O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar a uma mulher mãe de dois filhos menores de 12 anos acusada de tráfico de drogas. Ao analisar o Habeas Corpus (HC) 230760, ele considerou que o fato de ela ter sido presa preventivamente em Juruti (PA) e residir em Santa Luzia (PB) não impede a concessão da custódia domiciliar.

O relator destacou que o Código de Processo Penal (CPP) prevê a substituição da prisão preventiva imposta à mãe ou responsável por crianças por prisão domiciliar, desde que ela não tenha cometido crime com violência ou grave ameaça à pessoa nem contra seu filho ou dependente. O caso não se enquadra em nenhuma das duas hipóteses. Assim, para Barroso, a decisão de primeiro grau que recusou a substituição da prisão preventiva pela domiciliar não foi devidamente fundamentada.

Jurisprudência

Segundo o ministro, a acusada é primária, mãe de dois filhos (com dois e cinco anos de idade) que dependem dos seus cuidados. Nesse caso, aplica-se a jurisprudência pacificada no julgamento do HC 143641, em que a Segunda Turma concedeu habeas corpus coletivo para determinar a substituição da prisão preventiva por domiciliar de gestantes, lactantes e mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência, à exceção de crimes praticados mediante violência ou grave ameaça, contra seus descendentes ou situações excepcionais devidamente fundamentadas pelo juízo.

Local distinto

Barroso frisou que o fato de a acusada morar em local diferente de onde ocorreram os fatos investigados não deve impossibilitar, como regra geral, o exercício do direito à prisão domiciliar, desde que observados os requisitos legais. Ainda segundo o relator, a Resolução 252/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prioriza o chamado recambiamento, ou seja, a movimentação da mulher para estabelecimento prisional em unidade da federação distinta do local de residência dos filhos ou, em caso de impossibilidade, assegura a remessa do processo de execução para o juízo de execução penal de onde ela estiver custodiada.

RP/AD//CF
Foto: Agência Brasil

“A nova geração vem evoluindo e mostrando um judô bonito, muito em breve ouviremos falar dessas meninadas”, enfatizou sensei Andreison Souza, faixa preta, 3º dan, pela CBJ e Federação de Judô de Rondônia, parabenizando os diversos atletas que participaram neste final de semana, no ginásio Cláudio Coutinho, em Porto Velho, da XI Copa Kodokan de Judô, onde a sua academia Banzai, consagrou-se campeã, no masculino, e terceiro lugar no feminino.

Das 12 medalhas de ouro conquistadas pela academia, destaque para os judocas Kaddu Ribas Lacerda, campeão sênior até 81 quilos, Khalyl Lacerda, campeão sênior até 90 quilos, Apolo Gabriel, campeão Sub-13, até 42 quilos, o mesmo está classificado para a final do Joer. E ele, Ruan Gladson, campeão sênior até 73 quilos, que estava afastado e voltou a competir com guarra total.

Ruan Gladson

O campeão voltou para os tatames, o servidor da Assembleia do Estado de Rondônia, lotado no gabinete do Deputado Estadual Nim Barroso (PSD), o porto-velhense Ruan Gladson, 22 anos, faixa preta, atleta da Banzai, no início desse ano foi classificado para representar pela sexta vez o estado no
Campeonato Brasileiro de Judô – Região IV, que aconteceu no mês de abril, em Brasília. Em virtude de uma lesão no ombro, o atleta não pode embarcar.

Currículo

Com apenas 15 anos, Ruan Gladson trouxe para Rondônia a medalha de campeão Brasileiro de Judô, Região IV. O judoca já participou por duas vezes da etapa final do Brasileiro e da seletiva para compor a categoria de base da Seleção Brasileira.

Das competições realizadas pela FEJUR, Gladson subiu ao pódio em todas, sendo vice-campeão em um e, nas demais, campeão, chegando a ficar cinco anos invicto no Estado de Rondônia.

Nos Jogos Intermunicipais de Rondônia (JIR), onde participam atletas de outros estados, no ano de 2016, com apenas 16 anos, Ruan conquistou a medalha de prata, deixando escapar o título para o judoca de 27 anos do Estado do Mato Grosso.

Das cinco participações do atleta nos Jogos Escolares de Rondônia (JOER), ele ganhou as cinco vezes as fazes municipais (metropolitana) e quatro vezes a fase estadual, e ainda, uma conquista de vice-campeão.

“Quero agradecer o carinho que venho recebendo das pessoas que admiram o meu trabalho. Dedico todas as minha vitórias à vocês, em especial, aos que estão contribuindo para me manter lutando nos tatames do Estado à fora, entre eles, ao deputado Nim Barroso, a Banzai Judô, e os médicos L’U e Elifaz Cabral”, finalizou Ruan Gladson.

Por Marcelo Gladson