 36 bilhões de registros. O aplicativo está disponível para celulares nos sistemas Android e IOS.
Hidrelétricas tiveram maior participação no certame, que atenderá demanda apresentada por distribuidoras no mercado regulado
As 29 usinas contratadas no primeiro leilão de energia nova do ano vão atrair mais de R$ 7 bilhões em investimentos. Os empreendimentos fornecerão eletricidade gerada a partir de recursos hídricos, eólicos, solares e de biomassa. A negociação com investidores foi promovida nesta sexta-feira (27/05), pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE.
Os projetos totalizam 947 megawatts de potência e serão construídos nos estados da Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. A energia produzida será direcionada ao Sistema Interligado Nacional – SIN entre 2026 e 2045 para atender a demanda de três distribuidoras (Cemig, Coelba e Light) no mercado regulado, que abastece residências e pequenas e médias empresas.
Foram firmados contratos com preço médio 9,36% menor do que o valor teto definido, o que vai gerar uma economia de aproximadamente R$ 1 bilhão, segundo estimativas da ANEEL, evitando aumento tarifário de 0,5 pontos percentuais para os consumidores.
O 36º Leilão de Energia Nova A-4 foi realizado no formato virtual e conforme os parâmetros do artigo 19 do Decreto nº 5.163, de 30/07/2004. O resultado completo está disponível no site da CCEE.
