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Congresso faz homenagem aos 50 anos do programa de imunização brasileiro

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Fachada receberá iluminação especial nesta quarta-feira (27/09). A projeção começará às 19h e uma das imagens refletidas será do Zé Gotinha, símbolo nacional da vacinação

Como parte das comemorações do Ministério da Saúde pelos 50 anos do Programa Nacional de Imunizações (PNI), completados no mês de setembro, as fachadas dos prédios do Congresso Nacional, em Brasília (DF), serão iluminadas com projeções especiais de frases e imagens nesta quarta-feira (27/090), a partir das 19h. Um dos destaques da projeção é o personagem Zé Gotinha, símbolo da vacinação no país.

O Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde se tornou uma referência pela capacidade de atender a todos os brasileiros, com capilaridade e eficiência na oferta e distribuição de mais de 30 vacinas, além de imunobiológicos. No mês de setembro, a pasta iniciou uma série de ações para celebrar o marco histórico do PNI e conscientizar sobre a importância da vacinação em uma homenagem às cinco décadas da implantação do programa.

Uma das iniciativas, em parceria com a Câmara dos Deputados e o Governo do Distrito Federal, foi a promoção de uma semana dedicada à vacinação no Congresso Nacional com a disponibilização de vacinas contra Hepatites, Febre Amarela, Antitetânica, Covid-19 e Influenza, somente para o público adulto.

Além disso, foi inaugurada uma exposição sobre os 50 anos do PNI no túnel da sede do Ministério da Saúde, com a presença de 20 artistas brasileiros. A apresentação relembra a criação do programa, passando pelas campanhas nacionais de vacinação promovidas pela pasta, com a história de todas as vacinas ofertadas pelo PNI e o contexto da pandemia da Covid-19 que trouxe novos desafios para o país.

História e papel do PNI

Considerado um dos mais bem-sucedidos programas de vacinação do mundo, citado como referência mundial pela OMS e responsável pela eliminação de doenças que no passado causavam milhares de vítimas no Brasil, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) completa 50 anos neste mês de setembro.

Criado em 1973, o Programa Nacional de Imunizações distribui cerca de 300 milhões de doses de imunobiológicos, entre vacinas, soros e imunoglobulinas, por ano. O PNI é responsável pelas políticas de redução da transmissão de doenças imunopreveníveis com fortalecimento de ações integradas de vigilância em saúde para promoção, proteção e prevenção da saúde da população brasileira.

Com 48 diferentes imunobiológicos ofertados, o PNI é um dos maiores programas de vacinação do mundo. Doenças que antes causavam milhares de vítimas no passado, como varíola e poliomielite, foram eliminadas com o trabalho de profissionais ligados ao PNI. Outras doenças transmissíveis também deixaram de ser problema de saúde pública por meio da articulação do programa.

O programa também é responsável pela definição do Calendário Nacional de Vacinação, que contempla todas as vacinas de rotina. Essa diretriz acompanha todos os brasileiros desde o primeiro dia de vida, orientando o período e as vacinas que devem ser tomadas.

Movimento Nacional pela Vacinação

O governo federal resgatou a vacinação como prioridade para o país. Como parte da retomada e fortalecimento do Programa Nacional de Imunizações, o Ministério da Saúde lançou, em fevereiro, o Movimento Nacional pela Vacinação com o objetivo de retomar a confiança dos brasileiros nas vacinas e da cultura de vacinação no país, fazendo com que o Brasil volte a ser referência no tema.

A iniciativa é considerada um grande movimento, com diversos atores da sociedade. A ação inclui vacinação contra a Covid-19 e outros imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação em várias etapas ao longo de 2023.

Multivacinação

Uma das etapas do Movimento Nacional pela Vacinação é a Campanha de Multivacinação, lançada em agosto, para atualizar o calendário de vacinas de crianças e adolescentes até os 15 anos de idade. Até o momento, 11 estados já receberam a mobilização, que será realizada em todo país neste ano.

Em uma estratégia inédita e com um investimento de R$ 150 milhões, o Ministério da Saúde promove ações de microplanejamento nos estados, conforme o calendário da multivacinação. As equipes da pasta percorrem todo o Brasil em treinamentos com gestores e lideranças locais, para ajustar a estratégia de vacinação de acordo com a realidade de cada região do país.

A multivacinação foi antecipada nos estados do Amazonas, Acre e Amapá. A medida teve como objetivo conter doenças já eliminadas no Brasil, diante da queda das coberturas vacinais registrada nos últimos anos. O alerta se deu, ainda, pelo risco de reintrodução da poliomielite no país. Desde 2016, o Brasil consta na lista da Organização Mundial da Saúde (OMS) como local de alto risco para a reintrodução da doença.

 

Por: Ministério da Saúde (MS)

Dia de Campo promove práticas sustentáveis no cultivo da Castanha-da-Amazônia

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O Dia de Campo, promovido pelo Governo de Rondônia na Reserva Extrativista – Resex do Rio Ouro Preto, objetiva incentivar práticas sustentáveis no cultivo e pós-colheita da Castanha-da-Amazônia. Extrativistas rurais de Porto Velho, Nova Mamoré e Guajará-Mirim receberam informações a respeito de produção de mudas, tecnologias para os castanhais nativos, boas práticas na pós-colheita, classificação e qualidade do produto, agroindustrialização e o mercado da castanha no Estado. O evento ocorreu em Guajará Mirim, na quarta-feira (20), mediante parceria entre Secretaria de Estado da Agricultura – Seagri, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMbio.

A produtora Almezina Nolasco, da zona Rural de Porto Velho, ressaltou a importância da troca de conhecimentos e experiências durante o evento. “Gostei muito da oportunidade de compartilhar informações valiosas sobre o cultivo da castanha, desde a produção de mudas até a comercialização do produto. Saio daqui satisfeita com tudo que aprendi”, comentou.

Foi apresentado Programa de Aquisição de Alimentos

O coordenador da Agricultura Familiar da Seagri, Eduardo Seti, salientou a importância do Programa Estadual de Aquisição de Alimentos – PEAA na promoção do acesso à alimentação e estímulo à agricultura familiar. “O programa tem o intuito de adquirir alimentos da agricultura familiar e destiná-los a pessoas em situação de insegurança alimentar no Estado, e se mostrou uma importante ferramenta para fortalecer a produção de Castanha-da-Amazônia, incentivando os produtores a adotarem práticas sustentáveis em sua produção”.

A chefe da Embrapa, Lúcia Helena Wadt destacou a importância das tecnologias para a produção da castanha em castanhais nativos, tanto para o mapeamento das árvores produtivas, quanto para a utilização de práticas como o corte de cipós. “O conhecimento do extrativista e a transmissão desse conhecimento entre gerações são fundamentais para a sustentabilidade da coleta da castanha. Este tipo de evento é essencial para o desenvolvimento da cadeia produtiva da Castanha-da-Amazônia”, reforçou.

Para o secretário da Seagri, Luiz Paulo, a adoção de práticas sustentáveis no cultivo e pós-colheita garante a preservação dessa espécie tão importante para a região e incentiva o uso consciente dos recursos naturais. “Com a conscientização dos produtores e disseminação dos conhecimentos adquiridos no evento, é possível garantir a sustentabilidade dessa cadeia produtiva, promovendo o desenvolvimento econômico e social da região, sem comprometer os recursos naturais”, finalizou.

Divulgada a 33ª convocação de professores classe C e técnico educacionais nível II aprovados em processo seletivo

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A 33ª convocação de professores classe C e técnicos educacionais nível II, foi publicada pelo Governo de Rondônia, para o cargo de cuidador e intérprete de Libras, em atendimento à Rede Estadual de Ensino. O candidato deve enviar a documentação até o dia 28 de setembro, prazo improrrogável, para os endereços eletrônicos da Coordenadoria Regional de Educação – CRE correspondente à localidade da vaga que concorreu.

Os documentos originais e as certidões solicitadas deverão ser digitalizados para PDF, em arquivo único, incluindo o referido checklist, observando que, as certidões deverão ser enviadas juntamente com a confirmação de autenticidade. Deve-se preencher o formulário de cadastramento de dados de forma legível e colar a fotografia 3×4, para fins de implantação no sistema do Governo.  As declarações devem ser escritas de forma legível, e enviadas separadamente dos demais formulários e documentação.

Mais informações sobre a convocação com orientações, prazos e procedimentos podem ser obtidas pelo link: https://rondonia.ro.gov.br/publicacao/18-9-2023-edital-n-337-2023-segep-gcp-33a-convocacao-assinatura-de-contrato-processo-seletivo-simplificado-seduc-2021-professor-cuidador-interprete-de-libras/ .

AMPLIAÇÃO

A Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas – Segep, ainda realiza a terceira ampliação de vagas, que pode ser acessada através do link: https://rondonia.ro.gov.br/publicacao/18-9-2023-edital-n-336-2023-segep-gcp-3a-ampliacao-de-vagas-processo-seletivivo-simplificado-seduc-2021-professor-cuidador-interprete-de-libras/ .

Os dois chamamentos se referem ao Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Estadual de Educação – Seduc, regido pelo Edital nº199/2021/SEGEP-GCP.  As certidões, formulários de cadastramento de dados, declaração de bens e a declaração de vínculo de emprego (técnicos educacionais), também deverão ser enviadas visando realizar a assinatura do contrato temporário e início imediato das atividades.

Edital para leilão online de veículos e bens servíveis e inservíveis é publicado

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Na quarta-feira (20), o Governo de Rondônia publicou o Edital nº 2.2023 – Sepat – Nutrans para o leilão de 78 lotes,  incluindo veículos recuperáveis, sucatas aproveitáveis e inservíveis. Os interessados poderão acessar o site https://www.lancevip.com.br/ a partir do dia 4 de outubro, para ofertar lances antecipados. O fechamento dos lotes ocorrerá no dia 9 de outubro, a partir das 9h, horário local. O leilão será realizado exclusivamente de forma eletrônica.

O leilão está sendo realizado pela Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – Sepat. O secretário  David Inácio destacou que, os lances poderão ser feitos a partir do dia 4 de outubro de forma antecipada, e no dia 9 de outubro, a partir das 9h (horário local), terá início o fechamento dos lotes do leilão. Para participar, tanto pessoas físicas quanto jurídicas devem realizar um cadastro eletrônico no site, que só será considerado válido após a confirmação de todos os documentos solicitados.

A visitação aos lotes será realizada de 3 a 6 de outubro, das 8h às 13h, no pátio do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte – Ciac/Sefin, localizado na Avenida Tiradentes, nº 3361, Bairro Setor Industrial, em Porto Velho. Serão leiloados 78 veículos automotivos. Os lotes de sucatas aproveitáveis e inservíveis só poderão ser arrematados por empresas do ramo do comércio de peças usadas, devidamente cadastradas nos Departamentos de Trânsito dos Estados – Detrans e do Distrito Federal, conforme prevê a legislação.

Para se cadastrar como pessoa física, é necessário preencher os campos e anexar no site: Registro Geral de Identidade – RG; Cadastro de Pessoa Física – CPF ou outro documento com foto; além de comprovante de endereço em nome do licitante. Já para o cadastro de pessoa jurídica, é necessário preencher os campos e anexar o Contrato Social ou documento de constituição equivalente; cartão do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ; RG, CPF dos sócios, comprovante de endereço em nome da empresa, e outros documentos, se necessário. Os lances começarão com o valor da avaliação dos bens, conforme especificado no edital, e o vencedor será aquele que oferecer o maior lance.

Leite: Em agenda com ministro da Agricultura, FPA discute as ações de apoio ao setor

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Na reunião, foram tratadas as medidas para apoio aos produtores de leite, como a compra governamental do leite e seus derivados para reforço na merenda escolar das crianças, em acordo com os governadores

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, voltou a reiterar a preocupação do governo federal em adotar medidas estruturantes para o setor leiteiro, que vive a maior crise da sua história.

Fávaro recebeu em seu gabinete em Brasília, nessa quarta-feira (20), o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Pedro Lupion, a presidente da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite (FPPL) na Câmara dos Deputados, deputada Ana Paula Junqueira Leão (PP-MG), deputado federal Alceu Moreira (MDB – RS), deputado federal  Emidinho Madeira  (PL-MG) e outros parlamentares, além de representantes do setor da produção, da indústria e entidades leiteiras. Também presentes, representantes da OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras e da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil).

Na reunião, foram tratadas as medidas para apoio aos produtores de leite, como a compra governamental do leite e seus derivados para reforço na merenda escolar das crianças, em acordo com os governadores, e também para o fornecimento de leite no Bolsa Família.

Outra medida que está sendo negociada é a concessão de um bônus financeiro oferecido aos produtores de leite, com distinção pelo tamanho da produção, para os produtores da agricultura familiar.  Os recursos estão sendo negociados com os ministérios envolvidos, além do Mapa, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Ministério da Fazenda.

Outra proposta em discussão é ajustar as condições do Programa Mais Leite Saudável, concedendo melhores benefícios na compensação de tributos às indústrias processadoras do Brasil. O programa do Mapa permite às agroindústrias, laticínios e cooperativas de leite participantes, utilizar créditos presumidos do PIS/Pasep e da Cofins, para a compra do leite in natura utilizado como insumo de seus produtos lácteos, em até 50% do valor a que tem direito.

O valor desses créditos poderá ser utilizado pela empresa para compensação de tributos federais, ou para ressarcimento em dinheiro.

O apoio do governo federal ao setor também foi abordado na terça-feira (19) em reunião realizada com o presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

Na ocasião, Fávaro também solicitou ao presidente em exercício o apoio da Receita Federal e da Polícia Federal na fiscalização da fronteira do país a fim de evitar entrada ilegal de leite

Acompanhou a audiência de hoje, o presidente da Conab, Edegar Pretto; o secretário de Política Agrícola do Mapa, Wilson Vaz de Araújo, e o diretor de Comercialização e Abastecimento, Sílvio Farnese.

Entenda a crise

O aumento das importações de lácteos de países do Mercosul, que chegam com preços mais baixos, pressiona a cadeia produtiva nacional.

O Brasil triplicou as importações nos primeiros meses deste ano em quase 268%.

A queda nos preços recebidos pelos criadores estão comprometendo a renda e, sobretudo, para pequenos criadores que têm um custo de produção mais elevado.

Informações à Imprensa
Inez De Podestà
[email protected]

Confira cuidados com a saúde para se proteger das altas temperaturas

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Os últimos dias do inverno não serão fáceis de encarar. O alerta é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que indica que as temperaturas podem ultrapassar os 40º C em algumas regiões do Brasil. Isso acontece por causa de uma forte massa de ar quente que predomina no país. Essa onda de calor demanda cuidados com a saúde, principalmente entre crianças e idosos, já que o tempo seco e a baixa umidade do ar podem levar a problemas respiratórios, ressecamento da pele, desconforto nos olhos, boca e nariz.

Neste período, a hidratação, principalmente por meio da ingestão de água, é ainda mais importante. Isso porque o nosso corpo precisa de líquido para manter sua temperatura ideal de funcionamento. O uso do filtro solar também é muito importante. Ele deve ser aplicado 30 minutos antes de expor-se ao sol para que seja absorvido e deve ser reaplicado a cada duas horas em que permanecer ao sol. O produto deve ser distribuído em todas as partes do corpo, incluindo mãos, orelhas, nuca e pés.

Confira, abaixo, outras orientações do Ministério da Saúde para manter a hidratação e proteção do corpo durante o período seco:

Hidratação é fundamental 

  • Aumente a ingestão de água ou de sucos de frutas naturais, sem adição de açúcar, mesmo sem ter sede;
  • Evite bebidas alcoólicas e com elevado teor de açúcar;
  • Faça refeições leves, pouco condimentadas e mais frequentes;
  • Recém-nascidos, crianças, idosos e pessoas com alguma comorbidade podem não sentir sede. Ofereça-lhes água.

Cuidados coletivos e em casa

  • Se possível, feche cortinas e/ou janelas mais expostas ao calor e facilite a circulação do ar;
  • Abra as janelas durante a noite;
  • Utilize menos roupas de cama e vista-se com menos roupas ao dormir, sobretudo, em bebês e pessoas acamadas;
  • Informe-se periodicamente sobre o estado de saúde das pessoas que vivem só, idosas ou com dependência, que vivam perto de si e ajude-as a protegerem-se do calor;
  • Mantenha ambientes úmidos com umidificadores de ar, toalhas molhadas ou baldes de água.

Cuidados com a saúde 

  • Mantenha medicamentos abaixo de 25º C na geladeira (ler as instruções de armazenamento na embalagem);
  • Procure aconselhamento médico se sofrer de uma doença crônica, condição médica ou tomar vários medicamentos;
  • Busque ajuda se sentir tonturas, fraqueza, ansiedade ou tiver sede intensa e dor de cabeça;
  • Se sentir algum mal-estar, busque um lugar fresco o mais rápido possível, meça a temperatura do seu corpo e beba um pouco de água ou suco de frutas para reidratar;
  • No período de maior calor, tome banho com água ligeiramente morna. Evite mudanças bruscas de temperatura.

Proteja-se do sol e do calor

  • Evite a exposição direta ao sol, em especial, de 10h às 16h;
  • Se expor ao sol sem a proteção adequada contra os raios ultravioleta deixa a pele vermelha, sensível e até com bolhas. Use protetor solar;
  • Use chapéus e óculos escuros;
  • Proteja as crianças com chapéu de abas;
  • Use roupas leves e que não retêm muito calor;
  • Diminua os esforços físicos e repouse frequentemente em locais com sombra, frescos e arejados;
  • Em veículos sem ar-condicionado, deixe as janelas abertas;
  • Não deixe crianças ou animais em veículos estacionados.

Ministério da Saúde

Brasil reforça importância do SUS no acesso equitativo e universal a medicamentos e produtos de saúde

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Autoridades do Brasil e demais países que criaram e apoiam a Unitaid desde 2006 reuniram-se nesta terça-feira (19), em Nova Iorque, para debater a importância do acesso mais fácil e rápido a medicamentos e outros produtos de saúde na eliminação de doenças e prevenção a pandemias em todo o mundo. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, reforçou o compromisso brasileiro com a redução de desigualdades, em consonância com o discurso de horas antes do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na abertura da Assembleia Geral da ONU, e reafirmou a universalidade, integralidade e equidade do SUS. O Brasil e a França lideraram o evento, intitulado ‘Acesso Equitativo às Tecnologias de Saúde: A Chave para o Futuro da Saúde Global’.

“Nosso objetivo é expandir a produção local e regional para a eliminação de doenças e, assim, cumprir nosso compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e de maior equidade na saúde para todos”, ressaltou a ministra. “O governo brasileiro tem intenção de se engajar de forma cada vez mais decisiva na cooperação com os países de nossa região, na busca de acesso equitativo às tecnologias da saúde, com atenção especial à eliminação de doenças determinadas socialmente”, complementou Nísia Trindade.

A ministra ainda destacou o histórico de cooperação internacional do Brasil no âmbito do Mercosul e com os países de língua portuguesa do continente africano. “Apesar dos retrocessos políticos dos últimos anos, a colaboração institucional persistiu, e destaco aqui o papel de várias instituições brasileiras, em especial a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Em 1º de janeiro, um novo governo assumiu o país, comprometido com a reconstrução e o retorno do Brasil a uma agenda consequente em termos internacionais”, afirmou.

Um de seus principais compromissos em Nova Iorque envolve justamente a cooperação internacional. Será a I Reunião de Ministros da Saúde da América do Sul, que reúne nesta quinta-feira (21) autoridades da Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela, além do Brasil. É um evento no qual a perspectiva de futuras cooperações, além do balanço do que já foi realizado, será o foco dos debates.

O Brasil investe constantemente em pesquisa e incorporações de novas tecnologias em saúde, impulsionado pelo SUS e pelo seu Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). “Reforço aqui o fortalecimento da resposta global e integrada a problemas de saúde, como HIV, tuberculose, doença de Chagas e Covid-19, e destaco o papel da Unitaid atuando em áreas onde existe demanda real. Mas ainda não se verifica o interesse dos principais laboratórios, como com as formulações pediátricas e soluções de saúde materna, bem como com suprimento para doenças tropicais e negligenciadas”, ponderou a ministra.

O que é a Unitaid

Fundada em 2006 pelo Brasil, Chile, França, Noruega e Reino Unido e hospedada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a Unitaid é uma organização que atua na prevenção, diagnóstico e tratamento do HIV, tuberculose e malária. Ao longo do tempo, ajudou a acelerar o desenvolvimento e a aprovação de mais de 100 produtos de saúde que agora são considerados-padrão no combate às doenças, melhorando a saúde das pessoas e fortalecendo a preparação e a resposta a pandemias.

Segundo a organização, tuberculose, HIV e malária ainda matam 2,7 milhões de pessoas a cada ano no mundo e estão se tornando cada vez mais resistentes a medicamentos e, portanto, mais difíceis de tratar. Para ajudar a enfrentar esses desafios, a Fundação Bill & Melinda Gates anunciou no encontro desta terça que dobrará seu apoio à Unitaid para US$100 milhões ao longo dos próximos cinco anos.

Enfoques da pauta brasileira

O Ministério da Saúde sustenta a participação brasileira nesta semana na Assembleia Geral da ONU em três assuntos primordiais:

  • Cobertura universal na saúde: como já dispõe de sistema universal, hoje em plena retomada, o Brasil é referência para os demais países. Mesmo que o foco atual não seja exatamente a implantação de modelos similares ao SUS, os países debatem alternativas para que comunidades e indivíduos vulneráveis obtenham suporte com serviços essenciais mínimos.
  • Preparação, prevenção e resposta a futuras pandemias: temas como investimento em ciência e tecnologia para a saúde, fortalecimento dos sistemas locais frente a eventuais pandemias, e acesso equitativo aos recursos de saúde serão o foco dos debates.
  • Eliminação da tuberculose e outras doenças determinadas socialmente: a experiência do comitê interministerial e com ações coordenadas, criado em abril no Brasil, será detalhada ao mundo. Com a tuberculose, por exemplo, a meta é de redução de 90% do coeficiente de incidência e de 95% no número de mortes pela doença no país até 2035 (o ponto de partida para a comparação são os dados de 2015).

Ministério da Saúde

Seca do rio Jamari deve suspender travessia de balsa em Rondônia

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Nível do rio pode dificultar a navegação de embarcações por conta grande quantidade de areia que está se acumulando nas margens.

A travessia de balsa pelo rio Jamari, na BR-459, em Alto Paraíso (RO), pode ser suspensa, pois segundo a Defesa Civil de Ariquemes (RO), o rio chegou à marca de 1,20 metro e está abaixo da média.

Com a seca, embarcações que navegam no rio poderão ser impedidas de navegar, já que neste ponto, muita areia se acumula às margens do rio, o que pode deixar as embarcações encalhadas.

Atualmente, a balsa é um dos principais acessos aos moradores de Alto Paraíso até a BR-364. Segundo a gerencia do Porto, responsável pela travessia na balsa, cerca de mil carros fazem a travessia diariamente.

Como a antiga ponte foi destruída na cheia de 2019, desde então moradores dependem da balsa para atravessar o rio.

Ponte sobre RO-259 está interditada desde de 2019 após desmoronamento — Foto: Rede Amazônica/Reprodução

Ponte sobre RO-259 está interditada desde de 2019 após desmoronamento — Foto: Rede Amazônica/Reprodução

Por G1/RO

Foto: ALE-RO/Reprodução

PF RO deflagra operação para combater fraudes em programa do Governo Federal

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Foram sequestrados dois veículos e aproximadamente R$ 9 mil, além da apreensão de um celular

O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (Bem), custeado com recursos da União, seria pago aos trabalhadores quando houvesse acordo com os empregadores, nas hipóteses de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e, suspensão temporária do contrato de trabalho.

Durante as investigações, identificou-se que responsáveis por empresas realizaram o cadastro de funcionários no programa, sem que houvesse redução da jornada de trabalho ou suspensão temporária do contrato de trabalho, obtendo assim vantagem ilícita com o recebimento indevido de parcelas do benefício emergencial, enquanto induziam ou mantinham o Ministério da Cidadania e a Caixa Econômica Federal em erro.

As investigações tiveram início após o recebimento de notícia do Ministério Público do Trabalho sobre possível fraude no programa federal.

Após representação formulada, foram expedidos Mandados de Busca e Apreensão e de Sequestro pela 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO.

Os investigados poderão responder pelo crime de estelionato, sem prejuízo de outros delitos porventura identificados a partir do cumprimento das medidas cautelares.

O programa foi instituído pela Lei nº 14.020/20, como medida para enfrentamento do estado de calamidade pública e emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, tendo como intuito preservar o emprego e a renda, garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais e, reduzir o impacto social decorrente das consequências do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública.

Retinoblastoma: no mês de combate ao câncer infanto-juvenil, campanha dá oportunidade de diagnóstico precoce

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Um desafio no mês especial, de combate ao câncer infanto-juvenil. Médicos voluntários, estudantes de medicina e pessoas envolvidas numa só missão: explicar à população sobre o retinoblastoma. A campanha que lotou shoppings de várias cidades brasileiras no último final de semana foi criada e propagada pelos jornalistas Tiago Leifert e Daiana Garbin, para fazer com que as informações sobre câncer de retina — que pode ser fatal  —  pudessem chegar ao maior número de pessoas. E, assim, estimular o diagnóstico precoce da doença e as maiores probabilidades de tratamento e cura.

Nas redes sociais, Leifert agradeceu às parcerias de médicos, clínicas, laboratórios e redes hospitalares, além dos inúmeros parceiros e voluntários que trabalharam no evento.

“A gente não imaginou que a campanha ia tomar essa proporção, a gente não imaginou que fosse chegar tão longe e que ia ser tão grande. A campanha começou a ser planejada em março, ela [Daiana Garbin] trabalhou muito para conseguir o apoio de várias empresas que ou entraram com uma ajuda financeira, ou trabalharam de graça pela campanha. Nos ajudaram muito as sociedades médicas, elas nos deram respaldo científico para a gente não passar nenhuma informação errada nas cartilhas e povoaram os eventos com médicos voluntários.”

Para o evento, o casal de jornalistas contou com o apoio de empresas. Uma delas, a Rede Dasa, apoiou a iniciativa doando testes genéticos para famílias de crianças com retinoblastoma. Segundo a especialista em oftalmologia e geneticista, Juliana Sallum, “as famílias com crianças acometidas pelo retinoblastoma estão recebendo consultas de aconselhamento genético para esclarecer risco de o retinoblastoma ser hereditário na família.”

Ainda de acordo com a médica, essa informação sobre a origem do tumor traz informações úteis tanto para guiar o acompanhamento da criança, quanto para fazer o aconselhamento genético da família.

“Quanto ao risco para outras crianças afetadas com o mesmo problema. Ou risco, por exemplo, para uma criança que teve retinoblastoma na infância, agora é um adulto, planeja ter filhos e quer saber sobre o risco de esse tumor aparecer nos filhos. É uma forma diferente, uma informação nova e a gente esclareceu de que forma essa ferramenta genética poderia ajudar no diagnóstico dessa doença.”

Ação na capital

Em Brasília, a campanha também aconteceu num shopping e foi promovida pelo Hospital da Criança José Alencar (HCB). Quem passava pelo local foi abordado pelos profissionais do hospital e receberam informações sobre o que é o retinoblastoma  —  e quais sinais  indicam que a criança precisa de atendimento médico. Além dos médicos do HCB, a equipe de Oftalmologia Pediátrica do Hospital Regional da Asa Norte e voluntários da Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias (Abrace) estiveram presentes. A ação foi coordenada pela médica Isis Magalhães.

“É uma responsabilidade enorme de dar esse alerta não só para família e comunidade, mas também para os colegas e profissionais de saúde que estão na linha de frente, que recebem as crianças. Profissionais de educação que podem sentir alguma alteração na visão da criança, além de dar o alerta para os sinais e sintomas, entre eles, o mais comum que é a leucocoria — o reflexo pupilar branco no fundo do olho.”

Esse reflexo costuma aparecer em fotos ou pode ser observado por quem cuida da criança. O retinoblastoma é um tumor maligno da retina, que ocorre principalmente em crianças entre 0 a 5 anos, mas é mais frequente nos primeiros dois anos de vida.

Esse tipo de câncer no olho, segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), atinge entre 200 e 400 crianças por ano no Brasil, representa cerca de 4% dos cânceres infantis, pode causar cegueira e — se não for tratado — levar até a morte.

A doutora Isis explica que os sistema de regulação agem rápido em caso de diagnóstico da doença e dá o caminho das pedras caso alguma alteração seja notada.

“No caso de diagnóstico de uma leucocoria, que é muito predito, a família pode procurar o pronto-socorro de oftalmologia que tem no HRAN e no Hospital de Base (ambos em Brasília) para que a criança tenha entrada imediata no sistema.”

“De olho nos olhinhos”

A campanha foi criada em 2022 pelos jornalistas Tiago Leifert e Daiana Garbin para chamar a atenção para o retinoblastoma. A motivação foi o diagnóstico da filha do casal, Lua, que aos 11 meses foi diagnosticada com a doença. Hoje, depois de dois anos de tratamento, o casal se engaja não só nas redes sociais, mas promove o evento anual de conscientização sobre a doença.

https://brasil61.com/n/no-mes-de-combate-ao-cancer-infanto-juvenil-campanha-da-oportunidade-de-diagnostico-precoce-sobre-retinoblastoma-bras239618

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