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Ministério Público de Rondônia empossa dois novos Procuradores de Justiça

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O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Rondônia recebeu nesta sexta-feira (14/4) Celso Sacksida Valladão e Marcelo Lima de Oliveira como novos integrantes. A cerimônia de posse dos Procuradores de Justiça, realizada na sede do MPRO, em Porto Velho, marca o fortalecimento da Instituição em sua atuação no segundo grau de jurisdição.

A solenidade foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, tendo sido prestigiada, em formatos presencial e virtual, por membros do Poder Judiciário, Executivo e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO).

Os empossandos assumiram formalmente o cargo, após cumprirem o rito de investidura – compromisso em juramento e assinatura do termo de posse -, conduzido pelo secretário do Colégio, Procurador de Justiça Héverton Alves de Aguiar. Após, receberam a Medalha da Ordem do Mérito do Ministério Púbico de Rondônia – Grau Grã Cruz.

Representando o órgão colegiado, o Procurador de Justiça Héverton Alves de Aguiar deu as boas-vindas aos novos integrantes, citando o elevado nível técnico dos Membros que chegam ao segundo grau. Héverton Aguiar pontuou a competente atuação de Marcelo Lima no exercício de suas funções na Promotoria da Infância por mais de uma década e, ainda, a contribuição legada à defesa do MP brasileiro, quando esteve à frente de entidade associativa do Ministério Público rondoniense.

Ao referir-se a Celso Sacksida, sublinhou a acuidade e profundidade com que o colega sempre se debruçou sobre as causas em que atuou ao longo da carreira. “O Colégio de Procuradores recebe hoje dois grandes talentos, nobres membros que, em razão do brilhantismo de seu desempenho, chegam prontos para o trabalho na segunda instância. Sejam bem-vindos. Nosso desejo é de que nunca deixem de bater em seus peitos o coração de um Promotor de Justiça”, afirmou.

O presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (AMPRO), Promotor de Justiça Éverson Antonio Pini, salientou o momento simbólico de renovação para o Colégio com a posse dos novos Procuradores. O dirigente fez um retrospecto da vida ministerial dos empossados, ressaltando o merecimento à ascensão ao nível mais elevado da carreira do MPRO. “O momento de hoje é a coroação de uma carreira, de um trabalho, de uma vida dedicada à Instituição. Tê-los para a troca de experiência e, principalmente, enriquecendo este Colegiado é uma honra para nós”.

Falando em nome dos empossados, o Procurador de Justiça Marcelo Lima de Oliveira agradeceu familiares e colegas e reiterou que assume o cargo com ânimo renovado e com grande senso de responsabilidade para lutar pelo ideal de uma sociedade livre, justa e solidária.

Em seu discurso, o novo integrante do Colégio retrocedeu à década de 90, período em que ele e Celso Sacksida ingressaram no Ministério Público. Na ocasião, lembrou que a vitalidade e ímpeto, próprias da idade, os levavam a um perfil de atuação diferente do exercido atualmente. A esse respeito, mencionou o desempenho de Membros do MP que atuavam no combate à eventual inoperância de gestores no interior do Estado e discorreu sobre o contexto da então jovem Constituição de 88, quando o Ministério Público ainda buscava se adequar às suas funções, procurando estabelecer limites de sua participação na efetivação das políticas públicas.

“Hoje, somos empossados como Procuradores de Justiça, dupla e honrosa missão. De um lado, sermos representantes – os que defendem a Justiça na segunda instância -, e, se já não seremos, de regra, aqueles que a promovem em um primeiro momento, teremos o dever de defendê-la nos tribunais. De outro, agora procuradores, teremos a corresponsabilidade de estabelecermos as diretrizes de atuação de todos os membros, da própria instituição, devolver a ela toda nossa experiência de vida pessoal, profissional, com o serviço prestado à sociedade de Rondônia”, disse.

Fazendo referência à obra do poeta Thiago de Mello, Marcelo Lima finalizou afirmando não ter à frente um novo caminho na busca da efetivação da Justiça, mas apenas uma nova forma de caminhar, agora como Procurador. “Faremos nosso melhor”, destacou.

Encerramento – Ao encerrar a cerimônia, o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, destacou o percurso profissional dos novos procuradores, sublinhando a certeza de continuidade da competente e aguerrida atuação de ambos em defesa da população, agora no segundo grau. “Vossas excelências acumulam quase 30 anos de carreira. São Membros bastante experimentados, com atuações em várias áreas e em todas as regiões do Estado. É um ganho para o MP rondoniense a chegada dos dois ao Colégio de Procuradores de Justiça, com novas formas de pensar, novas perspectivas, que acrescentarão no debate do colegiado e na atuação em defesa da sociedade rondoniense. Sejam felizes!”, afirmou.

Participaram da solenidade de posse os Desembargadores do Tribunal de Justiça de Rondônia Gilberto Barbosa Batista dos Santos e Jorge Luiz dos Santos Leal; o Prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves; o presidente da OAB/RO, Márcio Nogueira, entre Membros, servidores e familiares dos empossados.

Trajetórias – Oriundo do VII Concurso da Carreira do MPRO, Celso Sacksida Valladão ingressou na instituição em 1994, tendo atuado nas comarcas de Espigão do Oeste, Pimenta Bueno e Porto Velho. Na capital, exerceu suas funções ministeriais em diversas Promotorias de Justiça, tendo passagens expressivas e longevas na Promotoria do Júri e Promotorias Criminais. Em 2006, desempenhou a função de coordenador da 8ª Promotoria de Justiça – Casa da Cidadania.

Marcelo Lima de Oliveira foi aprovado no X Concurso do MPRO, em 1996. Foi lotado nas comarcas de Cerejeiras, Presidente Médici, Vilhena e Ji-Paraná, para então assumir suas funções em Porto Velho, em 2002. Teve uma atuação combativa na Promotoria de Justiça da Infância e Educação, no período de 2006 a 2019.

Foi Presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia por três biênios (2007-2009; 2009 -2011 e 2012-2013). Também exerceu o cargo de tesoureiro da Associação Nacional do Ministério Público (Conamp), no período de 2014 a 2018. Desde 2021, é diretor da Escola Superior do Ministério Público.

Os novos Procuradores Celso Sacksida e Marcelo Lima ocuparão a 1ª e 2ª titularidades da 5ª Procuradoria de Justiça.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Idep amplia oferta de cursos que preparam jovens para o primeiro emprego

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O Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia – Idep está ampliando a oferta de cursos que visam preparar os jovens para o primeiro emprego.

Com o objetivo de fortalecer essa ação nos 52 municípios, a presidente da instituição de ensino profissionalizante, Adir Josefa de Oliveira participou na quinta-feira, 13 , em Ji-Paraná, do IV Encontro de Gestores Municipais de Juventude promovido pelo Governo de Rondônia, por meio da Coordenadoria de Juventude.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, capacitar os jovens visando a inserção  no mercado de trabalho, é fundamental para o desenvolvimento social e o fortalecimento econômico do Estado.

“Quando prepara a juventude para seguir uma carreira profissional, o Governo de Rondônia garante  um futuro promissor para as novas gerações e disponibiliza mão de obra qualificada ao setor produtivo”, observou.

Durante o encontro, a presidente do Idep, Adir Josefa e o coordenador de Políticas Públicas para a Juventude, Gabriel Barbosa, apresentaram as propostas  da gestão estadual, com foco na construção de políticas públicas efetivas  para a juventude.

Além de participantes de Rondônia, o evento contou com a presença de Gabriel Brito, coordenador do Instituto Leo Moura, no Acre, que atua no desenvolvimento socioeducativo de crianças e adolescentes, por meio do esporte, e Matheus França, secretário-geral dos Esportes e Juventude de Tocantins, que participou do evento com  a diretora de Juventude do seu Estado, Juliana Albuquerque.

Policiais militares participam de treinamento para reforçar protocolo de ações em ocorrências nas escolas

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Fazendo parte das ações da operação Escola Segura, desenvolvida pelo Governo de Rondônia, por meio da Polícia Militar – PMRO, policiais da Corporação participaram de um treinamento para fortalecer o protocolo de medidas adotadas, em situações de ocorrências dentro dos estabelecimentos de ensino. O evento aconteceu na manhã desta sexta-feira (14), em Porto Velho, e contou com a participação de 50 policiais que atuam na patrulha escolar, lotados na Capital, bem como nos municípios de São Miguel do Guaporé, Ji-Paraná, Cacoal, Vilhena e outras localidades.

Instrução teórica aconteceu durante todo o dia para os policiais militares

A capacitação foi executada por instrutores do Batalhão de Operações Especiais – Bope. Com o treinamento os policiais militares participantes irão difundir o conhecimento adquirido aos demais integrantes das corporações nos municípios, e  também para equipe pedagógica e comunidade escolar.

O porta-voz da Polícia Militar, tenente-coronel Alex Miranda esclareceu que, o treinamento visa reforçar as ações policiais nas imediações e dentro das escolas. “Cabe salientar que a PMRO está sempre atenta, em possíveis ocorrências nas escolas. A Polícia Militar está realizando ações, no sentido de manter a segurança da comunidade estudantil e de toda a sociedade”.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha esclareceu que, o Estado mantém o reforço do policiamento para garantir, ainda mais, a segurança da população.

“Nosso objetivo é reforçar a segurança de toda a comunidade escolar e para isso, vamos empregar mais policiamento, exclusivamente, para atuarem nas escolas. Esta capacitação é importante para que os participantes instruam outros policiais da Corporação e os diretores de escolas sobre os cuidados a serem tomados. O Governo do Estado sempre estará atendo no reforço da segurança”, disse.

PATRULHA ESCOLAR

A Polícia Militar intensificou, também, o policiamento, por meio da Patrulha Escolar nas escolas estaduais e municipais do Estado. O objetivo desta ação, é garantir a segurança e fortalecer a presença das guarnições no ambiente escolar, proporcionando assim, a interação da PMRO com a comunidade, alunos e corpo docente das instituições.

O objetivo é garantir a segurança e fortalecer no ambiente escolar

O serviço de patrulhamento escolar é feito a partir do planejamento de manter o bom relacionamento com diretores, professores, pais e principalmente, os alunos da rede estadual e municipal. As patrulhas estão sendo realizadas em todos os turnos de aulas (manhã, tarde e noite), com rondas ostensivas e preventivas nas proximidades das escolas, além da guarda nos portões de entrada,  e diálogo com funcionários e estudantes, no interior das unidades de ensino.

O diretor da Escola Estadual Major Guapindaia, Célio Leandro da Silva, parabenizou o Governo de Rondônia pela realização das ações de reforço da segurança, que são muito importantes para garantir a segurança da comunidade estudantil. “A presença e a atuação da Polícia Militar nas escolas neste momento é imprescindível, pois tanto professores como alunos, têm recebido orientações, mantido diálogos diários, deixando a impressão de estarem resguardados. Ao verem a presença da polícia na escola ao deixarem seus filhos, os pais também se sentem aliviados e seguros”.

FAKE NEWS

O tenente-coronel Alex Miranda ainda alertou à população que tome cuidado com as notícias falsas, chamadas de “fake news”, que se propagam rapidamente, causando pânico e até cancelamento de aulas. “Queremos tranquilizar a sociedade com as ações da Polícia Militar, que tem realizado um trabalho profícuo, no sentido de reforçar o policiamento. Por isso, contamos com o apoio da comunidade em geral, para que não difundam notícias falsas nas redes sociais”, afirmou.

Safra de café 2022/2023 poderá bater recorde em Rondônia

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Lançada oficialmente nesta sexta-feira (14), em Rondônia, a colheita do café para este ano promete ser uma das maiores da história do Estado. A estimativa é da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, que prevê a colheita de quase três milhões de sacas. Com a assistência técnica da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater, o café vem ganhando cada vez mais qualidade, e se destacando entre os melhores do país.

Autoridades e cafeicultores estiveram presentes na abertura oficial da colheita do café de Rondônia. O evento foi realizado na propriedade de Dilcionir Serraglio, na linha 45, km 3,5 em Alta Floresta do Oeste, que contou com mais de 400 produtores do município e região, onde o produtor tem café de um ano e dois meses, produzido em meio hectare. “São mudas de café clonal, distribuídas pelo Governo de Rondônia, por meio do projeto Rede Estadual de Avaliação de Clones de Cafés, explicou o presidente da Emater/RO, Luciano Brandão.

Produtores de Rondônia devem colher cerca de 2,9 milhões de sacas de café na safra 2022/2023

Para este ano, a perspectiva é que a produção alcance números históricos. Os dados são da Conab, que prevê uma colheita de 2,9 milhões de sacas de café nessa safra 2022/2023. Isso se deve aos programas de incentivo do Governo de Rondônia que, através de distribuição de mudas melhoradas, de concursos de qualidade e produtividade, como o Concafé, e dos serviços de assistência técnica prestados, tem fortalecido a cadeia produtiva do café.

“Temos apoiado os cafeicultores, porque acreditamos que, com incentivo do Governo, podem produzir mais, por isso, vamos avançar com as técnicas de boas práticas, melhoramento genético e tecnologia para garantir o que há de melhor para nossos cafeicultores”, disse o governador Marcos Rocha.

A unidade faz parte do projeto da Rede Estadual de Avaliação de Clones de Cafés do estado de Rondônia, junto a outras cinco unidades implantadas em todo o Estado. Esse projeto é realizado em parceria entre a Embrapa e o Governo do Estado, com recurso da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico – Sedec e executado pela Emater-RO.

O café produzido no Estado vem ganhando espaço entre os maiores produtores de café do país. Exemplo disso é a premiação conquistada pela família Hel, de Novo Horizonte do Oeste (RO), que em 2021 ficou em 1º lugar no concurso Coffee of The Year, que premia os melhores cafés do mundo.

Rondônia tem a 2ª menor taxa de desigualdade de renda do Brasil

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Rondônia possui a 2ª menor taxa de desigualdade de renda do Brasil (0,459), segundo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE este valor refere-se ao Índice de Gini, que mede a desigualdade de renda e varia entre 0 e 1, quanto mais próximo de zero, menor o desequilíbrio. Esse resultado tem influência das políticas públicas desenvolvidas pelo Governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – Sedec.

Em 2018, Rondônia era o 8º lugar no ranking nacional (0,495), em 2019 passou para a 4ª posição (0,472) e hoje ocupa a 2ª colocação. Os fatores que explicam a diminuição da desigualdade de renda no Estado são os baixos índices de desemprego, por meio das intensas ações do Governo de Rondônia para atração de novos investimentos, geração de empregos, capacitações dos trabalhadores, apoio ao empreendedorismo, e ações que ampliam novas oportunidades de negócios, tornando o Estado mais competitivo.

Essas ações resultam em um crescimento médio de 6,7% no número de pessoas empregadas nos últimos três anos. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – Caged, isso faz com que Rondônia tenha a menor taxa de desocupação do país, com apenas 3,1%, de acordo com o IBGE – 2023. A pujança econômica do Estado, possui crescimento médio nominal do PIB em 6% nos últimos 4 anos, e o maior PIB per capita da região Norte, com valor de R$ 28.722,45 (vinte e oito mil, setecentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos); IBGE, que fornecem a estrutura necessária para bons números no mercado de trabalho e renda rondoniense.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressalta que o Estado tem uma economia crescente. “Rondônia tem se destacado entre os estados do Brasil. Estamos trabalhando para atrair cada vez mais investimento para Rondônia, gerando mais emprego e renda para a nossa população”, destacou.

De acordo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Sérgio Gonçalves, com as políticas públicas desenvolvidas por meio da Sedec que fomentam a geração de emprego e o empreendedorismo,“vamos garantir que os rondonienses tenham cada vez mais oportunidades, e que Rondônia continue com a menor taxa de desemprego do país”, salientou.

GERAÇÃO EMPREGO

O Geração Emprego é um conjunto de serviços prestados por pessoas que foram treinadas em várias frentes de trabalho, oferecendo um pacote de serviços especializados para o trabalhador, empresário e o profissional autônomo.

PROAMPE

Como forma de auxiliar os empreendedores rondonienses, a Sedec criou o Programa de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores de Pequenos Negócios – Proampe. O programa oferece crédito contabilizado de R$ 300 até R$ 100 mil; a taxa de juros é calculada pela Selic + 0,5% ao mês, sendo uma taxa abaixo da praticada no mercado. O prazo de pagamento é em  até 36 vezes, podendo solicitar carência de até seis meses.

INVEST RONDÔNIA

A Coordenadoria de Promoção à Exportação e Atração de Investimento da Sedec tem o objetivo de promover o Estado de Rondônia para atrair novas empresas, investimentos e incentivar as exportações dos produtos da economia local.

Prefeitura de Vilhena cria novo espaço de lazer e caminhada para população

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Vilhena terá um novo espaço de lazer e caminhada para seus moradores. A iniciativa é uma parceria entre diversas secretarias municipais e a Fundação Cultural de Vilhena (FCV). O espaço para atividades físicas ficará entre a Avenida Presidente Nasser e a Prefeitura de Vilhena e substituirá o antigo local dedicado que ficava à frente da Câmara Municipal de Vereadores.

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O projeto tem a colaboração das secretarias municipais de Trânsito, Obras, Assistência Social, Esporte e Comunicação e busca oferecer um novo pólo gerador de cultura e atividade física para a população. A área contará com estrutura de banheiros, bebedouros e vigia, proporcionando segurança e conforto aos usuários.

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Além disso, no local está previsto a construção de uma quadra de areia para a prática de esportes como vôlei, futebol e beach tênis. As secretarias envolvidas terão suas participações no espaço, cada uma com sua área de atuação.

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As atividades no novo espaço de lazer e caminhada em Vilhena terão início na próxima semana, com testes a partir das 17 horas. A população está convidada a participar e aproveitar essa nova opção de atividade física e entretenimento.

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Semcom

Centro de Convivência da Criança realiza cerimônia de abertura das atividades para 2023

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Serão ofertados 180 vagas para oficinas de artesanato, natação entre outras atividades interativas

 

Na noite de terça-feira, 11, O Centro de Convivência da Criança (CCC) realizou a cerimônia de abertura das atividades para o ano de 2023. Ao todo, serão disponibilizadas 180 vagas para as oficinas de artesanato, dança, natação, artes marciais, esportes e atividades interativas para crianças de 07 a 12 anos.

 

O local passou recentemente  por uma reforma e revitalização do espaço físico com mão de obra dos reeducandos do projeto “Semear e Ressocializar” do Centro de Ressocialização do Cone Sul em parceria com a Prefeitura de Vilhena

 

O secretário de Assistência Social, Rogério Golfetto, destaca que Centro de Convivência da Criança é um lugar que oferece às crianças uma oportunidade de aprendizado e crescimento fora do ambiente escolar. “Desta forma, o CCC se tona uma alternativa valiosa para as crianças que poderiam estar na rua e que, no centro, elas recebem todo o amor e cuidado necessários para desenvolver suas habilidades ”, pontuou Golfetto.

 

Marcaram presença no evento, o vice-prefeito, Aparecido Donadoni, vereadores Zé Duda, Sargento Damassa, Zezinho da Diságua, diretor de secretaria da Justiça Federal de Vilhena, Diego Toldo, Juiz Federal, Rafael Ãneglo Slomp entre outras autoridades locais.

 

O Centro de Referência da Criança fica localizado na Rua Rosalina Marangoni nº 3670, bairro Jardim América, ao lado do  do Centro de Convivência da Gestante.

 

Link das fotos.

https://www.facebook.com/municipiodevilhena/posts/pfbid02E8yuR1JMMJYH9oA8GBY2nfnJuh2tLRdEwuGf6m6KGQpTnTvorZSsb4DDhFy7o1KDl

 

Semcom

Mediação Tecnológica de Rondônia reforça desenvolvimento de projetos educacionais

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Com o objetivo de atender e igualar as oportunidades para estudantes que residem em áreas rurais, comunidades quilombolas, reservas extrativistas, comunidades indígenas e áreas de fronteira, a Mediação Tecnológica, implantada pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação – Seduc desde 2016, tem atendido cerca de 6 mil estudantes do Ensino Médio, nas 18 Coordenadorias Regionais de Educação – CREs, contemplando 318 salas de aulas. A central de mídias, localizada em Porto Velho é responsável por planejar, produzir e transmitir aulas diariamente, em cumprimento ao calendário letivo.

Desde 2019, as videoaulas e demais produções têm sido disponibilizadas ao público, por meio do canal da Mediação Tecnológica no YouTube: https://www.youtube.com/channel/UCFF8qjuFRMmg6iLOf4ECmrQ, que conta com 71 mil inscritos.

Segundo a gerente da Mediação Tecnológica da Seduc, Dani Brasil, um dos diferenciais da mediação está na capacitação dos profissionais. “Grande parte dos nossos professores são doutores e os que ainda não são, já estão cursando”, ressaltou.

Para o  governador de Rondônia, Marcos Rocha, a mediação Tecnológica de Rondônia tem um papel importante para impulsionar a educação no Estado. “No âmbito da inovação e tecnologia, estamos desenvolvendo projetos funcionais no tocante às práticas pedagógicas para atender às demandas do nosso público estudantil”, comentou.

A coordenadora da Mediação Tecnológica destaca que, a participação dos estudantes nos projetos pedagógicos está dando resultado no projeto Clube da Leitura, que visa aperfeiçoar o repertório e a produção do texto dissertativo argumentativo (redação) dos alunos e tem alcançado excelentes resultados desde 2018.

Segundo a professora Pura Moreno, idealizadora do projeto, “o clube inicia na sala de aula, concomitante às aulas de Língua Portuguesa, mas tem se expandido para a vida pessoal do estudante, levando o conteúdo destas obras literárias ao lar e se tornando referência para argumentação textual em provas, como a do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem”, reforçou.

Pequenos negócios respondem por 85% das contratações em fevereiro

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Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)

Foi como descobrir a arte. Mas, não foi de um dia para o outro que o maranhense Ricardo Silva Carvalho, de 41 anos, nascido em Sambaiba (MA) e radicado em Brasília há quase 20 anos, aprendeu a fazer sushi. “Demorei um ano e as aulas foram no restaurante que eu trabalhava”. Ele se tornou chef.

Durante a pandemia, passou a prestar um serviço para complementar renda: entregar comida japonesa na casa das pessoas. Economizou tudo o que podia. Deu tão certo que o sonho iria se tornar realidade em 2023. “Abri meu próprio fast food de sushi com minha esposa neste ano.” O casal contratou seis funcionários.

Segundo levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Pequenas e Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged),  a história do empreendimento do Ricardo e da Patrícia está longe de ser um caso isolado. Esse tipo de empresa respondeu pela criação de 85% das vagas de trabalho geradas em fevereiro.

Em números absolutos, foram 206.697 vagas abertas (85% dos 241.785 novos postos de trabalho criados).

Para o economista Roberto Piscitelli, professor da Universidade de Brasília (UnB), as vagas geradas pelas pequenas empresas reduzem a concentração de economia. Ele explica que esse tipo de negócio ajuda a capilarizar os circuitos econômicos e tende a desconcentrar a riqueza.

“Além disso, essas oportunidades tendem a absorver uma mão de obra que depende de menos tecnologia. Por isso, é tão importante que sejam oferecidos programas de incentivo para pequenas e médias empresas”, considera o economista. São vagas geradas também mais próximas das casas das pessoas.

Na avaliação da professora de economia Juliana Bacelar, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o levantamento ressalta o peso das pequenas empresas na geração de emprego, que vai melhor nos serviços do que no comércio.

Segundo o Caged, o ramo de serviços foi o que mais contratou: foram 135.238 empregos em fevereiro. Depois, vem a indústria de transformação, que respondeu por 37.429 vagas; enquanto a construção teve 22,6 mil novos postos gerados. O comércio teve saldo negativo (-1.344 novos postos de trabalho).

“Não é a toa que, quando a gente fala quais são os segmentos que estão puxando a economia, é o setor de serviços porque é onde elas, de fato, estão mais presentes e contratam mais. Os setores que estão crescendo mais são alimentação e educação. Eu acho que reflete muito o movimento da dinâmica econômica. Mas o comércio não está decolando em termos de atividade econômica.”

Recuo

As médias e grandes empresas tiveram saldo negativo pelo segundo mês consecutivo, com mais demissões do que contratações. No acumulado de 2023, dos 326.356 novos empregos gerados, 83% foram nas micro e pequenas empresas (MPEs).

Para o Sebrae, os dados atestam a importância dos pequenos negócios para a economia nacional, o que gera renda e contribui para assegurar a cidadania de milhares de pessoas e suas famílias. “Falar de desenvolvimento econômico e social é falar da micro e pequena empresa”, apontou o presidente da entidade, Décio Lima.

Os dados acompanham o histórico que já vinha se mostrando promissor no ano passado, quando, a cada dez postos de trabalho gerados no Brasil, aproximadamente oito foram criados pelas micro e pequenas empresas.

O acumulado do ano ultrapassou 2 milhões de novas vagas, sendo que quase 1,6 milhão de empregos foram nos pequenos negócios: cerca de 78,4% do total. Em 2021, a participação das MPEs no saldo total foi de 77%. A média é maior em 2023 (83% do total).

Investimento

No caso do restaurante de sushi, o casal está otimista. “Está sendo melhor do que o esperado. A gente acha que, em um ano, conseguimos ter retorno do nosso investimento”, diz a sócia e esposa, Patricia Souza Moreira, de 44 anos. O casal calcula ter investido inicialmente cerca de R$ 50 mil no negócio. Eles também têm um food truck itinerante com o mesmo tipo de comida. “Temos a expectativa de até o final do ano conseguir abrir um segundo restaurante”, diz Patrícia Moreira.

A boa notícia é também para os empregados deles. O sushiman Luiz Carlos Pereira, de 37 anos, diz que, durante a pandemia, ficou um ano desempregado. Ele tem três filhos. “Estava vivendo de bicos. Finalmente, consegui um emprego ‘fichado’ (com registro na carteira de trabalho) fazendo algo que eu gosto. É gratificante”.

O arroz, o salmão, as algas e os peixes com os quais mexe todos os dias ganharam um sabor de recomeço.

STF publica decisão sobre revisão de toda vida de aposentadorias

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Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão da decisão que reconheceu a chamada revisão da vida toda de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Com a publicação do documento, que tem 192 páginas, os juízes responsáveis pelas ações que tramitam em todo o país poderão voltar a dar andamento aos processos, que estavam parados e aguardavam a divulgação.

A decisão foi tomada pelo Supremo em dezembro do ano passado e permite que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida. Antes da decisão, a revisão não era reconhecida.

O STF reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo da vida toda pode aumentar ou não o benefício.

Segundo o entendimento, a regra de transição que excluía as contribuições antecedentes a julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado, pode ser afastada caso seja desvantajosa ao segurado.

A Agência Brasil entrou em contato com o INSS e aguarda retorno.

Entenda

O processo julgado pelo STF trata de um recurso do INSS contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a um segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a possibilidade de revisão do benefício com base nas contribuições sobre o período anterior ao ano de 1994.

Durante a tramitação do processo, associações que defendem os aposentados pediram que as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo dos benefícios. Essas contribuições pararam de ser consideradas em decorrência da reforma da Previdência de 1999, cujas regras de transição excluíam da conta os pagamentos antes do Plano Real.

Segundo as entidades, segurados do INSS tiveram redução do benefício em função da desconsideração dessas contribuições.

Quem tem direito?

Após a decisão do STF, a Agência Brasil publicou uma reportagem que explica quem pode ter direito ao recálculo, quais os benefícios que podem ser revisados e se é vantajoso entrar na Justiça para tentar receber mais dinheiro com a aposentadoria.

 

 

Agência Brasil

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