Foto: José Cruz Agência Brasil[/caption]
A partir de janeiro de 2024, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país voltarão a pagar Imposto de Importação. As alíquotas serão gradualmente recompostas até chegarem a 35% do valor de importação em julho de 2026. Nesse período, haverá cotas iniciais para compras do exterior com isenção.
A decisão foi aprovada nesta sexta-feira (10) pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a medida pretende ajudar a indústria nacional, desenvolvendo a cadeia produtiva do setor e acelerando a descarbonização (redução de emissões de gás carbônico) da frota brasileira.
O cronograma de recomposição das alíquotas para carros elétricos é o seguinte: 10% de Imposto de Importação em janeiro de 2024; 18% em julho de 2024; 25% em julho de 2025; e 35% em julho de 2026.
Para carros híbridos, cujas baterias se recarregam nas freadas ou no funcionamento do motor a combustão, a tarifa será restabelecida da seguinte forma: 12% em janeiro de 2024; 25% em julho de 2024; 30% em julho de 2025; e alcança os 35% apenas em julho de 2026
Os carros híbridos plug-in, também movidos a combustíveis fósseis e recarregados na tomada, serão tarifados em 12% em janeiro de 2024; 20% em julho de 2024; 28% em julho de 2025; e 35% em julho de 2026.
Há ainda uma quarta categoria, a de “automóveis elétricos para transporte de carga”, ou caminhões elétricos, que começarão com taxação de 20% em janeiro e chegarão aos 35% já em julho de 2024. Nesse caso, a retomada da alíquota cheia é mais rápida porque existe uma produção nacional suficiente.
Imposto de Importação para carros elétricos será retomado em 2024
Lula lança programa de recuperação de pastagem antes de ir para COP-28
(Foto: TV TEM/Ilustrativa)[/caption]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve lançar o programa de recuperação e conversão de pastagens degradadas no dia 22 de novembro em evento no Palácio do Planalto. A data foi mencionada pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, esta semana, durante a 6ª edição do Fórum Brasil de Investimento 2023 (BIF 23), no Palácio Itamaraty, em Brasília. 
A pretensão do governo é regenerar até 40 milhões de hectares de pastagens em um período entre 10 e 15 anos. A área equivale a 40 milhões de estádios de futebol. “Vamos incorporar mais 40 milhões de hectares ao sistema produtivo usando áreas de pastagens degradadas. Áreas que estão no sistema produtivo já antropizado, mas que não rendem aquilo que deveriam render, mas têm um bom perfil”, disse Fávaro no evento.
O ministro calcula que a incorporação das áreas degradadas exigirá investimentos. “Se o custo médio de investimento com equipamentos, armazéns, máquinas, precisa-se de US$ 3 mil por hectare, nós estamos falando de US$ 120 bilhões. Por isso, é importante que fundos privados participem e aceleremos os projetos para obtermos ganhos de oportunidades.”
Na avaliação de Fávaro, o papel do governo com o programa será de “oferecer oportunidades de financiamentos pelo BNDES e pelo Banco do Brasil, instituições com capilaridade no agronegócio que podem financiar o manejo ao pequeno e médio produtor.” Carlos Fávaro, no entanto, não descarta instituições financeiras particulares. “Também estamos abertos a outros bancos privados para o financiamento.”
“Por ora, nós vamos regulamentar, e o presidente falará disso no dia 22, no Palácio do Planalto, às 10h, dizendo qual o papel do governo, ou seja, a institucionalidade de boas práticas no agro, buscando a certificação e as boas práticas no mercado de carbono”, adiantou o ministro.
Total de áreas
Conforme dados da Embrapa, a área de pastagens naturais e plantadas no Brasil soma cerca de 160 milhões de hectares. Desse total, 58 milhões de hectares são considerados em “boas condições para cultivo”, 66 milhões de qualidade “intermediária” e 35 milhões “em degradação severa”. A degradação dos solos acontece por causa da atividade humana e da ação natural. “Nós estamos em um ambiente de clima tropical. Temos chuvas bastante intensas”, pontua Marcelo Morandi, chefe da Assessoria Internacional da Embrapa. “Obviamente, que a atividade humana sobre essas áreas, se não for muito bem cuidada, ou se tiver algum evento extremo associado a um manejo não adequado, tem uma tendência de haver degradação”, explica. Em alguns terrenos, conforme declividade, pode ocorrer erosão. A recuperação de pastagens serve para replantio de florestas, cultivo de lavouras e exploração da pecuária. No caso da criação de gado, a regeneração do solo permite o crescimento de capim de maior qualidade e de forma mais rápida. Mais animais podem pastar na área. O tempo de engorda do boi se acelera e o volume de carne obtido aumenta por hectare. A produtividade cresce sem exigir mais desmatamento.COP 28
O lançamento antecede a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), prevista para ocorrer em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro. O presidente Lula deverá participar da COP nos dias 1 e 2 de dezembro, durante a reunião de cúpula com 140 chefes de Estado e de governo. O Brasil terá uma delegação em torno 1,5 mil participantes da sociedade civil, de empresas privadas, do Congresso Nacional, de governos estaduais e do governo federal. Além do presidente e do ministro da Agricultura e Pecuária, deverão participar da conferência os titulares das pastas da Fazenda, Meio Ambiente e Mudança do Clima, Relações Exteriores, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Saúde, Minas e Energia e Cidades. A recuperação de pastagens será tema de painel no Pavilhão Brasil na COP 28. No total, deverão ocorrer 120 painéis promovidos pelo governo, sociedade civil e iniciativa privada. A regeneração de terras é uma das estratégias contidas no Plano de Transformação Ecológica, considerada pelo governo como uma das vitrines que o Brasil deverá exibir para a comunidade ambientalista internacional. A Embrapa desenvolve tecnologias para a recuperação e conversão de pastagens desde 2010, quando a estatal iniciou o Plano ABC para agricultura de baixo carbono. A COP 28 deverá fazer um balanço da implementação do Acordo de Paris (2015) no relatório chamado Global Stocktake (GST). Segundo briefing feito pelo Ministério das Relações Exteriores e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima com jornalistas em Brasília na última quarta-feira, o Brasil deverá reforçar o compromisso de manter o aumento da temperatura média global em 1,5°C acima dos níveis pré-industriais. Por: Agência Brasil]]>Deputada Sílvia Cristina defende urgência na votação da PEC 47, que garante a transposição dos servidores
A deputada federal Sílvia Cristina (PL) fez um discurso no plenário, defendendo a urgência na votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 47 na Câmara dos Deputados, após ter sido aprovada pelo Senado Federal, há quase dois meses. A PEC assegura e amplia o prazo para transpor ao quadro em extinção da administração federal, os servidores admitidos até 1991, no caso de Rondônia. E até 1998, para os de Roraima e Amapá. “Sempre digo que só vale a pena estar na política se for para ajudar a melhorar a vida das pessoas. Fiz um apelo no plenário da Câmara dos Deputados, para que a votação da PEC 47, já aprovada no Senado, seja votada, pois é muito esperada para a região Norte, e faz justiça aos servidores dos ex-territórios federais, que se doaram e contribuíram com o desenvolvimento da região, especialmente a nossa Rondônia”, disse a deputada. Segundo ela, “a aprovação da PEC 47 dá o devido reconhecimento a quem merece, sendo transposto ao quadro federal. A matéria está pronta para votar e a Câmara dos Deputados precisa fazer também a sua parte, com a união dos líderes, independente de bandeira ideológica, para a votação e aprovação da matéria”. Sílvia Cristina apelou inclusive ao presidente da Casa, Arthur Lira, e aos demais líderes, para que haja um acordo que defina o regime de urgência para a votação e aprovação da PEC 47. Fonte: Por Assessoria]]>
PRF apreende drogas vindas da Bolívia
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia, na tarde de hoje (10), realizando atividade de combate ao crime e prevenção de acidentes na BR 425, próximo ao Km 115, no município de Guajará-Mirim/RO, apreendeu tabletes de maconha sendo transportada por uma mulher, de 28 anos, que viajava em um táxi.
Durante a abordagem, a equipe abriu o porta-malas para checar a presença de equipamentos obrigatórios, momento em foi sentido um forte odor de substância entorpecente. Os policiais avistaram uma mochila azul pertencente a uma mulher. Ao abrir a bagagem, constataram a presença de três tabletes de substância análoga a maconha. Questionada sobre a droga, a passageira relatou que recebeu de um Boliviano em Guayaramerin e que receberia a quantia de R$ 2.500,00 para transportar-lá até Porto Velho/RO
Ao total, 3 Kg da droga ilícita, encontrados em uma mochila dentro do porta-malas, foram encaminhados à Polícia Judiciária para destruição. A infratora também foi conduzido à Autoridade Policial, permanecendo à disposição do Poder Judiciário.
Em Ariquemes, PRF recupera gerador de energia furtado
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Ariquemes/RO, na noite de ontem (09), deslocava-se pela área urbana quando avistou um homem carregando um gerador de energia a gasolina. Ao ver a viatura, o indivíduo entrou, repentinamente, em um terreno baldio. Diante disso, os policiais realizaram a abordagem ao homem. Ao questionar sobre a propriedade do gerador, respondeu que tinha acabado de furtar. Ao chegar no local do furto, a equipe se deparou com o portão arrombado e os ocupantes dormindo. O criminoso foi encaminhado à Autoridade Policial, permanecendo à disposição do Poder Judiciário. Assessoria]]>
Inmet alerta para grande perigo de calor acima da média em Rondônia; veja lista de cidades
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta sexta-feira (10) um alerta de calor acima da média para 40 municípios de Rondônia.
De modo geral, um alerta vermelho é emitido quando é esperado um fenômeno meteorológico de “intensidade excepcional, com grande probabilidade de ocorrência de grandes danos e acidentes, com riscos para a integridade física ou mesmo à vida humana”. Nas cidades em alerta, a temperatura deve ficar 5ºC acima da média.
O alerta de calor intenso começou na sexta-feira e deve durar cinco dias. Nesse período, há previsão de algumas cidades registrarem até 40°C durante a tarde, principalmente na região central do estado e zona da mata.
Até Vilhena, conhecida como a cidade clima e de temperatura mais amena, entrou na lista de forte calor para os próximos dias.
Abaixo, veja os municípios com alerta de calor:
- Alta Floresta D’Oeste
- Alvorada do Oeste
- Cabixi
- Cacaulândia
- Cacoal
- Campo Novo de Rondônia
- Castanheiras
- Cerejeiras
- Chupinguaia
- Colorado do Oeste
- Corumbiara
- Costa Marques
- Espigão D’Oeste
- Governador Jorge Teixeira
- Guajará-MIrim
- Jaru
- JI-Paraná
- Ministro Andreazza
- Mirante da Serra
- Monte Negro
- Nova Brasilândia D’Oeste
- Nova Mamoré
- Nova União
- Novo Horizonte do Oeste
- Parecis
- Pimenta Bueno
- Pimenteiras do Oeste
- Presidente Médici
- Primavera de Rondônia
- Rolim de Moura
- Santa Luzia D’Oeste
- São Felipe D’Oeste
- São Francisco do Guaporé
- São Miguel do Guaporé
- Seringueiras
- Teixeirópolis
- Theobroma
- Urupá
- Vale do Paraíso
- Vilhena
Segundo o Inmet, as cidades mais ao norte do estado, como Porto Velho e Ariquemes, ficaram fora do alerta de perigo de calor acima da média. No entanto, essa região do estado deve ser atingida por uma corrente que vai derrubar a umidade relativa do ar.
Na capital, o fim de semana deve ser de muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas. a máxima deve ser de 34°C no sábado (11) e 35°C no domingo (12).
Por G1/RO
PC cumpre mandado de prisão contra homem que atacou ex-mulher com uma faca
Cumprido mandado de prisão! A Delegacia de Polícia de Nova Mutum – 10º DP agiu nesta manhã contra O.M.DE M. pelo crime de FEMINICÍDIO TENTADO, determinado pela 2ª Vara do Júri de Porto Velho/RO (processo n. 7064693-76.2023.8.22.0001). Os tristes eventos que levaram à prisão ocorreram em março deste ano. O ex-companheiro da vítima acumulava histórico de agressões físicas e psicológicas. Após o término do relacionamento, insatisfeito, ele atacou a vítima com uma facada nas costas em Jaci-Paraná, a cerca de 100 km de Porto Velho/RO. O juízo, ao autorizar a prisão, destacou a gravidade do delito, ressaltando o “modus operandi” cruel. O risco representado pelo agente justificou a prisão para garantia da ordem pública. Essa ação reforça o compromisso da Delegacia de Polícia de Nova Mutum com a segurança local, sublinhando a determinação em combater crimes contra mulheres. Assessoria]]>
Produtoras de Rondônia comandam o pódio do concurso “Florada Premiada” 2023, na Semana Internacional do Café
O Estado de Rondônia foi o vencedor do concurso “Florada Premiada” 2ª edição Canephora 2023, que é realizado por uma indústria de café em parceria com a Associação Brasileira de Cafés Especiais (BSCA), e destinado exclusivamente às mulheres produtoras de café. O pódio do primeiro ao terceiro lugar, foi ocupado exclusivamente por agricultoras rondonienses, desbancado amostras enviadas de Minas Gerais e Espírito Santo, sendo elas: 1º lugar: Lúcia Helena, Novo Horizonte; 2º lugar: Nicole Nedel, Nova Brasilândia; e 3º lugar: Celeste Suruí, Cacoal. O resultado foi apresentado na manhã da sexta-feira (10), no último dia da Semana Internacional do Café; realizada em Minas Gerais.
O concurso é o maior do mundo neste gênero e foi realizado em duas etapas, a Classificatória e a Final de Ranqueamento. As amostras qualificadas na auditoria, ou seja, em conformidade com as regras estabelecidas, foram avaliadas na etapa Classificatória. As 20 amostras mais bem classificadas em cada categoria (via úmida e via seca), seguiram para a avaliação na etapa Final de Ranqueamento. A comissão de juízes (classificadores e degustadores) foi composta por quatro juízes na fase classificatória e, pelo menos, por seis na Final de Ranqueamento; todos com experiência e habilidade na seleção de cafés especiais.
EMOÇÃO E ALEGRIA
O governador Marcos Rocha destacou a relevância do Estado em participar da Semana Internacional do Café e ver produtoras de café de Rondônia preencherem o pódio do concurso “Florada Premiada” pela qualidade das amostras enviadas ao evento. “O resultado do concurso é o resultado de que estamos no caminho certo ao apoiar nossos produtores rurais com insumos, sementes classificadas e assistência técnica. Parabéns a nossas produtoras e aos nossos técnicos, que somaram esforços para colocarem mais uma vez Rondônia no topo do pódio”, salientou, destacando os investimentos em ações do Governo para com a agricultura.
As três vencedoras fazem parte de um grupo selecionado de 17 mulheres produtoras que estavam na final do “Florada Premiada” 2023 edição Canephora. Cinco delas são produtoras de cafés Robustas Amazônicos de terras indígenas.
Fonte
Texto: Gerson Costa e Jean Carla Costa
Fotos: Renan Barreto
Secom – Governo de Rondônia
Feminicídio: Tribunal do Júri em Ji-Paraná condena ex-vereador a mais de 33 anos de prisão
(Foto: Reprodução)[/caption] O Tribunal do Júri da Comarca de Ji-Paraná – RO, composto por sete jurados, sob a presidência do juiz Valdecir Ramos de Souza, condenou o réu Obadias Ferreira da Silva a pena de 33 anos, 10 meses e 20 dias reclusão sob acusação de ter praticado os crimes de homicídio (feminicídio), estelionato e ocultação de cadáver. O réu, após aplicação de um golpe de estelionato, dissimuladamente, convenceu a vítima a ir para uma chácara, na zona rural do Município de Ji-Paraná, onde a asfixiou até a morte. E em seguida enterrou o cadáver “em uma cova que, premeditadamente, já havia providenciado a escavação”, especificamente para tal finalidade. O crime foi em 2021.
Consta na sentença de pronúncia, proferida em 9 de fevereiro de 2022, que a vítima desde os 14 anos de idade mantinha um relacionamento com o réu. Ela acreditava que viveria junto com o seu malfeitor, diante das promessas que ouvia, tanto que foi convencida por ele a vender um imóvel, assim como fazer um empréstimo para investir em uma nova moradia prometida pelo réu. Em momento algum desconfiou que teria sua vida ceifada pelo homem que lhe prometia levar uma vida feliz, juntos.
A pronúncia narra que no dia 13 de abril de 2021, o réu, dissimuladamente, levou a vítima para uma chácara, na linha 08 do Itapirema, Km 04, onde já havia feito a cova para, após matar, enterrar a vítima. A vítima acreditava que iria, em definitivo, para uma nova casa, tanto que, feliz, segundo provas testemunhais, se despediu da família e acompanhou o réu.
A pronúncia narra que no dia 13 de abril de 2021, o réu, dissimuladamente, levou a vítima para uma chácara, na linha 08 do Itapirema, Km 04, onde já havia feito a cova para, após matar, enterrar a vítima. A vítima acreditava que iria, em definitivo, para uma nova casa, tanto que, feliz, segundo provas testemunhais, se despediu da família e acompanhou o réu.
Os jurados acolheram a denúncia do Ministério Público com as agravantes de motivo torpe, asfixia, dissimulação e feminicídio. O julgamento, que iniciou ontem, dia 7, teve seu encerramento às 6h desta quarta-feira, 8.
Processo n. 7005071-25.2021.8.22.0005
Fonte: Assessoria]]>Ezequiel Neiva destaca parceria com Governo por mais de R$ 11 milhões de investimentos em Cerejeiras
A parceria do deputado estadual Ezequiel Neiva (União Brasil) com o governador Marcos Rocha (União Brasil) tem rendido uma série de investimentos para o município de Cerejeiras. Para a execução dos projetos Tchau Poeira e Governo na Cidade, Ezequiel Neiva viabilizou junto ao governador Marcos Rocha, mais de R$ 11 milhões de recursos para o município. Entre os investimentos, o município recebeu R$4.437.280,28 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, duzentos e oitenta reais e vinte oito centavos) para o asfaltamento de 6,8 quilômetros de ruas no bairro Floresta. O Governo, por meio do DER, também realizou 21 km de recapeamento asfáltico, com recurso de R$3.531.822,00. Outra obra que garantiu a melhoria da infraestrutura da cidade foi a construção de calçadas na avenida Integração Nacional. Para o projeto, a prefeitura recebeu o repasse de R$ 712.723,10. Agora, está em execução a construção de estacionamento no canteiro da avenida, com recurso de R$ 269.267,49. No bairro Anchieta é construída uma praça, com investimento de R$ 233.723,10. O Governo de Rondônia também já repassou R$ 1.425.000,00, para a construção da fachada da feira municipal. O projeto está em fase de licitação. Ainda para a melhoria da infraestrutura da feira municipal, a prefeitura recebeu R$ 328.000,00. O recurso está na conta para que a prefeitura possa contratar a empresa para a execução do projeto. Cerejeiras recebeu outros R$ 75 mil para obras de ligação de esgoto domiciliar. “Em nome da população de Cerejeiras, agradeço ao governador Marcos Rocha por todos os investimentos encaminhados ao município. Esses recursos têm melhorado significativamente a vida dos cerejeirenses. E além dos serviços já executados, ainda temos projetos em andamento e outras obras para serem realizadas”, destacou o deputado Ezequiel Neiva. Texto e foto: Nilson Nascimento / Assessoria parlamentar]]>