A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados pretende mobilizar os órgãos do governo federal responsáveis pelo licenciamento ambiental para cobrar proteção à atividade de pescadores artesanais. Durante audiência pública para debater as condições de trabalho desses profissionais, foram apresentados relatos de pressão feito por empreendimentos imobiliários que, se implementados, colocaria em risco a pesca artesanal, especialmente na região Nordeste. “A gente tem que solicitar imediatamente uma audiência com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, com o presidente nacional do Ibama, porque é preciso ouvir o seu relato, como também pedir audiência com o ministro da Aquicultura e Pesca. A questão é grave. E falo até com o Ministério da Justiça também, tendo em vista que o senhor está ameaçado”, declarou a deputada Luizianne Lins (PT-CE), autora do requerimento para a realização da audiência. Ameaças Ela se referia ao relato de ameaça sofrida pelo representante do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, Raimundo Esmeraldino Silva, que afirmou estar foragido da comunidade onde sempre viveu, em Boipeba (BA), devido a ameaças de empresários que querem construir um grande empreendimento imobiliário na região. “Eles querem transformar as ilhas de Tinharé e Boipeba num modelo de Cancun, aqueles modelos que não nos envolvem”, disse Silva. “Esse empreendimento que eles estão querendo montar nesse território vai ocupar 20% de uma ilha, e vai causar um impacto terrível, porque há espécies de árvores que só existem nessa ilha”, acrescentou. Ceará Já a representante de pescadores e pescadoras artesanais do Ceará, Maria Martilene Rodrigues de Lima, sustentou que, no seu estado, além da especulação imobiliária, há a ameaça dos parques eólicos que estão sendo construídos no mar.
Comissão pretende cobrar do governo medidas que protejam pesca artesanal
Vilhena realizará último Dia D de Multivacinação neste sábado, 2
Ação acontecerá das 8h às 14h em todas as Unidades Básicas de Saúde A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) destaca que, no próximo sábado, 2 de dezembro, será realizado o último “Dia D de Multivacinação” deste ano. A ação ocorrerá das 8h às 14h nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Afonso Mansur, Carlos Roberto Mazala (Setor 19), Dr. Luiz Alberto (Setor 12), Industrial, Leonardo Alvez, Liro Hoesel e Vitalina Gentil. Além das vacinas incluídas no Calendário Nacional de Vacinação, serão administradas doses contra a Covid-19 e Influenza, sendo o público-alvo pessoas a partir de 2 meses de idade. É importante salientar que a declaração vacinal é indispensável para as matrículas nas escolas municipais no próximo ano letivo. Sendo assim, os pais e responsáveis devem separar o cartão vacinal da criança e ir até a UBS mais próxima de sua residência. Para receber as doses, será necessário apresentar documento pessoal e o cartão de vacina. Semcom]]>
Pré-inscrições para o “Fecha Laudo” do Transtorno de Espectro Autista podem ser efetuadas a partir desta segunda-feira, 27
A ação “Fecha Laudo” promovida pelo Governo de Rondônia abre inscrições para fechamento de laudo do Transtorno de Espectro Autista (TEA) no município de Cacoal. A pré-inscrição pode ser realizada a partir desta segunda-feira (27), por meio do link https://www.regulacaoestadualro.com.br/a%C3%A7%C3%A3o-fecha-laudo. Conforme a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), para entrar na fila do Sistema Nacional de Regulação (Sisreg) para avaliação de Transtorno do Espectro Autista, é necessário apresentar documentos no link como o guia de cadastro e encaminhamentos ou laudos de solicitação de avaliação para investigação do TEA . Após a pré-inscrição realizada, os agendamentos por meio de ligação aos pacientes acontecerão durante os dias 5 a 8 e os atendimentos serão realizados no Hospital Regional de Cacoal (HRC) localizado no endereço Avenida Malaquita, 3581 – Josino Brito, nos dias 11 a 15 de dezembro. Para o governador Marcos Rocha, a ação destaca o compromisso com a saúde do Estado. “O Governo de Rondônia reforça as ações para a promoção da inclusão na saúde, desenvolvendo um acesso por direito aos serviços essenciais para pessoas do espectro, destinando um melhoramento na qualidade de vida das pessoas com TEA e suas famílias”, afirma. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA Segundo o Ministério da Saúde (MS), o Autismo (Transtorno do Espectro Autista – TEA) é um transtorno no desenvolvimento neurológico que prejudica a organização de pensamentos, sentimentos e emoções. Tem como características a dificuldade de comunicação por falta de domínio da linguagem e do uso da imaginação, a dificuldade de socialização e o comportamento limitado e repetitivo. O secretário de Estado da Saúde, Jefferson Rocha, destaca sobre a ação. “Os atendimentos do fechamento do laudo ocorrem com a avaliação pela equipe de saúde multiprofissional composta por terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, psicólogos, psicopedagogos, assistentes sociais, médicos neurologistas e psiquiatras” , afirma. Fonte Texto: Lara Lívia Fotos: Frank Nery Secom – Governo de Rondônia]]>
PM recupera duas motocicletas furtadas em menos de 12h
Na manhã de quarta-feira (22), em Cacoal, a Central de Operações do 4° Batalhão da Polícia Militar recebeu uma notificação anônima através da linha de emergência 190, relatando a presença de uma motocicleta Honda CG 160 Start, cor vermelha, abandonada em um matagal a três quilômetros após o Aeroporto, na linha “E”. Em resposta imediata, uma guarnição deslocou-se para o local indicado, localizando a motocicleta. Após procedimentos de verificação, confirmou-se a situação de furto/roubo, levando os agentes a conduzirem o veículo para a Delegacia de Polícia Civil (DPC) local, onde a ocorrência foi oficialmente registrada. Durante a tarde do mesmo dia (22), em uma ação preventiva, durante patrulhamento pela cidade de Cacoal, na Rua Delmiro João, uma guarnição localizou um veículo Honda/CG 125 Titan apresentando características semelhantes a uma motocicleta que havia sido furtada em Espigão D ‘Oeste. A motocicleta era conduzida por dois indivíduos, ao ser feita a consulta no sistema, foi constatado que esta possui restrições no sistema do Detran e registro de ocorrência de furto/roubo. Diante disso, os suspeitos foram encaminhados à DPC local, acompanhados da motocicleta recuperada, para os devidos procedimentos legais. O trabalho conjunto da comunidade e das forças de segurança demonstra a eficácia no combate à criminalidade e na recuperação de bens subtraídos. Assessoria]]>
Contribuintes podem regularizar débitos de ICMS em Rondônia por meio do Refaz até o dia 28 de dezembro
Quem ainda não aderiu ao Refaz 2023 pode aproveitar a oportunidade de regularização de débitos por meio do Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual. Os descontos podem chegar a 95% sobre juros e multas das dívidas do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) geradas até 31 de dezembro de 2021. Estão aptos a regularização dos débitos inscritos ou não em dívida ativa. Para pagamento à vista, o desconto sobre os juros e multas é de 95%. Mas também será possível parcelar em até 120 vezes. O desconto diminui à medida que aumentam as parcelas. Com o máximo de parcelas o desconto chega a 65% sobre os juros e multas. Porém é preciso ficar atento ao valor mínimo das parcelas:
- Para microempreendedor individual, produtor rural e pessoa física com faturamento até R$81.000,00 a parcela mínima é de R$200,00.
- Para quem é simples nacional e faturamento de acima de R$81.000,00 até R$3.600.000,00 é R$400,00.
- Para o regime normal, faturamento acima de 3.600.000,00, a parcela mínima é de R$600,00.
Suspeito de tentar matar policial militar na Paraíba é preso em Porto Velho
Foto: Reprodução/TV Integração[/caption]
Um homem foragido da Justiça da Paraíba foi preso neste sábado (25) em Porto Velho. Ele era procurado por uma tentativa de homicídio contra um policial militar no estado nordestino.
Segundo informações cedidas pelo Departamento de Narcóticos (Denarc) da Polícia Civil, o homem natural da Paraíba estava com um mandado de prisão em aberto por tentativa de homicídio contra um policial militar após uma discussão.
A polícia ainda destacou que o homem já havia sido preso e respondido um processo por uma outra tentativa de homicídio, no estado de origem.
As autoridades da Paraíba foram comunicadas da prisão e apresentaram o conduzido ao Sistema Penitenciário.
Por: G1RO
Aplicativo facilitará doações de sangue no Brasil
Divulgação[/caption]
Os estoques de sangue dos dos hemocentros podem ser reforçados por meio de um novo instrumento que facilitará a ação voluntária de doadores. O Ministério da Saúde criou a plataforma miniapp Hemovida, que está integrada ao ConecteSUS. Com o aplicativo, poderá ser obtida a carteira virtual do doador que terá informações de saúde, tipo sanguíneo e a data da última doação.
Além disso, o doador terá um registro pessoal e útil em situações de emergência; histórico completo de doações, incluindo as realizadas, canceladas e agendadas e ainda pode optar por fazer autodeclaração de doação de sangue para manter um registro do compromisso com a causa.
Sobre os serviços hemoterápicos o doador terá a localização da rede de saúde mais próxima, para identificar onde doar e receber informações sobre os serviços disponíveis em cada unidade.
De acordo com o ministério, o Hemovida vai facilitar a captação de doadores e conscientizar a população sobre a importância de manter os estoques de sangue em níveis seguros. O miniapp estará disponível para download nas principais lojas de aplicativos, a partir desta segunda-feira (27). O anúncio de criação da plataforma foi feito no sábado (25), Dia Nacional do Doador de Sangue.
“O aplicativo Hemovida estimula a doação de sangue voluntária, um ato de amor que salva vidas”, afirma a secretária de Informação e Saúde Digital, Ana Estela Haddad.
Para o Ministério da Saúde, a plataforma gratuita pode ser uma ponte entre os hemocentros da rede pública de saúde e os possíveis doadores. “O aplicativo desempenha um importante papel na disseminação de informações sobre a doação de sangue e campanhas em andamento”, diz a pasta.
Na plataforma, o doador poderá ainda convidar amigos e familiares, compartilhar experiências nas redes sociais e incentivar outras pessoas a se tornarem doadoras.
Critérios de doação
O aplicativo trará ainda informações detalhadas sobre como e quem pode doar, além dos cuidados necessários no dia da doação. “[O aplicativo] garante que os doadores estejam bem informados e preparados”, acrescenta o ministério. Quem quiser se cadastrar no ConecteSUS Cidadão precisa baixaro aplicativo nas lojas Android ou iOS, ou por meio do site conectesus.saude.gov.br. O login no app é feito pelo acesso único do Governo Federal (gov.br).Sangue doado
Segundo o Ministério da Saúde, o sangue doado voluntariamente é usado nos atendimentos de urgência, na realização de cirurgias de grande porte e no tratamento de pessoas com doença falciforme e talassemias, além de doenças oncológicas variadas que frequentemente necessitam de transfusão. Além dos procedimentos hospitalares, o sangue doado também pode ser transferido pelos bancos de sangue para a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) produzir hemoderivados, fornecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) à população necessitada. “Aproximadamente 1,4% da população brasileira doa sangue, o que representa 14 pessoas a cada mil habitantes. Embora o percentual esteja dentro dos parâmetros recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Ministério da Saúde trabalha constantemente para aumentar esse índice, conscientizando a população da importância desse gesto na saúde coletiva”, diz a pasta. As taxas de doação de sangue cresceram este ano no Brasil. Enquanto entre janeiro e setembro de 2022 foram coletadas 2.340.048 bolsas de sangue (com 450 a 500ml cada), no mesmo período deste ano, a coleta chegou a 2.452.425, o que representa aumento de 112.377 no número de bolsas. “Cada doação pode ajudar a salvar até quatro vidas”, lembra o ministério. Segundo a coordenadora-geral de Sangue e Hemoderivados, Joyce Aragão, como estratégia para evitar o desabastecimento, o Ministério da Saúde monitora diariamente o volume de bolsas de sangue em estoque nos hemocentros estaduais. Caso seja necessário, o Plano Nacional de Contingência do Sangue pode ser acionado, possibilitando o remanejamento de bolsas de sangue de outras unidades da federação para aquelas com alguma dificuldade, explica Joyce.Voluntários
Para fazer doações de sangue no Brasil, é necessário ter de 16 a 69 anos – na faixa entre 16 e 18 anos, é preciso ter consentimento dos responsáveis. Aqueles que têm de 60 a 69 anos só podem doar sangue se já o tiverem feito antes dos 60 anos. É preciso pesar no mínimo 50 quilos e estar em bom estado de saúde.PEC do Plasma
O secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, Carlos Gadelha, destaca que o acesso à saúde de qualidade, a universalização de serviços e o atendimento gratuito para a população é prioridade do governo federal. Gadelha afirma, porém, que seria um retrocesso a permissão legal para comercialização de plasma no Brasil. A questão está em discussão no Congresso Nacional em uma proposta de emenda à Constituição (PEC). “Foi uma conquista do Brasil ter proibido a comercialização de sangue na nossa Constituição. Antigamente, tínhamos uma situação onde os brasileiros precisavam vender o próprio sangue para ter um prato de comida”, enfatiza Gadelha, acrescentando que a OMS rejeita a ideia em debate no Legislativo brasileiro.Edição: Nádia Franco
Agência Brasil]]>Policía Civil captura foragido da justiça em RO
A Polícia Civil por meio do Departamento de Narcóticos – DENARC, na manhã de (25.11.2023) efetuou a prisão do foragido da justiça M. D. M. M. L., natural do Estado da Paraíba, em cumprimento de mandado de prisão por tentativa de homicídio. Aos policiais M. D. relatou que praticou tentativa de homicídio contra um policial militar do Estado da Paraíba após um discussão. E que já respondeu a processo por outra tentativa de homicídio e esteve preso também naquele Estado. A Polícia Civil comunicará as autoridades da Paraíba e apresentará o conduzido ao Sistema Penitenciário, mais uma vez reiterando o compromisso com a segurança pública da população rondoniense e colaboração efetiva com as demais Unidades Federativas. Assessoria]]>
Policía Civil identifica mulher de 23 anos que usava página do Instagram para difamar pessoas
O celular da suspeita foi apreendido e a Polícia busca identificar os demais envolvidos na propagação das mensagens. Na tarde da última quinta (23), a Polícia Civil de Rondônia, por meio da 1ª Delegacia de São Francisco do Guaporé, identificou uma mulher de 23 anos que era a criadora e responsável pela página de instagran TERROR.SFG que espalhava calúnias e difamações nas redes sociais. Em seu interrogatório a mulher confessou ser a proprietária da página e forneceu à polícia todas as senhas de suas contas para identificação de quem enviava a ela as fofocas. De acordo com o Dr. Lucas Alonso Favarin, que responde interinamente pela 1ª DPSFG as investigações vão continuar agora no sentido de identificar cada envolvido através de identificação de IPs e outras atividades investigativas e responsabilizar cada um na medida de sua participação criminal. A Polícia Civil informa que é falsa a premissa de que a internet permite que pessoas cometam crimes contra a honra de outras pessoas de forma anônima, e que assim como no mundo real a atividade criminosa digital deixa rastros que serão investigados e os infratores responsabilizados conforme a legislação preconiza. Assessoria]]>
Mega-Sena: apostas de Rondônia levam mais de R$ 30 mil; ninguém acertou as seis dezenas
Mais de 30 apostas de diversas cidades de Rondônia acertaram a quadra e levaram, somados, mais de R$ 30 mil no sorteio do concurso 2660 da Mega-Sena, realizado na noite de sábado (25). Em todo o Brasil, ninguém acertou a sena e o prêmio acumulou para R$ 32 milhões.
- Veja os números sorteados na Mega-Sena: 06 – 12 – 13 – 20 – 38 – 60
Os vencedores levaram individualmente prêmios de R$ 920,86 a R$ 2.762,55, variando conforme a quantidade de números apostados. O maior número de campeões saiu para Porto Velho (7), seguido por Vilhena (5).
Também acertaram a quadra apostas de: Alta Floresta D’Oeste (1), Ariquemes (1), Cacoal (2), Campo Novo de Rondônia (1), Espigão D’Oeste (1), Guajará-Mirim (1), Itapuã do Oeste (1), Jaru (2), Ji-Paraná (1), Ouro Preto do Oeste (1), Pimenta Bueno (1), Presidente Médici (2), Rolim de Moura (2), Santa Luzia D’Oeste (1) e São Francisco do Guaporé (1).
Fonte: G1RO