Policial Militar lotado no 1º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Rondônia, Heráclito Rodrigues Neto, com apoio do comandante-geral da Polícia Militar, coronel PM Braguin, conquistou três medalhas de ouro, nas modalidades: lançamento do martelo com 50.45 metros, lançamento do disco com 45.05 metros e lançamento do martelete de 15,900kg com a marca de 16.90 metros. Na prova do martelete, ele obteve o recorde do sul-americano com a marca de 16m90 na faixa etária de 45 a 49 anos. A marca foi registrada como a segunda do mundo na atualidade na faixa etária. As competições ocorreram entre os dias 18 a 26 de novembro de 2023 em Lima, Peru. “Finalizo a minha participação no campeonato sul-americano de atletismo na cidade de Lima, Peru.  Tive a felicidade e honra de representar o meu Estado e país contra os melhores atletas da América do Sul”, disse orgulhoso o Policial Militar e atleta rondoniense. Para ele, os resultados não poderiam ser melhores: “onde superei todos os objetivos traçados para esse sul-americano. Para 2024 além dos eventos nacionais previstos, tenho o objetivo de representar o Brasil no Campeonato Mundial que será sediado em Gotemburgo – Suécia, no mês de Agosto. E para isso, busco parceria para custear as despesas”.   Assessoria]]>

O governo do Estado de Rondônia, por meio da Procuradoria Geral do Estado – PGE/RO, obteve uma conquista significativa em uma ação de execução fiscal em desfavor da Empresa de Distribuição de Energia Elétrica de Rondônia, que gerou mais de R$ 200 milhões de reais para os cofres públicos. O valor total executado é de aproximadamente R$ 222 milhões, referente ao crédito tributário inscrito na Dívida Ativa. A Procuradoria propôs um plano de pagamento condicionado à concessão de benefícios fiscais. Contudo, diante do não cumprimento do referido plano e da percepção da PGE/RO quanto a um comportamento contraditório, caracterizado pela procrastinação no cumprimento da obrigação, o Estado requereu o bloqueio de valores através do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD). A primeira tentativa de bloqueio foi ineficaz, levando a Fazenda a requerer uma segunda tentativa. Posteriormente, foi efetuado o bloqueio efetivo, via SISBAJUD, alcançando o montante de mais de R$ 85 milhões, que foi convertido em penhora, com a liberação de um pouco mais de R$ 1 milhão do montante inicialmente bloqueado. A PGE/RO, então, solicitou a penhora sobre os valores pendentes de transferência à empresa pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), pedido que foi deferido. A empresa, por sua vez, apresentou embargos de declaração que foram rejeitados. Após a intimação, a CCEE realizou o depósito dos valores em conta vinculada ao juízo de Execução Fiscal, totalizando um valor de mais de R$ 201 milhões. Diante desse cenário, a PGE/RO propôs a transferência dos valores excedentes para outros autos processos relacionados. Essa medida, respaldada por jurisprudência consolidada, visa assegurar a eficiência da execução fiscal, sem prejudicar os direitos da devedora. O desfecho do processo de execução fiscal destaca-se como um exemplo do trabalho da PGE/RO na busca pela efetividade da cobrança de créditos tributários e do equilíbrio das relações fiscais. A atuação da Governo do Estado garante que os recursos obtidos sejam utilizados em políticas públicas para beneficiar a população rondoniense.   Assessoria]]>

Andréia Machado recebeu voto de louvor da Assembleia Legislativa de Rondônia pelo relevante trabalho prestado para promoção da igualdade racial em RO.   Nesta quarta-feira, 29, a produtora cultural e jornalista, Andréia Machado, recebeu uma homenagem do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial – CEPIR, em reconhecimento ao seu destacado empenho na promoção da igualdade racial e na incansável luta contra a discriminação, o preconceito e o racismo em Rondônia. Andréia Machado, conhecida por seu compromisso com a valorização da cultura afro-brasileira, recebeu elogios do defensor público Fábio Roberto de Oliveira Santos, presidente do CEPIR, que destacou a importância do seu trabalho na construção de uma sociedade mais inclusiva e justa. A indicação para a homenagem partiu de Odair Belarmino, presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir) de Vilhena, popularmente conhecido como Kisuco. Em suas palavras, ele enalteceu a dedicação e contribuição significativa de Andréia Machado para a causa. “Agradeço de coração ao amigo Odair Belarmino e ao Fábio Roberto e a todas as pessoas que participam dos projetos culturais que tenho promovido em Rondônia para a valorização da cultura afro-brasileira. Esse trabalho nem sempre é fácil, mas vale a pena, pois estamos lutando por uma causa importante que é o combate ao preconceito e ao racismo, valorizando a arte local”, expressou Andréia Machado. A produtora cultural recebeu o voto de louvor da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE RO) que foi entregue pela secretária de Gênero e Etnia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (Sintero), coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado (MNU) e conselheira do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), Rosa Negra. Rosa Negra parabenizou Andréia Machado pelo ativismo em prol da valorização da cultura afro-brasileira e destacou a importância de seu trabalho na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Emocionada, Andréia Machado agradeceu a homenagem e reforçou seu compromisso contínuo com projetos que visam a valorização da cultura afro-brasileira e o combate ao racismo em Rondônia. “Estou honrada em receber essa homenagem. Tenho trabalhado há mais de 10 anos em projetos de valorização da cultura afro-brasileira em Rondônia, e esse voto de louvor é o reconhecimento desse trabalho. A luta pela promoção da igualdade racial e o combate ao preconceito e racismo é de todas as pessoas. Vamos juntos lutar por uma sociedade mais justa e com igualdade racial”, declarou Andréia Machado.   Assessoria]]>