No mês em que se comemora o dia mundial do meio ambiente, o Tribunal de Justiça de Rondônia ressalta seu compromisso com a sustentabilidade. Para tanto, mantém ações permanentes nas comarcas que reduzem o impacto do consumo. A ação mais recente foram visitas a algumas comarcas do interior para implementação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e Gestão Socioambiental (Nages)  do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, durante os meses de abril e maio,.

A visita foi coordenada pela servidora Samira Alvim e ocorreu em três etapas. Na primeira etapa foram visitados os municípios de Cacoal, Ji-Paraná e Ariquemes. Em seguida, Vilhena, Rolim de Moura e Alvorada d’Oeste. Na terceira etapa, Pimenta Bueno, Presidente Médici e Jaru.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei n° 12.305/2010, trata sobre responsabilidades da geração até a destinação final de resíduos e  estimular a cooperação entre governo, empresas e sociedade.

O gerenciamento correto de resíduos do TJRO está alinhado à Resolução CNJ n. 400/2021 e ao Plano de Logística Sustentável (PLS) nº 171/2020-TJRO, (A45) que inclui normativos internos e capacitação do corpo funcional e de terceirizados, até 2023.

Breves diagnósticos dos atuais cenários  das estruturas dos prédios de cada comarca foram feitos, além da sensibilização com as pessoas envolvidas no processo, servidores(as), magistrados(as) e colaboradores(as) do quadro auxiliar. Reunião com a administração dos fóruns e visita às cooperativas de catadores e órgão ambiental municipal em algumas comarcas, foram algumas das outras estratégias utilizadas.

O trabalho começou em Porto Velho e, gradativamente, se estendeu para as comarcas do interior com o objetivo de integrar cada vez mais os principais atores(a), colaboradores(as), magistrados(as) e servidores(as), criando meios para a consciência ambiental além do local de trabalho.

O Tribunal de Justiça de Rondônia busca, cada vez mais, alternativas para viabilizar a destinação adequada dos resíduos que gera e os assistentes de direção de cada unidade do TJRO são elementos fundamentais para otimizar as ações do gerenciamento de resíduos da instituição. Conheça mais sobre essa iniciativa em um vídeo especial que está disponível nas redes sociais do TJRO clique aqui para assistir.

Assessoria de Comunicação Institucional

Com o objetivo de atender ao processo de outorga de água para a atividade de irrigação de lavoura de café clonal, gerado através do Sistema de Outorga e Licenciamento Ambiental de Rondônia – Solar (aplicativo lançado em 2022), o Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, realizou na última quinta-feira, 25, a vistoria em um empreendimento privado no Município de Alta Floresta D’Oeste.

Nessa medida, as vistorias técnicas são realizadas para averiguar possíveis danos causados ao meio ambiente, e do mesmo modo, verificar como funciona o processo da atividade realizada no local, visitando e observando detalhadamente, todos os setores do empreendimento.

Para o governador Marcos Rocha, as vistorias realizadas pelos técnicos, trazem a segurança de que o empreendimento atende a todos os requisitos estabelecidos. “A vistoria garante a confiabilidade no serviço prestado pelos empreendimentos, demonstrando que estão seguindo todos os requisitos solicitados, garantindo a proteção ao meio ambiente”, finalizou.

Segundo a técnica Kátia Boni, que participou da vistoria, “a equipe técnica busca durante as vistorias, levantar os dados relevantes sobre as características dos empreendimentos, como reservatório de captação, áreas da lavoura e sistema de irrigação; conseguindo desta forma subsidiar a análise do processo pelos analistas da Coordenadoria de Recursos Hídricos”, concluiu.