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Vacina inativada da pólio faz 10 anos nos postos com baixa adesão

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Crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 são vacinadas no posto de saúde Heitor Beltrão, na Tijuca, zona norte do Rio, para receber a dose contra a pólio e contra o sarampo.

Há 10 anos, o Zé Gotinha ganhou um aliado de peso para manter a paralisia infantil longe das crianças brasileiras: a vacina inativada contra a poliomielite, cuja injeção intramuscular é considerada mais eficaz e segura que as famosas gotinhas que erradicaram a doença no Brasil e em boa parte do mundo. Apesar disso, o aniversário de uma década dessa vacina no Programa Nacional de Imunizações (PNI) está sendo lembrado em agosto deste ano com preocupação por parte de pesquisadores e autoridades de saúde: enquanto a doença reaparece em algumas partes do mundo, a cobertura vacinal contra a pólio no Brasil está cada vez mais longe da meta de 95% das crianças protegidas.

A vacina inativada contra a poliomielite foi introduzida em 2012 com duas doses, mas foi ampliada para três doses em 2016. O PNI recomenda que elas sejam administradas aos 2, 4 e 6 meses de idade, conferindo uma imunidade que só é reforçada aos 15 meses e aos 4 anos, com as gotinhas da vacina oral.

Segundo o Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI), as doses previstas para a vacina inativada contra a pólio atingiram a meta pela última vez em 2015, quando a cobertura foi de 98,29% das crianças nascidas naquele ano.

Depois de 2016, a cobertura caiu para menos de 90%, chegando 84,19% no ano de 2019. Em 2020, a pandemia de covid-19 impactou as coberturas de diversas vacinas, e esse imunizante chegou a apenas 76,15% dos bebês. Em 2021, que ainda pode ter dados lançados no sistema, o percentual ficou abaixo de 70% pela primeira vez, com 69,9%.

Se o percentual do país indica um cenário em que três em cada 10 crianças não foram vacinadas, a situação pode ser pior em uma leitura regional. Enquanto, no Sul, a proporção é de 79%, no Norte, é de 61%. O estado em pior situação, segundo o painel de dados, é o Amapá, onde o percentual é de apenas 44% de bebês imunizados.

A Agência Brasil procurou o Ministério da Saúde para comentar a queda da cobertura vacinal contra a pólio e as estratégias para revertê-la, mas não teve resposta até o fechamento desta reportagem. Em posicionamento sobre o mesmo tema divulgado em fevereiro, a pasta disse que realiza ações de comunicação ao longo de todo o ano, não apenas durante as campanhas de vacinação, para reforçar a informação sobre a segurança e a efetividade das vacinas como medida de saúde pública.

Área livre da pólio

O Brasil não detecta casos de poliomielite desde 1989 e, em 1994, recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) a certificação de área livre de circulação do poliovírus selvagem, em conjunto com todo o continente americano.

A vitória global sobre a doença com a vacinação fez com que o número de casos em todo o mundo fosse reduzido de 350 mil, em 1988, para 29, em 2018, segundo a Organização Mundial da Saúde. O poliovírus selvagem circula hoje de forma endêmica apenas em áreas restritas da Ásia Central, enquanto, em 1988, havia uma crise sanitária internacional com 125 países endêmicos.

Risco

A queda das coberturas vacinais no continente americano, porém, fez a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) listar o Brasil e mais sete países da América Latina como áreas de alto risco para a volta da doença. O alerta ocorre em um ano em que o Malawi(https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2022-02/polio-caso-na-africa-indica-necessidade-de-maior-cobertura-vacinal), na África, voltou a registrar um caso de poliovírus selvagem, e a cidade de Nova York, nos Estados Unidos, notificou um caso de poliomielite com paralisia em um adulto que não teria viajado para o exterior.

Paralisia

A infectologista Luiza Helena Falleiros Arlant lembra que a infecção pelo poliovírus é muitas vezes assintomática, mas pode ser grave e provocar paralisias irreversíveis e fatais, já que, além dos membros, a pólio também pode paralisar os músculos responsáveis pela respiração. Nesses casos, a sobrevivência do paciente pode passar a depender do uso de um respirador.

“Só existe uma maneira de prevenir pólio, que é através da vacinação. Mas com uma vacinação muito baixa, tem mais gente suscetível. Se temos quase 3 milhões de crianças nascidas vivas por ano, e se temos uma vacinação de 60%, temos 40% de quase 3 milhões que não foram vacinadas”, alerta a médica, que é presidente da Câmara Técnica de Pólio do Ministério da Saúde e membro da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm).

A infectologista destaca que as três doses da vacina intramuscular deixam as crianças protegidas contra os três sorotipos do poliovírus, enquanto as gotinhas imunizam apenas contra dois deles. Para os pais que perderam o momento dessa vacina ou atrasaram alguma das três doses, a especialista recomenda que retornem imediatamente aos postos para continuar o esquema vacinal de onde ele foi interrompido.

“Se uma criança tomou uma vacina e ficou três anos sem receber nenhuma outra dose, ela tem que receber a segunda dose e, dois meses depois, receber a terceira. Ninguém recomeça o esquema, tem que continuar de onde parou. E continuar com a vacina intramuscular”, afirma a médica.

Mobilização

Luiza Helena Falleiros avalia que as causas para a queda das coberturas vacinais são multifatoriais. Elas envolvem desde o treinamento dos funcionários nas unidades básicas de saúde para não perder oportunidades de vacinar e falar sobre vacinação sempre que as famílias passam pelos postos até as condições de vida dos responsáveis pelas crianças que precisam ser vacinadas.

“Os postos têm que abrir, de preferência, de 7h às 19h, porque hoje você depende do trabalho como nunca e perder um dia de trabalho hoje é perder um prato de comida na mesa. Você não pode exigir que os trabalhadores deixem de ganhar dinheiro para sustentar uma família com o básico para ir ao posto de saúde. E ainda chegar lá e descobrir que a vacina acabou ou que a vacina não veio e ter que voltar no dia seguinte”.

Pesquisador do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) desde a década de 1970, Akira Homma participou do trabalho de estruturar a produção das vacinas contra a poliomielite no Brasil, decisivo para que a doença fosse erradicada. Para ele, as coberturas vacinais atuais são muito preocupantes, mesmo em um país que é autossuficiente na produção da vacina intramuscular, numa parceria entre a Fiocruz e a farmacêutica Sanofi.

“Quando nós usamos a vacina de vírus atenuado para a eliminação da pólio na década de 1980, havia dias nacionais de vacinação que contavam com a participação de toda a sociedade brasileira e voluntários em milhares de postos de saúde, vacinando 18 milhões de crianças abaixo de 5 anos em dois ou três dias”, lembra ele. “Não sei se conseguiríamos outra vez aquela mobilização, porque os momentos são diferentes, as prioridades são diferentes, mas a gente tem que buscar uma mensagem, porque a mensagem que está sendo transmitida não está chegando na população, não está tocando a população”.

A própria erradicação da pólio, na opinião do cientista, fez com que a população perdesse o medo e o interesse pela doença, que já foi motivo de pavor de famílias ao redor do mundo ao longo do Século 20.

“A população hoje pensa que já está protegida, mas não está”, diz ele, que defende que seja incluída mais uma dose da vacina inativada contra a poliomielite no calendário vacinal das crianças, e que seja feita uma investigação epidemiológica para saber como está a imunidade dos adultos que tomaram apenas a vacina oral.

 

 

 

Agencia Brasil

PMs à paisana são presos após acidente de trânsito e um deles chama sargento da guarnição de ‘louca’ em RO

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Dois policiais militares à paisana receberam voz de prisão após se envolverem em um acidente de trânsito com um motorista de aplicativo, em Porto Velho. Durante o registro da ocorrência, na madrugada desta sexta-feira (29), um dos PMs detidos não queria entregar a pistola e chamou a sargento da guarnição de “louca”.

De acordo com histórico do boletim, a ocorrência deu início depois que uma viatura da Polícia Militar (PM), com dois policiais homens e uma policial mulher, foi enviada para atender uma ocorrência em um bar do bairro Aeroclube.

O veículo do policial então atingiu o carro do motorista de aplicativo e, mesmo com a encostada, ele não parou e continuou acelerando, quebrando assim a lanterna do carro de transporte de passageiros.

Ao ver seu carro danificado, o motorista de aplicativo começou a gritar com o homem para ele parar o veículo. Segundo ele, nesse momento o policial à paisana desceu do automóvel e, cambaleando, passou a discutir e levantar a camisa para mostrar que na cintura havia uma pistola do acervo da PM.

O motorista de aplicativo ainda disse que durante a discussão entre eles, o policial pegou a arma, mas não apontou, fazendo ele se sentir ameaçado.

 

Enquanto a discussão entre os dois motoristas continuava, um segundo PM à paisana saiu do bar e também começou a xingar o motorista de aplicativo.

Foi então que outros motorista de APPs, ao perceberem a confusão, se aproximaram e cercaram os policiais à paisana para que eles não saíssem do local até a chegada da guarnição da PM.

Após ouvir o relato do motorista de aplicativo, a guarnição da PM foi conversar com os dois policiais à paisana que tinham saído do bar. Um deles se manteve calmo e acatou as ordens da sargento da guarnição, entregando sua arma, conforme protocolo.

Já o outro PM à paisana, segundo boletim, desobedeceu a ordem de entregar o armamento a sargento e passou a discutir e alterar a voz com ela, proferindo palavras como “louca” e “deixa de ser doida”.

Após a desobediência, a sargento conseguiu convencer o policial a entregar a arma. Mas já dentro da viatura, o policial que estava alterado abriu a porta e caminhou até o estacionamento do bar, onde estava a motocicleta dele. Diante da tentativa de fuga, a guarnição precisou algemar o colega da corporação.

De acordo com boletim de ocorrência, os dois policiais à paisana receberam voz de prisão e foram encaminhado à Central de Flagrantes de Porto Velho.

Aos policiais à paisana foram oferecidos testes de bafômetro, pois eles tinham sinais de embriaguez, como sonolência, olhos vermelhos e dispersão.

Ao g1, a PM de Rondônia informou por meio de nota que “está adotando providências legais para apuração do caso”.

G1-RO

PF deflagra operação para combater desmatamentos em Terras Indígenas de Rondônia

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Durante três dias, a Polícia Federal realizou a operação Hard Incursion para combater desmatamento e exploração de madeiras nas Terras Indígenas (TI) Roosevelt e Parque Aripuanã, em Rondônia.

Os agentes tiveram o trabalho dificultado pelos suspeitos que colocaram obstáculos pelo caminho até as TIs. Na área de preservação, foram encontrados vários pontos desmatados. Também foram localizados acampamentos criminosos e itens utilizados no desmatamento.

Acampamentos criminosos foram encontrados em terras indígenas de Rondônia — Foto: PF/Divulgação

Acampamentos criminosos foram encontrados em terras indígenas de Rondônia — Foto: PF/Divulgação

Além de vinte policiais da PF, participaram da ação agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Por g1 RO

Justiça nega habeas corpus a suspeito de matar namorada e simular suicídio

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A Justiça de Rondônia negou o pedido de revogação da prisão preventiva que foi determinada para Thiago da Cunha Alves, suspeito de matar a jovem Monalisa Gomes da Mata, de 24 anos, e simular um suícidio. O pedido foi julgado esta semana.

Segundo o desembargador e relator do processo, José Jorge Ribeiro da Luz, apesar da defesa do suspeito manter a versão de que a vítima se enforcou com uma corda amarrada em uma janela, há “fortes indícios” de que se trata de um crime praticado por ele e o amigo de infância, um jornalista de 36 anos.

Monalisa e Thiago namoravam há cerca de um ano quando o crime aconteceu. Este não é o primeiro pedido de habeas corpus negado.

O crime

 

Thiago e o amigo jornalista foram presos em flagrante na madrugada do dia 6 de dezembro de 2021. Eles contaram à polícia que estavam com Monalisa na noite do dia 5, consumindo bebidas alcoólicas e drogas. No entanto, em determinado momento, o casal começou a brigar e incomodado, o amigo decidiu ir embora. Com a ação dele, o namorado disse que também foi embora.

Cerca de 30 minutos depois, eles teria retornado e encontrado a vítima parcialmente pendurada pelo pescoço, com uma corda que estava amarrada na janela. Alegaram que imediatamente levaram ela até um posto do Samu, onde foi constatado o óbito.

Os sinais no corpo da vítima, como marcas que indicavam estrangulamento, hematomas e escoriações, levaram a polícia a desconfiar da versão apresentada. Durante a reconstituição do caso, feita dez dias depois, a Polícia Civil descartou totalmente a teoria de suicídio.

“A vítima foi morta por estrangulamento. A alegação em que foi dada é aquela que teria se suicidado e não há essa possibilidade ali, até porque o laudo tanatoscópico, ou seja, o laudo que foi feito no cadáver da vítima, ele é conclusivo. A causa evidente da morte é estrangulamento”, revelou a delegada à época.

g1 entrou em contato com a defesa de Thiago, mas não obteve retorno até a última atualização desta matéria. A defesa do outro suspeito ainda não foi localizada.

Por G1

Gás de cozinha em Rondônia passa a ser o mais caro do país

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Rondônia encerrou a última semana de julho como o estado com o gás de cozinha mais caro de todo o Brasil, com a botija de 13 kg custando em média R$ 133,21. O levantamento foi realizado pelo g1 com dados de pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Apesar de ser o mais caro do país, o gás teve redução no preço em comparação com a primeira semana do mesmo mês, quando custava em média R$ 134,20, uma diminuição de 0,73%.

A ANP realizou pesquisa em 55 estabelecimentos de venda de gás de cozinha em seis municípios de Rondônia.

Preço do gás de cozinha no mês de julho em RO
Valores são do preço médio da botija de 13 kg
R$Gás de cozinha3 a 9 de julho10 a 16 de julho17 a 23 de julho24 a 30 de julho133133,25133,5133,75134134,25134,5134,75
Fonte: ANP

Das cidades pesquisadas, Vilhena foi a que apresentou o maior preço, com uma botija podendo chegar a R$ 148, dependendo do estabelecimento. Enquanto Porto Velho foi a cidade com o menor preço verificado em todo o estado, sendo vendida a partir dos R$ 113.

Outros estados

 

Entre os demais estados do Brasil, o Mato Grosso fica com o segundo lugar no ranking de preços do gás de cozinha, com a botija de 13 kg sendo vendida por R$ 132,92, em média. O Rio de Janeiro, por outro lado, é o estado com o menor preço médio, onde a botija custa cerca de R$ 100,97.

Gás de cozinha nos estados
Valores se referem ao preço médio da botija de 13 kg
R$133,21133,21132,92132,92129,72129,72125,29125,29123,84123,84121,27121,27120,46120,46119,64119,64119,54119,54118,73118,73100,97100,97RondôniaMato GrossoAcreRoraimaTocantinsAmapáParáSanta CatarinaPiauíAmazonas…Rio de Janeiro0255075100125150

Amapá
121,27
Fonte: ANP

Vale-gás

 

As famílias que recebem o vale-gás no valor médio de 50% do botijão de 13 kg passarão a receber, a partir de agosto, o pagamento integral da unidade.

Como o pagamento total do botijão valerá somente até dezembro, e o vale-gás é pago a cada dois meses, as famílias beneficiárias receberão o valor médio total apenas nos meses de agosto, outubro e dezembro. Entenda.

G1-RO

Consórcio não libera Maracanã para o Vasco na estreia de Alex Teixeira, e caso deve parar na Justiça

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Permissionários, Flamengo e Fluminense justificam que jogo causaria danos ao gramado. Landim justifica: “Objetivo não é de forma alguma impedir o Vasco de jogar

Flamengo e Fluminense, permissionários do consórcio do Maracanã, negaram liberar o estádio para a partida entre Vasco e Chapecoense, no próximo domingo, válida pela 22ª rodada da Série B do Brasileirão. O caso deve parar na Justiça.

Por volta de 11h30 desta terça, pouco antes do prazo final (meio dia), o CEO do Consórcio do Maracanã, Severiano Braga, respondeu com uma negativa o pedido do Vasco. Mais uma vez, a as condições do gramado foram a justificativa para negativa.

A informação de que o consórcio negou o pedido do Vasco foi publicada primeiramente pelo portal “Jogada10” e, em seguida confirmada pelo ge.

Flamengo e Fluminense alegam que priorizam a qualidade do gramado e a saúde dos jogadores. Por isso saíram para jogar em Brasília e Volta Redonda, respectivamente. Os clubes entendem que não teria problema caso o Vasco jogasse em outra data. Foi oferecido, por exemplo, o dia 31 de agosto, além de outras duas datas, caso Flamengo ou Fluminense fossem eliminados de algumas competição. Mas a prioridade, segundo o Flamengo, tem que ser dos permissionários.

O Vasco, por sua vez, pretende tomar medidas cabíveis e deve recorrer à Justiça para obter uma liminar, como ocorreu no jogo contra o Sport, é a principal alternativa. O clube entende que o rival não lhe deixou outra alternativa e lamenta pela falta de diálogo.

Na semana passada, Jorge Salgado, presidente vascaíno, agendou uma reunião com Rodolfo Landim, presidente do Vasco, para apresentá-lo aos executivos da 777 Partners e tentar resolver o imbróglio envolvendo o Maracanã. O encontro acabou não acontecendo por um problema na agenda de Landim, mas a diretoria cruz-maltina levou ao Fla o desejo de mandar o jogo contra a Chape no estádio.

A proposta do Vasco era levar para o Maracanã a partida contra a Chape e outras duas: uma no meio do meio do segundo turno da Série B (a definir) e contra o Criciúma, pela 36ª rodada.

Landim: “Objetivo não é impedir o Vasco”

 

Presidente do Flamengo, Rodolfo Landim falou sobre o assunto na tarde desta terça, durante a reunião da comissão de arbitragem realizada na sede da CBF, no Rio. Ele reafirmou que a negativa ao Vasco se dá apenas por questões técnicas.

– Isso não é comigo, é com o Consórcio Maracanã. Mas o Consórcio nos ouve a respeito desse assunto. Já conversamos ontem sobre isso, eu, o Mário (Bittencourt, presidente do Fluminense) e o Consórcio. Temos uma posição técnica muito clara. Recebemos relatórios que comprovam que dois jogos seguidos, um dia após o outro, estragam profundamente o gramado. Por causa disso recebemos a recomendação de tirar algumas partidas recentes do Maracanã. Não conseguimos tirar imediatamente porque já tínhamos ingressos vendidos, mas tiramos assim que possível. Paramos por 10 dias para recuperar o gramado. Temos um princípio técnico por orientação dos agrônomos que cuidam do Maracanã de que é altamente danoso ter dois jogos seguidos. Essa foi a razão pela qual eles disseram ontem para nós que iriam negar o pleito do Vasco. Porém abrindo a oportunidade do Vasco jogar em outras datas – explicou o cartola rubro-negro.

Acho que o Vasco tem um jogo dia 31/8 contra o Guarani. Seria uma semana sem jogos no Maracanã, já abrimos essa possibilidade ao Vasco. E eventualmente teremos que avaliar a evolução de Flamengo e Fluminense na Copa do Brasil, Brasileiro, Libertadores… Se deixarmos de jogar no Maracanã, certamente, naquele meio de samana, estará aberto ao Vasco. Nosso objetivo não é de forma alguma impedir o Vasco de jogar. Nós apenas, como concessionários, gostaríamos de ter prioridade para poder jogar no Maracanã – acrescentou, que respondeu também sobre a possibilidade de o caso ser judicializado:

– Essa questão de Justiça não é comigo, o Vasco vai fazer o que ele quiser.

Por GE

Rondoniense e Sant German vão decidir o Rondoniense Sub-15

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Rondoniense e Sant German vão decidir nesta terça-feira o Campeonato Rondoniense Sub-15. As duas equipes venceram seus compromissos na noite desta segunda-feira no estádio Luizinho Turatti e garantiram presença na final da competição estadual.

No primeiro jogo da noite, o Sant German superou o LFV/Grêmio Ayresbol por 3 a 2. Os gols da vitória do Sant German foram marcados por João Pedro (duas vezes) e Kaique, enquanto que Kauan e Pedro descontaram para o LFV/Grêmio Ayresbol.

Já no jogo de fundo o Rondoniense bateu o Guaporé por 1 a 0. O gol da partida foi marcado por Vinícius Gabriel.

Rondoniense e Sant German travam duelo nesta terça-feira, às 8 horas (horário de Rondônia), no estádio Luizinho Turatti, em Espigão do Oeste.

Texto: Alexandre Almeida
Foto: Natal Jacob

Sant German bate o Rondoniense e conquista título do Rondoniense Sub-15

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O Sant German venceu na manhã desta terça-feira o Rondoniense por 1 a 0 no estádio Luizinho Turatti, em Espigão do Oeste, e conquistou o título do Campeonato Rondoniense Sub-15. A partida foi válida pela decisão da competição estadual.

O único gol da partida foi marcado por João Pedro.

Com o resultado, o Sant German obteve em sua campanha quatro vitórias e sofreu apenas uma derrota. Já o Rondoniense acumulou quatro vitórias, um empate e sofreu uma derrota.

Este é o segundo título do Sant German na categoria. O clube havia levantado a taça de campeão em 2018. “São dois títulos no Sub-15 além de mais um no Sub-17 do ano passado. Tudo isso fruto do trabalho realizado junto a garotada”, destacou o técnico do Sant German, Ivo Júnior.

Ao longo da disputa do Campeonato Rondoniense Sub-15 foram realizados 28 jogos e as redes balançaram 84 vezes, registrando uma média de gols de 3 gols/partida.

Texto: Alexandre Almeida
Foto: Divulgação/FFER

Ao completar 40 anos de judicatura, decano do TJRO é homenageado em sessão da 2ª Câmara Especial

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Membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, do Ministério Público do Estado, além de procuradores, advogados inscritos para sustentação oral, na terça-feira, 26, fizeram declarações honrosas ao decano da instituição, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, que completou nesta data 40 anos de dedicação ao Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

As menções ao aniversário de magistratura foram iniciadas pelo presidente da Câmara, desembargador Miguel Monico Neto, que ao abrir a sessão, lembrou a trajetória de quatro décadas de dedicação à Justiça. “Que continue nos brindando com seu saber, com seu conhecimento, e sua disposição em aprender e ensinar a todos”, desejou ao par.

O desembargador Hiram Marques falou da admiração e respeito dos pares pelo decano e sua trajetória no Judiciário. “Para nós é um exemplo vivo de dedicação à Justiça. Inovador, atento à conciliação, humanista e que vai além da letra fria da lei para levar àqueles que procuram o Judiciário uma decisão justa, solidária e eficaz”, manifestou.

Convocado à sessão desta terça-feira para atuar em um processo, o desembargador Gilberto Barbosa, que preside a 1ª Câmara Especial, também aproveitou a oportunidade para homenagear o magistrado. “Vossa excelência tenha certo de que é exemplo de magistrado para todos nós, pela incondicional dedicação à prestação jurisdicional. Sempre dinâmico e estudioso. Honra-me partilhar a Corte com Vossa Excelência”, declarou.

As manifestações de apreço também partiram do procurador de Justiça presente à sessão, Flávio José Ziober, lembrando também procuradores que completaram o mesmo tempo de atuação, Ivo Scherer e Edmilson Fonseca e Abdiel Ramos Figueira e que, junto com Roosevelt Queiroz Costa, inspiram o trabalho dos que se dedicam à Justiça. “A forma como vossa excelência e os nossos procuradores continuam amando a causa estimula a todos a continuarmos firmes e fortes acreditando naquilo que nós nos propusemos a fazer”, disse. Advogados públicos e privados presentes à sessão também enalteceram a trajetória de Roosevelt.

Emocionado, o decano, que lembrou da participação de atos que consolidaram o Estado, como nas primeiras eleições para garantir o Poder Legislativo Estadual e Municipal, agradeceu aos presentes pelas palavras e disse estar com muita disposição de fazer o melhor em prol da Justiça. “Continuamos com muito ânimo e expectativa que vamos continuar por alguns anos prestando nossa colaboração e aprendendo com os colegas”, disse.

Graduado em Direito pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas, em Goiânia, em 1976, o magistrado também é professor da Universidade Federal de Rondônia. Ocupou diversos cargos na instituição, entre elas Corregedor Geral da Justiça e presidente do TJRO, no biênio 2012/2013.

Assessoria de Comunicação Institucional

MP firma TAC para realização de cavalgada em Cerejeiras

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A reunião para finalizar o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi realizada na Comarca de Cerejeiras, sob a coordenação do Promotor de Justiça Fernando Henrique Berbert Fontes, com a participação de todos os representantes de órgãos públicos e entidades particulares envolvidos na Cavalgada a ser realizada dia 30 de julho, antecedendo a festa agropecuária do Município.

O objetivo do MPRO, como instituição de defesa da ordem jurídica e do regime democrático, foi regulamentar as responsabilidades de todos os compromissários em relação ao evento, garantindo o cumprimento das regras de segurança pública, de trânsito, do Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.

O TAC estipula todas as regras e condições de realização da cavalgada, desde a concentração até o encerramento. Ficou definida, por exemplo, a participação de dois carros de som, que farão sonorização musical durante o percurso, os quais devem ser vistoriados e liberados pelo Corpo de Bombeiros com efetiva antecedência.

Não será permitida a venda/entrega de bebidas alcoólicas por parte dos carros de som ou do carro de apoio, tampouco pelas comitivas aos participantes do evento, cabendo à coordenação do evento, seja através das rádios locais, ou através de informes no ato da inscrição para a participação no evento, divulgar um pedido aos envolvidos para que não façam uso de bebida alcoólica durante o trajeto, a fim de evitar acidentes.

Restou proibido o uso de qualquer espécie de fogos de artifício. O Conselho Tutelar ficará responsável pela fiscalização da participação de crianças e adolescentes no desfile, que devem estar acompanhadas dos pais ou responsáveis.

Outra medida de segurança no percurso é em relação aos cavalos, que só poderão ser ocupados por um cavaleiro. Em hipótese alguma, qualquer animal poderá ser conduzido por menor de 12 (doze) anos, bem como o uso de esporas pontiagudas e outros meios que possam machucar ou vulnerar os animais.

A prestação de serviço médico deverá ficar por conta da Secretaria de Saúde, com plantão no hospital da cidade, bem como a limpeza das vias públicas utilizadas na cavalgada ficará a cargo da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. O Corpo de Bombeiros se compromete em disponibilizar uma ambulância, dotada de equipamentos para prestação de primeiros socorros.

Caberá ainda à organização do evento a contratação de uma ambulância, dotada de equipamentos para prestação de primeiros socorros, além da equipe composta de, no mínimo, um motorista e um enfermeiro, que estará disponível para o emprego imediato ao longo dos quatro dias de rodeio.

A segurança na parte externa do rodeio será efetivada pela Polícia Militar, bem como por no mínimo 10 (dez) brigadistas – Bombeiros Civis, conforme o Projeto de Evento Temporário – PET – e 10 (dez) seguranças particulares a serem contratados pela organização do evento que deverão estar visivelmente identificados.

O Promotor de Justiça Fernando Henrique Berbert Fontes ponderou que as medidas, acertadas em comum acordo, foram elencadas num contexto que preserve a segurança e a tranquilidade do evento, garantindo assim o bem estar dos participantes e os cuidados com os animais.

 

 

 

 

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
Foto: Rondoniaempauta