Início Site Página 66

Agrônomos lançam manifesto e defendem união para fortalecer o agro no Cerrado

0

A divulgação do manifesto oficial do Fórum Brasil Central marca uma nova etapa de articulação institucional da Agronomia no coração do País. Reunindo entidades de Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, o documento aponta a integração regional, a valorização da ciência e o protagonismo técnico como pilares para sustentar o desenvolvimento do agronegócio no Cerrado, região estratégica para a produção de alimentos, fibras e energia no Brasil.

Veja como foi o lançamento, clicando aqui.

O Fórum nasce da união da Associação dos Engenheiros Agrônomos de Goiás (AEAGO), da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Distrito Federal (AEA-DF), da Associação dos Engenheiros Agrônomos de Mato Grosso do Sul (AEAMS) e da Federação dos Engenheiros Agrônomos do Estado de Mato Grosso (Feagro-MT). Juntas, as entidades representam um território que concentra parte relevante da produção nacional de grãos, carnes e bioenergia, além de desempenhar papel central na expansão da fronteira agrícola brasileira nas últimas décadas.

O Cerrado, eixo central do manifesto, é hoje a principal fronteira produtiva do agronegócio brasileiro. O bioma responde por mais de 50% da produção nacional de grãos, concentra a maior parte da expansão agrícola das últimas décadas e abriga cadeias estratégicas como soja, milho, algodão, carnes e bioenergia. Ao mesmo tempo, é uma região marcada por desafios estruturais — pressão ambiental, logística deficiente, mudanças climáticas e crescente exigência por sustentabilidade — que exigem planejamento técnico, ciência aplicada e articulação institucional de longo prazo.

Nesse contexto, o manifesto dos engenheiros agrônomos do Brasil Central ganha relevância ao reposicionar a Agronomia como vetor estratégico do desenvolvimento regional. O documento não se limita à defesa corporativa da profissão, mas propõe um papel ativo dos agrônomos na mediação entre produção, conservação ambiental e competitividade econômica.

DEFESA – Ao assumir o Cerrado como território-símbolo, o Fórum sinaliza que o futuro do agro brasileiro passa, necessariamente, por decisões técnicas qualificadas, integração regional e valorização do conhecimento científico como base para segurança alimentar, inovação e crescimento sustentável.

No manifesto, os agrônomos defendem que o avanço do setor passa, necessariamente, por maior coordenação regional e por uma atuação técnica mais integrada diante de desafios crescentes, como variabilidade climática, pressão por sustentabilidade, exigências ambientais e necessidade de ganho contínuo de produtividade. A proposta é transformar a identidade histórica da Agronomia no Brasil Central em uma agenda coletiva, capaz de dialogar com governos, instituições de pesquisa, setor produtivo e sociedade.

O texto destaca o papel do engenheiro agrônomo como agente estratégico não apenas no campo, mas também na pesquisa, na extensão rural, na gestão pública e nas cadeias agroindustriais. Ao reforçar a ciência como fundamento das decisões produtivas, o Fórum sinaliza preocupação com o risco de simplificação do debate sobre o agro, sobretudo em temas como uso racional dos recursos naturais, segurança alimentar e inovação tecnológica.

Outro eixo central do manifesto é o desenvolvimento sustentável. Para os agrônomos, a sustentabilidade não deve ser tratada como conceito abstrato ou imposição externa, mas como compromisso técnico baseado em conhecimento científico, planejamento territorial e adoção de tecnologias adaptadas às condições do Cerrado. Nesse contexto, o Fórum se propõe a funcionar como espaço permanente de diálogo e convergência, no qual tradição produtiva e inovação caminhem juntas.

A criação do Fórum Brasil Central ocorre em um momento de crescente protagonismo do agro da região no cenário nacional e internacional. Estados como Mato Grosso e Goiás lideram a produção de grãos, enquanto o avanço da agricultura tecnificada no Distrito Federal e em Mato Grosso do Sul reforça a importância da integração logística, institucional e técnica entre os entes da região.

Ao assumir publicamente a missão de representar, integrar e inspirar, o Fórum busca ampliar a influência da Agronomia nas decisões que moldam o futuro do setor. A expectativa das entidades é que a articulação contribua para fortalecer a posição do Brasil Central como polo de produção eficiente, ambientalmente responsável e preparado para responder às exigências de mercados cada vez mais atentos à origem e à qualidade dos alimentos.

Mais do que uma nova marca institucional, o manifesto sinaliza a tentativa de reposicionar a Agronomia como elo entre ciência, território e desenvolvimento econômico. Para os idealizadores do Fórum, a união regional é condição indispensável para que o Cerrado continue cumprindo seu papel de motor do agronegócio brasileiro — agora sob bases mais integradas, técnicas e sustentáveis.

O evento de lançamento ocorreu na sede do Crea-DF,  coordenado por lideranças representativas da profissão: Antônio Barreto, presidente da AEADF; Daniele Coelho, presidente da AEAMS; Fernando Barnabé, presidente da AEAGO; e Isan Rezende, presidente da FEAGRO-MT. Segundo os organizadores, a pluralidade regional da coordenação reflete a essência do movimento, baseado na construção coletiva e na defesa de pautas convergentes.

O Fórum conta com o apoio institucional dos presidentes dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia do Centro-Oeste e do Distrito Federal (veja foto): Juares Samaniego (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso), Adriana Resende Avelar de Oliveira (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal), Vânia Abreu de Melo (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul) e Lamartine Moreira Junior (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás). O movimento também é apoiado pelo presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, Vinicius Marchese Marinelli, além de Clodomir Ascari, presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná.

Pensar Agro

Marcos Rocha assume PSD em RO e mira Senado

0

Ele havia dito que só sairia candidato ao Senado se Deus falasse com ele

Tudorondonia
Marcos Rocha assume PSD em RO e mira SenadoO governador Marcos Rocha agora lidera o PSD em Rondônia, o mesmo partido que tem como pré-candidato ao Governo o prefeito Adailton Fúria, de Cacoal, e que vinha sendo comandado pelo ex-senador Expedito Junior, pré-candidato a deputado federal. Nesta quinta-feira, direto da casa do presidente nacional do PSD, Gilberto  Kassab, em São Paulo, o anúncio da filiação de Rocha ao partido foi feito pelos dois. Com isso, o governador deve se desincompatibilizar do cargo em abril para disputar uma das duas vagas ao Senado. Ele havia dito que só sairia candidato ao Senado se Deus falasse com ele. Caso deixe o governo para concorrer ao senado, sua mulher, Luana Rocha, e seu irmão, Sandro Rocha, poderão disputar vagas na Câmara Federal e Assembleia Legislativa de Rondônia, respectivamente.

Leia a transcrição do vídeo da filiação do governador ao PSD: 

Gilberto Kassab: Minhas amigas, meus amigos de Rondônia, que alegria tá recebendo aqui em São Paulo, na minha casa, o governador de Rondônia, Marcos Rocha, que todos vocês conhecem pelo seu trabalho, sua seriedade, a eficiência que ele traz com as suas ações junto ao governo do Estado. Um governo de realizações, respeitado por todos e que agora toma uma decisão no campo da política, que nos envaidece muito, fortalece muito o nosso PSD, que é a sua filiação ao PSD.

Marcos Rocha, seja muito bem-vindo! Governador, eu tenho certeza absoluta que o PSD será de extrema relevância na sua carreira a partir de agora. Mas, mais importante de tudo, é a dimensão que você dá ao partido com a sua vida, seja em Rondônia, seja na Zona Norte, na região Norte do país. Que você seja muito feliz! Conte conosco. Estaremos a partir de agora juntos na mesma trincheira, trabalhando pra que Rondônia possa ter cada vez melhor qualidade de vida e o Brasil seja um país cada vez melhor pra se viver.

Governador Marcos Rocha: Olha, eu fico muito contente, presidente Kassab. Pra mim é uma tremenda honra poder estar aqui agora no PSD. É um partido sério, que vem aí contribuindo muito pro desenvolvimento do nosso país, né? A gente fica feliz com nomes importantes que fazem parte dessa legenda, como Caiado, que acabou de entrar, o governador Ratinho Júnior, o Eduardo, né, e tantos outros, né, que têm aí atuado extremamente firmes pra poder fortalecer o país.

Governador Marcos Rocha: Eu não tenho dúvida que o PSD foi uma ótima escolha pra mim. Agradeço a legenda que saio, né, e fico agora aqui nessa legenda que eu tenho certeza que me recebeu com muito carinho, né? Fui recebido aqui com extremo carinho e esse carinho vai ser retribuído por mim com muito trabalho pra fazer fortalecer o PSD, né, lá no estado de Rondônia, na região Norte. Muito obrigado, presidente. Obrigado. Forte abraço.

Gilberto Kassab: Edição extraordinária do PSD de Rondônia. Marcos Rocha, governador do Estado, acaba de assumir o comando do partido. Obrigado

Feira Gastronômica promovida pelo IAPPESS começa neste sábado em Porto Velho

0

Evento acontece neste sábado (31) e domingo (1º), na Praça Aluízio Ferreira, com entrada gratuita, gastronomia regional e atrações culturais

O IAPPESS – Instituto Amazônico de Políticas Públicas Estratégicas, Sociais e Sustentáveis deu início neste sábado (31 de janeiro) à Feira Gastronômica, convidando toda a população de Porto Velho para participar de um evento que valoriza a culinária regional, o empreendedorismo local e a cultura rondoniense.

A realização da feira foi possível graças a recursos destinados pela deputada estadual Rosangela Donadon, viabilizados por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC Rondônia), reforçando o compromisso com políticas públicas voltadas ao fortalecimento da economia criativa e ao incentivo aos pequenos empreendedores.

A programação segue hoje (sábado) e amanhã (domingo, 1º de fevereiro), a partir das 17h, na Praça Aluízio Ferreira, reunindo expositores gastronômicos, feira de empreendedores e atrações culturais para toda a família, em um ambiente de lazer, integração e valorização da cultura local.

Com entrada totalmente gratuita, a Feira Gastronômica tem como objetivo estimular o consumo de produtos regionais, gerar renda, fortalecer o comércio local e proporcionar à população um espaço de convivência, sabores e manifestações culturais no coração da capital.

Por assessoria parlamentar

Emenda paga de Rosangela Donadon garante R$ 150 mil para associações rurais de Porto Velho

0

Recurso atende ASPROCHA Ramal Bom Jesus, na bacia leiteira de Porto Velho, e beneficia também a ASFRACHAC, no Ramal da Fortuna

Sérgio Grimaldo (ASFRACHAC), deputada Rosangela Donadon, Rosalvo Lima e Maria Conceição (ASPROCHA)

A deputada estadual Rosangela Donadon (União Brasil) teve paga a emenda parlamentar no valor de R$ 150 mil, atendendo a uma demanda apresentada por Rosalvo Lima e Silva, presidente da Associação dos Produtores Rurais e Chacareiros do Ramal Bom Jesus e Bacia Leiteira de Porto Velho (ASPROCHA Ramal Bom Jesus), e por sua esposa, Maria da Conceição .

O recurso foi pago pelo Governo de Rondônia, por meio da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO), e será utilizado para a aquisição de uma farinheira elétrica, fortalecendo a estrutura produtiva da associação localizada na bacia leiteira de Porto Velho.

Além da ASPROCHA Ramal Bom Jesus, o investimento também irá atender a Associação dos Produtores Rurais do Ramal da Fortuna (ASFRACHAC), por meio de uma parceria firmada com Sérgio Grimaldo, presidente da entidade, ampliando o alcance do benefício para outras famílias de produtores rurais da região.

A iniciativa tem como objetivo ampliar a capacidade de beneficiamento da mandioca, agregar valor à produção local e gerar mais renda às famílias que integram as associações, contribuindo para o fortalecimento da agricultura familiar e do desenvolvimento econômico das comunidades rurais de Porto Velho.

A deputada agradeceu ao governador coronel Marcos Rocha pela sensibilidade e apoio na liberação do recurso, destacando que a parceria com o Governo de Rondônia é fundamental para garantir que as demandas do campo se transformem em investimentos concretos e cheguem a quem mais precisa.

 

 

Por assessoria parlamentar

Prefeitura de Pimenteiras do Oeste abre processo seletivo com salários de até R$ 5 mil

0

Inscrições vão até o dia 2 de fevereiro. A seleção será feita por avaliação de títulos e experiência profissional, com pontuação máxima de 50 pontos.

A Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste (RO) iniciou um processo seletivo para contratação temporária de profissionais em diversas áreas da saúde, educação, assistência social e meio ambiente. Os salários variam de R$ 2.143,20 a R$ 5.353,51.

As inscrições vão até o dia 2 de fevereiro e podem ser feitas pelo site da Prefeitura de Pimenteiras do Oeste. Não haverá cobrança de taxa de inscrição.

Para participar do processo seletivo, o candidato deve ter no mínimo 18 anos, possuir a escolaridade exigida para o cargo com registro profissional quando necessário, estar em dia com as obrigações eleitorais e, no caso dos homens, também com as obrigações militares

As vagas ofertadas são para:

  • Professor pedagogo
  • Psicólogo
  • Nutricionista
  • Assistente Social
  • Coordenador da Vigilância Socioassistencial
  • Coordenador Técnico do CRAS
  • Enfermeiros (UBS e HPP)
  • Técnicos de Enfermagem
  • Odontólogo
  • Farmacêutico
  • Fisioterapeuta
  • Fonoaudiólogo
  • Engenheiro Civil.
  • Fiscal Ambiental.

A seleção será feita por avaliação de títulos e experiência profissional, com pontuação máxima de 50 pontos. Cursos de pós-graduação, experiência comprovada e formações complementares serão considerados na classificação.

Os aprovados serão contratados por prazo inicial de um ano, prorrogável por igual período, conforme necessidade da administração. A lotação será definida pela Prefeitura, de acordo com o interesse público.

Fonte/G1-RO

Decreto regulamenta novo horário de funcionamento da Prefeitura de Vilhena

0

Semma terá expediente diferenciado, com atendimento em dois turnos

Foi publicado nesta quinta-feira, 29, o decreto que regulamenta oficialmente o novo horário de funcionamento da Prefeitura de Vilhena, no âmbito do Programa de Modernização do Atendimento ao Público. A medida consolida a alteração no expediente dos órgãos municipais e reforça a ampliação do atendimento virtual ao contribuinte.

Conforme o decreto, o atendimento presencial ao público na administração municipal ocorre das 7h30 às 13h30, com expediente dos servidores em seis horas corridas. Como exceção prevista na regulamentação, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) passará a ter expediente diferenciado, em razão das especificidades técnicas e operacionais de suas atividades. O funcionamento da pasta será das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30, garantindo a continuidade dos serviços ambientais e de fiscalização.

A mudança integra o Programa de Modernização do Atendimento ao Público, que tem como foco otimizar a rotina administrativa, reduzir filas presenciais e ampliar o acesso do cidadão aos serviços municipais por meio de canais digitais, especialmente via WhatsApp.

De acordo com a administração municipal, o atendimento virtual passa a ser a principal porta de entrada para solicitações administrativas, como protocolos, orientações sobre tributos, emissão de documentos, informações sobre processos e outros serviços. O atendimento presencial permanece disponível, organizado de acordo com o novo horário.

O prefeito Flori Cordeiro destaca que a modernização busca tornar o serviço público mais eficiente e acessível. “Hoje o contribuinte já consegue resolver grande parte das suas demandas sem sair de casa, a qualquer hora. O novo horário acompanha essa evolução e melhora a organização interna da Prefeitura”, afirmou.

Os canais oficiais de atendimento virtual seguem em funcionamento por meio do WhatsApp (69) 3919-7011, com sistema automatizado de direcionamento por secretaria e opção de atendimento humano quando necessário.

Inep oferece declaração para matrícula no ensino superior

0

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibiliza a partir desta sexta-feira (30) a declaração de conclusão do ensino médio para aqueles candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 que buscaram a certificação desta etapa de ensino e alcançaram a pontuação mínima exigida no edital.

O documento está publicado na Página do Participante do Enem, no portal do Inep.

Para obter a certificação de conclusão do ensino médio pelo Enem, é preciso ter mais de 18 anos na data da prova e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos em cada área do conhecimento, bem como obter, pelo menos, 500 pontos na redação.

Para que serve

A declaração autenticada pelo Inep permitirá a pré-matrícula em instituições de educação superior.

Pela primeira vez, a certificação do ensino médio, obtida pela participação no Enem 2025, poderá ser usada no mesmo ano para os interessados em participar das edições de 2026 dos processos seletivos do Ministério da Educação (MEC):

·  no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que teve o resultado individual divulgado nesta quinta-feira;

·  o Programa Universidade para Todos (Prouni), com inscrições abertas até 29 de janeiro;

·  e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que abrirá inscrições entre 3 e 6 de fevereiro.

Certificado digital de conclusão

A declaração autenticada, emitida a partir desta sexta-feira, chega antes do certificado oficial de conclusão do ensino médio.

A certificação digital definitiva somente sairá a partir de 2 de março. A grande vantagem é que agora tudo será digital e feito por cinco Institutos Federais. Um em cada região do país.

Com a novidade, o participante com a pontuação mínima exigida no Enem não precisará ir até uma escola ou à sede de um instituto federal para solicitar a emissão do documento.

O sistema para emissão oficial do certificado de conclusão do ensino médio aos participantes ainda será disponibilizado no portal do Inep.

 

 

Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil/Foto: © Tomaz Silva/Agência Brasil

Efeitos do clima acende alerta para a soja em fase decisiva

0

A soja do Matopiba entrou na fase mais sensível do ciclo sob um cenário climático que exige atenção redobrada do produtor. Chuvas irregulares em janeiro, combinadas com temperaturas elevadas, comprometeram a semeadura e o estabelecimento inicial das lavouras em áreas do Maranhão e da Bahia, justamente em um momento em que a cultura começa a demandar maior regularidade hídrica para sustentar o enchimento de grãos.

Em grande parte da região — que reúne Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia — o padrão climático do início do ano foi marcado por precipitações abaixo do esperado e calor persistente, com médias próximas de 28 °C. O resultado foi atraso operacional, desuniformidade das plantas e maior pressão sobre lavouras que já entraram em desenvolvimento com menor vigor.

A mudança prevista no regime de chuvas para fevereiro pode aliviar parte desse estresse. A expectativa de volumes acima da média tende a recompor a umidade do solo e favorecer áreas que ainda buscam recuperação. No entanto, esse mesmo cenário traz um novo ponto de atenção: o aumento do risco fitossanitário. Ambientes mais úmidos e quentes ampliam a incidência de doenças fúngicas, exigindo monitoramento constante e decisões rápidas de manejo.

O comportamento do clima no Matopiba reforça uma realidade cada vez mais presente no campo: o impacto produtivo não está apenas associado a fenômenos climáticos de grande escala, mas à forma como o tempo se organiza localmente ao longo do ciclo da cultura. Pequenas falhas na distribuição das chuvas, especialmente durante o enchimento de grãos, podem resultar em perdas significativas de produtividade.

Segundo análises meteorológicas, lavouras que atravessam essa fase com déficit hídrico tendem a reduzir o peso final dos grãos, mesmo quando o volume total de chuva do mês parece adequado. Por isso, o acompanhamento diário das condições climáticas passou a ser tão estratégico quanto o planejamento da safra.

Enquanto o Matopiba tenta recuperar ritmo, o Centro-Oeste vive um cenário distinto. A menor frequência de chuvas em janeiro facilitou o avanço da colheita em Mato Grosso e Goiás, reduzindo interrupções no campo. Ainda assim, áreas de ciclo mais longo e regiões de Mato Grosso do Sul seguem vulneráveis ao estresse hídrico, especialmente se o padrão seco persistir em fevereiro.

No Sul do País, a preocupação é maior. No Rio Grande do Sul, lavouras que já sofreram com estiagem no fim de 2025 agora enfrentam a perspectiva de déficit hídrico prolongado, somado a temperaturas elevadas. Esse conjunto de fatores pode limitar o enchimento de grãos e ampliar a variabilidade de produtividade entre áreas.

Para especialistas, o cenário atual reforça a necessidade de decisões regionalizadas. A soja responde de forma direta à disponibilidade de água nesta fase do ciclo, e o produtor que baseia suas estratégias apenas em médias nacionais corre mais risco de errar no manejo.

No Matopiba, onde o clima costuma antecipar tendências para outras regiões, o momento é de leitura fina do tempo, ajuste de tratos culturais e atenção máxima à sanidade. Mais do que nunca, o clima não dita apenas a safra — dita o manejo do dia seguinte.

Pensar Agro

Agro atinge maior faturamento da história e confirma força econômica

0

O agronegócio brasileiro alcançou em 2025 o maior resultado econômico de sua história, impulsionado por produção elevada, preços firmes no mercado internacional e ganhos de produtividade. Dados divulgados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) mostram que o Valor Bruto da Produção (VBP) do campo somou R$ 1,42 trilhão no ano, consolidando o setor como um dos principais motores da economia nacional.

Do total apurado, R$ 930 bilhões vieram das lavouras e R$ 489 bilhões da pecuária. Em valores reais, o crescimento do VBP foi de 51% em relação a 2015. Apenas nos últimos cinco anos, a soma das receitas do agro alcançou R$ 6,4 trilhões, refletindo não apenas a expansão da produção, mas também a valorização das commodities agrícolas e pecuárias.

O levantamento do Mapa indica que a agricultura brasileira passou por um processo acelerado de diversificação ao longo da última década. Enquanto culturas tradicionais voltadas ao mercado interno, como feijão, batata e banana, perderam participação relativa, produtos com forte demanda externa ganharam espaço. Soja, milho, café e cacau lideraram esse movimento, acompanhados por culturas emergentes como amendoim, gergelim, cevada e centeio.

Entre os destaques, o amendoim apresentou crescimento real de 176% no valor da produção em dez anos. A expansão está associada ao aumento da área plantada e à maior inserção do produto em mercados internacionais, especialmente para a indústria alimentícia e de óleos vegetais.

A soja manteve a liderança absoluta entre as lavouras, com valor de produção estimado em R$ 329 bilhões em 2025, alta real de 58% na comparação com 2015. A produção nacional chegou a 172 milhões de toneladas, avanço de 79% na década, sustentado por exportações recordes. O milho aparece na sequência, com VBP de R$ 166 bilhões e crescimento real de 55% no período. Arroz e trigo tiveram evolução mais moderada, próxima de 15%.

Culturas de menor escala, mas de alto valor agregado, também ganharam relevância. O valor da produção do cacau aumentou 238% em dez anos, refletindo a escassez global e a disparada dos preços internacionais. O café registrou crescimento real de 158% no mesmo intervalo, com destaque para o café conilon, cujo valor de produção avançou 423%, segundo dados consolidados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Na pecuária, o avanço foi igualmente expressivo. O valor de produção do setor atingiu R$ 489 bilhões em 2025, crescimento real de 56% em relação a 2015. A produção total de carnes — bovina, suína e de frango — passou de 26,4 milhões de toneladas para 32,5 milhões no período. A carne bovina permaneceu como principal fonte de receita, com R$ 211 bilhões, enquanto a carne suína apresentou o maior crescimento percentual, com alta real de 142% na década.

Os números divulgados pelo Mapa reforçam que o desempenho recorde do agro brasileiro resulta da combinação entre tecnologia, escala produtiva e inserção internacional. Mesmo diante de desafios climáticos e geopolíticos, o setor manteve competitividade e ampliou sua presença nos mercados globais, sustentando o avanço econômico do campo e sua relevância para o país.

Pensar Agro

AROM alerta: Prazo para que municípios enviem os dados ao Siops finaliza nesta sexta-feira (30)

0

A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) alerta os gestores municipais para o prazo final de envio das informações de receitas e despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos de Saúde (SIOPS). A transmissão dos dados referentes ao 6º bimestre de 2025 deve ser realizada até esta sexta-feira, 30 de janeiro de 2026.

O SIOPS é uma ferramenta fundamental para a transparência na aplicação dos recursos da saúde e para a comprovação do cumprimento dos percentuais mínimos constitucionais de investimento. De acordo com o Ministério da Saúde, a nova versão do sistema e os arquivos de estrutura para o período já estão disponíveis para preenchimento e envio pelos municípios.

A AROM reforça que o envio das informações dentro do prazo é uma obrigação legal. O não cumprimento pode resultar em penalidades severas, como o bloqueio de transferências constitucionais, a suspensão de transferências voluntárias da União e o não reconhecimento do cumprimento do percentual mínimo de aplicação em saúde, conforme previsto no Decreto nº 7.827/2012.

Diante da proximidade do prazo final, a entidade orienta que as equipes técnicas municipais redobrem a atenção quanto à correta inserção, conferência e transmissão dos dados, evitando inconsistências que possam gerar prejuízos financeiros e restrições administrativas aos municípios rondonienses.

A AROM segue acompanhando os prazos fiscais e orçamentários e reforça a importância do planejamento e da organização das rotinas administrativas para garantir a regularidade dos entes municipais.

Assessoria AROM