A partir da próxima segunda-feira (4), a população de Rondônia terá mais uma opção para solicitar a Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). O Portal do Cidadão do Governo de Rondônia estará disponível para acesso e realização de agendamentos para a emissão do documento. O Portal do Cidadão pode ser acessado em https://portaldocidadao.ro.gov.br/, para a realização de agendamentos on-line, que serão feitos diariamente, com limite de senhas. Os atendimentos de cadastro e confecção da nova CIN serão feitos de forma presencial. Durante o mês de dezembro, serão implantados novos postos de atendimento nos municípios do interior do estado. O governador de Rondônia, Marcos Rocha, salienta que o atendimento à população será de extrema importância e vai beneficiar principalmente, “aqueles que nunca tiveram um documento de identidade, terão a primeira via emitida e em mãos, além de documentos que se encontram borrados, serão substituídos pela nova identidade”. A emissão da primeira via é gratuita, direito garantido pela Lei Federal n° 7.116, de 29 de agosto de 1983. Na segunda e demais vias são cobradas taxas, com valores e regras estabelecidos pela Unidade de Federação (UF). *LOCAIS DE ATENDIMENTO* • Porto Velho: – Tudo Aqui – Avenida Sete de Setembro, 830 – Centro; – Tudo Aqui – Unidade Shopping – Avenida Prefeito Chiquilito Erse, 3288 – Flodoaldo Pontes Pinto; – Praça CÉU – Rua Antônio Fraga Moreira, 1706 – Bairro JK. • Ariquemes: Tudo Aqui – Avenida Tancredo Neves, 2606 – Setor Institucional; • Rolim de Moura: Rua 25 de Agosto, 5101 – Centro. *NÃO-OBRIGATORIEDADE* O cidadão não é obrigado a realizar a solicitação da nova Carteira de Identidade Nacional. Caso tenha a identidade há menos de dez anos, a carteira está válida até o ano de 2032. *ATUALIZAÇÃO DO CPF* Caso a situação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) esteja pendente de atualização, que necessite de qualquer alteração ou regularização, o cidadão poderá realizar o autoatendimento por meio do site: https://www.gov.br/pt-br/servicos/atualizar-cadastro-de-pessoas-fisicas. *QUAIS OS DOCUMENTOS PARA EMITIR NOVA CIN?* *Obrigatórios:* • Qualquer documento original contendo CPF ou espelho da Receita Federal; • Certidão de Nascimento (últimos cinco anos); • Certidão de Casamento (últimos cinco anos); • Não será aceito documento de união estável; • Se divorciado, apresentar certidão de casamento atualizado com averbação de divórcio; • Comprovante de residência original. *Opcionais:* • Carteira Nacional de Habilitação (CNH); • Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS); • Doador de órgãos; • Título de eleitor; • Carteira de trabalho; • Carteira profissional; • Registro militar. *OBSERVAÇÕES* • CPF precisa estar regularizado junto à Receita Federal; • Evitar uso de camisa branca para não coincidir com o fundo branco; • Durante o registro fotográfico, não usar óculos, acessório marcante ou maquiagem exagerada. • Os dados constantes na certidão apresentada devem ser coincidentes com os registros existentes na Receita Federal. Assessoria]]>
TSE encerra testes públicos de urnas para as eleições de 2024
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (1°) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de 2024. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009.
Ao longo de cinco dias, especialistas em tecnologia da informação puderam testar os equipamentos da urna eletrônica que fazem a coleta e a transmissão dos votos dos eleitores. O resultado dos testes deve ser divulgado pelo TSE no dia 15 de dezembro e vão apontar sugestões de aprimoramento dos sistemas.
Segundo o Tribunal, assim como nas sete edições anteriores dos testes, os pesquisadores atestaram a segurança dos sistemas da urna e não encontraram nenhuma possibilidade de violação do sigilo dos votos e de falhas na transmissão dos dados da votação.
Os investigadores executaram planos de testes dos sistemas e inspecionaram os programas que fazem o controle das peças eletrônicas do equipamento, além do sistema que realiza a apuração e a votação.
Em 2021, nos testes realizados antes das eleições do ano passado, pontos vulneráveis da urna eletrônica foram encontrados. Segundo o TSE, as falhas foram corrigidas em maio daquele ano, antes das eleições, e o sigilo do voto e da totalização da apuração não foram violados.
Fonte: Agência Brasil]]>
Mega-Sena sorteia R$ 3 milhões neste sábado
O concurso 2663 da Mega-Sena distribuirá neste sábado (2), às 20h, um prêmio estimado em R$ 3 milhões para quem acertar os seis números.
O sorteio será realizado no Espaço da Sorte, em São Paulo. Haverá transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa no facebook e canal da Caixa no YouTube.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Agência Brasil]]>
Caminhoneiro que atropelou mulher durante ato na BR-364 é condenado por tentativa de homicídio em RO
Reprodução[/caption]
A Justiça de Rondônia condenou o caminhoneiro que atropelou uma mulher que participava de um ato contra as eleições presidenciais de 2022 na BR-364, em Cacoal (RO). Ele deve responder por tentativa de homicídio duplamente qualificada.
Na ocasião, o motorista avançou com o caminhão contra um grupo de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro que contestavam o resultado da eleição. Um vídeo feito no momento do acidente também mostra a carreta arrastando lonas que eram usadas nas barracas e várias pessoas correndo assustadas (veja acima).
Conforme informações repassadas pelo Corpo de Bombeiros à Rede Amazônica na época, a vítima, de 53 anos, recebeu os primeiros socorros no local do acidente e foi encaminhada ao Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal (Heuro) com um corte na cabeça.
Os jurados entenderam que o acusado assumiu o risco de causar a morte e utilizou meio que resultou perigo comum para as diversas pessoas que estavam no local. O homem foi condenado a 4 anos e 2 meses de reclusão, em regime inicialmente semiaberto. Ele ficou preso preventivamente por um ano.
Os jurados reconheceram uma causa de diminuição de pena, considerando as circunstâncias que antecederam o crime: o caminhão do acusado foi cercado por manifestantes e apedrejado.
Fonte: G1-RO
PM de RO é medalhista de ouro no sul-americano no Perú
Policial Militar lotado no 1º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Rondônia, Heráclito Rodrigues Neto, com apoio do comandante-geral da Polícia Militar, coronel PM Braguin, conquistou três medalhas de ouro, nas modalidades: lançamento do martelo com 50.45 metros, lançamento do disco com 45.05 metros e lançamento do martelete de 15,900kg com a marca de 16.90 metros. Na prova do martelete, ele obteve o recorde do sul-americano com a marca de 16m90 na faixa etária de 45 a 49 anos. A marca foi registrada como a segunda do mundo na atualidade na faixa etária. As competições ocorreram entre os dias 18 a 26 de novembro de 2023 em Lima, Peru. “Finalizo a minha participação no campeonato sul-americano de atletismo na cidade de Lima, Peru. Tive a felicidade e honra de representar o meu Estado e país contra os melhores atletas da América do Sul”, disse orgulhoso o Policial Militar e atleta rondoniense. Para ele, os resultados não poderiam ser melhores: “onde superei todos os objetivos traçados para esse sul-americano. Para 2024 além dos eventos nacionais previstos, tenho o objetivo de representar o Brasil no Campeonato Mundial que será sediado em Gotemburgo – Suécia, no mês de Agosto. E para isso, busco parceria para custear as despesas”. Assessoria]]>
Em Chupinguaia, PM prende foragido da justiça de Porto Velho
Na manhã de quarta-feira, 29, policiais do 3° Batalhão de Polícia Militar prenderam, em Chupinguaia, um homem foragido da Justiça de Porto Velho. O suspeito foi conduzido à Casa de Detenção de Vilhena. Ocorrência policial Por volta das 08 horas, uma equipe da Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência onde, segundo denúncias, estraria ocorrendo uma briga de casal. No local, a equipe fez contato com os envolvidos que relataram ter tido uma discussão, porém já estava tudo resolvido. Os militares decidiram por fazer a consulta nominal do homem envolvido e constataram um mandado de prisão, em seu desfavor, da comarca de Porto Velho. O suspeito recebeu voz de prisão, foi conduzido e apresentado na Casa de Detenção do Município de Vilhena. Texto: Seção de Comunicação Social do 3°BPM Fonte e foto: Boletim de ocorrência / SISEG]]>
FICCO/RO realiza operação para combater furto em veículos
Equipes policiais que participam da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Rondônia (FICCO/RO) deflagram a Operação Red Wave, nesta sexta-feira, 1/12, para dar cumprimento a quatro mandados de busca e apreensão contra membros de uma organização criminosa na capital. As buscas e apreensões aconteceram em Porto Velho/RO e resultaram na apreensão de nove armas, dentre elas um fuzil e cinco simulacros de arma de fogo. Tais armamentos pertencem a um CAC. Com o trabalho de investigação realizado pelas forças de segurança integrantes da FICCO/RO, constatou-se que os faccionados exibiam as armas em nas redes sociais e as utilizavam em práticas criminosas. A ação contou com a participação de 20 policiais entre federais, civis, militares, penal federal e estadual. As investigações irão continuar a fim de identificar os financiadores e demais membros da organização criminosa. A FICCO/RO é composta pela Polícia Federal, Polícia Civil e Polícia Militar, Polícia Penal e Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), tendo como objetivo a atuação conjunta e integrada no combate ao crime organizado em Rondônia. Assessoria]]>
PF investiga grupo por envio de centenas de quilos de ouro para o exterior
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (1/12) a Operação Ládon. O objetivo é apurar possível ocorrência de crimes de organização criminosa, usurpação de bens da União, evasão de divisas, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo as apurações, entre 2018 e 2022, um grupo organizado de pessoas teria transportado ilegalmente centenas de quilos de ouro para o exterior a partir de voos internacionais comerciais oriundos do Estado de São Paulo. Policiais federais cumprem mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em São Paulo nas cidades de São Paulo/SP, Bragança Paulista/SP, Irupi/ES, Fortaleza/CE e Brasília/DF. Além da medida de busca e apreensão, a Justiça Federal determinou medidas cautelares diversas da prisão a todos os investigados. Dois dos alvos da operação passam a ser monitorados com tornozeleira eletrônica. Assessoria]]>
Governo de Rondônia garante penhora de mais de R$ 200 milhões para beneficiar população
O governo do Estado de Rondônia, por meio da Procuradoria Geral do Estado – PGE/RO, obteve uma conquista significativa em uma ação de execução fiscal em desfavor da Empresa de Distribuição de Energia Elétrica de Rondônia, que gerou mais de R$ 200 milhões de reais para os cofres públicos. O valor total executado é de aproximadamente R$ 222 milhões, referente ao crédito tributário inscrito na Dívida Ativa. A Procuradoria propôs um plano de pagamento condicionado à concessão de benefícios fiscais. Contudo, diante do não cumprimento do referido plano e da percepção da PGE/RO quanto a um comportamento contraditório, caracterizado pela procrastinação no cumprimento da obrigação, o Estado requereu o bloqueio de valores através do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD). A primeira tentativa de bloqueio foi ineficaz, levando a Fazenda a requerer uma segunda tentativa. Posteriormente, foi efetuado o bloqueio efetivo, via SISBAJUD, alcançando o montante de mais de R$ 85 milhões, que foi convertido em penhora, com a liberação de um pouco mais de R$ 1 milhão do montante inicialmente bloqueado. A PGE/RO, então, solicitou a penhora sobre os valores pendentes de transferência à empresa pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), pedido que foi deferido. A empresa, por sua vez, apresentou embargos de declaração que foram rejeitados. Após a intimação, a CCEE realizou o depósito dos valores em conta vinculada ao juízo de Execução Fiscal, totalizando um valor de mais de R$ 201 milhões. Diante desse cenário, a PGE/RO propôs a transferência dos valores excedentes para outros autos processos relacionados. Essa medida, respaldada por jurisprudência consolidada, visa assegurar a eficiência da execução fiscal, sem prejudicar os direitos da devedora. O desfecho do processo de execução fiscal destaca-se como um exemplo do trabalho da PGE/RO na busca pela efetividade da cobrança de créditos tributários e do equilíbrio das relações fiscais. A atuação da Governo do Estado garante que os recursos obtidos sejam utilizados em políticas públicas para beneficiar a população rondoniense. Assessoria]]>
Vilhena inicia nova campanha de vacinação contra a gripe; saiba mais
Ação se estenderá até o dia 15 de dezembro No dia 13 de novembro, começou a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza (gripe) em Vilhena. Tradicionalmente feita entre abril e maio no Brasil, este ano, o Ministério da Saúde optou por antecipar a vacinação na região Norte devido às condições climáticas. Essa mudança visa se adequar ao “Inverno Amazônico”, período de maior circulação do vírus da gripe. Quem tomou a vacina antes de 13 de novembro precisa de uma dose de reforço, já que a imunidade dura cerca de seis meses. A campanha vai até 15 de dezembro, tendo como este sábado, dia 2, o “Dia D” de mobilização para multivacinação, das 8h às 14h em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Além da vacina contra a gripe, outras vacinas do Calendário Nacional estão disponíveis para pessoas a partir de 2 meses. É importante lembrar que a declaração vacinal é necessária para a matrícula nas escolas municipais no próximo ano letivo. Os pais devem verificar a necessidade de vacinação na UBS mais próxima. Para receber as doses, é necessário apresentar documento pessoal e o cartão de vacina. Semcom]]>