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Energisa implementa Projetos de Eficiência Energética em batalhões da Polícia Militar

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No âmbito da busca contínua por soluções sustentáveis e eficientes, a Energisa Rondônia está atualmente em processo de implementação de projetos de eficiência energética no II Batalhão da Polícia Militar (PM) de Ji-Paraná, bem como nos batalhões de Vilhena e Jaru. Essas iniciativas, que fazem parte da chamada pública de 2022, têm como principal objetivo, promover o consumo eficiente de energia elétrica e a sustentabilidade. No II Batalhão da Polícia Militar de Ji-Paraná serão instaladas 159 lâmpadas LED, cinco centrais de ar-condicionado e um sistema fotovoltaico com capacidade de 26,5 kWp (quilowatt de potência de pico). Já nos Batalhões da PM de Vilhena e Jaru, o projeto contempla a instalação de 182 lâmpadas LED, cinco centrais de ar-condicionado e um sistema fotovoltaico de 32,33 kWp. De acordo com Camila Teixeira Lopes, analista de Eficiência Energética da Energisa Rondônia, a chamada pública de 2022, que viabilizou esses projetos, reflete o comprometimento da empresa com práticas sustentáveis e inovadoras. “A implementação dessas melhorias visa não apenas a redução das despesas operacionais com energia elétrica, mas também a promoção de ações concretas em prol do meio ambiente. Com a substituição de equipamentos antigos, por modelos mais eficientes, é possível reduzir gás carbônico (CO2) na atmosfera”, destaca Camila.     Assessoria]]>

PRF apreende espingarda calibre 12

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia, na manhã desta quarta-feira (29), realizando atividade de patrulhamento ostensivo em rodovias federais, na BR 364, no município de Pimenta Bueno, encontrou uma espingarda calibre 12, municiada com 5 cartuchos, sendo transportada por dois homens que viajavam em uma caminhonete TOYOTA Hilux vermelha.

Durante fiscalização de trânsito, os policiais perguntaram aos ocupantes do veículo se havia algo de ilícito no interior do automóvel, recebendo resposta positiva. O homem que viajava na posição de passageiro, afirmou ser o dono de uma espingarda que estava no banco traseiro, porém, não apresentou documento de porte ou de propriedade da arma de fogo, configurando assim crime de porte ilegal. O infrator tem 36 anos de idade e é natural de Alta Floresta do Oeste/RO.

O motorista, que se identificou como proprietário do veículo, foi conduzido à Delegacia na condição de testemunha. O condutor é reside em Rolim de Moura/RO e tem 40 anos de idade.

Realizados os procedimentos de segurança, o armamento foi encaminhado à Polícia Judiciária para destinação. O infrator também foi conduzido à Autoridade Policial, ficando à disposição do Poder Judiciário.

Fonte: Assessoria

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Mutirão em Vilhena busca regularização de propriedades rurais

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Ação conta com a parceria do Incra e Sepat A Prefeitura de Vilhena está promovendo, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), um mutirão de regularização fundiária em terras federais nas glebas Corumbiara e Iquê. A iniciativa, que se estende até o dia 9 de dezembro, conta com atendimentos das 8h às 12h e das 14h às 17h, tanto no prédio da Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri), localizado na Av. Jô Sato (BR-174), nº 1983, quanto no barracão da Associação Cooperfrutos, na BR-174, km 12, Chácara 3. O mutirão, fruto de um acordo de cooperação técnica entre a Prefeitura, a Sepat e o Incra, visa ampliar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação em terras públicas federais. Durante os atendimentos, os produtores rurais passarão por análise processual e receberão orientações essenciais. Aqueles que possuem áreas fundiárias não regularizadas nessas regiões podem comparecer aos locais dos atendimentos, munidos dos documentos pessoais, certidão de casamento (se aplicável) e documentos relacionados à terra requerida. Semcom]]>

Inmet prorroga alerta de chuvas intensas para RO; veja a previsão do tempo

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Previsão do tempo: chuva forte no Amazonas, Acre e Rondônia

O alerta amarelo para chuvas intensas foi prorrogado nesta quarta-feira (29) tanto para Porto Velho quanto nas demais cidades de Rondônia. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), há possibilidade de chuva intensa no decorrer da tarde e durante a noite.

São esperados chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm por dia, além de ventos intensos e raios para todos os 52 municípios.

O alerta amarelo de chuva iniciou nesta quarta-feira e vai até às 10h de quinta-feira (30), segundo o Inmet. Na capital Porto Velho já houve uma intensa chuva na tarde desta quarta, e também na noite de terça-feira (28), o que derrubou a temperatura.

De acordo com o Inmet, a noite terá muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas em vários municípios, como Vilhena, Porto Velho, e Ariquemes.

Veja a temperatura mínima prevista na próxima madrugada:

  • Porto Velho: 23°C
  • Ariquemes: 25°C
  • Cacoal: 24°C
  • Vilhena: 23°C
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Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio estimado em R$ 37 milhões

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As seis dezenas do concurso 2.662 da Mega-Sena serão sorteadas nesta quinta-feira (30), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. Caso apenas um apostador ganhe o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 224,5 mil de rendimento no primeiro mês. O prêmio está estimado em R$ 37 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.   Agência Brasil]]>

Inscrições para vagas remanescentes do Fies terminam nesta quinta

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Fundo de Financiamento Estudantil,Fies

(Foto: Agência Brasil)[/caption] As inscrição para vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) termina nesta quinta-feira (30). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pela internet, no Portal de Acesso Único ao Ensino Superior Cerca de 60 mil vagas são ofertadas. Os resultados da pré-seleção, em chamada única, e da lista de espera serão divulgados na segunda-feira (4 de dezembro). A seleção é feita com base nas notas do estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), desde a edição de 2010. Estão aptos a se inscrever estudantes com matrícula ativa, que estejam fazendo regularmente o mesmo curso, turno e localidade da instituição de ensino participante do Fies, ofertados nessa edição. Outra exigência é que o estudante tenha renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos. Os selecionados poderão financiar todo o segundo semestre deste ano, mesmo para quem está adimplente na instituição de ensino. Neste caso, os valores já pagos poderão ser devolvidos se for de interesse do selecionado. O Fies oferta vagas para estudantes poderem financiar os estudos, prioritariamente, em cursos de graduação em instituições não gratuitas participantes do programa, desde que tais cursos obtenham avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Será considerada avaliação positiva a obtenção de conceito igual ou maior que três.   Agência Brasil]]>

Tapetão: TRE nega pedido de cassação do governador Marcos Rocha

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Na tarde desta quarta-feira (29.11), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia rejeitou o pedido de cassação do mandato do governador Marcos Rocha, feito por Daniel Pereira. A decisão foi unânime entre os membros da Corte Eleitoral. O julgamento durou quase três horas, e o relator do processo, o Desembargador Miguel Mônico, refutou todas as acusações apresentadas na ação. Segundo o relator, as provas que indicavam supostos abusos de poder eram frágeis. Não foi possível comprovar práticas irregulares, como o uso de telemarketing, utilização de servidores públicos para campanha eleitoral, além de supostos benefícios nos programas sociais Prato Fácil e Tchau Poeira. O advogado Nelson Canedo, responsável pela defesa do governador e seu vice, Sergio Gonçalves, afirmou que o TRE seguiu a jurisprudência, que exige provas robustas para cassar um mandato eletivo, principalmente de um governador do Estado e seu vice. De acordo com Canedo, somente em casos graves, com comprovação cabal de conduta irregular, é possível afastar a soberania do voto. Neste caso, porém, nada de irregular ficou comprovado. É importante respeitar a vontade popular dos eleitores, destacou o advogado, enfatizando que a decisão do tribunal estava em linha com esse princípio.   Assessoria]]>

CCJ do Senado aprova PEC que proíbe militares da ativa se candidatarem

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(Foto: Leonardo Sá/Agência Senado)

(Foto: Leonardo Sá/Agência Senado)[/caption] A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição 42/2023, que proíbe militares na ativa de se candidatarem em eleições. O texto segue agora para análise do plenário. De acordo com o texto, o militar federal que se candidatar a um cargo eletivo, no registro da candidatura será automaticamente transferido para a reserva não remunerada. Com mais de 35 anos de serviço, o militar vai para a reserva remunerada. As novas regras não valerão para as eleições municipais de 2024. Conforme a legislação, entrarão em vigor somente 1 ano após o início da vigência da emenda constitucional. Atualmente, o militar pode se candidatar desde que se afaste da atividade, caso tenha menos de 10 anos de servicço. Se o tempo de serviço for superior, deverá ser afastado pela autoridade superior e, uma vez eleito, passará automaticamente à inatividade no ato da diplomação. Na proposta, o senador Jaques Wagner (PT-BA), autor da emenda, justifica que militares da ativa não devem estar vinculados a atividades político-partidárias, argumentando que a Constituição já restringe a participação da categoria no processo político-eleitoral. Wagner, que é líder do governo, diz ainda que é necessário adotar medidas cautelares para garantir a neutralidade política das Forças Armadas. A PEC teve parecer favorável do relator, senador Jorge Kajuru (PSB-GO). O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) posicionou-se contrário à PEC, que, segundo ele, considera os militares uma “sub-categoria de servidor público” e que a proposta seria uma vingança contra as Forças Armadas. A emenda não impacta militares dos estados e Distrito Federal. * Com informações da Agência Senado Agência Brasil]]>

PRF apreende tabletes de maconha em táxi

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia, na manhã de hoje (29), realizando atividade de fiscalização de trânsito na BR 425, próximo ao Km 119, no município de Guajará-Mirim/RO, apreendeu tabletes de maconha sendo transportada por um homem, de 27 anos, que viajava em um táxi. Durante a abordagem, foi notado que o passageiro do veículo tentou esconder uma bolsa na parte inferior do assento. Ato contínuo, foi solicitado que o homem descesse do táxi e questionado o que tinha dentro da mochila e o suspeito informou não saber. De imediato, nossos policiais iniciaram uma busca e encontraram diversos entorpecentes. O infrator informou que pegou o material ilícito em Guajará-Mirim e levaria até Jaci-Paraná/RO. Ao total, 2,68 Kg da maconha encontrada em uma mochila foram encaminhadas à Polícia Judiciária para destruição. O infrator também foi conduzido à Autoridade Policial, permanecendo à disposição do Poder Judiciário.   Assessoria]]>

Banco digital é condenado pela Justiça de Rondônia por falha de segurança em transação via PIX

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Ação de indenização por danos materiais e morais tem sentença parcialmente procedente.

Ação de indenização por danos materiais e morais tem sentença parcialmente procedente.

Porto Velho, RO – Em decisão proferida pelo Juiz de Direito Decyo Allyson Sarmento Ferreira, um banco digital foi parcialmente condenado em uma ação de indenização por danos materiais e morais decorrente de uma alegada falha de segurança bancária.

A sentença aborda a surpreendente transação via PIX, no valor de R$20.000,00, realizada por terceiros, que resultou em prejuízos para a parte autora. O magistrado rejeitou preliminares, destacando a inafastabilidade da jurisdição e a responsabilidade objetiva das instituições financeiras por danos gerados por fraudes no âmbito de operações bancárias, conforme a Súmula 479 do Superior Tribunal de Justiça. Quanto à suspensão do processo, foi afastada com base na independência das esferas cível e criminal.

No mérito, o Juiz considerou, com base no Código de Defesa do Consumidor, que a responsabilidade do fornecedor por falha no serviço é objetiva, exceto se comprovada a inexistência do defeito ou a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro. Ao analisar as provas apresentadas, concluiu que a parte autora foi vítima de fraude, afastando a preliminar de ilegitimidade passiva.

A sentença destaca que a falta de segurança na plataforma do banco permitiu a invasão da conta bancária da parte requerente, culminando na realização do PIX fraudulento. O julgamento aponta que a instituição financeira deve zelar pela segurança de seu aplicativo, sendo responsável pelos danos causados pela falha de segurança. Quanto ao pedido de indenização por danos morais, o Juiz considerou que a falta de segurança na plataforma causou prejuízos e transtornos à parte requerente, sendo dispensável a produção de prova específica sobre o dano moral. O valor da indenização foi fixado em R$5.000,00, seguindo os princípios da proporcionalidade e razoabilidade.

A parte requerida foi condenada a restituir o valor do PIX fraudulento, acrescido de juros e correção monetária, e a pagar a indenização por danos morais. O Juiz julgou extinto o processo com resolução de mérito, sem custas e honorários. A sentença destaca a possibilidade de recurso à Turma Recursal, com orientações sobre o recolhimento de custas e a assistência judiciária.

Com o trânsito em julgado, a parte demandada será intimada para pagamento integral do valor determinado, sob pena de acréscimo e penhora de bens. Após o prazo para pagamento voluntário, os autos serão arquivados. A sentença foi registrada automaticamente e publicada no Diário de Justiça Eletrônico. Por rondoniadinamica
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