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Minidocumentário retrata vida de pioneira de Pimenteiras do Oeste

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O minidocumentário “Raízes de Pimenteiras: A Jornada de Alice Paes Serrath” traz às telas a história e as experiências de uma das pioneiras mais queridas de Pimenteiras do Oeste (RO). A produção homenageia Alice Paes Serrath, matriarca da família Serrath, que faleceu no ano passado aos 85 anos, deixando um legado marcado pela união familiar, pela fé e pela contribuição ao desenvolvimento do município.

Por meio de entrevistas, o documentário resgata memórias e revela a importância da trajetória de Alice para a formação da cidade. Dona Alice e sua família foram os primeiros a se estabelecerem em Pimenteiras do Oeste, participando ativamente da construção e crescimento da comunidade local.

Funcionária pública estadual aposentada, Alice Paes Serrath também foi uma presença constante na Igreja Católica, onde atuava de forma ativa. Mãe de 12 filhos, avó de 28 netos e bisavó de 29 bisnetos, ela é lembrada pela alegria e generosidade que marcaram sua vida e relações.

O projeto do minidocumentário é coordenado pela agente cultural e fotógrafa Milca Kuipers, que destaca a importância de preservar a memória da pioneira. “Este trabalho é uma forma de manter viva a história de dona Alice, para que as novas gerações compreendam o valor da sua contribuição e da tradição familiar na construção de Pimenteiras do Oeste”, afirma.

Antes de chegar ao público digital, o documentário foi exibido gratuitamente para alunos de escolas públicas em Vilhena e Pimenteiras do Oeste (RO).

A produção foi contemplada no Edital Nº 1/2024/SEJUCEL-SIEC – Lei Paulo Gustavo (LPG), no Eixo: I – Vídeo de diversos formatos (apenas para iniciantes), Categoria: B – Obras de Videoartes inéditas acima de 6 (seis) minutos.

Com classificação livre e interpretação em Libras, o minidocumentário será exibido em breve nos municípios de Vilhena e Pimenteiras do Oeste, além de ser disponibilizado para acesso online de forma gratuita para toda a população.

Texto e fotos: Assessoria

É neste domingo! Deputada Rosangela Donadon promove a tradicional festa “Criança Feliz” em Vilhena

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Evento será realizado no dia 5 de outubro, na Associação Marcos Donadon, com diversas atrações para as crianças e sorteio de bicicletas

A alegria das famílias vilhenenses já tem data marcada: neste domingo, 5 de outubro, acontece a tradicional festa “Criança Feliz”, organizada pela deputada estadual Rosangela Donadon, em parceria com a Associação Marcos Donadon. O evento será realizado a partir das 14h, na sede da Associação, em Vilhena.

Reconhecida como uma das maiores celebrações infantis do Cone Sul de Rondônia, a festa reúne milhares de famílias a cada edição. Em sua última realização, o evento atraiu cerca de 10 mil pessoas, consolidando-se como uma tradição de alegria, lazer e confraternização.

A programação deste ano está recheada de atrações para os pequenos: pula-pula, tobogã, pintura artística, além da distribuição de picolés, pipoca, algodão doce e cachorro-quente. O ponto alto da festa promete ser o sorteio de bicicletas, que sempre gera expectativa e muita animação entre as crianças.

Para a deputada Rosangela Donadon, a festa é um momento especial de celebração e união da comunidade. “É uma alegria enorme proporcionar um momento como esse para as nossas crianças e famílias. Sempre preparamos tudo com muito carinho e dedicação, e o resultado é ver a comunidade reunida em um clima de felicidade e união”, destacou.

Assessoria

Prefeitura de Vilhena lança programação do Outubro Rosa com ações em todas as unidades de saúde

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Mobilização reforça a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero

A Prefeitura de Vilhena, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), promoverá durante todo o mês de outubro uma série de ações voltadas à prevenção e detecção precoce do câncer de mama e do colo do útero, dentro da campanha Outubro Rosa.

O câncer de mama é o tipo mais frequente entre as mulheres, depois do câncer de pele. Somente no Brasil, foram estimados 73,6 mil novos casos para 2024, o que representa 66,54 casos a cada 100 mil mulheres. Já o câncer do colo do útero é o terceiro mais incidente no país, com 17 mil novos registros anuais previstos no triênio 2023-2025.

Pensando nisso, a Atenção Primária à Saúde (APS), realiza a campanha com foco na prevenção, no diagnóstico precoce e na ampliação do cuidado integral à saúde da mulher.

As atividades começam no dia 1º de outubro, às 8h, com a cerimônia oficial de abertura da campanha na Câmara Municipal de Vereadores. Na mesma data, também terá início a coleta de exames preventivos e a realização de mamografias em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Já no dia 2 de outubro acontecerá a “Manhã Rosa”, voltada para gestoras das UBSs e coordenadoras APS e Vigilância.

A mobilização também se estende ao Hospital do Amor, onde todos os dias do mês será realizada a Semana Rosa, com atendimentos de exames de mamografia destinados a mulheres de 40 a 69 anos, além de preventivos e de saúde bucal para mulheres de 25 a 64 anos e que já tenham iniciado a vida sexual ativa.

Entre os dias 8 e 30 de outubro, a ação “Noite Rosa” voltará a ser realizada em todas as UBSs do município, com atendimentos estendidos no período noturno, seguindo cronograma específico em cada unidade. Confira:

Segunda-feira na UBS Liro Hoesel (Cristo Rei); Terça-feira na UBS Industrial (Industrial) e UBS Luis Valdez (Setor 12); Quarta-feira na UBS Afonso Mansur (BNH) e UBS Vitalina Gentil (São José); Quinta-feira na UBS Carlos Mazala (Setor 19) e Sexta-feira na UBS Leonardo (Alto Alegre).

Para encerrar a campanha, no dia 31 de outubro acontecerá o “Dia D da Saúde da Mulher”, com programação especial em todas as UBSs.

Semcom

PF encerra atividade de segurança privada clandestina em Porto Velho/RO

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A Polícia Federal realizou, no domingo (21/9), uma ação de fiscalização em uma casa noturna localizada em Porto Velho, com o objetivo de combater a atuação irregular de empresas de segurança privada.

A operação foi motivada por denúncia anônima, que indicava a presença de vigilantes atuando sem autorização da Polícia Federal. Durante a fiscalização, os policiais federais constataram que os serviços de segurança estavam sendo prestados por empresa não autorizada, o que configura atividade clandestina.

Como resultado, foi lavrado auto de encerramento da atividade irregular, e os responsáveis foram notificados. A Polícia Federal reforça que a contratação de segurança privada sem autorização representa risco à integridade física dos frequentadores e ao patrimônio do estabelecimento, uma vez que os profissionais não passam por controle de antecedentes criminais, formação técnica, nem avaliação de aptidão física e psicológica.

A ação faz parte dos esforços contínuos da Polícia Federal para garantir que os serviços de segurança privada sejam prestados dentro dos parâmetros legais, protegendo a sociedade e coibindo práticas irregulares.

Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia

PF, em ação conjunta, enfrenta o garimpo ilegal em Rondônia

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No decorrer das atividades, foram destruídas 138 embarcações utilizadas para a extração ilícita de ouro
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Porto Velho/RO. Entre os dias 15 e 19 de setembro, a Polícia Federal em Rondônia deflagrou a Operação Leviatã, com foco na repressão ao garimpo ilegal no Rio Madeira. As ações foram coordenadas pela Delegacia de Repressão a crimes ambientais e contou com a participação de policiais rodoviários federais e agentes da Força Nacional de Segurança Pública, IBAMA e SEDAM/RO.

No decorrer das atividades, foram destruídas 138 embarcações utilizadas para a extração ilícita de ouro, ocasionando um prejuízo estimado em mais de R$ 30 milhões ao garimpo ilegal.

Além das forças policiais, participaram da operação servidores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que adotaram providências relacionadas às condições precárias de trabalho às quais estavam submetidos os trabalhadores encontrados nas balsas.

A ação foi realizada em conjunto com a Operação Boiúna e coordenada pelo Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia (CCPI Amazônia), totalizando mais de 270 embarcações inutilizadas entre as cidades de Humaitá e Manicoré (AM).

Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia

Em sentença que determina isenção de IPVA para homem com visão monocular em Vilhena, Justiça de Rondônia declara ilegalidade de decreto estadual

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O Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Vilhena julgou procedente a ação de um homem com visão monocular (cegueira em um dos olhos) e reconheceu seu direito à isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A decisão foi proferida em ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária.

O autor narra que teve seu pedido administrativo de isenção indeferido pela Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia (Sefin), sob o fundamento de que não se enquadraria no conceito legal de deficiência visual previsto na legislação estadual.

Na sentença, a juíza Fani Angelina de Lima destacou a ilegalidade do Decreto Estadual nº 9.963/2002 e da recusa de sua aplicação no caso concreto por contrariar especificamente a Lei Federal nº 14.126/2021 e a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Entendeu que a legislação estadual estabeleceu critérios mais restritivos que a lei federal para reconhecer a condição de pessoa com deficiência, o que viola os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da isonomia, além de afrontar a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que veda discriminações e estabelece o direito à plena participação na sociedade.

A magistrada destacou que a Lei Federal nº 14.126/2021 reconheceu a visão monocular como deficiência para todos os efeitos legais, não cabendo aos Estados membros restringir a aplicação da norma federal porque subtrairia direito do jurisdicionado. “Importante esclarecer que a presente decisão não se fundamenta no reconhecimento de inconstitucionalidade da norma estadual, mas sim na constatação de sua ilegalidade em face da legislação federal superveniente”.

Da forma como foi previsto, o Decreto Estadual somente concederia o benefício fiscal para pessoa com deficiência visual completa, o que, fundamentou a juíza, feriria o espírito de todo o ordenamento jurídico mencionado. “Pela legislação estadual, somente faria jus à isenção tributária do IPVA o motorista praticamente 100% deficiente visual, o que sequer é mencionado pelo Código de Trânsito Brasileiro como situação autorizativa para habilitação nacional”, pontuou na sentença.

Com isso, a sentença  declarou o direito do autor à isenção do IPVA em razão de sua condição de pessoa com deficiência visual e a indevida cobrança do tributo enquanto o veículo permanecer em propriedade do autor. Além disso, determinou ao Estado requerido que se abstenha de efetuar cobrança do imposto a partir do exercício de 2025 e enquanto houver informação de veículo automotor de propriedade do autor.

 

Assessoria de Comunicação Institucional

Justiça nega ao Estado de RO a penhora de aposentadoria para pagar dívida fiscal

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O executado é um homem idoso que ganha um salário mínimo e não tem outras fontes de renda

Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia confirmaram a decisão do juízo de 1ª grau que negou ao Estado de Rondônia a penhora de 10% sobre aposentadoria de um homem idoso, que recebe o equivalente a um salário mínimo. Renda insuficiente para cobrir as necessidades básicas de subsistência do aposentado.

A solicitação desse bloqueio deve-se a uma execução fiscal contra uma empresa na qual figura o nome do aposentado. Porém, para o relator, desembargador Daniel Lagos, “a percepção de um salário-mínimo como aposentadoria é insuficiente para justificar a penhora, ainda que parcial, salvo comprovação (pelo Estado) de outras fontes de renda ou circunstâncias excepcionais que afastem a proteção legal”, o que não foi comprovado.

Ainda segundo o voto, o aposentado, com 61 de idade, não tem outra fonte de renda, pois qualquer percentual penhorado de seus proventos comprometeria o seu sustento e, consequentemente, violaria o princípio constitucional da dignidade humana. E no caso, tanto o Tribunal de Justiça de Rondônia quanto o Superior Tribunal de Justiça têm posicionamento de que a penhora pode até ser feita desde que não comprometa o sustento do devedor, não sendo o caso.

Por fim, para o relator, diante das provas, “a decisão agravada (contestada), ao indeferir a penhora sobre a aposentadoria, encontra-se em conformidade com o ordenamento jurídico e os precedentes vinculantes”, afirma o voto.

O Agravo de Instrumento (n. 0807279-44.2025.8.22.0000 sobre a Execução Fiscal n. 0003198-42.2008.8.22.0013) foi julgada durante a sessão eletrônica realizada entre os dias 8 e 12 de setembro de 2025.

Os desembargadores Glodner Pauletto e Gilberto Barbosa acompanharam o voto do relator.

Assessoria de Comunicação Institucional

TCE e MPC de Rondônia participam de debate nacional sobre políticas de saneamento básico

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Debater o papel dos órgãos de controle na indução de políticas públicas voltadas à melhoria e à universalização da prestação dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, drenagem urbana e resíduos sólidos, além dos impactos das mudanças climáticas.

Foi com esse objetivo que o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) e o Ministério Público de Contas (MPC-RO) participaram do II Congresso Nacional de Saneamento dos Tribunais de Contas.

O evento foi realizado na sede do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre (RS).

QUAL A CONTRIBUIÇÃO DO EVENTO PARA O CIDADÃO

Com o tema “Resiliência Climática e Saneamento Básico”, o congresso reuniu especialistas e instituições de diversos setores para discutir os desafios do novo marco legal de saneamento, a regulação de serviços essenciais e os impactos das mudanças climáticas.

São temáticas importantes para o cidadão, pois envolvem a gestão de recursos hídricos, assim como questões ligadas à saúde e ao meio ambiente.

Segundo o Ranking do Saneamento 2024, aproximadamente 32 milhões de brasileiros vivem sem acesso à água potável e 90 milhões estão excluídos da coleta e tratamento de esgoto.

PROGRAMAÇÃO DO CONGRESSO

Ao longo do Congresso, foram abordados temas como regulação do abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana. Também foram discutidos os impactos das mudanças climáticas sobre essas políticas públicas.

A escolha do Rio Grande do Sul como sede reforça a relevância do tema, especialmente diante dos recentes eventos climáticos extremos no Estado, que evidenciaram a vulnerabilidade das cidades e a importância da gestão integrada das águas, do solo e da infraestrutura de saneamento para a adaptação e a resiliência dos territórios.

RONDÔNIA PRESENTE

Participaram do evento, o procurador do MPC-RO, Ernesto Tavares Victoria, e servidores do TCE-RO e do MPC.

As presenças reafirmam o compromisso das instituições com a atualização técnica, o intercâmbio de experiências e a promoção da boa governança pública.

Estão, ainda, em sintonia com o cumprimento das mudanças trazidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico, instituído em 2020 no Brasil.

Do açaí ao tambaqui: alimentos regionais aliados da saúde mental no Setembro Amarelo

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Frutas, castanhas e peixes típicos da Amazônia podem ajudar na prevenção de transtornos como ansiedade e depressão

O Setembro Amarelo chama atenção para a importância da prevenção ao suicídio e do cuidado com a saúde mental. Além do acompanhamento psicológico e, quando necessário, do uso de medicamentos, a alimentação também pode ser uma grande aliada no bem-estar emocional.

De acordo com a nutróloga Delma Neves e professora na Afya Educação Médica Porto Velho, uma dieta equilibrada impacta diretamente a forma como o cérebro funciona. “Uma alimentação saudável pode equilibrar neurotransmissores, fortalecer a microbiota intestinal, reduzir inflamações e estabilizar a energia corporal, deixando a mente mais forte e saudável. Já uma alimentação ruim gera exatamente o oposto: inflamações, deficiências nutricionais e maior risco de ansiedade e depressão”, explica.

Entre os alimentos típicos da região Norte que contribuem para a saúde mental, estão o açaí, buriti, camu-camu, castanha-do-pará, cupuaçu, guaraná, jambu e peixes amazônicos como tambaqui, pirarucu e tucunaré. Cada um deles possui propriedades específicas que ajudam na proteção cerebral e no equilíbrio emocional.

“O açaí, por exemplo, é rico em antocianinas, antioxidantes que protegem os neurônios. Já a castanha-do-pará, fonte de selênio, está diretamente ligada à regulação do humor. Os peixes amazônicos, ricos em ômega 3, melhoram a plasticidade neuronal e reduzem o risco de depressão”, detalha Delma.

A especialista orienta que o consumo desses alimentos deve ser feito de forma equilibrada e regular para potencializar seus efeitos. “Podemos consumir diariamente uma ou duas castanhas-do-pará e incluir peixes amazônicos três vezes por semana, preparados de forma saudável. Frutas como o camu-camu e o cupuaçu também podem entrar na rotina em sucos ou sobremesas, sempre evitando o excesso de açúcar”, recomenda.

No entanto, ela alerta para os excessos e para versões industrializadas que comprometem os benefícios. “Nenhum alimento isolado cura ou estraga o humor. O segredo está no equilíbrio. Além disso, versões ultraprocessadas — como o açaí com xarope, refrigerante de guaraná ou doces com gordura trans — anulam todos os efeitos positivos. O ideal é optar pelo preparo tradicional, regional e nutritivo”, ressalta.

A inclusão consciente de alimentos regionais na rotina não substitui acompanhamento médico e psicológico, mas pode ser um reforço importante no cuidado com a mente. “Os nutrientes funcionam como aliados no tratamento e na prevenção de transtornos mentais, mas nunca substituem terapias ou medicações quando indicadas. É sempre um conjunto de cuidados”, conclui Delma.

Setembro Amarelo

A campanha “Bora se Cuidar” busca dar visibilidade à importância da saúde mental e ser um porto seguro para médicos e estudantes de Medicina. Com uma abordagem leve e acessível, a iniciativa utiliza influenciadores para amplificar o tema e apoia o público por meio de diferentes formatos e canais: conteúdos em vídeo, podcasts especiais e uma landing page exclusiva que reúne chat de ajuda, cartilha de autocuidado e calendário de eventos, permitindo que cada pessoa escolha o formato que melhor se encaixa em seu momento.

Sobre a Afya

A Afya, maior hub de educação e tecnologia para a prática médica no Brasil, reúne 38 Instituições de Ensino Superior em todas as regiões do país, 33 delas com cursos de medicina e 20 unidades promovendo pós-graduação e educação continuada em áreas médicas e de saúde. São 3.653 vagas de medicina autorizadas pelo Ministério da Educação (MEC), com mais de 23 mil alunos formados nos últimos 25 anos. Pioneira em práticas digitais para aprendizagem contínua e suporte ao exercício da medicina, 1 a cada 3 médicos e estudantes de medicina no país utiliza ao menos uma solução digital do portfólio, como Afya Whitebook, Afya iClinic e Afya Papers. Primeira empresa de educação médica a abrir capital na Nasdaq em 2019, a Afya recebeu prêmios do jornal Valor Econômico, incluindo “Valor Inovação” (2023) como a mais inovadora do Brasil, e “Valor 1000” (2021, 2023 e 2024) como a melhor empresa de educação. Virgílio Gibbon, CEO da Afya, foi reconhecido como o melhor CEO na área de Educação pelo prêmio “Executivo de Valor” (2023). Em 2024, a empresa passou a integrar o programa “Liderança com ImPacto”, do pacto Global da ONU no Brasil, como porta-voz da ODS 3 – Saúde e Bem-Estar. Mais informações em http://www.afya.com.br  e ir.afya.com.br.

Polícia civil de Rondônia deflagra operação “rede segura” e combate pornografia de vingança em Vilhena

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O investigado responderá pelo crime tipificado no Art. 218-C do Código Penal, cuja pena é de 1 a 5 anos de reclusão

A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Vilhena, deflagrou na manhã desta segunda-feira (22) a Operação Rede Segura, com o objetivo de combater o crime de pornografia de vingança, previsto no Art. 218-C do Código Penal.

Durante a ação, foi cumprido mandado de busca e apreensão na residência de um professor de 41 anos, investigado por divulgar fotos e vídeos íntimos de uma mulher com quem manteve relacionamento virtual. Conforme apurado, após a vítima encerrar o contato, o suspeito criou perfis falsos e encaminhou o material íntimo aos familiares dela, em atitude de vingança e humilhação. No local, foram apreendidos dispositivos eletrônicos que serão analisados para instruir o inquérito.

O que é pornografia de vingança? A pornografia de vingança consiste na divulgação não autorizada de imagens ou vídeos de nudez ou de conteúdo sexual de uma pessoa, geralmente realizada por ex-parceiros(as). Essa prática criminosa visa causar constrangimento, humilhação e sofrimento psicológico às vítimas, configurando grave violação da dignidade e da privacidade.

O investigado responderá pelo crime tipificado no Art. 218-C do Código Penal, cuja pena é de 1 a 5 anos de reclusão. A pena pode ser aumentada de um terço a dois terços quando o crime é cometido por pessoa que manteve relação íntima de afeto com a vítima e com finalidade de vingança ou humilhação.

A Polícia Civil reafirma seu compromisso em proteger a dignidade, a intimidade e os direitos das vítimas, demonstrando que a justiça também alcança o ambiente digital.

 

 

Assessoria/PC-RO

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