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Mapa publica 44 registros de defensivos agrícolas, sendo sete de baixo impacto

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O Ato 16 do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária, publicado no Diário Oficial da União, traz o registro de 44 defensivos agrícolas formulados, ou seja, produtos que efetivamente estarão disponíveis para uso pelos agricultores. Desses, sete são considerados de baixo impacto.

“O Ato de registro do Ministério da Agricultura e Pecuária garante mais opções de produtos para controle de pragas na agricultura”, destaca o coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins, José Victor Torres.

Dos sete produtos biológicos registrados na data de hoje, cinco são destinados para a agricultura orgânica à base de Trichoderma atroviride, Trichoderma viride, Telenomus podisi e Baculovirus. Os outros dois produtos de baixo impacto são compostos por Pseudomonas oryzihabitans e Trichoderma atroviride.

O produto a base de Trichoderma atroviride se destaca por ser o primeiro produto registrado a base desse princípio ativo. Para o produtor é mais uma ferramenta para controle de Sclerotinia sclerotiorum, popularmente chamada de mofo branco, que afeta várias culturas como, por exemplo, abóbora, alface, batata, berinjela, feijão, melancia, melão, pepino, soja, dentre outras.

Os produtos fitossanitários aprovados para a agricultura orgânica foram registrados com base em Especificação de Referência (ER). Os produtos registrados com base em especificações de referência podem ser usados em qualquer cultura com ocorrência dos alvos biológicos e são indicados tanto para os cultivos orgânicos, quanto para os convencionais.

Os produtos de baixo impacto, além de serem eficientes do ponto de vista agronômico, apresentam baixo ou nenhum impacto sobre a saúde humana e o meio ambiente, e o seu uso vem ganhando cada vez mais espaço na produção agrícola brasileira.

Dos produtos químicos registrados, tem-se um herbicida em que um de seus ativos é o Aminociclopiracloro. Esse é um ativo novo para controle de diversas plantas daninhas em pastagens.

Os demais produtos utilizam ingredientes ativos já registrados anteriormente no país. O registro de defensivos genéricos é importante para diminuir a concentração do mercado e aumentar a concorrência, o que resulta em um comércio mais justo e em menores custos de produção para a agricultura brasileira.

“No ano de 2023 já se somam 66 produtos registrados, sendo 15 de baixo impacto com nove deles autorizados para agricultura orgânica. Comparando com o ano de 2022 já tivemos um incremento de 3 produtos de baixo impacto, uma vez que no ano anterior foram registrados nesse mesmo período 12 produtos de baixo impacto. Isso demonstra o quanto vem crescendo a cada ano o registro de agrotóxicos de base biológica”, destaca Torres.

Todos os produtos registrados foram analisados e aprovados pelos órgãos responsáveis pela saúde, meio ambiente e agricultura, de acordo com critérios científicos e alinhados às melhores práticas internacionais.

Informações à Imprensa
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MPF denuncia oito pessoas por transporte ilegal de brasileiros para os EUA e lavagem de R$ 16,5 mi

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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal oito pessoas por transportar ilegalmente brasileiros aos Estados Unidos (EUA). Elas também irão responder por lavagem de dinheiro, em valores que ultrapassam R$ 16 milhões, e por organização criminosa. Segundo a denúncia, de 2019 até 2022, a organização foi responsável pela entrada de, pelo menos, 444 pessoas ilegalmente no país estrangeiro, sendo que quase um terço delas era menor à época da viagem.

De acordo com as investigações, os integrantes da organização cobravam entre R$ 60 mil e R$ 70 mil por pessoa (valores recentemente apurados) para levá-las do Brasil até os EUA. Com o esquema, eles teriam movimentado, de maneira ilegal e não declarada, aproximadamente R$ 16,5 milhões em 45 contas bancárias entre janeiro de 2017 e agosto de 2021.

Na denúncia, apresentada em 20 de março, o procurador da República Reginaldo Trindade afirma que a organização, localizada no estado de Rondônia, “era altamente organizada e de caráter transnacional, atuando no contrabando de brasileiros tendo como rota o México até a entrada irregular nos Estados Unidos”.

Segundo a denúncia, a organização incluía sócios, funcionários e colaboradores da empresa de turismo Voe+Turismo, com sede em Buritis (RO) – a 321 quilômetros da capital Porto Velho -, além de outras pessoas atuantes nos EUA e no México e colaboradores que atuavam nos trâmites burocráticos de emissão de passaportes brasileiros, com o apoio e suporte de ”coiotes”.

Para Reginaldo Trindade, autor da ação penal, “a forma de operação do crime organizado está cada vez mais sofisticada. Uma quadrilha, do interior do estado de Rondônia, patrocinando, ilegalmente, a entrada de pessoas nos Estados Unidos e movimentando milhões neste negócio. É um esquema surreal e criminoso. Os responsáveis terão que responder na Justiça”.

Crimes – O MPF requer à Justiça o recebimento da denúncia e a posterior condenação dos denunciados pelos seguintes crimes:

  •  promover, constituir, financiar ou integrar organização criminosa;
  •  promover migração ilegal, nesse caso, a entrada ilegal de brasileiro em país estrangeiro; e
  •  lavar ou ocultar bens e valores.

Agentes infiltrados – A investigação foi a primeira e única no Brasil, até o momento, que utilizou a infiltração de agentes policiais, com autorização judicial, em organizações criminosas que atuam na migração ilegal de brasileiros. Os policiais infiltrados conversaram por meio de mensagens via WhatsApp com dois dos envolvidos e conseguiram indícios suficientes da autoria e participação dos denunciados, além de informações sobre a divisão de tarefas na organização, valores cobrados, logística do transporte e dados do processo de lavagem do dinheiro.

Operação Yankee –  As investigações tiveram início em 2021, a partir de documento enviado pela agência americana US Border Patrol sobre a abordagem a um cidadão brasileiro em El Paso, no Texas. Ele informou receber ajuda de outras pessoas para entrar ilegalmente no país.

A operação, que levou à prisão e desmantelamento da organização, foi deflagrada em 13 de fevereiro deste ano nos estados de Rondônia, Amazonas, Goiás e Tocantins para o cumprimento de mandados de busca e apreensão e prisão preventiva. Dos oito denunciados, três encontram-se em prisão preventiva, um em prisão domiciliar e um com monitoração eletrônica. Há, ainda, um mandado de prisão preventiva decretado e ainda não cumprido para um dos denunciados.

 

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal em Rondônia

STF suspende recursos sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional, nas instâncias ordinárias, de recursos ao STF e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em que se discuta a inclusão da União em ações contra governos estaduais sobre o fornecimento de medicamentos ou tratamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e que integrem ou não a lista padronizada do Sistema Único de Saúde (SUS). Fica ressalvada da decisão a possibilidade de deferimento ou ajuste de medidas cautelares a qualquer momento, pelo juízo de origem.

A suspensão valerá até a decisão definitiva do Recurso Extraordinário (RE) 1366243, que, por unanimidade, teve repercussão geral reconhecida no Plenário Virtual (Tema 1.234). O recurso abrange também a definição da esfera da Justiça competente (estadual ou federal) para resolver demandas similares.

Epilepsia

O recurso foi interposto contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC) que havia confirmado a condenação do estado a fornecer medicamentos não padronizados pelo SUS a um paciente com diagnóstico de epilepsia refratária. Anteriormente, a Justiça Federal havia rejeitado recurso do estado, que pretendia incluir a União na demanda e devolveu a ação à Justiça estadual.

Estruturas federativas

Ao analisar o recurso, o ministro Gilmar Mendes citou vários casos que demonstram que a controvérsia sobre a responsabilidade solidária da União atinge indistintamente medicamentos padronizados e não padronizados pelo SUS, porque diz respeito à solidariedade dos entes federativos nas ações de saúde e suas implicações em ações judiciais sobre o tema.

A seu ver, seria um equívoco que o Supremo desconsiderasse, no julgamento desse tema de repercussão geral, a rede de relações e estruturas federativas envolvidas na concretização do direito fundamental à saúde. Para o ministro, o enfrentamento adequado do tema impõe a abordagem de todo o processo de prestação de ações e serviços de saúde pelo estado, desde o custeio até a compensação financeira entre os entes federativos, abrangendo os medicamentos padronizados e os não incorporados pelo SUS.

“Não basta afirmar quem é responsável pela entrega do medicamento e deve compor o polo passivo em ação judicial”, ressaltou. “É imprescindível aprofundar o conceito constitucional de solidariedade, municiando a Federação de mecanismos, protocolos e fluxogramas necessários para assegurar o acesso efetivo da população a um direito fundamental, sem desequilíbrio financeiro e desprogramação orçamentária”.

Contudo, com o objetivo de estancar o atual quadro de instabilidade processual e insegurança jurídica acerca do tema, ele considera imprescindível a suspensão nacional dos processos em tramitação sobre a matéria.

Leia a íntegra da decisão.

SP/AS//CF
Foto: Marcos Santos-USPFotos

Leia mais:

30/9/2022 – STF vai decidir se União deve responder por medicamentos ainda não incorporados ao SUS

PF deflagra nova etapa da Operação Correio Seguro

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Grupo desarticulado é responsável por roubos a carteiros e veículos dos Correios em Porto Alegre/RS
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 A Polícia Federal deflagra, nesta quinta-feira (13/4), mais uma etapa da Operação Correio Seguro, para desarticular grupo criminoso responsável por ataques a carteiros e veículos dos Correios, que atua na capital gaúcha.

Na ação de hoje, são cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e cinco de busca e apreensão na cidade, com apoio da Brigada Militar.

A investigação teve início em novembro de 2022, após um grupo armado ter roubado um veículo dos Correios que fazia entrega de encomendas.

Diligências levaram à identificação de quatro suspeitos, que são alvos das medidas executadas na manhã de hoje.

A Operação Correio Seguro iniciou em 2016 e reúne uma série de operações repressivas a crimes contra o patrimônio. A ação é uma estratégia permanente da Polícia Federal para enfrentamento dos crimes praticados contra agências, veículos e funcionários dos Correios.

 

Comunicação Social da Polícia Federal

MEC reúne estados e municípios para articular ações contra a violência

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Gestores estaduais e municipais participaram de reunião virtual com o Ministro da Educação e equipe. O MEC propõe três ações emergenciais que pretende viabilizar já na próxima semana

O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, convocou, na tarde desta quinta-feira (13), uma reunião com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e com representantes estaduais da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O objetivo foi discutir ações de enfrentamento à violência nas escolas brasileiras.  

O MEC propõe três ações emergenciais, que pretende viabilizar já na próxima semana. A ideia é elaborar recomendações para todas as escolas brasileiras, promover uma formação virtual dos diretores escolares e professores, bem como dar suporte às redes de ensino para contratação de equipes. 

“Não podemos aceitar que os pais e as mães fiquem apavorados. A escola tem de ser um espaço de paz, de criatividade, de acolhimento, e é isso que nós queremos construir neste país. O momento é de comoção e pede ampla mobilização da sociedade. No MEC, seguimos empenhados para apoiar escolas, redes municipais e estaduais de Educação em suas ações para enfrentar a violência nas escolas”, afirmou o Ministro. A reunião, em formato híbrido, reuniu mais de 70 pessoas.  

Parceria – Para Camilo Santana, é preciso defender as bases da escola, a escola acolhedora. “Estamos precisando de professores valorizados e alunos bem acolhidos e acompanhados para fortalecer as nossas redes. Sempre digo que o papel do MEC é de coordenador, de ser um grande maestro para articular as políticas nacionais, porque quem executa as políticas na ponta são os estados e municípios. Qualquer construção, qualquer política pública educacional desse país precisa ser feita em parceria. A determinação é que qualquer ação do MEC seja uma construção coletiva com os entes federados”, afirmou. 

Durante a reunião, os secretários tiveram a oportunidade de apresentar as ações emergenciais implementadas e sugerir novas frentes para prevenir casos de violência escolar. A criação de comitês estaduais, com a participação de organizações sociais, entes públicos e privados, é uma das ideias. Na próxima semana, o MEC pretende apresentar um calendário de ações em curto prazo e já iniciar as contratações necessárias para a estratégia de enfrentamento.  

Forças – No MEC, todas as secretarias estão envolvidas no Grupo de Trabalho Interministerial instaurado pelo presidente Lula para discutir ações de enfrentamento e prevenção à violência nas escolas do país. Na reunião de hoje, estavam presentes a secretária executiva, Izolda Cela; a secretária da Educação Básica, Katia Schweickardt; a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo; e o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino, Maurício Holanda. 

GTI – Além do Ministério da Educação, que coordena o GTI, também participam os ministérios da Justiça e Segurança Pública; dos Direitos Humanos e da Cidadania; das Comunicações; da Saúde; da Cultura; do Esporte; e a Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC 

Vacina contra a gripe oferecida pelo SUS protege contra as principais cepas do vírus. Saiba mais sobre o imunizante

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Em nova etapa, o Movimento Nacional pela Vacinação busca retomar as altas coberturas vacinais contra a gripe no Brasil. Neste ano, o Sistema Único de Saúde (SUS) está disponibilizando mais de 80 milhões de doses trivalentes para os brasileiros que fazem parte dos grupos prioritários.

A vacina Influenza trivalente, oferecida gratuitamente nas unidades de saúde, é produzida e entregue pelo Instituto Butantan, seguindo orientações de produção dadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A vacina deste ano é composta por duas cepas do vírus influenza A (H1N1 e H3N2) e por uma cepa do tipo B (linhagem Victoria). O imunizante é atualizado a cada ano com as cepas mais circulantes no mundo – por isso a necessidade de a vacina ser tomada anualmente.

“A vacina é segura e composta de vírus não ativado. Como qualquer imunizante, ela estimula o sistema imunológico a produzir defesa. Então, é comum a pessoa ter uma sensação de dor no corpo ou uma eventual febre baixa. Isso nada mais é do que o próprio organismo reagindo contra os antígenos que foram injetados com a vacina”, explica o diretor do Departamento de Imunizações do Ministério da Saúde, Eder Gatti.

De acordo com o Instituto Butantan, depois de emitida a ordem de produção junto com uma documentação técnica, chamada Registro de Produção de Lote (RPL), a fabricação da vacina passa pelas seguintes etapas:

  • Adição das matérias-primas e filtração

É a mistura dos três diferentes Ingredientes Farmacêuticos Ativos (IFA) que correspondem a cada monovalente.

  • Lavagem e despirogenização dos frascos-ampola

Os vidrinhos são submetidos a uma temperatura de 350 graus, que garante a eliminação de qualquer partícula proveniente de microrganismos.

  • Envasamento e recravação

É um processo automatizado, em que os frascos são enfileirados em uma esteira e bombas dosadoras os preenchem com exatos 6,2 ml da vacina influenza. Em seguida, as ampolas recebem uma tampa de borracha e são lacradas.

  • Inspeção visual automática

Os frascos-ampola passam por um sistema de inspeção visual automático composto por dez câmeras, capazes de identificar qualquer partícula estranha depositada no vidro.

  • Rotulagem e acondicionamento

O lote segue para uma máquina e recebe o rótulo com a identificação dos dados variáveis, que são o número do lote, a data de fabricação e a validade.

Nathan Victor
Ministério da Saúde

Reunião apresenta inovações previstas para a 10° edição da Rondônia Rural Show Internacional

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Faltam apenas 39 dias para a realização da 10ª edição da Rondônia Rural Show Internacional – RRS. O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura – Seagri, tem trabalhado de forma intensiva na organização, para que a Feira Internacional, que conta com várias novidades para este ano, seja realizada da melhor forma possível.

Assim como tem sido desde o início, com o alinhamento entre a organização da Feira e expositores da agricultura familiar e iniciativa privada, que estarão presentes; os veículos de comunicação também estão alinhados para fazer a cobertura da Feira, que acontece de 22 à 27 de maio, no Centro Tecnológico Vandeci Rack, em Ji-Paraná.

Nesta quarta-feira, os veículos de comunicação de Porto Velho e do interior do Estado, que estarão fazendo a cobertura jornalística do evento, participaram de uma reunião no Palácio Rio Madeira – PRM, que contou com a presença do secretário de Estado da Agricultura, Luiz Paulo, do coordenador da Feira, Janderson Dalazen e da secretária de Estado da Comunicação, Rosângela Castelo, para acompanharem os últimos ajustes para a realização da Rondônia Rural Show.

Coordenaddor da RRS mostra o mapa onde serão instalados os espaços para expositores e imprensa

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, salientou a expectativa para este ano.

“As expectativas são em conseguir os melhores resultados, com muito suor e comprometimento com nossos valores. O papel da imprensa de mostrar nossos potenciais é  importante, e a Feira será mais uma oportunidade para mostrar as potencialidades do Estado”, ressaltou.

A gestora da Secretaria de Estado da Comunicação – Secom, Rosângela Castelo, reafirmou a parceria da imprensa de Rondônia, que acompanha diariamente as ações do Poder Executivo e destacou que nesta edição, a imprensa terá uma estrutura maior para alocar cada emissora. “A presença de cada veículo de comunicação foi importante nesta reunião, para que todos saibam que durante a Rondônia Rural Show, terão à disposição geradores de energia, internet para a produção de materiais, a fim de mostrar este grande evento para o Brasil e o mundo”, afirmou.

O secretário de Estado da Agricultura, Luiz Paulo, salientou que a RRS terá uma edição especial este ano, “os trabalhos estão sendo desenvolvidos a todo vapor, com menos de 40 dias para a realização da Feira, que se prepara para receber pequenos e grandes produtores, além dos visitantes. Tudo está sendo feito com dedicação para que seja um grande evento”.

A FEIRA

De acordo com o coordenador da Rondônia Rural Show, Janderson Dalazen, foram feitas várias melhorias para a realização da 10ª edição, “entre elas a ampliação da rede elétrica, para amplificar a carga de energia em toda a extensão do local, asfaltamento das principais vias, estação de tratamento de água, internet de fibra ótica e espaços cobertos para garantir o conforto de expositores e visitantes”, destacou.

Durante a reunião, foi apresentada a identidade visual e o tema da RRS, que nesta edição, vai abordar sobre “Tecnologias Sustentáveis”, tendo sido aprovada por unanimidade durante uma reunião realizada com produtores rurais no final de 2022. Além disso, foi apresentado o cronograma de toda a Feira, que vai contar com 630 expositores de diversos segmentos, além dos manuais com as regras de entrada no Centro Tecnológico Vandeci Rack.

Além das secretarias estratégicas do Governo de Rondônia, que estarão presentes, a Feira Internacional vai contar com o apoio do Corpo de Bombeiros – CBM, Polícia Militar – PM, vídeomonitoramento para garantir a segurança dos visitantes, praça de alimentação com preços acessíveis, pavilhão construído com banheiros, espaço da saúde com pronto-atendimento e equipes da Secretaria de Estado da Saúde – Sesau, estarão à disposição.

Setur elabora projeto que irá envolver reeducandos do Sistema Prisional na produção de materiais turísticos de Rondônia

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Por meio de Termo de Cooperação entre Superintendência Estadual de Turismo – Setur e a Secretaria de Estado da Justiça – Sejus, oficializado na terça-feira (11), reeducandos  do Projeto Pintando a Liberdade do Sistema Prisional de Rondônia irão trabalhar na produção de material gráfico promocional do Projeto Turismo para Todos, do Governo de Rondônia.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou o compromisso de avançar na ressocialização dos reeducandos do Sistema Prisional do Estado, dando a oportunidade de exercerem atividades laborais, que trazem dignidade e esperança de começarem uma nova trajetória, após o cumprimento das penas.

‘‘Rondônia ocupa o 4º lugar no ranking nacional entre os estados onde mais presos trabalham, conforme levantamento do Departamento Penitenciário Nacional – Depen. É muito importante mais essa parceria, por meio da qual eles ajudarão na divulgação do turismo com a produção de materiais, o que beneficia a população e o nosso Estado, que tem atrativos turísticos maravilhosos, e que mais pessoas precisam conhecer’’, considerou.

PINTANDO A LIBERDADE

Conforme o Termo de Cooperação, a Sejus disponibilizará, além da mão de obra, o espaço físico para a execução dos serviços. Ao todo, 79 reeducandos já inseridos no Projeto Pintando a Liberdade participarão da produção. O Programa Pintando a Liberdade iniciou em Rondônia no ano de 1999. Foi instalada a fábrica de bolas da Penitenciária Estadual Ênio Pinheiro dos Santos. Posteriormente, começou o ateliê de costura e há cerca de 10 meses foi expandido para a Penitenciária Estadual Milton Soares de Carvalho, tendo mais uma fábrica de bolas e um ateliê de costura.

O secretário da Sejus,  Marcus Rito, ressaltou a importância do trabalho integrado para a ressocialização dos reeducados e desenvolvimento do Estado.”O termo assinado traz a oportunidade de demonstrar o quanto a utilização da mão de obra carcerária pode proporcionar cidadania e ao mesmo tempo contribuir efetivamente com a promoção de políticas públicas estaduais e a economia de recursos”, comentou

Reeducandos produzirão materiais para divulgação do turismo

TURISMO PARA TODOS

O Projeto Turismo para Todos, desenvolvido no âmbito da Setur, foi criado em 2023, e tem como objetivo fazer parceria com outras secretarias para acelerar as atividades promocionais.

Com o Termo de Cooperação,  as pessoas privadas de liberdade contribuirão para o projeto com a confecção de camisetas, bolas de futebol, mochilas, sandálias, e demais materiais promocionais solicitados pela Setur. A cooperação tem duração de um ano.

”O Termo de Cooperação com a Sejus  é para que o Estado de Rondônia promova, por meio da mão de obra de reeducandos, a produção de materiais, sendo 3 mil camisas neste primeiro lote, com o intuito de promover o turismo em todos os municípios. Elas serão distribuídas a estudantes, professores, em órgãos públicos, associações e federações. Esta é uma publicidade do turismo de Rondônia, e isso vem para somar aos diversos projetos e programas que o Estado já desenvolvendo por intermédio da Setur, para tornar o turismo mais forte e receptivo aos visitantes”, explicou o superintendente de Turismo, Gilvan Pereira.

Rondônia Cidadã promove mais uma ação com atendimento médico e alistamento militar, em Colorado do Oeste

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Após realizar 2.223 atendimentos no município de Guajará-Mirim, o programa estadual Rondônia Cidadã retomará suas atividades em Colorado do Oeste, a 760km de Porto Velho. Diversos serviços essenciais serão disponibilizados à população no sábado (22), das 8h às 16h e domingo (23) das 8h às 12h, na Escola Estadual Paulo de Assis Ribeiro. A ação do Governo Estadual é executada pela Secretaria de Assistência e do Desenvolvimento Social – Seas e instituições parceiras.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa Rondônia Cidadã, reforça ações com serviços essenciais, nas áreas de: cidadania, educação, prevenção, saúde, beleza, lazer, dentre outros. “O Governo de Rondônia vem fazendo a diferença justamente por buscar estar mais próximo da comunidade, seja com ações como o “Rondônia Cidadã”, “Prato Fácil”, entre outros programas das diversas secretarias. Todas as ações são pensadas no sentido de mudar a vida das pessoas”, ressaltou.

Secretária Luana falou sobre as prioridades elencadas pelo governo aos municípios rondonienses

Ao participar da abertura dos serviços, na Escola Estadual Irmã Maria Celeste, a secretária Luana Rocha destacou a ações do governo estadual com vistas ao desenvolvimento de Rondônia, com atuação em todas as áreas, estando a assistência social entre as prioridades.

Grávida do quinto filho, Elisana Oro Nao Jabuti, da Aldeia São João, comemorou o recebimento do kit enxoval Mamãe Cheguei, uma das ações realizadas pela equipe da Seas durante o Rondônia Cidadã. “Estou muito feliz porque este é o meu quinto filho e é a primeira vez que recebo um kit com tudo que meu bebê necessitará. Achei muito legal”, afirmou.

INAUGURAÇÃO DO CRAS

Após a abertura dos serviços do Rondônia Cidadã, a secretária participou da inauguração do Centro de Referência da Assistência Social – Cras, onde as pessoas do município têm acesso garantido a vários serviços socioassistenciais, começando pelo Cadastro Único – CadÚnico, principal critério para serem contempladas com programas estaduais, como o Prato FácilMamãe Cheguei e outros da Seas.

“Esta obra é um compromisso do governo assumido no primeiro mandato, quando foi feito o levantamento das necessidades de cada município em várias áreas e depois foram elencadas as prioridades. A assistência social é prioridade do governador, que olha de forma igual para todos os municípios”, disse a secretária.

A lista de serviços também inclui alistamento militar obrigatório, regularização de débitos referentes ao Serviço Militar Obrigatório, exposição de material militar, exibição de filme, entre outros.

SERVIÇOS QUE SERÃO DISPONIBILIZADOS EM COLORADO DO OESTE

Governo de Rondônia e grupos folclóricos discutem retomada do Arraial Flor do Maracujá

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Ainda na reunião, Júnior Lopes salientou que existe o apoio do Fundo Estadual da Cultura – Fedec, onde foi aprovado pelo conselho o recurso que será utilizado para repasses de apoio em fomento aos grupos folclóricos.

Além da estrutura, foram abordados na reunião a parte técnica, para que os grupos folclóricos possam estar se organizando com as documentações para que não haja nenhuma restrição durante o evento. “Uma novidade para este ano, será uma premiação em dinheiro para os participantes, como forma de incentivo e apoio”, destacou Júnior Lopes.

PATRIMÔNIO

O titular da Sejucel esclareceu que está previsto para acontecer a partir do dia 23 de junho, no Parque dos Tanques. O arraial conta com a participação de comerciantes autônomos; ambulantes que conseguem renda durante o período do evento.

“O evento é de tradição para Porto Velho e ao Estado, o retorno traz muitas raízes, além do impacto cultural, financeiro e social positivo. O arraial movimenta mais de 300 mil pessoas durante a realização, e para este ano, com o apoio do Governo de Rondônia, tem tudo para ser um sucesso”, finalizou Júnior Lopes.

Fonte: Secom – Governo de Rondônia