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Organizado pela Legião do Bem, projeto Mulheres Empreendedoras já é sucesso em Ariquemes e vai ganhar o estado

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Com a certeza de que trabalhar o empreendedorismo feminino é fortalecer diretamente o empoderamento da mulher, que encontraram na atividade uma forma de geração de renda própria, fazendo a diferença na economia não só da sua própria família, mas dos municípios em que vivem, pois além de renda geram empregos, geram expectativa e esperanças de uma vida cada vez melhor, Ariquemes recebeu a primeira edição do projeto “O Poder da Mulher Empreendedora”.

O evento que será levado para todo o estado, tem como propósito o fortalecimento do empreendedorismo feminino, apresentando estratégias, orientações e capacitação para a mulher que pretende empreender o seu próprio negócio, faça com a certeza que de dará certo, pois não está sozinha. O projeto Mulheres Empreendedoras é uma iniciativa da Legião do Bem, formada por assessores, amigos e colaboradores do gabinete do deputado Delegado Camargo (Republicanos) e conta com o apoio do parlamentar, que mesmo cumprindo agenda previamente marcada em Brasília (DF), participou de forma remota, dando as boas vindas às participantes e se colocando à disposição para o apoio que for necessário.

Realizado no auditório da Associação Comercial e Industrial de Ariquemes (ACIA) no dia 09, o primeiro evento promovido pela equipe do deputado Delegado Camargo neste início de mandato teve a participação de 70 mulheres, que são empreendedoras das mais diversas áreas no município, contou com palestras de educação financeira, saúde mental, posicionamento digital, testemunhos de sucesso no empreendedorismo, autorresponsabilidade e momentos de fé e celebração. Todas as participantes receberam certificado.

Desde que assumiu o seu mandato na Assembleia Legislativa o deputado Delegado Camargo tem mostrado uma grande preocupação com a defesa dos direitos da mulher. “A ideia deste encontro, que será levado para todas as regiões do Estado é fortalecer, amparar e apoiar, inclusive com políticas públicas, todas as mulheres guerreiras que lutam dia a dia como empreendedoras e ainda precisam cuidar do seu lar, dos seus filhos e de sua família. Essas mulheres precisam de apoio, de orientação e nós da Legião do Bem vamos ajudar no que for possível. Nossa equipe está preparada para servir”, disse o deputado.

Delegado de carreira da Polícia Civil de Rondônia, o deputado Rodrigo Camargo comandou também em Ariquemes a Delegacia da Mulher e viu de perto a carência, as necessidades, a coragem e garra da mulher rondoniense que só precisa de uma mão amiga para poder se emponderar. “Sei muito bem como é essa luta da mulher rondoniense. Fui titular da Delegacia da Mulher onde pude realizar um trabalho efetivo em prol das mulheres e crianças como atendimento integral, com psicóloga e assistência especializada com o apoio de faculdades de direito. São mulheres guerreiras, que só precisam de um pouco de cuidado para se tornarem gigantes.

O deputado enxerga que o empreendedorismo está na alma e no coração de cada mulher rondoniense, que muitas vezes chegaram aqui com um sonho de uma nova vida ou nasceram nessa esperança de um futuro digno. “Na Assembleia Legislativa já começamos a trabalhar pautas em defesa dos direitos das mulheres, assim como fizemos na delegacia, com  criação de políticas públicas efetivas, garantia de direitos, poio e benefícios para que essas mulheres que são mães, filhas, avós, possam ter um futuro vibrante, pois garra, coragem e vontade de trabalhar elas têm, falta apenas uma mão amiga, uma Legião do Bem que ajude a trilhar o caminho certo em busca do objetivo. Nosso gabinete na Assembleia está à disposição de todos para que o projeto Mulheres Empreendedoras de Rondônia possa ganhar o estado e apoiar a todas na busca dos seus objetivos”, finalizou o deputado Camargo.

Texto e fotos: Assessoria

Na semana do consumidor, MP ressalta a importância da fiscalização em campo exercida por órgãos de defesa do consumidor

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O Ministério Público de Rondônia, representado pela Promotora de Justiça Daniela de Oliveira Lima, participou na manhã desta sexta-feira (17/3), em Porto Velho, de coletiva de imprensa alusiva à Semana do Consumidor. O evento abordou recente operação realizada na capital com objetivo de combater crimes contra o consumidor, como a comercialização de produtos impróprios ao consumo. Denominada “Preço Justo”, a operação fiscalizou diversos estabelecimentos comercias, dentre eles postos de combustíveis, açougues e panificadoras.

Durante a coletiva, a representante do MPRO destacou a importância da integração entre os órgãos do sistema estadual de defesa do consumidor, bem como o trabalho desenvolvido em campo, não apenas na Semana do Consumidor, mas durante todo o ano, pois traz resultados muito positivos para a sociedade.

A Promotora de Justiça reforçou que o consumidor que se deparar com produtos impróprios para o consumo, pode e deve sempre denunciar a situação aos órgãos de fiscalização, como MP, Procon, Vigilância Sanitária e Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor. Daniela Nicolai também ponderou a relevância da apuração de crimes cibernéticos, que tem assolado os consumidores nos dias atuais.

Na oportunidade, a integrante do MP de Rondônia frisou ainda o trabalho que vem sendo desenvolvido pela instituição para o cumprimento das normas pertinentes ao Código do Consumidor.

Resultado da Operação Preço Justo – Durante todo o decorrer da semana, foram fiscalizados 12 estabelecimentos comerciais, resultando na interdição de 4 empresas por inexistência de alvará de funcionamento, e registradas 6 ocorrências policiais, em decorrência de produtos vencidos na prateleira.

Também participaram da coletiva de imprensa, integrantes dos órgãos fiscalizadores da Defesa do Consumidor, Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (DECCON), Vigilância Sanitária Municipal (DVISA), Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia (IPEM), Agência Nacional de Petróleo (ANP), e Secretária de Estado de Finanças de Rondônia (SEFIN).

 

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Em visita à cooperativa de catadores, MP projeta ações para fortalecimento de política institucional de sustentabilidade

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Integrantes do Ministério Público de Rondônia estiveram nesta sexta-feira (17/3) na cooperativa de catadores de Porto Velho – Catanorte para discutir com representantes da entidade a execução de ações que visam ao fortalecimento da política de sustentabilidade da instituição. A visita foi acompanhada por integrantes de órgãos que compõem a Rede de Cooperação da Ecoliga – Rondônia, organismo que atua em conjunto no desenvolvimento de uma agenda de trabalho voltada para o tema.

A visita foi realizada pelo Secretário-Geral do MPRO, Promotor de Justiça Dandy de Jesus Leite Borges, pela Promotora de Justiça do Consumidor, Daniela Nicolai, pelos colaboradores Ivan Pimenta (diretor administrativo); Francisco Carlos Andrade (assessor de Governança), e Marcos de Paula (chefe da Seção de Serviços-Gerais).

Na ocasião, o grupo colheu informações que deverão subsidiar a elaboração de um novo programa de gerenciamento e destinação de resíduos sólidos no âmbito do MP e estabeleceu tratativas visando ao entabulamento de parcerias e convênios.

Durante a visita, os representantes da Catanorte expuseram o modelo de trabalho desenvolvido no local, expondo as instalações da cooperativa, maquinários e fluxo de operação. Informaram que, mensalmente, 190 toneladas de material reciclável chegam ao galpão da entidade, tendo, a partir de então, uma destinação ambientalmente correta.

Os responsáveis pelo trabalho relataram a dificuldade em triar resíduos descarregados no lixão municipal, pontuando existirem falhas na prestação do serviço de coleta seletiva da cidade.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Quando foi sua última visita ao dentista? Entenda como o Ministério da Saúde vai ampliar atendimentos

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SUS oferece cirurgia oral, detecção precoce do câncer de boca, prótese dentária e outros serviços

A  Política Nacional de Saúde Bucal – conhecida como Brasil Sorridente – conta com mais de 86 milhões de pessoas cadastradas e assistidas pela Atenção Primária à Saúde, entretanto, as iniquidades em saúde bucal ainda são expressivas. Embora o SUS tenha realizado, em média, 260 milhões de procedimentos odontológicos por ano na última década, não são as restaurações dentárias os procedimentos mais realizados. As exodontias (extrações dentárias) se apresentam como o procedimento cirúrgico mais demandado. Ao todo, em 2022, foram mais de 1,1 milhão de extrações dentárias em todo o Brasil, contra 335 mil restaurações.

Na semana em que o programa Brasil Sorridente comemora 19 anos, o Ministério da Saúde reforça o compromisso de ampliação das ações, como já destacado no discurso da ministra Nísia Trindade e também citado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Com capilaridade em mais de 5,2 mil municípios e equipe multidisciplinar, o Brasil Sorridente tirou o Brasil, entre 2004 e 2010, do grupo de países com média prevalência de cárie dentária para o grupo com baixa prevalência, de acordo com ranking da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A iniciativa nasceu em 2004, na gestão do primeiro governo Lula, quando foi oficializada a política que oferece serviços odontológicos de qualidade aos brasileiros. Antes da implementação do Brasil Sorridente, o principal suporte disponibilizado na rede pública era de extração dentária. Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece promoção de cuidados, atendimento preventivo, recuperação dentária e inclusive atendimentos com detecção precoce do câncer de boca.

Médico sanitarista e atual titular da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps/MS), Nésio Fernandes destaca a importância das ações. “O aprimoramento dessa política é fundamental para oferecer atenção odontológica coletiva e individual de maneira integral à população brasileira. A saúde bucal é necessária para uma vida mais saudável e com autoestima”, defende. O secretário acrescenta que é necessário criar, (re)organizar e planejar as ofertas para a população em todos os níveis de complexidade, além de diminuir os agravos e más condições bucais, para que as práticas mutiladoras e curativas não se sobressaiam, em detrimento das que visam a preservação e qualidade da saúde.

A expectativa do atual governo para os próximos anos é de desenvolvimento de ações que vão para além daquelas realizadas nos consultórios odontológicos, com aumento e integração de atendimentos domiciliares, ações de promoção e prevenção em saúde bucal nas escolas e com populações específicas, como pessoas em situação de rua, quilombolas, assentados, ribeirinhos, indígenas e outros. O objetivo é priorizar a ampliação de novos padrões de acesso e abordagens das equipes, visando o cuidado integral dos brasileiros. “A gestão atual entende que é necessário ampliar a cobertura, assim como a qualidade da assistência à saúde bucal”, defende Nésio.

Fortalecimento da atenção primária

A Coordenação-Geral de Saúde Bucal, responsável pela gestão do programa, atua com o objetivo de contribuir para que o Brasil avance na mudança do modelo de atenção. Para isso, é necessário investir fortemente na formação de pessoal, tanto auxiliar em saúde bucal, quanto, sobretudo, técnico em saúde bucal, de forma a atender o quadro de profissionais em número suficiente para a incorporação nas equipes, especialmente as de ‘modalidade II’, que são compostas pelo profissional cirurgião-dentista; ou técnico em saúde bucal; e técnico em saúde bucal.

Além disso, um dos desafios é avançar no fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde Bucal, com maior cobertura de Equipes de Saúde e Centros de Especialidades Odontológicas. Para orientar a tomada de decisões de melhorias do Brasil Sorridente, a Secretaria de Atenção Primária à Saúde realiza a Pesquisa Nacional de Saúde Bucal, o SB Brasil. O estudo indica que entre 30% e 48% da população, variando de acordo com a faixa etária, necessita de algum atendimento odontológico. A secretaria avalia que o cenário foi agravado devido à crise sanitária da Covid-19 e, por isso, ampliar o atendimento e os serviços ao público será uma das metas da atual gestão.

Como conseguir atendimento?
Como porta de entrada, a população pode comparecer a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou às Unidades Odontológicas Móveis (UOM). Em casos de maior complexidade, há outros pontos de atenção, como Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD). Casos específicos também podem exigir atendimento odontológico a nível hospitalar.

Quais os serviços prestados?
As ações incluem promoção, prevenção, proteção e reabilitação de saúde em diferentes áreas da odontologia:

  • Restauração;
  • Cirurgia oral;
  • Periodontia (tratamento de afecções de tecidos próximos aos dentes);
  • Endodontia (lesões e doenças na raiz do dente);
  • Estomatologia (principalmente a detecção precoce do câncer de boca);
  • Prótese dentária;
  • Odontopediatria;
  • Ortodontia e urgência odontológica.

Os profissionais recebem crianças, adolescentes, adultos e idosos, além de gestantes e pessoas com deficiência.

Como a saúde bucal reflete no organismo humano?
A saúde bucal apresenta íntima relação com o estado de saúde geral do organismo. Por isso, é tão importante dedicar tempo e atenção às questões da boca. A proliferação de microrganismos na cavidade oral representa potencial risco para o desenvolvimento de diversas infecções que podem acarretar alterações sistêmicas. Além disso, problemas nas condições da saúde bucal podem acarretar exclusão social e impactar no adoecimento mental do paciente, abalando, inclusive, a autoestima. Em gestantes, as mudanças fisiológicas podem acarretar no aumento dos níveis de inflamação periodontais decorrentes dos níveis hormonais elevados e afetar o bom andamento da gestação.

Quais são os sinais de alerta?
Qualquer sintoma diferente da normalidade indica a necessidade de buscar um olhar especializado, conforme a presença das condições abaixo:

  • Tártaro

A placa bacteriana é uma película pegajosa e incolor formada por bactérias e restos de alimentos presentes na boca. Quando não removida totalmente, por meio de uma boa higiene bucal, pode incorporar minerais e ficar endurecida, formando o tártaro, que fica aderido ao dente e só pode ser removido pelo cirurgião dentista.

  • Gengivite

O acúmulo da placa bacteriana também causa alterações na gengiva, que pode ficar inchada, dolorida e até mesmo sangrar de forma espontânea e/ou na hora de escovar os dentes e passar o fio dental. Com o uso contínuo de fio dental e de uma boa escovação, em conjunto com visitas regulares ao dentista, é possível reverter o quadro.

  • Cárie

Ingerir com frequência alimentos que contenham açúcar faz com que microorganismos presentes na placa bacteriana liberem substâncias que destroem o dente, provocando a cárie dentária. Além de ter uma dieta com menor quantidade de açúcares, é importante realizar diariamente a higiene bucal para remover restos de alimentos e, desta forma, controlar a quantidade de microrganismos da boca.

  • Mau hálito

A principal causa do mau hálito é a falta de limpeza da língua. Dessa forma, se faz necessário limpá-la na tentativa de “varrer” a sujeira, de dentro para fora. É importante lembrar de realizar a limpeza da língua todas as vezes que higienizar a boca.

  • Outros

Além desses agravos, existem outros que podem não apresentar relação com a condição de higiene bucal do indivíduo, como por exemplo, as lesões não cariosas. Essas lesões podem ser originadas por inúmeras causas, tais como: tensões nos dentes que ultrapassam seu limite de resistência ou corrosão da estrutura dentária por ácidos e/ou atrito na superfície do dente. A hipersensibilidade dentitária é outro agravo que vem atingindo grande parte da população e que gera sensibilidade exagerada a estímulos térmicos, químicos e táteis. É importante que haja acompanhamento com profissionais de saúde, para se obter o correto diagnóstico e tratamento dessa condição.


Edis Henrique Peres
Ministério da Saúde

Contribuintes podem destinar parte do IR para ações voltadas às pessoas idosas, crianças e adolescentes

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Doação não representa um gasto adicional, já que consiste na destinação de uma parcela do imposto de renda devido à Receita Federal; objetivo é financiar projetos pela garantia de direitos

Cidadãos e cidadãs (pessoas físicas) podem destinar até 3% – e pessoas jurídicas até 1% – do Imposto de Renda (IR) para ações de promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças, adolescentes e pessoas idosas. A doação, que é deduzida do IR, pode ser feita no ato de preenchimento da declaração. O prazo para declarar o IR começou na última quarta-feira (15/3) e segue até o dia 31/5.

A doação não representa gasto adicional, uma vez que consiste na destinação de uma parcela do imposto devido à Receita Federal para o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA) ou para o Fundo Nacional da Pessoa Idosa (FNI). Para tanto, é preciso optar pelo modelo completo da Declaração do IR – e o programa é todo autoexplicativo. Nos casos em que o contribuinte tem imposto a restituir, também é possível fazer a destinação, sem pagar a mais ou receber a menos.

PESSOA IDOSA — Os Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (nacional, distrital, estaduais e municipais) possuem como principal fonte de receitas as doações oriundas de pessoas físicas ou jurídicas, dedutíveis do IR, conforme previsto na Lei nº 12.213/10. Com isso, são feitos investimentos em ações e projetos apresentados pelas organizações da sociedade civil, a partir da aprovação da plenária do Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa (nacional, distrital, estaduais e municipais).

CRIANÇAS E ADOLESCENTES — Da mesma forma, os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, distrital, estaduais ou municipais têm como objetivo financiar projetos que garantam os direitos da criança e do adolescente, conforme o artigo 260 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069/90. É de responsabilidade dos gestores municipais e estaduais manterem atualizados os dados cadastrais relativos aos Fundos.

ACESSE: outras informações sobre o cadastramento de Fundos.

 leia mais na notícia publicada pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

China voltará a enviar grupos de turistas ao Brasil

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Medida deve contribuir para ampliar a visibilidade do país junto ao público chinês, que está entre os maiores emissores mundiais de visitantes

A China é um dos principais emissores de turistas para o mundo: cerca de 150 milhões de chineses viajam anualmente ao exterior. O anúncio do governo chinês autoriza, além do Brasil, viagens para outros 39 países. No Brasil, 39 empresas de turismo estão credenciadas e aptas a receber grupos de turistas chineses. Entre 2019 e 2021, o Brasil teve 77.235 visitantes da China. Já em 2022, foram 8.787.

 leia mais na notícia publicada pelo Ministério do Turismo.

mais informações: [email protected] / (61) 2023.7072; 7045
Viagens e Turismo

Semtran orienta motofretistas sobre a regulamentação para profissionais de transporte e entrega em Vilhena

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A Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Semtran), realiza a campanha de orientação aos motofretistas sobre a Lei Federal 12.009 de 2009, que regulamenta as atividades dos profissionais que atuam no transporte de passageiros, na entrega de mercadorias e no serviço comunitário de rua.

 

Saiba quais os pré-requisitos que os profissionais deste ramo devem cumprir: ter 21 anos ou mais; possuir habilitação na categoria há pelo menos dois anos; serem aprovados em curso de especialização, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran); e utilizar colete de segurança dotado de dispositivos retrorrefletivos. Para registro das motocicletas e motonetas é obrigatório ter aparador de linha fixado ao guidão; dispositivo para fixação de baú ou bolsas ou mochilas com faixas retrorrefletivas; protetor de pernas e motor; capacete com selo Inmetro e faixas retrorrefletivas e placa vermelha (categoria aluguel). Já os profissionais que atuam no serviço comunitário de rua devem apresentar o RG; título de eleitor; CPF; atestado de residência; certidões negativas das varas criminais; e identificação da motocicleta utilizada em serviço.

 

Conforme determina a lei, uma das etapas da regulamentação é a participação do curso de especialização, nos termos do Contran, que será realizado no Sest/Senat, localizado na Rua Mato Grosso, nº 4803, no bairro Residencial Alvorada.

 

Para se cadastrar, é preciso procurar a Semtran, localizada na Av. Antônio Quintino Gomes, nº 14324, no bairro Jardim América. O curso terá carga horária de 30 horas e está aberto a toda a população que atende os pré-requisitos. Recentemente a Semtran produziu um vídeo sobre o tema, reveja aqui: https://bit.ly/InformativoSemtran.

 

Para mais informações, entrar em contato através do telefone e WhatsApp pelo número (69) 3321-3920.

 

Semcom

Semagri e Incra entregam primeiro CCU atualizado em Vilhena através do programa Titula Brasil

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A produtora rural Sinéia Rosendo da Silva, do assentamento Águas Claras, se tornou a primeira a receber o Contrato de Concessão de Uso (CCU) atualizado em Vilhena, graças ao programa Titula Brasil, uma parceria entre a Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

 

O Contrato de Concessão de Uso é o documento que comprova a situação regular da pessoa em projetos de assentamentos, reconhecendo sua presença e posse legítima em determinado lote.

 

De acordo com Iohrana Thiesen, presidente do Núcleo de Regularização Fundiária da Semagri, mais processos de emissão de títulos definitivos estão previstos para este ano, graças à parceria com o Incra e à intensificação do trabalho de cadastramento das propriedades rurais. O Núcleo também está dedicando esforços aos produtores que possuem o CCU vencido e aos que precisam formalizar a documentação das propriedades.

 

Os produtores interessados em regularizar sua situação fundiária podem procurar a equipe do Núcleo, localizado na Semagri na avenida Jô Sato (BR-174), nº 1983, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, ou ligar para o telefone (69) 3321-3881.

 

Semcom

Hospital Regional de Vilhena lança campanha para arrecadação de livros

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Uma campanha de arrecadação de livros está sendo realizada no Hospital Regional de Vilhena (HRV), com o objetivo de estimular a leitura entre os pacientes e acompanhantes durante sua estadia no local.

 

De acordo com a coordenadora de enfermagem, Nicoli Borges, uma das idealizadoras da ação, os livros serão disponibilizados em uma geladeira que está em desuso. O aparelho será customizado com rodas, permitindo que a “Biblioteca Itinerante” possa se deslocar com facilidade para diferentes alas do hospital.

 

“Os livros serão uma terapia benéfica para os pacientes dentro do ambiente hospitalar. Acreditamos que essa iniciativa pode trazer experiências positivas e contribuir para o bem-estar deles”, destacou Nicoli.

 

Para os que desejam contribuir, basta levar os livros até o dia 24 de março em dois pontos: na recepção do HRV ou na Secretaria Municipal de Comunicação que está localizada na Prefeitura de Vilhena.

 

Semcom

Idep está com inscrições abertas para os cursos remotos em vários municípios de Rondônia

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O Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia – Idep está com inscrições abertas até o dia 20 de março para novos cursos remotos.

As inscrições podem ser realizadas pelo link, no qual constam todas as informações necessárias para se inscrever e os municípios contemplados pelo novo cronograma de ensino online.

Serão ofertados os cursos: Automaquiagem, Educação Ambiental, Prática de Departamento Pessoal, Empreendedorismo, Atendimento ao Público, Gestão de Propriedade Rural e Comércio Internacional.

De acordo com o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o ensino remoto está sendo fundamental para que a gestão estadual cumpra as metas do planejamento estratégico, no que tange ao fortalecimento e expansão da educação profissional no Estado. “O Idep conta com uma moderna estrutura e tecnologia de ponta para garantir uma educação profissional de qualidade”, ressaltou.

Para a presidente do Idep, Adir Josefa de Oliveira, os cursos remotos são  importantes na motivação  de  quem busca a inserção no mercado de trabalho, devido à praticidade em assistir às aulas. “Na era digital, é necessário planejamento e otimização do tempo para nos adaptarmos às transformações do mundo moderno, sobretudo no setor educacional”.