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Cavalgada da Expocol reúne famílias e movimenta Colorado do Oeste com participação de Ezequiel Neiva

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Parlamentar destacou a importância da feira agropecuária para a geração de emprego e renda, valorização da cultura regional e fortalecimento do agronegócio no Cone Sul.

Ezequiel Neiva participou da cavalgada da Expocol (Foto: Alexandre Almeida I Secom ALE/RO)

O deputado estadual Ezequiel Neiva (PL) participou nesta quarta-feira (10) da tradicional cavalgada da 38ª Exposição Agropecuária de Colorado do Oeste (Expocol), evento que marca oficialmente o início de uma das maiores festas agropecuárias do Cone Sul. Ao lado de produtores rurais, lideranças políticas e representantes da comunidade, o parlamentar destacou a importância da feira para o fortalecimento da economia regional.

Parceiro da Expocol, Ezequiel Neiva tem atuado no apoio à realização da feira agropecuária, reconhecendo o evento como um importante instrumento de fomento ao desenvolvimento econômico. “A exposição movimenta diversos setores da economia, gera oportunidades de negócios, incentiva o empreendedorismo e contribui diretamente para a geração de emprego e renda nos municípios da região”, frisou o deputado.

A cavalgada também reafirma a tradição construída ao longo de décadas pela população de Colorado do Oeste. Realizada há 38 edições, a Expocol se consolidou como um patrimônio cultural da região, reunindo famílias, produtores rurais e visitantes em uma celebração que atravessa gerações e preserva as raízes do campo.

Ezequiel Neiva tem sido parceiro da Expocol nos últimos anos (Foto: Alexandre Almeida I Secom ALE/RO)

Além da relevância econômica, o evento representa a valorização da cultura e da identidade do povo do Cone Sul. A programação reúne manifestações que exaltam os costumes rurais, fortalecem o sentimento de pertencimento da comunidade e mantêm viva a história daqueles que contribuíram para o desenvolvimento da região.

Para Ezequiel Neiva, a Expocol também simboliza a força do agronegócio regional. O parlamentar destacou que o Cone Sul possui papel estratégico na produção agropecuária, sendo responsável por grande parte da riqueza gerada no campo. “A Expocol é uma vitrine da capacidade produtiva da nossa região. É um momento de valorizar quem produz, gera empregos e impulsiona o desenvolvimento de Rondônia. Nosso mandato continuará apoiando iniciativas que fortaleçam o agronegócio e promovam oportunidades para a população”, afirmou o deputado.

A Expocol inicia nesta quarta-feira (10) e vai até domingo (14) com programação no Parque de Exposições de Colorado do Oeste.

Texto e foto: Alexandre Almeida I Secom ALE/RO

Crédito rural movimenta R$ 433 bilhões na agricultura empresarial entre julho de 2025 e maio de 2026

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CPR cresce 8% e passa a responder por 42,8% do total concedido; financiamentos para industrialização avançam 59,5% e Pronamp registra alta de 4,3% no período
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O crédito rural destinado à agricultura empresarial (excluído o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf) somou R$ 433 bilhões entre julho de 2025 e maio de 2026, no âmbito do Plano Safra 2025/2026. O montante é 5% inferior aos R$ 458,1 bilhões contratados no mesmo período da safra anterior.

Os dados, ainda provisórios, constam do Boletim de Desempenho do Crédito Rural elaborado pelo Departamento de Financiamento (Defin), da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), com base em informações do Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor), do Banco Central do Brasil.

O principal destaque do período foi o crescimento dos financiamentos destinados à industrialização, que passaram de R$ 19,7 bilhões para R$ 31,5 bilhões, alta de 59,5%. O resultado reflete a ampliação do processamento e da agregação de valor aos produtos agropecuários, com participação relevante das cooperativas. A industrialização também foi a única finalidade a registrar aumento no número de contratos, com avanço de 17,7%.

CPR AMPLIA PARTICIPAÇÃO NO CRÉDITO RURAL

As Cédulas de Produto Rural (CPR) mantiveram trajetória de crescimento e alcançaram R$ 185,2 bilhões em contratações, aumento de 8% em relação ao mesmo período da safra anterior.

Com esse desempenho, a CPR passou a representar 42,8% do volume total concedido na safra 2025/2026, ante 37,4% no ciclo anterior, consolidando-se como o principal instrumento de financiamento do custeio agrícola.

Considerando conjuntamente as operações de custeio e as CPRs, o volume destinado ao financiamento da produção atingiu R$ 322,7 bilhões, recuo de apenas 2,1% em comparação com a safra passada.

Outro segmento em expansão foi o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), que registrou R$ 56,4 bilhões em concessões, crescimento de 4,3%. O desempenho do custeio para os médios produtores superou o da safra passada e reflete as medidas adotadas no Plano Safra para ampliar a oferta de recursos destinados a esse público, incluindo o aumento das subexigibilidades dos depósitos à vista.

TAXAS DE JUROS

Os programas de investimento registraram retração de 28,1% no conjunto das operações, movimento que ainda reflete a cautela dos produtores diante das taxas de juros elevadas.

Os maiores recuos ocorreram no Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido (Proirriga), com queda de 56%; no Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop), com redução de 54%; e no Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota), também com retração de 54%.

Segundo o boletim, a execução abaixo da programação em todos os programas de investimento indica que a principal restrição está na demanda por crédito, influenciada pelo custo financeiro das operações, e não na oferta de recursos, embora as instituições financeiras tenham adotado critérios mais seletivos na concessão.

O cenário também é impactado pela instabilidade econômica internacional, pelo aumento da inadimplência, pela elevação dos custos de produção e pelos riscos climáticos enfrentados pelo setor nos últimos anos.

FONTES DE RECURSOS

Entre as fontes de financiamento, destacou-se o crescimento da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) Controlada, que passou de R$ 927 milhões para R$ 28,8 bilhões, tornando-se a segunda principal fonte de recursos controlados do crédito rural.

A LCA Livre registrou retração de 38%. Parte dessa redução foi compensada pela expansão da Poupança Rural Livre, que cresceu 49,5%, equivalente a R$ 19,1 bilhões, alcançando R$ 57,6 bilhões em contratações.

Já os recursos equalizáveis, aqueles com taxas de juros subvencionadas pelo Tesouro Nacional, totalizaram R$ 48,9 bilhões na safra 2025/2026, com saldo remanescente de 47%.

De acordo com o boletim, a redução observada nessa fonte está associada ao aumento das taxas de juros, à maior seletividade das instituições financeiras e ao início da obrigatoriedade de cumprimento das exigibilidades dos depósitos à vista por cooperativas de crédito e bancos cooperativos, que migraram suas contratações para essa fonte.

Na distribuição regional das concessões de crédito rural, excluídas as CPRs, a Região Sul liderou tanto em volume financeiro, com R$ 74,2 bilhões, quanto em número de contratos com 131.109 operações realizadas. O Nordeste registrou a maior retração em valor entre as regiões, com redução de 26% em relação ao mesmo período da safra anterior.

Informações à imprensa
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MS lança miniapp para ampliar o acesso à informação e valorizar ações da Saúde do Trabalhador no SUS

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Anúncio foi feito durante o 13º Renasttão, em Brasília, e representa avanço na disseminação de informações estratégicas na vigilância em Saúde do Trabalhador
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Foto: Laudemiro Bezerra/ MS

O fortalecimento da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (ST) no Sistema Único de Saúde (SUS) ganhou novo instrumento de apoio com o lançamento de uma iniciativa inédita do Ministério da Saúde (MS): o aplicativo “Lista na Mão”. A ferramenta foi apresentada nesta quarta-feira (10), durante o 13º Encontro da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Renasttão), em Brasília (DF), e representa o avanço na qualificação da vigilância, da atenção à saúde e da disseminação de informações estratégicas para trabalhadores, gestores e profissionais do SUS.

Desenvolvido pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS) em parceria com a Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI/MS), pesquisadores, especialistas e o Ministério Público do Trabalho (MPT), o aplicativo “Lista na Mão” foi criado para tornar mais acessível a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), um dos principais instrumentos para o reconhecimento dos agravos e doenças associados às atividades laborais.

Lista na Mão no Meu SUS Digital

Disponível na plataforma Meu SUS Digital, a ferramenta reúne conteúdos técnicos e materiais em linguagem acessível, contribuindo para a popularização do conhecimento sobre a relação entre trabalho e adoecimento. O mini aplicativo oferece orientações voltadas tanto para profissionais de saúde quanto para trabalhadores e representantes do controle social, facilitando a identificação de agravos relacionados ao trabalho e fortalecendo os processos de vigilância, notificação e cuidado em saúde.

Em sua apresentação sobre a estrutura e potencialidades da ferramenta no Meu SUS Digital, o representante da SEIDIGI, Marcos Nobre, explicou como acessar as funcionalidades. O miniapp está disponível para celulares e computadores, tem padrão GOV.BR, acessibilidade, alto constraste, navegação por teclado, e conta com a descrição da portaria de instituição, 15 capítulos sobre os agravos, além de uma lista com mais de 500 doenças e seus respectivos números na Classificação Internacional de Doenças (CID).

Entre os objetivos da iniciativa, está a ampliação do alcance da LDRT em todo o território nacional, apoiando a atuação dos serviços de saúde e promovendo maior conscientização sobre os impactos das condições de trabalho na saúde da população. Ao aproximar esse conhecimento do cotidiano dos profissionais e da sociedade, o aplicativo contribui para o reconhecimento precoce dos agravos e para a garantia dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

13º Encontro da Renastt

O lançamento foi realizado no contexto do 13º Renasttão, que acontece na capital federal, entre 9 a 11 de junho, com a presença de 300 participantes. A entrega dialoga diretamente com os debates promovidos durante o evento, que reúne trabalhadores, gestores, pesquisadores, representantes dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerests) movimentos sociais e instituições parceiras para discutir temas centrais da agenda da ST, como a implementação da LDRT, a vigilância dos processos produtivos, a saúde mental, as mudanças climáticas e a redução dos acidentes, agravos e óbitos relacionados ao trabalho.

Para a secretária da SVSA, Mariângela Simão,  mais do que um lançamento tecnológico, o aplicativo Lista na Mão representa uma ferramenta de fortalecimento da política pública de saúde do trabalhador. “Ao ampliar o acesso à informação e apoiar a atuação dos serviços de saúde, a iniciativa contribui para consolidar uma rede cada vez mais preparada para enfrentar os desafios do mundo do trabalho contemporâneo e promover ambientes laborais mais seguros, saudáveis e dignos”, declarou.

Suellen Siqueira
Ministério da Saúde

Com investimento de R$ 100 milhões do Ministério da Saúde, estudo brasileiro para tratamento de cânceres do sangue alcança 87,5% de eficácia

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acompanhou nesta quarta-feira (10), em São Paulo, a apresentação dos resultados preliminares da terapia CAR-T Cell desenvolvida no Brasil. O tratamento demonstrou eficácia de 87,5% em pacientes com cânceres hematológicos, especialmente linfoma, com redução significativa ou desaparecimento completo dos tumores. Considerado um avanço histórico no enfrentamento dos cânceres do sangue no país, o estudo clínico recebeu investimento de R$ 100 milhões do Governo Federal e já foi aplicado em 25 pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Os resultados são muito animadores. Os pacientes já haviam passado por diversas linhas de tratamento, como quimioterapia, radioterapia e transplante, e encontram nessa nova terapia uma nova esperança de cura e qualidade de vida. Estamos construindo a maior rede pública de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer do mundo. Atualmente, 96% dos tratamentos oncológicos já são ofertados pelo SUS”, destacou Padilha.

Assim, o avanço consolida o Brasil como referência em pesquisa e inovação na área da saúde. O projeto é realizado pelo Hemocentro de Ribeirão Preto em parceria com a Universidade de São Paulo (USP) e o Instituto Butantan, voltados a dois dos tipos mais agressivos de câncer no sangue: Leucemia Linfoide Aguda B e Linfoma Não-Hodgkin B. Atualmente, o tratamento no exterior custa em média R$ 500 mil dólares por paciente.

A expectativa é que, com a confirmação dos resultados e o registro sanitário da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a terapia CAR-T passe a ser oferecida em todo o território nacional, ampliando o acesso da população a tratamentos de ponta desenvolvidos por universidades e cientistas brasileiros. A tecnologia é considerada menos agressiva do que as abordagens convencionais, como quimioterapia e radioterapia. O projeto prevê a infusão em 81 pacientes até o fim do ano, sendo que 75 deles já estão cadastrados.

Os vetores utilizados na pesquisa são patenteados pelo Hemocentro e pela USP e, posteriormente, o tratamento poderá ser integralmente produzido nacionalmente por meio do Núcleo de Terapia Avançada (Nutera), garantindo a soberania tecnológica em todo o processo. Com isso, o país pode ser capaz desenvolver e produzir um dos tratamentos oncológicos mais avançados, fortalecendo o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis).

Genomas SUS: mais R$ 180 milhões para desenvolver terapias seguras em tratamentos personalizados

Durante a agenda, Alexandre Padilha anunciou R$ 180 milhões para a segunda fase do Projeto Genomas SUS. O investimento será destinado à ampliação da infraestrutura de pesquisa, ao fortalecimento dos laboratórios e à formação de profissionais especializados. A nova etapa prevê a análise e sequenciamento de 50 mil genomas de brasileiros, alcançando a marca de 71 mil genomas sequenciados e fortalecendo a rede nacional de laboratórios com a primeira unidade no centro-oeste (UnB). Na fase inicial, o Ministério da Saúde investiu R$ 92,2 milhões.

O projeto também viabilizará o primeiro mapa genético brasileiro, com infraestrutura para que futuras políticas de prevenção, diagnóstico, farmacogenômica e medicina de precisão sejam baseadas em evidências reais da sociedade do país.

“O Brasil é um dos países com maior diversidade genética. Estudos já publicados a partir de dados do Genoma SUS mostram isso, possibilitando que o nosso país desenvolva cada vez mais medicamentos seguros e personalizados”, pontuou o ministro Alexandre Padilha.

O Genomas SUS constitui uma estratégia estruturante do Programa Genomas Brasil e está construindo a maior base genômica já desenvolvida no país. São reunidos dados de saúde e informações genéticas de pessoas de diferentes regiões do país, formando uma base nacional de conhecimento e auxiliando pesquisadores e profissionais de saúde a compreender melhor como as doenças se desenvolvem em diferentes grupos da população para a oferta de diagnósticos mais precisos e tratamento adequados no âmbito do SUS.

Ampliação do cuidado básico e especializado do SUS paulista

A agenda também marcou uma série de entregas do Novo PAC Saúde, com investimento de R$ 62,1 milhões para o estado de São Paulo. Em Ribeirão Preto, foram anunciados 15 novos veículos para 15 municípios por meio do Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde. A iniciativa garante transporte adequado e seguro para pacientes que precisam se deslocar para consultas, exames e tratamentos especializados.

Para fortalecer a Atenção Primária à Saúde, também foram entregues 51 novas ambulâncias do SAMU 192, com foco no atendimento das regiões de Araçatuba, Assis, Noroeste Paulista e Presidente Prudente. Além disso, os municípios de Dois Córregos e Santa Lúcia receberão uma Unidade Móvel Odontológica cada. Ainda na Atenção Primária, o Ministério da Saúde anuncia a entrega de 36 combos de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Cada conjunto reúne 17 itens essenciais para ampliar a capacidade de atendimento, modernizar os serviços e contribuir para a redução das filas de consultas e exames no SUS.

Também foram assinadas duas ordens de serviço para a construção de novas estruturas de saúde. Em Matão, terá início a construção de um novo Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD), que contará com uma estrutura própria e mais adequada às necessidades assistenciais e às diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Já em Franca, o ministro autorizou o início das obras de uma nova policlínica, com investimento federal de R$ 30 milhões, que beneficiará mais de 400 mil habitantes da Região de Três Colinas, ampliando o acesso da população a consultas, exames e procedimentos especializados.

Conheça a campanha de Doação de Sangue e veja como esse gesto ajuda pacientes em tratamento

Taís Nascimento
Ministério da Saúde

Ministério da Saúde amplia acordo nacional para destravar obras públicas e ativar unidades de saúde

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Parceria com CNJ, TCU, CNMP, MEC e OAB vai retomar empreendimentos paralisados; desde o início do Pacto Nacional, 974 obras da saúde já foram regularizadas
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Foto: João Risi/MS

Oministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou nesta terça-feira (9) um Acordo de Cooperação Técnica para destravar obras públicas. A iniciativa vai promover atuação integrada para solucionar a paralisação de empreendimentos em saúde e educação por decisões judiciais e administrativas. O objetivo é transformar obras paradas em equipamentos públicos e ampliar o acesso da população a serviços essenciais.

O acordo reúne o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), os ministérios da Saúde e da Educação, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

“O Brasil foi extremamente ousado ao construir o maior sistema público, universal e gratuito de saúde do mundo em um país com dimensões continentais, profundas desigualdades regionais e responsabilidades compartilhadas entre os três níveis de governo. Quando uma obra fica paralisada, não é apenas uma construção que deixa de ser concluída. É a ausência de um leito hospitalar, de uma unidade de saúde, de uma sala de vacinação ou de uma equipe mais próxima das pessoas. Retomar essas obras significa ampliar o acesso ao cuidado e fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) onde a população mais precisa”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A parceria prevê o compartilhamento de informações, a integração de bases de dados, o desenvolvimento de estudos e a definição de estratégias conjuntas para ampliar a eficiência e a segurança jurídica dos processos relacionados às obras públicas. A governança das ações será coordenada pelo CNJ e contará com acompanhamento contínuo das instituições participantes.

No âmbito do acordo, o Ministério da Saúde contribuirá com dados e informações sobre obras financiadas pela pasta, apoiando a identificação, a priorização e o monitoramento dos empreendimentos paralisados. A participação do ministério também inclui a construção de soluções para viabilizar a retomada das obras e ampliar o acesso da população aos serviços do SUS.

Mais de 970 obras da saúde já foram regularizadas

A adesão ao ACT reforça ações já desenvolvidas pelo Ministério da Saúde por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Saúde, instituído em 2024 para regularizar, concluir e colocar em funcionamento estruturas assistenciais financiadas com recursos federais.

Até aqui, foram identificadas 5.652 obras elegíveis em todo o país. Dessas, 974 já foram reativadas ou repactuadas, o que permitiu ampliar a capacidade de atendimento da rede pública de saúde. Para apoiar essas ações, o Ministério da Saúde repassou mais de R$ 20,3 milhões no âmbito do pacto. Atualmente, centenas de empreendimentos seguem em diferentes etapas de regularização, monitoramento e retomada.

Entre as obras contempladas estão Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Academias da SaúdeUnidades de Pronto Atendimento (UPAs), Centrais de Rede de Frio e Centros Especializados em Reabilitação, estruturas essenciais para fortalecer a assistência à população nos municípios brasileiros.

Nova repasse de R$ 24,6 milhões vai beneficiar 189 empreendimentos

Como parte da estratégia de retomada, o Ministério da Saúde fará, em 12 de junho, o repasse de R$ 24,6 milhões para 189 obras distribuídas em todo o país. A iniciativa integra o conjunto de ações do Governo do Brasil para ampliar a infraestrutura do SUS, reduzir o número de obras paralisadas e garantir que equipamentos de saúde financiados com recursos públicos sejam efetivamente entregues à população. A medida também busca descentralizar o acesso aos serviços de saúde, com a implantação de novas estruturas em regiões historicamente desassistidas.

O esforço se soma aos investimentos do Novo PAC Saúde, que já destinou R$ 34,7 bilhões para obras, equipamentos e veículos em todo o país. Entre as ações previstas estão a construção de 2.605 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), 336 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), 100 policlínicas, além da entrega de 4.643 ambulâncias do SAMU 192 e 922 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs). 

Rafaelle Pereira
Ministério da Saúde

Luizinho Goebel destaca recorde de participantes na cavalgada e impacto econômico da 38ª Expocol

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Presente na cavalgada que marcou a abertura da 38ª Expocol, na tarde desta quarta-feira (10), o deputado estadual Luizinho Goebel destacou a grandiosidade do evento e afirmou que a expressiva participação de cavaleiros é um indicativo de que esta poderá ser uma das maiores edições da feira agropecuária de Colorado do Oeste.

Segundo o parlamentar, a cavalgada deste ano entrou para a história da exposição.

“A expectativa é gigante. Nós pudemos ver na abertura, simbolizada pela cavalgada, a maior cavalgada que já aconteceu na história da Expocol. Eu moro na região há mais de 50 anos e participei de muitas cavalgadas. Nunca vi uma com tanta participação de cavalos e cavaleiros como esta”, afirmou.

Para Luizinho Goebel, o sucesso da cavalgada demonstra a força da festa e a grande adesão da população ao evento, que segue com programação de rodeio, shows e atrações voltadas ao agronegócio.

O deputado também ressaltou a parceria com o deputado estadual Ezequiel Neiva para viabilizar recursos destinados à realização de shows gratuitos durante a feira.

“Conseguimos, através dos nossos mandatos, trazer dois grandes shows para a população. Na abertura, o Trio Parada Dura, com entrada gratuita, e no encerramento, no domingo, o show nacional de Fiduma & Jeca. É uma forma de garantir lazer e entretenimento para todos”, destacou.

Impacto na economia local

Durante a entrevista, Luizinho Goebel enfatizou a importância econômica da Expocol para Colorado do Oeste, especialmente pelo movimento gerado no comércio e no setor de serviços.

“Colorado é um município fortemente ligado à agricultura e ao agronegócio. Eventos como a Expocol atraem visitantes de toda a região, que utilizam hotéis, restaurantes, lanchonetes, postos de combustíveis e o comércio local. Esse dinheiro circula na cidade e fortalece a economia”, explicou.

O parlamentar também rebateu críticas sobre os investimentos realizados em atrações artísticas, argumentando que os recursos movimentam diversos setores econômicos do município.

“A sonorização, a iluminação, o palco, a montagem das estruturas, a segurança e a mão de obra envolvida no evento geram emprego e renda para trabalhadores de Colorado do Oeste. Isso beneficia diretamente a população”, ressaltou.

Como exemplo do impacto econômico da feira, Luizinho citou o relato de uma empresária do setor de confecções.

“Conversei com uma comerciante que me contou que vendeu praticamente todo o estoque de botas, chapéus, cintos e outros itens ligados à cultura sertaneja. Isso mostra como a Expocol aquece o comércio local e gera resultados positivos para diversos segmentos”, afirmou.

Ao final, o deputado lembrou que, além da programação da Expocol, a população também contará com as festividades em comemoração ao aniversário de Colorado do Oeste, incluindo atrações voltadas ao público evangélico.

“É um momento especial para a cidade. A população está sendo contemplada com eventos para todos os públicos, fortalecendo a cultura, o lazer e a economia do município”, concluiu.

 

 

Assessoria

MP Eleitoral fiscaliza propaganda em festividades

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Documento orienta gestores municipais a impedir promoção pessoal e uso da estrutura pública para fins eleitorais

O Ministério Público Eleitoral publicou, nesta segunda-feira (8/6), recomendação ao Município de Ouro Preto do Oeste para prevenir irregularidades eleitorais durante as festividades de comemoração dos 45 anos da cidade. A medida busca preservar a igualdade entre futuros candidatos e a regularidade do processo eleitoral nas Eleições 2026.

A recomendação é direcionada ao prefeito e aos secretários responsáveis pela organização dos eventos. Entre as orientações, está a proibição da distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, agentes com mandato eletivo, pré-candidatos ou candidatos, salvo nas hipóteses previstas em lei.

Orientações

A recomendação também determina que não sejam realizados nem permitidos atos de propaganda eleitoral antecipada durante as festividades. A vedação inclui a utilização de outdoorsbanners e outros materiais destinados à promoção pessoal de possíveis candidatos por meio de fotografias, nomes, cargos públicos, símbolos, slogans ou mensagens com conteúdo político-eleitoral.

Segundo o MPE, a jurisprudência recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considera propaganda antecipada a divulgação que leve ao conhecimento público uma futura candidatura ou promova determinado agente político antes do período autorizado pela legislação, mesmo sem pedido explícito de voto.

Outra orientação é que a estrutura física e os servidores envolvidos nos eventos não sejam utilizados para propaganda eleitoral, positiva ou negativa, de pré-candidatos ou candidatos.

O documento reforça ainda que a publicidade relacionada ao apoio ou à colaboração do poder público nos eventos deve respeitar o artigo 37 da Constituição Federal. Dessa forma, não podem ser utilizados nomes, imagens, símbolos ou elementos que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

A recomendação destaca que a legislação eleitoral proíbe propaganda por meio de outdoors, inclusive eletrônicos, bem como equipamentos publicitários que produzam efeito visual semelhante.

Direito protegido

A recomendação busca proteger o direito à igualdade de oportunidades entre os participantes do processo eleitoral. O Ministério Público Eleitoral atua para fiscalizar o cumprimento das normas que regem as eleições e prevenir condutas capazes de comprometer a lisura, a legitimidade e o equilíbrio da disputa.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

MPRO reforça apoio a ações de prevenção e assistência social em evento sobre alcoolismo

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou, nesta quarta-feira (10/6), do Seminário para Profissionais de Saúde e Assistência Social, realizado no Teatro Banzeiros, em Porto Velho. O evento foi promovido pelo Escritório de Serviços Locais de Alcoólicos Anônimos (AA) de Rondônia, em alusão aos 92 anos da irmandade no mundo. O promotor de Justiça Éverson Antônio Pini, coordenador do Grupo de Atuação Especial Cível (Gaeciv), representou a instituição.

O seminário reuniu profissionais da saúde, da assistência social e representantes de instituições públicas para discutir o alcoolismo, seus impactos na vida das pessoas e a importância do fortalecimento da rede de apoio para prevenção e recuperação.

A programação abordou o trabalho desenvolvido pelos Alcoólicos Anônimos e o papel das instituições no acolhimento de pessoas que enfrentam problemas relacionados ao consumo de álcool.

Em sua fala, o promotor de Justiça Éverson Antônio Pini destacou a relevância das ações desenvolvidas pela irmandade e a contribuição do trabalho voluntário para o apoio a pessoas e famílias afetadas pelo alcoolismo.

Na ocasião, o coordenador do Gaeciv também colocou a estrutura do grupo à disposição para futuras iniciativas conjuntas voltadas à promoção da cidadania, da saúde e da proteção social.

Aniversário da irmandade

Fundada em 1935, a irmandade dos Alcoólicos Anônimos atua em diversos países oferecendo apoio mútuo a pessoas que desejam superar a dependência do álcool. O seminário integrou as atividades comemorativas pelos 92 anos de atuação do movimento em nível mundial.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Seminário de Regularidade Ambiental promove capacitação para produtores e técnicos

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Com foco na conscientização e na regularização ambiental das propriedades rurais, o governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e o Projeto Rural Sustentável – Amazônia (PRS-Amazônia), realiza nesta sexta-feira (12) o Seminário de Regularidade Ambiental, no município de Ariquemes.

A programação integra as ações da Semana do Meio Ambiente e tem como objetivo capacitar técnicos, produtores rurais e jovens envolvidos na gestão de propriedades rurais do Vale do Jamari, fortalecendo iniciativas voltadas à sustentabilidade, à adequação ambiental e ao acesso às políticas públicas destinadas ao setor produtivo.

Durante o seminário, os participantes terão acesso a informações e orientações sobre temas fundamentais para a regularização das atividades rurais, entre eles o Licenciamento Ambiental Simplificado para Piscicultura e a Dispensa de Outorga d’Água por Uso Insignificante. As palestras serão conduzidas por profissionais especializados, proporcionando esclarecimentos sobre procedimentos, exigências e benefícios da regularização ambiental.

Além de contribuir para a preservação dos recursos naturais, a iniciativa busca ampliar o acesso dos produtores à assistência técnica e aos instrumentos de gestão ambiental, promovendo mais segurança jurídica e oportunidades para o desenvolvimento sustentável da região. O evento acontece a partir das 8h, no Auditório Tambaqui, localizado no Centro de Empreendedorismo e Inovação de Ariquemes (CEI), e contará com emissão de certificado para os participantes inscritos.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a promoção de ações voltadas à regularização ambiental é fundamental para fortalecer o desenvolvimento sustentável no estado. “Investir na capacitação e na orientação dos produtores rurais é investir no futuro de Rondônia. Por meio de iniciativas como este seminário, ampliamos o acesso à regularização ambiental, reforçamos a produção sustentável e contribuímos para a preservação dos nossos recursos naturais”, pontuou.

Segundo o gerente regional da Sedam em Ariquemes, Hélio Gomes de Oliveira, o seminário representa uma importante oportunidade para aproximar os produtores rurais dos processos de regularização ambiental. “Por meio deste seminário, buscamos levar informações claras e acessíveis sobre procedimentos importantes, como o licenciamento ambiental simplificado para piscicultura e a dispensa de outorga d’água por uso insignificante. O objetivo é facilitar o acesso dos produtores às orientações necessárias para que possam desenvolver suas atividades de forma regular, responsável e em conformidade com a legislação ambiental”, ressaltou.

De acordo com o secretário da Sedam, Marco Antonio Lagos, o seminário é uma oportunidade de intensificar a conscientização sobre a importância da regularização ambiental como instrumento de proteção dos recursos naturais, garantindo que as atividades produtivas sejam realizadas de forma sustentável e em conformidade com a legislação

Cidadãos podem acionar o “Disque Sinistro” para agilizar atendimento de ocorrências no trânsito

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Alinhada aos pilares de inovação, eficiência e proximidade com o cidadão, o governo de Rondônia, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) implementou modelo inédito de atendimento em tempo real integrado às ferramentas digitais. Trata-se da Central de Monitoramento de Operações, coordenada pela Diretoria Técnica de Fiscalização e Ações de Trânsito (DTFAT).

A nova estrutura representa um marco na otimização dos serviços públicos, voltada ao direcionamento estratégico das ações ostensivas e ao atendimento imediato das demandas da malha viária de Porto Velho. O núcleo dessa estratégia de integração é o serviço “Disque Sinistro“, canal desenvolvido para captar informações enviadas diretamente pelos cidadãos.  

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha a iniciativa é uma importante ferramenta para salvar vidas, organiza o trânsito onde o sinistro ocorreu, e consequentemente prioriza o fluxo da equipe médica no atendimento às vítimas. 

O diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha explica que a ferramenta transforma a sociedade em agente ativo da segurança viária, permitindo que usuários envolvidos em sinistros de trânsito ou qualquer outro cidadão entre em contato de forma gratuita pelo número 0800 000 3685 ou por meio do portal oficial da Autarquia www.detran.ro.gov.br . 

O Detran-RO faz o acompanhamento de ocorrências e pontos críticos para uma gestão de tráfego mais eficiente e previsível

PRONTIDÃO OPERACIONAL 

A Central de Monitoramento foi projetada para unificar os fluxos de comunicação. Ao acionar o “Disque Sinistro” pelo site ou aplicativo do Detran-RO, o cidadão recebe um atendimento preliminar, garantindo celeridade e acolhimento na triagem das informações. Havendo necessidade de intervenção física, equipes de fiscalização são prontamente mobilizadas para o local da ocorrência, garantindo a segurança e a resolução do atendimento.  

A Autarquia integrou o aplicativo governamental Mob.RO a um aplicativo de navegação GPS gratuito, que baseado em dados colaborativos de seus usuários, permite a DTFAT mapear, em tempo real, pontos de congestionamento, sinistros e outras intercorrências reportadas, garantindo maior previsibilidade à gestão de tráfego.  

De acordo com o diretor da DTFAT, Welton Roney, a convergência de dados melhora expressivamente o emprego dos recursos públicos, permitindo uma atuação consideravelmente mais eficiente por parte das equipes do Detran-RO. “Com base nesses dados consolidados, as equipes operacionais poderão ser direcionadas de forma célere e precisa para as regiões que demandam maior atenção técnica, otimizando o tempo de resposta institucional. Pedimos a população a adesão do novo serviço ofertado pelo Detran-RO, melhorando o fluxo do trânsito em nossa capital”. 

 

Assessoria