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Ministério Público e Defensoria orientam prefeitura de Alta Floresta do Oeste para não suspender aulas em função de manifestações que prejudiquem o abastecimento de combustível

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O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Alta Floresta do Oeste, sob o comando da Promotora de Justiça Daeane Zulian Dorst, promoveu uma reunião virtual nesta terça-feira (8/11) com a finalidade de tratar de questões relacionadas ao serviço de educação no município.

Participaram da reunião na Promotoria a Defensora Pública Lúcia Pereira Bento; o Prefeito de Alta Floresta, Giovan Damo; a Coordenadora Regional de Educação, Nadir Fernandes Costa; o Secretário Municipal de Educação, Glicério Bitencourt Queiroz, e o Subtenente da Polícia Militar Carlos Augusto Berto dos Santos.

Na oportunidade, as integrantes do MPRO e da Defensoria Pública abordaram assuntos ligados à Nota Técnica GAEPE-RO nº 004/2022, que dispõe sobre a recomendação aos gestores municipais e estaduais de Rondônia para que se abstenham de suspender as aulas presenciais no município, para evitar prejuízos aos estudantes, a exemplo do que já foi registrado em algumas cidades, em função da redução ou falta de combustível para os ônibus que transportam os alunos, devido aos bloqueios de rodovias estaduais e federais.

Em decorrência dos eventos, que ainda não cessaram por completo, a Promotora de Justiça sugere que os representantes do poder público tomem providências para a aquisição de combustível para a frota veicular escolar.

A reunião foi uma iniciativa conjunta entre a Promotoria de Justiça e a Defensoria Pública da Comarca de Alta Floresta do Oeste/RO, com foco na proteção do direito indisponível à educação.

Deane Zulian Dorst destacou que o MPRO encaminhou na semana passada uma recomendação, assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, ao governo do Estado para que tome medidas urgentes, como pedir apoio à Força Nacional de Segurança, para ações mais precisas na desobstrução das rodovias.

 

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

MPRO institui Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

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Foi publicada, no dia 3 de novembro de 2022, a Resolução nº 48/2022, da Procuradoria-Geral de Justiça, que institui no âmbito do Ministério Público do Estado de Rondônia a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, com a finalidade de estabelecer as diretrizes e procedimentos para a proteção de dados pessoais nas atividades finalísticas e administrativas da instituição, em meios físicos e digitais, bem como no relacionamento com membros, servidores e demais colaboradores.

De acordo com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da instituição, Promotor de Justiça Felipe Magno Silva Fonsêca, a medida ostenta caráter organizacional e constitui significativo avanço para a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), tanto porque publiciza a disciplina da proteção de dados na instituição, quanto porque representa inequívoca demonstração, para os públicos interno e externo e para os órgãos reguladores, do compromisso assumido pelo Ministério Público do Estado de Rondônia com as garantias de segurança e privacidade no tratamento dos dados pessoais sob sua custódia.

A Política institucional, em sua parte geral, contempla disposições sobre fundamentos e princípios que regem a proteção de dados pessoais no MPRO, além de um glossário para melhor entendimento das previsões normativas (Capítulo I). Na sequência, discorre sobre os direitos do titular de dados pessoais (Capítulo II) e sobre diretrizes gerais para o tratamento (Capítulo III), com previsões acerca dos requisitos, meios e agentes envolvidos no processo, além de disposições sobre o compartilhamento de dados e o término do tratamento.

Na parte especial (Capítulo IV), a Resolução contém regras específicas para o tratamento de dados pessoais em situações como as que envolvem dados titularizados por membros, servidores e colaboradores em geral, dados tratados no âmbito de contratos administrativos, dados relacionados à segurança pública, segurança institucional, repressão e investigação de infrações penais, dados de crianças e adolescentes, dados utilizados na comunicação social e dados tratados no portal eletrônico.

Ainda de acordo com o Encarregado, a Política foi construída a partir do estudo comparado e integrado da Lei nº 13.709/2018 (LGPD) com normas correlatas à proteção de dados pessoais, a exemplo do Regulamento nº 679/2016 do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia (General Data Protection Regulation – GDPR) e das normas ministeriais que já instituíram Políticas similares em outras unidades do Ministério Público brasileiro. De igual forma, serviram de referência orientações doutrinárias e técnicas de autoridades especializadas.

A construção da Resolução seguiu os critérios da atualidade, aplicabilidade, operabilidade e um viés pedagógico, de maneira a contemplar o que há de mais atualizado em termos de regulamentação da LGPD e a garantir a sua plena aplicabilidade no âmbito do MPRO, incorporando em seu texto regras que guardam efetiva consonância com a realidade institucional do Parquet.

Além disso, com o fim de assegurar que não se torne obsoleta e suscetível à descomunal velocidade das transformações tecnológicas, a regulamentação segue estratégia idêntica àquela adotada na construção da LGPD e demais Resoluções ministeriais, adotando caráter principiológico e se valendo de normas abertas, com o objetivo de alcançar maior plasticidade e de possibilitar que se adapte aos avanços tecnológicos e à inovação.

As medidas de implementação da LGPD no MPRO seguem em curso e serão oportunamente divulgadas neste portal.

 

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Congresso Internacional do IBC debate a deficiência visual e suas interfaces

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A  primeira edição do Congresso Internacional do Instituto Benjamin Constant (I Conin-IBC), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), teve início nesta segunda-feira (07/11), com a participação de centenas de pessoas interessadas em debater sobre o tema “Deficiência visual e suas interfaces: Educação, Saúde e Tecnologia”.

Apesar do formato híbrido, o evento realiza atividades, exclusivamente, presenciais com a presença de 300 congressistas concentrados na sede do IBC, no Rio de Janeiro. No modelo remoto, por meio do canal no YouTube, 700 inscritos podem assistir palestras, mesas-redondas e apresentações nas opções regular e com audiodescrição.

“Todos nós sabemos que uma educação especial de qualidade, inclusiva e equitativa só se faz com muito trabalho e muita coragem. Eu desejo um evento brilhante para cada um de vocês.”, explicou a secretária de Modalidades Especializadas de Educação do MEC, Karine Santos, que destacou na ocasião que o público da educação especial representa 1.350 milhão de estudantes em todo o país.

O diretor-geral do IBC, João Ricardo Melo Figueiredo, fez o discurso de boas-vindas. “Nós precisamos dar à criança, ao jovem, ao adulto com deficiência, condição verdadeira para que ele possa ser um indivíduo pleno dentro das suas possibilidades, dentro do espaço escolar. Para que ele possa fazer relações sociais, para que possa ter desenvolvimento cognitivo, para que ele possa crescer”.

Entre outras autoridades que participaram da cerimônia de abertura, que também discursaram, estão o diretor-geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Paulo André Martins Bulhões; e a diretora da Perkins Internacional, da América Latina e Caribe, Glória Rodriguez-Gil.

Durante quatro dias, serão apresentados 27 trabalhos técnico-científicos e 68 atividades, entre mesas-redondas, oficinas, minicursos e rodas de conversas. Ao todo, 37 convidados divididos em pesquisadores, intelectuais, artistas do Brasil e do mundo palestrarão no Congresso. Há especialistas confirmados dos Estados Unidos, Portugal e Coréia do Sul.

Programação – Saiba Mais

A programação está dividida em três eixos temáticos: Saberes e práticas na educação de pessoas com deficiência visual; Tecnologia assistiva na temática da deficiência visual; e Saúde, bem-estar e qualidade de vida na deficiência visual.

A iniciativa tem a finalidade de debater, de forma abrangente, a respeito de questões atuais relacionadas à deficiência visual, à deficiência visual associada a outras deficiências e à surdo-cegueira, com prioridade na interação das áreas de conhecimento e do compartilhamento de experiências entre os participantes.

Quem estiver in loco no Conin-IBC, pode visitar os estandes de empresas de tecnologia assistiva, que apresentam soluções para acessibilidade de pessoas com deficiência visual. Há também a possibilidade de conhecer publicações em braile e tinta, e aproveitar as massagens feitas por estudantes, massoterapeutas do IBC.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA AQUI

Assessoria de Comunicação Social do MEC

Mec participa de Conferência da Unesco para o fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica

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Prédio do Ministério da Educação
Durante o evento internacional o MEC realizou a adesão à Rede UNEVOC

O Ministério da Educação esteve presente, na última semana, da Conferência Internacional sobre a estratégia para a Educação Profissional e Tecnológica no período de 2022 a 2029, com o tema ‘Educação e formação profissional para transições bem-sucedidas e justas’, realizada pela Unesco, na Alemanha. A comitiva composta pela Assessoria Internacional e Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica participou de painéis e palestras para discussão de estratégias relativas a Educação Profissional e Tecnológica e seu papel na reformulação dos sistemas educativos e do mundo do trabalho.

O evento também relaciona a modalidade educacional às economias digitais e verdes, considerando a recuperação pós-pandemia, com intuito de acelerar o progresso e o desenvolvimento sustentável. Durante a conferência, o MEC também realizou a adesão à Rede UNEVOC e a assinatura da Carta de intenções, visando a cooperação para ações estruturantes e de transferência do marco de inovação em Educação Profissional e Tecnológica da Unesco para o Brasil e para os países africanos de língua portuguesa.

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Tomás Dias Sant’Ana, participou do painel ministerial e apresentou os principais desafios e estratégias da Educação Profissional e Tecnológica no Brasil. “Hoje no ensino básico temos cerca de 46,7 milhões de estudantes matriculados e aproximadamente 7,8 milhões no ensino médio, sendo somente 1,9 milhões matriculados em cursos técnicos de nível médio”, ressaltou o secretário.

Durante a apresentação do MEC, na Conferência Internacional, também foi abordada a estruturação de uma agenda estratégica para superar os desafios e ampliar o número de estudantes que cursam o ensino técnico, conhecida como Novos Caminhos. “Dentre as ações, destacam-se a implantação de um conjunto de ferramentas que auxiliam os gestores, como o Mapa de Demandas, que possui dados das demandas por formação técnica por mesorregião, além do Investimento na capacitação de professores e implementação do aplicativo SOUTEC, a fim de implementar o novo Ensino Médio e o Itinerário da Formação Técnica e Profissional”, concluiu Tomás.

A Rede UNEVOC

A rede global atua nas áreas de inclusão e juventude, transformação digital, engajamento com o setor produtivo e de desenvolvimento sustentável. A iniciativa visa proporcionar um ambiente de intercâmbio, cooperação e assistência mútua aos seus membros. Esta ação busca, ainda, gerar uma colaboração internacional e de aprendizagem entre os membros da UNEVOC, gerando a melhora da qualidade e das oportunidades de ensino e aprendizagem oferecidas nos seus respectivos países.

Para mais informações sobre a Rede UNEVOC clique aqui

 

Assessoria da Setec

Receita Federal assina acordo com a Noruega para a eliminação da dupla tributação

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A  Receita Federal, representada pelo secretário especial auditor-fiscal Julio Cesar Vieira Gomes, assinou em 4 de novembro, a Convenção entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Noruega para a eliminação da dupla tributação em relação aos tributos sobre a renda e a prevenção da evasão e da elisão fiscais.

Uma vez ratificada e promulgada, a nova convenção irá substituir o acordo atualmente vigente entre os países, celebrado na década de 1980. Espera-se que ela fortaleça a cooperação entre as respectivas Administrações Tributárias, promovendo o intercâmbio de informações, as melhores práticas tributárias internacionais e a segurança jurídica para as respectivas empresas transnacionais, levando a um incremento nas relações comerciais e de investimentos entre os países.

De acordo com dados do Banco Central, os investimentos noruegueses no Brasil somaram US$ 9,3 bilhões no ano de 2020. Por sua vez, a corrente de comércio entre os países no ano de 2021 alcançou US$ 1,8 bilhões, conforme dados da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia.

A assinatura desta convenção vai ao encontro dos esforços feitos pelo Brasil para atualizar e modernizar sua rede de acordos para evitar a dupla tributação, alinhada aos padrões acordados no Projeto sobre a Erosão da Base Tributária e Transferência de Lucros da OCDE/G20.

Com informações da Receita Federal

Morre Gal Gosta, aos 77 anos, após mais de cinco décadas de carreira

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Show da cantora Gal Costa na abertura da 12ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip) (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Consagrada como uma das maiores vozes do Brasil, a cantora Gal Costa morreu aos 77 anos. A informação foi confirmada na manhã de hoje (9) pela assessoria de imprensa, que não divulgou detalhes sobre a causa do falecimento.

Gal Costa nasceu em Salvador em 1945, batizada de Maria das Graças Penna Burgos, segundo o Dicionário Cravo Albin da Música Popular Brasileira, que conta de forma detalhada sua trajetória premiada na música nacional.

Fã de bossa nova desde a adolescência, Gal fez seu primeiro show em 1964, na inauguração do Teatro Vila Velha, na capital baiana, já ao lado de nomes que lhe fariam companhia ao longo da carreira, como Caetano Veloso, Maria Bethânia, Gilberto Gil e Tom Zé.

Seu primeiro LP, Domingo, foi gravado em 1967, ao lado de Caetano Veloso e com produção de Dori Caymmi. Quando seu primeiro álbum individual foi lançado, em 1969, Gal já havia gravado sucessos icônicos de sua carreira, como Divino Maravilhoso, apresentado no IV Festival de Música Popular Brasileira, e Baby, que fez parte do LP Tropicália.

Com uma carreira de interpretações inesquecíveis, a cantora também marcou época quando, em 1975, gravou Modinha para Gabriela, para ser o tema da novela Gabriela, da TV Globo. No ano seguinte, Gal se uniu a Maria Bethânia, Gilberto Gil e Caetano Veloso para formar Os Doces Bárbaros, grupo que reuniu multidões em seus shows.

Ao longo dos mais de 50 anos de carreira, Gal Costa marcou com sua voz composições de grandes nomes da música brasileira, como Aquarela do Brasil, de Ary Barroso, Festa do Interior, de Abel Silva e Moraes Moreira, Sonho meu, de Dona Ivone Lara e Délcio Carvalho, Pérola Negra, de Luís Melodia, e Chuva de Prata, de Ed Wilson e Ronaldo Basto.

Luto

O governador da Bahia, Rui Costa, se manifestou lamentando profundamente a morte da cantora e decretou luto oficial de três dias no estado. “Com sua partida, perdemos uma das mais potentes vozes da nossa música, eternizada em interpretações que cantam a Bahia e o Brasil para todo o mundo”, disse.

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, também postou nas redes sociais, pedindo que “Deus conforte seus familiares e fãs nesse momento de profunda dor”. “Perdemos uma das vozes mais lindas e representativas da música brasileira. Gal Costa é trilha sonora de vários momentos da vida de milhares de brasileiros. Seu jeito único de interpretar as canções está para sempre eternizado em nossos corações”.

Repercussão

Nas redes sociais, o cantor Gilberto Gil disse estar “muito triste e impactado” com a morte de Gal Costa. Zélia Duncan também lamentou a morte da cantora. “Que vazio. Sem Gal Costa, que tristeza sem fim.”

Rádio Nacional

O acervo da Rádio Nacional do Rio disponibiliza uma entrevista de Gal Costa ao programa Música Brasileira Especial. Na ocasião, a artista falou sobre o show que foi um marco em sua carreira, o Gal Tropical. A entrevista foi ao ar no dia 15 de setembro de 1979.

Matéria ampliada às 13h04.

 

 

Agência Brasil

Prefeitura adquire Van com recursos próprios para pacientes da Casa de Apoio de Porto Velho

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A Prefeitura de Vilhena através da Secretária Municipal de Saúde (Semus), adquiriu por meio de recurso próprio, uma Van para atender os pacientes Casa de Apoio de Porto Velho. A entrega do veículo foi realizada na última sexta-feira, 04, no paço municipal, com a presença do Presidente da Câmara do Legislativo Municipal, Samir Ali, e os vereadores Zé Duda, Wilson Tabalipa, Pedrinho Sanches, Nica Cabo João, o Secretário Adjunto de Saúde, Wueliton Castilho, e servidores da saúde.

O vereador, Pedrinho Sanches, destacou parabenizando a gestão do prefeito Ronildo Macedo, pela aquisição da Van com recurso próprio do executivo municipal. “Nos vereadores sabemos quanto tem sido uma reclamação constante os pacientes que ficam na Casa de Apoio e não tem um transporte para esses pacientes. E, estou feliz que agora, tem um veículo exclusivo para transportar esses pacientes que ficam na Casa de Apoio”, concluiu o Pedrinho

O secretário Adjunto de Saúde, Wueliton Castilho, ressaltou em nome do Prefeito Ronildo Macedo, que a Van vai contemplar os pacientes da Casa de Apoio. “Só tenho agradecer os vereadores presentes e dizer que Secretaria de Saúde está à disposição e que essa parceria continue para trazer mais recursos para saúde do nosso município”, finalizou Wueliton.
Casa de Apoio da Prefeitura de Vilhena em Porto Velho – és um espaço mantido com recurso da Prefeitura de Vilhena, que disponibiliza conforto, higiene e segurança para os adoentados que precisam de um lugar para ficar na capital do Estado e não tem condições de se manter sozinhos durante o tratamento.

Assessoria

Programa “Porteira Adentro” da Prefeitura de Vilhena realiza 308 atendimentos nos últimos dois meses

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Através do Programa Porteira Adentro realiza 308 atendimentos nos últimos dois meses na área rural
A Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri) realiza vários serviços para os pequenos produtores rurais através do programa Porteira Adentro. Apenas nos meses de setembro e outubro, a secretaria realizou 308 atendimentos. O programa oferece serviços como gradagem, manutenção de estradas, destocamento, abertura de tanques de peixes, implantação de bebedouros para gado, transporte de adubo, calcário e realização de aterro com caminhão caçamba.

O secretário municipal de Agricultura, Josias Alves da Silva, explica que o programa Porteira Adentro atende todos os pequenos produtores do município. “Nossa preocupação é que cada produtor seja bem atendido e estamos conseguindo atender as demandas de toda a zona rural. Temos uma patrulha mecanizada que percorre as propriedades oferecendo serviços do programa a todos que precisam. É algo que faz muita diferença para um produtor que não tem como pagar os valores do mercado no aluguel de máquinas particulares. O prefeito Ronildo Macedo me deu a missão de atender o pequeno produtor e estamos fazendo isso todos dias com minha equipe de campo”, salientou o secretário.

O produtor José Franciso, disse que está agradecida com o serviço que as maquinas da Semagri realizaram em sua propriedade. “Graças a Deus, pude ser atendido pelo Porteira Adentro, há meses estava esperando a patrulha mecanizada da Semagri para realizar o serviço carreador na minha propriedade, praticamente estamos em épocas de chuvas. O pessoal de campo da Semagri está de parabéns e só tenho a agradecer ao secretário Josias e a toda sua equipe que nos atendeu a através do programa”, produtor José.

Para ser beneficiado com o programa o produtor rural deverá fazer um cadastro na Semagri ou na Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), portanto os documentos de escritura ou título da terra, além de cópia do RG e CPF. Os documentos devem estar no nome da pessoa que requisitar os serviços. Em outros casos como contrato, arrendamento e cedência da terra é necessário procurar a secretaria para análise da documentação.

Assessoria

Viabilização de 25 km de asfalto com recurso próprio pode se tornar marco histórico em Vilhena

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*Viabilização de 25 km de asfalto com recurso próprio pode se tornar marco histórico em Vilhena*

O prefeito interino de Vilhena, Ronildo Macedo, se reuniu nesta semana em seu gabinete, com o secretário municipal de planejamento, Anilto Santos de Moraes e o projetista da Semplan, Valdemir dos Santos, para tratar a viabilização de 25 km de asfalto em Vilhena com recurso próprio.
“Estamos trabalhando para resolver as principais demandas da cidade, com foco nas soluções de longo prazo. A princípio eu, juntamente com o secretário de planejamento e os técnicos da Semplan, realizamos um estúdio nos pontos prioritários que estão há 40 anos sem ser asfaltados, e que se tornará pela primeira vez na história, uma obra com 25 km de pavimentação asfáltica com recursos próprios do município. A obra beneficiará cerca de 10 mil moradores com valorização dos seus imóveis, qualidade de vida, melhoria na trafegabilidade, conforto e limpeza. Vale ressaltar, que na execução da obra, algumas ruas serão realizadas drenagens para evitar alagamentos. É uma obra muito esperado pela população e queremos atuar com agilidade, já na gestão do prefeito eleito, Delegado Flori”, explicou o chefe executivo Ronildo.

O secretário de planejamento, Anilto Santos, ressaltou que o projeto foi analisado e vai custar cerca de 35 milhões. “O objetivo principal é priorizar investimentos em infraestrutura urbana de todo e qualquer problema que dificulte a trafegabilidade, principalmente nas ruas de escolas públicas, postos de saúde. O projeto ainda não tem data de licitação, mas será um dos maiores projetos de asfaltamento da cidade”, concluiu o secretário de planejamento, Anilto Santos.

O prefeito ainda ressalta que a cidade tem projetos para a construção de 06 creches para mães trabalhadoras. “Já estamos comprando o material e contará com a parceria do programa “Semear e Ressocializar”, que são os detentos do presídio Cone Sul para realizar a mão de obra, liderado pelo policial penal Silvano, que tem sido um grande companheiro do município. E além disso, com a mão de obra desses reeducandos nas obras das creches, o município estará economizando muito recurso”, finalizou Macedo.

 

 

Semcom

Vigilância entomológica e controle do Aedes Aegypti serão temas de webinário

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Orientações para Vigilância Entomológica e Controle do Aedes Aegypti são temas de um webinário do Ministério da Saúde, voltado para gestores e técnicos das secretarias estaduais e municipais de saúde e público em geral. O evento será nesta quinta-feira (3) a partir das 10h.

O objetivo é orientar profissionais das secretarias ligadas à saúde para o planejamento de atividades de vigilância entomológica e controle do Aedes.
Neste período do ano, ocorre a preparação para intensificação das atividades de vigilância e controle das arboviroses, em razão do aumento do risco de transmissão.

O webinário apresentará orientações para vigilância entomológica e controle dos mosquitos, transmissores das arboviroses de circulação urbana. Os participantes poderão elaborar perguntas no chat.

A coordenadora substituta da Vigilância das Arboviroses da Secretaria de Vigilância em Saúde (CGARB-SVS), Liana Blume, participa da abertura. O tema Orientações para Vigilância Entomológica do Aedes será apresentado pela bióloga do CGARB Poliana Lemos. Já Orientações para Controle do Aedes será o tema do também biólogo da CGARB José Braz. A moderação será de Angela Lins, da CGARB.

O webinário pode ser acompanhado pelo site webinar.aids.gov.br.

Ministério da Saúde

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