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Milho se consolida cada vez mais como grande vocação brasileira, afirma Fávaro

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Ministro participou da abertura do 1º Congresso da Abramilho em Brasília
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No primeiro Congresso da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho), realizado nesta quarta-feira (17) em Brasília, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou a importância do grão para o agronegócio brasileiro.

“O milho se consolida cada vez mais como a grande vocação brasileira. O milho é a mola indutora da economia agrícola, pois, a partir dele você tem as transformações nas carnes, nos biocombustíveis, na rotação de culturas, melhoria da qualidade do solo, então um congresso como esse, que vem trazer tecnologias, informações, debates, tanto para produtores, quanto para a agroindústria, governo, parlamentares é fundamental”, comentou o ministro.

De acordo com ele, ao fortalecer a cadeia produtiva do milho, também se fortalecem as cadeias produtivas da soja, do algodão, do sorgo, do trigo, entre outros. Por isso, reforça Fávaro, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o governo do presidente Lula apoiam irrestritamente a produção de milho no país.

Entre as medidas que podem fortalecer o milho, estão o aumento das exportações de carne de frango, por exemplo. Atualmente, o Brasil já responde por 35% do frango no mundo e esse número pode chegar a 43% ainda neste ano, conforme avaliou o ministro. Além disso, o aumento do percentual de adição de biodiesel ao diesel , também é um indutor da cadeia do milho.

Outra proposta para fortalecer a produção brasileira é a ampliação de mercados. Somente neste ano, foi aberto, em média, um novo mercado a cada semana para os produtos da agropecuária. Conforme as expectativas da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), o Brasil poderá ocupar a posição de líder mundial nas exportações de milho em 2023.

Informações à Imprensa

Professores municipais de RO passam a receber salário conforme o piso salarial nacional, após atuação do MPF

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Municípios de Guajará-Mirim, Alto Paraíso, Machadinho do Oeste e Cacaulândia pagavam salário abaixo do mínimo exigido por lei aos professores

Professores da rede pública de quatro municípios de Rondônia passaram a receber remuneração conforme o piso salarial nacional na educação básica, após atuação do Ministério Público Federal (MPF). O inquérito civil investigou os municípios de Guajará-Mirim, Alto Paraíso, Machadinho do Oeste e Cacaulândia.

O objetivo do inquérito era apurar o descumprimento, por parte dos quatro municípios, da Lei 11.738/2008, que trata do piso nacional da educação básica. A apuração foi instaurada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) em Rondônia como parte de ação nacional coordenada da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).

Após questionamentos do MPF por meio de ofícios, os municípios de Guajará-Mirim, Alto Paraíso, Machadinho do Oeste e Cacaulândia informaram que promoveram a adequação das legislações municipais e passaram a pagar o piso salarial nacional da educação básica previsto na lei nacional.

Com a resolução do caso, o inquérito civil foi arquivado pelo MPF, podendo ser reaberto, no prazo de seis meses, em caso de novas provas ou para investigar fato novo relevante.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal em Rondônia

Você sabe o que é cefaleia? Conheça os tipos e formas de prevenção

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A cefaleia pode ser motivada por vários fatores. “A mais comum é a tensional, associada ao estresse e insônia. Já a enxaqueca, conta com a predisposição genética, sendo crônica caso perdure por mais de uma vez por semana”, explica o médico Marco Serodio.

No Dia Nacional de Combate à Cefaleia, lembrado em 19 de maio, o médico e responsável técnico do Centro de Especialidades Timóteo, do Hospital Metropolitano Vale do Aço, Marco Serodio, também alerta para a cefaleia em salvas, termo ainda desconhecido de boa parte da população.

“Diferente da enxaqueca, a cefaleia em salvas atinge, em sua maioria, homens. Com dores fortes e crises diárias, é importante buscar ajuda médica para realizar o diagnóstico e tratamento rapidamente, a fim de prevenir novas crises e amenizar as dores”, orienta o profissional.

Tipos e formas de prevenção

· Cefaleia tensional: considerada a mais comum, a cefaleia tensional pode ter um único episódio ou ser crônica. Causa dor em aperto ou pressão, nos dois lados da cabeça, com intensidade leve à moderada. A dor é o único sintoma, desencadeado por estresse, insônia, jejum ou doenças, como meningite.

Prevenção: evite o estresse com exercícios de relaxamento. A prática de atividades físicas regulares, boa qualidade de sono e estabelecer limites saudáveis no trabalho e nas atividades diárias podem ajudar.

· Enxaqueca: diferente da cefaleia tensional, a enxaqueca tem causa genética e hereditária. A intensidade da dor é de moderada a forte, unilateral e latejante. Pode ser acompanhada de náuseas, enjoo e vômito, além de sensibilidade à luz, odores e barulhos.

Prevenção: identifique os gatilhos, tenha atenção aos alimentos, sono, estresse e outros fatores relacionados. Uma rotina saudável alinhada às técnicas de relaxamento também pode dar suporte.

· Cefaleia em salvas: geralmente a dor é muito forte, de um lado só na região da face, em volta e no fundo de um dos olhos. Obstrução nasal e coriza também podem se manifestar. As crises são diárias, ocorrem à noite e podem repetir-se por dias ou meses. 

Prevenção: envolve medicação prescrita pelo médico. Identificar e evitar possíveis desencadeantes, como álcool e tabaco, também pode ser útil.

“Em caso de dores de cabeça frequentes ou que interfiram na qualidade de vida, é fundamental buscar avaliação médica adequada para obter um diagnóstico correto e um plano de tratamento específico”, alerta o médico.

80% dos domicílios brasileiros possuem acesso à internet, aponta pesquisa

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Dados da pesquisa TIC Domicílios 2022 revelam desigualdade na conectividade pelo país. Missão do Ministério das Comunicações é promover a inclusão digital de todos os brasileiros

O número de domicílios com acesso à internet no Brasil chegou a 80%, segundo dados da pesquisa TIC Domicílios 2022, realizada pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), e publicada nesta terça-feira (16). Em número absolutos, são 60 milhões de domicílios conectados, cerca de 27 milhões a mais que em 2015 (51%) quando a pesquisa começou a ser feita.

“Acessar a internet, seja em casa, na escola ou através de um celular, é essencial para todos. Precisamos levar conectividade a 100% dos domicílios. Esse é um grande desafio que o presidente Lula nos deu e nós vamos usar todos os mecanismos disponíveis no Ministério das Comunicações para levar infraestrutura, conectividade e inclusão para todos os cantos desse Brasil”, destaca o ministro Juscelino Filho.

De acordo com a pesquisa, a conectividade dos domicílios é maior na área urbana, sendo 82% das residências com internet. Já na zona rural, a inclusão digital chegou a 68% dos domicílios. A Região Centro-Oeste é a que apresenta maior quantidade de residências com acesso à internet (83%), seguida do Sudeste (82%), Sul (81%), Nordeste (78%) e Norte (76%). Os principais tipos de conexão utilizados são fibra óptica ou cabo e rede móvel 3G/4G.

USUÁRIOS – A conectividade também faz parte da rotina de 81% dos brasileiros, o que representa 149 milhões de pessoas. Desse total, 62% dos usuários utilizam a internet somente pelo celular. O acesso exclusivo por telefone é maior na zona rural, com 78% dos usuários, enquanto em área urbana a exclusividade do celular é somente para 59% da população.

DESIGUALDADE – Apesar do alto índice de conexão em todo o país, os números mostram a desigualdade na inclusão digital da população, fato abordado com muita frequência pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Levar conectividade para todos os brasileiros é um grande desafio. Mas estamos trabalhando duro e vamos levar essa conexão, principalmente para os brasileiros que estão nas regiões mais remotas e estão desassistidos”, explica o ministro.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: [email protected] | (61) 2027.5530

Comunicações e Transparência Pública

Ancine anuncia apoio de R$ 6 milhões ao pequeno exibidor

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A Agência Nacional do Cinema (Ancine), vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), anunciou nesta quarta-feira (17) o lançamento da Chamada Pública FSA/BRDE Cinema nas Cidades – Apoio aos Pequenos Exibidores 2023. Serão destinados R$ 6 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) para garantir a manutenção destes empreendimentos e preservar o funcionamento das salas de cinema. A expectativa é de que pelo menos 150 empresas sejam contempladas em todas as regiões do país.

O apoio financeiro não-reembolsável é destinado a empresas com até 10 salas de exibição e deve ser usado no custeio de despesas com aquisição, locação ou arrendamento de projetores digitais pelos exibidores brasileiros de pequeno porte. As inscrições devem ser realizadas pelo Sistema FSA/BRDE entre os dias 29 de maio e 30 de junho de 2023. O edital da Chamada Pública está disponível neste link.

Neste momento pós-pandemia e de retomada do público às salas de cinema, a garantia dos projetores digitais é essencial à manutenção e ao funcionamento do parque exibidor, assegurando o acesso e o consumo de conteúdo audiovisual por toda a sociedade brasileira, especialmente nos pequenos municípios.

Critérios

Pode participar da Chamada Pública o exibidor brasileiro com registro regular na Ancine que preencha os seguintes requisitos:

a) ser proprietário, locatário ou arrendatário de, no máximo, 10 (dez) salas de exibição em funcionamento, considerados todos os complexos do grupo exibidor de que participa;

b) não ser empresa ou complexo exibidor gerido ou financiado pelo Poder Público, ou que tenha algum tipo de subvenção, ajuda ou apoio de ente governamental de qualquer unidade da federação; e

c) encontrar-se em situação de pendência financeira na aquisição, locação ou arrendamento de equipamentos digitais de projeção para suas respectivas salas, compatíveis com os padrões DCI (Digital Cinema Iniciatives).

Com informações da Ancine

Deputados aprovam criação de Frente Parlamentar Feminina na Assembleia

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Os deputados aprovaram o Projeto de Resolução 10/2023, que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Feminina no âmbito da Assembleia Legislativa. A votação aconteceu durante a sessão desta quarta-feira (17). De acordo com o projeto, de autoria coletiva, a Frente Parlamentar Feminina tem objetivo de ampliar a participação, dar voz às mulheres e proporcionar igualdade de gênero, independente do partido político que integrem.

A Frente Parlamentar ainda pretende possibilitar debates e estudos para construção e implementação de políticas públicas para o público feminino. Atualmente, na 11ª Legislatura, a Casa Legislativa tem a maior representatividade feminina da história do parlamento. Dos 24 deputados, cinco são mulheres.

O projeto foi aprovado por todos os deputados presentes e segue para a sanção do Poder Executivo. Além do projeto de resolução, a Assembleia aprovou o Projeto de Lei 1400/2021, de autoria do deputado Ismael Crispin (PSB), que dispõe sobre a obrigatoriedade do registro de violência praticada contra criança e adolescente no prontuário de atendimento médico.

Os parlamentares ainda aprovaram o Projeto de Lei 1422/2021, que proíbe a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização de criança e adolescente no estado. A proposição é de autoria do deputado Ismael Crispin.

Os deputados também aprovaram projetos de decretos legislativos, para homenagear pessoas, autoridades ou entidades, pelos relevantes serviços prestados no estado. As sessões ordinárias acontecem às terças-feiras, às 15h, e às quartas-feiras, às 9h. A população pode acompanhar as sessões presencialmente, ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube. Mais informações acerca dos projetos podem ser encontradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl).

Processo seletivo para estágio administrativo MP-Residente é aberto nesta quarta-feira (17/5)

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) abre a partir desta quarta-feira (17/5) o Processo Seletivo para Ingresso no Quadro de Estagiários Administrativos de Nível Superior Pós-Graduação MP-Residência, em Porto Velho e Cacoal. A seleção é destinada a graduados que estejam ou venham a se matricular em curso de pós-graduação nível Especialização, Mestrado, Doutorado ou Pós-Doutorado pertencente à respectiva área de graduação.

As vagas ofertadas são para formação de cadastro de reserva nas áreas dos cursos de pós-graduação em Arquitetura, Arquivologia, Direito, Engenharia Civil, Engenharia Florestal, Geoprocessamento, Informática, Jornalismo, Letras-Libras e Psicologia.

O estágio MP-Residência terá duração de até 3 anos, com carga horária de 30 horas semanais, a serem cumpridas em 6 horas diárias, durante o expediente do MPRO, preferencialmente no período de 7h às 13h. O estagiário fará jus, a bolsa remuneratória no valor de R$2.500,00 mais auxílio-transporte e recesso remunerado de estágio.

Inscrição – Os interessados em participar da seleção deverão efetuar o cadastramento e credenciamento exclusivamente pela internet, através do site da instituição. O processo de seleção será realizado por meio de nota de desempenho acadêmico, que deverá ser igual ou superior a 6,00.

Admissão – Serão admitidos os candidatos que preencherem todos os requisitos solicitados. Após a homologação, a lista dos candidatos por ordem decrescente da nota do desempenho acadêmico informada em relação ao curso respectivo. A admissão respeitará os critérios de alternância e proporcionalidade em relação ao número de vagas total e o número de vagas reservadas a candidatos negros e/ou com deficiência.

O processo seletivo terá validade de um ano a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial do MPRO, podendo ser prorrogado por igual período a critério da instituição. O período para formalizar interesse em participar da seleção se encerra no dia 14 de junho.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Dia Mundial da Reciclagem: TJRO relembra suas ações que promovem o equilíbrio do ecos

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O dia 17 de maio marca a importância do reaproveitamento de materiais que, se descartados incorretamente, geram um grande impacto para o meio ambiente. O Dia Mundial da Reciclagem não é um assunto para ser discutido somente em uma data alusiva durante o ano, afinal, em todos os dias é preciso reciclar.

O Tribunal de Justiça de Rondônia conseguiu destinar 34,53 toneladas de resíduos para reciclagem em 2022, um trabalho pela redução da poluição e elevação da atividade econômica voltada ao reaproveitamento de materiais descartados. Todo o corpo funcional do TJRO é responsável pela separação correta dos resíduos que são gerados, assim, a cada ano, o Poder Judiciário avança em estratégias em prol do equilíbrio do meio ambiente e a redução da poluição.

Gestores(as), diretores(as) de fóruns e assistentes de direção que exercem a função administrativa, fiscalizam a produção, separação, coleta, armazenamento e destinação dos resíduos produzidos nos prédios, e todos esse trabalho é continuado fora da dependência do judiciário pela cooperativa Catanorte.

Confira o vídeo especial, no canal do TJRO no YouTube, e entenda como a reciclagem vai além do reaproveitamento, a exemplo do trabalho da cooperativa Catanorte, o qual impacta diretamente a vida de muitas famílias.

O Poder Judiciário se responsabiliza e desenvolve diversas ações que promovem a sustentabilidade, para manter o ambiente equilibrado. Mas a garantia de um meio ambiente saudável deve ser um trabalho de todos, pois cada um tem que fazer a sua parte pelo futuro do planeta.

 

Assessoria de Comunicação Institucional

MME e MCom anunciam parceria para levar energia elétrica e internet para 4,6 mil escolas

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Os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e das Comunicações, Juscelino Filho, anunciaram, nesta terça-feira (16/05), uma parceria para garantir energia elétrica e conectividade a 4,6 mil escolas públicas brasileiras. O anúncio foi feito após reunião, na sede do Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília.

Para o ministro Alexandre Silveira, trata-se de mais uma importante ação do Governo Federal para garantir mais dignidade ao povo brasileiro. “Entendemos que políticas de acesso à energia e conectividade devem sempre andar de mãos dadas, por isso essa discussão é fundamental para promover a integração dessas políticas que impactam positivamente na qualidade de vida da população. É o governo do presidente Lula avançando para melhorar a vida de todos os brasileiros e brasileiras ”, afirmou o ministro.

“Levar energia elétrica e conectividade para essas escolas públicas e comunidades isoladas é garantir cidadania, segurança e acesso à informação para milhões de brasileiros, atendendo uma determinação do presidente Lula para avançarmos com a inclusão digital no país”, completou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, sobre a importante parceria.

Também participaram da reunião o Secretário Nacional de Energia Elétrica do MME, Gentil Nogueira, os diretores da Aneel, Sandoval Feitosa e Hélvio Guerra, o secretário de Telecomunicações do MCom, Maximiliano Martinhão, o Secretário de Comunicação Social Eletrônica do MCom, Wilson Wellisch, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri e o Conselheiro da Anate, Moisés Moreira.

ESCOLAS SEM ENERGIA

Existem 138,3 mil escolas públicas no Brasil, das quais 8,3 mil ainda não possuem acesso gratuito à internet banda larga. No entanto, 4,6 mil dessas unidades educacionais não contam sequer com oferta de energia elétrica. Para essas escolas, o MME se comprometeu a garantir energia elétrica inclusive para viabilizar a instalação pelo MCom do equipamento necessário para a conexão de internet a alunos e docentes.

GESTÃO COMPARTILHADA

Ainda nesta terça-feira, MME e MCom também declararam apoio à resolução conjunta das Agências Nacionais de Telecomunicações e de Energia Elétrica, Anatel e Aneel, para gestão compartilhada de postes. A falta de coordenação no uso de postes por distribuidoras de energia e prestadoras dos serviços de telecomunicações gera problemas para ambos os setores. Além do excesso de fios e poluição visual, a sobrecarga na infraestrutura causa danos as distribuidoras e prestadoras e coloca em risco a segurança da população.

O compartilhamento dessa infraestrutura envolve aspectos técnicos e comerciais e, eventualmente, as empresas podem não chegar a um acordo que permita a oferta adequada de energia elétrica e a ampliação da cobertura de internet. A Resolução que vem sendo elaborada pela Anatel e Aneel pretende regulamentar o setor e resolver definitivamente a questão.

Atualmente, um grupo de trabalho com participação das áreas técnicas da Aneel e a Anatel também está analisando as contribuições recebidas pela Consulta Pública nº 73/2021, em relação aos subsídios para Avaliação de Impacto Regulatório (AIR) e de aprimoramentos da regulamentação relativa ao compartilhamento de infraestrutura entre os dois setores.

Fonte: Ministério das Comunicações e Ministério de Minas e Energia

Redução dos preços dos combustíveis gera impacto direto em programas sociais

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Ministro Wellington Dias comemorou nova política comercial da Petrobras, que deixa de ter paridade com mercado internacional e vai reduzir custos dos alimentos, transportes e trará benefício na renda dos mais pobres

Os preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha (GLP) terão redução a partir desta quarta-feira (17.05), conforme anunciado pela Petrobras e pelo Governo Federal. A medida impacta diretamente na renda de quem mais precisa, nos custos dos alimentos e no orçamento dos programas sociais. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome comemorou a nova política da empresa.

“O anúncio da redução de quarenta centavos do preço da gasolina e quarenta e quatro centavos no preço do óleo diesel feita pelo presidente da Petrobras, o senador Jean Paul Prates, tem um efeito extraordinário na vida dos mais pobres”, elogiou Wellington Dias, que destacou o impacto da medida na redução dos custos dos trabalhadores do setor de transportes, dos produtores rurais e, consequentemente, no preço dos alimentos.

“A redução do preço dos combustíveis garante de um lado a diminuição do custo direto para as pessoas que usam a motocicleta como instrumento de trabalho, também para as pessoas que utilizam o trator a óleo diesel, tanto para o pequeno, o médio e o grande produtor. Isso repercute ainda no preço dos alimentos, com a expectativa de redução no custo dos alimentos”, prosseguiu.

O gás é um impacto direto na vida da dona de casa, da família. É um custo a menos. Para quem tem maior condição, o custo é menor, mas para os mais pobres é muito importante, é muito representativo. É mais dinheiro para outras coisas na vida de quem mais precisa”

Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  

A Petrobras encerrou a subordinação obrigatória ao preço de paridade de importação. Agora, a estratégia comercial usa referências de mercado como o custo alternativo do cliente, como valor a ser priorizado na precificação, e o valor marginal para a Petrobras.

“O governo do presidente Lula tem o compromisso em contribuir para que o Brasil possa ter preços adequados à nossa realidade. Antes havia uma vinculação direta com o preço internacional, agora leva em conta o preço dentro do Brasil. O preço interno, o custo do refino, o custo para a produção do gás, da gasolina, do óleo diesel”, explicou Wellington Dias.

A redução será de 21,3% no gás de cozinha (GLP) – com o preço médio ficando abaixo dos R$ 100 – de R$ 0,44 por litro no preço médio de diesel para as distribuidoras (-12,8%) e R$ 0,40 por litro no preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras (-12,6%).

Um dos programas sociais do Governo Federal, o Auxílio Gás tem como objetivo reduzir o efeito do preço do gás de cozinha sobre o orçamento das famílias de baixa renda. O benefício é pago a cada dois meses, no valor integral do botijão de 13kg de GLP. A redução do preço do produto vai gerar mais disponibilidade no orçamento do programa, podendo beneficiar mais pessoas.

“O gás é um impacto direto na vida da dona de casa, da família. É um custo a menos. Para quem tem maior condição, o custo é menor, mas para os mais pobres é muito importante, é muito representativo. É mais dinheiro para outras coisas na vida de quem mais precisa”, concluiu o chefe do MDS.

Em abril, o repasse do Auxílio Gás foi de R$ 110 para 5,7 milhões de famílias. O valor é resultado da média nacional do produto, calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O investimento do Governo Federal no último mês foi de R$ 626,2 milhões.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome