O eixo de inclusão digital do Novo PAC, coordenado pelo Ministério das Comunicações (MCom), vai levar à população mais internet de alta velocidade, mais serviços públicos digitalizados e mais acesso à TV com qualidade de imagem e som.
O programa foi uma das conquistas do País, em 2023, e garantiu investimentos expressivos para levar conectividade nas escolas e nas unidades de saúde; expansão do 4G e implantação do 5G; infovias; TV Digital; e serviços postais e logística de entregas.
“O eixo de inclusão e conectividade é uma parte essencial de nossa visão para um Brasil mais inclusivo, conectado e próspero, com investimentos previstos até 2026 na ordem de R$ 28 bilhões”, destacou o ministro das Comunicações Juscelino Filho.
Entre as iniciativas está a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), coordenada pelo MCom, que vai implantar infraestrutura de rede de acesso à internet em alta velocidade; disponibilizar acesso à internet com velocidade adequada; e instalar redes de Wi-Fi nas escolas.
Serão 138.355 escolas atendidas até 2026 com o objetivo de aprimorar o uso pedagógico de tecnologias digitais com investimentos de mais de R$ 6,5 bilhões.
O eixo também vai conectar 24 mil unidades básicas de saúde (UBS) em todo o país. A conexão de qualidade vai permitir o fortalecimento do Programa Nacional de Telessaúde, a expansão do uso de prontuários eletrônicos, a garantia de acesso à internet por UBS em comunidades indígenas e em localidades remotas, além do aumento da eficiência na administração das unidades de saúde.
“O eixo de conectividade de escolas e de unidades no Novo PAC é resultado da visão do MCom de que a inclusão e a transformação digitais devem privilegiar os serviços públicos essenciais, de modo a ter maior impacto social e contribuir para a redução de desigualdades. É uma visão de conectividade com propósito: melhorar a educação e a saúde públicas”, afirma o diretor de Investimento e Inovação do MCom Pedro Lucas Araújo.
Expansão do 4G e implantação do 5G
Em 2023, foi comemorado o marco de um ano da implementação do 5G no Brasil, com mais de três mil municípios prontos para receber a tecnologia. Com o salto na velocidade da internet móvel, houve redução do tempo entre o estímulo e a resposta da rede de telecomunicações (baixa latência); o aumento da quantidade de dispositivos conectados em uma determinada área; o incremento da quantidade de dados transmitidos por unidade de espectro eletromagnético; e a redução do consumo de energia, com consequente aumento da sustentabilidade.
O leilão do 5G estabeleceu uma série de compromissos que precisam ser seguidos pelas operadoras vencedoras. Dentre eles está o investimento de R$ 3,1 bilhões para levar conectividade às escolas públicas de educação básica, com a qualidade e velocidade necessárias para o uso pedagógico.
O Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS) é outra prioridade que está sendo implementada. O projeto vai expandir a infraestrutura de comunicações na região por meio da implantação de cabos de fibra óptica subfluviais pelos rios da bacia amazônica, um projeto de grande porte que irá integrar o Brasil aos países vizinhos.
“A implantação da tecnologia 5G no Brasil já é um sucesso do ponto de vista do volume de investimentos, do estímulo à competição entre empresas e da velocidade com que estamos expandindo o sinal 4G nas localidades distantes dos centros urbanos”, afirma a diretora do Departamento de Política Setorial (DESET), Nathalia Almeida de Souza Lobo.
“Além de significar uma revolução no patamar de conectividade, o 5G vai beneficiar as populações mais carentes em termos de acesso à internet, como as comunidades da região amazônica, que possuem hoje a maior necessidade de infraestrutura de telecomunicações”, complementa.
Infovias
O Novo PAC também vai construir e ampliar 28 infovias, as estradas digitais, em todo o país – 18 estaduais, 8 regionais e 2 nacionais. Elas irão ampliar a capacidade de tráfego de dados e expandir a disponibilidade de banda larga, especialmente nas Regiões Norte e Nordeste.
Para isso, serão investidos R$ 1,9 bilhão, que será dividido em R$ 1,6 bilhão para Infovias regionais e estaduais; R$ 200 milhões para a seleção de novas Infovias no Norte e Nordeste; e R$ 100 milhões para Infovias nacionais voltadas para educação e pesquisa.
As Infovias permitem a troca de informações de maneira rápida e eficiente entre pessoas e sistemas em diferentes localidades. Assim, elas irão impulsionar a conexão de equipamentos públicos, como instituições de pesquisa, hospitais e iniciativa privada, além de impulsionar o mercado de provedores locais, fomentando o crescimento econômico e a inovação em pequenas localidades.
“As infovias fazem parte do maior projeto de conectividade do Brasil e, no caso das Infovias do Norte Conectado, trata-se do maior projeto de fibra óptica em rios em todo o mundo. Começou com as infovias do Programa Amazônia Conectada, construídas pelo Exército brasileiro e seguem com o Programa Integrada Sustentável que, ao ser concluído, terá implantado 12 mil quilômetros de fibra óptica nos leitos dos rios que cortam a Amazônia e que beneficiarão, diretamente, as populações de 58 municípios”, explica Rômulo Barbosa, diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura e de Inclusão Digital do MCom.
De acordo com ele, essas redes de transporte de fibra óptica de alta capacidade, juntamente com as redes metropolitanas, vão conectar órgãos públicos, entidades públicas e privadas, hospitais, colégios, instituições de segurança e tribunais de justiça.
Brasil Digital
O Programa Brasil Digital, por sua vez, pretende alcançar regiões ainda não atendidas pela comunicação pública, garantindo acesso a conteúdo nacional, regional e diversificado.
O secretário de Comunicação Social Eletrônica Wilson Wellisch explica que o Brasil Digital viabilizará a implantação de estações de transmissão de TV Digital que será feita a partir da expansão do alcance do sinal da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) e da Rede Legislativa para mais brasileiros.
“Com tal política pública pretende-se trabalhar a inclusão digital por meio da radiodifusão, apoiando a construção da cidadania por meio do acesso gratuito a conteúdo de qualidade e credibilidade, de âmbito nacional, regional e local, e de múltiplas fontes”, enfatiza.
Correios
O Novo PAC também vai investir R$ 856 milhões para modernização do parque logístico nacional dos Correios. Os recursos serão utilizados para a aquisição de novos sistemas automatizados de triagem, além da construção de centros de serviços postais em locais estratégicos do país.
Serão R$ 380 milhões para a construção de cinco Centros de Serviços Postais para ampliar a capacidade de processamento dos objetos nacionais e internacionais. Outros R$ 476 milhões serão investidos na instalação de 10 novos sistemas de triagem automatizada de encomendas, modernizando o Parque Logístico Nacional dos Correios. A previsão é concluir toda a infraestrutura até 2026.
“A nossa inclusão no Novo PAC se traduz na ampliação da nossa capacidade, com a construção de cinco novos centros operacionais e a modernização do parque tecnológico de 10 complexos. Isso vai nos permitir tratar e entregar maiores quantidades, com ainda mais qualidade”, conclui o presidente dos Correios Fabiano Silva.
Por: Ministério das Comunicações (MCom)
Outra importante ação foi a Semana Nacional de Identificação Civil – Registre-se, realizada em maio de 2023, cujo objetivo foi oferecer à população diversos serviços voltados à realização do registro civil, contando com a parceria dos cartórios, Tribunal Regional Eleitoral, Secretaria Municipal de Assistência Social e Família, colaborando juntos para exercer o direito de cada pessoa a ter sua identidade reconhecida.