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Audiência pública debaterá o atendimento a paciente portadores de fissura labiopalatino

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A importância do atendimento multidisciplinar e cirúrgico do paciente portador de fissura labiopalatina será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa, em Porto Velho, nesta sexta-feira (31). A sessão ocorrerá no Plenário Deputada Lúcia Tereza, no andar ‘zero’, a partir das 9 horas. A audiência pública foi proposta pelo deputado Ezequiel Neiva (União Brasil), em atendimento à Associação dos Fissurados de Rondônia (Asfir).

Além da presença do deputado proponente da sessão e da Asfir, o debate acerca dos pacientes fissurados contará com o secretário de saúde, com integrantes do Núcleo de Fissurados de Rondônia (Nufis), com membro da ONG Operação Sorriso do Brasil, com médicos e enfermeiros especialistas no tratamento de fissurados, e mães de pacientes.

O deputado Ezequiel Neiva afirma que a Asfir, em conjunto com o Nufis terão a oportunidade de mostrar a importância do atendimento aos pacientes portadores da fissura labiopalatina no primeiro ano de vida, e do quanto os pacientes necessitam do tratamento multidisciplinar até os 19 anos.

A enfermeira Maria José Michelette, presidente da Asfir e membro da ONG Sorriso Brasil, disse que a audiência pública será importante para mostrar o trabalho que as entidades vêm desenvolvendo em Rondônia. “Vamos buscar mais apoio dos nossos governantes, dos deputados e dos municípios”, atentou a presidente.

Cirurgias em Rondônia

Maria José explica que o tratamento oferecido hoje aos pacientes de fissura labiopalatina é uma vitória, mas não é suficiente. Disse que até 2015 os pacientes precisavam fazer tratamento na cidade de Bauru/SP. A enfermeira relata que em 2018 foi criado o Núcleo de Fissurados (Nufiz), vinculado à Secretaria de Saúde do Estado.

No ano seguinte foi fundada a Asfir, servindo como apoio para a arrecadação de doações e investimentos para os tratamentos. “O Nufiz faz o atendimento e acompanhamento, desde o nascimento, de crianças que apresentam a fissura labiopalatina, até a fase adulta oferecendo tratamento multidisciplinar, com atendimento de odontopediatria, fonoterapia, cirurgia plástica, enfermagem, nutrição, técnica enfermagem e pediatria”, acrescentou a enfermeira ao atentar que as cirurgias podem ser feitas a partir dos quatro meses de idade.

400 pacientes cadastrados

De acordo com a presidente da Asfir, apesar de todos os esforços para a realização de operações, em Rondônia há 400 pacientes cadastrados para cirurgia. Maria José detalha que o estado realiza em média 40 cirurgias por ano.

Operação Sorriso Brasil

Integrante da ONG Operação Sorriso do Brasil, Maria José destaca que Rondônia recebe apoio da entidade nacional. Disse que a ONG vem a Rondônia uma vez por ano e realiza cerca de 60 cirurgias em mutirão num espaço cedido pelo Hospital Santa Marcelina. “O núcleo de fissurados é muito importante nesse processo, vez que prepara os pacientes para as cirurgias. Antes do acompanhamento do Nufiz, diversos pacientes ficavam sabendo que não poderiam fazer o procedimento no dia da operação, por causa de uma anemia, por exemplo, ou qualquer outro problema”, frisou.

 Texto e foto: Nilson Nascimento/Assessoria parlamentar

MP prestigia Conferência do Parlamento Amazônico, realizada este ano em Rondônia

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O Ministério Público de Rondônia esteve presente na manhã desta quinta-feira (30/3), no Plenário da Assembleia Legislativa em Porto Velho, para participar da Reunião da Associação do Parlamento Amazônico, grupo integrante da Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Na ocasião, o MP de Rondônia compôs a mesa solene, representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico, Eriberto Gomes Barroso.

O encontro, sediado este ano na capital rondoniense objetiva promover o intercâmbio de informações, troca de experiências, além da busca por estratégias para a promoção do debate de propostas que almejam a melhoria e o desenvolvimento da Amazônia, que precisam ser discutidos dentre os parlamentares.

Formado pelas Assembleias Legislativas dos Estados que compõem a Amazônia Legal Brasileira, o Parlamento Amazônico abrange os estados de Rondônia, Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Tocantins, Mato Grosso, Pará e Maranhão.

Também participaram do evento, o Governador do Estado de Rondônia, Marcos Rocha, o Presidente da ALE, Marcelo Cruz, a Deputada Estadual e Presidente do Parlamento Amazônico, Edna Auzier, o Secretário Nacional de Fundos e Instrumentos do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Eduardo Corrêa, o Presidente da ALE do Estado do Acre, Luiz Gonzaga, o Deputado Estadual do Amazonas e representante da Unale, Adjuto Afonso, o Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Desembargador Marcos Alaor e o Conselheiro e Corregedor do Tribunal de Contas de Rondônia, Edilson de Souza Silva.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Senador Samuel Araújo defende percentual mínimo de investimento em ações de segurança pública

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Apesar de uma redução no número de homicídios no Brasil, os dados ainda são alarmantes. Em 2022, foram 40,8 mil mortes violentas no país, média de mais de 110 vítimas por dia. E preocupa, sobretudo, porque os números são muito superiores se comparados com o cenário internacional.

Foi visando reverter esse quadro que o senador Samuel Araújo assinou, nessa quarta-feira (29/03), apoio à proposta de emenda constitucional que visa instituir a aplicação mínima de recursos em ações de segurança pública pela União. O projeto é de autoria do senador Marcos do Val.

“O Parlamento precisa se debruçar na discussão de políticas públicas que visam reverter essa triste realidade. Por isso, sou a favor de que o Brasil aplique um percentual mínimo em ações de segurança pública, incluindo segurança e educação no trânsito, além do apoio ao sistema penitenciário, prevenção, recuperação e combate às drogas”, salientou o dr. Samuel Araújo.

O texto aguarda apoio de 1/3 dos senadores para iniciar a sua tramitação.

 

Assessoria

Orquestra Sinfônica de Vilhena encanta público em concerto “Sinfonia Real”

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A Orquestra Sinfônica de Vilhena (OSV), realizou sua primeira apresentação do ano neste último final de semana no auditório da Faculdade Favoo. O concerto “Sinfonia Real”, contou com o repertório musical de Beethoven, Mozart, Vivaldi, Sibelius, Dvorak e Tchaikovsky, entre outros compositores notáveis dos séculos XVII e XX. Veja todas as fotos da apresentação em: https://bit.ly/OrquestraVilhena.

 

Apoiada pela Fundação Cultural de Vilhena (FCV), a OSV é formada por músicos da cidade que realizam apresentações artísticas.

 

Flori Cordeiro, prefeito de Vilhena, participou da apresentação e parabenizou a banda pelo brilhante repertório. “Vilhena mostra sua força na cultura, tivemos uma envolvente e espetacular apresentação, com estes músicos dominando um repertório incrível”, enfatizou o prefeito.

 

Os clássicos interpretados foram Abide With Me (Henry W. Monk), Alla Rustica (Antonio Vivaldi), Marche De Nòces (Alexander Glazunov), New World Symphony (Dvorak (Dvorjak), Tristesse (Frédéric Chopin), Finlândia (Jean Sibelius), Rondo (Henry Purcell), Marcha Radetzky (Johann Strauss Sr), entre outros.

 

Em 2023 a orquestra tem uma agenda repleta de atrações. Todos os eventos podem ser acompanhados pelo Instagram da entidade, www.instagram.com/osv_vilhena.

 

Semcom

Servindo cerca de 1600 refeições diárias, Hospital Regional investe na alimentação para os pacientes

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Buscando oferecer uma alimentação adequada para os pacientes que estão em processo de tratamento ou recuperação de alguma enfermidade, o Hospital Regional de Vilhena (HRV) tem passado por uma transformação significativa. Recentemente, a cozinha e o refeitório da unidade foram reformados e receberam uma infraestrutura adequada para o preparo e distribuição dos alimentos.

 

Para garantir a manutenção dos serviços de qualidade, a Santa Casa de Chavantes, responsável por gerir o HRV junto a Prefeitura, contratou a empresa especializada Integral Nutri que está gerindo a alimentação.

 

Atualmente, são servidas cerca de 1600 refeições ao dia, totalizando um investimento de R$ 217 mil mensais em alimentos para os pacientes, acompanhantes e funcionários do Hospital, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Instituto do Rim.

 

Outra novidade é que agora, além do almoço, lanche da tarde e jantar, estão sendo oferecidos o desjejum, ceia e sobremesa, bem como frutas frescas. Também foi inserido no cardápio pão e arroz integral para pacientes diabéticos. Essas mudanças contribuem para uma dieta mais equilibrada e saudável, ajudando a promover a recuperação dos pacientes.

 

Mais informações sobre a saúde em Vilhena podem ser obtidas pelo telefone ou WhatsApp da Semus no número (69) 3322-2945.

 

Semcom

Tudo pronto para diversão: Vilhena ganha 17 novos parques infantis em praças públicas

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Buscando oferecer o lazer e recreação para as crianças da cidade, Prefeitura de Vilhena, Governo do Estado e o deputado Ezequiel Neiva, destinaram pouco mais de R$ 1,6 milhão, para a aquisição de 17 parques infantis a serem instalados nas praças públicas de Vilhena.

 

O projeto faz parte do programa “Governo na Cidade”, lançado em abril de 2021 pelo Governo de Rondônia, que busca o convívio saudável de crianças e adultos em ambientes ao ar livre, incentivando o desenvolvimento infantil por meio do lazer, inclusão social, convivência, com espaços seguros e adequados.

 

O deputado Ezequiel Neiva destinou uma emenda parlamentar de R$ 841.313,00, já o Governo do Estado contribuiu com R$ 756.000,00, enquanto o município fez uma contrapartida de R$ 85.313,00, totalizando assim R$ 1.682.626,00.

 

Até o momento, já foram instalados 16 parques infantis, restando apenas a implementação do parquinho na praça do Jardim Social. O projeto dos parques segue uma estrutura principal em madeira plástica, que oferece alta resistência e sustentabilidade ambiental.

 

Cada unidade é composta por 4 plataformas com torres, uma escada com 6 degraus, 2 rampas de corda, 1 rampa de escalada curva, 1 escorregador ondulado simples, 1 tobogã e 2 guarda-corpos, proporcionando uma grande variedade de atividades recreativas e físicas para as crianças se divertirem com segurança.

 

Acompanhe a lista com os locais dos parques:

 

1 – Praça Genival Nunes – Avenida Pres. Tancredo Neves, Quadra 86, Setor 04, Bairro Jardim Eldorado;

2 – Praça Setor 23 – Rua 2310, Quadra 15, Bairro;

3 – Praça Orleans – Rua 8001, Quadra 34, Setor 80, Bairro Residencial Orleans;

4 – Praça Residencial Alvorada – Rua 8001, Quadra 04, Setor 80;

5 – Praça Aripuanã – Rua h-3, Quadra 16, Setor 41, Bairro COHAB;

6 – Praça Geraldo Donadon – Rua 830, Quadra 20, Setor 08-A, Bairro Alto Alegre;

7 – Praça Nossa Senhora Aparecida – Rua Domingos Linares, Quadra 123, Setor 02, Bairro Centro.

8 – Praça Ângelo Spadari – Rua Ricardo Franco, Quadra 169, Setor 01, Bairro Centro.

9 – Praça Residencial União – Rua 11609, Quadra 03, Setor 116;

10 – Praça Setor 19 – Avenida Rondônia, Quadra 55, Setor 19;

11 – Praça Parque Marechal Rondon – BR-174, Setor 12, Gleba Corumbiara;

12 – Praça BNH – Rua U, Quadra 96, Setor 40;

13 – Praça Cidade Verde II – Rua 102-29, Quadra 16, Residencial Cidade Verde II;

14 – Praça Marcos Freire – Rua 732, Quadra 06, Setor 07-A, Bairro Cristo Rei;

15 – Praça K – Rua 717, Quadra 37, Setor 07, Bairro Bodanese;

16 – Praça Açaí – Rua 53-F, Quadra 01, Setor 53, Bairro Jardim Acácia.

 

Semcom

MEC inicia GT para debater oferta de cursos EaD

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Reuniões dos Grupos de Trabalho tiveram início na terça-feira, 28, com debates sobre cursos de Enfermagem, Direito, Odontologia e Psicologia

Começam nesta semana e seguem até meados de maio as reuniões do Grupo de Trabalho (GT) criado pela Secretaria de Regulação de Ensino Superior (Seres) e instituído pela Portaria nº 398, de 9 de março de 2023 do Ministério da Educação (MEC). O GT tem caráter técnico e trará subsídios para a elaboração da política educacional no que diz respeito à oferta de cursos de graduação a distância (EaD) em Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia. 

Participam do GT representantes indicados por secretarias do MEC  (Secretaria-Executiva, Secretaria de Regulação de Ensino Superior, Secretaria de Educação Superior, Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica) e do Ministério da Saúde (Secretaria de Saúde Digital e Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação da Saúde), além do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) e dos conselhos de classe das seguintes carreiras: Conselho Nacional de Saúde, Conselho Federal de Odontologia, Conselho Federal de Psicologia e Conselho Federal de Enfermagem. 

Os GTs contam, ainda, com representantes de órgãos e entidades públicas e privadas, bem como pesquisadores e especialistas.

Ao todo, serão quatro encontros por carreira – em um total de 16 reuniões – realizadas ao longo de, aproximadamente, dois meses. A última reunião acontecerá em 18 de maio com foco no curso de Odontologia. Os resultados das discussões do GT darão subsídios para a política regulatória desses cursos.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Seres 

Novo teto de juros do consignado para beneficiários do INSS é definido em 1,97%

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O novo teto de juros para empréstimos consignados para beneficiários do INSS com desconto em folha de pagamento foi estabelecido em 1,97%. A taxa foi referendada nesta terça-feira, 28/3, após reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). A mesma reunião definiu que o limite de juros para a modalidade de cartão de crédito ficará em 2,89%.

“Levantamos a discussão sobre algo que estava obscuro e jogamos luz. A partir desse princípio, tivemos várias reuniões com equipes do governo para definir a taxa”, comentou o ministro do Trabalho e Previdência, Carlos Lupi, que baseou a proposta encaminhada pelo Governo Federal em estudos dos ministérios, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

Na avaliação do ministro, o colegiado estimulou, ao longo do mês, o início de um debate aprofundado sobre as operações financeiras no Brasil. “A manutenção da taxa Selic em 13,75% pelo Banco Central gerou um cenário adverso na economia e impactou na definição do conselho”, complementou.

“Temos o compromisso público de aprofundar o papel dos consignados. Estamos falando de seres humanos e é nosso dever lutar por esses milhões de brasileiros, que integram a parte mais vulnerável e ajudou a fazer o país de hoje”, afirmou o ministro Lupi.

Brasil registra 1,5 milhão de turistas estrangeiros no primeiro bimestre e injeção de US$ 1,1 bi na economia

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Ocarnaval de 2023 trouxe grande fôlego para o setor turístico do Brasil em fevereiro, em especial para o turismo internacional. Segundo informações do Banco Central, os turistas estrangeiros injetaram US$ 529 milhões nas engrenagens da economia nacional no segundo mês do ano. A cifra representa o melhor resultado registrado em fevereiro dos últimos quatro anos. Na comparação com 2022, a movimentação é 10,6% maior. Quando a métrica parte de 2021, a alta é de quase 50%.

Levando em conta o primeiro bimestre, o Brasil registrou a entrada de 1,5 milhão de turistas estrangeiros, que movimentaram US$ 1,1 bilhão na economia nacional. O dado de viajantes registrados pela Polícia Federal é o maior da série histórica iniciada em 2019, até então o melhor ano, quando 1,4 milhão entraram no país. Nesses dois primeiros meses, os turistas estrangeiros deixaram no país US$ 1,1 bilhão, o que supera a cifra dos dois primeiros meses de 2020 (US$ 1,060 bilhão), quando ainda não havia pandemia.

“No ano passado, a retomada do turismo internacional pós-pandemia, no Brasil, estava abaixo da média mundial, segundo dados da Organização Mundial do Turismo. A mudança de governo foi determinante para revertermos o quadro. O mundo quer vir ao Brasil porque agora reconhece um povo que respeita a democracia, tem responsabilidade climática, combate o racismo, respeita e valoriza sua diversidade, e quer com seu turismo contribuir para a consolidação desse Brasil”, disse o presidente da Embratur, Marcelo Freixo.

Segundo Freixo, a entrada de dólares na economia com o turismo internacional (US$ 604 milhões em janeiro e US$ 529 milhões em fevereiro) tem ajudado o país a gerar emprego e renda. “É o foco de nosso trabalho: atrair novos turistas e qualificar esse turismo. Hoje o luxo para o turista europeu é ter acesso a experiências incríveis, autênticas. Eles procuram o turismo de base comunitária que permite viver a cultura daquela localidade e se conectar com a natureza. O Brasil tem potencialidades ainda pouco exploradas e o turista estrangeiro está interessado em nos visitar”.

NOVA GESTÃO – A estruturação dos destinos é um dos eixos estratégicos lançados pelo Ministério do Turismo para os primeiros 100 dias de governo. Entre as ações do plano está o financiamento de obras de infraestrutura turísticas pelo país, com um olhar atento para a retomada de obras paralisadas.

Serão retomadas ações de acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida como, por exemplo, a realização de uma pesquisa sobre o perfil desse turista e um mapeamento de empresas que ofereçam produtos e serviços com alternativas de acessibilidade.

“Começamos o ano com a missão de reconstruir o país e isso já começa a impactar o turista estrangeiro. Continuaremos firmes na estruturação e promoção dos nossos destinos para movimentar a economia, gerando emprego e renda para a população!”, afirmou a ministra do Turismo, Daniela Carneiro.

Uma ação já em andamento é o edital para seleção de cidades que participarão do projeto de implantação da Rede de Cidades Criativas, que vai selecionar 10 cidades (pelo menos uma de cada região) que terão consultoria na construção de um Plano de Transformação e apoio no planejamento de um sistema de gestão de Destinos Turísticos Inteligentes. Os interessados podem se inscrever até 21 de abril.

Fontes: Ministério do Turismo e Embratur

Cinco municípios de Rondônia disputam o prêmio de melhor utilização dos recursos da mineração no país

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“O objetivo do prêmio é mapear e reconhecer o bom desempenho da gestão nos municípios com atividades de mineração. Queremos destacar boas práticas na entrega de serviços públicos à população, resultado de uma boa governança pública”

xx municípios do (estado) que utilizam os recursos originados na atividade da mineração irão disputar o prêmio de reconhecimento em boa gestão. Trata-se da 2ª edição do “Prêmio Municípios Mineradores – Qualidade da governança pública em municípios com mineração”, idealizado pelo Ministério de Minas e Energia, e realizado pelo IBRAM (Instituto Brasileiro de Mineração) e pela ONG (Organização Não Governamental) Agenda Pública. A previsão é de que a lista dos municípios ganhadores em cada um dos critérios da premiação seja divulgada em 31 de maio em Brasília (DF), em uma cerimônia no Ministério de Minas e Energia.

Ao todo, disputam o prêmio 200 municípios brasileiros nas quais há a presença da mineração, sendo as cidades de Ariquemes, Campo Novo de Rondônia, Itapuã do Oeste, Parecis e Rio Crespo no estado de Rondônia. São 78 municípios da Região Sudeste, 47 do Centro-Oeste, 32 do Norte, 26 do Nordeste e 17 da Região Sul do país.

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“O objetivo do prêmio é mapear e reconhecer o bom desempenho da gestão nos municípios com atividades de mineração. Queremos destacar boas práticas na entrega de serviços públicos à população, resultado de uma boa governança pública”, afirma Sergio Andrade, cientista político e diretor executivo da Agenda Pública.

“No Brasil, cada vez mais a mineração industrial e sustentável desponta como ponto de atração de investimentos para movimentar a economia e dinamizar o crescimento de estados e municípios. Estimula negócios em várias cadeias produtivas, com geração de empregos, renda e tributos. Promove, portanto, meios para a condução de políticas públicas de desenvolvimento. O setor também incentiva a implementação de programas de diversificação econômica como ferramenta de apoio para o durante e o pós-mineração”, diz o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Raul Jungmann.

Para ele, esta premiação é importante para estimular cada vez mais as boas práticas de governança. “O prêmio é um marco histórico para o setor de mineração e, acredito, também para os municípios mineradores. A segunda edição firma mais uma vez o compromisso e apoio ao fortalecimento da gestão municipal e ao desenvolvimento dos territórios em que a mineração é realizada”, afirma Jungmann.

Serão concedidos oito troféus e oito selos de reconhecimento de Qualidade da Governança Pública nas seguintes categorias: saúde, educação, proteção social, infraestrutura, meio ambiente, gestão, finanças públicas e desenvolvimento econômico. Além dos vencedores em cada categoria, o prêmio irá reconhecer também destaques regionais em cada região brasileira. Para serem premiados, os municípios necessitam ter apresentado práticas de gestão pública com boa performance ao longo de 2022 em relação ao atendimento das necessidades da população e a transformação da realidade local.

O prêmio não prevê inscrições e a classificação será dada a partir de análise de dados, em que serão selecionadas 24 práticas finalistas. Desse total, oito serão escolhidas pela Comissão de Seleção. É possível que um município seja escolhido em mais de uma categoria. Também serão premiadas cidades como destaques regionais em cada uma das regiões do país.

Entre os dados analisados, estão os da cobertura do serviço de saúde de atenção básica; a cobertura vacinal da população; gastos per capita em saúde e educação; mortalidade infantil; Índice de Desenvolvimento da Educação Básica; taxa de abandono escolar; taxa líquida de matrículas em creches; número de pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza; número de famílias registradas no Cadastro Único da Assistência Social; despesas correntes pagas; indicador da situação previdenciária; número de servidores públicos per capta; gastos com urbanismo; acesso à água; acesso à coleta de esgoto; PIB (Produto Interno Bruto) per capita; número de empregos formais; número de MEIs (Microempreendedores Individuais); e a capacidade de pagamento dos municípios.

Já a comissão de seleção é composta por Augusto Corrêa, secretário executivo da plataforma Parceiros Pela Amazônia; Edson Farias de Mello, professor associado do departamento de Geologia da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro); Eduardo José Grin, pesquisador do Centro de Estudos de Administração Pública e Governo da Fundação Getulio Vargas; Lívia Menezes Pagotto, pesquisadora que atua na área de gestão do conhecimento do Instituto Arapyaú; Maria Amélia Enriquez, professora e pesquisadora de Desenvolvimento Sustentável da UFPA (Universidade Federal do Pará); e Pedro Paulo Dias Mesquita, gerente de Inteligência Setorial de Mineração e Transformação Mineral do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Em 2022, foram premiados os municípios de Canaã dos Carajás/PA (Saúde e Infraestrutura), Alto Horizonte/GO (Educação), São Gonçalo do Rio Abaixo/MG (Proteção Social e Meio Ambiente), Itabira/MG (Gestão), Ouvidor/GO (Finanças Públicas) e Catas Altas/MG (Desenvolvimento Econômico). Os detalhes estão disponíveis no site.

 

 

Assessoria/ONG Agenda Pública

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