A obra de calçamento na Unidade Básica de Saúde (UBS) Salete Cordeiro, no distrito do Guaporé, no município de Chupinguaia, no Cone Sul de Rondônia, está em ritmo acelerado, oportunizando melhores vias de trafegabilidade para a população.
Para o deputado Luizinho Goebel (PSC), que viabilizou recurso via emenda parlamentar, a obra iria solucionar problemas de barro em dias de chuva e poeira em dias secos que dificultavam muito o deslocamento destes, à unidade de saúde. “A UBS, que foi inaugurada em 2018, precisava receber serviços de melhorias na infraestrutura garantindo mais qualidade de vida para a população que busca diariamente atendimento na unidade básica”, destacou Goebel.
Luizinho Goebel tem se empenhado bastante em destinar recursos de modo que venham a beneficiar a população oferecendo melhor qualidade de vida. A título de exemplo, o município de Chupinguaia recebeu por meio das emendas do parlamentar, vários playgrounds, ambulâncias, caminhonete, retro escavadeira, manilhas, entre outros benefícios. Ele também fez indicações para que o governo de Rondônia reforme pontes em má conservação nos distritos de Novo Plano, Boa Esperança e a recuperação emergencial das rodovias.
Será realizada neste dia 1° de fevereiro, a partir das 14 horas, no Espaço Talismã 21 em Porto Velho, a Solenidade de posse dos deputados estaduais de Rondônia, que farão parte da 11° Legislatura. O evento deve reunir autoridades políticas, empresariais, lideranças comunitárias, eleitores e simpatizantes dos 24 deputados estaduais eleitos no pleito de outubro de 2022.
A nova Legislatura que inicia nesta quarta-feira será composta por 05 mulheres e 19 homens, representando todas as regiões do estado. São 11 deputados reeleitos e 13 novos parlamentares que assumem o parlamento estadual pela primeira vez. Entre os deputados que estarão no mandato 2023/2027 teremos empresários, advogados, policiais militares, policial penal, servidores públicos, delegados de polícia, ex-vereadores, ex-prefeitos, líderes que se destacaram pela atuação comunitária e receberam a incumbência de representar a população na Assembleia Legislativa.
Para o atual presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos) que encerra seu segundo mandato neste 31 de janeiro e assume um novo compromisso legislativo a partir de amanhã (1°), trata-se de uma solenidade pública que dá início a um novo ciclo na vida de todos os parlamentares os parlamentares, sejam eles novados ou reeleitos, e de toda a população, uma vez que a composição da Assembleia Legislativa é o reflexo da vontade do povo que elegeu seus representantes, cujas ações desses parlamentares irão nortear o desenvolvimento do Estado de Rondônia nos próximos quatro anos.
Mesa diretora
A solenidade de posse dos novos deputados estaduais é aberta ao público, assim como todas as sessões ordinárias e extraordinárias realizadas pela Casa do Povo. A previsão é de que o espaço transformado em Sede do Poder Legislativo para o evento esteja lotado, como habitualmente acontece, pois há previsão de caravanas vindas de todas as regiões.
O rito do evento estabelece que além da posse, em ato contínuo seja feita a eleição da mesa diretora que irá comandar a Assembleia no primeiro biênio. Na oportunidade os 24 parlamentares escolherão entre si o presidente, primeiro vice-presidente e segundo vice-presidente, além de quatro secretários da mesa. O regimento interno permite ainda, que na mesma sessão seja eleita ainda a diretoria da Assembleia para o segundo biênio do novo mandato, como aconteceu em fevereiro de 2019, quando foram eleitas as chapas lideradas pelo Deputado Laerte Gomes (PSD) para o primeiro biênio e Alex Redano (Republicanos) para a segunda parte do mandato que está se encerrando.
RELAÇÃO DE DEPUTADOS PARA LEGISLATURA 2023/27
Reeleitos
Nome Região Votos
Laerte Gomes (PSD) Ji-Paraná – 25603
Ismael Crispin (PSB) São Miguel do Guaporé 23410
Cirone Deiró (União) Cacoal 22207
Ezequiel Neiva (União) Cerejeiras 20895
Alex Redano (Republicanos) Ariquemes 19549
Marcelo Cruz (Patriota) Porto Velho 18798
Jean Oliveira (MDB) Porto Velho/Alta Floresta 17125
Luizinho Goebel (PSC) Vilhena 14162
Jean Mendonça (PL) Pimenta Bueno 13488
Rosângela Donadon (União) Vilhena 12097
Alan Queiroz (Podemnos) Porto Velho 10553
Novatos
Ieda Chaves (União) Porto Velho 24667
Dr. Luis do Hospital (MDB) Jaru 18248
Cássio Góis (PSD) Cacoal 17753
Delegado Lucas Torres (PP) Buritis 14298
Affonso Cândico (PL) Ji-Paraná 13665
Gislaine Lebrinha (União) São Francisco do Guaporé 12623
Em audiência realizada no auditório do Edifício-Sede do Tribunal de Justiça de Rondônia, nesta segunda-feira, aprovados no concurso de 2021 para servidores(as) escolheram comarcas de lotação, onde deverão tomar posse em breve. Os convocados podem se apresentar de forma presencial ou virtual. De forma democrática, de acordo com suas colocações, nas modalidades de ampla concorrência e cota de negros escolhem as vagas nas comarcas de preferência.
Moradora de Porto Velho, a aprovada para o cargo de técnica judiciária Hilamani Torres Santana escolheu a comarca de Porto Velho para atuar. Escriturária do Banco do Brasil, realizou o sonho de ser aprovada do Poder Judiciário. “Estudei muito para isso, achava que não seria mais chamada, mas consegui realizar esse sonho”, conta.
Alguns aprovados levaram amigos e parentes para prestigiar esse momento especial. Foi o caso de André Lopes Shockness, que escolheu a comarca de Porto Velho para trabalhar como técnico judiciário. Ex-policial do Estado do Acre e advogado, André conta que estuda há cinco anos para concurso público. “Vi no Tribunal de Justiça uma oportunidade para continuar atuando no direito”, diz.
Foram preenchidas 159 vagas. Para tanto, foram convocados 477 aprovados para os cargos de técnicos judiciários e analistas, dentre assistentes sociais, psicólogos e oficiais de justiça. Desde que foi homologado o concurso, 360 servidores já foram empossados.
Os aprovados convocados para audiência vão atuar nas comarcas de Porto Velho, Buritis, Ariquemes, Pimenta Bueno, Espigão do Oeste, São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé e Guajará-Mirim.
Suplente do senador licenciado Marcos Rogério, dr Samuel Araújo anunciou nesta segunda-feira (30/01) que deve votar no candidato do PL à presidência do Senado, o
senador Rogério Marinho.
Apesar de integrar o PSD, Samuel explicou que possui perfil conservador e um alinhamento ideológico que se aproxima com o candidato do PL, Rogério Marinho. “Na próxima quarta-feira, meu voto será no Marinho. Acredito que este seja um nome de equilibrio e que melhor representa os eleitores de Rondônia”, salientou.
Samuel Araújo também confirmou compromisso com as pautas conservadoras e pela continuidade na adoção de políticas para expansão do Agro no estado de Rondônia.
“Nosso Estado tem um potencial na produção de alimentos e disponta a cada dia como um dos maiores produtores agrícolas do país. Investir no Agro é garantir uma economia mais forte, além de emprego e renda para a nossa população. Por isso, seguimos atuando para que Rondônia tenha as garantias necessárias para seguir no caminho de expansão”, destacou dr Samuel Araújo.
Prestadores de serviço autônomos de Vilhena que tenham seu ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), lançado em forma de alíquota fixa mensal, poderão pagar o valor previsto para todo o ano de 2023, em cota única com 20% de desconto até o próximo dia 15 de fevereiro.
A medida facilita o recolhimento do imposto para os prestadores de serviço, previsto no decreto municipal nº 58.770/22. Deste modo, todos aqueles que têm alíquota fixa e, consequentemente, têm suas parcelas já definidas para o ano todo, poderão pagar todas em uma única cota com desconto. O contribuinte que não efetuar o pagamento com cota única no prazo estabelecido deverá realizar o recolhimento do imposto nos dias 15 dos meses seguintes.
Para realizar o pagamento, os contribuintes devem emitir o ISSQN pelo site da Prefeitura de Vilhena (www.vilhena.ro.gov.br), indo até o ícone “Webiss”, na página inicial, digitar o “Login” e a “Senha” e acessar o imposto.
Para as pessoas que desejam se tornar autônomas, o ISSQN prestará todo o apoio necessário, realizando o atendimento de forma presencial no Paço Municipal, de segunda a sexta-feira das 7h às 13h, ou pelo telefone e WhatsApp (69) 3919-7015 e também pelo e-mail [email protected].
A partir da segunda semana do mês de fevereiro, a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), realizará a entrega das carteiras de identidade (RG) para os moradores que solicitaram entre os meses de dezembro de 2022 a janeiro de 2023. Novos agendamentos para a emissão do RG acontecem em fevereiro.
A coordenadora de emissão do RG da Semas, Camilla Gonçalves Barbosa, explica que serão entregues cerca de 500 identidades. “Esses RG são aqueles que foram lançados no sistema de Identificação Civil e Criminal da Polícia Civil nos últimos dois meses que ainda não chegaram. E devido a essa demora, uma equipe da Semas irá até Porto Velho buscar essas identidades. Então entregaremos para as pessoas que solicitaram e estão aguardando os seus documentos”, enfatizou a coordenadora.
Camila reitera que o setor de emissão do RG, está adiantando os atendimentos agendados para os dias 6 a 10 deste mês, começando nesta terça-feira, 31, e vão até o dia 3 de fevereiro.
NOVAS EMISSÕES – Aqueles que precisam emitir a 1ª ou 2ª via do RG, devem realizar o agendamento na sede da secretaria a partir do dia 22 de fevereiro, das 7h às 13h. A partir do agendamento feito, o usuário terá em março, as datas para a emissão do documento de identidade.
O setor de emissão do RG orienta que, para agilizar o atendimento, o usuário vá à Semas já tendo em mãos a cópia e o documento original da certidão de nascimento ou casamento, CPF e duas fotos 3×4 atualizadas.
A Semas está localizada na av. Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 921, esquina com a avenida Juraci Correia Müller, no bairro Jardim Eldorado. Mais informações, basta entrar em contato pelo telefone (69) 3919-7021
A Promotoria da Educação do Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva, está acompanhando de perto as questões relacionadas às matrículas escolares em geral, com especial olhar voltado para crianças com deficiência.
A Promotora convidou as titulares da Seduc e Semed para reuniões, a serem realizadas esta semana, com a finalidade de detalhar os dados e discutir as providências a serem tomadas acerca dos casos em que já há procedimentos instaurados e os novos, a fim de assegurar o acesso ao currículo escolar, a participação e o aprendizado dos alunos.
Como serviço complementar, o transporte escolar para os estudantes que frequentam a escola no contraturno, para as atividades desenvolvidas nas salas de recursos multifuncionais, também tem sido foco de atenção durante as reuniões realizadas sobre o tema.
A Promotora explicou que o Ministério Público já vem atuando na esfera coletiva. Em julho e agosto do ano passado, foram instaurados dois procedimentos para levantamento de dados sobre a estrutura existente nas escolas estaduais e municipais, para o atendimento educacional especializado, principalmente para oferta dos serviços por professor auxiliar e profissional de apoio escolar (cuidador) para os casos recomendados.
Em face à lista, recebida da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Rondônia com a relação dos nomes dos alunos com deficiência que, supostamente, teriam recebido recusa de suas matrículas em escolas das redes municipal e estadual de ensino, a Promotoria da Educação iniciou a apuração junto aos familiares dos estudantes.
A equipe da Promotoria manteve contato, via telefone, com os 42 (quarenta e dois) pais dos estudantes listados. Segundo o que informou a Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva, a maior demanda dos alunos e suas famílias é por serviços de apoio: professor auxiliar e profissional de apoio escolar (cuidador).
Este foi o relato de 38 (trinta e oito) deles. Sete deles informaram que também não encontraram nas redes de ensino, profissional de apoio escolar, o chamado cuidador. Seis reclamaram da ausência da Atenção Educacional Especializada – AEE – nas escolas procuradas. Houve ainda dois pais que não conseguiram matricular os filhos próximos às residências e que ainda estão no aguardo de uma posição das escolas até dia esta segunda-feira (30/1). “Em que pese não haver negativa de matrícula, ficou evidente a falta de apoio devido para crianças com deficiência ”, enfatizou a integrante do MP.
De acordo com a Promotora de Justiça da Educação, em nove casos da lista, já há procedimentos instaurados pelo MP no ano de 2022, junto à rede municipal e rede estadual de ensino, solicitando informações para adoção de providências.
Boa parte das escolas enviou as informações, que agora estão sendo analisadas pela Promotoria, a fim de traçar um diagnóstico para o enfrentamento desta grave situação.
A integrante do MP destaca ainda que o Ministério Público está à disposição de pais ou responsáveis que tiverem qualquer dificuldade ou a negativa dos serviços de apoio necessários para os filhos, ressaltando que a oferta do Atendimento Educacional Especializado é dever do Estado, parte integrante do processo educacional, cuja função é complementar ou suplementar a formação do aluno, disponibilizando serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras possibilitando sua plena participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem, como assegurado pela Constituição Federal.
Aproximadamente 300 atletas profissionais e amadores participaram no último domingo (29/1), em Porto Velho, da 3ª Corrida do MPRO, uma prova de rua que combinou prática esportiva e ação social, apoiando o início do ano letivo de crianças em situação de vulnerabilidade. A atividade marcou o aniversário de 41 anos do Ministério Público de Rondônia, celebrado em 25 de janeiro.
Aberta ao corpo de colaboradores do MPRO e ao público em geral, a competição incluiu a doação, pelos corredores, de cadernos a serem entregues a instituições de ensino da rede pública, selecionadas pela Instituição. ‘Comemoramos nosso quadragésimo primeiro aniversário da melhor forma: integrados à sociedade, que não apenas compareceu à corrida, como abraçou, com as doações, a causa da educação, uma bandeira do Ministério Público de Rondônia. Estamos todos de parabéns”, afirmou o Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico, Eriberto Gomes Barroso, durante o evento.
A prova de rua foi aberta pela Promotora de Justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzini, que ressaltou o caráter social e mobilizador da atividade, voltada para a prática esportiva e para a contribuição de necessidades da comunidade. “Num dia de festa, é importante que tenhamos este olhar sensível às demandas da sociedade”, disse, referindo-se às doações.
A competição foi realizada nas distâncias de 5 e 10km, nas modalidades ‘Colaborador do Ministério Público’ e ‘Comunidade em Geral’, masculino e feminino. Para o trecho mais curto, foram concedidos troféus ao primeiro, segundo e terceiro colocados. Para a percurso mais longo, além de troféus, foi concedida premiação em dinheiro. Ao 1° lugar foi destinado o valor de R$ 950,00; 2º lugar, R$ 550,00; 3º lugar, R$ 350,00; 4º lugar, R$ 250,00 e 5º lugar, R$ 150,00. Todos os participantes receberam medalhas.
A corrida teve a largada, às 7h, a partir do edifício-sede do Ministério Público de Rondônia, localizado na rua Jamary, em Porto Velho. Deste ponto, os corredores seguiram pela rua Lauro Sodré, em direção ao Parque Circuito, retornando ao prédio, perfazendo o trecho de 5km. Na modalidade de 10km, os participantes seguiram pela Lauro Sodré, contornando para a avenida Jorge Teixeira – Espaço Alternativo, até área próxima à réplica da locomotiva, para então retornarem à sede do MP.
Superação – Com as inscrições gratuitas, a atividade atraiu um público diverso, entre atletas de elite e amadores, da Capital, interior de Rondônia e, ainda, do vizinho Estado do Acre. O grupo incluiu pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida e ainda crianças acompanhadas dos pais.
Legenda: Participantes do Projeto Levados Por Eles PVH
A superação esteve presente em cada minuto de prova dos integrantes do projeto ‘Levados por eles’, cadeirantes acomodados em triciclos projetados especialmente para o esporte, guiados por um corredor guia. “Estarmos aqui hoje é a prova de que o esporte nos faz superar barreiras”, disse Marquês Machado, idealizador do projeto, que elogiou a iniciativa do MPRO em realizar o evento, destacando a gratuidade como fator fundamental para garantir a participação do grupo.
A policial militar Karla Fernandes, recentemente curada de um câncer, participou da corrida do MPRO também transpondo obstáculos. “Esta é ainda uma das minhas primeiras provas após a doença. O esporte me ajudou muito durante todo o processo de tratamento. Por isso é tão importante que ações como esta sejam realizadas”.
Legenda: Atleta de elite, Hélio Rolim
Compondo o grupo de elite da prova, o corredor veterano, Hélio Rolim, que veio de Rolim de Moura para participar da competição, elogiou o Ministério Público pela decisão em comemorar o aniversário de 41 anos com uma festa voltada para o esporte, saúde e inclusão. “Muitas pessoas treinam corrida, não pelo pódio, mas para curar uma depressão, uma questão emocional ou se livrar do sedentarismo. Parabéns ao Ministério Público por esta escolha”.
Para o Secretário-Geral do MPRO, o Promotor de Justiça Dandy de Jesus Leite Borges, a comunidade de fato entendeu a proposta da celebração de 41 anos da Instituição. O integrante do MP destacou a pertinência da iniciativa, pontuando que, para além do estímulo à prática esportiva, o Ministério Público buscou promover a conscientização, a participação e o envolvimento da comunidade na solução de questões sociais, com as doações de cadernos a crianças em situação de vulnerabilidade. “A ideia expressa muito bem o trabalho voltado para promoção do bem-estar social, realizado pelo MP. Estamos felizes com o resultado”, disse.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha está em Brasília (DF), onde irá participar da reunião do Fórum dos Governadores, marcada para amanhã quinta-feira (26), às 17h. O encontro servirá para que os representantes estaduais possam discutir os assuntos, que serão levados ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Na sexta-feira (27), o chefe do Executivo Estadual junto aos demais governadores do País estará reunido com o presidente Lula, a partir das 9h30, no Palácio do Planalto.
De forma online os governadores estiveram reunidos em um encontro bastante estratégico alinhando propostas levantadas pelos consórcios regionais. Entre as pautas que o governador Marcos Rocha apresentou estão:
– A regularização fundiária, com a passagem de glebas Federais ao Estado, tem como objetivo organizar a propriedade rural e promover a segurança jurídica, além de possibilitar ao Estado acesso a recursos naturais e a implantação de projetos de desenvolvimento.
– A construção de uma ponte binacional entre o Brasil (Guajará-Mirim-RO) e Bolívia (Guayaramerín-Bêni) tem como objetivo interconectar os dois países, que facilitará o comércio e o fluxo de pessoas e contribuirá para o desenvolvimento econômico da região.
– A reestruturação do porto organizado (Soph) em Porto Velho tem como objetivo aumentar a capacidade de movimentação de cargas e a eficiência do porto, o que contribuirá para o desenvolvimento da economia local e regional.
– A viabilização da Ferrovia Transoceânica EF-354, um sonho antigo de toda a região, que facilitará o escoamento da nossa produção para diversas regiões, principalmente o mercado asiático pelo oceano Pacífico.
Além de apresentar as demandas dos estados, o encontro de hoje serviu também para eleger o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes como o novo presidente do Consórcio Brasil Central.
Segundo o governador Marcos Rocha, o encontro das agendas em Brasília será uma oportunidade para apresentar as necessidades de Rondônia e estabelecer os fluxos das ações prioritárias. “Buscarei recursos e aprovação de projetos para o desenvolvimento do Estado, prioridades que farão a melhoria de vários segmentos de negócios em Rondônia”, disse Marcos Rocha, ao destacar a importância deste diálogo institucional, entre os governadores e o presidente da República.
O presidente Lula, em entrevista à impressa, no início do mês, disse ainda que, em breve irá fazer visitas aos estados e ter conversas individualizadas com os chefes dos Executivos estaduais.
A vítima tem 16 anos e foi importunada enquanto dormia
MANAUS/AM. A Polícia Federal no Amazonas prendeu, nesta terça-feira (24/1), no Aeroporto Internacional de Manaus, um homem que teria importunado sexualmente uma passageira que estava sentada ao seu lado em voo proveniente de São Paulo/SP.
Policiais federais foram acionados por funcionários de uma companhia aérea, em razão da denúncia de que um passageiro, durante voo comercial, havia importunado sexualmente uma passageira, brasileira, de 16 anos, enquanto ela dormia.
A adolescente disse aos policiais que, ao acordar e se deparar com a situação, procurou funcionárias da tripulação, momento em que foi realocada em outro assento. A passageira disse ainda, que antes do fato, já havia se alertado sobre a atitude inconveniente do acusado. A vítima informou que o homem dificultou a sua passagem quando ela quis sair do seu assento para comunicar a tripulação do ocorrido.
Em depoimento, os funcionários da companhia aérea, enfatizaram que foi verificado que o apoio do braço da cadeira, que fica entre a vítima e o acusado, estava levantado.
O preso foi Conduzido à delegacia, ouvido pelo Delegado Federal e preso pelo crime de Importunação Sexual.
Comunicação Social
Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas
