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Restabelecendo Vínculos: MP realiza evento voltado a assistência à pessoa idosa

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O Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Unificado (CAOP-UNI); 9ª Promotoria de Justiça e Grupo de Atuação Especial Cível (GAECIV), realizará nesta sexta-feira (28/7), um evento para debater situações que envolvem o acolhimento e a assistência a serem prestadas às pessoas idosas.

Com o título “Restabelecendo Vínculos”, a iniciativa tem o objetivo de adotar medidas extrajudiciais para solução de conflitos envolvendo o atendimento e a assistência às pessoas com 60 (sessenta) anos ou mais, por meio do restabelecimento de vínculos afetivos destas com seus familiares, visando evitar ou minorar as consequências do abrigamento em instituições de longa permanência (ILPI).

O Projeto surgiu face ao crescente número de denúncias junto à Promotoria, envolvendo abandono de pessoas idosas por seus familiares, ou casos em que apenas um familiar acaba assumindo a responsabilidade sobre o idoso, que cabe a todos os demais membros da família.

Segundo a Promotora de Justiça Edna Capeli, neste cenário, existe grande necessidade de buscar medidas alternativas e conciliatórias para minimizar as situações conflituosas, possibilitando o atendimento de pessoas idosas em situação de abandono, risco e vulnerabilidade social, evitando a institucionalização em ILPI, ou minimizar as consequências decorrentes do abrigamento.

O debate busca promover reuniões trimestrais com familiares que já firmaram acordos no Ministério Público, em audiências de mediação de conflitos, que garantam às pessoas idosas o atendimento de suas necessidades, por seus familiares, prevenindo a judicialização e evitando a institucionalização.

A iniciativa propõe a conscientização de familiares de pessoas idosas sobre a importância do cumprimento de referidos acordos, bem como no tocante às suas responsabilidade, estimulando o acolhimento e a assistência a ser prestada àqueles que já não conseguem ficar sem o devido acompanhamento, com orientações pertinentes para dar melhores condições de vida aos idosos, com o restabelecimento dos vínculos afetivos.

O evento ocorrerá no auditório do MPRO em Porto Velho, das 8h às 13h, com palestras proferidas pelo Promotor de Justiça substituto da 9ª Promotoria da Pessoa Idosa, Samuel Alvarenga Gonçalves; a Analista em Psicologia Patrícia Marcele Araújo da Silva e a Analista em Assistência Social Alice Gonçala Ferreira de Azevêdo Alves.

Foram convidados a participar representantes de entidades públicas e privadas, além de associações que trabalham diretamente com pessoas idosas da capital, bem como autoridades de órgãos públicos relacionadas à área.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

MP firma regras para realização de Exposição Agropecuária de Alvorada do Oeste e de Urupá

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O Ministério Público, por meio da Promotora de Justiça Camyla Figueiredo de Carvalho, firmou Termos de Ajuste de Conduta (TAC), com representantes das Associações dos Agropecuaristas de Alvorada do Oeste e Urupá, com as normas para a realização das festas agropecuárias nas cidades.

Participaram da reunião, realizada na Promotoria de Justiça, os representantes das diversas entidades e órgãos públicos que terão a missão de garantir a segurança dos participantes nos dois municípios.

As primeiras recomendações são para o baile da escolha das rainhas das exposições. Ficou acordado que o Conselho Tutelar dos dois municípios fará plantão para atender a população em todos os dias do evento, quando ocorrências envolverem crianças e adolescentes em situação de risco ou cometimento de atos infracionais. Já o Corpo de Bombeiros fará vistorias nas instalações onde serão realizadas as festas.

Pelo acordo, não serão permitidos o ingresso e a venda de bebidas alcoólicas no interior das sedes em recipientes de vidro, bem como fica vedada a venda de bebida após as 4h da madrugada. A entrada e a permanência de menores obedecerá ao disposto na Legislação de Regência e Portaria do Juizado da Infância e Juventude. A segurança particular ficará sob a responsabilidade das Associações organizadoras.

A cavalgada de abertura também seguirá algumas regras: nesta etapa das festas, os postos de combustíveis, locais onde costuma haver grande concentração de pessoas, devem ser isolados uma hora antes do início do desfile.

Fica permitida a participação de trio elétrico, que deverá ser vistoriado pelo Corpo de Bombeiros. É vedada a venda/entrega de bebidas por parte do trio e das comitivas aos participantes do evento.

Durante a cavalgada, não será permitido o uso de qualquer espécie de fogos de artifício. A presença de menores será autorizada apenas nos termos da legislação vigente.

Os cavalos poderão ser ocupados por apenas um cavaleiro, salvo a hipótese de estar acompanhado de uma criança menor de 12 anos, sendo que este não poderá conduzir o animal. Caberá à Polícia Militar, à Polícia Ambiental e à Idaron a devida fiscalização, devendo providenciar medidas legais, caso haja flagrante de maus-tratos a animais.

Na realização das duas exposições agropecuárias, serão vedados o ingresso e a venda de bebidas alcoólicas no interior dos parques em recipientes de vidro. Os municípios providenciarão ambulância e motoristas. As barracas que ofertarem comidas típicas deverão passar por vistoria prévia da Vigilância Sanitária.

Ficam ainda as prefeituras de Alvorada do Oeste e Urupá comprometidas em enviar à Promotora de Justiça a escala de plantão de médicos e demais profissionais que atenderão no Hospital Municipal nos dias do evento, bem como aqueles que estiverem de sobreaviso.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Governo Federal reprime extração ilegal de madeira em Unidade de Conservação

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Ação da Polícia Federal e do ICMBio visa coibir os crimes de desmatamento e extração irregular de madeira, além de fiscalizar a invasão em terras públicas no interior da Reserva Extrativista Arapixi

Realizada pela Polícia Federal e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) entre os dias 17/7 e 22/7, a Operação Bertholletia teve como objetivo reprimir o desmatamento ilegal, a extração irregular de madeira e a invasão de terras públicas no interior da Reserva Extrativista Arapixi (Resex Arapixi), no Amazonas.

Os órgãos empregaram avançadas geotecnologias de sensoriamento remoto e utilizaram imagens de satélite de alta resolução espacial e temporal. Tais ferramentas possibilitam a atuação precisa e eficaz das instituições federais na identificação de pontos de ocorrência de crimes ambientais, proporcionando melhor atuação na retirada de invasores e desestruturação da infraestrutura empregada para cometimento de crimes.

RESERVA – A Reserva Extrativista Arapixi foi criada a partir de solicitação das comunidades residentes na região, que se viam ameaçadas na segurança da posse de suas terras. A unidade foi criada no município de Boca do Acre (AM), por Decreto Presidencial de 21 de junho de 2006. Possui aproximadamente 134 mil hectares e tem papel fundamental na preservação do meio ambiente e no desenvolvimento sustentável da região amazônica.

OPERAÇÃO BORDA DE PROTEÇÃO III – A Polícia Federal, em ação conjunta com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), deflagrou a Operação Borda de Proteção III, entre os dias 19/7 e 21/7, com atuações na Terra Indígena Karipuna e no Parque Nacional do Mapinguari, em Rondônia, com o objetivo de reprimir crimes ambientais. Em Karipuna, foram encontrados e inutilizados dois acampamentos que funcionavam como base para o desmatamento da área protegida.

Já no Parque Nacional do Mapinguari, local em que ocorria extração ilegal de ouro, foi verificada uma grande área de devastação ambiental, em que a mineração era praticada sem autorização dos órgãos responsáveis. Na ocasião, foram inutilizados oito acampamentos, nove motores de dragagem, quatro geradores de energia elétrica e uma embarcação com motor de dragagem acoplado.

FGTS vai distribuir R$ 12,7 bilhões aos trabalhadores em 2023

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O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) decidiu distribuir R$ 12,7 bilhões entre os trabalhadores que têm contas vinculadas. A medida foi aprovada em reunião nesta terça-feira (25/7).

Têm direito a parte da quantia os trabalhadores que tinham saldo em contas vinculadas do FGTS em 31 de dezembro de 2022. A partilha será proporcional ao saldo de cada conta e vai ser operacionalizada pela Caixa até 31 de agosto.

O valor corresponde a 99% dos R$ 12,8 bilhões referentes ao resultado líquido positivo obtido pelo FGTS em 2022, que reflete a diferença entre as receitas (rendas e rendimentos com operações de crédito, com títulos públicos federais e demais títulos e valores mobiliários, entre outras) e as despesas (remuneração das contas vinculadas, de TR + 3% ao ano, taxa de administração e outras).

No ano passado, as receitas do Fundo somaram, aproximadamente, R$ 49,7 bilhões. Já as despesas foram de pouco mais de R$ 36,9 bilhões.

O objetivo da distribuição de resultado do FGTS é elevar a rentabilidade das contas vinculadas do trabalhador. O valor passa a compor o saldo da conta vinculada e só pode ser sacado nas situações previstas em lei, como nos casos de rescisão sem justa causa, saque-aniversário, aposentadoria, aquisição da casa própria e outros.

Saúde restabelece o funcionamento do tomógrafo após manutenção recorde

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O Hospital Regional de Vilhena (HRV) realizou uma manutenção recorde em seu tomógrafo, que estava inoperante devido a um problema técnico. Com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), a Santa Casa de Chavantes solucionou o impasse e garantiu o funcionamento do equipamento.

 

A diretora administrativa da unidade, Patrícia Carvalho, afirmou que todo o processo de negociação e reparo foi conduzido com rapidez, sendo concluído em apenas 20 dias. Essa ação garantiu o funcionamento e a segurança do equipamento, uma vez que se trata de uma tecnologia avançada, demandando manutenção especializada realizada por um técnico certificado pela Canon.

 

“O tempo para solucionar o problema foi considerado recorde, uma vez que manutenções desse tipo geralmente levam entre 90 e 120 dias, especialmente quando envolvem o poder público, que enfrenta processos licitatórios demorados”, explicou Patrícia.

 

Durante esse processo, uma equipe ficou responsável pelas negociações e reparo do equipamento, enquanto outra se dedicou a garantir que os pacientes internados com pedidos de tomografia fossem encaminhados para uma empresa particular. Nesse período, mais de 220 exames foram realizados com sucesso, garantindo a continuidade do atendimento aos pacientes sem interrupções.

 

Após o conserto, o tomógrafo passou por um teste de 24 horas e, desde então, tem operado normalmente. Desta forma, todos os exames eletivos foram retomados, seguindo a mesma ordem de agendamento, dentro de uma programação estabelecida pelo Setor de Regulação. A Semus ressalta que os pacientes podem ficar tranquilos, pois logo serão devidamente chamados para realizar o exame de tomografia.

 

Semcom

Seis escolas municipais de Vilhena recebem investimentos em subestações elétricas

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Neste primeiro semestre de 2023, cerca de R$ 447 mil foram investidos pelo município de Vilhena para garantir que mais seis escolas do ensino fundamental fossem contempladas com instalações de subestações elétricas.

 

As ações visam atender principalmente as novas demandas presentes nas escolas, derivadas da ampliação dos aparelhos de ar-condicionado das salas de aula, dos setores administrativos e dos equipamentos eletrônicos utilizados diariamente. Além disso, as subestações garantem mais segurança nas redes elétricas das escolas, por realizarem o dimensionamento correto do fluxo de energia.

 

Segundo o engenheiro da Semed, André Lima, a necessidade das subestações era imprescindível, visto que anteriormente as escolas não tinham como utilizar os aparelhos de ar-condicionado e alguns aparelhos eletrônicos por sobrecarregar a rede de energia elétrica e oferecer riscos. Já com as novas instalações, a potência de carga é significativamente aumentada, podendo assim utilizar todos os equipamentos de uma única vez.

 

Até o momento, seis escolas receberam esses investimentos, sendo elas: as escolas de ensino fundamental Gorete Domingos, Marizeti Mendes de Oliveira, Prof. Hermogenes Roberto Nogueira, Ivete Brustolin, e as escolas de ensino infantil Mario Grasso e Aparecida da Silva.

 

As licitações foram realizadas nos anos anteriores e concluídas no primeiro semestre deste ano, utilizando os recursos próprios da educação para a conclusão das obras.

 

Semcom

Sabadão do Previne: UBS Afonso Mansur promove ação de saúde para atender à população

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No próximo sábado, dia 22 de julho, a Unidade Básica de Saúde (UBS) Afonso Mansur, localizada no bairro Jardim Eldorado, promoverá o evento “Sabadão do Previne”, com o objetivo de aprimorar os indicadores de saúde e atender às necessidades da população local.

 

Durante a ação, serão disponibilizados diversos serviços, abrangendo não apenas as atividades assistenciais tradicionais, mas também ações voltadas para a promoção e prevenção da saúde. Os moradores terão acesso a exames preventivos, vacinação, testes rápidos, atendimento médico e odontológico, além de palestras educativas.

 

De acordo com a coordenadora da unidade, Aline Amorim, os atendimentos terão início às 7h e estarão disponíveis até as 17h, assegurando uma ampla cobertura horária para atender a todos os interessados. “Nossa meta é prevenir doenças, oferecer serviços de saúde essenciais e compartilhar informações sobre cuidados com a saúde, garantindo o bem-estar dos vilhenenses”, afirmou Aline.

 

Semcom

Sesau alerta sobre a importância do tratamento da hanseníase em alusão à Campanha Nacional

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A hanseníase é uma doença crônica e infectocontagiosa que atinge a pele e os nervos periféricos. Em alusão à Campanha Nacional do Ministério da Saúde – MS para prevenção e tratamento da doença, no mês de julho, a Secretaria de Estado da Saúde – Sesau ressalta os atendimentos de diagnóstico, tratamento e acompanhamento,  fornecidos pela Policlínica Oswaldo Cruz – POC, e destaca a importância da conscientização da população sobre a doença.

A POC disponibiliza diversos serviços diagnósticos, que são: hanseníase em menores de 15 anos, predominantemente neural, recidiva, reinfecção, casos de difícil diagnóstico, reação hansênica de moderada à grave intensidade, esquemas alternativos, e intervenção cirúrgica nas neuropatias compressivas (cirurgias preventivas).

O coordenador do Núcleo de Tratamento da Hanseníase da POC, enfermeiro Wanderlei Ruffato falou sobre a importância do diagnóstico precoce da doença.

“O tratamento precoce evita deformidades e incapacidades físicas, as quais são responsáveis pela manutenção do estigma e preconceito na hanseníase. O acompanhamento do paciente é importante para garantir o controle da doença, e para que o mesmo possa saber identificar sinais precoces de complicações e assim, buscar o tratamento mais rápido nos casos de reações hansênicas. Qualquer forma da doença tem tratamento e cura”, afirmou.

O secretário de Estado da Saúde, Jefferson Rocha ressaltou a relevância quanto à conscientização da população sobre a doença. “A informação ainda é o meio mais seguro de se proteger da doença, buscar o diagnóstico pode salvar a vida do infectado e das pessoas ao seu redor” , afirmou.

ATENDIMENTO 

Para buscar atendimento basta se dirigir a uma Unidade Básica de Saúde, e com o encaminhamento em mãos, agendar sua consulta. Se o paciente for direcionado para a POC nas situações anteriores listadas, o horário de funcionamento da unidade é das 6h30 às 19 horas, de segunda a sexta-feira.

Novas pontes de concreto trazem segurança e desenvolvimento ao Vale do Jamari

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Quatro novas pontes de concreto na região do Vale do Jamari, em Rondônia, foram liberadas para o tráfego de veículos na quarta-feira (19), e ainda terão a inauguração oficial após o término das obras no entorno.

De acordo com o diretor-geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, Eder Fernandes, as pontes estão localizadas nas rodovias 133 e 257. “O Governo de Rondônia, por meio do DER, trabalha com planejamento para substituir pontes antigas de madeira, trazendo mais segurança e melhor trafegabilidade para a população, que utiliza diariamente as rodovias sob responsabilidade do Estado”, afirmou.
Uma das quatro novas pontes de concreto fica localizada sobre o rio Belém, na Rodovia-133, no km 5,1, entre Machadinho d’Oeste e Cujubim, e possui uma extensão de 65,8 metros.

Ponte sobre o rio Belém na RO-133

As outras três pontes estão localizadas na rodovia-257, no rio Anta, no quilômetro 72 em Ariquemes, com 40 metros de comprimento, e nos rios Azul, no quilômetro 83, com 30 metros de comprimento, e Onça, quilômetro 96, em Machadinho d’Oeste, com 40 metros. As referidas pontes beneficiam diretamente aos moradores das cidades de Machadinho e Ariquemes.

“São obras que impulsionam a economia e garantem uma trafegabilidade segura aos usuários das rodovias. As pontes de madeira exigem manutenções constantes e estão sujeitas a acidentes devido à sua estrutura que não suporta grandes cargas. Com a construção dessas novas pontes de concreto, estamos proporcionando uma solução definitiva para a região, oferecendo uma infraestrutura mais durável e confiável, que trará benefícios a longo prazo aos moradores, produtores rurais e empresas locais”, concluiu o diretor-geral do DER, Eder Fernandes.

Corpo de Bombeiros de Rondônia integra missão humanitária no Canadá

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O Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia – CBMRO irá integrar a missão brasileira de assistência ao Canadá. A mesma é comandada pelo Ministério das Relações Exteriores Brasileiro, e acontecerá no período de 21 de julho a 24 de agosto de 2023, com o objetivo de combater incêndios florestais que atingem aquele país, desde março do corrente ano. A missão conta com 104 especialistas brasileiros em combate a incêndios florestais, e deverão atuar nas áreas mais afetadas do país.

Participam da missão também, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO, ambos do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima – MMA; Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR; Força Nacional de Segurança Pública – FNSP, do Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP. Cooperam ainda com a organização da missão, os Ministérios da Defesa, dos Transportes e da Fazenda, além do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil – LIGABOM e de outras repartições federais e estaduais.

Para o titular da Secretaria de Segurança Defesa e Cidadania – Sesdec, Felipe Vital, a missão demonstra a capacidade brasileira em contribuir e apoiar outras nações, “Essa ação conjunta é um exemplo notável de cooperação internacional para responder a desastres ambientais, e demonstra o comprometimento do Brasil em contribuir para a proteção do meio ambiente, e o apoio a outras nações em momentos de crise. Desejamos sucesso para todos os envolvidos nessa nobre missão”, finalizou.

Além de Rondônia, vão participar as corporações de bombeiros militares de 21 estados do Brasil (Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal).

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