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Sesdec realizou mais de 90 operações de combate ao crime em Rondônia

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O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Defesa e Cidadania – Sesdec realizou 92 operações no primeiro quadrimestre de 2023. As ações tiveram a atuação da Polícia Civil, com o objetivo de elucidar e coibir crimes na Capital e no interior do Estado. Ao todo, foram cumpridos 369 mandados de buscas e realizadas 296 prisões. Os trabalhos resultaram na apreensão de 741 quilos de substâncias entorpecentes, 105 armas de fogo e R$ 15.500 referentes a valores originários, além de 600 quilos de carne, 50 mil litros de óleo diesel e 4 veículos.

Para o governador Marcos Rocha, as operações são imprescindíveis no combate à criminalidade: “Essas operações foram articuladas para concentrar esforços nas ações de combate a crimes. A atuação dos órgãos de Segurança Pública do Estado, visam fortalecer a segurança da sociedade”, ressaltou.

Apreensão de armas e drogas foram feitas em todo Estado

OPERAÇÃO ÁTRIA

A Operação Nacional Átria, que foi realizada entre os dias 27 de fevereiro a 28 de março, teve como objetivo, a repressão e prevenção a crimes de violência contra a mulher. Dos 369 mandados emitidos, 183 foram cumpridos; das 296 expedições de prisões, 183 foram efetuadas, além da emissão de 500 medidas protetivas. O atendimento especializado e humanizado, direcionado às mulheres em Porto Velho, é realizado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Família – Deam, na Unidade Integrada de Segurança Pública – Unisp da zona Leste, localizada na Avenida Amazonas, n° 6781 – Escola de Polícia, Porto Velho nos horários das 7h30 às 19h30 ou através do contato (69) 98479-8255.

OPERAÇÕES DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS

A Polícia Civil, por meio do Departamento Estadual de Combate ao Narcotráfico – Denarc, realizou várias operações nesse período, o que resultou na apreensão de diversas armas de fogo e 741 quilos de drogas, sendo 607 quilos somente no interior do Estado.

O secretário da Sesdec, Felipe Vital destaca que,  as denúncias são importantes para a investigação e captura de suspeitos na participação dos crimes. A população pode contribuir, denunciando, por meio do número 197 da Polícia Civil.

O que fazer se você ainda não declarou o Imposto de Renda?

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Depois de mais de dois meses, o fim do prazo está chegando. Nesta quarta-feira (31), às 23h59, se encerra o prazo para contribuintes realizarem a declaração do Imposto de Renda. Se você já declarou, pode ficar “quase tranquilo” (só é preciso ainda verificar se a declaração foi entregue corretamente). Agora, se você ainda não prestou contas para o Fisco, é bom correr.

Alguns motivos para além do tradicional hábito de “deixar para a última hora” estão fazendo com que alguns brasileiros ainda não tenham feito à declaração. Na última matéria da série da Agência Brasil sobre Imposto de Renda (já falamos sobre o que você precisa saber antes de declarar, como declarar rendimentos, como declarar imóveis e como declarar ganhos dedutíveis), vamos falar o que fazer se você está entre os atrasadinhos.

As questões foram respondidas pelo professor de Ciências Contáveis Deypson Carvalho, do Centro Universitário do Distrito Federal, e coletadas por ouvintes da Radioagência Nacional e leitores da Agência Brasil. Para ouvir as respostas em áudio, clique nos players. Para conferir todos os conteúdos da série Tira-Dúvidas do IR 2023 (ao todo, são 31 perguntas e repostas), clique aqui.

Clique e confira toda a série Tira-Dúvidas do IR 2023

O que eu faço se estiver em cima da hora da entrega e não tenho todos os dados?

Seja por falta de organização ou mesmo por conta do não recebimento da documentação necessária, um dos motivos que pode fazer as pessoas atrasarem na entrega é a falta de dados para realizar a declaração do Imposto de Renda. Aí fica a questão: é melhor entregar a declaração incompleta e cumprir o prazo ou esperar a documentação para entregar após o prazo?

O professor Deypson Carvalho diz que não existe uma resposta única para esta questão. Porém, ele aponta alguns caminhos que podem ajudar na decisão de entregar a declaração incompleta ou esperar. Uma delas é verificando os dados contidos na declaração pré-preenchida.

“Caso o contribuinte esteja obrigado a entregar a declaração e não tenha em sua posse toda documentação, uma alternativa, caso ele tenha acesso à conta gov.br, nos níveis Ouro ou Prata, é iniciar o quanto antes o preenchimento da Declaração pela pré-preenchida. Porém, o ideal é que a pré-preenchida seja previamente conferida em toda a sua totalidade com base na documentação suporte para evitar erros e até mesmo a retenção em malha fiscal”, diz.

“Quanto ao prazo de entrega do Imposto de Renda sem a incidência de multas, caberá ao próprio contribuinte avaliar os cenários e decidir se ele entregará a declaração com base nas informações disponibilizadas pela Receita Federal na pré-preenchida e retificará, em caso de necessidade, mais adiante, ou aguardará a juntada de todos os documentos para iniciar uma nova Declaração ou conferir totalmente as informações da pré-preenchida”, completa.

Se ele deixar de entregar no prazo, ficará sujeito a multas que variam de R$ 165,74 até 20% do imposto devido. Se ele entregar no prazo com dados errados, ele será obrigado a retificar posteriormente se cair na chamada “malha fina”.

O professor alerta também que a modalidade de tributação (desconto simplificado ou deduções legais) escolhida na hora da entrega não poderá ser modificada se houver erros da declaração.

Se eu errei a declaração, como eu faço para corrigir?

Ninguém quer ou gosta de errar, mas isso é possível de ocorrer na hora da realização de algo não tão simples como a declaração do Imposto de Renda. Já prevendo isso, a Receita Federal tem alguns mecanismos que permitem a correção de dados errados.

Se o contribuinte enviou sua declaração e percebeu algum erro, basta enviar outra declaração com as informações corretas. Esse procedimento corretivo é chamado de Declaração Retificadora. O direito de o contribuinte retificar a sua declaração de rendimentos, bens e direitos extingue-se em cinco anos. Ou seja: neste ano é possível corrigir as declarações feitas de 2018 até hoje.

Para realizar a retificação, é obrigatório informar o número do recibo da declaração que será corrigida. “O contribuinte não pode se esquecer de usar o programa do ano que será necessário retificar ou, ainda, selecionar o ano correto, no caso de uma declaração feita pela plataforma online ou pelo celular”, alerta o professor.

“Pelo programa gerador da declaração utilizado no computador, o contribuinte deverá selecionar a opção “Declaração retificadora” na ficha de identificação. Já na plataforma online ou pelo celular, deverá clicar em “Retificar declaração”, atentando-se para a escolha correta do ano desejado. As fichas da declaração devem ser preenchidas normalmente como se fossem de uma declaração nova”, completa.

A correção de dados relacionadas à atividade rural e ganhos de capital pode ser feita apenas utilizando o programa de declaração do IR. Pelo aplicativo ou navegador web não é possível fazer esta correção.

Há, ainda, limitações para se realizar retificações em declarações que o contribuinte já recebeu uma intimação da Receita Federal para realizar a correção. “Por outro lado, se a declaração caiu em malha fiscal e o contribuinte ainda não foi intimado pela Receita Federal, pode sim retificar e isso deve feito o quanto antes”, diz Deypson.

E o que acontece com quem não declarar o Imposto de Renda?

Nem todo mundo gosta de fazer a declaração do Imposto de Renda. Neste sentido, o leitor André Diniz quer saber o acontece se a pessoa obrigada a declarar resolver “pular o processo” e não entregar: “O que acontece com o cidadão que não declarar o Imposto de Renda”, indaga.

Infelizmente, a decisão de não entregar a declaração pode acarretar em problemas futuros para o contribuinte. “Aos contribuintes obrigados, caso a entrega da declaração seja realizada depois do dia 31 de maio desse ano, haverá multa mínima de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido”, diz Deypson. A multa mínima será aplicada, inclusive, no caso de a declaração não resultar em imposto devido.

O professor afirma que os problemas podem ir além da multa: “A Receita Federal vem modificando a situação do CPF da condição de “regular” para “pendente de regularização”, o que impedirá ao contribuinte, quando isso ocorrer, de realizar, por exemplo, transações bancárias tais como movimentação da sua própria conta-corrente, contratação de empréstimos e financiamentos, e até mesmo uso do seu de cartão de crédito e débito”.

O professor aponta, porém, que essa condição de restrição no CPF é temporária e permanecerá enquanto as pendências de entrega das declarações do Imposto de Renda não forem regularizadas junto à Receita Federal pelo contribuinte, o seu representante ou seu autorizado.

Como acompanhar a entrega da declaração e saber se estou na malha fina?

Quem já entregou a declaração de Imposto de Renda, pode ficar relativamente tranquilo. A única tarefa restante é conferir o status da declaração. A leitora Maysa Carla quer saber justamente como fazer isso: “Eu gostaria de saber como consultar a malha fina e a partir de quando a gente pode consultar?”, pergunta.

O professor Deypson Carvalho aponta que o procedimento é realizado na página da Receita Federal. Ao entrar no site, você deve acessar o Portal e-CAC, escolher a opção “Acesso GOVBR”, clicar no botão “entrar com gov.br”, digitar o CPF e a senha.

Já dentro do Portal e-CAC, na tela principal, o contribuinte deverá acessar a opção “Declarações e Demonstrativos” e na sequência clicar em “Meu Imposto de Renda” para visualizar a aba contendo as “Declarações do IRPF” disponíveis para consulta do processamento.

“O acompanhamento por meio do acesso ao portal e-CAC é importante porque permite a visualização do resultado de processamento da declaração e, em caso de malha fiscal, possibilita ao contribuinte fazer a autorregularização antes de qualquer procedimento de ofício por parte do Fisco”, comenta o professor.

Se a declaração está em malha é porque a Receita Federal entendeu que houve algum erro no preenchimento ou que o contribuinte deixou de informar alguma coisa. Nesse caso, o contribuinte pode fazer uma retificação da sua declaração, desde que ainda não tenha recebido o termo de intimação expedido pela Receita Federal do Brasil.

Se o contribuinte considerar que todas as informações estejam corretas ou que a pendência da declaração depende da apresentação de documentos, o contribuinte pode entregar voluntariamente os documentos que comprovem as informações prestadas na sua declaração. A entrega deve ser feita diretamente pelo “portal e-CAC”, em formato digital utilizando os aplicativos e-Defesa e o e-Processo.

Os documentos postados serão analisados pela Receita Federal e, se comprovarem as informações apresentadas na declaração, ela deixará a malha fiscal e seguirá o processamento normal. “É sempre recomendável que o contribuinte ou o seu representante legal faça o acompanhamento do processamento para saber se a declaração já foi processada corretamente, ou não”, completa o professor.

Para ler e ouvir todas as matérias da série Tira-Dúvidas do IR 2023, acesse a página do especial.

 

 

Agência Brasil

Peixes em seis estados da Amazônia têm contaminação por mercúrio

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Brasília - A tradição de comer peixe na sexta-feira Santa, leva consumidores aos mercados de peixe na capital (José Cruz/Agência Brasil)

Estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) revela que peixes consumidos nos principais centros urbanos da Amazônia estão contaminados por mercúrio. Os resultados mostram que os peixes de todos os seis estados amazônicos apresentaram níveis de contaminação acima do limite aceitável (maior ou igual a 0,5 microgramas por grama), estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

O estudo, realizado em parceria com o Greenpeace Brasil, o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé), o Instituto Socioambiental e o Fundo Mundial para a Natureza (WWF-Brasil), indica que os piores índices estão em Roraima, onde 40% dos peixes têm mercúrio acima do limite recomendado, e no Acre, onde o índice é de 35,9%. Já os menores indicadores estão no Pará (15,8%) e no Amapá (11,4%).

“Na média, 21,3% dos peixes comercializados nas localidades e que chegam à mesa das famílias na região Amazônica têm níveis de mercúrio acima dos limites seguros”, destacou a Fiocruz, por meio de nota, ao destacar que, em todas as camadas populacionais analisadas, a ingestão diária de mercúrio excedeu a dose de referência recomendada.

No município citado como mais crítico, Rio Branco, a potencial ingestão de mercúrio ultrapassou de 6,9 a 31,5 vezes a dose de referência indicada pela Agência de Proteção Ambiental do governo norte-americano.

“As mulheres em idade fértil – público mais vulnerável aos efeitos do mercúrio – estariam ingerindo até nove vezes mais mercúrio do que a dose preconizada; enquanto crianças de 2 a 4 anos, até 31 vezes mais do que o aconselhado”, alertou a Fiocruz.

Em Roraima, segundo estado considerado mais crítico, a potencial ingestão de mercúrio extrapolou de 5,9 a 27,2 vezes a dose de referência.

“Considerando os estratos populacionais mais vulneráveis à contaminação, mulheres em idade fértil estariam ingerindo até oito vezes mais mercúrio do que a dose indicada e crianças de 2 a 4 anos, até 27 vezes mais do que o recomendado”.

A pesquisa

Segundo a Fiocruz, a pesquisa buscou avaliar o risco à saúde humana em função do consumo de peixes contaminados, por meio de visitas a mercados e feiras em 17 cidades amazônicas onde foram compradas as amostras utilizadas. O levantamento foi realizado de março de 2021 a setembro de 2022 no Acre, Amapá, Amazonas, Pará, em Rondônia e em Roraima.

As amostras foram coletadas nos municípios de Altamira (PA), Belém (PA), Boa Vista (RR), Humaitá (AM), Itaituba (PA), Macapá (AP), Manaus (AM), Maraã (AM), Oiapoque (AP), Oriximiná (PA), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Santa Isabel do Rio Negro (AM), Santarém (PA), São Félix do Xingu (PA), São Gabriel da Cachoeira (AM) e Tefé (AM).

Foram avaliados 1.010 exemplares de peixes, de 80 espécies distintas, comprados em mercados, feiras e diretamente de pescadores, simulando o dia a dia dos consumidores locais. Do total geral de amostras, 110 eram peixes herbívoros (que consomem alimentos de origem vegetal), 130 detritívoros (que consomem detritos orgânicos), 286 onívoros (que consomem alimentos de origem animal e vegetal) e 484 carnívoros (que consomem alimentos de origem animal).

Os carnívoros, mais apreciados pelos consumidores finais, apresentaram níveis de contaminação maiores que as espécies não-carnívoras. A análise comparativa entre espécies indicou que a contaminação é 14 vezes maior nos peixes carnívoros, quando comparados aos não carnívoros.

“A principal recomendação que os pesquisadores fazem é ter maior controle do território amazônico e erradicar os garimpos ilegais e outras fontes emissoras de mercúrio para o ambiente”, concluiu a Fiocruz.

 

 

Agência Brasil

Assembleia aprova projeto que reduz multa e aumenta responsabilidade dos produtores sobre uso de agrotóxicos

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Nova legislação também cria o Sistema de Controle Informatizado de Fiscalização do Comércio de Agrotóxicos do estado de Rondônia.
Os deputados estaduais aprovaram na sessão itinerante realizada durante a 10ª Rondônia Rural Show Internacional, o Projeto de Lei Ordinária 1487/2021, que institui normas gerais para produção, comércio, transporte, uso, armazenamento, aplicação, fiscalização, destinação final dos resíduos e embalagens de agrotóxicos e de seus componentes no estado. De autoria do Poder Executivo, o projeto aprovado revoga uma lei de 2007, atualizando e adequando a legislação estadual à realidade das famílias do campo que promovem o agronegócio em Rondônia, uma das principais molas do desenvolvimento econômico do estado.

De acordo com o governo, a nova legislação se adequa à realidade do crescimento constante do agronegócio rondoniense, que exige maior controle para evitar contaminações do meio ambiente, das populações expostas e principalmente resguardar a qualidade do alimento que chega à mesa do consumidor.

Além de versar sobre novos prazos e valores de multas para quem infringir a legislação, o projeto também cria o Sistema de Controle Informatizado de Fiscalização do Comércio de Agrotóxicos do Estado de Rondônia (Siafro), que proporcionará maior controle sobre os agrotóxicos, viabilizando o processamento dos dados e informações relativos à comercialização, prestação de serviços, controle de estoque, uso e destinação de embalagens vazias de agrotóxicos, tudo em tempo real, o que dispensará a impressão de relatórios e agilizará o controle fiscal, desonerando as empresas revendedoras.

Com a aprovação do projeto, que segue para sanção do governador do estado, o valor das multas por infrações aos produtores rurais foram reduzidos, aumentando a responsabilização quanto ao uso consciente de agrotóxicos e destinação correta das embalagens.

Para o presidente da Assembleia Marcelo Cruz (Patriota), a sessão itinerante da Assembleia Legislativa durante a Rondônia Rural Show mostrou a valorização do legislativo com o desenvolvimento do agronegócio rondoniense e a presença nas discussões que envolvem a comunidade. “Nosso agronegócio está crescendo, ajudando a nossa economia e as famílias do campo também precisam desta atenção especial do poder legislativo. A sessão itinerante mostrou o compromisso dos deputados estaduais com o desenvolvimento social e econômico do estado, numa perfeita harmonia em defesa do rondoniense”, disse.

Acompanhe aqui como ficou o projeto.

Texto: Jocenir Sérgio Santanna / Assessoria parlamentar
Foto: Divulgação

Mercado de cartão de crédito cresce 30,9% entre 2019 e 2022

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O número de clientes que usam o cartão de crédito cresceu 30,9% entre 2019 e 2022 no Brasil, segundo dados do Banco Central (BC). Em junho do ano passado, 84,7 milhões de usuários tinham saldo devedor relacionado a essa forma de pagamento. Em junho de 2019, eram 64,7 milhões.

O saldo devedor refere-se ao valor da compra, parcelada ou não, que ainda não foi pago pelo cliente e sobre o qual podem incidir juros. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (29) pelo BC e constam de um dos boxes do Relatório de Economia Bancária, que será publicado na íntegra no dia 6 de junho.

Segundo o BC, há tendência ao uso de modalidades mais onerosas do cartão de crédito à medida que aumentam os vínculos, que são o número de instituições emissoras de cartão em que o cliente tem saldo devedor.

“Na média, a partir de dois vínculos, aumentam a participação das modalidades com característica de crédito, sujeitas à cobrança de juros [como o crédito rotativo], e o percentual do limite utilizado”, explicou o BC. No total, 54% dos clientes tinham saldo devedor em apenas uma instituição; 25% em duas; e 20% em três ou mais.

“Quanto mais vínculos, maiores são o limite e o saldo médio da dívida. Isso sinaliza, de acordo com o estudo, que os usuários que estão utilizando cartões de mais de uma instituição aumentam sua capacidade de gastos com o aumento dos limites adicionais, elevando, em média, o saldo devedor consolidado”, acrescentou o BC.

Inclusão bancária

O aumento nos números pode ser explicado pela entrada de novas instituições no mercado nos últimos anos, principalmente no segmento de cartões pós-pagos, o que fez com que uma parcela significativa da população brasileira passasse a ter acesso a um ou mais cartões de crédito. Instituições de pagamento e bancos digitais aumentaram a base de usuários em 27,6 milhões de indivíduos no período analisado.

Ainda de acordo com o documento, em junho de 2022, o número de cartões de crédito (190,8 milhões) representava quase o dobro da população economicamente ativa no Brasil (107,4 milhões), conforme dados de 2021 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e das estatísticas do Sistema de Pagamentos Brasileiro.

Para o BC, a expansão do mercado de cartões de crédito é positiva do ponto de vista da inclusão financeira, mas tem potencial para aumentar o nível de endividamento das famílias. “Quando o cliente deixa de pagar o valor total da fatura do cartão, o valor não pago se torna uma modalidade de empréstimo, chamada rotativo do cartão de crédito. Essa é uma das operações de crédito com maiores taxas de inadimplência e custo no mercado”, diz o documento.

Outro destaque é o percentual do uso do rotativo e do rotativo não migrado (valor que permanece no sistema de crédito rotativo por mais de 30 dias, prazo máximo previsto, após a fatura não ter sido paga integralmente na data de vencimento), entre 17% e 20%, independentemente do número de vínculos dos usuários, e a baixa migração do crédito rotativo, inferior a 5%.

Uso do limite

Sobre o uso do limite de cartão, os dados revelam que, quanto maior o número de vínculos, menor o percentual de usuários que comprometem praticamente todo o limite de crédito.

“A constatação sugere que se abre uma margem maior para gastos em razão dos limites oferecidos pelos cartões adicionais. Além disso, o estudo observou a elevação dos percentuais médios de consumo do limite à medida que o usuário adiciona novos vínculos, sinalizando maior propensão ao consumo para quem passa a utilizar mais cartões”, diz o BC.

As instituições financeiras digitais foram o grupo com maior crescimento no saldo devedor de seus clientes (292,3%), embora os grandes bancos públicos continuem concentrando a maior fatia do saldo devedor, R$ 57,7 milhões.

Sobre o endividamento com características de operação de crédito no cartão, o percentual maior (entre 39% e 57%, dependendo do número de vínculos) é de bancos ligados a empresas do ramo varejista que emitem cartões vinculados às suas redes de lojas. Segundo o BC, os dados estão em linha com o perfil de atuação deste grupo, “que tem como prática comum a realização de empréstimo pessoal com cobrança das parcelas na fatura do cartão”.

“Em lado oposto, está o segmento dos bancos cooperativos e cooperativas singulares, com percentual de utilização do cartão nas modalidades sujeitas a cobrança de juros bem menor que os demais grupos”, completou o órgão.

 

 

Agência Brasil

Prazo para entrega do Imposto de Renda 2023 termina dia 31

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Faltam dois dias para terminar o prazo dado aos contribuintes para apresentarem a declaração do Imposto de Renda (IR) da Pessoa Física 2023. De acordo com a Receita Federal, até o início da manhã desta segunda-feira (29), mais de 33,2 milhões de declarações haviam sido entregues. A expectativa é de que 39,5 milhões sejam entregues até o prazo final, que é o dia 31 de maio.

Do total de declarações já apresentadas, 23% utilizaram a pré-preenchida, o que, segundo a Receita, reduz o risco de erros. Esse modelo possibilita o uso de informações disponibilizadas a partir de bancos de dados do governo.

O Fisco, no entanto, alerta que “todas as informações devem ser checadas e validadas pelo contribuinte antes do envio”.

O preenchimento e a entrega podem ser feitos por meio do Programa Gerador da Declaração relativo ao exercício de 2023, que está disponível para download no site da Receita Federal; por meio do serviço online Meu Imposto de Renda, pelo Portal e-CAC ou pelo aplicativo para tablets e celulares.

Quem usar a declaração pré-preenchida ou optar por receber o valor da restituição por meio da chave Pix (desde que a chave seja o CPF do cidadão) terá prioridade no recebimento da restituição, sempre respeitando as prioridades legais, como idosos, professores e pessoas com deficiência.

O pagamento das restituições foi dividido em cinco grupos mensais até 29 de setembro, de acordo com a data de entrega da declaração.

A declaração deste ano apresenta uma novidade em relação a quem tem investimentos na bolsa de valores, no mercado futuro ou em investimentos semelhantes: a obrigatoriedade da declaração para esse público foi flexibilizada.

Agora, só é obrigado a enviar a declaração quem vendeu ações cuja soma superou, no total, R$ 40 mil ou quem obteve lucro de qualquer valor com a venda de ações em 2022, sujeito à cobrança do IR, independentemente do valor da venda. Antes, qualquer contribuinte que tivesse comprado ou vendido ações no ano anterior, em qualquer valor, era obrigado a declarar.

Tira-Dúvidas

Os veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) reuniram as principais orientações para ajustar as contas com o Leão. Para ler e ouvir todas as matérias da série Tira-Dúvidas do IR 2023, acesse a página do especial.

O contribuinte também pode destinar até 6% do valor devido do Imposto de Renda para projetos sociais e atividades culturais, ou 7%, se incluir projetos esportivos.

É possível fazer a destinação na própria declaração. O limite é de até 3% do imposto para cada fundo especial – da criança e adolescente; e da pessoa idosa. Esses valores são abatidos do Imposto de Renda devido, ou seja, o contribuinte não paga nada a mais por isso. Nos casos em que o cidadão tem imposto a restituir, o valor será somado à restituição.

A Receita também disponibilizou um passo a passo em sua página sobre como fazer a destinação para pessoas físicas e empresas.

Para atividades audiovisuais, na área de cultura e projetos desportivos e paradesportivos, não há opção de destinação direta na declaração, mas é possível deduzir os valores das doações que foram realizadas ao longo do ano-calendário, nesse caso 2022.

Para a Receita Federal, a destinação é um mecanismo que permite a aplicação de parte do imposto recolhido em uma causa considerada importante para o cidadão, refletindo a responsabilidade social e os valores de cada contribuinte.

 

 

Agência Brasil/Pedro Peduzzi e Andreia Verdélio – Repórteres da Agência Brasil – Brasília/Foto: © Juca Varella

Prefeito Hildon Chaves fala da importância da nova rodoviária da capital para todo o estado

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A nova rodoviária de Porto Velho foi um dos destaques do stand da capital na 10ª edição da Rondônia Rural Show Internacional. Ao longo dos seis dias de evento, o prefeito Hildon Chaves apresentou o projeto arquitetônico do futuro terminal a visitantes, autoridades e a veículos da imprensa local.

“A rodoviária da capital é algo que interessa não somente à população de Porto Velho, mas a todos os municípios do interior que dependem dessa estrutura. É uma demanda de todo o estado”, afirmou o prefeito durante entrevista a uma rádio local.

Na ocasião, Hildon destacou a solidez do projeto arquitetônico, idealizado pela Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos (Semesc). O prefeito também destacou o empenho da sua gestão para a garantia de parte do recurso necessário para a obra e, sobretudo, a emenda parlamentar da ex-deputada federal Mariana Carvalho no valor de R$ 22 milhões.

 

Prefeito apresentou projeto arquitetônico a visitantes e à imprensa localPrefeito apresentou projeto arquitetônico a visitantes e à imprensa local

“Os recursos necessários para a construção da rodoviária só ocorreram graças a muito planejamento da Prefeitura. Desde o início do meu primeiro mandato, busquei resgatar a saúde financeira de Porto Velho, de modo que sobrasse dinheiro para custear obras há muito tempo esperadas pela população, como asfalto e a nossa nova rodoviária. Mas isso tudo não seria possível sem o apoio da nossa ex deputada Mariana que destinou metade do valor necessário para que isso saísse do papel”, acrescentou o prefeito.

Atualmente, a estrutura do futuro terminal está praticamente demolida e dando espaço para a construção do novo prédio. Sobre isso, Hildon destacou que o custo da demolição foi zero para o município, que ainda recebeu uma contrapartida no valor de R$ 20 mil por parte do consórcio vencedor da licitação para a construção da obra.

“O prazo estimado para a entrega da obra é de cerca de 18 meses e tudo está a favor para que isso ocorra. O projeto está consolidado e a totalidade do recurso financeiro está garantido. É questão de pouco tempo para que a população do estado tenha mais um motivo para se orgulhar”, finalizou o prefeito.

NOVA ESTRUTURA

Com investimento de R$ 44 milhões, a nova rodoviária de Porto Velho terá 13 plataformas de embarque e desembarque, 16 boxes e agências para empresas, saguão de espera, sala VIP, praça de alimentação, restaurante, lojas e área administrativa. A futura arquitetura do prédio terá, ainda, influências regionais e históricas de Rondônia.

 

Texto: Pedro Bentes Foto: Leandro Morais

Influenza Aviária foi tema central da 90ª Assembleia Mundial de Delegados da OMSA

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Diante da maior epidemia já registrada de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) no mundo, uma delegação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) esteve em Paris, na França, entre os dias 21 e 25 de maio, na 90ª Assembleia Mundial de Delegados da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) para debates sobre o tema com mais de 170 países.

Durante dois dias do encontro, as discussões foram pautadas a respeito dos desafios estratégicos no controle global da IAAP. Delegados escolhidos pela OMSA puderam compartilhar a experiência de seus países em prevenção e vigilância para detecção precoce de influenza aviária, estratégias para resposta rápida e continuidade das atividades, além do comércio internacional seguro.

O Delegado do Brasil e diretor do Departamento de Saúde Animal, Eduardo de Azevedo, abordou sobre as normas internacionais para facilitar o comércio internacional seguro. Na ocasião, destacou as dificuldades atuais para o reconhecimento de zonas e compartimentos pelos parceiros comerciais, e a preocupação com as barreiras sanitárias injustificadas impostas em negociações bilaterais, independentemente das diretrizes da OMSA, as quais podem ser agravadas com a implementação da estratégia da vacinação contra influenza aviária.

Líder mundial na exportação de carne de aves e importante exportador de material genético avícola, o Brasil é contrário, a princípio, à adoção de vacinação das aves como medida preventiva de controle.

“Até o momento, o Brasil não conseguiu revisar os requisitos dos países relacionados à certificação de país livre ou a sua aceitação mediante vacinação. O país tem adotado a postura de ser contra a vacinação ainda, pois ao iniciar a imunização podemos não ter mais o status reconhecido e ter o mercado fechado pela adoção dessa medida”, disse o secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart.

Para o secretário, ainda é considerada a melhor medida de controle as aplicações de biossegurança nas produções comerciais aliada a rápida detecção, contenção e erradicação dos focos com vírus da influenza aviária.

Outros temas

A Assembleia da OMSA, em seu objetivo de prevenir, combater e erradicar doenças, busca discutir e definir propostas de normativas e recomendações, geradas pelas Comissões Técnicas e Especializadas. As deliberações são utilizadas pelos países membros para construção dos certificados sanitários internacionais que possibilitam a exportação de animais, material genético animal e seus produtos de origem animal.

No encontro, além da influenza aviária, também foram apresentados os relatórios anuais de situação mundial de saúde animal, dos grupos de trabalho de animais selvagens e de resistência aos antimicrobianos, além das atividades das comissões especializadas da OMSA.

A delegação brasileira participou também dos eventos paralelos. No global burden of animal diseases (GBADs), o Delegado do Brasil enfatizou a necessidade de dados e informações de qualidade sobre o impacto das doenças animais não apenas em saúde animal, mas também econômico, social, no meio ambiente e na saúde pública, a fim de subsidiar a priorização das ações dos serviços veterinários.

“Outro destaque muito importante na Assembleia Mundial da OMSA foi a aprovação da resolução que alterou o tratamento dado para a Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB). Agora, os países não são mais obrigados a notificar casos atípicos da doença, o que é um ganho muito positivo para países como o Brasil, pois pode favorecer em futuras discussões técnicas de revisão de protocolo com os países importadores”, informou Goulart.

Informações à Imprensa

CRA analisa tempo menor para credenciamento no Pronater

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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) reúne-se na quarta-feira (31), às 14h, para votação de projetos. O primeiro item é o projeto de lei (PL) 5.019/2019, que altera os critérios para a obtenção do credenciamento como entidade executora do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater). Atualmente só podem se credenciar as entidades legalmente constituídas há cinco anos — o novo prazo proposto é de um ano.

O projeto, proveniente da Câmara, explicita que, para entidades executoras com menos de cinco anos de existência, o regulamento estabelecerá um número máximo de famílias a serem atendidas anualmente pelo Pronater. Esse máximo será estabelecido de acordo com o tempo de constituição da entidade. A matéria tem voto favorável do relator, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que apresentou uma emenda.

“Entendemos que a redução de prazo de cinco anos para um ano para habilitação no Pronater é alvissareira porque, por um lado, poderá ampliar o número de entidades participantes do Pronater, e, por outro, poderá fomentar a salutar concorrência entre os participantes do programa, favorecendo a política de assistência técnica e extensão rural para agricultura familiar não apenas com custos menores, mas também com mais qualidade e eficiência”, analisa o relator.

Embrapa

Outro item da pauta é o PL 2.694/2021, que isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) do pagamento de taxas e de contribuições por serviços prestados, cobradas pelos órgãos reguladores e incidentes sobre os seus pedidos de registro e proteção de experimentos de pesquisa, de tecnologias geradas e produtos.

A matéria, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM) tem voto favorável do relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), que considera estratégico para o país dispensar a Embrapa do pagamento dessas taxas.

Energia

A CRA tem em pauta projeto de lei que alivia a conta de luz das propriedades de agricultura familiar que usem energia oriunda de microgeradores solares (PL 2.458/2022). O texto prevê que também serão beneficiadas as unidades cujo titular esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) é o autor do projeto. O relator, senador Flávio Arns (PSB-PR), apresentou voto favorável com duas emendas.

O projeto é elogiável, segundo o relator, por estender ao agricultor familiar, até 31 de dezembro de 2045, a exclusão para aplicação das regras tarifárias estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), incidentes sobre energia oriunda de microgeradores e minigeradores.

Saneamento

De autoria da senadora Jussara Lima (PSD-PI), o PL 1.944/2023 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e estimula o tratamento ambientalmente adequado do esgoto em áreas rurais.

Para o relator da matéria, senador Otto Alencar (PSD-BA), o projeto complementa o marco regulatório do saneamento básico, instituído pela Lei 11.445, de 2007.

“Trata-se, como reconhece a autora na justificação do projeto, de medidas simples, de baixo custo, mas de grande alcance social. Embora as ações voltadas para o saneamento rural já estejam contempladas na Lei do Saneamento, a proposição contribui para melhor especificar a obrigatoriedade de o poder público estimular a implantação de soluções individuais de esgotamento sanitário nessas áreas. Para tanto, determina que os planos de saneamento básico, inclusive o plano nacional de saneamento básico, contemplem ações voltadas para essa finalidade”, afirma o relator.

Fonte: Agência Senado

Primeira grife indígena do Estado é lançada durante a 10ª Rondônia Rural Show

Por
daniel
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O lançamento da primeira grife indígena do Estado aconteceu nesta sexta-feira (26), no quinto dia da 10ª Rondônia Rural Show, como parte das diversas atividades de valorização da cultura e das produções agrícolas sustentáveis, contempladas no 1º Fórum da Agricultura indígena.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou que a grife indígena é um exemplo de desenvolvimento sustentável em Rondônia e o que o Governo de Rondônia busca é apoiar e impulsionar mais ideias inovadoras e sustentáveis para que sejam multiplicadas no nosso estado, a fim de gerar progresso e qualidade de vida para os povos indígenas e toda a nossa população”

A grife é uma iniciativa das mulheres indígenas do povo Arara, do município de Ji-Paraná, que costuram e fazem pinturas em grafismo indígena em roupas femininas, masculinas e infantis. A mentora da grife, Shirlei Arara, contou que a iniciativa combina valorização da cultura e rentabilidade.


Fórum da Agricultura indígena aconteceu na Rondônia Rural Show

‘‘As mulheres do nosso povo já trabalhavam com grafismo para fortalecimento cultural e geração de renda sustentável, e daí surgiu a ideia da A I S Karo, a primeira grife indígena de Rondônia. Toda arte gráfica é pintada a mão, envolvendo quase 20 mulheres indígenas’’, conta Shirlei.

As peças que fazem parte da grife foram apresentadas com o desfile de indígenas. Segundo Shirlei, cada grafismo expressa um conceito da cultura indígena, fazendo referência aos guardiões da floresta, empoderamento do povo Karo-Arara; leveza da alma dos ancestrais; grandeza da floresta; beleza da mulher indígena, a força do guerreiro, além de valorizar os elementos da natureza.

As roupas estão em exposição na maloca construída no Centro Tecnológico Vandeci Rack, em Ji-Paraná, área central do Estado, onde está sendo realizada até sábado (27), a décima edição da Rondônia Rural Show, a feira agropecuária rondoniense, considerada a maior da região Norte, e que este ano trouxe como tema ‘‘Tecnologias Sustentáveis’’, para impulsionar o desenvolvimento econômico sem avançar em desmatamento.

Fonte: Secom – Governo de Rondônia

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