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4ª Conae debate a respeito de políticas educacionais brasileiras para os próximos 10 anos

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Conferência Nacional da Educação (Conae) reúne diversos agentes públicos e privados das três esferas da federação que elaboram e deliberam, de forma coletiva e articulada, sobre o documento base para o novo PNE 2024-2034

Como será a sala de aula do futuro no Brasil? As crianças e os jovens terão acesso a inovação, tecnologias, ensino híbrido? E a formação docente para essa nova realidade? Como será o financiamento estudantil? Em busca de respostas para tais perguntas, a 4ª Conferência Nacional de Educação (Conae) 2022 acontece nos dias 29, 30 de novembro e 1º de dezembro, em Brasília. O evento reúne segmentos da educação pública e privada, no âmbito municipal, estadual e federal, desde a educação básica até a pós-graduação.

Promovido a cada quatro anos pelo Fórum Nacional da Educação (FNE), esse espaço de interlocução entre a sociedade civil e o Estado tem o objetivo de avaliar a execução do Plano Nacional de Educação (PNE) vigente e subsidiar a elaboração do documento base para o novo PNE 2024-2034. Desse modo, todos podem participar do desenvolvimento educacional do país.

O tema da Conae este ano é “Inclusão, equidade e qualidade: compromisso com o futuro da educação brasileira”. Ou seja, durante três dias, os agentes educacionais tratarão sobre acessibilidade, direitos humanos e ambientais, justiça social, políticas de cotas, educação especial, diversidade, democratização do acesso, permanência, aprendizagem, gestão do fluxo escolar e ainda avaliação e regulação das políticas educacionais.

A abertura contou com a participação, de forma virtual, do ministro da Educação, Victor Godoy, que fez um balanço dos principais programas educacionais, entre eles: “Primeira Infância na Escola”; “Plano Nacional de Alfabetização”; “Tempo de Aprender”; “Conta pra Mim”; “Recupera Mais”. “É necessário reforçar que a Educação é uma política de Estado e, nesse sentido, é importante registrar marcos relevantes e que devem permanecer em desenvolvimento, independente de espectros políticos, partidários e ideológicos.”, disse o ministro.

De acordo com o coordenador do FNE, Manoel Humberto Lima, a Conae é um momento mágico e histórico para o setor educacional. “É uma oportunidade de redefinição de eixos e diretrizes, com referências à formulação de políticas e programas em todos os níveis de ensino, envolvendo uma nova relação articulada, que permita a construção de um novo ciclo político da educação no nosso país.”, destacou.

Antes desta edição da Conae, foram 25 conferências estaduais realizadas em 2.617 municípios, com o apoio de órgãos dos sistemas municipais e estaduais de Educação, especialmente das secretarias, dos conselhos e fóruns.

Ao final da Conferência, um documento de referência é divulgado com três eixos temáticos norteadores. Entre eles o “PNE 2024-2034: avaliação das diretrizes e metas”; “Uma escola para o futuro, tecnologia e conectividade a serviço da educação”; e “Criação do SNE: avaliação da legislação inerente e do modelo em construção”.

 

Assessoria de Comunicação do MEC

Rendimentos do trabalho crescem 2,5% no terceiro trimestre

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Dinheiro

Os rendimentos habituais reais médios do trabalho cresceram 2,5% no terceiro trimestre de 2022, de julho a setembro, em comparação com o mesmo período de 2021. Segundo estudo divulgado hoje (6) pelo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), este é o primeiro trimestre que apresenta crescimento interanual nos rendimentos médios do trabalho desde o primeiro trimestre de 2020, quando começou a pandemia de covid-19.

Em valores, a renda média habitual real registrada para o período, de R$ 2.737, ainda está abaixo dos níveis observados antes da pandemia, mas já alcança os níveis observados em 2017. O rendimento habitual é quanto os trabalhadores costumam receber mensalmente pelo trabalho. Já o efetivo é quanto de fato receberam.

Segundo a análise, o pior impacto da queda nos rendimentos no terceiro trimestre de 2022 ocorreu entre os trabalhadores do setor público, com recuos da renda habitual e efetiva de 2,3% e 3%, respectivamente. Para os trabalhadores do setor privado com carteira, houve aumento da renda no terceiro trimestre de 2022 de cerca de 1,6% da renda habitual.

Por sua vez, os informais foram os que tiveram o maior aumento da renda efetiva, com acréscimo de 5,4% para os trabalhadores por conta própria e de 4,9% para os sem carteira assinada.

Os maiores aumentos da renda efetiva foram nas regiões Centro-Oeste e Norte (8,3% e 5,3% respectivamente). A Região Nordeste teve aumento de apenas 0,7% na renda efetiva e de 1,4 % na renda habitual. Na Região Sudeste, houve crescimento de 1% da renda habitual no terceiro trimestre de 2022 em relação ao mesmo trimestre do ano anterior.

O estudo mostra ainda diferenças salariais entre homens e mulheres. A análise dos rendimentos efetivos e habituais recebidos pelas mulheres, nos últimos trimestres, mostraram desempenho inferior aos dos homens. Enquanto eles tiveram aumento de 3,3% na renda habitual e de 3,4 na renda efetiva, elas tiveram aumento de 1,7% na renda habitual e de 1,5% da renda efetiva.

Análise do Ipea

Seguindo o padrão durante a pandemia, na maior parte dos setores, houve aumento da renda habitual durante 2020 e queda da renda efetiva,  segundo a análise do Ipea. As atividades mais dependentes da circulação de pessoas tiveram maior redução da renda efetiva em 2020: transporte, serviços pessoais e coletivos, alojamento e alimentação, comércio e construção. É justamente esse maior impacto que explica a recuperação da renda efetiva em tais setores após a segunda metade do ano de 2021.

Em 2022, os setores mais formais e com trabalhadores mais qualificados apresentam maior queda da renda, com destaque para a administração pública (queda de 11,3% da renda efetiva no segundo trimestre de 2022 e de 0,6% no terceiro trimestre) e educação e saúde (queda de 11,1% e 5,3% da renda efetiva nos segundo e terceiro trimestres respectivamente), além da indústria (queda de 1,5% da renda efetiva no terceiro trimestre de 2022).

Os serviços profissionais começam a mostrar maior recuperação no terceiro trimestre de 2022 com crescimento de 3,6% da renda efetiva em comparação ao mesmo trimestre do ano anterior. No entanto, foram os setores mais informais e de menor qualificação que mostraram crescimento da renda mais forte, como, por exemplo, transporte (3,9% da renda habitual e 2,0% da efetiva), construção (5,4% da renda habitual e 5,3% da efetiva), serviços pessoais e coletivos (9,6% da renda habitual e 10,8% da efetiva), alojamento e alimentação (2,6% da renda habitual e 5,5% da efetiva) e agricultura (12,6% da renda habitual e 12,7% da efetiva).

 

 

Agência Brasil

No Senado, CCJ discute a PEC da Transição

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Palácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília

Em dia de quórum alto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e sob muitos protestos de senadores da base governista, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) apresentou nesta terça-feira (6) o parecer da Proposta de Emenda Constitucional chamada PEC da Transição. 

A proposta visa garantir de recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023, como a continuidade do pagamento do Bolsa Família/Auxílio Brasil de R$ 600 e o aumento real do salário mínimo a partir de janeiro.

Conforme acertado em reunião, ontem, na residência oficial da Câmara dos Deputados, o relatório reduz o prazo de exceção do Bolsa Família ao teto de gastos para dois anos e não por quatro anos, como originalmente era o objetivo da equipe de transição.

Pela proposta, serão destinados R$ 175 bilhões para pagamento do Bolsa Família, no valor de R$ 600 mensais, mais R$ 150 por criança de até seis anos em 2023. O restante dos recursos, R$ 22,9 bilhões para os próximos dois anos, refere-se à autorização para ampliar investimentos.

“Optei por tirar o programa social do teto, mas criar um valor pré-fixado para esse programa”, explicou Silveira. O senador acrescentou que o temor do mercado era não ter esse valor pré-fixado. “Eu fiz um misto de aprovar a tese de retirar do teto de gastos, mas ao mesmo tempo pré-fixar o valor para dar previsibilidade”, disse.

Ao retirar as despesas da regra fiscal, o próximo governo terá espaço de R$ 105 bilhões no Orçamento de 2023 para saúde, educação e segurança, entre outros. No relatório, Silveira também estabeleceu prazo para que o chefe do Executivo encaminhe ao Legislativo um projeto de lei complementar “para garantir a estabilidade” da economia. “O presidente da República deverá encaminhar ao Congresso Nacional, até 31 de dezembro de 2023, projeto de lei complementar com objetivo de instituir regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do país e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico”, diz o relatório.

A matéria também dá margem de R$ 22,9 bilhões para as contas de 2023 ao executar investimentos do limite do teto com base em uma parcela de excesso de arrecadação do governo.

Votação

A CCJ do Senado é a primeira etapa da tramitação do texto no Congresso. A expectativa dos senadores é de que a votação no colegiado ocorra ainda hoje. A reunião desta terça-feira já foi interrompida duas vezes para análise de emendas que foram apresentadas pela manhã. Segundo o presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (UB-AP), a sessão será retornada as 14h. Para viabilizar a analise na CCJ o quanto antes, a previsão é de que seja concedido um prazo de até uma hora para o pedido de vista coletiva que será feito por governistas e em seguida ocorra a votação na comissão.

O texto também precisará ser aprovado por pelo menos 49 senadores no plenário da Casa, onde já está pautado na sessão de amanhã. Vencida a etapa do Senado a PEC seguirá para análise dos Deputados. Lá, também em dois turnos, precisará do apoio de 308 parlamentares para que possa ser promulgada antes do Natal.

 

 

 Agência Brasil

Petrobras reduz preços da gasolina e do diesel para as distribuidoras

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Petrobras reajusta em 12% o preço da gasolina nas refinarias a partir desta quinta-feira

Gasolina passará de R$ 3,28 para R$ 3,08 o litro

A Petrobras anunciou hoje (6), no Rio de Janeiro, que os preços médios de venda do diesel A e da gasolina A para as distribuidoras será reduzido a partir de amanhã (7).

Para a gasolina A, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,28 para R$ 3,08 o litro, com diminuição de R$ 0,20 por litro, equivalente a cerca de 6,1%.

Com o ajuste, a parcela da Petrobras no preço final deve ser de R$ 2,25 por litro, em média, já que o produto final vendido nos postos tem uma mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro.

Já o ajuste do diesel A vendido pela estatal às distribuidoras cairá de R$ 4,89 para R$ 4,49 por litro, uma redução de cerca de 8,2% ou R$ 0,40 por litro.

Parcela

A Petrobras calculou que, considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel antes da venda ao consumidor final, a parcela da estatal no preço ao consumidor será, em média, R$ 4,04 a cada litro vendido na bomba.

A empresa petrolífera afirmou, ainda, que as reduções anunciadas hoje acompanham a evolução dos preços de referência, sendo coerentes com a sua prática de preços. O preço da gasolina não era alterado pela Petrobras desde 2 de setembro. O do diesel permanecia inalterado desde 20 de setembro.

 

 

 

Agencia Brasil

Servidores de Vilhena participam de evento de investimentos em Porto Velho

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Na última terça-feira, 29, servidores da Secretaria de Indústria, Turismo e Comércio (Semtic), participaram das reuniões do Invest Rondônia da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) em Porto Velho, em um encontro que capacitou os profissionais para o crescimento dos investimentos em Rondônia.

 

A reunião contou com a presença do governador do Estado, Marcos Rocha, do secretário da Sedec, Sérgio Gonçalves, além de prefeitos, deputados, autoridades e servidores de diversos municípios. Vilhena estava representada pelos servidores da Semtic, o secretário Juarez Justino e a Agente de Desenvolvimento Rita Correia.

 

O evento contou com palestras da analista de competitividade do Centro de Liderança Pública (CLP), Carla Marinho Fernandes e do Ministro de Relações Exteriores e também diplomata de carreira, Almir Lima Nascimento.

 

“Este encontro promove discussões fundamentais para o nosso Estado. Temos uma economia diversa, com grande potencial e empresas que geram milhares de empregos, e claro, a classe trabalhadora é sempre recompensada. Aqui conseguimos ter novas ideias para promover Rondônia, não só para o Brasil, mas para o mundo”, destaca Juarez Justino, secretário da Semtic.

 

O Invest Rondônia segue até o próximo dia 2 de dezembro, com o encontro Brasil e Peru que busca fortalecer as relações econômicas e comerciais entre os países.

 

Semcom

Secretaria de Saúde reforça medidas para contenção do vírus da covid-19

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Em virtude do aumento de casos de covid-19 no município, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), informa que está em vigor, a proibição de visitas e acompanhantes no Hospital Regional de Vilhena (HRV), e reforça o uso obrigatório de máscaras em todas as unidades de saúde do município. Número de infecções da doença aumentou 255% de outubro para novembro.

Kim Mansur, secretário municipal de Saúde, pede o apoio da população para conter o avanço da doença. “O aumento recente dos casos assustou, diagnosticamos nove pessoas com o vírus em outubro, já em novembro, passou para trinta e duas, um aumento de 255%. Todos estes casos, os infectados apresentavam sintomas leves, mas claro, não podemos ficar inquietos. Portanto, proibimos as visitas no Hospital Regional, e ressaltamos a obrigatoriedade do uso das máscaras em todas as unidades de saúde do município”, aponta o secretário.

A portaria 123/2022 da Semus, proíbe todo tipo de visitas ou acompanhantes no HRV. A exceção é para os acompanhantes dos pacientes menores de 18, ou acima dos 60 anos. Para a retirada do boletim médico, limita-se a apenas uma pessoa, tanto para a sala vermelha como na UTI.

A Semus ressalta que as vacinas contra a covid-19, estão disponíveis em todas as Unidades Básicas de Saúde. Para se vacinar, é necessário apresentar um documento pessoal com foto, CPF, comprovante de residência, cartão do SUS e o cartão de vacinação.

 

Rosangela Donadon destina R$300 mil para melhorias em escola do distrito de Boa Esperança em Chupinguaia

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A deputada estadual, Rosangela Donadon (União Brasil) destinou R$ 300 mil para obras de melhorias na escola estadual Francisca Martendal localizada no distrito de Boa Esperança em Chupinguaia.
Na quarta-feira(30), a parlamentar visitou a escola junto com o vereador de Chupinguaia, Idenei Dummer e conversou com o diretor Gerson Zimolong e professores sobre a emenda parlamentar destinada para a instituição.
De acordo com Rosangela Donadon, o recurso será utilizado para reforma da quadra poliesportiva, construção de salas e outras melhorias na infraestrutura da escola que atende cerca de 122 alunos.
Rosangela Donadon ressaltou que destinou a verba atendendo um pedido do vereador Idenei Dummer.
“É uma alegria poder trabalhar para melhorar a infraestrutura da escola Francisca Martendal localizada no distrito de Boa Esperança em Chupinguaia. Conheci de perto a estrutura da escola e vi a necessidade de investir na melhoria da estrutura”, disse Rosangela Donadon.

Texto e foto: Assessoria

Em reunião com Energisa, Rosangela Donadon cobra ligação de energia elétrica em pequenas propriedades rurais de Chupinguaia

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Nesta quarta-feira(30), a deputada estadual Rosangela Donadon (União Brasil) participou de uma reunião por vídeo chamada com representantes da empresa Energisa de Rondônia onde cobrou agilidade na ligação de energia elétrica em pequenas propriedades rurais de Chupinguaia.
A reunião contou com a presença do vereador de Chupinguaia, Idenei Dummer, e de pequenos produtores rurais dos distritos de Boa Esperança e Nova Andradina.
A deputada Rosangela Donadon ressaltou durante a reunião que cerca de 40 famílias dos distritos de Boa Esperança e Nova Andradina esperam para ser beneficiadas com a ligação da energia elétrica.
De acordo com Rosangela Donadon, a ligação da energia elétrica vai fomentar o desenvolvimento da localidade, pois muitas famílias trabalham com a produção de leite e produção agrícola e necessitam da energia, além disso vai proporcionar conforto para os moradores da localidade.
Na reunião os representantes da Energisa garantiram que em breve o serviço será executado beneficiando os moradores da localidade.
Rosangela Donadon e o vereador Idenei Dummer ressaltaram na reunião que vão continuar cobrando a implantação da energia elétrica na localidade.
“O meu objetivo é trabalhar para melhorar a qualidade de vida da população. Acredito que o homem do campo tem que permanecer no campo, mas com qualidade de vida e por isso estou cobrando a ligação da energia elétrica para esses pequenos produtores rurais de Chupinguaia. A energia elétrica representa qualidade de vida e desenvolvimento para eles”, ressaltou a deputada.

Obras no Bairro Mariana caminham para sair do papel

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Obra será realizada com emenda do senador Marcos Rogério e abrange as ruas dos Andrades e Mangabeira_

Já foi homologada a licitação para a realização de uma grande obra de pavimentação com drenagem, além da construção de calçadas e meio-fio em Porto Velho, no Bairro Mariana.

Fruto de emenda do senador Marcos Rogério (PL-RO), de R$ 3.106.250 milhões, a obra já está em condições de ser iniciada. A empresa já foi contratada para executar o trabalho, faltando apenas a assinatura da ordem de serviço por parte da prefeitura.

A obra deve ser realizada na rua dos Andrades, entre as ruas Petrolina e Mangabeira, e também na rua Mangabeira, entre a rua Piqui e Petrolina. São ao todo 2 quilômetros de extensão de asfalto, incluindo drenagem.

“O asfalto proporciona dignidade à população, mas também melhores condições de saúde. Na chuva, é a lama que dificulta a vida e a locomoção das pessoas. Na seca, é a poeira, que prejudica sobretudo as crianças. Por isso, tenho dedicado o meu mandato para obras de infraestrutura como essa”, salientou Marcos Rogério.

O senador já destinou mais de R$ 71 milhões em emendas para a capital de Rondônia. São recursos que estão aplicados na saúde, na compra de equipamentos hospitalares e reforma de hospitais, em infraestrutura, em obras de pavimentação e drenagem de diversas ruas, além da manutenção de trechos rodoviários e também no esporte, cultura e setor rural.

“O meu compromisso é de continuar fazendo ainda mais. Todos os 52 municípios receberam emendas do meu mandato e eu sigo trabalhando, não só na destinação dos recursos, mas também na fiscalização do andamento dos trabalhos”, concluiu.

São ao todo R$ 765 milhões em investimentos para todo o Estado. Marcos Rogério é recordista em investimentos por Rondônia, e em 2022 foi eleito o melhor senador do Brasil pelo Congresso em Foco.

 

Assessoria

Rosangela Donadon acompanha instalação de tubo armco na área rural de Vilhena

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A deputada destinou o tubo armco para substituir a ponte de madeira, garantindo mais segurança para o escoamento da produção e para o transporte escolar.

A deputada estadual, Rosangela Donadon (União Brasil) acompanhou nesta segunda-feira(28), a instalação de um tubo armco que substituiu uma ponte de madeira no Rio Vermelho, na estrada velha de Colorado, área rural de Vilhena.
O tubo armco foi instalado pelos servidores da 9ª Residência de Vilhena do Departamento de Estradas e Rodagem, Infraestrutura e Serviços Público (DER).
A deputada Rosangela Donadon destinou uma emenda parlamentar no valor de R$150 mil para aquisição do tubo armco que substituiu uma ponte de madeira que estava em condições precárias, comprometendo o escoamento da produção e trafegabilidade da via.
Segundo o responsável pela 9ª Residência de Vilhena, Rogério Henrique de Medeiros, o serviço de instalação do tubo armco foi executado com empenho e agilidade para melhorar a trafegabilidade da localidade.
“É uma alegria acompanhar a instalação do tubo armco na ponte do Rio Vermelho na estrada velha de Colorado. O serviço é muito importante para o acesso dos moradores da localidade e agricultores que precisam utilizar o trecho, para escoamento das lavouras, dando mais segurança e conforto para as pessoas que transitam pela referida via. Também gostaria de agradecer e parabenizar os servidores da 9ª Residência de Vilhena que executaram o serviço com dedicação e ao governador Coronel Marcos Rocha pelo trabalho em prol do desenvolvimento de Rondônia ”, disse a deputada.