Andréia Machado recebeu voto de louvor da Assembleia Legislativa de Rondônia pelo relevante trabalho prestado para promoção da igualdade racial em RO. Nesta quarta-feira, 29, a produtora cultural e jornalista, Andréia Machado, recebeu uma homenagem do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial – CEPIR, em reconhecimento ao seu destacado empenho na promoção da igualdade racial e na incansável luta contra a discriminação, o preconceito e o racismo em Rondônia. Andréia Machado, conhecida por seu compromisso com a valorização da cultura afro-brasileira, recebeu elogios do defensor público Fábio Roberto de Oliveira Santos, presidente do CEPIR, que destacou a importância do seu trabalho na construção de uma sociedade mais inclusiva e justa. A indicação para a homenagem partiu de Odair Belarmino, presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir) de Vilhena, popularmente conhecido como Kisuco. Em suas palavras, ele enalteceu a dedicação e contribuição significativa de Andréia Machado para a causa. “Agradeço de coração ao amigo Odair Belarmino e ao Fábio Roberto e a todas as pessoas que participam dos projetos culturais que tenho promovido em Rondônia para a valorização da cultura afro-brasileira. Esse trabalho nem sempre é fácil, mas vale a pena, pois estamos lutando por uma causa importante que é o combate ao preconceito e ao racismo, valorizando a arte local”, expressou Andréia Machado. A produtora cultural recebeu o voto de louvor da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE RO) que foi entregue pela secretária de Gênero e Etnia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (Sintero), coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado (MNU) e conselheira do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), Rosa Negra. Rosa Negra parabenizou Andréia Machado pelo ativismo em prol da valorização da cultura afro-brasileira e destacou a importância de seu trabalho na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Emocionada, Andréia Machado agradeceu a homenagem e reforçou seu compromisso contínuo com projetos que visam a valorização da cultura afro-brasileira e o combate ao racismo em Rondônia. “Estou honrada em receber essa homenagem. Tenho trabalhado há mais de 10 anos em projetos de valorização da cultura afro-brasileira em Rondônia, e esse voto de louvor é o reconhecimento desse trabalho. A luta pela promoção da igualdade racial e o combate ao preconceito e racismo é de todas as pessoas. Vamos juntos lutar por uma sociedade mais justa e com igualdade racial”, declarou Andréia Machado. Assessoria]]>
Redução de voos: Audiência com empresas aéreas é realizada na 2ª Vara de Fazenda Pública
Uma audiência de conciliação realizada pela 2ª Vara de Fazenda Pública da comarca de Porto Velho reuniu representantes da Azul Linhas Aéreas, Latam e Gol Linhas Aéreas nesta semana. As empresas são rés em uma ação civil pública movida desde agosto pelo município de Porto Velho em função da redução da oferta de voos na região. Uma nova audiência deverá ser realizada em fevereiro de 2024. Além dos representantes das empresas, também participaram do ato, presidido pelo juiz titular da 2ª Vara de Fazenda, Edenir Sebastião, a promotora de Justiça Daniela Nicolai e o procurador federal Adriano Pereira Pinheiro, representando a Agência Nacional de Aviação Civil, e a Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia, na condição de amicus curiae, ou que fornece informações ao Poder Judiciário. Abrindo as discussões, a promotora de Justiça Daniela Nicolai, pontuou que tem mantido o diálogo com as empresas para buscar soluções para o impasse. A promotora destacou que apesar de litisconsorte passivo na ação, a empresa Latam tem adotado medidas para ampliar o número de voos, suprindo inclusive, rotas que haviam sido canceladas por outras companhias, como é o caso de Porto Velho – Manaus, além de inclusão das rotas Porto Velho – Cuiabá e mais um voo direto para Brasília, também já foram implementadas. Nas primeiras audiências, as empresas Gol e Azul justificaram a redução de oferta de voos apontando o elevado custo dos voos para o Estado, destacando especialmente o impacto decorrente do alto volume e elevado valor das condenações judiciais em comparação aos demais Estados do país, resultando em prejuízo e a decisão de busca de outras rotas. Nesta semana, as empresas reafirmaram o compromisso em reavaliar o cenário. Como consignado em audiências anteriores, as empresas também apresentaram dados sobre suas operações, que são apontados em demandas judiciais, como percentuais de pontualidade, valores de tarifas e regularidade (cancelamentos). O Ministério Público do Estado durante as tratativas com as empresas também teria colocado como opção de redução dos custos para retomada dos voos, incentivos fiscais para reduzir custos com a operação na região. Por conta disso, o MP solicitou a inclusão do Estado de Rondônia como terceiro interessado no processo, o que foi acolhido pelo juízo Uma nova audiência foi agendada para fevereiro de 2024. Assessoria de Comunicação Institucional]]>
Homem é preso com cédulas falsas de real e diz ter comprado pela internet
Divulgação[/caption] Leandro A. S., 18 anos, foi preso pela Polícia Militar, flagrado com mais de R$ 1 mil em cédulas falsas, durante abordagem, no Km 12, na zona rural do município de Buritis. Após receber a denúncia, informando que os ocupantes de um veículo de cor prata, com a lataria danificada, seguiam sentido a cidade de Buritis, vindos de Campo Novo de Rondônia, onde em um estabelecimento teriam tentado fazer compra usando dinheiro falso, os policiais conseguiram abordar o carro em Buritis. No carro, estava Leandro, que não tinha Carteira Nacional de Habilitação (CNH), e era motorista, e um jovem, de 20 anos, passageiro. Na revista pessoal, nada de ilícito foi encontrado com os dois ocupantes do veículo. Dentro do carro, os policiais encontraram atrás do rádio, uma sacola contendo um bolo de notas de R$ 100 e R$ 50, totalizando mais de R$ 1.100, em cédulas falsas. Questionados, Leandro afirmou que as notas falsas eram todas dele e disse ainda, que adquiriu na internet por R$ 200. Leandro confirmou que teria tentado realizar compra no município de Campo Novo de Rondônia, usando dinheiro falso. Como Leandro assumiu a autoria do crime, ele recebeu voz de prisão e foi levado para a sede da Polícia Civil. O passageiro do carro foi liberado. Fonte: Rondoniagora]]>
Polícia Civil prende suspeito de homicídio em cidade de RO
A Polícia Civil de Rondônia, através da Força Tarefa em Buritis, sob a coordenação do Delegado Daniel Braga, solucionou homicídio ocorrido em 19/11/2023 no município de Campo Novo de Rondônia. Logo após o crime, foram iniciadas as investigações, que resultaram a identificação dos suspeitos, vindo então, nesta manhã (30/11) a ser cumprido o mandado de prisão em desfavor de F.A.L.. Durante as buscas, também foi apreendido mais de 1.000 kg de minério, aparentando ser cassiterita, que também foram apresentados na Delegacia de Buritis.]]>
Azul anuncia aumento de voos extras para o Carnaval em 32 aeroportos, mas Rondônia fica fora da lista
Divulgação[/caption]
A Azul Linhas Aéreas anunciou nesta semana que vai expandir, em quase 60%, seu número de voos para o Carnaval 2024. Serão 32 aeroportos, em 18 estados, contemplados no projeto de expansão da empresa, mas nenhuma cidade de Rondônia entrou na lista.
Ao todo, serão 254 voos extras entre os dias 9 e 19 de fevereiro, abrangendo as cidades do nordeste, sudeste, sul e centro-oeste. Os principais voos partirão dos aeroportos de Viracopos (SP), Confins (MG) e Recife (PE), cidades onde a Azul mantêm seus hubs.
Abaixo, veja as cidades que tão voos extras no feriado de carnaval em 2024:
- Viracopos (Campinas)
- Confins (Belo Horizonte)
- Natal
- São Paulo
- Rio de Janeiro
- Brasília
- Florianópolis
- Recife
- Fortaleza
- João Pessoa
- Curitiba
- Foz do Iguaçu (PR)
- Guarulhos (SP)
- Maceió
- Porto Seguro (BA)
- Salvador (BA)
- Aracaju
- Ilhéus (CE)
- Jericoacoara (CE)
- Bauru (SP)
- Presidente Prudente (SP)
- Uberlândia (MG)
- Vitória
- Campo Grande
- Cuiabá
- Goiânia
- Sinop (MT)
- Chapecó (SC)
- Joinville (SC)
- Londrina (PR)
- Navegantes (SC)
- Porto Alegre
Para o próximo ano, nenhuma cidade de Rondônia ou da região norte foi contemplada com a expansão da malha aérea no Carnaval 2023.
Segundo a Azul, a malha aérea foi pensada e criada buscando atender as expectativas “daqueles que desejam curtir das festas e aproveitar as férias para descansar”. A empresa aposta que os dias com maior pico de voos extras serão em 9 e 10 de fevereiro.
Atualmente, a única rota operada pela Azul a partir de Porto Velho é com destino ao aeroporto internacional de Confins. O voo direto entre Rondônia e Minas Gerais tem duração de 3h35.
Fonte: G1RO
Governo do Estado estabelece Lei com ajuda de custo para voluntários que realizam atividades de trânsito
Para atender às despesas de transporte, locomoção e alimentação, o Governo de Rondônia sancionou nesta quinta-feira (30) a Lei 5.667 que assegura ajuda de custo aos servidores que se dedicam voluntariamente a prestar Atividade de Fiscalização, Educação e Apoio Técnico-Administrativo de Trânsito – ACAVT, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito – Detran. O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destaca que assegurar essa ajuda de custo aos profissionais é uma forma de tratá-los com dignidade diante da contribuição que realizam para a população de Rondônia: ‘‘Com essa Lei, o Governo garante condições para o desempenho das atividades de trânsito realizadas por esses servidores que ajudam o Estado na missão de proteger a vida, de evitar que mais pessoas deem entrada nos hospitais vítimas de acidentes de trânsito’’, pontua. VOLUNTARIEDADE Os beneficiados com a nova Lei são servidores que se disponibilizarão a prestar atividades voluntárias em período de folga, exclusivamente fora do horário normal de expediente, nos feriados e finais de semana ou de acordo com a necessidade da Administração. A esses é garantida ajuda financeira para custear as despesas referentes à execução das atividades. Os voluntários são considerados importantes, diante da relevante prestação de serviço à população, especialmente quanto ao rigor das ações de fiscalização de combate à embriaguez ao volante, com a intensificação das Operações “Lei Seca” em Rondônia, visando a efetiva redução dos índices de acidentes e evitar as mortes no trânsito. APERFEIÇOAMENTO A nova Lei revoga os efeitos da Lei n° 4.111, de 17 de julho de 2017, que “Institui Jornada de Trabalho e cria Gratificação de Atividade Voluntária de Fiscalização de Trânsito e a Gratificação de Atividade Voluntária de Trânsito, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito –Detran.” A medida se fez necessária diante do entendimento legal de que atividade voluntária não deve ser remunerada, mas sim, deve proporcionar aos voluntários ajuda de custo para as despesas envolvidas com a atividade, tais como despesas de transporte, locomoção e alimentação. Conforme disposto no art. 1° da Lei Federal n° 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, ‘‘o serviço voluntário é uma atividade não remunerada prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza ou a instituição privada de fins não lucrativos que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência à pessoa.” Fonte Texto: Vanessa Moura Fotos: Hagnes Chediak, Jarlana Davy e Vanessa Mota Secom – Governo de Rondônia]]>
Anvisa discute nesta sexta-feira regulamentação de cigarro eletrônico
Fachada do edifício sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).[/caption]
Nesta sexta-feira (1º), a diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avalia se coloca em consulta pública a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil.
Desde 2009, resolução da entidade proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape.
Com a publicação da pauta da reunião, na última quarta-feira (22), a Anvisa informou ter recebido diversos pedidos de manifestação oral e de acesso às dependências da agência por representantes do setor regulado, de entidades civis e pela população em geral para acompanhar a deliberação.
Estão previstas ainda manifestações públicas em frente à sede da Anvisa, em Brasília, por entidades interessadas na matéria. “A diretoria colegiada decidiu que a citada reunião pública será conduzida sem a presença de representantes do setor regulado, de entidades civis e da população em geral, com o objetivo de resguardar a normalidade da sua realização.”
O debate será transmitido por meio do canal oficial da Anvisa no YouTube. Interessados podem enviar manifestações orais para conhecimento dos diretores conforme instruções disponíveis. O material será publicado no site da agência e reproduzidos durante a reunião.
Relatório
No ano passado, a diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, por unanimidade, relatório técnico que indicava a necessidade de se manter a proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar e a adoção de medidas adicionais para coibir o comércio irregular desse tipo de produto, como o aumento das ações de fiscalização e a realização de campanhas educativas. O documento configura uma espécie de etapa de diagnóstico e estudo, com informações e dados sobre os prováveis efeitos de uma regulação, servindo para verificar impacto, propor cenários para atuação e subsidiar a tomada de decisão. O relatório, portanto, consolida todas as evidências coletadas pela equipe técnica da Anvisa.Entenda
Os dispositivos eletrônicos para fumar são também conhecidos como cigarros eletrônicos, vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido). Embora a comercialização no Brasil seja proibida, os dispositivos podem ser encontrados em diversos estabelecimentos comerciais e o consumo, sobretudo entre os jovens, tem aumentado. Desde 2003, quando foram criados, os equipamentos passaram por diversas mudanças: produtos descartáveis ou de uso único; produtos recarregáveis com refis líquidos (que contém, em sua maioria, propileno glicol, glicerina, nicotina e flavorizantes), em sistema aberto ou fechado; produtos de tabaco aquecido, que possuem dispositivo eletrônico onde se acopla um refil com tabaco; sistema pods, que contém sais de nicotina e outras substâncias diluídas em líquido e se assemelham a pen drives, dentre outros. “A comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil, por meio da Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa nº 46, de 28 de agosto de 2009. Essa decisão se baseou no princípio da precaução, devido à inexistência de dados científicos que comprovassem as alegações atribuídas a esses produtos.”Perigo à saúde
Com aroma e sabor agradáveis, os cigarros eletrônicos chegaram ao mercado com a promessa de serem menos agressivos que o cigarro comum. Entretanto, a Associação Médica Brasileira (AMB) alerta que a maioria absoluta dos vapes contém nicotina – droga psicoativa responsável pela dependência e que, ao ser inalada, chega ao cérebro entre sete e 19 segundos, liberando substâncias químicas que trazem sensação imediata de prazer. De acordo com a entidade, nos cigarros eletrônicos, a nicotina se apresenta sob a forma líquida, com forte poder aditivo, ao lado de solventes (propilenoglicol ou glicerol), água, flavorizantes (cerca de 16 mil tipos), aromatizantes e substâncias destinadas a produzir um vapor mais suave, para facilitar a tragada e a absorção pelo trato respiratório. “Foram identificadas, centenas de substâncias nos aerossóis, sendo muitas delas tóxicas e cancerígenas.” O cigarro eletrônico em forma de pen drive e com USB entrega nicotina na forma de ‘sal de nicotina’, algo que se assemelha à estrutura natural da nicotina encontrada nas folhas de tabaco, facilitando sua inalação por períodos maiores, sem ocasionar desconforto ao usuário”, destacou a AMB. “Cada pod do cigarro eletrônico no formato de pen drive contêm 0,7 mililitro (ml) de e-líquido com nicotina, possibilitando 200 tragadas, similar, portanto, ao número de tragadas de um fumante de 20 cigarros convencionais. Ou seja, pode-se afirmar que vaporizar um pen drive equivale a fumar 20 cigarros (um maço).” Ainda de acordo com a entidade, o uso de cigarro eletrônico foi associado como fator independente para asma, aumenta a rigidez arterial em voluntários saudáveis, sendo um risco para infarto agudo do miocárdio, da mesma forma que os cigarros tradicionais. Em estudos de laboratório, o cigarro eletrônico se mostrou carcinógeno para pulmão e bexiga.Surto de doença pulmonar
Entre agosto de 2019 e fevereiro de 2020, foi registrado um surto de doença pulmonar em usuários de cigarros eletrônicos. Apenas nos Estados Unidos, foram notificados quase 3 mil casos e 68 mortes confirmadas.Congresso Nacional
Além do debate no âmbito da Anvisa, tramita no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 5008/2023, de autoria da senadora Soraya Thronicke, que permite a produção, importação, exportação e o consumo dos cigarros eletrônicos no Brasil.Jovens
De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2019, 22,6% dos estudantes de 13 a 17 anos no país disseram já ter experimentado cigarro pelo menos uma vez na vida, enquanto 26,9% já experimentaram narguilé e 16,8%, o cigarro eletrônico. O estudo ouviu adolescentes de 13 a 17 anos que frequentavam do 7º ano do ensino fundamental até a 3ª série do ensino médio das redes pública e privada.Controle do tabaco
O Brasil é reconhecido internacionalmente por sua política de controle do tabaco. Em julho de 2019, tornou-se o segundo país a implementar integralmente todas as medidas previstas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no intuito de reduzir o consumo do tabaco e proteger as pessoas das doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). Agência Brasil]]>Produção de cacau e ação “Fecha Laudo” são destacadas pelo deputado Cirone Deiró
O deputado estadual Cirone Deiró (União Brasil) destacou os trabalhos realizados pelos produtores rurais na agricultura familiar e na área de saúde por meio da ação “Fecha Laudo”, promovida pelo Governo de Rondônia, que está com inscrições abertas para o fechamento de laudo do Transtorno de Espectro Autista (TEA) no município de Cacoal. O discurso foi feito na manhã desta quarta-feira (29) na tribuna do Plenário Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero). No último final de semana, os produtores de cacau de Rondônia obtiveram o título de melhor cacau do Brasil, com a conquista do primeiro lugar do 5º Concurso Nacional de Cacau Especial – Sustentabilidade e Qualidade, nas categorias Varietal e Mistura (Blend), com os produtores rurais Deoclides Pires da Silva, de Jaru, e Robson Tomaz de Castro Calandrelli, de Nova União, respectivamente. “Rondônia está resgatando a cultura do cacau. Tivemos dois rondonienses em primeiro lugar e precisamos reconhecer o trabalho desses rondonienses, pois são homens e mulheres de mãos calejadas que levantam pela madrugada para fazer irrigação do seu café ou do seu cacau para que nossos produtos sejam produzidos com qualidade. O nosso DNA e a nossa mola propulsora do nosso estado é a nossa agricultura”, pontuou Cirone Deiró. O parlamentar reafirmou seu compromisso em defender o setor produtivo e a geração de emprego e renda no estado. “O investimento feito por nosso governador do Estado, coronel Marcos Rocha (União Brasil), as pesquisas feitas pela Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) e o incentivo da Assembleia fazem com que nosso produtor rural seja motivo de destaque não só em Rondônia como no Brasil e no mundo”, disse. Em seu discurso, Cirone Deiró ainda aproveitou a oportunidade para convocar as mães e pais atípicos para que efetuem as inscrições para fechamento de laudo do Transtorno de Espectro Autista (TEA), em Cacoal. Após a pré-inscrição realizada, os agendamentos por meio de ligação aos pacientes acontecerão durante os dias 5 a 8 de dezembro e os atendimentos serão realizados no Hospital Regional de Cacoal (HRC) localizado no endereço Avenida Malaquita, 3581 – Josino Brito, no período de 11 a 15 de dezembro. “Temos que reconhecer o trabalho que o secretário (de Estado da Saúde), coronel Jefferson (Rocha), tem promovido ações que possam diminuir o sofrimento das pessoas e dar uma atenção e qualidade de atendimento aos rondonienses. Essa é uma pauta que defendemos desde 2019 para atendimento das pessoas com deficiência e transtorno no caso do autismo. Então, você mãe e pai atípicos que precisam fazer o fechamento do laudo ou mesmo o diagnóstico, faça sua inscrição. Esta é uma oportunidade que o Governo do Estado está levando ao interior para que as pessoas possam ser atendidas com dignidade”, disse. Ao final, o deputado estadual Cirone Deiró ressaltou a importância de humanizar o trabalho realizado pela saúde no Estado. “Temos que dar dignidade a essas pessoas e ter políticas públicas. Essa Casa de Leis tem essa preocupação e estamos defendendo essa bandeira, ofertando qualidade de vida a toda população”, encerrou. Texto: Alexandre Almeida I Secom ALE/RO Foto: Antônio Lucas I Secom ALE/RO ]]>
COP28 aprova fundo climático de perdas e danos para países vulneráveis
Medida foi anunciada nesta quinta-feira, primeiro dia da conferência
Em seu primeiro dia, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), realizada em Dubai, nos Emirados Árabes, aprovou nesta quinta-feira (30) um fundo climático para financiar perdas e danos de países vulneráveis. 
Os Emirados Árabes anunciaram imediatamente uma contribuição de US$ 100 milhões. Em seguida, a Alemanha também anunciou uma contribuição de US$ 100 milhões ao fundo, seguida pelo Japão, que disponibilizou US$ 10 milhões, e o Reino Unido, US$ 75 milhões.
“Entregamos história hoje. Esta é a primeira vez que uma decisão foi adotada no primeiro dia de qualquer COP. E a velocidade com que o fizemos também é histórica”, afirmou o presidente da COP28, Sultan Al Jaber.
“Esta é uma prova de que podemos entregar. A COP28 pode entregar. E, colegas, isso agora estabelece uma ambição clara para que possamos apresentar uma decisão abrangente nos próximos 12 dias”, concluiu.
Por Agencia Brasil]]>
Mulher morre eletrocutada ao atender telefone em Porto Velho
Ilustrativa[/caption]
Uma mulher identificada como Clarice Rodrigues Lima, de 56 anos, morreu ao tentar fazer uma ligação telefônica. Isso porque a antena onde o celular estava conectado tinha caído em uma fiação elétrica. O caso aconteceu na zona rural de Porto Velho.
Segundo os policiais que atenderam a ocorrência, o esposo da vítima chegou em casa e encontrou a mulher caída no chão. As mãos e os seios da mulher tinham marcas de queimaduras.
Foi então que o homem percebeu o telefone pendurado e tentou desligar, mas também sofreu uma descarga elétrica. Ele foi socorrido por um amigo.
O caso foi registrado como morte acidental. A perícia esteve no local e o corpo da vítima foi removido.
Por G1/RO