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PF e MPT realizam investigações para combater o trabalho em condições análogas à escravidão

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Treze trabalhadores foram resgatados, sendo dois menores de idade.

 A Polícia Federal, em ação conjunta com o Ministério Público do Trabalho e auditores fiscais do trabalho, realizou nesta quarta-feira (7/12), investigações no intuito de combater o trabalho em condições análoga à escravidão, em São Paulo/SP.

Em uma oficina de costura, localizada na zona norte de São Paulo, no bairro Jardim Flor de Maio, foram identificados trabalhadores paraguaios em condições irregulares.

Houve o resgate de 13 trabalhadores, sendo dois menores de idade.

A ação teve como consequência a imediata instauração para apurar suposto tráfico internacional de pessoas e posterior submissão das vítimas de trabalho análogo à escravidão, após chegarem ao Brasil.

Os menores de idade serão repatriados para o País de origem.

 

Comunicação Social da PF em São Paulo/SP

Governo Federal elege melhores trabalhos relacionados à segurança do trânsito

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Produções acadêmicas, técnicas, científicas e artísticas desenvolvidas por cidadãos brasileiros sobre segurança viária foram premiadas nesta quinta-feira (8) pelo Ministério da Infraestrutura, durante solenidade do Prêmio Senatran 2022. No total, receberam o prêmio 50 entidades, órgãos e pessoas físicas que contribuíram de forma positiva para melhorar o trânsito brasileiro.

Entre os reconhecidos estão alunos da educação de jovens e adultos (EJA), da educação especial e dos cursos de graduação em engenharia, arquitetura e urbanismo, bem como educadores e profissionais dos setores de transportes, segurança viária e comunicação. Foram reconhecidas como Destaques Senatran as contribuições de integrantes do sistema e do conselho nacionais de Trânsito, além de autoridades.

O secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Bruno Eustáquio, e o secretário nacional de Trânsito, Frederico Carneiro, participaram do evento. “A gente trabalha, aqui no Ministério, para transformar o Brasil para as próximas gerações. Um país mais seguro para nossas crianças e jovens que estão aqui hoje”, disse Bruno.

Confira os ganhadores:

– Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
– Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
– Polícia Rodoviária Federal (PRF)
– Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde
– Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional
– Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, do Ministério da Cidadania
– Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)
– Universidade de Brasília (UnB)
– Associação Nacional dos Detrans (AND)
– Associação Brasileira dos Departamentos Estaduais de Estrada e de Rodagem (ABDR)
– Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Trânsito (Focotran)
– Fórum Nacional de Secretários de Mobilidade Urbana
– Departamento Nacional de Transportes de Rondônia
– Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte
– Organização Panamericana da Saúde
– WRI Brasil
– Fundación Mapfre Brasil
– Associação Brasileira de Engenharia Automotiva (AEA)
– Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV)
– Instituto Nacional de Projetos para o Trânsito e Segurança
– Associação Brasileira de Segurança Viária
– gerente de projetos da Diretoria de Gestão da Política de Trânsito da Senatran, Bruna Cardoso do Santos
– coordenadora-geral de Sistemas, Informações e Estatísticas da Senatran, Germana Gladys
– gerente de projetos da Diretoria de Regulação e Fiscalização da Senatran, Agnaldo Filho
– assessor da Senatran Basílio Neto
– coordenadora Geral de Fiscalização da Senatran, Juliana Lopes Nunes
– gerente de Projetos da Diretoria de Segurança no Trânsito, Marcel Cabral
– coordenadora de Formação e Saúde para o Trânsito, Rita de Cássia

Melhores Trabalhos

Categoria I
– Daniel Martins Oliveira, Colégio Tiradentes da PM de Minas Gerais
– Joaquim Maciel, Escola Municipal de Educação Infantil Cenipa (RS)
– Nataly Gabriele, Escola Municipal de Educação Base (Cuiabá – MT)

Categoria II (Paródia)
– Ruth de Souza Pereira, Escola Estadual de Ensino Fundamental São Roque (Corumbiara – RO)
– Bernardo de Oliveira dos Santos, Universidade Federal de Santa Maria
– David Martins de Oliveira, Colégio Tiradentes (Barbacena – MG)

Categoria III (Mosaico)
– Jorge Pereira, Escola de Ensino Básico Josefina (SC)
– Allison Antônio da Silva, Escola Professora Elisabete Lira (PE)
– Luana de Prado, Escola de Ensino Fundamental Bela Vista (SC)

Categoria V (Projeto ou Programa)
– Alessandra Santana, Universidade Federal do Paraná
– Rômulo Braga, HU – Transporte Rodoviário Ltda
– Caio César Machado, Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes

Categoria VI (TCC de Graduação)
– Thiago Kubo
– Letícia Gonçalves Silva

Categoria VII (Projeto ou Programa)
– Edira Pólido, Órgão Executivo de Trânsito do Estado de Alagoas
– Danielle Sena, Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Mato Grosso do Sul
– Magda de Melo, Órgão Executivo de Trânsito do Distrito Federal

Categoria VIII (Projeto ou Programa)
– Jair de Souza, Companhia de Engenharia de Tráfego
– Carlos Marques, Superintendência de Trânsito e Transportes públicos de Campina Grande (PB)
– Paulo Roberto da Silva, Empresa Pública de Transporte e Circulação

Maior número de inscrições
– Prefeitura de Barbecena (MG)
– Escola Militar Tiradentes, Barbacena (MG)

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura

Luizinho Goebel destina recurso de emenda parlamentar para aquisição de um veículo para a saúde de Cacaulândia

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Recurso foi liberado e já está na conta da prefeitura para fazer a licitação para compra de uma caminhonete.
Por meio de emenda parlamentar de autoria do deputado estadual Luizinho Goebel (PSC), junto ao governo de Estado através da Secretaria de Estado da Saúde – Sesau, a prefeitura do município de Cacaulândia recebeu o empenho da liberação do recurso de R$ 300.000,00 mil, que já se encontra na conta da prefeitura para realizar a compra de uma caminhonete, que beneficiará a Secretaria Municipal de Saúde, no departamento de endemias. A qual será de grande valia para o município.
Para a Diretora de Endemias Magna Batista e para o Prefeito Daniel Marcelino da Silva, que intermediaram a solicitação da emenda, o deputado Luizinho Goebel tem se mostrado um parlamentar comprometido com o município de Cacaulândia ao colocar seu mandato em prol da população. Segundo eles, o empenho da emenda garantirá um veículo novo, seguro e em atendimento às nossas necessidades. “Precisamos de parcerias como a do deputado Luizinho, para que o nosso município ofereça melhores serviços de atenção à saúde para a população”, argumentaram.
Luizinho Goebel, reafirmou seu compromisso em continuar ajudando o município em atenção às suas carências na área da saúde. Para o parlamentar, todos os esforços necessários serão realizados no intuito de dar à população serviços eficientes e de qualidade nesse setor. “Vamos oferecer todo o apoio possível às reivindicações apresentadas pela administração municipal, vereadores e continuar trabalhando para que cada vez mais investimentos sejam empenhados para Cacaulândia”, disse Luizinho.
Texto e foto: Assessor Parlamentar

MP assina pacto insterinstitucional para instalação de Observatório do Feminicídio em Rondônia

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O Ministério Público de Rondônia assinou nesta sexta-feira (9/12) pacto insterinstitucional para instalação do Observatório do Feminicídio no Estado, estratégia voltada para o fortalecimento de ações de monitoramento de dados sobre este tipo de crime, visando à formulação de políticas de enfrentamento ao problema. A ação integrou a programação da Campanha de 16 Dias de Ativismo, mobilização pelo fim da violência contra a mulher.

Realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o ato teve a adesão da Corte de Contas; da Defensoria Pública de Rondônia; Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec); Universidade Federal de Rondônia (Unir); Rede Lilás e Fórum Popular de Mulheres.

Pelo Ministério Público de Rondônia, estiveram presentes as Promotoras de Justiça com atribuições no Tribunal do Júri – Feminicídio, Tâmera Padoin Marques Marin e Lisandra Monteiro Nascimento Santos, e a Ouvidora do MPRO, Promotora de Justiça Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel.

Para as integrantes do MP rondoniense, o funcionamento do observatório de que resultará a pactuação celebrada entre as instituições representará um marco no processo de defesa dos direitos das mulheres no Estado de Rondônia. “Com o instrumento, será possível analisar e estudar os homicídios praticados sob a qualificadora do feminicídio, considerando as perspectivas de gênero e de raça ou etnia, acerca das causas, consequências e frequência das práticas de violência doméstica cometidas contra as mulheres”, afirmou a Promotora de Justiça Tâmera Padoin.

A Promotora de Justiça lembrou que, somente este ano, foram registrados 55 feminicídios tentados ou consumados no Estado, realidade que impõe, conforme destacou, a instalação de um serviço efetivo, que oportunize a catalogação, identificação e investigação desses casos.

‘Nós, do Ministério Público, órgão que, por natureza constitucional, é vocacionado à defesa do regime democrático e dos direitos individuais e sociais indisponíveis, não poderíamos estar apartados dessa grande mobilização. Hoje, reafirmamos nosso compromisso para compor esse projeto que, com certeza, nos levará a uma nova e atualizada perspectiva de atuação no enfrentamento da violência de gênero”, acrescentou.

Fazendo um retrospecto da atuação institucional na luta contra a violência doméstica, a Promotora de Justiça Lisandra Monteiro Nascimento pontuou os avanços do MP de Rondônia nesta seara, citando a criação da Ouvidoria das Mulheres; a instalação do Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Nuvid) e, ainda, a implementação de mais uma Promotoria do Júri – Feminicídio na Capital.

Como ação mais recente, destacou, ainda, interlocução estabelecida junto à Corregedoria Nacional visando à criação de instrumentos normativos na oferta de serviços do MP brasileiro, sob a perspectiva de gênero. “Todas estas bases fortalecerão nossa atuação para que realizemos um trabalho ainda mais efetivo em favor das mulheres em 2023”, afirmou.

Também estiveram presentes ao ato de assinatura do pacto insterinstitucional o Presidente do TCE, Conselheiro Paulo Curi Neto; a Tenente Coronel Vanilce Almeida, representando a Sesdec; a presidente do Fórum Popular de Mulheres, Benedita Nascimento, entre outras autoridades.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Brasil recebe primeiro lote com 1,4 milhão de doses de vacinas bivalentes contra a Covid-19

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São Paulo - Vacinação contra covid-19 aos profissionais da saúde do Hospital das Clínicas, no Centro de Convenções Rebouças.

O Brasil recebeu, nesta sexta-feira (9), o primeiro lote com 1,4 milhão de doses de vacinas bivalentes BA1 contra a Covid-19. As doses são de fabricação da Pfizer, que tem contrato assinado com o Ministério da Saúde para a entrega de todas as vacinas disponíveis, com as atualizações, e aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Após a chegada, o lote passará por avaliação e análise do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS). As orientações sobre a distribuição, a aplicação das vacinas e o público-alvo serão publicadas pelo Ministério da Saúde em Nota Técnica nos próximos dias.

“As vacinas bivalentes oferecem proteção contra mais de uma cepa do vírus e devem expandir a resposta imune. Será um importante reforço para nossa campanha de vacinação”, afirma o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

As vacinas bivalentes devem ser identificadas por tampa na cor cinza, com cada frasco contendo seis doses. As doses BA1 protegem contra a variante Ômicron original e a variante BA1.

Mesmo diante da chegada dos novos lotes de vacinas, é importante reforçar que as doses disponíveis neste momento nas salas de vacinação de todo Brasil são eficazes contra a doença e protegem contra casos graves e óbitos. Os brasileiros devem procurar os postos de vacinação mesmo após o prazo para a dose de reforço.

Desde o começo da campanha, o Ministério da Saúde distribuiu mais de 568 milhões de doses de vacinas a todos os estados e o Distrito Federal. Dessas, 247,4 milhões são da Pfizer.

Nathan Victor
Ministério da Saúde

Saúde e Vigilância Sanitária

Programa Brasil Alfabetizado lança Formação em Matemática Básica

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OPrograma Brasil Alfabetizado (PBA) lança mais uma capacitação que visa certificar os voluntários participantes da iniciativa. A Formação em Matemática Básica foi elaborada pelo Instituto Nacional de Educação de Singapura e já está disponível, gratuitamente, no Ambiente de Aprendizagem Virtual do Ministério da Educação (Avamec), com um total de seis módulos e carga horária de 40 horas.

“A Formação foi elaborada por uma equipe, com vasta experiência, do Instituto Nacional de Educação de Singapura, onde o ministro Victor Godoy esteve. O conteúdo, portanto, está fundamentado em evidências científicas e nas melhores práticas de matemática básica, conforme as diretrizes da Política Nacional de Alfabetização”, destaca o secretário de Alfabetização, Carlos Nadalim.

O corpo técnico da secretaria de Alfabetização (Sealf) ficou responsável pela adaptação do conteúdo. A ideia é que, independentemente da formação inicial e experiência prévia, os cursistas obtenham conhecimento pedagógico e científico necessários para ministrar, de forma eficaz, a disciplina para jovens e adultos. A formação ocorre integralmente no ambiente virtual.

Nos seis módulos, que estão divididos em 32 unidades, estão os seguintes conteúdos: números; adição e subtração; multiplicação e divisão; dinheiro; comprimento; massa e tempo. As videoaulas se resumem a modelos com passo a passo para o professor aplicar em sala de aula. Logo após os vídeos, os roteiros são disponibilizados com imagens dos quadros utilizados.

Esses roteiros sugerem atividades para introduzir a prática do conteúdo, contudo o professor tem autonomia para ampliar a quantidade de exemplos a serem abordados. O material pode ser impresso para ser utilizado como apoio em sala de aula. As fichas de atividades e avaliações correspondentes a cada módulo estão disponibilizadas na unidade final.

O ministro da Educação, Victor Godoy, reforça a importância da capacitação. “Faça sua inscrição. Eu estive em Singapura e sei da importância e da qualidade da formação que fazem lá aos professores. Então, você que é professor dos anos iniciais de matemática e que tem interesse em conhecer esse material, eu te convido a acessar o site do Ministério da Educação”.

Saiba Mais
O Programa Brasil Alfabetizado (PBA) foi criado em 2003 com o objetivo de promover a superação do analfabetismo e o seu último ciclo ocorreu em 2016. Durante a execução, o Programa apresentou diversas questões relacionadas à falta de uniformidade na execução e dificuldade na mensuração dos objetivos alcançados. Por isso, recebeu um novo formato a partir da nova edição do Decreto nº 10.959, de 8 de fevereiro de 2022.

O objetivo do Programa permanece o mesmo, alfabetizar pessoas com idade igual ou superior a 15 anos de idade, a fim de promover a cidadania e contribuir para o desenvolvimento social e econômico do País, por meio de assistência técnica e financeira aos entes federados que aderirem ao Programa.

Saiba mais AQUI

Assessoria de Comunicação Social do MEC

MEC oferece 100 mil vagas para curso de formação de preceptores para educação em saúde

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OMinistério da Educação (MEC) torna pública a realização do Curso de Formação de Preceptores da Educação em Saúde – FORPRES. O lançamento será realizado no dia 12 de dezembro, com apresentação do curso no canal oficial do MEC no Youtube.

O curso de 180 horas, será realizado na modalidade de Ensino a Distância (EaD), com certificação MEC.

Serão destinados 100 mil vagas para capacitação de profissionais da saúde envolvidos em cenários de prática supervisionada, preceptoria de internato e residências em saúde.

A elaboração dos materiais de apoio que irão compor o curso é realizada pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, em parceria com a Universidade Federal do Maranhão por meio da Diretoria de Tecnologias na Educação (DTED/UFMA), que desenvolveu uma plataforma moderna e intuitiva, para auxiliar no aprendizado do participante.

O curso será composto por cinco módulos, sendo eles:

• Módulo 1 (Introdutório) – Foco no papel do preceptor e suas responsabilidades; relações com o docente, discente e coordenador do curso/programa; desafios éticos do exercício da preceptoria.

• Módulo 2 (Transversal) – Foco em habilidades interpessoais, de comunicação, inteligência emocional, relacionamento, entre outros.

• Módulo 3 (Práticas) – Foco no atendimento personalizado, indicadores, monitoramento de atividades.

• Módulo 4 (Tecnologias) – Foco em ferramentas digitais que apoiam a prática pedagógica.

• Módulo 5 (Metodologias Ativas) – Foco na importância das metodologias ativas em cenários de contemporaneidade, formas de aplicação, estudos de caso e outras.

Assessoria de Comunicação do MEC

Semed estrutura instalações e oferece cardápio nutritivo nas escolas de Vilhena

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Com o objetivo de oferecer a melhor alimentação nas escolas municipais, a Secretaria Municipal de Educação (Semed), revitalizou a estrutura para a preparação dos alimentos com as nutricionistas, priorizando a qualidade da merenda escolar de forma nutritiva e variada.

 

Semanalmente a Semed recebe cerca de dois mil quilos de alimentos, resultante da agricultura familiar, como verduras, legumes e tubérculos. Todos estes alimentos são adquiridos através do repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

 

Marciano Cândido, secretário municipal de Educação, aponta que a nova estrutura beneficia a qualidade alimentícia. “Esta foi uma das missões que o prefeito Ronildo nos passou, atender as necessidades das escolas, e principalmente, oferecer a melhor refeição aos nossos alunos. Claro, isto não aconteceria sem todo o trabalho que temos feito para a revitalização das estruturas municipais. A Educação foi uma destas, recentemente adquirimos um caminhão isotérmico com recursos próprios, que garante a agilidade na entrega da merenda escolar, e assegurando a qualidade dos alimentos”, destaca o secretário.

 

Vilhena possui a certificação do “Selo UNICEF”, que busca fortalecer as políticas públicas para a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes. Um dos principais compromissos para a garantia do selo, é a oferta da alimentação saudável para os alunos nas redes de ensino.

 

Ronildo Macedo, prefeito de Vilhena, lembra que a alimentação nas escolas pode ser uma das únicas fontes de alimentação das crianças. “Temos diversas camadas sociais no Brasil, e infelizmente, muitas crianças vivem em situação de vulnerabilidade social. Portanto, nossa meta é oferecer a melhor refeição, pois assim, podemos contribuir para o desenvolvimento físico e mental destas crianças. Todo o cardápio oferecido nas 29 escolas municipais, passam pela rigorosa supervisão das nutricionistas da Semed, e produzido no capricho pelas nossas merendeiras, e claro, o resultado é saboroso”, finaliza o prefeito.

 

Semcom

Polícia Federal combate crime de moeda falsa

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Um homem foi preso em flagrante logo após receber encomenda dos Correios contendo cédulas falsas

Polícia Federal prendeu em flagrante delito na cidade de Francisco Sá/MG um homem com 50 cédulas falsas de R$100.

O homem foi flagrado logo após receber a encomenda dos Correios contendo cédulas que repetiam o mesmo número de série, o que é impossível de ocorrer com numerários autênticos, e simulavam os elementos de segurança adotados pela Casa da Moeda do Brasil.

O suspeito foi encaminhado à Delegacia de Polícia Federal em Montes Claros e responderá pelo crime de moeda falsa podendo cumprir, se condenado, até 12 anos de reclusão.

A Polícia Federal alerta que pessoas estão sendo induzidas em redes sociais a comprar cédulas falsas para ganhar dinheiro, o que configura crime com punições severas. A PF tem desenvolvido trabalhos juntamente com outros órgãos para identificar os autores e combater esse tipo de delito.

 

Comunicação Social 

Medidas simples podem prevenir casos de asfixia por engasgo em crianças

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A asfixia por engasgo ou sufocamento, como também é chamada, é frequentemente observada durante a primeira infância, uma vez que crianças menores de quatro anos têm por hábito levar objetos à boca como forma de reconhecimento. A ocorrência pode ser fatal e gera preocupação em pais e responsáveis, mas medidas simples podem prevenir acidentes.

Engasgo por alimento

  • Corte os alimentos em pedaços pequenos ao oferecer à criança;
  • Não ofereça alimentos redondos e duros, como uvas, pipoca, cenoura crua e nozes;
  • Ensine a criança a mastigar;
  • Ensine a criança a comer sentada e com a boca fechada, isso evita que ela tente falar e comer ao mesmo tempo.

Engasgo com brinquedos

  • Ao escolher brinquedos para uma criança, considere a idade, interesse e nível de habilidade; siga as recomendações do fabricante e procure opções com selo do Inmetro;
  • Inspecione regularmente os brinquedos à procura de danos que podem resultar em algum acidente enquanto a criança os manuseia;
  • Evite utilizar balões de látex (bexigas). Se precisar utilizá-los, guarde fora do alcance da criança e a supervisione durante toda a brincadeira;
  • Mantenha brinquedos pequenos longe do alcance de crianças menores de 4 anos: bolinha de gude, brinquedos com peças pequenas, bolas pequenas e outros.

Ambiente doméstico

  • Mantenha o piso livre de objetos pequenos como botões, colares, moedas, tachinhas etc. Esses itens devem estar longe do alcance das crianças;
  • Sacolas plásticas também devem ficar longe do alcance;
  • Fique atento às crianças maiores. Muitos acidentes ocorrem quando irmãos ou irmãs oferecem objetos/alimentos para os menores.

Cuidados na primeira infância

Durante a primeira semana de dezembro, o Ministério da Saúde divulga uma série de conteúdos sobre cuidados específicos na primeira infância, momento que contempla a faixa etária de zero a seis anos de idade. Acompanhe.

Fran Martins
Ministério da Saúde

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