No período de 24 a 26 de junho foram realizadas 11 Operações Lei Seca, em oito municípios de Rondônia. No total foram abordados 2.172 veículos automotores, sendo efetuados 590 autos de infrações, dos quais 192 pelo Artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, em que 81 condutores foram presos em flagrante e conduzidos à Central de Polícia por crime de trânsito. Os dados mostram que 32% dos autos foram por embriaguez.
O diretor-geral do Detran Rondônia, Paulo Higo Ferreira de Almeida ressalta que o órgão tem trabalhado com muito afinco em duas frentes de trabalho. A Educação de Trânsito tem o objetivo de educar e orientar o cidadão a respeitar a legislação de trânsito, para que o usuário tenha segurança na via. Outro agente está relacionado à repressão aos condutores que insistem em desrespeitar as normas de trânsito, colocando em risco a própria vida e a de terceiros, disse Paulo Higo.
“A Operação Lei Seca é uma ferramenta importante para salvar vidas, não é proibido ingerir bebida alcóolica, o que é proibido é beber e dirigir”, afirma o diretor.
O chefe da Diretoria de Fiscalização e Ações de Trânsito – Dtfat, Welton Roney Nunes Ribeiro disse que todas as pessoas são conhecedoras da Lei, e muitos condutores insistem em desafiá-la. Uma hora ou outra acabam sendo flagrados na Operação Lei Seca e terão que responder por insistirem em conduzir veículo automotor sob efeito de bebida alcoólica.
Em testes de etilômetro com índice superior a 0,34 ml de álcool por litro de ar o condutor é preso em flagrante
Welton Ribeiro, exaltou que sexta-feira (24), sábado (25) e domingo (26) foram realizadas 11 Operações Lei Seca em oito municípios de Rondônia, sendo eles: Porto Velho, Machadinho D’Oeste, Cacoal, Ariquemes, Rolim de Moura, Vilhena, Guajará-Mirim e Cerejeiras.
“O número de embriagados dirigindo, ainda é muito alto. Os dados mostram que 32% dos autos efetuados no período foram por embriaguez ao volante” afirmou Welton Ribeiro.
O chefe de equipe da Regional de Jaru, Anderson Ricardo da Silva disse que na noite sexta-feira (24) foi realizada Operação Lei Seca na cidade de Machadinho d’Oeste. Foram abordados somente naquele município 93 veículos automotores, resultando em 46 autuações. Dessas nove pelo Artigo 165 (crime de embriaguez no trânsito), sendo que três condutores foram presos em flagrante e conduzidos à Central de Polícia.
PENALIDADES
A Operação Lei Seca tem tolerância zero para o condutor que bebe e dirige. A penalidade é divida em duas vertentes. Caso o teste do etilômetro identifique nível até 0,33 miligrama de álcool por litro de ar alveolar expelido, a pessoa vai responder processo administrativo, conforme o Artigo 165 do CTB.
Anderson da Silva explica que, quando o resultado do etilômetro registra acima de 0,34 miligrama de álcool por litro de ar alveolar expelido; caracteriza crime de trânsito conforme previsto no Artigo 306 do CTB, concomitante, o condutor é preso em flagrante e conduzido à Central de Polícia.
– Multa prevista no CTB para infração gravíssima é de R$ 293,70 (duzentos e noventa e três reais e setenta centavos), multiplicada por 10 vezes, totalizando o valor de R$ 2.934,70 (dois mil, novecentos e trinta e quatro reais e setenta centavos);
– Em caso de reincidência em um período de 12 meses, a multa dobra de valor;
– Suspensão do direito de dirigir por 12 meses;
– Recolhimento da carteira de motorista; e
– Retenção do veículo.
No caso específico de crime de trânsito, o condutor preso em flagrante é conduzido à Central de Polícia, responde processo criminal e terá que pagar fiança para responder o crime em liberdade, caso contrário é conduzido ao sistema carcerário. A Operação Lei Seca conta com a parceria da Polícia Civil e da Polícia Militar de Rondônia.
