Os primeiros momentos de vida de um bebê prematuro agora contam com uma inovação desenvolvida por pesquisadores brasileiros que garante um melhor diagnóstico de atenção à saúde, principalmente em áreas remotas e de difícil acesso. Em um movimento que une ciência de ponta e cuidado humanizado, o Ministério da Saúde incorpora ao Sistema Único de Saúde (SUS), a partir da validação pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), um leitor óptico desenvolvido por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) capaz de avaliar a idade gestacional e a maturidade a pulmonar de recém-nascidos a partir da pele neonatal.

A portaria que oficializa a incorporação foi publicada nesta quarta-feira (11) pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) e o Ministério da Saúde tem 180 dias para começar a entregar os primeiros dispositivos à rede de atendimento. O equipamento não substitui o acompanhamento profissional, da assistência em unidades de saúde e de acompanhamento pré-natal.

O dispositivo denominado PreemieTest é utilizado logo após o nascimento e funciona por meio de uma pequena sonda colocada no pé do bebê, que analisa as propriedades da pele. Em poucos segundos, o exame que não causa dor e nem utiliza radiação, fornece informações que apoiam decisões clínicas precoces, como a necessidade de suporte respiratório, internação em terapia neonatal e, em casos mais graves, o encaminhamento imediato para uma unidade hospitalar com maior capacidade assistencial. Entre 2024 e 2025, o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) registrou mais de 487 mil nascimentos de prematuros no Brasil, o que representa 12,3% do total de nascidos vivos no mesmo período.

“Ao investir em tecnologias 100% nacionais, o SUS não apenas fortalece a soberania científica do país, mas garante que, do grande centro urbano às comunidades indígenas, os pequenos brasileiros recebam mais cuidados à vida com agilidade, logo no nascimento. É importante destacar que o aparelho é uma ferramenta, mas o que garante uma gestação segura, um bom parto e a prevenção de situações que levam ao nascimento prematuro é um pré-natal bem realizado. Investir em ciência e inovação no Brasil é garantir que o conhecimento produzido se traduza em soluções reais para a população. Essa tecnologia mostra como o investimento público pode completar o ciclo da inovação, da pesquisa ao cuidado no SUS, qualificando a assistência aos recém-nascidos e apoiando as equipes de saúde”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Com o teste é possível antecipar os cuidados mais adequados ao prematuro, especialmente nos casos em que não foi realizado ultrassom no início da gestação ou quando a data da última menstruação da gestante é desconhecida ou pouco confiável — situações que ocorrem sobretudo em áreas mais remotas.

Essa triagem rápida é especialmente importante em áreas de difícil acesso, onde há nascimentos fora do ambiente hospitalar, incluindo partos domiciliares acompanhados por parteiras, e onde as equipes de saúde precisam decidir, de forma ágil e segura, a melhor conduta para o recém-nascido, orientando o cuidado oportuno para a prevenção e redução de complicações.

Além da estimativa da idade gestacional, o PreemieTest oferece indicação mais assertiva sobre a necessidade de internação em UTI neonatal, de uso de suporte ventilatório e a de ocorrência da síndrome do desconforto respiratório (SDR). Essas informações qualificam a tomada de decisão em um momento crucial, quando intervenções precoces podem ser determinantes para a sobrevivência e a redução de complicações. O desenvolvimento do dispositivo pelos pesquisadores da UFMG contou com investimento estratégico do Ministério da Saúde, por meio do Programa de Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde (PROCIS), política voltada a transformar inovação científica em soluções concretas para necessidades prioritárias do SUS.

Experiência em territórios indígenas

O leitor óptico foi testado em diferentes regiões do país, incluindo territórios indígenas da Amazônia, onde já foi utilizado em estudos conduzidos em parceria com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI). A experiência em Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) demonstrou a viabilidade operacional, a aceitação pelas equipes de saúde e o potencial do dispositivo para apoiar decisões clínicas em contextos de difícil acesso, contribuindo para a ampliação do diagnóstico oportuno da prematuridade.

No SUS, atualmente, a principal forma de estimar a idade gestacional durante a gravidez é o ultrassom realizado no primeiro trimestre. Quando há risco de parto prematuro, são utilizados corticoides para acelerar o amadurecimento dos pulmões do bebê. Após o nascimento, o manejo do recém-nascido prematuro envolve avaliação clínica, uso de medicamentos, suporte respiratório e internação em UTI, quando necessário.

Ana Freitas e Vicente Ramos
Ministério da Saúde

O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Saúde (MS) constituíram um grupo técnico (GT) para reavaliação dos procedimentos de autorização de cursos de medicina, no contexto da Lei nº 12.871/13, que instituiu o Programa Mais Médicos. O objetivo é debater medidas que atendam à ordenação da oferta e à redução das desigualdades regionais, com garantia do padrão de qualidade que orienta a política.

O GT, formado por técnicos de ambas as pastas, que contarão com o apoio de especialistas da área, buscará aprofundar e atualizar estudos e análises sobre a distribuição de médicos, vagas e equipamentos de saúde aptos para utilização dos cursos de medicina no país.

A primeira reunião aconteceu em 4 de março e discutiu o cenário que fundamentou a revogação do Edital nº 1/2023, como a recente expansão de cursos e vagas provocada pela judicialização dos pedidos de autorização de cursos de medicina; bem como a expansão da oferta de cursos dos sistemas estaduais e distrital de ensino. O grupo possui novas atividades programadas para os próximos 60 dias.

O MEC e o MS seguirão atuando de forma coordenada com demais órgãos do governo federal para consolidar um diagnóstico atualizado sobre a oferta de cursos e vagas de medicina no país, considerando seus impactos na qualidade da formação médica e no atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), para avaliar, de forma planejada e transparente, novas iniciativas de expansão, sempre condicionadas à necessidade social, à capacidade instalada da rede de saúde e ao interesse público.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) e do MS