Pesquisa conduzida pelo Inep visa adquirir informações para a criação de políticas educacionais para a alfabetização de crianças

Na manhã desta quarta-feira (22), o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, anunciou a realização de uma pesquisa nacional que permitirá compreender qual é o nível esperado de alfabetização de uma criança ao final do 2º ano do ensino fundamental. O estudo escutará professores alfabetizadores para compreender os conhecimentos e as habilidades de uma criança alfabetizada, além de subsidiar, com parâmetros técnicos claros, o planejamento e a execução de uma política nacional de alfabetização. Outro objetivo do Ministério da Educação (MEC) é entender como essa alfabetização ocorre em cada realidade e compatibilizar os padrões. 

A apresentação da metodologia da pesquisa ocorreu durante o encontro “Alfabetiza Brasil: diretrizes para uma política nacional de alfabetização”, que reuniu, no MEC, representantes do Conselho Nacional de Educação (CNE), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), entidades educacionais e professores alfabetizadores. 

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância dos professores no processo de alfabetização ao falar sobre a contribuição da pesquisa para obter subsídios técnicos que permitam o desenvolvimento de uma política educacional de combate ao analfabetismo no Brasil. “O Brasil é um dos países mais desiguais do planeta. Nossa missão é reconstruir e implementar políticas e programas que busquem a justiça social. Temos um compromisso com a educação básica”, afirmou. Camilo destacou o objetivo do diálogo com os principais agentes envolvidos no sistema de ensino. “Juntos construiremos uma política unificada, consensuada e entregaremos a educação de qualidade que os brasileiros merecem”, complementou. 

Aplicação – a pesquisa será realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao MEC, por meio de metodologia baseada na consulta de especialistas, durante o período de 15 a 23 de abril 2023, em cinco capitais, que reunirão representantes de 291 municípios com bons resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A previsão é que os resultados da pesquisa sejam entregues em maio.  

Ao todo, participarão da pesquisa 341 professores alfabetizadores, representantes de secretarias municipais de educação de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal. A aplicação da pesquisa será concentrada em cinco capitais-sede, sendo uma por região: Belém (PA); Recife (PE); Brasília (DF); São Paulo (SP) e Porto Alegre (RS).  

O presidente do Inep, Manuel Palácios, salientou que os dados permitirão fazer comparativos em escala nacional. “Mais do que fixar metas quantitativas e qualitativamente entenderemos como se encontram, hoje, as habilidades de escrita e a fluência em leitura das nossas crianças”, informou.  

A formação dos professores para garantir uma alfabetização de qualidade foi o destaque na fala do presidente do CNE, Luiz Roberto Liza Curi. “A conclusão dessa pesquisa também será relevante para criar diretrizes na formação do corpo docente da educação básica. É uma construção coletiva e integrada, em que os professores acompanham a trajetória completa do estudante”, destacou.      

Metodologia — o Inep apresentará aos professores tarefas elaboradas com referência no nível de conhecimento esperado de estudantes do 2º ano do ensino fundamental em língua portuguesa, considerando a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Os docentes deverão responder, a partir das suas experiências e de seus conhecimentos, se estudantes alfabetizados são capazes de realizar as tarefas apresentadas. 

Serão avaliadas as seguintes habilidades: domínio das convenções gráficas, conhecimento do alfabeto, decodificação de palavras e textos, fluência e rapidez na leitura, produção textual com autonomia, apropriação da língua portuguesa.  

A primeira etapa ocorrerá com os professores alfabetizadores que estão na sala de aula e trabalham diretamente com as crianças. Nesse momento, o estudo contará com o apoio da Universidade de Brasília (UnB) e utilizará o método Angoff, que consiste no julgamento do nível de dificuldade dos itens que compõem a avaliação, por um grupo de especialistas. 

Na sequência, os resultados serão analisados junto a outras evidências derivadas dos testes de língua portuguesa do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) aplicados no 2º ano do ensino fundamental (parâmetros psicométricos dos itens, matriz e escala da avaliação), em painel de especialistas que indicarão a linha de corte nacional para a alfabetização na idade certa. 

Redes de ensino – representando o Conselho Nacional de Secretários (Consed), a secretária de Educação do Distrito Federal, Hélvia Paranaguá, enalteceu a iniciativa do MEC em começar o levantamento “por onde o sapato aperta”. São os professores que tocarão esse processo, porque são eles que conhecem bem a realidade. Acredito que é preciso avançar em políticas públicas durante todo o ciclo de aprendizagem dos nossos estudantes”, comentou.  

A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) também contribuiu para a definição da metodologia da pesquisa. “Ouvir os professores dos municípios pequenos, médios e grandes, em suas diferentes proporções, auxiliará a compreender melhor os desafios de cada localidade para buscar unificar a educação no Brasil”, afirmou Alessio Costa Lima, vice-presidente da Undime.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações complementares do Inep  

O Governo do Estado de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde – Agevisa, está intensificando a vigilância dos indicadores do Programa de Saúde na Escola – PSE, nas escolas da rede pública de ensino, juntamente às equipes de Estratégia de Saúde da Família – ESF. A implementação das ações sobre os riscos do tracoma deve ocorrer principalmente, em escolares na faixa etária dos cinco aos 14 anos, vez que a doença, comumente confundida com a conjuntivite, pode levar à cegueira. O tracoma é uma doença inflamatória ocular, causada pela bactéria Chlamydia trachomatis, que ocorre especialmente em áreas de maior concentração de vulnerabilidade social.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha destaca que, por meio do Programa de Saúde na Escola, a Agevisa tem desenvolvido atividades de promoção, prevenção e busca ativa de casos de tracoma para iniciar o tratamento imediato nas escolas dos municípios do Estado, além de realizar palestras educativas acerca da doença e saúde ocular. As palestras trazem uma abordagem sobre sintomas, como se dá a transmissão e, especialmente sobre os cuidados para a prevenção.

O titular da Agência, Gilvander Gregório de Lima aprovou o plano de trabalho da Coordenação Estadual do Tracoma de visita aos municípios para detecção, tratamento e prevenção de novos casos. No decorrer do ano serão realizadas ações nos 52 municípios, além de comunidades rurais, indígenas e quilombolas.

A gerente técnica de Vigilância Epidemiológica, médica Arlete Baldez observou que, “a concentração de crianças nas escolas, por exemplo, nas aulas de educação física, cria um ambiente propício à disseminação da bactéria. O tratamento é fácil, porém se não for tratado, com o tempo pode prejudicar a visão e até mesmo levar à cegueira”, explicou.

Segundo a coordenadora estadual do Tracoma, Margarida Capelette, os sintomas são olhos vermelhos, irritados, lacrimejantes e com secreção, coceira com sensação de areia nos olhos e intolerância à luz, por isso se confunde muito com a conjuntivite comum. A transmissão de uma pessoa para a outra ocorre por meio do compartilhamento de objetos contaminados, tais como lápis, borracha, caneta, toalhas e roupas de cama.

A prevenção, segundo Margarida Capelette, é basicamente os cuidados com a higiene pessoal. “Lavar as mãos e o rosto várias vezes ao dia, procurar não coçar os olhos, dormir sozinho na cama e quando isso não for possível, deitar com a cabeça para lados diferentes e não compartilhar toalhas e lenços. Em muitos casos pode até não ter sintomas, contudo, quem convive com uma pessoa contaminada, também precisa passar por exame em uma unidade de saúde”, explicou a coordenadora.

Visando o fortalecimento do regime de colaboração entre Estado e municípios, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação – Seduc realiza o seminário: “Resultados do Saero 2022: painel de indicadores e perspectivas”, nos dias 23 e 24 de março, no Teatro Guaporé, em Porto Velho. O evento será transmitido online pelo canal da Formação Continuada, https://www.youtube.com/@gerenciadeformacaoseducron2651, no dia 23 às 19h, com o evento de lançamento, e no dia 24, a partir das 8h.

O evento contará com a participação da Coordenação da Unidade de Avaliação do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação – CAEd/UFJF, secretários municipais de Educação dos 52 municípios de Rondônia, coordenadores regionais de Educação – CRE, coordenadores regionais e locais do Sistema Permanente de Avaliação Educacional de Rondônia – Saero, gestores das escolas municipais e estaduais participantes da avaliação, bem como representantes da Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia – Sefin, do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE e Ministério Público – MP.

“O objetivo geral é divulgar os resultados do Saero com a participação dos profissionais que contribuíram com as ações de planejamento, elaboração dos instrumentos, aplicação e análise dos resultados, bem como elaborar um Plano Intensivo de Recomposição das Aprendizagens”, explicou a titular da Seduc, Ana Pacini.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, os resultados do Saero são um instrumento norteador de monitoramento das políticas públicas de educação.”A partir dos resultados desta avaliação, será possível calcular e apresentar um indicador de qualidade da educação ofertada pela rede estadual e municipal”, ressaltou.

DINÂMICA

O Saero foi realizado entre os dias 8 a 11 de novembro de 2022, e teve como finalidade verificar qual é o nível de aprendizado dos estudantes matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino, com a aplicação de testes para os componentes de Língua Portuguesa e Matemática, além de questionários contextuais de condição socioeconômica; correção e produção de microdados pautados no planejamento, estruturação, modelagem e elaboração dos instrumentos de avaliação; protocolos de avaliação e divulgação de resultados com devolutivas pedagógicas.