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Estudo inédito CNA-ESALQ-LOG/USP mapeia estradas vicinais pelo Brasil

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A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em parceria com o Grupo ESALQ-LOG/USP, lança na próxima quarta-feira (08.10) um estudo considerado inédito: “Estradas Vicinais: diagnóstico, priorização e caminhos para a competitividade do setor agropecuário”. O levantamento traça o panorama da malha de estradas rurais, também chamadas de vicinais, no país, identificando gargalos logísticos que afetam diretamente o escoamento da produção agropecuária.

O estudo utiliza dados atualizados e visitas de campo para mapear as condições das vias rurais, construindo um Índice de Priorização de Estradas Vicinais (IPEV) que pondera aspectos econômicos, sociais, ambientais e de infraestrutura. Segundo comunicados da CNA, o documento apresenta prioridades regionais para restauração e investimento, custos estimados para manutenção e propostas de caminhos estruturais para fortalecer a malha viária nos municípios.

Embora chamem de “inédito”, já há iniciativas locais e pesquisas pontuais sobre estradas vicinais. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, pesquisadores do ESALQ-LOG percorreram 1.300 km de vias rurais, coletando dados em campo para identificação de falhas estruturais, erosão e outros problemas de infraestrutura.  Mas o que diferencia este novo estudo da CNA e da ESALQ é sua escala nacional e o uso de metodologia sistemática que permite comparar regiões distintas com critérios comuns.

Para o setor agropecuário, os impactos são palpáveis. Uma rede vicinal bem mantida reduz perdas de safra por atrasos nos transportes, diminui gastos com manutenção de veículos e deslocamentos extras, e melhora a competitividade dos produtores nas cadeias regionais e nacionais.

Serviço

O que: lançamento do estudo “Panorama das Estradas Vicinais no Brasil”

Quando: quarta, 8 de outubro de 2025

Horário: a partir das 8h

Onde: Sede da CNA – SGAN 601, Módulo K, Edifício Antônio Ernesto de Salvo, Brasília (DF)

 

Fonte/Pensar Agro

Anvisa suspende queijo artesanal contaminado e proíbe suplemento irregular

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Em vários lotes do queijo foram identificadas bactérias causadoras de listeriose e intoxicação alimentar. Suplemento alimentar também foi alvo de ação fiscal.

A Anvisa determinou, nesta terça-feira (30/9), o recolhimento do Queijo Minas Artesanal produzido por José Antônio dos Reis de Melo (CNPJ 00.699.081/0001-60). A medida atinge todos os lotes fabricados a partir de 26/4/2025 e determina a suspensão da comercialização, distribuição, propaganda e uso desses lotes.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) já havia suspendido as atividades do estabelecimento e a Diretoria de Vigilância em Alimentos da Superintendência de Vigilância Sanitária do estado de Minas Gerais (DVA/SVS-MG) publicou a interdição cautelar dos lotes no Diário Oficial de Minas Gerais. O motivo foi a presença das bactérias Listeria monocytogenes e Staphylococcus coagulase positiva em diferentes lotes do produto.

A listeriose é uma doença causada pela Listeria monocytogenes, que pode ocasionar febre e dores musculares, às vezes precedidas de diarreia e outros sintomas gastrointestinais. Gestantes apresentam febre e outros sintomas inespecíficos, como fadiga e dores. A bactéria também pode levar à morte fetal ou parto prematuro, além de risco de infecção do recém-nascido.

Já o Staphylococcus coagulase positiva é uma bactéria que pode produzir toxinas responsáveis por surtos de infecções alimentares.

Suplemento Bari 7 Caps

Outro item que sofreu ação fiscal e deve ser apreendido é o Bari 7 Caps – Suplemento Alimentar em Cápsulas, distribuído pela Nutraleza Ltda. Com isso, a comercialização, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso de todos os lotes do produto estão proibidos.

O suplemento é produzido pela AEG Produtos Naturais Ltda., fabricante que não tem licenciamento sanitário para fabricá-lo. Além disso, o produto possui composição desconhecida, faz uso de nome e propaganda irregulares, associando o seu uso a benefícios terapêuticos como emagrecimento, diminuição do apetite, “ação detox” e redução da retenção de líquidos, o que não é permitido para suplementos alimentares.

Confira as Resoluções no Diário Oficial da União:

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-3.805-de-26-de-setembro-de-2025-659311343

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-3.804-de-26-de-setembro-de-2025-659327826

Saúde e Vigilância Sanitária

Entra em vigor lei de incentivo à doação e de combate ao desperdício de alimentos

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a  Lei 15.224/25, que incentiva a doação de alimentos e busca reduzir o desperdício de comida. Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º), a nova lei cria a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA).

Segundo a nova lei, alimentos naturais ou preparados poderão ser doados a bancos de alimentos, instituições receptoras ou diretamente aos beneficiários, desde que cumpram as normas sanitárias e de segurança para consumo humano. Mercadorias perecíveis ou não perecíveis embaladas e dentro do prazo de validade também poderão ser doadas.

Ainda segundo a lei, as doações feitas diretamente ao consumidor final devem ser acompanhadas por profissional que ateste a qualidade dos produtos entregues.

De acordo com o texto, o doador de alimentos só responde civilmente por danos ocasionados pelos alimentos quando houver dolo. Ou seja: quando houver a intenção de praticar um ato criminoso. Além disso, a norma estabelece que a doação de alimentos não configura relação de consumo, “ainda que haja finalidade de publicidade direta ou indireta”.

A norma autoriza o poder público federal a estabelecer parcerias com estados, Distrito Federal e municípios na execução de programas de redução do desperdício de comida. Instituições públicas e privadas, organizações da sociedade civil e entidades religiosas também poderão participar das parcerias com o poder público.

A nova lei é fruto de projeto (PL 2874/19) do senador Ciro Nogueira (PP-PI), aprovado no Senado em 2024 com relatório favorável do senador Alan Rick (União-AC). O texto final foi aprovado pela Câmara em setembro deste ano, na forma de substitutivo do deputado Átila Lira (PP-PI).

Defeitos estéticos
A lei trata ainda dos “alimentos imperfeitos”, aqueles que apresentam defeitos estéticos que não interferem na qualidade nutricional. Segundo a nova norma, o poder público deve fazer campanhas para incentivar a compra desses produtos.

Também foi criado o Selo Doador de Alimentos, para incentivar a participação de estabelecimentos no combate ao desperdício. O distintivo, com validade de dois anos, vale para empreendimentos que fizerem doações de acordo com a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos.

O selo poderá ser usado na promoção da empresa e dos produtos, e o Executivo deverá divulgar na internet o nome dos contemplados.

Veto
Lula vetou a dedução de até 5% da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos supermercados, prevista no texto aprovado pelo Congresso. Atualmente esse teto é de 2%. O aumento do percentual de dedução era um dos mecanismos de incentivo para adesão à política.

Também foi vetado o trecho que incluía no benefício fiscal as empresas que operam sob o regime de lucro presumido, que geralmente são empreendimentos de menor porte.

O presidente afirma na mensagem de veto que, de acordo com os Ministérios da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, do Desenvolvimento e Assistência Social, entre outros, esse dispositivo seria inconstitucional e contrário ao interesse público, por instituir benefício tributário que geraria renúncia de receita “sem a apresentação de estimativa de impacto orçamentário e financeiro”.

 

Da Redação – RS
Com informações da Agência Senado

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Isenção do Imposto de Renda sempre foi uma prioridade, afirma Motta

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou a votação do projeto de lei do governo que concede isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil (PL 1087/25). Para Motta, a medida não é um favor do Estado, mas um reconhecimento de um direito e um avanço na justiça social do país.

“A isenção do Imposto de Renda não é um favor do Estado, é o reconhecimento de um direito, um avanço na justiça social do país, garantindo mais dinheiro na mesa de quem ganha até R$ 5 mil”, disse o presidente por meio de suas redes sociais.

A proposta é o único item da pauta do Plenário desta quarta-feira (1º). O projeto, enviado em março deste ano pelo Poder Executivo, estabelece que a isenção – que deve custar R$ 25,8 bilhões por ano – será compensada taxando mais quem ganha acima de R$ 600 mil por ano.

 

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Comissão aprova novas regras de contratação e aposentadoria para agentes de saúde e de endemias

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A proposta de mudança na Constituição define contratação apenas por concurso público, cria aposentadoria especial e amplia direitos de valorização da carreira

Discussão do Parecer do Relator.
O texto aprovado pela comissão especial segue para a análise do Plenário

A Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias aprovou nesta quarta-feira (1) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, com novas regras para a contratação, a aposentadoria e a valorização das carreiras dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). O texto aprovado segue para a análise do Plenário.

A PEC proíbe a contratação temporária ou terceirizada desses profissionais, exceto em casos de emergência em saúde pública previstos em lei. As admissões deverão ocorrer por concurso público, com nomeação em cargo efetivo.

Agentes que tenham vínculo temporário ou terceirizado na data da promulgação da emenda serão efetivados como servidores, desde que tenham participado de processo seletivo público. Estados, Distrito Federal e municípios terão até 31 de dezembro de 2028 para regularizar os vínculos.

Regras de aposentadoria
O texto prevê aposentadoria especial, devido ao risco da atividade. As condições são:

  • 25 anos de contribuição e de atividade;
  • idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens.

Haverá regra de transição até 2030. Quem tiver 25 anos de contribuição poderá se aposentar com idade menor: 52 anos para mulheres e 50 anos para homens. A cada cinco anos, a idade mínima aumenta em dois anos.

A idade mínima pode ser reduzida em até 5 anos, com desconto de 1 ano para cada ano de contribuição acima de 25.

Para a aposentadoria por idade, será exigido:

  • 60 anos para mulheres e 63 anos para homens;
  • mínimo de 15 anos de contribuição e 10 anos de atividade.

A PEC também obriga o governo federal a prestar assistência financeira a estados, Distrito Federal e municípios para custear as novas aposentadorias.

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Discussão do Parecer do Relator. Dep. Antonio Brito (PSD - BA)
Antonio Brito: agentes são fundamentais para a atenção básica de saúde

Valorização da carreira
Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Antonio Brito (PSD-BA), que incluiu a idade mínima de aposentadoria, alinhando a proposta ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 185/24, em análise no Senado.

Brito afirmou que os agentes são fundamentais para a prevenção de epidemias e para a atenção básica à saúde, em visitas domiciliares, controle de focos de endemias e acompanhamento de populações vulneráveis.

Segundo ele, os profissionais muitas vezes trabalham em áreas de risco social, percorrem longas distâncias e ficam expostos a doenças e violência.

O relator também acolheu sugestões dos deputados Geraldo Resende (PSDB-MS), Keniston Braga (MDB-PA) e Túlio Gadêlha (Rede-PE).

As novas regras constitucionais também passam a valer para agentes indígenas de saúde (AIS) e agentes indígenas de saneamento (AISAN).

O deputado Keniston Braga destacou que o Mato Grosso, seu estado, tem grande presença de povos originários e que esses profissionais não poderiam ficar de fora.

 

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Projeto que permite a taxista transferir sua outorga vai para a Câmara

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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (1º), projeto de lei que permite aos taxistas e seus herdeiros transferir a terceiros a autorização — concedida pelo poder público — para execução do serviço de táxi.

Esse projeto (PL 680/2024), de autoria do senador Weverton (PDT-MA), recebeu parecer favorável do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que recomendou a aprovação do texto na forma de um substitutivo (ou seja, com alterações).

Se não houver recurso para votação no Plenário do Senado, a matéria seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.

Como relator da matéria, Randolfe Rodrigues acatou duas emendas ao projeto apresentadas pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ). A primeira prevê que, quando for impossível continuar a atividade, seja admitida a indicação de terceiro pelo próprio taxista ou, caso ele tenha falecido, por seus familiares.

— É importante reconhecer o direito ao herdeiro ou à herdeira, com o seu falecimento [do taxista]. Este projeto, certamente, trará segurança jurídica aos profissionais — disse Portinho.

Já a segunda emenda prevê o prazo de seis meses para que os taxistas em atraso com a vistoria ou a renovação da licença regularizem sua situação, evitando sanções imediatas e desproporcionais.

Proteção

O PL 680/2024 foi apresentado após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucionais alguns trechos da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587, de 2012) que permitiam transferir a terceiros ou a herdeiros o direito à exploração do serviço de transporte individual de passageiros.

O tribunal entendeu que não havia critérios legais claros para essas transferências e sucessões, o que comprometia o controle público. No entanto, para evitar prejuízos sociais e jurídicos, o STF determinou que os efeitos da decisão só valeriam a partir de abril de 2025.

Segundo Weverton, seu projeto tem o objetivo de proteger os mais de 600 mil taxistas brasileiros que exercem a atividade por meio de outorga do poder público, bem como seus familiares, que muitas vezes contam com esse direito como patrimônio e sustento.

Ele argumenta que a ausência de regulamentação definitiva levaria os municípios a paralisarem essas transferências, o que poderia causar insegurança jurídica e perdas econômicas para milhares de famílias.

Fonte: Agência Senado

Sicoob Saúde 2025 reúne 18,7 mil participantes em passeio ciclístico pelo Dia Mundial do Coração

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As ruas de 35 cidades de Rondônia, Mato Grosso, Acre e Amazonas ganharam um colorido especial no último domingo, 28 de setembro: 18,768 mil ciclistas participaram de mais uma edição do Sicoob Saúde, passeio ciclístico promovido pela Sicoob Credisul em celebração ao Dia Mundial do Coração. O evento atraiu participantes de todas as idades e movimentou as comunidades com esporte, solidariedade, conscientização e educação financeira. Após o percurso que, entre todas as cidades somaram 187 km, foram sorteadas 556 bicicletas e uma infinidade de brindes doados por empresas associadas da Sicoob Credisul.

O Sicoob Saúde chega à sua 10ª edição consolidado como uma das maiores mobilizações de incentivo à prevenção de doenças cardiovasculares. Desde 2015, já reuniu mais de 63 mil pessoas, crescendo a cada ano.
Em 2025, além do estímulo ao bem-estar físico, o evento repetiu o sucesso das Clínicas Financeiras, que ofereceram consultorias gratuitas para os participantes. Ao todo, foram realizados 94 atendimentos, reforçando o compromisso da cooperativa com a saúde do corpo e das finanças.
Para Ivan Capra, presidente do Conselho de Administração da Sicoob Credisul, o evento já faz parte do calendário das comunidades. “O Sicoob Saúde se tornou uma tradição que cresce a cada edição. É um movimento que une famílias, gera conscientização e reforça nosso compromisso com a qualidade de vida. Mais do que pedalar, é um convite para adotar hábitos mais saudáveis e cuidar do coração em todos os sentidos”.
Entre os municípios participantes, Vista Alegre do Abunã, distrito de Porto Velho (RO), se destacou pelo número de participantes de 1296 pessoas. Em Rio Branco (AC), foram 621 participantes, enquanto em Cuiabá (MT) o passeio reuniu 614 ciclistas. Já em Porto Velho (RO), a adesão também foi expressiva, com 1000 participantes. Em Lucas do Rio Verde (MT), o passeio será realizado no próximo domingo, 5 de outubro.

Imóveis Porto Velho
Investir em Rondônia
Além da pedalada, o Sicoob Saúde também promoveu a solidariedade. Cada inscrito doou 1 kg de alimento não perecível, que serão destinados a instituições sociais das cidades, fortalecendo o impacto social do evento. Para 2026 o passeio ciclístico trará novidades e um novo formato, fiquem atentos às redes sociais.
CONSCIENTIZAÇÃO 
O Dia Mundial do Coração, celebrado em 29 de setembro, lembra a necessidade de prevenir doenças cardiovasculares, que estão entre as principais causas de morte no Brasil e no mundo. Aproximadamente 14 milhões de pessoas sofrem de alguma enfermidade cardiovascular no país, segundo o Instituto Nacional de Cardiologia.  Algumas fontes indicam que mais de 237 mil mortes foram causadas por doenças do coração no Brasil até setembro de 2024.
Assessoria

Vale do Guaporé em alerta: clima e caça predatória afetam o maior berçário de tartarugas de água doce do Brasil

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Maior quelônio de água doce da América do Sul é um dos símbolos da biodiversidade brasileira.

A região é considerada o maior berçário de tartarugas de água doce do Brasil (Foto: José Soares Neto I Ecovale)

Em meio a um cenário em que a beleza natural contrasta com os desafios ambientais, o Vale do Guaporé, na fronteira com a Bolívia, enfrenta um fenômeno preocupante: o atraso na desova das tartarugas-da-Amazônia. Da espécie Podocnemis expansa, esse é o maior quelônio de água doce da América do Sul e um dos símbolos da biodiversidade brasileira.

 

A região é considerada o maior berçário de tartarugas de água doce do Brasil e um dos maiores do mundo. Esta primeira reportagem mostra que o atraso na desova está relacionado a um conjunto de fatores, entre eles: mudanças climáticas (como chuvas fora de época); queimadas ilegais e a fumaça resultante, que alteram a temperatura das praias de desova; a subida do nível do Rio Guaporé, que alaga os ninhos; e a menor exposição solar, que interfere na termorregulação das tartarugas.

 

Nesta quarta-feira (2), a segunda reportagem abordará o esforço coletivo para garantir a sobrevivência das tartarugas-da-Amazônia.

 

As praias do Vale do Guaporé já deveriam estar tomadas por tartarugas-da-Amazônia (Foto: Eliete Marques I Secom ALE/RO)

Desova

Normalmente, a desova dessa espécie ocorre entre agosto e setembro. Contudo, o atraso registrado em 2024 se repete em 2025. A situação alerta para os impactos das queimadas, da fumaça e das mudanças climáticas nos ciclos reprodutivos desses animais. A esses fatores somam‑se as ameaças da caça predatória de tartarugas e a coleta de ovos, intensificando os riscos de sobrevivência da espécie.

 

Especialistas explicam que, em 2024, a fumaça das queimadas ilegais – agravadas pela seca extrema – bloqueou a luz solar e alterou a temperatura da areia nas praias, onde as tartarugas, tradicionalmente, realizam a postura dos ovos. Essa condição ambiental desfavorável interferiu no comportamento dos animais, que adiaram o início da desova.

O resultado foi devastador: milhares de ninhos foram afetados pela subida do nível do rio, o que reduziu drasticamente a taxa de sobrevivência dos filhotes. De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em 2023 nasceram mais de 1,4 milhão de filhotes. Já em 2024, a estimativa era de que 700 mil sobrevivessem, mas, ao final, o número foi reduzido para 350 mil.

A previsão para 2025 também é desfavorável. “Os problemas climáticos que ocorreram no último ano, transcenderam para este. Com isso, podemos observar que tais impactos têm efeito maior do que se imaginava, pois não afetaram apenas o ano do ocorrido, mas talvez todo um ciclo natural. Não sabemos quando o ciclo voltará ao normal, ou mesmo se voltará”, enfatizou o biólogo Deyvid Muller.

 

O biólogo acrescentou que o atraso na desova também retarda o nascimento dos filhotes, considerado um momento de vulnerabilidade para a espécie “Provavelmente, o nascimento ocorrerá quando o nível do rio estiver subindo, o que pode levar à morte de inúmeros filhotes. Talvez, com a ajuda de voluntários, possamos reduzir um pouco esse impacto, mas não em sua totalidade”, lamentou.

 

As tartarugas-da-Amazônia fazem os seus ninhos nas praias do Rio Guaporé (Foto: Ibama I Divulgação)

 

Características da espécie

 

O termo “quelônio” refere‑se a répteis com casco, incluindo tartarugas, jabutis, tracajás e cágados. O maior entre os que vivem fora da água salgada é a tartaruga-da-Amazônia que, na fase adulta, pode alcançar 1 metro de comprimento, pesar mais de 50 quilos, e viver mais de 100 anos.

 

O período de incubação dura entre 45 e 80 dias, dependendo de fatores como tamanho da fêmea, qualidade do solo e temperatura. Os ovos são colocados nos ninhos e se desenvolvem sozinhos, sem a presença das tartarugas. Cada fêmea coloca, em média, mais de 90 ovos por ninho.

 

Após cerca de dois meses, os ovos eclodem. Neste momento, começam a emergir filhotes de tartarugas de dentro da areia. Geralmente, eles costumam ir sozinhos até a água – momento em que se tornam presas fáceis para predadores naturais, como urubus e, dentro da água, de jacarés e de peixes maiores.

 

Porém, no Vale do Guaporé, uma ação conjunta da Associação Comunitária e Ecológica do Vale do Guaporé (Ecovale), em parceria com o Ibama, outros órgãos, empresas e voluntários ajudam a resgatar os filhotes, enquanto o nível do Rio Guaporé sobe e ameaça inundar os ninhos. “Nossa ideia é aumentar a taxa de sobrevivência desses filhotes”, destacou José Soares Neto, conhecido como “Zeca Lula”, um dos fundadores da Ecovale.

 

Para se protegerem, os filhotes passam os primeiros anos em pequenos grupos. Eles atingem à fase adulta aos 30 anos. Em Rondônia, as tartarugas-da-Amazônia desovam em praias brasileiras (em Costa Marques e São Francisco) e também nas praias bolivianas (do outro lado do Rio Guaporé).

 

Queimadas foram registradas nas margens do Rio Guaporé (Foto: Luís Castilhos I Secom ALE/RO)

 

Ibama

 

De acordo com o Ibama, o tabuleiro de desova do Rio Guaporé é o maior do país. O chefe do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) de Porto Velho, Áquilas Mascarenhas, que também atua no Programa Quelônios da Amazônia (PQA), confirma que a situação das tartarugas no Vale do Guaporé é delicada.

 

O Programa Quelônios da Amazônia (PQA) promove, por meio da pesquisa, do manejo e da educação ambiental, processos de conservação dos quelônios de água doce da Amazônia Legal e da bacia do Rio Araguaia/Tocantins.

 

“Este ano, nós quase não tivemos verão. Em agosto, as chuvas começaram no estado e não pararam. Isso indica que o inverno [amazônico] chegou mais cedo. Tivemos um tempo de exposição solar menor do que em anos anteriores, e isso influencia no processo reprodutivo dos quelônios”, explicou Mascarenhas.

 

Ele ressaltou que, no período de seca – de extrema exposição solar, típico de agosto e setembro – as tartarugas, sendo ectotérmicas (de “sangue frio”), realizam o processo de termorregulação, ou seja, utilizam o ambiente para controlar sua temperatura corporal.

 

Acampamento do Ibama montado às margens do Rio Guaporé (Foto: Luís Castilhos I Secom ALE/RO)

 

“É preciso maior exposição à temperatura. Se isso não ocorre conforme o processo reprodutivo exige, afetará a postura e a eclosão dos filhotes. Muitos animais, inclusive, nem conseguirão realizar a postura neste ano”, advertiu.

 

Em Rondônia, segundo Mascarenhas, nascem mais de 1 milhão de filhotes por ano, em média. Quanto à caça predatória, ele informou que há equipes do instituto encarregadas da fiscalização. No entanto, admitiu que seria necessária uma rede de apoio maior para proteger esses animais, considerando o número de servidores e as demandas que o Ibama precisa atender.

 

“Mas é importante frisar que, mesmo diante de todos esses desafios e limitações, o Ibama está procurando fazer o máximo que pode. O Ibama está priorizando, sim, a fiscalização do rio, o guarnecimento dos animais e das praias, para garantir a perpetuidade da espécie”, finalizou.

 

A Sedam afirmou que presta apoio à Ecovale e também realiza campanhas educativas na região (Foto: Ana Paula Modesto I Governo de Rondônia)

 

Sedam

 

O titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Marco Antônio Lagos, explicou que são realizadas campanhas anuais contra a caça e o consumo de animais silvestres, com ações educativas em escolas, associações e comunidades ribeirinhas. “Essas atividades também abordam a prevenção de queimadas, a gestão adequada de resíduos sólidos e o descarte correto do lixo, que impactam diretamente os quelônios”, destacou.

 

O secretário reiterou que as tartarugas não tiveram as condições adequadas para reprodução, devido às alterações climáticas. “Sabemos que, no passado, houve uma redução nas populações, e que isso pode se repetir este ano. Estamos acompanhando. É um fator da natureza. Porém, o nosso objetivo é minimizar os efeitos nocivos da atividade humana na vida das tartarugas”, salientou.

 

Lagos ainda destacou que a Sedam atua em parceria com a Ecovale, Ibama e com o Batalhão de Polícia Ambiental, e realiza fiscalizações constantes nos rios, tanto para combater predadores humanos das tartarugas quanto outros crimes ambientais relacionados à pesca.

 

“A fiscalização e a educação ambiental ocorrem o ano inteiro. Conforme a época do ano, muda o tipo de crime que se comete. Agora, temos o problema das tartarugas. Depois, enfrentamos o problema do defeso. O trabalho é contínuo”, concluiu.

 

Exército

 

O Pelotão Especial de Fronteira, sediado ao lado do Real Forte Príncipe da Beira, em Costa Marques, é uma unidade do Exército Brasileiro localizada às margens do Rio Guaporé, na fronteira com a Bolívia. O pelotão informou que “sua missão é defender a Amazônia, garantir a soberania nacional na região e controlar a fronteira, por meio de operações constantes de policiamento, bloqueios e abordagens, a fim de coibir crimes como o tráfico de drogas e de animais.”

 

Exército realiza operações constantes de policiamento, a fim de coibir crimes, como o tráfico de drogas e de animais (Foto: Eliete Marques I Secom ALE/RO)

 

Comissão de Meio Ambiente

 

Uma das funções do Parlamento estadual é fiscalizar ocorrências anormais no estado. Diante do atraso na desova, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Ismael Crispin (MDB), solicitou que a Superintendência de Comunicação Social (Secom) – redações do site e da TV Assembleia – fosse ao Vale do Guaporé para verificar a situação.

 

“O nível do rio permanece elevado, impossibilitando o surgimento das praias onde tradicionalmente ocorre a reprodução da espécie. Essa realidade representa uma séria ameaça ao equilíbrio do ecossistema local e exige resposta rápida e coordenada das autoridades competentes. Reafirmamos nosso compromisso com a proteção das espécies ameaçadas e com a preservação de um símbolo do nosso estado e da Amazônia”, destacou Crispin.

Além disso, neste ano, a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) promoveu audiências públicas itinerantes para debater a revisão do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico do Estado (ZSEE). “Essas audiências reuniram moradores, produtores rurais, entidades ambientais e lideranças locais para discutir critérios e impactos, de forma a equilibrar a preservação ambiental e a atividade econômica”, concluiu o deputado.

Obras da nova pista de caminhada e ciclovia na Avenida Presidente Nasser já estão 70% concluídas

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Trecho de 1,5 km da pista de caminhada está finalizado e sendo utilizado pela população; espaço vai ganhar pergolados

As obras de implantação da nova pista de caminhada e ciclovia na Avenida Presidente Nasser seguem aceleradas e já caminham para a reta final, com quase 70% dos serviços concluídos. O trecho de 1,5 km de extensão da pista de caminhada, que liga a Avenida Celso Mazutti até a UBS do Setor 19, está finalizado e já tem sido utilizado diariamente pela população para a prática de atividades físicas.

O projeto, desenvolvido pelas Secretarias Municipais de Obras (Semosp) e de Planejamento (Semplan), inclui não apenas a pista de caminhada e a ciclovia, mas também espaços de convivência com pergolados e bancos para descanso, transformando a avenida em um novo ponto de encontro e lazer, que proporcionará mais bem-estar e qualidade de vida aos moradores.

Com investimento de R$ 704 mil, provenientes de emendas do ex-deputado Léo Moraes e de recursos próprios do município, a obra reforça o compromisso da gestão municipal em ampliar e qualificar os espaços públicos. A expectativa é de que, em breve, os demais serviços sejam finalizados, consolidando a Avenida Presidente Nasser como uma das principais áreas de lazer e saúde da cidade.

Prefeitura de Vilhena realiza revitalização da pista de caminhada da Avenida Paraná

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Obra de recapeamento com massa asfáltica visa aprimorar segurança e conforto para a população

A Prefeitura de Vilhena, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), deu início na última semana ao projeto de revitalização da pista de caminhada da Avenida Paraná.

O planejamento da Semosp prevê o recapeamento de toda a extensão da pista, que totaliza 2.300 metros, abrangendo o trecho que vai desde a Rua 916, no bairro Nova Esperança, até a BR-364, no Jardim Eldorado.

A obra é executada com a aplicação de massa asfáltica, um procedimento que assegurará a qualidade da superfície e proporcionará mais segurança e conforto aos usuários da pista. Além do recapeamento, o projeto inclui a regularização do meio-fio.

Uma emenda parlamentar do deputado Luizinho Goebel, no valor de R$ 302 mil, assegurou a aquisição dos insumos para o recapeamento da pista. A revitalização está sendo realizada por execução própria, através da equipe da Semosp.