[caption id="attachment_470274" align="alignnone" width="950"] Plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia na discussão sobre o aumento do ICMS — Foto: Antônio Lucas/ ALERO/ Divulgação[/caption]
Os deputados estaduais aprovaram na noite desta terça-feira (31), em sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), a redução para 19,5% da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O ICMS é um imposto estadual, compõe o preço da maioria dos produtos vendidos e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados no estado. Em geral, o consumidor paga o tributo em toda as compras: num saco de arroz, ao encher o tanque com gasolina e numa passagem de ônibus.
Durante a sessão ordinária na ALE, o secretário Luís Fernando Pereira da Silva, da Secretaria de Finanças (Sefin), falou na tribuna, apresentou os motivos do reajuste do imposto e reconheceu que não houve diálogo entre o setor produtivo e o governo durante a primeira aprovação.
Após a explicação do secretário, Valdir Vargas, representando a Federação do Comércio do Estado de Rondônia (Fecomércio-RO), afirmou que o impacto para os setores produtivos serão acima dos projetados pelo governo e que o reajuste será repassado para os consumidores.
“A grande verdade é que esse aumento de ICMS, ao contrário do que foi apresentado, será sentido na ponta sim. O pequeno empresário, o colaborador CLT, todo mundo vai sentir isso [o aumento do ICMS] na ponta. Vocês acreditam que a partir desse aumento, com a empresa já fragilizada, momento econômico ruim, que esse custo não será repassado aos produtos?”, questionou o representante do setor produtivo.
Após horas de debate no plenário da ALE, o projeto de ICMS em 19,5% foi aprovado pelos parlamentares. Segundo o projeto do governo estadual, a nova alíquota passa a vigorar a partir de 12 de janeiro de 2024.
O projeto de lei segue agora para o poder executivo, que deve tem até 15 dias para sancionar e publicar em Diário Oficial.
Reajuste da segurança pública
Um dos temas mais debatidos durante a sessão foi o motivo que levou ao reajuste. Representantes de entidades de classe das forças de segurança discursaram e pediram que o governo toque em frente o reajuste salarial das categorias alegando salários defasados há alguns anos no estado.
setor produtivo pediu o adiamento da discussão por, pelo menos, 72 horas para que fosse debatido com o setor o tamanho do impacto do reajuste, agora proposto em 19,5%. Segundo um dos representantes, o governo teria que deixar claro para onde será destinado o valor extra arrecadado pela elevação do imposto.
“O que não dá é pegar um imposto crescente para gastar onde e com o que, o governo do estado nunca deixou claro para onde é os 3,5%. Nós estamos entendendo que meio ponto percentual certamente deve ser o que precisa a segurança pública”, afirmou na tribuna um representante do setor empresarial, ao falar sobre o aumento do imposto e o percentual que seria destinado ao reajuste da segurança pública do estado.
O deputado estadual Rodrigo Camargo (Republicanos) afirmou que pretende apresentar uma emenda para vincular o aumento de arrecadação ao reajuste dos servidores da segurança pública.
Já o deputado Luizinho Goebel (PSC), afirmou que o projeto anterior não tinha vinculação entre o reajuste do imposto e o aumento salarial das forças. Questionado sobre o tema, o titular da Sefin afirmou que não há vínculo entre os dois temas.
“Vinculação são suas palavras. O que existe é a necessidade de recompor as receitas do Estado. Quando há receita disponível o governo tem a discricionariedade de alocar inclusive para cumprir compromissos com as forças de segurança. A vinculação na lei, não existe, obviamente. Existe a possibilidade financeira, com aumento das receitas de aumentar os salários das forças de segurança”, afirmou Luis Fernando.
Na última semana, o deputado estadual Ribeiro do Sinpol (Patriota) afirmou que haveria uma vinculação entre o reajuste do ICMS e o aumento salarial das forças.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou nesta terça-feira (31) o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto à inelegibilidade por oito anos pelo uso eleitoral das comemorações de 7 de setembro de 2022.
É a segunda condenação de Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não será contado duas vezes. O ex-presidente está impedido de participar das eleições até 2030.
Na primeira condenação, o ex-presidente foi condenado pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação.
Com a decisão desta terça-feira, Braga Netto fica inelegível e não poderá participar das próximas eleições. O general foi vice na chapa de Bolsonaro nas eleições do ano passado e também participou do evento cívico e dos comícios.
A decisão do TSE também multa Bolsonaro e Braga Netto em R$ 425 mil e R$ 212 mil, respectivamente, pelo uso da estrutura do evento do Bicentenário da Independência para promover a candidatura à reeleição.
Votos
Por 5 votos a 2, prevaleceu na votação o posicionamento do relator, ministro Benedito Gonçalves, pela condenação de Bolsonaro e Braga Netto por abuso de poder político e econômico nas eleições.
No voto proferido na sessão de 24 de outubro, o ministro citou as irregularidades que Bolsonaro cometeu durante o 7 de setembro em Brasília e no Rio de Janeiro.
Entre as acusações, Gonçalves citou uma entrevista de Bolsonaro à TV Brasil, usando a faixa presidencial, antes do início do desfile em Brasília e a autorização do governo para que tratores de agricultores apoiadores do ex-presidente participassem do desfile militar. O ministro também citou a participação do empresário Luciano Hang, conhecido apoiador de Bolsonaro, no palanque oficial e a autorização para entrada de um trio elétrico na Esplanada dos Ministérios para realização do comício do então presidente após o desfile.
No Rio de Janeiro, segundo o relator, as irregularidades ocorreram com o deslocamento de Bolsonaro, no avião presidencial, para participar de outro comício, paralelo ao evento cívico-militar, e pela transferência inédita do desfile militar do centro da cidade para a orla da praia de Copacabana, local que se caracterizou pela presença de apoiadores de Bolsonaro durante a campanha eleitoral.
Também votaram pelas condenações os ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.
Os ministros Raul Araújo e Nunes Marques votaram pela rejeição das acusações.
O julgamento pelo TSE é motivado por três ações protocoladas pelo PDT e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que defenderam a inelegibilidade de Bolsonaro, além da aplicação de multa, pela acusação de utilização das comemorações oficiais do Bicentenário da Independência, em Brasília e no Rio de Janeiro, para promoção da candidatura à reeleição nas eleições de outubro do ano passado.
Defesa
Na primeira sessão do julgamento, realizada na terça-feira (24), a defesa de Bolsonaro disse que o ex-presidente não usou a comemoração do 7 de setembro para sua candidatura.
De acordo com a defesa, Bolsonaro deixou o palanque oficial e foi até outra parte da Esplanada dos Ministérios, onde um carro de som estava preparado pela campanha, sem vinculação com o evento cívico.
Por: Agência Brasil]]>
A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por meio da Delegacia Especializada em Repressão a Extorsões, Roubos e Furtos (DERF), obteve sucesso na prisão de A.L.S.N., conhecido como “Menor”, suspeito de ter cometido o homicídio do vigilante do Cemitério localizado na BR-364, KM 4,5, sentido Cuiabá/MT, na madrugada de 24/09/2023.
De acordo com o delegado Daniel Braga, titular da DERF, após receberem a informação sobre esse crime grave, os investigadores iniciaram uma diligente investigação, obtendo imagens das proximidades que permitiram a identificação de A.L.S.N., conhecido como “Menor”, como a pessoa que deixou o local do crime naquela madrugada.
Após a identificação de A.L.S.N. como o possível autor do latrocínio, as buscas foram intensificadas para localizá-lo. Ele foi encontrado e capturado na tarde de 30/09/2023, enquanto tentava fugir de populares após cometer um crime de furto no bairro Cuniã. A.L.S.N. foi conduzido à DERF, onde foi autuado em flagrante.
É importante ressaltar que, ao ser capturado, A.L.S.N. confessou a autoria desse grave crime e revelou ter vendido os fios e o aparelho celular subtraídos da vítima por R$ 20,00.
Com mais esse trabalho bem-sucedido da DERF, a Polícia Civil de Rondônia demonstra sua capacidade de resposta rápida e eficiente, identificando e prendendo o autor desse crime bárbaro contra o patrimônio.
O preso responderá criminalmente pelo crime de latrocínio, cuja pena pode chegar a até 30 anos de prisão. Já o indivíduo que adquiriu o aparelho celular subtraído da vítima será responsabilizado pelo crime de receptação, com pena máxima prevista de 4 anos de reclusão.
A Polícia Civil de Rondônia segue firme e determinada na busca pela justiça e na proteção da sociedade. A população pode confiar no comprometimento e profissionalismo de nossos agentes em garantir a segurança e a paz em nosso estado.
Centenas de alunos autistas serão beneficiados com a implantação da clínica-escola na cidade
Com o objetivo de trazer mais oportunidades de desenvolvimento para as crianças e jovens com transtorno do espectro autista (TEA), o deputado estadual, Luizinho Goebel (PSC), solicitou ao governo de Rondônia, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SESAU-RO), a possibilidade da cedência do prédio do Centro de Referência de Prevenção e Atenção à Dependência Química (CREPAD), para que no local funcione a clínica-escola para autistas. O prédio fica localizado entre as ruas Antônio Exterkoetter e João Bernal, no bairro Alto Alegre, em Vilhena.
Conforme o deputado Luizinho Goebel, o governador Coronel Marcos Rocha já encaminhou ofício para que a Secretaria de Patrimônio (SEPAT) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) façam a análise da possibilidade técnica e legal da cedência do prédio da CREPAD para o município. Com isso, a escola que será considerada a maior clínica para autistas da região norte do Brasil poderá acolher centenas de alunos, os quais receberão atendimentos clínico e pedagógico especializado, musicoterapia, atividades físicas, entre outros.
Para o parlamentar, com uma estrutura já pronta e em boas condições de funcionamento – como são as instalações do CREPAD -, será possível acelerar o processo de instalação da clínica escola, que vem sendo aguardada há muitos anos pela Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Vilhena (AMAVI), fundada em 2019 na cidade.
“Sei que este importante projeto trará inúmeros benefícios para toda a comunidade, uma vez que a clínica atuará como uma escola preparatória para centenas de autistas, e também como uma escola de especialização para os muitos profissionais da saúde que atuarão nela dando todo o suporte técnico para o seu funcionamento. Estou muito otimista com a implantação da escola- clínica na cidade”, destacou o parlamentar.
Ainda segundo o deputado Luizinho Goebel, a escola-clínica está sendo alcançada com a união de esforços do ex-prefeito de Vilhena Eduardo Japonês, do atual prefeito, Flori Cordeiro, do presidente da Câmara dos Vereadores, Samir Ali e da AMAVI. Além disso, deputados estaduais estarão destinando recursos, por meio de emendas parlamentares, para suprir as necessidades da escola-clínica que seguirá o modelo de atendimento aos autistas em Santos, no estado de São Paulo.
Tel Aviv, Israel, 10.10.2023 - A primeira aeronave KC-30 (Airbus A330 200), da Força Aérea Brasileira (FAB), decolou de Tel Aviv, Israel, às 14h12 (horário de Brasília). A bordo, os 211 primeiros brasileiros resgatados após os conflitos recentes. Foto: Força Aérea Brasileira
Aeronave voará direto para Brasília, chegando na madrugada de quarta
Foto: Força Aérea Brasileira
O primeiro dos seis aviões que o governo federal mobilizou para resgatar brasileiros do confronto entre Israel e o grupo Hamas, no Oriente Médio, partiu de Tel Aviv pouco depois das 14 horas (horário de Brasília) desta terça-feira (10), levando a bordo 211 passageiros.
Segundo a Força Aérea Brasileira (FAB), a aeronave, um KC-30 com capacidade para 230 passageiros, voará direto para Brasília, onde deve pousar na Base Aérea às 4h de quarta-feira (11).
Até a manhã de ontem, cerca de 2,2 mil brasileiros já tinham contatado a embaixada brasileira em Tel Aviv, em busca de ajuda para deixar Israel. Segundo o Itamaraty, a maioria deles é formada por turistas que visitavam Tel Aviv e Jerusalém quando, no último sábado (7), o grupo Hamas, que governa a Faixa de Gaza, deflagrou o ataque contra o território israelense.
Brasileiros em Israel se preparam para serem repatriados em avião da FAB, em Tel Aviv. Foto: X/Ministério das Relações Exteriores – X/Ministério das Relações Exteriores
Brasileiros em Israel se preparam para serem repatriados em avião da FAB, em Tel Aviv. Foto: X/Ministério das Relações Exteriores – X/Ministério das Relações Exteriores
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, em torno de 14 mil brasileiros vivem em Israel e outros 6 mil na Palestina. Além disso, muitos turistas visitam a região, seja para conhecer locais considerados sagrados, seja para participar de eventos. Neste primeiro momento, o Itamaraty priorizou o traslado de cidadãos que residem no Brasil e visitavam a região do conflito sem ter passagem de volta para o Brasil.
Reação israelense
Ao ataque, seguiu-se forte reação militar israelense, que passou a bombardear a Faixa de Gaza. De um lado, autoridades israelitas afirmam já ter registrado mais de 900 mortos e 2.700 feridos desde o início da ofensiva do Hamas, que, por sua vez, contabiliza 680 palestinos mortos e 3.700 feridos pela contraofensiva israelense. Os números seguem atualizados a todo instante.
Os atletas profissionais de tênis em cadeira de rodas Leandro Pena, Ymanitu Silva e Daniel Rodrigues desembarcaram em Tel Aviv no sábado de manhã, poucas horas após o Hamas invadir o território israelense, dando início ao conflito. Os três participariam do Israel Open, uma das etapas do Circuito Uniqlo Wheelchair Tennis Tour, e receberia alguns dos principais atletas da categoria, de hoje (9) a sexta-feira (13).
Surpreendidos pela escalada da violência na região, os três sequer deixaram o aeroporto de Tel Aviv, onde passaram a noite ao lado de milhares de pessoas que tentavam embarcar em um voo e deixar Israel. Só ontem (8) eles conseguiram lugarem em um voo para Bangcoc, na Tailândia, de onde devem regressar ao Brasil.
“Depois de 33 horas esperando aqui no aeroporto [de Tel Aviv], estamos aqui, dentro avião para embarcar para Bangcoc. Bora para casa”, comemorou Rodrigues, em vídeo compartilhado nas redes sociais. “Bora! Chega.”, afirmaram Pena e Silva.
Contatos
A Embaixada do Brasil em Tel Aviv está publicando, em seu site, um formulário para inscrição de interessados nos eventuais voos de repatriação.
Os plantões consulares da Embaixada em Tel Aviv (+972 (54) 803 5858) e do Escritório de Representação em Ramala (+972 (59) 205 5510), com Whatsapp, permanecem em funcionamento para atender nacionais em situação de emergência. O plantão consular geral do Itamaraty também pode ser contatado por meio do telefone +55 (61) 98260-0610.
O Escritório de Representação em Ramala, na Cisjordânia, segue em contato com os brasileiros na Faixa de Gaza e, tendo em conta a deterioração das condições securitárias na área, está implementando plano de evacuação desses nacionais da região, em coordenação com a Embaixada do Brasil no Cairo.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, decretou ponto facultativo na sexta-feira (13) para os órgãos da Administração Pública Estadual, após o feriado nacional, dia 12, que celebra o Dia da Nossa Senhora de Aparecida, padroeira do Brasil.
O decreto nº 28.494 publicado no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (10), acrescenta ponto facultativo no dia 13 de outubro. Os demais feriados e pontos facultativos de 2023 já estão previstos no decreto nº 27.720, que estabelece o calendário oficial do Governo de Rondônia de 2023.
Marcos Rocha ainda estabeleceu no decreto que os dirigentes dos órgãos da Administração Pública Estadual devem zelar pela preservação e o funcionamento de serviços essenciais para a população.
Acompanhado dos vereadores Isaias Jovino, Marinho da 80 e Joelson Flor da Serra, o deputado Ezequiel Neiva (União Brasil) cumpriu extensa agenda no município de Alto Alegre dos Parecis, onde firmou compromissos para melhorar a infraestrutura da escola municipal Fernando Sabino e do Educandário Paulo Freire. O parlamentar ainda assegurou investimento para a Associação dos Idosos A Vida Não Para, e ainda garantiu recursos para a aquisição de bueiros armcos (tubos metálicos) As demandas também foram solicitadas pelo vice-prefeito Edilson Pereira dos Santos.
Wiveslando Neiva, secretário de políticas agrícolas da Secretaria de Agricultura do Estado (Seagri) também participou da agenda, como parte de uma programação que feito de visita aos municípios, a fim de conhecer de perto a realidade dos produtores.
Educação
Para a Escola Fernando Sabino, localizada no distrito de Flor da Serra, o deputado firmou compromisso para a compra de 23 centrais de ar, cinco computadores e cinco impressoras, atendendo pedido dos vereadores Isaias, Marino e Joelson. Ezequiel Neiva também atenderá o Educandário Paulo Freire com a aquisição de centrais de ar e equipamentos e informática, solicitação do vereador Isaías Jovino. Neiva destacou a importância de investir na melhoria da infraestrutura das escolas.
Temos certeza que os investimentos proporcionarão um ambiente melhor para o aprendizado para as crianças e para o trabalho dos profissionais da educação”, acrescentou Neiva ao frisar que as temperaturas estão cada vez mais altas e que um ambiente climatizado contribuirá com o processo de aprendizagem dos alunos.
Social
Ezequiel Neiva também destinará recurso para a Associação dos Idosos A Vida Não Para. O investimento solicitado pelo vereador Isaías Jovino é para a aquisição de equipamentos de fisioterapia. “Vamos trabalhar para a liberação do investimento que contribuirá com a melhoria da qualidade de vida dos idosos que tanto precisam”, afirmou.
Infraestrutura
Outro compromisso assegurado pelo deputado Ezequiel Neiva foi para a compra de tubos armcos a fim de eliminar pontes velhas de madeira no município, visando estradas melhores para o escoamento da produção e o transporte escolar. O pedido foi realizado pelo vereador Joelson Flor da Serra.
Investimentos
O vice-prefeito Edilson Pereira dos Santos frisou que Ezequiel Neiva tem sido grande parceiro de Alto Alegre. Disse que o deputado já realizou ao município a entrega de uma caçamba, destinou investimento para a regularização fundiária urbana, assegurando documentos dos lotes para os donos dos terrenos na cidade, além de diversos bueiros armcos para a eliminação de pontes no setor rural.
Texto e foto: Nilson Nascimento / Assessoria parlamentar
Os municípios de Costa Marques, Nova união, Alto alegre, Jorge Teixeira, Pimenta Bueno, Cujubim, São Miguel, Parecis, Cabixi e Jaru foram contemplados com equipamentos hospitalares entregues pelo Governo de Rondônia. O objetivo é promover o suporte e a qualidade de atendimento nas Unidades de Saúde de cada região. A entrega aconteceu na sexta-feira (6), e contou com a presença do titular da Secretaria de Estado da Saúde – Sesau, prefeitos e representantes de cada município contemplado.
A entrega dos 68 equipamentos aconteceu na Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio – CAP. O secretário de Estado da Saúde, Jefferson Rocha ressaltou que, a entrega demonstra que a gestão de Rondônia é municipalista. “Estamos empenhados em oferecer suporte com qualidade no atendimento para todas as regiões”, afirmou.
EQUIPAMENTOS ENTREGUES
Os equipamentos entregues foram: 33 esfigmomanômetros infantil, 15 esfigmomanômetros adulto; 9 aparelhos de ultrassom; 5 unidades de armários de vidros; 4 banquetas de assento giratório; 1 mesa ginecológica; 1 negatoscópio em LED.
Texto: Lara Lívia
Fotos: Clemilson Bentes e Breno Villar
Secom – Governo de Rondônia
A atual situação do rio Madeira é crítica e tem gerado granes preocupações diárias. Com o baixo nível da bacia, o transporte de cargas tem sido afetado e as grandes indústrias temem um desabastecimento dos combustíveis no estado.
Fontes do jornal garantem que o desembarque do gás de cozinha, por exemplo, já não deve ser feito mais em Porto Velho, devido as condições precárias do rio. As botijas seriam descarregadas em Humaitá e trazidas para a capital através de carretas e caminhões. Um decreto, que regulamenta essa medida, deve ser publicado pelo governo do estado ainda esta semana.
De acordo com a assessoria do Porto de Porto Velho, as consequências com a seca são grandes. As balsas e barcaças tiveram que reduzir o transporte de produtos em 50% nesse período de estiagem.
Além disso, o tempo de viagem também dobrou. No período de inverno, quando o rio está em um nível mais alto, as balsas e barcaças levam entre 4 e 5 dias para transportar produtos de Porto Velho a Manaus.
Já nesta forte estiagem, os armadores estão levando de 10 a 12 dias para transportarem cargas de Porto Velho a capital do Amazonas.
Essa demora no transporte tem influência também da portaria da Marinha do Brasil, publicada em agosto deste ano. O documento proíbe a navegação noturna devido aos riscos de acidentes no trecho fluvial. Com isso, os transportes de cargas só podem ser feitos durante o dia.
Ainda segundo a assessoria de comunicação do Porto, aproximadamente 10 pontos até o Foz do Rio Madeira, estão em estado crítico de navegação, com bancos de areia e pedrais por todos os lados.
Em nota divulgada na semana passada, a Federação das Indústrias de Rondônia (FIERO) disse que com o atual cenário, a iminência do desabastecimento de combustíveis e gás de cozinha tem sido motivo de preocupação.
Segundo a instituição, embarcações que saiam com 5 milhões de litros de combustível, por exemplo, hoje só conseguem navegar com a metade da carga.
Depois de atingir a cota de 1,08, no último domingo (08), o nível do rio Madeira nesta terça-feira (10) é de 1,20 metro.
Na segunda-feira (9), a Agência Nacional de Águas (ANA) declarou situação crítica de escassez quantitativa dos recursos hídricos do Rio Madeira.
A medida visa intensificar os processos de monitoramento hidrológico do Madeira, identificando impactos sobre usos da água e propondo eventuais medidas de prevenção e mitigação desses impactos em articulação com diversos setores usuários de água.
Qual a justificativa da seca?
Segundo especialistas, o fenômeno chamado de El Ñino, formado no Oceano Pacífico, é um dos principais causadores de todo esse cenário.
“É um El Ñino de forte intensidade que se evoluiu no Pacífico e, somado a ele, nós temos as temperaturas das águas do Oceano Atlântico que também estão mais aquecidas que o normal. Então esses dois fatores estão favorecendo que haja menos chuva no estado”, disse Luiz Alves, meteorologista do Sipam.
Nesta terça-feira, 10, ocorreu um acidente envolvendo uma viatura da PRF da 4ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal em Vilhena/RO e uma combinação veicular.
A colisão ocorreu, no KM 09 da BR 364/RO, na cidade de Vilhena/RO, após a viatura sofrer uma aquaplanagem.
No momento do acidente, chovia no local. Os PRFs, com lesões leves, foram encaminhados para atendimento médico.
O motorista da combinação veicular não se lesionou. Os procedimentos acerca do ocorrido estão sendo adotados pela equipe de serviço.