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Eleito senador, Jaime Bagattoli tem contas aprovadas com ressalvas pelo TRE-RO

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O relator juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa julgou a prestação de contas do candidato eleito com 293.488 votos ao cargo de senador, Jaime Maximino Bagattoli (PL-RO).

Na prestação de contas n. 0601271-08.2022.6.22.0000, Bagattoli teve suas contas aprovadas com ressalvas, por realização de gastos eleitorais omitidos nas contas parciais, mas informados na prestação de contas final e ausência de recolhimento de sobras financeiras de valores referentes a impulsionamento contratado e não utilizado na campanha, que no momento da análise das contas ainda não havia sido reembolsados pelas empresas Google Brasil Internet LTDA e Facebook.

O relator registrou que as irregularidades não comprometeram a análise das contas. Contudo, entendeu ser necessária a devolução do valor de R$ 21.328,28, referente a impulsionamento contratado e não utilizado na campanha.

Jaime Maximino Bagattoli tem 61 anos e nasceu em Presidente Getúlio (SC). Empresário do setor do agronegócio e morador de Vilhena (RO), ele tem como suplentes Pastor Sebastião Valadares (PL) e Dheep Rover (PL). Bagatoli já havia concorrido para uma vaga no Senado em 2018, mas ficou em terceiro lugar.

Da redação do Rondônia em Pauta

TCE determina a presidente da Câmara de Colorado do Oeste que suspenda auxílio-alimentação dos vereadores

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Valor do Auxílio-Alimentação foi fixado pelo vereadores da própria legislatura. A remuneração só pode ser aprovada para os vereadores da próxima legislatura

Benefício votado pelos vereadores para eles mesmos é inconstitucional, pois afronta o Princípio da Anterioridade. A decisão do Tribunal de Contas (TCE/RO)  foi encabeçada pelo conselheiro-substituto do Tribunal de Contas (TCE/RO), Omar Pires Dias, que determinou ao Presidente da Câmara de Colorado d’Oeste, Martinho de Souza Rodrigues, que suspenda o auxílio-alimentação aos vereadores da cidade.

Os vereadores da atual legislatura não têm competência para fixar e pagar a verba remuneratória denominada “auxílio-alimentação”, com base na Lei Municipal nº 2.336, de 23 de dezembro de 2021, editada dentro da própria legislatura em afronta ao princípio
da anterioridade, consagrado no art. 29, VI, da Constituição Federal, em benefício de eles mesmos.

Leia mais: Colorado: vereadores aprovam auxílio alimentação para eles, com direito a reajuste anual

Em janeiro de 2022, os edis passaram a perceber, com exceção do vereador Thiago José Monteiro Vieira, além do subsídio, uma verba denominada “auxílio alimentação”, no valor de R$700,00 (setecentos reais) mensais.

Ao identificar a ilegalidade, o conselheiro verificou a necessidade de estancar
o prejuízo ao erário mediante a paralisação dos pagamentos em curso. De janeiro a novembro deste ano já foram pagos R$84.700,00 e se continuar até o final da legislatura, em 2024, serão R$294.700,00 de dano ao erário.

O Tribunal de Contas também percebeu que o único contracheque deste exercício (2022) disponível para consulta no portal da transparência da Câmara Municipal de Colorado do Oeste é o de janeiro de 2022.

O presidente da Câmara de Colorado do Oeste tem o prazo de 15 dias, a
contar do recebimento da decisão, para apresentar esclarecimentos preliminares sobre a irregularidade.

O que diz a Constituição:

Art. 29. O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado e os seguintes preceitos:
(…)

VI – o subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente, observado o que dispõe esta Constituição, observados os critérios estabelecidos na respectiva Lei Orgânica e os seguintes limites máximos: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 25, de 2000).

 

 

 

 

Da redação do Rondônia em Pauta

Unir abre vagas para cursos de graduação usando notas do ensino médio

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A Universidade Federal de Rondônia (UNIR) lançou nesta segunda-feira, dia 05 de dezembro, o edital para seleção de alunos para seus cursos por meio do Histórico do Ensino Médio. Os cursos com vagas abertas são todos para entrada no segundo semestre letivo de 2022, que começará em fevereiro de 2023, e estão localizados em três campi da UNIR. O Edital Complementar do PS UNIR 2022.2 está disponível na íntegra aqui e em anexo abaixo. Também podem ser consultados o Quadro de Vagas, Cronograma, e demais anexos.

No total estão sendo oferecidas 299 vagas em 14 cursos nos campi de Porto Velho, Cacoal e Rolim de Moura. As inscrições acontecem entre os dias 12 de dezembro até as 18h do dia 18 de dezembro, por meio do link https://sistemas.unir.br/discente, e todo o processo de inscrição, acompanhamento e confirmação das inscrições será realizado de modo online no endereço mencionado e no Portal da UNIR (www.unir.br).

O edital do PS UNIR 2022 prevê que os candidatos serão selecionados pela média das notas de Português e Matemática obtidas ao longo do Ensino Médio. Para isso, as notas devem ser informadas no ato da inscrição e depois comprovadas na entrega do histórico escolar no momento da matrícula. No edital de seleção há o detalhamento sobre como este processo é conduzido, e todos os documentos referentes ao PS UNIR 2022 estão disponíveis para consulta no Portal de Processos Seletivos da UNIR.

O início das aulas para os alunos selecionados neste Edital Complementar do PS UNIR 2022 será no dia 31 de janeiro, quando começa o segundo semestre letivo, como previsto no Calendário Acadêmico 2022. As chamadas para matrículas, se necessário, serão realizadas mesmo após o início das aulas, respeitando o limite máximo de 25% do tempo transcorrido desde o início do semestre letivo.

Assim como aconteceu em 2021 também neste ano a Universidade ampliou as formas de acesso ao ensino superior para os alunos de Rondônia. “A UNIR sempre busca garantir a formação em nível superior para a maior quantidade possível de estudantes do nosso Estado. É por isso que, além da oferta de vagas pelas notas do Enem, há também a opção de entrada por meio das notas do Ensino Médio. Mesmo sem ter realizado as provas anuais do Enem é possível concorrer e vir ser aluno da nossa UNIR”, explica a reitora da UNIR, professora Marcele Pereira.

Cursos em todo o Estado – A UNIR é a única Universidade pública de Rondônia e oferece mais de 60 cursos de graduação em todas as regiões do Estado. Todos os seus cursos são gratuitos e a instituição mantém uma política de auxílio estudantil, para garantir a permanência de estudantes nos cursos para os quais são selecionados. Esta política de auxílio prevê a oferta e pagamento de bolsas para os estudantes que se enquadram nos critérios estabelecidos pela Universidade. Dentre os critérios está a vulnerabilidade socioeconômica, uma vez que a prioridade é auxiliar alunos de famílias de baixa renda. Entre as modalidades de bolsas oferecidas para garantir a continuidade dos alunos estão os auxílios transporte, alimentação, creche e permanência.

Além disso, a Universidade mantém programas próprios de iniciação científica, de extensão e de inovação. Também nestes casos os alunos selecionados recebem bolsas para desenvolver, sob orientação de professores orientadores, todos doutores ou mestres, projetos específicos, que são complementares na formação acadêmica e profissional. O objetivo da UNIR com estas iniciativas é garantir que os alunos tenham condições de se manterem na Universidade mesmo em condições sociais adversas, e também oferecer uma formação que vá além do currículo básico dos cursos, voltando-se também para a preparação para a pesquisa, pós-graduação e para ampliar o contato com as realidades que vão além das aulas.

Informações sobre todos os cursos oferecidos pela UNIR estão disponíveis no Portal da Universidade (www.unir.br).

Fonte: Unir

Capacitação executada pela Emater intensifica ações para elaboração de Plano de Regulamentação de Áreas Degradada

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Extensionistas da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO participam de capacitação de multiplicadores em mecanismos legais, técnicos e práticos do Programa de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais do Estado de Rondônia. A ação faz parte das etapas a serem desenvolvidas no Projeto Paisagem Sustentável da Amazônia, que visa uma gestão integrada para conservação, recuperação e uso sustentável dos ecossistemas amazônicos. Os técnicos estão sendo capacitados para elaboração do Plano de Regulamentação de Áreas Degradadas – Prad, visando promover, junto aos agricultores, a regularização ambiental de suas propriedades rurais. O governador de Rondônia, Marcos Rocha, reforça que o Programa de Regularização Ambiental – Pra é uma iniciativa que objetiva regulamentar e recuperar áreas degradadas, que são protegidas por lei, como as Áreas de Preservação Permanente (APP), Reservas Legais (RL) e áreas de Uso Restrito (UR). “O Governo do Estado tem investido em capacitação e ações que garantam o avanço da Emater, para que possa garantir cada vez mais, melhores atendimentos aos nossos agricultores. A capacitação vai possibilitar mais conhecimentos de medidas a serem executadas para a recuperação de áreas que sofreram degradação ambiental. São ações que fazem Rondônia avançar ainda mais, na preservação do meio ambiente”, destacou o governador. Em Rondônia essa ação está sob responsabilidade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – Sedam, que, subsidiada pela parceria entre o Governo de Rondônia e a agência alemã de cooperação internacional Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) , deverá implementar e monitorar o programa junto às propriedades rurais. Através dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural – Ater, serão priorizadas iniciativas de apoio aos agricultores familiares nos processos de adequação ambiental dos imóveis rurais, incluindo nesse âmbito, tecnologias e práticas de produção sustentáveis nas áreas de uso alternativo do solo. Para isso, foram adquiridos através da parceria, 15 drones e 15 veículos camionetes que servirão de suporte às ações que serão desencadeadas nas propriedades rurais. CAPACITAÇÃO Nesta segunda etapa estão sendo realizadas capacitações de 19 extensionistas, os quais integram o projeto Paisagem Sustentável da Amazônia que atuarão como facilitadores na elaboração do Prad, junto às famílias rurais. Raphael Cidade, diretor técnico da Emater/RO, explica que a Autarquia já vem elaborando os Plano de Regulamentação de Áreas Degradadas. A capacitação de multiplicadores em mecanismos legais, técnicos e práticos do Programa de Regularização Ambiental de imóveis rurais, teve início na segunda-feira, 5, no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia – Faperon, em Porto Velho, com palestras técnicas, e segue até sexta-feira, 9, com visitas às propriedades rurais em Candeias do Jamari, nas áreas de recuperação de APP.

“Tecnologias Sustentáveis” será tema da 10ª Rondônia Rural Show Internacional

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Os preparativos para a 10ª edição da Rondônia Rural Show Internacional já começaram. O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura – Seagri, realizou na última quinta-feira (8), a primeira reunião para alinhamento de ações com expositores e parceiros da maior feira agropecuária da região Norte, a Rondônia Rural Show Internacional, que está programada para acontecer de 22 a 27 de maio de 2023, com o tema “Tecnologias Sustentáveis”. O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destaca o quanto o Governo tem desenvolvido o Estado nos últimos anos, mesmo após ter passado por uma pandemia, e o retorno da Rondônia Rural Show em 2022, após dois anos suspensa, foi de grande importância para o agronegócio. “Havíamos previsto no valor de arrecadação, R$ 1 bilhão em negócios para esse ano, tendo em vista que as feiras sempre foram de quatro dias. Mas, determinamos para esta edição de 2022, mais dois dias de evento. Com apenas quatro dias, os expositores relataram ter batido as metas. Fechamos a feira com R$ 2,8 bilhões em negócios, superando todas as expectativas. Vamos continuar avançando muito mais, e em 2023, a 10ª edição terá seis dias de feira, e com muitas novidades. A expectativa é superar ainda mais e juntos iremos bater recordes de realizações em negócios”, afirmou o governador Marcos Rocha. ORGANIZAÇÃO Na reunião foram discutidos diversos assuntos, entre eles: o que pode ser melhorado nas estruturas do Centro Tecnológico Vandeci Rack; definição da programação; normas de acesso ao parque; entre outros. De acordo com o coordenador da feira, e secretário adjunto da Seagri, Janderson Dalazen, esses alinhamentos com os expositores com antecedência são de extrema importância para deixar tudo nivelado. “Nós estamos tratando da maior feira de negócios da região Norte do Brasil, por isso precisamos estar preparados e organizados. Tivemos muito sucesso na feira deste ano, batemos recordes em números de visitantes, sendo mais de 230 mil pessoas e de R$ 2,8 bilhões em negócios, e nós esperamos melhorar ainda mais na próxima edição”, destacou o coordenador. Ainda durante a reunião, foi escolhida a temática da feira. Nesse ano, a Rondônia Rural Show trouxe como tema “Mulheres no Agro”. Para 2023, após votação realizada durante o encontro, ficou definido que o tema será: “Tecnologias Sustentáveis”. “Colocamos os temas na reunião para uma escolha coletiva, que de certa forma impactam diretamente nas ações que irão ser desenvolvidas durante a Rondônia Rural Show, cada um apresenta um produto, um serviço, então tudo isso deve ser casado com a temática, lembrando que todos os temas sugeridos foram estudados dentro do contexto de correlação com a agricultura e o agronegócio rondonienses”, destacou o secretário da Seagri, Luiz Paulo Batista. EXPECTATIVA O expositor Fábio Back participa da feira desde sua 3ª edição, e colocou toda expectativa de fazer bons negócios esse ano, obtendo bons resultados. “Nós participamos nessa edição e superamos todas as expectativas que tínhamos em relação à Rondônia Rural Show, sabemos da importância do evento, principalmente para nós que trabalhamos no agro. É nessa exposição que conseguimos fazer muitas vendas, levantar recursos para trabalharmos durante o ano, e em 2023 temos certeza que será ainda melhor. Vimos aqui nessa reunião, quantas melhorias serão implementadas e quem ganha não é só os expositores, mas toda a população que visita o parque”, enfatizou Fábio Back. Todas as informações sobre a Rondônia Rural Show está no site: rondoniaruralshow.ro.gov.br também no Instagran: rondoniaruralshow, e para dúvidas e informações e-mail [email protected]

Jornalistas conseguem arrecadar mais de meia tonelada de alimentos

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A coleta foi feita entre a classe durante a festa de confraternização da categoria, realizada semana passada no Clube da OAB

Foram exatos 562 quilos de alimentos não perecíveis arrecadados somente na Festa de Confraternização dos Jornalistas, realizada sábado passado (03/12), no clube da OAB/RO. Porém, desde o meio deste ano que o grupo de whatsapp União dos Jornalistas já vinha realizando campanha de arrecadação de alimentos, que estavam sendo trocados por camisetas promocionais, doada pelo GC- Grupo Cesar Cassol- Energia e Calcário. As cestas básicas já vinham sendo entregues para alguns integrantes da imprensa, que estavam precisando, por motivo de desemprego ou doença. Já os alimentos arrecadados durante a Festa dos Jornalistas, foram entregues a equipe de trabalho da primeira-dama e deputada estadual eleita, Ieda Chaves. “A primeira-dama foi a que mais ajudou com as custas do evento. Segundo Ieda Chaves, uma forma de agradecimento a imprensa, que tem sempre divulgado o trabalho dela e do prefeito Hildon Chaves, ambos prestigiaram o evento. Portanto, nada mais justo do que ela receber os alimentos arrecadados, que serão doados por meio de suas ações sociais à população e instituições carentes”, disse a organizadora do evento, jornalista Yalle Dantas. Foi a 8ªedição da Festa dos Jornalistas realizada no sábado (03/12. Evento que ficou ficou dois anos sem acontecer devido a pandemia da Covid-19. Organizada pelo grupo de whatsapp União dos Jornalistas, a confraternização só foi possível ser realizada por meio de seus apoiadores: Coronel Church, OAB/RO, Fiero, Fecomércio, primeira-dama Ieda Chaves, prefeito Hildon Chaves, Toca do Coelho, senador Confúcio Moura, vereadores Everaldo Fogaça e Marcelo Reis, GC-Grupo Cesar Cassol- Energia e Calcário, Banda do Vai Quem Quer e Jirau Energia e Eclipse Motel, empresária e ativista social Lena Assis e jornalista superintendente da Assembleia Legislativa, Alessandro Lubiana.

 

 

Assessoria

Pai é preso por mandar mensagens pedindo fotos íntimas da própria filha de 11 anos, em RO

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Governo de Rondônia divulgou a Nota Técnica Nº 32/2022/SESAU-ASTEC que dispõe recomendações para a população e unidades de saúde no período de aumento de casos por covid-19. A nota visa apresentar informações atualizadas e relevantes no contexto de enfrentamento ao vírus no Estado.

Desde o início da pandemia, a Secretaria de Estado de Saúde – Sesau realiza o monitoramento diário de contaminação. Nesse contexto, no mês de novembro foi identificado um aumento no número de pessoas infectadas, após um período expressivo de redução em novos casos.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha enfatiza a importância de prevenção. “É fundamental atendermos essas recomendações para que o Estado de Rondônia não passe novamente por grandes perdas em virtude da doença. Além disso, a população precisa se vacinar, pois a vacinação é a principal forma de prevenção contra a infecção”, destacou Marcos Rocha.

Por esse motivo, o Poder Executivo faz algumas recomendações sanitárias e de controle ao contágio da covid.

Para a população geral recomenda-se:

  • Utilizar máscara facial no caso de indivíduos com fatores de risco, para complicações da covid-19 (imunossuprimidos, idosos, gestantes e pessoas com múltiplas comorbidades);
  •  Higienizar frequente as mãos com álcool 70% ou água e sabão;
  •  Evitar contato próximo com pessoas doentes;

Para as unidades de saúde:

  • Restringir visitas hospitalares, exceto casos autorizados pela Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH de cada unidade;
  •  Restringir acompanhantes para os pacientes internados, exceto casos previstos em lei e em consonância com as normas regimentais de cada instituição

Já em relação à vacinação contra a covid-19 para as Secretarias Municipais:

  •  Elaborar estratégias para o alcance das coberturas vacinais, com especial atenção às doses de reforço, conforme orientações do Ministério da Saúde;
  • Ampliar a oferta e o acesso à imunização, proporcionando vacinação, inclusive em dias, horários e locais alternativos (escolas, igrejas, comércios e afins).
Quanto à testagem para detecção do Sars-Cov-2 às secretarias municipais:
  • Ampliar a oferta de testagem rápida na rede pública de forma capilarizada;
  • Investigar epidemiologicamente os casos, cuja amostra identificou nova sublinhagem, bem como rastrear e monitorar os respectivos contactantes.

Em relação à notificação epidemiológica, recomenda-se às secretarias municipais de saúde, unidades de saúde e farmácias:

  • Notificar todos os casos suspeitos ou confirmados no e-SUS/VE ou Sivep gripe, conforme recomendação do Ministério da Saúde;
  •  Promover o encerramento criterioso e oportuno de casos e óbitos para o monitoramento do cenário epidemiológico atual.

Governo de Rondônia divulga Nota Técnica sobre recomendações para evitar avanço de casos de covid-19

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Governo de Rondônia divulgou a Nota Técnica Nº 32/2022/SESAU-ASTEC que dispõe recomendações para a população e unidades de saúde no período de aumento de casos por covid-19. A nota visa apresentar informações atualizadas e relevantes no contexto de enfrentamento ao vírus no Estado.

Desde o início da pandemia, a Secretaria de Estado de Saúde – Sesau realiza o monitoramento diário de contaminação. Nesse contexto, no mês de novembro foi identificado um aumento no número de pessoas infectadas, após um período expressivo de redução em novos casos.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha enfatiza a importância de prevenção. “É fundamental atendermos essas recomendações para que o Estado de Rondônia não passe novamente por grandes perdas em virtude da doença. Além disso, a população precisa se vacinar, pois a vacinação é a principal forma de prevenção contra a infecção”, destacou Marcos Rocha.

Por esse motivo, o Poder Executivo faz algumas recomendações sanitárias e de controle ao contágio da covid.

Para a população geral recomenda-se:

  • Utilizar máscara facial no caso de indivíduos com fatores de risco, para complicações da covid-19 (imunossuprimidos, idosos, gestantes e pessoas com múltiplas comorbidades);
  •  Higienizar frequente as mãos com álcool 70% ou água e sabão;
  •  Evitar contato próximo com pessoas doentes;

Para as unidades de saúde:

  • Restringir visitas hospitalares, exceto casos autorizados pela Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH de cada unidade;
  •  Restringir acompanhantes para os pacientes internados, exceto casos previstos em lei e em consonância com as normas regimentais de cada instituição

Já em relação à vacinação contra a covid-19 para as Secretarias Municipais:

  •  Elaborar estratégias para o alcance das coberturas vacinais, com especial atenção às doses de reforço, conforme orientações do Ministério da Saúde;
  • Ampliar a oferta e o acesso à imunização, proporcionando vacinação, inclusive em dias, horários e locais alternativos (escolas, igrejas, comércios e afins).
Quanto à testagem para detecção do Sars-Cov-2 às secretarias municipais:
  • Ampliar a oferta de testagem rápida na rede pública de forma capilarizada;
  • Investigar epidemiologicamente os casos, cuja amostra identificou nova sublinhagem, bem como rastrear e monitorar os respectivos contactantes.

Em relação à notificação epidemiológica, recomenda-se às secretarias municipais de saúde, unidades de saúde e farmácias:

  • Notificar todos os casos suspeitos ou confirmados no e-SUS/VE ou Sivep gripe, conforme recomendação do Ministério da Saúde;
  •  Promover o encerramento criterioso e oportuno de casos e óbitos para o monitoramento do cenário epidemiológico atual.

Por Pelé, Conmebol propõe à CBF substituir estrelas no uniforme por três corações

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Para fazer uma homenagem a Pelé, a Conmebol propôs que a CBF substitua três das cinco estrelas sobre seu escudo por três corações.

Seria uma maneira de enaltecer a cidade mineira onde Pelé nasceu, em 23 de outubro de 1940, e uma referência aos três títulos mundiais conquistados pelo maior jogador de todos os tempos.

Alejandro Dominguez, presidente da Conmebol, em homenagem a Pelé — Foto: Martín Fernandez

A ideia foi lançada pelo presidente da Conmebol, Alejandro Domínguez, neste domingo, em Doha, no Catar, durante a inauguração de uma exposição temporária dedicada ao Rei no país que recebe a Copa do Mundo.

— Pelé foi motivo de inspiração. Com ele, nasceu o número 10. A partir daí veio a ambição de outros jogadores. E as comparações. Mas jogadores como Pelé não são comparáveis — discursou Domínguez.

 

A “Casa Conmebol” em Doha tem também um espaço dedicado a Diego Maradona.

Fernando Sarney, vice-presidente da CBF presente ao evento, disse que confederação iria “analisar com carinho” a proposta da Conmebol. O estatuto da CBF determina que alterações no escudo dependem de aprovação da diretoria.

O presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, não foi ao evento porque já havia embarcado de Doha para o Brasil após a eliminação nas quartas de final para a Croácia.

Por Ge

Neymar chega ao Brasil e diz que será difícil conviver com derrota na Copa: “Estávamos tão perto”

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O atacante Neymar chegou ao Brasil nesse domingo e voltou a lamentar a derrota da Seleção para a Croácia nas quartas de final da Copa do Mundo do Catar. Em publicação no Instagram, ele escreveu:

– Em solo brasileiro. Ainda dói muito a derrota, estávamos tão perto, tão perto. Infelizmente ou felizmente eu ainda não aprendi a perder. As derrotas me fortalecem mas elas me machucam demais e eu ainda não me acostumei com isso – dizia trecho da publicação.

Por GE

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