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Brasil e Dinamarca estabelecem diálogo sobre ações e projetos de transformação digital

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Um dos países mais conectados ao ambiente virtual no mundo, a Dinamarca, apoia o Brasil a transformar digitalmente serviços que favoreçam o cidadão. Nesta quarta-feira (05/10), o Governo Federal se reuniu, no Ministério da Educação (MEC), com representantes do país escandinavo cumprindo o acordo que prevê parceria para a digitalização de soluções que facilitem a vida do público brasileiro. Esse encontro faz parte da segunda fase das trocas de experiências entre as nações nessa temática.

Na ocasião, o subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do MEC, André Castro, representando o MEC, apresentou para representantes da Embaixada da Dinamarca no Brasil, da Universidade Técnica da Dinamarca (DTU), e os demais gestores do Governo Federal brasileiro, as inovações tecnológicas e ações digitais do MEC, contemplando, em alguns projetos, a metodologia aprendida na cooperação por intermédio de representante do MEC no grupo de servidores que estão no processo de capacitação.

Foram apresentadas, ainda, diversas ações conduzidas por outros atores do Ministério, entre elas ações da educação básica na Política para Recuperação das Aprendizagens, ações de inteligência e gamificação voltadas para alfabetização, ao aprimoramento de ações de ingresso no ensino superior, à potencialização de acesso aos cursos técnicos e profissionalizantes, entre outros.

Estiveram também na reunião os representantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Economia, que apresentaram soluções tecnológicas em suas respectivas áreas com melhorias dentro do conhecimento adquirido pelos parceiros internacionais.

Treinamento internacional

O primeiro encontro ocorreu na Dinamarca, onde a comitiva do Governo Federal participou de um treinamento de mais de 120 horas de aulas sobre toda a expertise relacionada à transformação digital desenvolvida pelo país europeu.

A visita técnica incluiu órgãos públicos, empresas parceiras que trabalham diretamente com o governo a fim de conhecerem de perto a mudança de comportamento para o ambiente tecnológico ocorrida no país. Hoje, a Dinamarca disponibiliza mais de 3 mil serviços on-line para sua população.

 

Assessoria de comunicação do MEC com informações da STIC

MPRO aprova regulamento para realização de concurso público para servidores da Instituição

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O Ministério Público de Rondônia, por meio do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, aprovou, através da Resolução nº 43/2022/PGJ, de 30 de setembro de 2022, o Regulamento para a realização do concurso público para provimento de cargos no quadro de servidores administrativos da Instituição.

O concurso público encontra-se em fase de preparação interna, com providências sendo adotadas para a contratação da entidade organizadora do certame.

Estão previstas vagas para cargos na área de Tecnologia da Informação (TI), tais como os de Analista Programador, Analista de Redes e Comunicação de Dados, Analista de Sistemas e Analista de Suporte Computacional, além de outras vagas para os cargos de Analista Contábil, Analista em Auditoria, Analista Estatístico e Médico.

Informações a respeito do número de vagas, requisitos para ingresso nos cargos, inscrições e datas das provas serão objeto do Edital do concurso, que será publicado em breve.

Os interessados poderão acompanhar o andamento do certame e obter mais informações sobre novas publicações na página específica, disponível na aba de serviços do nosso portal eletrônico ou clicando aqui.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Confrontos diretos ganham peso em reta final decisiva da Série B; veja o caminho de cada candidato

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Com cinco rodadas para o fim da Série B do Campeonato Brasileiro, oito equipes fazem contas de olho no acesso à primeira divisão de 2023. De acordo com as projeções do site Infobola, do matemático Tristão Garcia, Grêmio, Bahia, Vasco, Sport, Ituano, Sampaio Corrêa, Criciúma e Londrina lutam pelas três vagas restantes no G-4. O Cruzeiro conquistou o título de forma antecipada.

A tabela da competição prevê uma série de confrontos diretos na reta final. Ao longo das cinco rodadas restantes, serão 11 duelos entre equipes que ainda buscam o acesso.

Vasco e Criciúma se enfrentam pela 36ª rodada da Série B — Foto: Daniel Ramalho/CRVG


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Na quarta posição, o Vasco voltou a vencer na última terça-feira e abriu distância de três pontos em relação ao quinto colocado. Na reta final, terá quatro rivais diretos pela frente: Sport, Criciúma, Sampaio Corrêa e Ituano.

Com cinco rodadas em disputa, Ituano e Londrina também terão quatro concorrentes do outro lado. O Sampaio Corrêa, com 48 pontos somados, terá três rivais diretos, enquanto Criciúma, Sport e Grêmio enfrentarão dois. O Bahia conta com apenas um confronto (confira o caminho de cada candidato na tabela abaixo).

Reta final dos concorrentes ao acesso na Série B

Clubes 34ª rodada 35ª rodada 36ª rodada 37ª rodada 38ª rodada
Grêmio Londrina Bahia Náutico Tombense Brusque
Bahia Brusque Grêmio Vila Nova Guarani CRB
Vasco Novorizontino Sport Criciúma Sampaio Corrêa Ituano
Sport Cruzeiro Vasco Londrina Operário Vila Nova
Ituano Guarani Criciúma Sampaio Corrêa Londrina Vasco
Sampaio Corrêa CSA Chapecoense Ituano Vasco Londrina
Criciúma Náutico Ituano Vasco Ponte Preta Tombense
Londrina Grêmio CSA Sport Ituano Sampaio Corrêa
Fonte: ge.globo

Na última rodada, oVasco venceu o Operário e elevou as chances de voltar à elite para 70%. Em probabilidade, o principal concorrente da equipe carioca é o Sport, com 22%, de acordo com o Infobola.

Apesar do tropeço diante do Novorizontino e do retrospecto recente – apenas uma vitória nos últimos seis jogos –, o Bahia segue firme no grupo de classificação e com boas possibilidades de retornar à elite (86%).

Bahia e Grêmio lutam por acesso na Série B — Foto: Felipe Oliveira/EC Bahia

Bahia e Grêmio lutam por acesso na Série B — Foto: Felipe Oliveira/EC Bahia

O primeiro candidato ao acesso a entrar em campo na rodada é o Criciúma. O Tigre recebe o Náutico nesta sexta-feira, às 19h (de Brasília), no estádio Heriberto Hülse.

por Ge

Em Vilhena/RO, PRF apreende mais de 5 KG de Maconha

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia, na manhã desta quinta-feira, dia (06), realizando atividade de enfrentamento ao tráfico de drogas em região de fronteira na BR 364, próximo ao km 01, no município de Vilhena, interceptou um carregamento de MACONHA sendo transportado por um jovem de 19 anos, que viajava em um ônibus.

No total, 5,385 KG da droga ilícita, que eram transportados na bagagem pessoal (mochila) foram encontrados e encaminhados à Polícia Judiciária Civil para destruição. O traficante também foi conduzido a Autoridade Policial, permanecendo à disposição do Poder Judiciário.

Conforme estimativa do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, o quilo da droga ilícita está avaliado em R$ 2.168,40. O prejuízo estimado aos criminosos é de R$ 11.665

 

 

PRF-RO

Nomeação de parente de qualquer grau para cargos de natureza política não caracteriza nepotismo, defende MPF

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Subprocuradora-geral da República Cláudia Marques destaca jurisprudência do STF; Súmula Vinculante 13 não atinge esse tipo de cargo

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) o Ministério Público Federal (MPF) defende que a nomeação de parentes – independentemente do grau – para cargos de natureza política não caracteriza nepotismo. A regra que proíbe a nomeação para cargos da Administração pública de cônjuge, companheiro ou parente de linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau da autoridade que nomeia, está na Súmula Vinculante (SV) 13 do STF. De acordo com a subprocuradora-geral da República, Cláudia Marques, que assina o parecer, a jurisprudência do STF é no sentido de que a SV 13 não atinge cargos de natureza política.

A manifestação do MPF foi em recurso do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) contra decisão do Tribunal de Justiça (TJRO), que rejeitou denúncia do MP daquele estado contra o prefeito do município de Monte Negro (RO), por suposta prática de nepotismo. Jair Miotto Junior nomeou a irmã para o exercício do cargo em comissão de chefe de gabinete da Prefeitura de Monte Negro.

Ao rejeitar a denúncia, o Tribunal de Justiça se baseou no entendimento do STF de que nomeação para cargo político não se submete às restrições impostas pela Súmula Vinculante 13. Como exemplo, citou caso no qual a nomeação do irmão de um ex-governador para o cargo de chefe de gabinete do Executivo estadual não foi considerada violação às regras sobre nepotismo por se tratar de cargo político. No entanto, para o MPRO, o caso que envolve Jair Miotto é diferente, por se tratar de um cargo administrativo e, portanto, devem ser aplicadas as regras da SV 13.

Para Cláudia Marques, no entanto, esse entendimento não procede. Segundo ela, a jurisprudência do STF é no sentido de que o cargo de chefe de gabinete de prefeitura é equivalente ao de secretário municipal. Ou seja, é cargo de natureza política, não sendo atingido pela SV 13.

Íntegra do parecer no ARE 1.402.105

Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República

Preço do café arábica sobe

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A saca de 60 quilos do café arábica começou a quinta-feira (6) com alta de 1,33% no preço e é vendida a R$ 1.260,20 na cidade de São Paulo. Já o café robusta teve redução no valor. A baixa foi de 0,38% e a saca é comercializada a R$ 713,38 para retirada no Espírito Santo.

O açúcar cristal teve aumento de 0,02% no preço e o produto é vendido a R$ 125,44 em São Paulo. Em Santos, no litoral paulista, o valor da saca de 50 quilos, sem impostos, subiu 1,55% e a mercadoria ainda é comercializada a R$ 128,14.

 

 No mercado financeiro, o preço da saca de 60 quilos do milho teve recuo de 0,43% e é negociada a R$ 82,91. Em Cascavel, no Paraná, o preço é R$ 81. Em Rondonópolis, no Mato Grosso, o milho é vendido a R$ 73. Em Uberaba, Minas Gerais, o preço à vista é R$ 76. Os valores são do Canal Rural e Cepea.

 

 

Brasil 61

Boi gordo registra aumento no preço nesta quinta-feira (6)

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A cotação da arroba do boi gordo começou a quinta-feira (6) com alta de 0,03% e o produto é negociado a R$ 295 em São Paulo. Em Goiânia, o produto é vendido à vista a R$ 259. Já em Barretos e Araçatuba, em São Paulo, a arroba é comercializada a R$ 274.

No mercado financeiro, o preço da carcaça suína especial não sofreu variação e o produto ainda é negociado a R$ 9,62. Em Minas Gerais, o suíno vivo é vendido a R$ 6,76. No Paraná, o produto é comercializado à vista a R$ 6,39. Os valores são do Canal Rural e Cepea.

Programação alusiva ao ‘Outubro Rosa’ vai atender servidoras e população ao longo deste mês

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Com foco na prevenção e promoção da saúde da mulher, a Prefeitura de Porto Velho elaborou uma série de atividades para este mês. Em alusão à campanha Outubro Rosa, o município vai atender a servidoras e população em geral com diversos serviços de saúde.

“Tradicionalmente, ao longo do mês de outubro, são intensificadas as atividades e serviços de prevenção e detecção precoce do câncer de mama e colo uterino. Este ano, além da programação de cada unidade básica de saúde, vamos desenvolver também duas grandes ações com nossas servidoras e a população”, explica Ana Emanuela, subgerente do Núcleo de Saúde da Mulher.

No dia 10 de outubro, a programação vai ser destinada às servidoras do município na sede da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa). Em parceria com o Núcleo de Práticas Integrativas de Saúde e o Núcleo de Saúde do Trabalhador, a pasta vai ofertar um momento de autocuidado e orientações em saúde.

O segundo evento está previsto para acontecer no dia 21 de outubro no Espaço Alternativo, entre as 17h e 21h. Aberto ao público, o evento vai ofertar serviços básicos de saúde, como aferição de pressão arterial, verificação de glicemia, avaliação física e nutricional e uma corrida alusiva à campanha pelo Grupo Macaxeira e Cia.

No mesmo dia, a Semusa também vai ofertar testes e orientações sobre a prevenção e agravos da sífilis. Além do câncer de mama, o mês de outubro também é alusivo à detecção e prevenção dessa infecção sexualmente transmissível. A ação é organizada pela Divisão de Vigilância em Saúde (DVS) com apoio da residência multiprofissional da Universidade Federal de Rondônia (Unir), setores membros da Rede Lilás e Grupo Macaxeira e Cia.

UNIDADES DE SAÚDE

Além das duas programações já definidas para este ano, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) se mobilizam internamente para ofertar programação própria em alusão ao Outubro Rosa.

“Neste mês, nossas equipes se empenham mais do que o habitual para promover o acesso da população feminina aos serviços de prevenção e promoção da saúde. Realizam ações internas e em setores dos bairros que facilitem a adesão da população. A Semusa mantém o fornecimento de insumos para a coleta de exames preventivos, como o papanicolau (para detecção e prevenção do câncer de colo de útero), além de encaminhamento e acesso às mamografias neste período”, finaliza Ana Emanuela.

 

 

Pedro Bentes Foto: Felipe Ribeiro

Ronildo renuncia e Delegado Flori pode ser candidato à Prefeitura de Vilhena

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A reunião do Podemos aconteceu na noite desta quarta-feira (5) e teve como desfecho a renúncia da candidatura à prefeitura de Vilhena de Ronildo Macedo. O Rondônia em Pauta já havia noticiado que o partido ia se articulando para que ele renuncie e dê espaço ao Delegado Flori, que teve expressiva votação em Vilhena onde concorre a uma vaga como deputado federal: Podemos cogita substituir Macedo por Flori ou Pagani nas eleições para prefeito de Vilhena.

Inconformado com a notícia, Macedo recorreu a outro site local para tachar de ‘boatos’ o noticiado e afirmar que não renunciaria à candidatura. Seguidamente, anunciou vários vices, ao parecer eles já previam que o partido pressionaria para que o Delegado Flori fosse o candidato e vários não aceitaram a vaga.

Deu a lógica, as eleições gerais mostraram a força de cada candidato rumo à prefeitura de Vilhena e Flori era o mais indicado para fazer frente aos outros dois grandes grupos vilhenenses: Goebel e Donadon, ambos também tiveram votações expressivas.

Leia mais: O desempenho de grupos políticos nas eleições gerais pode servir de termômetro para as eleições à prefeitura de Vilhena?

Confira o termo de renúncia que já está publicado no Divulgacand:

Da redação do Rondônia em Pauta

Reprodução/MS

MPRO inaugura Portal da LGPD e implanta aviso de privacidade em seu website

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Cumprindo o cronograma de medidas voltadas para a implementação integral da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.70918) nas atividades finalísticas e administrativas da instituição, o Ministério Público do Estado de Rondônia inaugurou em seu portal eletrônico a página denominada “Portal da LGPD”, com o fim de levar ao conhecimento dos membros, colaboradores, órgãos regulatórios e da comunidade em geral as providências que vêm sendo adotadas para garantia da transparência e segurança no tratamento de dados pessoais pela instituição.

No Portal, além de colher mais esclarecimentos acerca da LGPD e das principais diretrizes fixadas pela lei para a proteção de dados pessoais no país, os usuários poderão acessar informações sobre as políticas institucionais de privacidade e proteção de dados e de segurança da informação, conhecer a estrutura dos órgãos de proteção de dados pessoais no MPRO, visualizar os meios de contato com o Encarregado pelo tratamento de dados pessoais da instituição e realizar pedidos a ele direcionados, por meio de formulário eletrônico (ainda em construção).

Além da inauguração do Portal da LGPD, foi implantado no portal eletrônico do MPRO o aviso de privacidade, que se destina a cientificar os usuários sobre a coleta de cookies e direcioná-los à correspondente política institucional.

O Promotor de Justiça Felipe Magno Silva Fonsêca, designado como Encarregado pelo tratamento de dados pessoais no MPRO, esclarece que as medidas integram um cronograma mais amplo de providências que estão sendo encetadas para a correta e integral implementação da LGPD na instituição.

“A LGPD, antes de tudo, requer uma mudança na cultura organizacional, não somente de agentes privados, mas também de instituições públicas e, especialmente entre estas, do Ministério Público, haja vista a missão constitucional de defesa de bens jurídicos que se inserem no campo de proteção da lei, a exemplo da dignidade humana, da privacidade e das liberdades de expressão, informação, comunicação e opinião. A LGPD trouxe um mundo novo de exigências para o tratamento de dados pessoais que precisam ser absorvidas, com a máxima urgência, pelos agentes que representam o Ministério Público do Estado de Rondônia, em todos os escalões e frentes de atuação. A inauguração do Portal da LGPD serve como marco inicial para disseminação dessa cultura de proteção de dados e segurança da informação que doravante se inicia em nossa instituição”.

O Portal da LGPD pode ser acessado na guia de serviços e no campo de aplicativos em destaque no portal eletrônico do MPRO, ou clicando aqui.

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