Esther Dweck, titular da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, fala ainda sobre o programa Imóvel da Gente, nova carteira de identidade e negociação com servidores
“É superimportante que as pessoas não deixem para a última hora para ver isso, para que possam saber onde vão fazer a prova. Se elas ainda não conhecem o local, a gente recomenda que vá antes para conhecer, para ver como é que chega, quanto tempo demora, e o mais importante: chegar cedo”, afirmou Dweck.
A ministra informou também que se o local de prova no cartão não for o mesmo que ela escolheu no momento da inscrição, vai se possível pedir a correção para a organizadora do concurso.
O Cartão de Confirmação de Inscrição vai poder ser acessado no site do Concurso Público Nacional Unificado.
Na última semana, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou os horários de abertura e fechamento dos portões e o início e duração das provas que serão realizadas no dia 5 de maio em 228 municípios. Os candidatos disputarão as 6.640 vagas oferecidas com questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação.
Esther Dweck falou sobre a segurança e logística para a realização das provas, citando o apoio de órgãos de segurança pública federais, como Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal, e estaduais, como Polícia Militar, Civil e Bombeiros. Citou que em alguns locais haverá detectores de metal e de ponto eletrônico, e que a organização vai recolher biometria de todos os candidatos que estão prestando o concurso, usando como exemplo a organização e segurança do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Imóvel da Gente
Durante o bate-papo com radialistas de várias regiões, a ministra detalhou o Programa de Democratização de Imóveis da União, que tem como objetivo a destinação estratégica de imóveis da União para políticas públicas prioritárias, levando em conta a função social e ambiental, com diálogo federativo e com a sociedade, em benefício da população. O programa abrange imóveis sem destinação definida, como áreas urbanas vazias, prédios vazios e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, além de núcleos urbanos informais com e sem infraestrutura.
A iniciativa visa beneficiar áreas como educação, saúde, assistência social, segurança alimentar, cultura e o esporte, priorizando a oferta habitacional (em parceria com o Programa Minha Casa Minha Vida), regularização fundiária, obras de infraestrutura e equipamentos de políticas públicas diversas.
Segundo a ministra, 4 mil imóveis já estão em estudo, citando que pelo programa, fóruns estaduais com a participação do governo federal, estadual e representantes dos municípios e movimentos sociais analisam e definem em conjunto qual vai ser a melhor destinação para o imóvel. Esther Dweck citou também citou benefícios para a região onde os imóveis passam a ser ocupados, como a valorização do comércio e do entorno. “A gente sabe que tem muitas áreas nos centros urbanos que estão abandonadas, que quando a gente começa a ocupar, a gente passa a ter uma outra vida naquele espaço”, afirmou.
Nova Carteira de Identidade
Outro assunto abordado pela ministra Esther Dweck é a Nova Carteira de Identidade. O documento está apto a ser emitido em 23 estados e no Distrito Federal. Segundo a ministra, os estados da Bahia, Amapá e Roraima estão em processo para passar a emitir a carteira. Todas as unidades federativas devem adotar a Carteira de Identidade Nacional como documento de identificação, com padrão nacional e número único, que será o cadastro de pessoa física (CPF). Essa iniciativa tem o objetivo de melhorar os cadastros do governo, reduzir as fraudes e ampliar a segurança dos processos de identificação de cidadãos no Brasil.
“A carteira de identidade vai unificar várias bases de dados. O Estado vai conhecer melhor o cidadão, garantindo toda a proteção de dados e privacidade”, explicou a ministra.
“A gente vai poder informar para um jovem, por exemplo, para fazer o Enem, ou para um idoso que tem direito ao benefício previdenciário, uma pessoa que tem direito ao Bolsa Família. A gente vai ter uma capacidade muito maior de prover serviços para o cidadão.”
Reajuste de servidores
A ministra explicou sobre as negociações sobre reajuste para os servidores públicos federais, em especial os da área da educação. Desde a semana passada, diversas carreiras têm feito paralisações e iniciado greves reivindicando aumento na remuneração.
Esther Dweck reafirmou o compromisso do Governo Federal com o diálogo com os funcionários públicos, citando a reabertura da Mesa Nacional de Negociação Permanente no ano passado com várias categorias, o que garantiu um aumento de 9% para todo o funcionalismo.
Segundo a ministra, estavam pactuados mais dois reajustes para todas as categorias, de 4,5% no ano que vem e outros 4,5 % em 2026, resultando em valores acima da inflação do período, mas que não foram aceitos pelos representantes dos servidores da educação.
Citando decisões do governo que têm impacto no Orçamento Público, como recuperação de investimentos mínimos nas áreas da saúde e educação, recuperação dos investimentos públicos e aumento real do salário mínimo, a ministra informou que está em discussão um espaço no Orçamento para fazer uma contraproposta em até 2 semanas para professores e técnicos da educação. “Internamente estamos discutindo um espaço orçamentário não só para educação, mas para os outros servidores. Quando a gente fechar isso, a gente vai chamar os técnicos e os professores para fazer a proposta”, disse.
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