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Inscrições para cursos remotos do Idep voltados às relações interpessoais seguem até dia 11

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As inscrições de cursos remotos voltados às relações interpessoais ofertados pelo Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia – Idep, podem ser realizadas até o próximo dia 11,  pelo site, no qual constam orientações gerais, como período das aulas e municípios contemplados.

Entre os cursos remotos ofertados no novo cronograma de ensino online do Idep, três contemplam diretamente às relações interpessoais: Relações Interpessoais, Atendimento ao Público, Etiqueta e Postura Profissional.

Para o governador Marcos Rocha, esses cursos ajudam o estudante no seu desenvolvimento humano. “Os cursos do Idep são focados em dois objetivos, garantir o progresso econômico e o desenvolvimento social; o que justifica, dessa forma, a capacitação do aluno para desenvolver habilidades técnicas, contemplando sempre os seus valores humanos”, avaliou.

Antônia Almeida Freitas de 55 anos, que mora no Bairro Nova Floresta e conclui neste semestre o Curso Técnico em Secretaria Escolar no Idep, destacou a importância do conteúdo ministrado em sala de aula, que visa preparar o estudante com vasto conhecimento, que vai além das informações da carreira profissional.

“O curso que estou fazendo no Idep é um divisor de águas na minha vida profissional e no campo pessoal”, testemunhou a aluna que na pandemia foi demitida do emprego de agente de turismo, e enxergou no ensino profissionalizante a chance de voltar ao mercado de trabalho. “Quando me matriculei, achei que aprenderia apenas a fazer matrículas e atribuições da gestão escolar, mas tive acesso a um mundo de informações que são úteis no meu cotidiano”, concluiu.

Anvisa revoga ações preventivas aplicadas a produtos da Fugini

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Fachada do edifício sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou, nessa quarta-feira (7), medidas de fiscalização sanitária abrangendo a empresa Fugini Alimentos Ltda. Localizada na cidade de Monte Alto (SP), a empresa teve seus produtos suspensos em março deste ano, após inspeção sanitária com resultado insatisfatório.

Em abril, após adequações e reformas em seus procedimentos internos, a empresa retomou a produção, comercialização, distribuição e o uso de todos os alimentos em estoque, mas a Anvisa manteve a suspensão da fabricação de produtos com ingredientes alergênicos e a distribuição, comercialização e o uso de itens acabados em estoque fabricados até 27 de março deste ano, além de polpas de tomate utilizadas como matéria-prima, fabricadas ou adquiridas até essa data.

Alergênicos

Com a medida publicada agora, está liberada a fabricação de todos os produtos, incluindo aqueles com ingredientes alergênicos. Também foram autorizadas a comercialização, distribuição e uso de produtos acabados em estoque na fábrica, produzidos até o dia 27 de março, e de polpas de tomate utilizadas como matéria-prima, fabricadas ou adquiridas até a mesma data.

A liberação foi possível, segundo a Anvisa, “após análise dos registros do controle de qualidade da empresa e a ausência de resultados insatisfatórios que representassem risco à saúde do consumidor”.

Ainda de acordo com a agência, os produtos que tiveram o recolhimento determinado não foram afetados por essa revogação e a Anvisa segue monitorando o processo de recolhimento em execução pela empresa.

 

 

Agência Brasil

Farmácia Popular: saiba quem terá acesso gratuito a medicamentos

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07/06/2023 - Brasília - Foto de arquivo - Farmácia Popular em Brasília. Foto: Elza Fiuza/ Agência Brasil

O governo federal retomou nesta quarta-feira (7) o programa Farmácia Popular do Brasil, com a proposta de expandir a oferta de medicamentos gratuitos e credenciar novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. Até o momento, eram disponibilizados medicamentos gratuitos para asma, hipertensão e diabetes, enquanto os demais tratamentos eram oferecidos com preços mais baixos, no modelo de copagamento.

Confira a seguir as principais mudanças anunciadas:

Bolsa Família

A partir de agora, os 55 milhões de brasileiros beneficiários do programa Bolsa Família poderão retirar gratuitamente todos os 40 medicamentos disponíveis no rol do Farmácia Popular. Para fazer a retirada, o usuário precisa procurar uma farmácia credenciada e apresentar receita médica, documento de identidade e CPF. O reconhecimento do vínculo com o Bolsa Família, de acordo com o Ministério da Saúde, será feito automaticamente pelo sistema, não sendo necessário cadastro prévio.

Saúde da mulher

Outra novidade anunciada pelo governo federal é que, no novo formato do Farmácia Popular, todas as mulheres podem retirar gratuitamente medicamentos indicados para o tratamento da osteoporose, além de contraceptivos. Cálculos do Ministério da Saúde apontam que cerca de 5 milhões de mulheres em todo o país, que antes pagavam a metade do valor por esse tipo de medicamento, devem ser beneficiadas com a retirada dos produtos de graça.

Povos indígenas

O Farmácia Popular também passa a atender a população indígena. A proposta, de acordo com a pasta, é ampliar e facilitar o acesso, de forma complementar, à assistência farmacêutica básica oferecida atualmente nos distritos sanitários especiais indígenas (DSEI). Com a ação, todos os 40 medicamentos do rol do programa passam a ser disponibilizados de forma gratuita para povos originários.

“Para evitar o deslocamento, um representante da comunidade será escolhido para retirar os medicamentos indicados. Assim, também não será necessário ter um CPF para ser atendido pelo programa. Essa iniciativa entrará em prática em um projeto piloto no território yanomami e, em seguida, expandida de forma gradual para as outras regiões. As ações serão implementadas com a participação dos conselhos distritais de saúde indígena”, informou o Ministério da Saúde.

Demais públicos

Os medicamentos para asma, hipertensão e diabetes que integram o rol do Farmácia Popular seguem gratuitos para todos os públicos.

Novos credenciamentos

A pasta retomou ainda novas habilitações, priorizando municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao programa Mais Médicos. Ao todo, 811 cidades poderão solicitar credenciamento de unidades em todas as regiões do país, sendo 94,4% delas no Norte e Nordeste.

Com as novas habilitações, a expectativa é que, até o fim do ano, o Farmácia Popular passe a ter unidades em 5.207 municípios, o equivalente a 93% do território nacional.

 

 

Agência Brasil

Rosangela Donadon propõe programa de acompanhamento para alunos com deficiência intelectual e transtornos de aprendizagem em escolas e universidades de RO

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A deputada Rosangela Donadon (União Brasil), apresentou o projeto de Lei 94/23 que visa criar o Programa de acompanhamento para alunos com Deficiência Intelectual e transtornos de aprendizagem nas escolas e faculdades públicas e privadas do estado de Rondônia. A proposta tem como objetivo proporcionar um suporte adequado para os alunos que apresentam dificuldades no desenvolvimento da leitura, escrita e atenção, visando melhorar seu desempenho acadêmico e promover sua inclusão social.

Uma das principais metas desse programa é assegurar que os estudantes com deficiência intelectual e transtornos de aprendizagem recebam o suporte necessário tanto da área da educação quanto da saúde e assistência social. Isso significa que os profissionais da rede de ensino irão trabalhar em parceria com os profissionais da área da saúde a fim de desenvolver estratégias pedagógicas adequadas e proporcionar um atendimento multidisciplinar.

O projeto de lei apresentado pela Deputada Rosangela Donadon para a criação do programa de acompanhamento para alunos com deficiência intelectual e transtornos de aprendizagem em escolas públicas e privadas de Rondônia representa um passo significativo em direção a uma educação inclusiva e de qualidade. Ao garantir um suporte adequado e multidisciplinar para esses estudantes, o programa busca promover a igualdade de oportunidades e a plena participação de todos na sociedade.

“É com grande satisfação que apresento esse projeto de lei para a criação do Programa de acompanhamento para alunos com Deficiência Intelectual e transtornos de aprendizagem em escolas públicas e privadas que tem como objetivo principal oferecer um suporte adequado para esses alunos. Ao criar esse programa de acompanhamento, estamos promovendo a inclusão e a igualdade de oportunidades para todos os estudantes de Rondônia. Acredito que, com a implementação desse programa, vamos construir uma sociedade mais justa e igualitária, onde todos os estudantes tenham a oportunidade de receber uma educação de qualidade”, ressaltou a deputada Rosangela Donadon.

Por Assessoria

Deputado Luizinho Goebel articula instalação de unidade do Tudo Aqui no município de Vilhena

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O deputado estadual Luizinho Goebel (PSC) está promovendo ações buscando a implantação de uma unidade do governo do estado do tipo “Tudo Aqui” em Vilhena.Derivada do antigo projeto “Shopping Cidadão”, o “Tudo Aqui” é um sistema que centraliza vários órgãos do governo estadual em um só local, facilitando a vida das pessoas que precisam resolver demandas juntos a estes organismos, além de criar um ponto de referência do Estado num determinado lugar.

Entre os serviços prestados pelo “Tudo Aqui” está a emissão de RG, Passe Livre para idosos e portadores de necessidades especiais, renovação de CNH ou documentação de veículos, emissão de DARE, impressão de segunda via de CPF, atendimento do PROCON, do SINE, da SEFIN e muito mais.

Para a instalação de uma unidade em Vilhena o deputado relembra que houve um acordo entre o Tribunal de Justiça e a Prefeitura Municipal quando da doação do terreno onde está sendo construído o novo prédio do Fórum da Comarca, ficando acertado que as instalações antigas seriam entregues ao Município.

“Essa estrutura seria ideal para a instalação do ‘Tudo Aqui’ em Vilhena, postos estar muito bem localizada e já estar construída, necessitando apenas de reformas para adaptações, o que facilita muito o processo”, avalia Luizinho.

Ele destaca que o “Tudo Aqui” atenderia a demanda não só de Vilhena, mas da população do Cone Sul, o que viabiliza ainda mais a concretização deste projeto.

Por Mario Quevedo

Em Brasília, deputada Lebrinha presta apoio a vereadores de Santa Luzia do Oeste

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 A deputada estadual Gislaine Lebrinha (União Brasil) esteve acompanhando os vereadores de Santa Luzia do Oeste, Aldair Leite, Reginaldo, Pirulito e Silvair, em Brasília (DF).

O encontro aconteceu no gabinete do deputado federal Lebrão (União Brasil) e possibilitou o debate sobre uma série de investimentos para fortalecer o município, demandas colhidas com muita atenção pela deputada Lebrinha.

Ela acredita que o alinhamento político é essencial para promover desenvolvimento e para isso tem dedicado sua agenda para o atendimento de diversos prefeitos e vereadores, recepcionando e apresentando demandas em secretarias e ministérios, além de reivindicar soluções para diversos desafios das gestões.

Assembleia geral da AROM reúne prefeitos para deliberar novos rumos para a entidade

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Associação Rondoniense de Municípios – AROM, realizou Assembleia Geral com os prefeitos do estado. O encontro foi presidido pelo presidente da AROM,  Prefeito Hildon Chaves. Essa foi a primeira reunião com a nova diretoria da entidade e demais prefeitos, um momento crucial em que um novo capítulo da história desta entidade está sendo estabelecido.

Alguns pontos destacados na Assembleia foram o Projeto de Lei do Novo FITHA, Diálogo sobre ICMS da dívida da Energisa, entre outros. “Nesta primeira reunião como presidente, quero agradecer o compromisso dos prefeitos presentes, e os que participam também de forma remota. É um momento em que a cooperação e a colaboração são importantíssimas para o fortalecimento da AROM”.

A reunião com os gestores de Rondônia foi um momento importante para diálogo e deliberação dos prefeitos e prefeitas dos municípios associados. A assembleia também aconteceu no formato virtual (híbrido), possibilitando que todos os prefeitos pudessem acompanhar o fórum máximo deliberativo da instituição.

“Que esta reunião seja apenas o começo de uma jornada conjunta. Juntos, podemos construir um futuro brilhante e promissor para Rondônia, através da AROM”, finalizou Hildon.

Conheça as atrações da Feira Cultural Encantos da Amazônia que acontece neste mês

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A feira vai contar com uma programação diversificada com apresentações de música, dança, poesia, teatro, artesanato e fotografia

Vilhena se prepara para receber a primeira edição da “Feira Cultural Encantos da Amazônia”. Com o objetivo de promover a valorização cultural e resgatar as raízes amazônicas, o evento acontecerá nos dias 16, 17 e 18 deste mês na praça Padre Ângelo Spadari, no centro de Vilhena, entre as 18h e às 21h. A feira conta com o patrocínio do Banco da Amazônia e do Governo Federal do Brasil e terá entrada livre e gratuita para toda a população.

Idealizada pela produtora cultural Andréia Machado, a Feira Cultural Encantos da Amazônia promete oferecer uma variedade de expressões culturais, abrangendo música, dança, artesanato, poesia e teatro. O evento contará com a participação de diversos artistas renomados, proporcionando uma experiência única aos visitantes.

A abertura da feira, que acontecerá na sexta-feira,16, às 18h e reserva atrações imperdíveis para o público presente. A artista Bru Mary estará presente realizando pinturas faciais e expondo seus desenhos, enquanto o escritor e poeta Nill Cruz fará declamações de poesias. A Trupe SolaGastas – Teatro de Bonecos apresentará o espetáculo “Tio Eustáquio: o Contador de Histórias”, encantando crianças e adultos com suas performances. Além disso, a artista Tábatta Iori irá surpreender o público com sua performance de pirofagia intitulada “Kangoma”. O cantor William Lázaro também marcará presença, embalando a noite com sua música. O fotógrafo Washington Kuipers trará uma exposição fotográfica intitulada “Nambiquaras da Amazônia: Riqueza Cultural e Tradição”. Diversos artesãos, como Rosane Figueiredo, Camila Schneider, Lola Veiga, Edilaine Rocha Pires Oliveira, Telma Dantas da Silva, Maria Andrade Muller, Cleidi Vieira da Pura Amazônia, Duda do Aromandim e Amor em Retalhos, também terão seus trabalhos expostos. Além disso, haverá uma exposição de livros sobre a cultura amazônica.

No sábado, dia 17, a feira continuará com uma programação diversificada. O desfile de moda Voggue Kids, com a equipe da Voggue Models, será uma das atrações, juntamente com as apresentações musicais de Wid One e Sandro Vieira. As exposições fotográficas de Washington Kuipers e as obras das artistas plásticas Camila Schneider e Lola Veiga também estarão disponíveis para apreciação. Os artesãos Natures Bia, Hurby Santos, Milu Crochê, Dona Lildes, Edilaine Rocha Pires Oliveira, Telma Dantas da Silva, Maria Andrade Muller, Cleidi Vieira da Pura Amazônia, Duda do Aromandim e Amor em Retalhos continuarão expondo seus trabalhos à mostra. Além disso, a exposição de livros sobre a cultura amazônica estará disponível para aqueles que desejam se aprofundar ainda mais nas riquezas desta região.

No domingo, dia 18, a feira encerrará com chave de ouro. O professor Van Ascau e o Professor Lambari apresentarão uma empolgante exibição de capoeira e maculelê, demonstrando toda a força e tradição da cultura afro-brasileira. O grupo de dança “Reconstruindo o Quilombo” trará uma emocionante apresentação de dança afro-brasileira, enaltecendo as raízes históricas e culturais do povo quilombola. A Trupe SolaGasta – Teatro de Bonecos apresentará o espetáculo “As Aventuras do Cap. Murdock”, levando o público a uma jornada lúdica e cheia de encanto. O grupo Starry Dream impressionará com sua performance de dança, e a cantora Suzane Schmitka encantará a todos com sua voz melodiosa. As exposições fotográficas de Washington Kuipers, as obras das artistas plásticas Camila Schneider e Lola Veiga, e os trabalhos dos artesãos Natures Bia, Hurby Santos, Milu Crochê, Dona Lildes, Edilaine Rocha Pires Oliveira, Telma Dantas da Silva, Maria Andrade Muller, Cleidi Vieira da Pura Amazônia, Duda do Aromandim e Amor em Retalhos permanecerão em exibição nesse último dia.

A produtora cultural Andréia Machado destacou a importância do patrocínio do  Banco da Amazônia e do Governo Federal do Brasil ao evento, reconhecendo a importância do engajamento institucional para a realização de uma feira de tal magnitude. Ela agradeceu a colaboração de todos os artistas, artesãos, escritores e músicos que abraçaram a proposta da feira, contribuindo para a diversidade e qualidade das atrações.

“A expectativa é que os visitantes da feira possam ao longo dos três dias de evento ter uma experiência cultural enriquecedora. Agradeço de coração ao Banco da Amazônia pelo patrocínio que está proporcionando a realização desse lindo projeto que valoriza a arte e a cultura local”, disse Andréia Machado.

A Feira Cultural Encantos da Amazônia em Vilhena proporcionará aos visitantes a oportunidade de mergulhar nas riquezas culturais da Amazônia, apreciando apresentações artísticas de qualidade, exposições de arte e artesanato local, além de se envolver em atividades interativas. O evento promete ser uma experiência enriquecedora para todos que desejam conhecer e valorizar a diversidade cultural dessa região tão importante para o Brasil. Portanto, reserve os dias 16, 17 e 18 deste mês na sua agenda e participe da primeira edição da “Feira Cultural Encantos da Amazônia”. Aproveite essa oportunidade única para vivenciar as expressões artísticas e culturais que enaltecem a Amazônia e fortalecem a identidade da região.

 

Andréia Machado

Hérnia de disco: confira mitos e verdades da condição que afeta 8 em cada 10 pessoas no mundo

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De acordo com o neurocirurgião Dr. Antônio Araújo, a doença ocorre quando o disco da coluna sai de sua posição normal, gerando desconforto

Você com certeza já ouviu falar sobre a hérnia de disco, condição que ocorre quando um disco intervertebral – que serve como um amortecedor entre as vértebras – sai de sua posição normal e comprime as raízes nervosas, que são ramificadas a partir da medula espinhal.

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), oito em cada dez pessoas no mundo já tiveram, têm ou podem futuramente sofrer com essa condição. “O diagnóstico da hérnia de disco pode ser feito considerando os sintomas, o exame neurológico e o resultado de exames complementares, tais como ressonância magnética e raio-x”, comenta o Dr. Antônio Araújo, neurocirurgião da Clínica Araújo & Fazzito e do Corpo Clínico do Hospital Sírio-Libanês.

Assim como muitas condições que envolvem a saúde, as pessoas ainda têm dúvidas a respeito da hérnia de disco. “É importante sempre se consultar com um médico e não acreditar em tudo que tem na internet”, alerta o especialista, que listou alguns mitos e verdades.

Confira:

Toda hérnia de disco necessita de cirurgia – MITO

“Muito pelo contrário”, diz o Dr. Araújo. O especialista afirma que, na grande maioria dos casos, a hérnia de disco pode melhorar sem a necessidade de intervenção cirúrgica, mas depende de caso a caso.

“A cirurgia acaba sendo necessária em menos de 10% dos casos, mas a intenção é sempre se evitar a cirurgia, optando por tratamentos conservadores, com seguimento multidisciplinar (fisiatra, neurologista, ortopedista, fisioterapeuta, preparador físico, etc)”, explica ele.

Hérnia de disco não tem cura – MITO

Essa é mais uma mentira. Em muitos dos casos, o paciente consegue se livrar da dor com tratamento conservador, ou seja, usando analgésicos, anti-inflamatórios, repouso, e reabilitação, descartando a cirurgia.

“Como dito anteriormente, o tratamento conservador, quando possível, é a melhor opção. O disco intervertebral é um tecido vivo, quando se retira a carga excessiva sobre ele o disco se regenera e a hérnia reabsorve. Mesmo em casos mais dramáticos de hérnias de disco volumosas (chamadas “extrusas”) as chances de reabsorção giram em torno de 80%.”, comenta o neurocirurgião.

Alguns tipos de hérnia de disco podem ser assintomáticas – VERDADE

Engana-se quem associa sempre a hérnia de disco com dores fortes, conhecidas como “ciáticas”. Segundo o Dr. Araújo, em alguns casos, a pessoa pode ter a presença da hérnia na ressonância magnética, mas sem nenhum sintoma. “Nesse caso, não é necessário fazer nenhum tipo de tratamento, apenas seguimento radiológico”, explica.

A hérnia de disco pode atingir pessoas de todas as idades – VERDADE

É normal que as pessoas acreditem que essa condição ocorra apenas em idosos. No entanto, como as causas da hérnia envolvem falência da musculatura do tronco, má postura e exercícios físicos incorretos, elas acabam afetando mais pessoas jovens que idosas. No entanto podem ocorrer em qualquer idade.

“É importante que as pessoas saibam que as hérnias de disco são doenças de pessoas jovens, quando ainda apresentam uma grande mobilidade da coluna. O processo de envelhecimento cursa com um desgaste da coluna, levando a quadros de artrose e espondilose, onde “bicos de papagaios” acabam sendo a preocupação, e não mais as hérnias do disco.”, ressalta o médico especialista.

A hérnia de disco está relacionada com sobrepeso – MITO

A hérnia de disco não tem relação com o peso corporal. “De fato o sobrepeso é um fator de risco, assim como problemas posturais, quedas, tabagismo e sedentarismo, mas isso não significa que toda pessoa com sobrepeso vá desenvolver uma hérnia. Na verdade, o sedentarismo acaba sendo o fator mais preocupante”, finaliza o Dr. Araújo.

Confira mais sobre a hérnia de disco.

Sobre a Clínica Araújo e Fazzito – Localizada em São Paulo, é especializada no atendimento ao paciente neurológico, oferece tratamento abrangente. Conta com uma equipe multidisciplinar de profissionais gabaritados e com formação nacional e internacional, que inclui neurologistas clínicos, neurocirurgiões e neuropsicólogos. A clínica preza pela excelência no atendimento, estabelecendo uma relação de confiança, cuidado e transparência. Oferece o tratamento mais adequado, considerando cada caso, através de abordagem personalizada e humanizada.

Da redação/Foto: Canva

Tudorondonia

MPRO institui Política de Incentivo à Autocomposição e cria Núcleo para implementá-la

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Foi criado oficialmente o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) no âmbito do Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Consumidor e da Saúde (GAECIV) do Ministério Público de Rondônia (MPRO). A Resolução nº 3/2023/CSMP foi publicada na última semana pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, e já está em vigor.

Conforme estabelecido na resolução, o NUPIA terá atuação em todo o Estado de Rondônia e será composto por um coordenador e três membros auxiliares, sendo eles respectivamente os Promotores de Justiça: Yara Travalon Viscardi, Samuel Alvarenga Gonçalves, Analice da Silva e Marcos Geromini Fagundes.

Entre as atribuições do Núcleo estão propor à Administração Superior, aos Órgãos de Execução e Órgãos Auxiliares do MPRO ações concretas voltadas ao cumprimento da Política Nacional de Incentivo à Autocomposição.

Essa Política foi instituída no MPRO por meio da Resolução nº 4/2023/CSMP. O objetivo é assegurar a promoção da Justiça. O tema passa pelo acesso ao Judiciário, mas vai além, para incorporar, também, o direito de encontro a outros mecanismos e meios autocompositivos de resolução dos conflitos e controvérsias, inclusive o acesso ao Ministério Público como garantia fundamental de proteção e de efetivação de direitos e interesses individuais.

O MPRO entende que a adoção de mecanismos de autocomposição pacífica dos conflitos, controvérsias e problemas é uma tendência mundial, decorrente da evolução da cultura de participação pelo diálogo e consenso.

Entre os mecanismos de autocomposição estão a negociação, a mediação, a conciliação, o processo restaurativo e as convenções processuais, para prestar atendimento e orientação ao cidadão sobre os assuntos. Entenda cada um deles abaixo:

Negociação — é recomendada para as controvérsias ou conflitos em que o Ministério Público possa atuar como parte na defesa de direitos e interesses da sociedade. A negociação é recomendada, ainda, para a solução de problemas referentes à formulação de convênios, redes de trabalho e parcerias entre entes públicos e privados, bem como entre os próprios membros do MPRO.

Mediação — é recomendada para solucionar conflitos que envolvam relações jurídicas nas quais é importante a direta e voluntária ação de ambas as partes divergentes. Recomenda-se que a mediação comunitária e escolar que envolva a atuação do Ministério Público seja regida pela máxima informalidade possível.

Conciliação — será empreendida naquelas situações em que seja necessária a intervenção do membro do Ministério Público, servidor ou voluntário, no sentido de propor soluções para a resolução de conflitos ou de controvérsias, sendo aplicáveis as mesmas normas atinentes à mediação.

Práticas restaurativas — são recomendadas nas situações para as quais seja viável a busca da reparação dos efeitos da infração por intermédio da harmonização entre o autor e a vítima, com o objetivo de restaurar o convívio social e a efetiva pacificação dos relacionamentos.

Convenções processuais — são recomendadas toda vez que o procedimento deva ser adaptado ou flexibilizado para permitir a adequada e efetiva tutela jurisdicional aos interesses materiais subjacentes, bem assim para resguardar âmbito de proteção dos direitos fundamentais processuais.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)