Boto-cor-de-rosa sofre perigo de extinção em Rondônia — Foto: Marcos Amend[/caption]

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A produtora de Cacoal, Lucilene de Jesus Maia Santos, conquistou o 2° lugar no concurso Coffee of The Year 2023, realizado durante a Semana Internacional do Café, em Minas Gerais. Ela garantiu o pódio com amostras de Canephora “Robusta Amazônico”, enviadas à capital mineira, com apoio do Governo de Rondônia. O café de Lucilene desbancou 179 amostras classificadas, das quais 15 foram para a grande final do concurso. O Coffee of The Year é realizado desde 2012, e tem por objetivo reunir os melhores cafés do Brasil e eleger os grandes destaques do ano, incentivando o desenvolvimento e a qualificação da cadeia. Segundo a direção do concurso, foram realizadas duas fases. A primeira recebeu as amostras que foram torradas e, posteriormente, provadas por profissionais licenciados pelo Coffee Quality Institute-CQI. Em seguida, as melhores foram provadas por compradores na Semana Internacional do Café. Feliz pela vitória, Lucilene de Jesus agradeceu o apoio do Governo, responsável pelo envio das amostras. “Não tivemos esse custo porque o Estado custeou o envio dos grãos”, disse a produtora, que tem uma safra de 200 a 300 sacas de café por ano. Ela vende sua produção em Ministro Andreazza, mas neste ano, como teve uma safra de grãos selecionados, ela recebeu incentivo para participar desse certame internacional. “Agora nós vamos produzir esses grãos especiais e investir em um novo mercado”, acrescentou. O secretário de Estado de Agricultura, Luiz Paulo ressaltou a importância da conquista da produtora Lucilene de Jesus e explicou que os esforços do Estado, produtores e das instituições voltadas à agricultura familiar têm obtido resultados notáveis. “A vitória da Lucilene comprova a qualidade na produção dos cafés de Rondônia”, afirmou.   Fonte Texto: Gerson Costa e Jean Carla Costa Fotos: Renan Barreto Secom – Governo de Rondônia]]>

Divulgação[/caption] Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram, nesta terça-feira (14), a edição de uma regra proibindo juízes e desembargadores de recusarem pedidos de adoção ou tutela de crianças e adolescentes com o argumento de que os requerentes formam um casal homoafetivo ou transgênero. A medida, que entrará em vigor a partir de sua publicação, vale também para pessoas sem companheiros que queiram formar uma família monoparental. Defendida pelo conselheiro Richard Pae Kim, a minuta de resolução, ou seja, o texto proposto, determina aos tribunais de justiça e aos magistrados que zelem pela igualdade de direitos, combatendo toda e qualquer forma de discriminação à orientação sexual e à identidade de gênero, evitando fundamentar manifestações contrárias aos pedidos de adoção e tutela exclusivamente com base no fundamento da orientação sexual dos candidatos. Responsável por, entre outras coisas, fomentar e disseminar práticas que aperfeiçoem os serviços dos órgãos do Poder Judiciário, o CNJ atendeu a uma proposta do senador Fabiano Contarato (foto) (PT-ES). Em agosto deste ano, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) também acatou – por unanimidade – o pedido do senador, proibindo que membros do Ministério Público se manifestem contrariamente à adoção de crianças e adolescentes com base na orientação sexual dos candidatos a adotantes. “O que me motivou a fazer [apresentar] esta representação foi que, quando da adoção do meu primeiro filho, um membro do Ministério Público (MP), disse que era contra porque [um] filho só pode ter pai e mãe, jamais dois pais ou, ainda pior, nas palavras do promotor, duas mães”, disse Contarato, convidado a se manifestar, em plenário, após a aprovação da resolução, durante a sessão ordinária do CNJ desta terça-feira.

Argumentação

“Graças a Deus, a juíza [responsável por julgar o pedido de adoção apresentado por Contarato e seu cônjuge] foi contrária à posição do MP e determinou a dupla paternidade. Não satisfeito [com a decisão], o promotor apelou [recorreu]. E enquanto [a sentença] não transitou em julgado, eu não podia trazer meu filho para Brasília”, acrescentou o senador, afirmando que “a dor” que a postura do promotor lhe causou o motivou a recorrer aos órgãos de fiscalização da atuação do MP e do Judiciário. “O CNJ [e o CNMP estão] materializando um mandamento constitucional que passa pela dignidade da pessoa humana. Porque esta é uma determinação constitucional, expressa no artigo 3º, quando diz que um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é promover o bem-estar de todos e abolir toda e qualquer forma de discriminação […] Temos que lutar por uma sociedade que seja efetivamente mais justa, fraterna e igualitária. Não existe democracia quando há violações de direitos, sexismo, racismo, homofobia, misoginia, xenofobia”, finalizou o parlamentar. Ao votar favoravelmente à edição da resolução, o conselheiro Richard Pae Kim sustentou que medida aprimora os serviços judiciários prestados à população. “Penso que a aprovação desta resolução importará em importante passo para acrisolar [melhorar] qualquer forma de [combate à] discriminação das atividades do Poder Judiciário nesta tão importante missão que é a de garantir direitos fundamentais à formação da família”, acrescentou. Ao anunciar a aprovação da proposta, o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu que o Poder Judiciário “tem uma firme posição contra todo tipo de discriminação, inclusive em relação a pessoas homoafetivas.”   Fonte: Agência Brasil]]>

O prazo de validade do presente Processo Seletivo Simplificado será de um ano[/caption] O Governo de Rondônia comunica que todos os órgãos da administração pública estarão com o expediente suspenso nesta quarta-feira (15), por conta do feriado nacional de Proclamação da República. Por meio do Decreto nº 27.720, foi estabelecido o calendário com feriados e pontos facultativos de 2023. Somente estarão funcionando os serviços essenciais, como Saúde e Segurança Pública por meio de plantão, conforme escalas definidas pelos respectivos gestores. O atendimento ao público nas repartições será retomado na quinta-feira (16). COMÉRCIO Em Porto Velho, o comércio de bens, serviços e turismo estarão funcionando normalmente, em regime total de hora extra. Já as empresas do interior do Estado não estarão em funcionamento, com exceção dos supermercados, por apresentarem regime de trabalho diferenciado. SERVIÇOS EMERGENCIAIS Para quem necessitar de auxílio com serviços emergenciais durante o feriado, podem ligar para os telefones:

• Polícia Militar (PM) – 190;
• Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) – 192;
• Corpo de Bombeiros Militar (CBM) – 193;
• Polícia Civil (PC) – 197;
• Defesa Civil – 199.

Fonte Texto: Richard Neves Fotos: Daiane Mendonça e Frank Néry Secom – Governo de Rondônia]]>

Evento promove debate sobre políticas públicas para crianças e adolescentes, reunindo representantes de seis cidades da região Vilhena sediará, na próxima terça-feira, 21, o primeiro encontro do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes do Cone Sul de Rondônia (Nucas). A ação será realizada no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed), às 7h30. O evento, que tem como finalidade fortalecer as políticas públicas municipais voltadas para os direitos das crianças e dos adolescentes, contará com a participação de cerca de seis cidades do Cone Sul do estado de Rondônia e alunos das escolas Almirante Tamandaré, Marechal Rondon e Álvares de Azevedo. No momento de debate, serão abordados quatro eixos principais. Entre eles estão: “As Mudanças Climáticas e Gêneros, Raça e Etnia, Mudanças Climáticas e Alimentação Saudável, Mudanças Climáticas e Doenças Hídricas Arboviroses e Mudanças Climáticas e Meio Ambiente, Sociedade e Participação Cidadã”. Semcom]]>