O Senador Marcos Rogério (PL-RO) lembrou que o seguro já protagonizou escândalos financeiros.
O vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Marcos Rogério (PL-RO), disse ao Diário do Poder que vai votar contra o projeto de lei, que tem como relator na comissão, o líder do governo Jaques Wagner (PT-BA), e retorna a existência do seguro DPVAT para automóveis, além de autorizar a antecipação de R$15 bilhões em arrecadação aos cofres do governo federal.
O senador lembrou que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro acabou com o seguro DPVAT, uma vez que o seguro foi alvo de fraudes que geraram aos cofres públicos o rombo de pelo menos R$2,1 bilhões em dez anos.
“O governo federal recorre ao aumento de impostos, a taxação da população de forma perversa, na contramão do que prega um governo que se diz socialista, penaliza os mais pobres”, ponderou.
Rogério, que antecipou voto contra a matéria, é autor de emenda para que, em caso de aprovação, o governo Lula não consiga antecipar os R$15 bilhões em cima da volta do imposto, e para que esse crédito seja incorporado à desoneração da folha de pagamentos. A CCJ vai analisar a matéria na manhã desta terça-feira (7), dando encaminhamento ao plenário da Casa Alta do Congresso Nacional.
Obras na UBS Vitalina Gentil contarão com a construção de nove salas e um auditório, se tornando a mais completa do município
Vilhena deu mais um importante passo para a melhoria nos serviços de saúde. A reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Vitalina Gentil dos Santos, do bairro São José, está em andamento e é a última que faltava passar pelo processo de reestruturação. A UBS, após a reforma, será a maior do município e terá um custo de R$ 1,7 milhão.
De acordo com o projeto arquitetônico, serão 697 metros quadrados de reforma e ampliação. Os recursos foram obtidos através do convênio com a Faculdade Uninassau, que tem destinado os recursos para a revitalização das UBS no município. O projeto prevê a construção de nove novas salas de atendimento, sendo sete consultórios. Um novo e amplo auditório também está sendo construído.
Entre os serviços que serão ofertados, a obra prevê uma nova e moderna área de esterilização, sala para pacientes que precisarem ficar em observação médica, farmácia, consultório odontológico e consultório ginecológico. A UBS Vitalina está fechada desde 2021 por falta de condições de operacionalização, e a demanda de atendimentos foi remanejada, desde então, para o prédio da Policlínica João Luís da Silva, no Centro.
A obra no São José tem prazo de execução de até 120 dias e será a última UBS entregue reformada para a população de Vilhena. Todas as demais já passaram por esse processo, e a UBS do Setor Industrial está em fase de conclusão e deve ser entregue nos próximos dias.
O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), por seu Procurador-Geral Miguidônio Inácio Loiola Neto, participou do 1º Encontro Estadual do Controle Interno – intitulado “Controle Interno Estruturado, Gestão eficiente”, realizado na última quinta-feira (2/5), no município de Ji-Paraná, no interior do Estado.
O objetivo do evento é fortalecer o vínculo entre as instituições que integram o sistema de controle da administração pública, e também discutir formas de disseminar programas de integridade, com ênfase na importância da ética no serviço público.
PAINEL
Além de compor a mesa de abertura do evento, o Procurador-Geral do MPC-RO, Miguidônio Loiola Neto, ministrou palestra, dentro do painel “A importância do controle interno na aplicação das políticas públicas”.
A partir de temáticas como “detecção de irregularidades” e “contribuições do Sistema de Controle Interno”, ele abordou a atividade constante do Ministério Público de Contas, por meio de estratégias para fiscalizar a gestão pública.
Discorreu, ainda, sobre o Controle Externo Orientado por Dados (CEOD), apresentando o panorama da nova sistemática de atuação do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), focada na efetividade e inteligência da sua atuação. Fez destaque, também, do canal da Ouvidoria-Geral do MPC-RO, como ponto de interseção entre o controle interno e social.
Ao finalizar sua exposição, Miguidônio Loiola Neto tratou da necessidade de estruturação das Controladorias Internas, incluindo a capacitação dos servidores e a disponibilização de espaços físicos e equipamentos adequados para o exercício efetivo das atribuições constitucionais das Controladorias.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou, nesta sexta-feira (3), um levantamento dos principais fenômenos meteorológicos que atuaram no Brasil em abril de 2024.
O mês foi marcado por episódios de chuvas que causaram alagamentos, deslizamentos e impactos no agronegócio. Destaque para a chuva ocorrida nos estados da Bahia, Rio Grande do Sul, Pará e Maranhão, onde os acumulados ultrapassaram a média histórica.
Além disto, o mês também foi marcado por calor, típico do verão e influência do El Niño.
Chuva
Nos últimos 30 dias, os maiores acumulados de chuva ocorreram no centro-norte do País, devido à combinação do calor e alta umidade que contribuíram para formação de nuvens de chuva (figura 1), além da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) que contribuiu com o aumento das instabilidades, provocando chuvas localmente fortes na faixa norte do Brasil. Além disso, o transporte de umidade do oceano para o continente foi o responsável por volumes de chuvas na faixa leste da região Nordeste.
Figura 1: Mapa do acumulado de precipitação (chuva), em milímetros (mm), nos últimos 30 dias (áreas mais chuvosas em azul escuro e, menos chuvosas, em verde claro/amarelo).
Neste mês, a ZCIT esteve mais persistente e atuou em dois períodos: 4 a 12/04 e 16 a 30/04, conforme a imagem de satélite (figura 2). Além disto, o aquecimento do Oceano Atlântico favoreceu a proximidade do sistema na faixa norte do País, o que provocou chuvas intensas nesta região.
Nas Regiões Norte e Nordeste, pancadas de chuva localmente fortes foram observadas em áreas do Maranhão e do Pará influenciado, principalmente, pela combinação do calor e da alta umidade e reforçado pela atuação da ZCIT. Como nos municípios de Bacabal (MA), que acumulou 121,8 mm no dia 3; Monte Alegre (PA) que chegou a 158,4 mm no dia 6; Zé Doca (MA) com 136,4 mm e Porto Velho (RO) com 135,8 mm, ambos no dia 14. No entanto, chuvas volumosas foram observadas especialmente no litoral baiano, o que causou vários transtornos devido ao transporte de umidade do Oceano para o Continente. Destaque para Salvador (BA) que acumulou 109,7 mm no dia 2 e Ilhéus (BA) com 115,8 mm, no dia 16.
A combinação do calor e da alta umidade foram responsáveis por potencializar as instabilidades na Região Centro-Oeste, como nos municípios de Cotriguaçu (MT), com 112,8 mm no dia 7 e Rio Brilhante (MS), com 108,4 mm no dia 15. Vale salientar que, nessa época do ano, menores registros de chuvas já são observados na parte central do Brasil.
Por fim, a combinação de baixas pressões, calor e a alta umidade provocaram chuva na Região Sul, juntamente com os efeitos do fenômeno El Niño, que, atualmente, está com intensidade fraca. Os maiores acumulados foram nos municípios de Tupanciretã (RS), com 114,6 mm e Ibirubá (RS), com 110,6 mm, ambos no dia 14. Do dia 26 a 30 de abril, o corredor de umidade da Amazônia e correntes de ventos ajudaram a formar nuvens de tempestades e o destaque foram as fortes chuvas ocorridas no dia 30, com volumes de 149,2 mm e 146,6 mm, nas localidades de Bento Gonçalves (RS) e Rio Pardo (RS), respectivamente. O Inmet alertou a população com uma nota à imprensa sobre o caso. Leia AQUI.
Figura 2: Imagem de satélite dos dias: (a) 16/04/2024 às 19:20 UTC (17h20min do horário de Brasília) e (b) 30/04/2024 às 04:20UTC (01:20h no horário de Brasília). Áreas em vermelho indicam regiões mais favoráveis para ocorrência de chuvas intensas.
A prefeitura de Ouro Preto do Oeste (RO) abriu um concurso público com 175 vagas destinadas para profissionais de nível fundamental incompleto, completo, médio, técnico e superior. As inscrições podem ser realizadas até dia 5 de junho.
Os interessados devem se inscrever pelo site do IBADE, responsável pelo certame. As taxas variam de R$ 60 a R$ 200, variando conforme o cargo pretendido.
As jornadas de trabalho são de 20h ou 40h semanais e os salários variam de R$969,70 a 4.420,55.
A seleção será realizada por meio de prova objetiva, prova discursiva, prova prática (para os cargos de ensino fundamental incompleto e fundamental completo) e avaliação de títulos (para cargos de nível superior).
A deputada federal Silvia Cristina, do PL de Rondônia, anunciou através de suas redes sociais um horário especial de funcionamento do Centro de Prevenção e Diagnóstico de Ji-Paraná. De 20 a 23 de maio, a unidade estará aberta das 17h às 22h para facilitar a realização de exames de mamografia, visando especialmente atender mulheres que trabalham durante o dia e não têm disponibilidade no horário regular.
Na publicação, a deputada destacou: “Pessoal, trago uma notícia excelente para as mulheres de Ji-Paraná e região: Do dia 20 a 23 de maio, o Centro de Prevenção e Diagnóstico de Ji-Paraná estará atendendo em horário especial, das 17h às 22h. Tudo para facilitar que as meninas possam fazer exame de mamografia, principalmente àquelas que trabalham e não podem ir no horário normal de funcionamento do Centro. É mais um incentivo para se prevenir e não tem mais desculpa: Vamos todas nos cuidar!”
Este horário especial é uma iniciativa para promover a saúde e prevenção, permitindo que mais mulheres tenham acesso aos cuidados necessários sem interferir em suas rotinas de trabalho.
Em portaria publicada nesta segunda-feira (6), o Ministério da Saúde irá aprovar e habilitar a construção de 293 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), com o investimento total de R$ 708,8 milhões. Serão beneficiados 256 municípios, distribuídos em 22 estados. A obra das novas UBSs via Novo PAC Saúde irá permitir a expansão das equipes de Saúde da Família (eSF), de Saúde Bucal (eSB), das equipes Multiprofissionais (eMulti) e de Agentes Comunitários de Saúde (ACS). No dia 25 de abril, a pasta já havia publicado a Portaria GM/MS 3.617/24 autorizando a construção de 500 UBSs.
É importante destacar que essa ação da atual gestão do ministério tem como norte a ampliação do acesso e da cobertura da Atenção Primária no Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país, objetivos estes estabelecidos pelo presidente Lula desde o início do seu mandato.
Dentro dos critérios de seleção, sem considerar uma ordem de importância entre eles, foi: maior vulnerabilidade socioeconômica do município; maiores vazios assistenciais na Atenção Primária; menores índices de cobertura de Estratégia de Saúde da Família; e adesão ao projeto arquitetônico de referência do Ministério da Saúde.
O prazo final para que os demais municípios selecionados para receber novas UBSs preencham a atual etapa de formalização de proposta é o dia 10 de maio. Nesta fase, informações e documentos complementares devem ser apresentados online, no site do InvestSUS Gestão.
A etapa é obrigatória para todos os selecionados, incluindo os contemplados por emendas parlamentares para o PAC da Saúde. Quanto antes os proponentes preencherem essa etapa, mais rápida será a aprovação e habilitação, bem como o recebimento dos recursos. O tipo de instrumento de repasse do Novo PAC Saúde para a construção de UBSs é a transferência fundo a fundo.
O Fundo Nacional de Saúde (FNS) adotará as medidas necessárias para as transferências de recursos financeiros estabelecidos nesta portaria aos respectivos Fundos de Saúde, em parcela única, conforme os processos de pagamento instruídos pelas secretarias finalísticas, após atendidas as condições previstas para essa modalidade de transferência. Os valores de cada UBS variam de R$ 1,8 milhão a R$ 6,6 milhões.
A portaria entra em vigor hoje, data de sua publicação. Após a divulgação, os municípios estarão aptos a iniciarem a fase de ação preparatória, a partir da qual é realizada a licitação da obra.
Mudança trará evoluções em relação ao sistema Siscomex LI/DI, que será desligado após conclusão do cronograma de implementação
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC) e a Receita Federal informam que as operações de importação hoje feitas pelo sistema Siscomex LI/DI passarão a ser realizadas por meio da Declaração Única de Importação (Duimp) no Portal Único de Comércio Exterior a partir de outubro deste ano.
O Programa Portal Único tem como objetivo a simplificação e a maior eficiência dos processos de comércio exterior. O programa está em linha com as melhores práticas internacionais, resultando em prazos e custos menores para o setor privado, bem como no aprimoramento da gestão pública por meio de modernos mecanismos de controles, baseados no uso intensivo de tecnologia e gestão de riscos.
Adicionalmente, podem ser enumerados ganhos como a redução em 99% do uso de papel, inspeção conjunta entre diferentes agentes de governo, uso de uma mesma licença para múltiplas operações, pagamento de taxas por meio do Portal Único, interoperabilidade na troca de certificados, dentre outras.
Cronograma de migração
Nesta primeira etapa, serão migradas para o novo sistema as operações de importações marítimas para consumo e sob regimes aduaneiros especiais não sujeitas a licenciamento. A primeira etapa incluirá, também, o trânsito aduaneiro para liberação de mercadorias em zonas secundárias.
No primeiro semestre de 2025, o faseamento avançará para contemplar as importações via modal aéreo e operações sujeitas a controle administrativo, ou seja, importações que requeiram licenciamento de importação, além das compras externas amparadas pelos regimes de Drawback Suspensão e Isenção.
A terceira e última fase, prevista para o segundo semestre de 2025, expandirá a migração para importações terrestres e aquelas realizadas sob o regime da Zona Franca de Manaus.
O cronograma de desligamento será apresentado ao setor privado em eventos virtuais que serão realizados entre maio e julho deste ano. A participação do setor privado nesta etapa reforça a abordagem colaborativa adotada ao longo de toda a construção do Programa Portal Único de Comércio Exterior. A programação detalhada desses eventos será anunciada até o dia 10 de maio. Estima-se que o desligamento completo do Siscomex LI/DI seja concluído até o final de 2025.
O Portal Único de Comércio Exterior
O Programa Portal Único de Comércio Exterior é uma iniciativa do Governo Federal para reduzir a burocracia, o tempo e os custos nas exportações e importações brasileiras, a fim de atender com mais eficiência às demandas do comércio exterior.
Os principais objetivos são reformular os processos de exportação e importação, tornando-os mais eficientes e harmonizados, e criar um guichê único para centralizar a interação entre o governo e os operadores privados atuantes no comércio exterior. O Portal Único veio em substituição ao Siscomex, que está em vigor desde 1993.
O Programa foi reconhecido como medida institucional com grande impacto para a melhoria do ambiente de negócios e de investimentos, dado seu potencial reflexo no aumento do PIB (estimativa de US$ 130 bilhões a mais até 2040) e na maior fluidez do comércio exterior, reduzindo prazos e custos para o setor privado e aprimorando a gestão pública.
Repasse deve chegar a R$ 35 bilhões para ações como saúde da família, equipes multidisciplinares e de saúde bucal, agentes comunitários de saúde e equipes de consultório de rua
A oferta de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) será ampliada e fortalecida com a nova forma de financiamento, a retomada das equipes multiprofissionais e o aumento de repasses visa aumentar o acesso aos cuidados primários. Para isso, o Ministério da Saúde investe, em 2024, um valor 28% maior que no ano passado na área, com um repasse previsto de R$ 35 bilhões neste ano frente aos R$ 27,3 bilhões executados em 2023.
Esta é uma ação necessária para ampliar a qualidade dos atendimentos nas UBS de todo o país , permitindo que mais equipes cheguem onde ainda não há assistência e com parâmetros adequados de atendimento, diminuindo a espera por um profissional. O investimento também reconhece o papel de coordenação que o ministério desenvolve junto aos municípios que são responsáveis pela execução da atenção primária .
Com os novos recursos, será possível ampliar o horário de atendimento até as 22 horas e voltar a valorizar as visitas domiciliares. Além disso, a meta da pasta é criar, por ano, 2.418 Equipes de Saúde da Família, 3.002 Equipes de Saúde Bucal e 4.167 equipes multiprofissionais. A previsão é chegar a 2026 com 80% de cobertura na Atenção Primária .
Trabalho contínuo
A ampliação teve início ainda no primeiro ano de gestão, com a criação de 7.298 novas equipes englobando: equipes de saúde da família, de saúde bucal, de consultório na rua, multiprofissionais, UBSs Fluviais, eSF Ribeirinhas, equipes de atenção primária prisional e de atenção primária – todas elas compostas por profissionais de diferentes áreas do conhecimento, como médicos, enfermeiros, odontólogos, técnicos de enfermagem, nutricionistas, fisioterapeutas, psicólogos, pediatras, assistentes sociais e muitos outros. Entre 2019 e 2022, nenhuma equipe do tipo foi implementada no Brasil.
O programa Mais Médicos , retomado em 2023 após desmonte nos últimos anos, também segue em expansão. Hoje, 60% dos médicos dos municípios mais vulneráveis são do programa. Esse alcance foi possível porque o Mais Médicos agora conta com mais de 25,4 mil profissionais em atividade. O número é 85% maior que em 2022, quando só havia 13,7 mil médicos.
Na saúde bucal, por meio do programa Brasil Sorridente , antes eram criadas, em média, 385 equipes por ano. Em 2023, esse número saltou para 2,7 mil novas equipes. Isso se repetiu em relação às Equipes de Saúde da Família , com a implementação de 2,1 mil equipes no ano passado. Isso representou um aumento de 52% em relação aos últimos anos, quando foram criadas em média 1.445 equipes.
Toda a expansão resultou em um acréscimo de 16% no número de consultas médicas realizadas e de 29% nos dados de procedimentos em relação a 2022. Com o novo modelo, será valorizada a qualidade do atendimento realizado na atenção primária e as pessoas irão avaliar como foi esse atendimento.
A força-tarefa do Governo de Rondônia, enviada ao Rio Grande do Sul na manhã desta segunda-feira (6), diante da necessidade de socorro e solidariedade às famílias gaúchas, é formada por 21 bombeiros militares, especialistas em salvamento terrestre e aquático; dois médicos especialistas em urgência e emergência, da Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (Sesau) compõem a equipe. Além de dois cães farejadores do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO), treinados para rastrear pessoas desaparecidas e atuar em condições extremas.
A equipe especializada em salvamento, partiu do aeroporto de Vilhena, na região do Cone Sul do Estado, em deslocamento para o Rio Grande do Sul, com previsão de chegada na quarta-feira (8), e as atividades iniciam na quinta-feira (9). O Governo de Rondônia também destinou uma estrutura especial de salvamento, com a utilização da aeronave Caravan, quatro viaturas autosalvamento, e ainda, diversos materiais e equipamentos.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha ressalta a importância da solidariedade e união de esforços, diante deste lamentável desastre natural. “Rondônia se junta ao Rio Grande do Sul para salvar vidas. O Governo de Rondônia está destinando ao estado, uma equipe altamente capacitada e estrutura especial de salvamento para auxiliar e amenizar o sofrimento das famílias gaúchas”.
O subcomandante do CBMRO, coronel BM Andrey Vinícius Ribeiro Vaz, evidenciou os militares de Rondônia que possuem conhecimento técnico para atuar nas mais diversas áreas de salvamento, reforçando que a Corporação possui uma estrutura moderna para atuação. “Nos últimos anos, o Governo de Rondônia investiu em materiais, equipamentos e, principalmente, em capacitação e especialização dos bombeiros militares do Estado, e esse conjunto de investimentos, será de suma importância para o sucesso da missão”.
IMPACTO
Conforme o balanço das enchentes realizado pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul, e divulgado no domingo (5), 332 municípios foram afetados; 15.192 pessoas estão em abrigos; outras 80.573 desalojadas; 707.190 foram afetadas; 155 feridos; 101 desaparecidos e 66 óbitos foram confirmados.
