Ação visa estimular o aprendizado e desenvolver o hábito de leitura nas crianças Com o objetivo de promover a leitura, estimular o aprendizado e, consequentemente, melhorar o desempenho escolar dos alunos, cerca de 14 quiosques de leitura estão sendo construídos nas instituições de ensino infantil de Vilhena. Os quiosques serão utilizados como uma forma alternativa de ensino, que tem como principal foco a promoção da leitura, o desenvolvimento da alfabetização, a ampliação do conhecimento, o estímulo à imaginação e criatividade e também o fomento à cultura de leitura. O investimento de mais de R$ 540 mil, custeado por meio de recursos próprios da educação no ensino fundamental e de devoluções anteriores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), já está em fase de construção e em breve será inaugurado e liberado para uso. Ao todo, quatorze escolas municipais receberam as obras, entre elas estão a Escola Felipe Rocha de Lima, Profª Ivete Brustolin, Profª Cleonice Batista de Jesus, Gorete Domingos, Luiz Eduardo Silva Rover, Ensina-me a Viver, Progresso, Maria Paulina, Castelo Branco, Bianca e Leonardo de Mattos Bezerra, Tenente Melo, Profª Dirce Bianchin Avila, Prof. Hermógenes, Roberto Nogueira e José Paulo Paes. Semcom]]>
Em Vilhena, PRF flagra caminhoneiro dirigindo sob efeito de substância psicoativa
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia, na última segunda-feira (06), realizando atividade de fiscalização de trânsito na BR 364, próximo ao Km 01, no município de Vilhena/RO, flagra caminhoneiro dirigindo sob efeito de substância psicoativa. Durante os procedimentos de fiscalização de trânsito, verificou-se, pela análise do disco tacógrafo, que o condutor não cumpriu os descansos obrigatórios, conforme previsto em lei. Diante dessa situação, foi questionado ao motorista se teria utilizado alguma substância para conseguir ficar acordado durante muito tempo. Nesse momento, o homem começou a se perder na fala, demonstrando nervosismo. Logo em seguida, afirmou que estaria usando cocaína. Diante disso, a equipe pegou a substância que restou e realizou o teste primário, resultando positivamente para a droga em questão. Diante disso, foi dado conhecimento ao condutor das implicações criminais e, por se tratar de porte de drogas para consumo, foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência, comprometendo-se a comparecer ao Juizado Especial Criminal (JECrim)da respectiva comarca. Assessoria]]>
Operação da PF mira envolvidos em contrabando de mercúrio para garimpos do Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Pará
A Polícia Federal e IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) deflagraram, na manhã desta quarta-feira (8), a Operação Hermes (Hg) II, com o objetivo de apurar e reprimir crimes contra o meio ambiente, especialmente por meio do comércio e uso ilegal de mercúrio, organização e associação criminosa, receptação, contrabando, falsidade documental e lavagem de dinheiro, em quatro estados: AM, MT, SP e RJ. crimes em apuração estão relacionados ao contrabando e acobertamento de mercúrio, que tem por destino final o abastecimento de garimpos em áreas que compõem a Amazônia (Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Pará). A Operação Hermes (Hg) I, deflagrada em 1/12/2022, foi a maior operação policial do país deflagrada para desarticulação de uso ilegal de mercúrio e iniciou-se a partir da investigação de uma empresa com sede em Paulínia/SP, que utilizava criminosamente de suas atividades autorizadas para produzir créditos falsos de mercúrio em sistema do IBAMA. A partir da análise de milhares de fontes bases (documentos e dispositivos eletrônicos), durante mais de dez meses, a Polícia Federal identificou uma extensa cadeia organizada de pessoas físicas e jurídicas envolvidas no esquema ilegal de comércio de mercúrio e ouro extraído de garimpos na Amazônia e retirou sete toneladas de créditos de mercúrio dos sistemas do IBAMA. A Operação Hermes (Hg) II, deflagrada hoje, visa aprofundar as investigações, buscando provas do funcionamento desse esquema, do envolvimento dessas pessoas, especialmente os principais responsáveis pelo comércio e os respectivos compradores finais do mercúrio ilegal, além de identificar o patrimônio construído para ocultar a atividade ilícita e os ganhos oriundos dela. A investigação apontou que as principais formas utilizadas pelos investigados para a movimentação de valores foram: a) utilização de interpostas pessoas, como testas de ferro e laranjas, com o fim de ocultar o verdadeiro responsável pelas operações comerciais e financeiras ou mesmo o verdadeiro proprietário de bens, diretos e valores; b) utilização de empresas de fachada (sem sede física, com uso de testa de ferro ou laranja); c) mistura entre capital ilícito com eventual capital lícito gerado por empresas com atuação comercial, de modo a tornar mais difícil a separação de um e de outro pelas autoridades de fiscalização e repressão; d) utilização de empresas sem registro de um funcionário sequer; e) compra e venda de imóveis, com valorização artificial, para justificar a origem ilícita do dinheiro utilizado; f) blindagem patrimonial, por meio de manobras jurídicas e engenharia financeira/contábil; g) utilização ilegal dos sistemas do IBAMA para dar aparente legalidade à circulação de quantidade exorbitante de mercúrio; h) uso do Aeroporto Internacional de Viracopos para transporte de mercúrio. Estão sendo cumpridos 34 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Primeira Vara Federal de Campinas, em cidades dos estados do Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo (Anexo I). Além das buscas, foi decretada pela Justiça a imposição de fianças de 200 salários mínimos e o sequestro e indisponibilidade de bens dos investigados em montante superior R$ 2,9 bilhões, com o objetivo de reparar os danos ambientais causados. Ainda em curso, a operação engloba a fiscalização pelo IBAMA com a possibilidade de aplicação de multas, suspensão de atividades e embargos de áreas de mineração pelo IBAMA, assim como a apuração de condutas de pessoas físicas e jurídicas envolvidas com a importação e comércio de mercúrio, recicladoras de resíduos e mineradoras de ouro. No total, 140 policiais federais e 30 servidores do IBAMA participam da operação. Os investigados responderão, na medida de suas condutas pelos crimes ambientais e contra a administração ambiental, falsidade ideológica, uso de documento falso, contrabando, associação criminosa, receptação e perigo para a vida ou saúde de outrem, além de organização criminosa, usurpação de bens da União e ocultação de bens. Todo o material probatório e bens apreendidos serão encaminhados para a Delegacia de Polícia Federal em Campinas para continuidade das análises. Agência Brasil]]>
Polícia de Rondônia cumpre mandados em operação contra lavagem de dinheiro iniciada no Ceará
(Foto: Ilustrativa)[/caption] Policiais civis do Departamento de Estratégia e Inteligência (DEI), das regionais de Guajará-Mirim e Vilhena, prestaram apoio operacional à Polícia Civil do Estado Ceará na Deflagração da Operação Sarmat II, realizada na terça-feira (7), que combate o crime organizado e contou com o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão em residências e empresas, localizadas nos municípios de Porto Velho, Guajará-Mirim e Vilhena. ação é resultado de uma fase ostensiva de investigação criminal realizada pela Delegacia de Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro do Departamento de Recuperação de Ativos da Polícia Civil do Ceará. O objetivo, sequestrar e bloquear bens de uma organização criminosa originária do Rio de Janeiro, que possui atuação nacional na prática do tráfico de drogas e outros delitos. A Polícia Civil do Ceará liderou a operação, que recebeu suporte operacional das Polícias Civis de diversos estados, incluindo Amazonas, Amapá, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. No total, foram cumpridos 40 mandados de busca e apreensão e 40 mandados de sequestro de bens, além do bloqueio de contas bancárias de 40 pessoas físicas e jurídicas em 20 municípios localizados em 12 unidades da federação. Na primeira fase da operação, deflagrada em março de 2023, a Polícia Civil cumpriu cerca de 80 mandados, resultando no indiciamento de 22 pessoas pela prática dos crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa e tráfico interestadual de drogas, além da apreensão de 34 veículos e sequestro de imóveis. Com a deflagração da segunda fase, já são 160 mandados judiciais cumpridos, cerca de 54 veículos apreendidos e diversas contas bancárias vinculadas à organização criminosa bloqueadas por ordem judicial. Por: Rondoniagora]]>
TJ mantém permanência de candidata em concurso do Estado de Rondônia por cota racial
Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em agravo de instrumento movido pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE), mantiveram a decisão de urgência (liminar) do juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho/RO, que determinou a uma candidata, que se declarou negra, em continuar participando do concurso de formação para o cargo de Defensor Público Substituto do Estado de Rondônia, “mediante as condições estabelecidas no Edital nº 1 – DPE/RO, de 20 de outubro de 2022”. A candidata teria sido excluída do certame por não ter conseguido nota para aprovação na ampla concorrência do cargo. Ela conseguiu aprovação apenas para disputa dentro das vagas de cotas raciais, porém o exame de heteroidentificação não foi considerado pela comissão de examinadores da Cebraspe.
A decisão contrária ao pedido no recurso de agravo de instrumento, segundo o voto do relator, foi para garantir o afastamento de danos irreversíveis à candidata, assim como “evitar o esgotamento do objeto da prestação jurisdicional, pendente de julgamento”, isto é, julgamento do processo originário. Segundo o voto, “a agravada colacionou no feito de 1º grau, vasto conteúdo probatório e laudos médicos que aferem sua condição para concorrer às vagas destinadas às cotas raciais, todavia, ainda não há julgamento de mérito da demanda pelo juízo, havendo tão somente a apreciação da liminar naquele juízo”.
Ainda sobre o caso, o voto narra que existem outros candidatos na mesma situação da agravada (candidata), inclusive com julgados precedentes do Tribunal de Justiça de Rondônia sobre o mesmo concurso, sendo por isso acertada a determinação do juízo da causa em permitir à concorrente em continuar no concurso enquanto a ação judicial originária é instruída com documentos que possam comprovar a autodeclaração da sua cor racial, isto é, parda ou negra.
“Ademais, não se pode olvidar que a política afirmativa de cotas raciais nos concursos públicos vem sendo amplamente defendida por este Poder Judiciário e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo dever do julgador maior sensibilidade na apreciação de casos que retratam essa temática”, como no caso, alerta o voto do relator.
O concurso é para formação de cadastro de reserva no cargo de Defensor Público Substituto do Estado de Rondônia.
O julgamento foi realizado no dia 24 de outubro de 2023.
Agravo de Instrumento n. 0807475-82.2023.8.22.0000 (sobre o Processo n. 7032892-45.2023.8.22.0001)
Assessoria de Comunicação Institucional
]]>Nova Carteira de Identidade: emissão em Rondônia deve começar em dezembro
Reprodução TV Gazeta[/caption]
A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) deve começar a ser emitida em dezembro de 2023 em Rondônia, revelou o governo do estado ao g1. A confirmação da prorrogação foi dada logo após que o governo federal ampliou a data limite para a adequação nos estados.
Em resposta ao g1, a administração estadual revelou que a empresa especializada para a implementação da CIN está em processo de adequação.
“Atualmente, a empresa especializada para Implantação da Carteira de Identificação Nacional (CIN), está realizando o processo de mapeamento no Estado, de todos os Postos de Identificação e também instalará os novos Softwares e Hardwares, e após esta etapa, será divulgado a data para o processo de implantação”, explicou o governo.
Questionados sobre quando a emissão do novo documento deve começar, o governo do estado informou que será logo na primeira quinzena de dezembro.
“Estamos trabalhando em conjunto com a empresa, com a previsão de início para primeira quinzena de Dezembro/2023″.
Inicialmente, os estados teriam até dia 6 de março para se adequarem à nova medida. No entanto, à época, o prazo foi ampliado até o dia 6 de novembro, mas a pedido dos estados, o prazo foi novamente prorrogado.
Na segunda-feira (6), o governo federal havia informado que o prazo seria prorrogado até 11 de janeiro de 2024. Mais tarde, atualizou a informação para 6 de dezembro.
O documento unifica o registro geral (RG) em todas as unidades da federação por meio do Cadastro de Pessoas Físicas.
Veja perguntas e respostas
- O que muda com a nova identidade?
A Carteira de Identidade Nacional segue o disposto na Lei nº 14.534/2023, sancionada pelo presidente Lula, que determina o CPF como número único e suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.
Hoje, cada cidadão pode ter até 27 RGs diferentes, um por unidade da federação. Com a implementação da nova identidade, o brasileiro passa a adotar apenas o CPF como número identificador.
- Qual motivo da unificação entre RG e CPF?
Com a nova identidade, a probabilidade de fraudes é menor, visto que antes era possível que a mesma pessoa tivesse um número de RG por estado, além do CPF. Com a CIN, o cidadão passa a ter um número de identificação apenas.
A nova carteira apresenta ainda um QR Code, que permite verificar sua autenticidade do documento, bem como saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone. Conta ainda com um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes, o que o torna ainda um documento de viagem.
- O que deve acontecer com o RG?
O RG, segundo o governo, deve cair gradualmente em desuso nos cadastros.
- Onde o novo documento é emitido?
Para a emissão, a população deve procurar a Secretaria de Segurança Pública do estado onde deseja ser atendido.
- Quais documentos são exigidos para a expedição do novo RG?
Para obter a nova identidade, o requerente deverá apresentar a certidão de nascimento ou de casamento em formato físico ou digital. O documento será expedido em papel de segurança ou em cartão de policarbonato (plástico), além do formato digital.
- Quanto custa a nova identidade?
A primeira via da CIN e as renovações, em papel e em formato digital pelo aplicativo GOV.BR, são gratuitas, de acordo com a Lei 7.116/83. A segunda via, porém, é paga e a taxa varia de estado para estado.
Além disso, se o cidadão desejar a opção em policarbonato (plástico) haverá cobrança por parte do estado emissor.
- A nova CNI é obrigatória?
Sim. A antiga carteira de identidade não perdeu a validade, mas os documentos nos modelos antigos são válidos até 28 de fevereiro de 2032.
- Quais alterações foram anunciadas pelo governo federal no novo documento?
O Ministério de Gestão e Inovação anunciou na sexta-feira (19) que a nova carteira de identidade, que começou a ser implementada em 2022, passará a ser emitida com duas mudanças em relação às normas definidas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro:
- a unificação do campo “nome”, sem distinção entre o nome social e o nome de registro civil;
- a extinção do campo “sexo”.
Os dois campos não existiam no modelo antigo de identidade, emitido nas últimas décadas em todo o país, mas foram estabelecidos após mudanças feitas na gestão anterior do governo federal.
A volta da ausência dos dois campos na identidade atende a um pedido do Ministério dos Direitos Humanos e busca tornar o documento mais inclusivo.
Por: G1RO
Operação é realizada pela PF em RO para combate a grupo que atua com tráfico internacional de drogas
Divulgação PF[/caption]
A Operação Ardil foi deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (7) para desarticular um grupo criminoso que atua com tráfico internacional de cocaína. Um dos meios utilizados para o transporte da droga era o aeroporto de Porto Velho.
Segundo a PF, foram cumpridos durante a operação três mandados de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão.
As investigações começaram após uma mulher ser presa em flagrante ao tentar embarcar com cerca de 3 quilos de cocaína escondida na estrutura da bagagem.
A polícia identificou outros envolvidos na organização criminosa, sendo que um dos investigados, chefe da organização, possui diversos antecedentes criminais e foi surpreendido durante o cumprimento de um dos mandados de busca e apreensão. Outros dois envolvidos foram localizados e presos.
Os suspeitos podem responder pelos crimes de tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico.
Fonte: G1RO
Ex-vereador é julgado por matar e enterrar mulher na frente de casa: 'não tá sendo fácil viver tudo de novo', diz irmã de Edilene Vieira
Reprodução Redes Sociais[/caption]
A irmã de Edilene Vieira da Silva, morta e enterrada numa cova de três metros em Ji-Paraná (RO), falou sobre a dor da família em reviver todo acontecimento. O principal acusado do crime é o ex-vereador Obadias Ferreira da Silva, que está sendo julgado pelo Tribunal do Júri nesta terça-feira (7).
Em entrevista à Rede Amazônica, Lucilene Vieira falou que o julgamento em Ji-Paraná tem sido de dor.
O júri de Obadias acontece no Fórum de Ji-Paraná e teve início às 8h30, com a escolha das sete pessoas sorteadas para compor o Tribunal do Júri.
Para protestar e pedir justiça pela morte de Edilene, os parentes e amigos da vítima vestiram camisetas que tinham a foto da vítima estampada e mensagens de apoio.
O ex-vereador Obadias responde por três crimes: estelionato sentimental, homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
Mais de cinco testemunhas já foram ouvidas no julgamento, entre elas a irmã da vitima e um policial que investigou o caso. Ainda não há um horário previsto para o encerramento do Tribunal do Júri.
O estelionato e o assassinato
O ex-vereador Obadias Ferreira da Silva foi preso após entrar em contradição, em julho de 2021, durante uma operação da Polícia Civil na cidade de Ji-Paraná, que investigava o sumiço de Edilene Vieira da Silva.
Enquanto respondia perguntas dos agentes de polícia, o político confessou que matou Edilene e enterrou o corpo na frente da casa de campo da família, em uma cova de três metros de profundidade.
Segundo denúncia do Ministério Público, Obadias tinha um relacionamento extraconjugal com a vítima e durante dois meses obteve vantagens pecuniárias indevidas da vítima, com valores que chegam a R$ 40 mil. O ex-vereador teria convencido Edilene a fazer vários empréstimos bancários com a promessa de que eles iam passar a viver juntos como casal.
No dia 13 de abril de 2021, Obadias teria atraído a mulher até a chácara de sua família e, usando de violência, matou a amante asfixiada com uma rede.
Depois de matar a vítima, o acusado cavou um buraco de três metros na frente de casa e enterrou o corpo, que só foi encontrado três meses depois, quando a polícia já investigava o desaparecimento de Edilene.
Por: G1RO
Gabarito oficial do Enem 2023 será divulgado até o dia 24 de novembro
Exame Nacional do Ensino Médio,Enem[/caption]
Os candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 neste domingo (5) precisarão esperar mais um pouco para conferir os gabaritos oficiais das provas objetivas. Eles serão divulgados até o dia 24 de novembro, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Cerca de 2,8 milhões de candidatos fizeram as primeiras provas do exame nesse final de semana. O Enem seguirá sendo aplicado no próximo domingo (12). 
Segundo o Inep, apenas após o fim da aplicação das provas é que será possível ter acesso ao gabarito oficial e aos cadernos de provas, que serão divulgados na internet, na página do Inep. Já o resultado final será divulgado apenas no dia 16 de janeiro de 2024, conforme o edital do exame, na Página do Participante.
Nesse domingo, os estudantes fizeram as provas de linguagens e ciências humanas, além da redação. No próximo, dia 12, farão as provas objetivas de ciências da natureza e matemática.
As notas das provas podem ser usadas para concorrer a vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu); a bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni); e a financiamentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O Enem também pode ser usado para estudar no exterior.
Correção
Após a realização das provas, o consórcio aplicador do Enem recebe os malotes, e as equipes separam e digitalizam o cartão-resposta e a folha da redação de cada candidato. Todo o processo é monitorado por câmeras de segurança em tempo integral. Serão corrigidas somente as respostas efetivamente marcadas no Cartão-Resposta, sem emendas ou rasuras, com caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente. Mesmo com os gabaritos das provas em mãos, ainda não será possível saber qual foi a nota da prova. Isso porque o Enem utiliza como método de correção a chamada teoria de resposta ao item (TRI). As notas variam de acordo com os acertos e erros dos alunos em cada prova. O sistema é conhecido como método antichute. Na prova objetiva do Enem, a nota não é calculada levando em conta somente o número de questões corretas, mas também a coerência das respostas do participante ao conjunto das questões que formam a prova, ou seja, é esperado que um estudante que acerte questões muito difíceis, acerte também as muito fáceis. Se isso não acontecer, o sistema pode entender que ele chutou e, por isso, pontuará menos nessa questão do que candidatos que tenham mantido certa coerência esperada. A recomendação de professores é, portanto, que os estudantes garantam as questões fáceis e médias das provas antes de dedicar mais tempo às difíceis, para assegurar a coerência. Outra característica da TRI é não ter um limite inferior ou superior padrão entre as áreas de conhecimento. Isso significa que as proficiências dos participantes não variam entre zero e mil. Os valores máximos e mínimos de cada prova dependerão das características dos itens selecionados.Prova de redação
No Enem, somente a prova de redação tem valor máximo, 1 mil. Essas provas são corrigidas por pessoas especializadas. Cada prova passa por dois corretores. Caso haja diferença de mais de 100 pontos em relação à nota total da prova ou de mais de 80 pontos em relação a alguma das competências, o texto passa, então, por um terceiro corretor. Se a diferença persistir, a prova é avaliada por uma banca composta por três professores, que atribuirá a nota final do participante. As notas da redação só serão conhecidas em janeiro, na divulgação dos resultados individuais. Após a divulgação dos resultados, em data ainda a ser divulgada, os participantes poderão ter acesso a correção detalhada da prova de redação. A vista da prova é apenas para fins pedagógicos, para que o participante tenha acesso aos erros cometidos. Não é possível entrar com recurso. Fonte: Agência Brasil]]>Supremo deve retomar julgamento sobre correção do FGTS
(Foto: Divulgação)[/caption]
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A análise sobre a correção do FGTS foi suspensa em abril deste ano por um pedido de vista apresentado pelo ministro Nunes Marques. Até o momento, o placar da votação está 2 a 0 pela inconstitucionalidade do uso da TR para correção das contas do fundo. Pelo entendimento, a correção não pode ser inferior à remuneração da poupança.
O julgamento desperta a atenção pelas consequências da eventual mudança no cálculo da remuneração do fundo. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), eventual decisão favorável à correção poderá provocar aumento de juros nos empréstimos para financiamento da casa própria e aporte da União de cerca de R$ 5 bilhões para o fundo.