O crime de tentativa de homicídio aconteceu na manhã desta terça-feira (01) em uma oficina mecânica na Avenida Rio Madeira, próximo da Avenida Calama, bairro Embratel, na capital de Rondônia. Uma briga entre funcionários quase acabou em morte.

O autor do crime fugiu e a vítima foi socorrida para a UPA da zona Leste. Segundo as informações da ocorrência, os dois teriam entrado em discussão na data de ontem por causa de política. Já nesta terça, o acusado identificado apenas como “M.” foi armado até a empresa e cometeu o crime contra o colega de trabalho, R. O acusado fugiu pegando um moto-táxi naquela região. Uma testemunha ainda chegou a registrar em foto o momento da fuga. A vítima foi baleada na perna, braço e não corre risco de morte.

Fonte: Rondoniaaovivo

O presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quarta-feira (2) que manifestantes desobstruam as rodovias federais. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente afirma que “É preciso respeitar o direito de ir e vir das pessoas” e que os protestos em rodovias prejudicam a economia do país.

“Nós temos que ter a cabeça no lugar. Os protestos, as manifestações são bem-vindos, fazem parte do jogo democrático. Ao longo dos anos muito disso foi feito pelo Brasil, na Esplanada, em Copacabana, na Paulista. Mas tem algo que não é legal: o fechamento de rodovias pelo Brasil prejudica o direito de ir e vir das pessoas, está lá na Constituição”, disse Bolsonaro.  “Desobstruam as rodovias, isso não faz parte das manifestações legítimas”, acrescentou.

De acordo com recente balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Brasil tem 16 estados com rodovias interditadas. No levantamento do fim da manhã, eram 15 e, em seguida, o total subiu para 17. Tocantins, que não tinha ações pela manhã, registra quatro interdições. Os manifestantes não aceitam o resultado das eleições presidenciais. O segundo turno foi  realizado no último domingo (30) e teve como vencedor o candidato Luis Inácio Lula da Silva.

Agência Brasil

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a suspensão da Lei 5.036/2021, do estado de Rondônia, que assegura gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros a pessoas em tratamento de câncer que tenham renda familiar mensal inferior a dois salários mínimos. A norma, de autoria do Legislativo local, foi questionada pela Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros (Anatrip) na Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.215. Para o PGR, o dispositivo é constitucional.

Em um dos trechos da manifestação, Aras rebate o questionamento da associação de que a norma caracteriza a ingerência do Legislativo em matéria de atribuição do Poder Executivo. De acordo com o PGR, a lei não trata do funcionamento da Administração Pública de modo a atrair competência atribuída ao governador. “Apesar de abordar matéria atinente à prestação do serviço público de transporte rodoviário intermunicipal, de interesse da Administração Pública, tem-se que a gratuidade em transportes coletivos entre municípios, em contexto de promoção da dignidade humana, não é de iniciativa reservada ao chefe do Poder Executivo”, destaca o procurador-geral.

Outro aspecto ressaltado pelo PGR é o de que, conforme previsto na Constituição, compete aos Estados-membros legislar sobre transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, no exercício de competência residual. Isso significa que o estado pode tratar de todas as matérias de seu interesse, desde que não sejam de competência da União, ou vedadas constitucionalmente. Ainda de acordo com a Constituição, lembra Aras, é concorrente a competência entre União, estados, Distrito Federal e municípios para legislar sobre saúde e assistência social. “Há cuidado com a saúde e a assistência pública no exercício da competência residual reservada a Estados-membros em matéria de prestação de serviço público de transporte intermunicipal de passageiros, respeitadas as normas constitucionais aplicáveis, sem inconstitucionalidade que justifique a nulidade das normas”, defende Aras.

No parecer, o PGR também rebate o argumento da Anatrip de que o benefício previsto na lei estadual repercutirá no equilíbrio econômico-financeiro dos contratos celebrados para prestação do serviço de transporte coletivo intermunicipal. Sobre esse aspecto, Aras ressalta que a ação direta de inconstitucionalidade não é o instrumento jurídico adequado para discutir o assunto. “A pretensão demanda a avaliação de circunstâncias concretas, de índole técnica e econômica, bem como diz respeito a matéria contratual, atrelada a interesses privados de caráter patrimonial, cujo exame há de ser levado a efeito nas vias judiciais ordinárias, e não na fiscalização abstrata da constitucionalidade”, finaliza Aras.

MPF/Foto: Leobark/Secom/MPF

O Concurso 2.534 da Mega-Sena, que será sorteado hoje (29) à noite em São Paulo, pagará o prêmio de R$ 130 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê.

Ninguém acertou as seis dezenas no último concurso (2.533), realizado quarta-feira (26), quando foram sorteadas as dezenas 17, 18, 20, 37, 45 e 53.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio.

Agência Brasil