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Após seis anos, reconhecimento de terras indígenas contribuem para a preservação ambiental

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Ministério da Justiça confirmou que a posse de 11 terras indígenas, com mais de 1,2 milhão de hectares, pertence a povos originários. Além de cumprir dever constitucional, medida visa proteger áreas de desmatamento, garimpo e extração ilegal de madeira

Lorena Chaves/Funai

Entre 1985 a 2022. terras indígenas perderam menos de 1% de sua área de vegetação, enquanto nos territórios privados essa taxa foi de 17%.

O reconhecimento de 11 terras indígenas, somente em 2024, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) representa mais do que a preservação da vida e da cultura dos povos originários. A posse e o usufruto exclusivo desses territórios, um direito garantido pela Constituição Federal, é determinante para a conservação ambiental e contribui diretamente para a mitigação dos impactos das mudanças climáticas, como o aquecimento global.

E vai além disso. Garantir que áreas sejam cuidadas e preservadas pelas populações indígenas também é uma importante ferramenta de controle do avanço de crimes como desmatamento, grilagem, garimpo e extração ilegal de madeira. A contribuição do MJSP, que ocorre depois de seis anos sem portarias declaratórias por parte do ministério, fortalece a proteção dos biomas brasileiros com o reconhecimento do direito à posse de terras que, juntas, ocupam 1.230.390 hectares.

“No cenário em que estamos vivendo, com mudanças climáticas e constantes ameaças do crime organizado, ter esses blocos verdes protegidos é essencial para garantir a sustentabilidade do planeta”, afirma a secretária de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho

 As portarias assinadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, somam-se a homologações já concretizadas pelo Governo Federal durante a gestão do presidente Lula. Em 2023 e 2024 foram emitidos decretos presidenciais para 13 terras indígenas: Acapuri de Cima (AM), Aldeia Velha (BA), Arara do Rio Amônia (AC), Ava-Canoeiro (GO), Cacique Fontoura (MT), Morro dos Cavalos (SC), Potiguara de Monte-Mor (PB), Rio dos Índios (RS), Rio Gregório (AC), Kariri-Xocó (AL), Toldo Imbu (SC), Tremembé da Barra do Mundaí (CE) e Uneiuxi (AM). Atualmente, existem 19 procedimentos de demarcação em fase de análise no MJSP.

As terras indígenas estão entre as áreas mais conservadas do Brasil e formam importantes barreiras contra o avanço da devastação ambiental e de crimes praticados por organizações criminosas.

É o que demonstra o levantamento feito pelo Mapbiomas Brasil sobre a redução de vegetação nativa no país de 1985 a 2022. Nesse período, as terras indígenas perderam menos de 1% de sua área de vegetação, enquanto nos territórios privados essa taxa foi de 17%.

Estudos elaborados pela Rights and Resources Initiative, Woods Hole Research Center e World Resources Institute (WRI) indicam que, em todo o mundo, terras sob gestão de comunidades indígenas e tradicionais guardam cerca de 24% do carbono estocado na superfície. Outra pesquisa do WRI aponta que as terras indígenas no Brasil podem evitar a emissão de 31,8 milhões de toneladas anuais de carbono. Todos esses estudos são usados pelo MJSP como referência.

“Ao evitar o desmatamento, as terras indígenas mostram que são essenciais para a estabilidade dos ecossistemas do país e do planeta, e uma forma de controlar as emissões de gases de efeito estufa”, destaca a coordenadora de Demarcação de Terras Indígenas, do MJSP, Estella Libardi de Souza.

Localização das 11 terras indígenas reconhecidas pelo MJSP em 2024

Terras tradicionalmente ocupadas

Neste ano, o MJSP publicou 11 portarias de reconhecimento das seguintes terras indígenas: Apiaká do Pontal e Isolados, em Mato Grosso (MT ); Maró, Cobra Grande e Sawré Muybu, no Pará (PA); e Jaraguá, Peguaoty, Djaiko-aty, Amba Porã, Pindoty/Araça -Mirim, Tapy’i/Rio Branquinho e Guaviraty, em São Paulo (SP). Algumas delas , estão em regiões ambientalmente sensíveis, como a Bacia do Rio Tapajós e a Mata Atlântica.

A decisão beneficiou os povos indígenas Borari, Arapium, Jaraqui, Tapajó, Apiaká, Munduruku, Guarani, Guarani Mbya, Guarani Nhandeva e Tupi-Guarani , além de povos indígenas isolados. O povo Munduruku, por exemplo, esperou 17 anos pela assinatura do documento.

Bacia do Tapajós

A Bacia do Rio Tapajós liga o Cerrado à Amazônia e se espalha pelos estados de Mato Grosso (MT), do Pará (PA), do Amazonas (AM) e uma pequena parte de Rondônia (RO). Ela tem uma área aproximada de 490 mil km² e é uma das regiões em que o crescimento do garimpo ilegal foi mais expressivo no Brasil. Segundo o Mapbiomas Brasil, nos últimos 10 anos, a atividade extrativista ilegal triplicou na área e alcançou o tamanho semelhante ao de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul.

Além dos impactos do garimpo ilegal, a região é afetada pela pecuária, pela exploração madeireira e pelo cultivo da soja, com expansão contínua de terras para agricultura. Conforme o Mapeamento Sociocultural, Econômico e Ambiental do Tapajós, a ampliação da fronteira agropecuária na região provocou o aumento de 6,5 milhões de hectares de pastagem e outros 4,4 milhões de hectares destinados à agricultura. Só na área destinada à soja, por exemplo, houve um crescimento de 6.100%.

Ainda de acordo com o Mapbiomas Brasil, apenas nos municípios de Jacareacanga, Trairão, Itaituba, Aveiro e Rurópolis, que abrangem o médio e o alto Tapajós, a área de floresta convertida para outros usos chegou a 784 mil hectares desmatados de 1985 a 2020, dimensão maior que o Distrito Federal.

Mata Atlântica

Um dos biomas mais ameaçados de extinção no mundo, a Mata Atlântica concentra 70% da população brasileira e está cada vez mais distante da sua configuração original.

Segundo dados do MapBiomas Brasil , apenas 24,3% do território — que se estende por 17 estados — ainda resiste como formação florestal. Esse tipo de cobertura, que ocupava 27,1% da área em 1985, caiu para 24,3% em 2021.

Algumas das terras indígenas demarcadas pelo MJSP estão no Vale do Ribeira, no litoral sul de São Paulo, uma das regiões mais preservadas do bioma Atlântico. Desde a década de 1980, a área passou a contar com diversas unidades de conservação, sendo de extrema importância para a proteção da biodiversidade local.

Símbolo de resistência em meio a uma das regiões metropolitanas mais populosas do mundo, a Terra Indígena Jaraguá também foi beneficiada com o reconhecimento oficial. Localizada nos municípios de São Paulo e Osasco, a área representa uma pequena porção de fragmento florestal da Mata Atlântica.

Link: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/noticias/apos-seis-anos-reconhecimento-de-terras-indigenas-pelo-mjsp-vai-contribuir-para-a-preservacao-ambiental-de-biomas-brasileiros

Aprendizagem profissional bate recorde: mais de 647 mil jovens no mercado de trabalho

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Aumento de 12,29% nas contratações demonstra a prioridade do programa com a inclusão de jovens em situação de vulnerabilidade e reforça o papel da qualificação profissional

Agência Gov | Via Secom
Aprendizagem profissional bate recorde: mais de 647 mil jovens no mercado de trabalho

O número de jovens inseridos no mercado de trabalho por meio da aprendizagem profissional alcançou 647.469 em outubro deste ano, o maior registro desde a implementação da Lei nº 10.097/00 .

De janeiro a outubro deste ano, foram contratados 91.621 jovens aprendizes, representando um crescimento de 12,29% em relação ao mesmo período de 2023, quando foram registrados 81.580 ingressos. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Entre os 91,6 mil jovens contratados este ano, 84% estão cursando o ensino médio, e 51,8% são mulheres. O setor que mais abriu espaço para esses jovens foi a indústria, com 36.480 vagas, área que tem se destacado na geração de empregos durante este ano.


A aprendizagem é a melhor porta possível para o mundo do trabalho, pois une educação, qualificação, acompanhamento, trabalho decente e futuro”

Magno Lavigne, secretário de Qualificação, Emprego e Renda do MTE


BOAS EXPERIÊNCIAS — O Governo Federal, por meio do MTE, é responsável por fazer cumprir a Lei da Aprendizagem, atuando por meio da fiscalização e da conscientização sobre a importância de proporcionar boas experiências e qualificação profissional para a juventude. De janeiro a outubro deste ano, a inspeção do trabalho garantiu a inserção de 85 mil aprendizes no mercado de trabalho. Esses jovens, com idade entre 14 e 24 anos, estão tendo a sua primeira experiência profissional, com carteira assinada, direitos trabalhistas, em cursos de qualificação e sem deixar os estudos.

APRIMORAMENTO NA LEI — Em 2023, a Lei da Aprendizagem foi aprimorada para priorizar a inclusão de jovens em situação de vulnerabilidade ou risco social, como aqueles retirados do trabalho infantil, egressos de medidas socioeducativas, acolhidos institucionalmente ou com deficiência. Segundo a auditora-fiscal Tais Arruti Lírio, coordenadora Nacional de Fiscalização da Aprendizagem, as ações de fiscalização têm focado nesses grupos. “Recentemente, firmamos um termo com uma grande empresa pública, garantindo a inserção de 1.028 aprendizes, sendo que 169 estavam em situação de vulnerabilidade social”, destacou a auditora.

DIÁLOGOS — Para assegurar oportunidades e promover uma aprendizagem de qualidade alinhada às demandas do mercado de trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego tem conduzido debates com diversos atores sociais. Esses diálogos integram o Pacto Nacional pela Inclusão Produtiva das Juventudes, uma iniciativa do Ministério em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O objetivo é desenvolver uma política pública nacional que envolva governos, empresas, fundações, institutos e organizações, ampliando a inclusão produtiva de jovens.

RETOMADA DE FÓRUM — Outro espaço relevante para esse debate é o Fórum Nacional de Aprendizagem, que retomou suas reuniões em 2024, reforçando o compromisso com a qualificação profissional e a integração dos jovens no mercado de trabalho de forma segura e estruturada.

MELHOR PORTA — Para 2025, Magno Lavigne, secretário de Qualificação, Emprego e Renda do MTE, destaca que as prioridades incluem ampliar a contratação de jovens aprendizes e elevar a qualidade dos cursos de aprendizagem. Segundo ele, o avanço nessa área depende da mobilização conjunta de atores sociais, agentes econômicos e do Poder Público. “A aprendizagem é a melhor porta possível para o mundo do trabalho, pois une educação, qualificação, acompanhamento, trabalho decente e futuro”, destacou Lavigne.

Link: https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/noticias/2024/12/aprendizagem-profissional-bate-recorde-mais-de-647-mil-jovens-no-mercado-de-trabalho

Mais de 3,4 mil equipes Multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde foram implantadas em 2024

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Com o novo modelo de financiamento, Ministério da Saúde registrou o aumento de equipes, serviços e programas

Agência Gov | Via MS
Mais de 3,4 mil equipes Multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde foram implantadas em 2024

Mariana Raphael/SES-DF
No novo modelo de gestão, ideia é proporcionar mais qualidade no atendimento com a ampliação do horário até às 22h e mais equipes na mesma Unidade Básica de Saúde

O novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) implementado pelo Ministério da Saúde em maio deste ano impactou diretamente na vida dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) : somente em 2024, 3.448 equipes Multiprofissionais (eMulti) foram implantadas, após a retomada do incentivo no ano passado.

Já as equipes de Saúde da Família (eSF) saltaram de 48.606, em 2022, para 53.356 neste ano, representando um aumento de 4.750 em apenas dois anos. Esse crescimento se deve à priorização do financiamento, da qualidade e indução de boas práticas do aumento no provimento do Programa Mais Médicos na reconstrução da Estratégia Saúde da Família.

O secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, destaca a importância do cuidado integral à população.


“As equipes multiprofissionais deixaram de ter o cofinanciamento na gestão passada. Agora, com a retomada, foi necessário aprender com a estratégia dos núcleos de apoio à Saúde da Família e receber as demandas dos municípios. É bom saber que atingimos o recorde de criação de equipes em um só ano”, disse o secretário


.O salto também foi registrado no número das equipes de Consultório de Rua: 173 (2022) para 245 (2024); equipes de Saúde da Família Ribeirinha: 203 (2022) para 310 (2024); equipes de Atenção Primária Prisional: 320 (2022) para 635 (2024); e Unidades Básicas de Saúde Fluviais: 37 (2022) para 65 (2024).

Com a reestruturação, o investimento na APS saiu de R$ 12,1 bilhões, em 2023, para R$ 16,1 bilhões em 2024. O valor recebido pelas eSF varia de acordo com o estrato do município em relação ao Índice de Equidade e Dimensionamento com cadastro completo e parâmetros médios recomendados entre duas e três mil pessoas por equipe. No método anterior, as equipes eram pagas por número de pessoas identificadas na atenção primária, o que não significa que essas pessoas eram de fato assistidas, sobrecarregando as equipes e dificultando no acesso e atendimento para a população.

Novas metas

Para os próximos anos, o objetivo é expandir o acesso e a cobertura da Saúde da Família para todos os municípios, com prioridade às áreas de vulnerabilidade social. No novo modelo de gestão, a ideia é proporcionar mais qualidade no atendimento com a ampliação do horário até às 22h e mais equipes na mesma Unidade Básica de Saúde (UBS).

Há, ainda, a pretensão de implementar mais programas de formação e provimento médico e de demais categorias profissionais a partir da ampliação das equipes de saúde da família e implementação de equipes multiprofissionais e de saúde bucal.

Leia também: Ministério apresenta novas regras de financiamento para melhorar atendimento da atenção primária nos municípios

De casa em casa

No começo do mês de dezembro, o Ministério da Saúde lançou a campanha publicitária Onde tem família, agora, tem mais cuidado para reforçar a expansão da atenção primária no SUS e o investimento em uma assistência de bairro em bairro, de casa em casa, valorizando as visitas domiciliares.

Link: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2024/dezembro/mais-de-3-4-mil-equipes-multiprofissionais-da-atencao-primaria-a-saude-foram-implantadas-em-2024

De janeiro a novembro, turistas internacionais movimentam US$ 6,6 bi na economia

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Resultado reflete a alta na chegada de visitantes estrangeiros e ações do Ministério do Turismo voltadas à atração de estrangeiros

De janeiro a novembro, turistas internacionais movimentam US$ 6,6 bi na economia

Fotos: Freepik
Até o mês passado, Brasil recebeu quase 6 milhões de pessoas de fora do país

Os gastos de turistas internacionais no Brasil registraram um novo recorde de janeiro a novembro de 2024. Segundo dados do Banco Central, o valor somou US$ 6,62 bilhões, a maior cifra dos 11 primeiros meses do ano desde 1995. O número é 5,3% superior ao verificado no mesmo período de 2023 (US$ 6,29 bilhões) e ultrapassa, inclusive, o valor de igual época em 2014 (US$ 6,30 bilhões), quando o país sediou a Copa do Mundo de futebol masculino.

Somente ao longo de novembro, as receitas dos viajantes internacionais alcançaram US$ 615,71 milhões. A movimentação econômica por meio do turismo espelha a crescente chegada de turistas estrangeiros. Até o mês passado, o Brasil recebeu 5,967 milhões de pessoas de fora do país, maior que os 5,908 milhões recebidos durante todo o ano de 2023.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, celebra os avanços e reforça o empenho do Governo Federal para atrair esses visitantes.


“Os sucessivos recordes evidenciam a atratividade cada vez maior do Brasil no cenário externo e também refletem as inúmeras ações federais desenvolvidas para qualificar a imagem do Brasil e ampliar a nossa conectividade aérea, impactando a economia de forma extremamente positiva”, ressalta Sabino


Uma das ações voltadas à atração de visitantes é o Programa de Aceleração do Turismo Internacional (Pati). O 1° edital da iniciativa ampliou em mais 70 mil o número de assentos a bordo de voos estrangeiros rumo ao Brasil até o final de março de 2025, ligando países como o Paraguai, o Peru e a Espanha ao Brasil.

Em 2025, a estratégia do Pati são editais regionalizados. O primeiro disponível é para o Nordeste, com a previsão de um investimento de R$ 24 milhões e a captação de, pelo menos, 260 mil novos assentos. No total, o aporte do programa previsto ao longo de 2025 será de R$ 63,6 milhões, com a expectativa de disponibilizar cerca de 500 mil vagas em aeronaves que ligarão ao Brasil no período de um ano.

Compromisso

O aumento da chegada de estrangeiros ao Brasil é uma das metas do Plano Nacional de Turismo (PNT) 2024-2027, que busca tornar o Brasil o maior receptor de turistas da América do Sul. O documento traça o objetivo alcançar a marca de 8,1 milhões de viajantes por ano, além de atingir US$ 8,1 bilhões em receitas geradas por este público. Diante do cenário positivo, a perspectiva é superar os 10 milhões de visitantes estrangeiros no período.

Link: https://www.gov.br/turismo/pt-br/assuntos/noticias/de-janeiro-a-novembro-turistas-internacionais-movimentam-us-6-6-bi-na-economia-brasileira-registrando-o-maior-valor-da-serie-historica

Espetáculo de dança ‘Maculelê: Reconstruindo o Quilombo’ emociona público e celebra a cultura afro-brasileira em Vilhena e Comodoro

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O espetáculo promoveu inclusão, respeito e reconexão com as raízes afro-brasileiras, impactando cerca de 2.500 pessoas e deixando um legado de reflexão cultural e social.

O ritmo pulsante dos tambores, as coreografias cheias de energia e as histórias narradas em cada movimento marcaram o espetáculo de dança “Maculelê: Reconstruindo o Quilombo”, apresentado para um público de aproximadamente 2.500 pessoas nas cidades de Vilhena (RO) e Comodoro (MT). Realizado entre novembro e dezembro de 2024, o projeto promoveu 12 apresentações gratuitas em escolas públicas e comunidades locais, celebrando as tradições afro-brasileiras com um impacto emocional profundo.

Promovido pela Associação Cultural, Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Diversidade Amazônica (ACEMDA), o projeto do espetáculo foi contemplado pelo edital Bolsa Funarte de Dança Klauss Vianna 2023 – Programa de Difusão Nacional, uma iniciativa da Fundação Nacional de Artes (Funarte) que visa promover a circulação de espetáculos de dança pelo Brasil. O projeto teve como objetivo central homenagear as raízes afro-brasileiras, promovendo diversidade, respeito e reconexão com a identidade cultural.

Com danças como o maculelê, o jongo e a capoeira, o espetáculo contou com um elenco de 10 dançarinos e músicos que apresentaram performances vibrantes. Cada coreografia representava histórias de luta, ancestralidade e orgulho, transportando o público para as origens da cultura afro-brasileira.

“O projeto é uma celebração das nossas raízes culturais. Cada apresentação e oficina foram oportunidades únicas para promover o respeito à diversidade e reconectar as pessoas com sua história e identidade”, explicou Andréia Machado, presidente da ACEMDA.

Para garantir inclusão, as apresentações contaram com interpretação em Libras, ampliando o acesso cultural a pessoas com deficiência auditiva. Além disso, rodas de conversa complementam as atividades, abordando temas como combate ao racismo, identidade cultural e a relevância das tradições afro-brasileiras na formação da cultura nacional.

O projeto também realizou quatro oficinas de dança, atendendo 200 participantes que aprenderam as danças afro-brasileiras e receberam certificados de participação.

A estudante Carla Moura, 16 anos, ressaltou que participar da oficina foi transformar. “Participar da Oficina de Dança Afro-Brasileira foi transformador. Aprendi que cada movimento carrega histórias e significado, conectando-me com minhas raízes de forma profunda. A energia e união do grupo tornaram tudo especial, indo além da dança para celebrar e valorizar nossa cultura. Saio inspirada a continuar aprendendo e preservando esse legado.”, disse Carla.

Para muitos jovens estudantes, as experiências foram marcantes e transformadoras.

Lucas Silva, de 15 anos, estudante de Vilhena, compartilhou a sua experiência: “Eu nunca imaginei que uma apresentação pudesse me tocar tanto assim. As danças, cheias de energia e emoção, fizeram eu me sentir muito mais perto da minha cultura. Senti a força das nossas raízes em cada movimento e a importância de celebrar tudo o que somos.”

A estudante Patrícia Lima, de 14 anos, de Comodoro, enfatizou o impacto inclusivo: “Ver a dança e a interpretação em Libras foi algo incrível! A forma como tudo ficou acessível me permitiu entender ainda mais a riqueza das tradições afro-brasileiras. Foi uma aula sobre resistência, orgulho e história que ficará comigo para sempre.”

Luciana Santos, de 13 anos, destacou como o projeto inspirou novas perspectivas: “Aquilo que eu vi foi mais do que uma apresentação, foi uma verdadeira inspiração. A beleza das danças afro-brasileiras me tocou profundamente, e agora sinto uma vontade imensa de aprender mais sobre essas histórias.”

Mais do que entreter, “Maculelê: Reconstruindo o Quilombo” se consolidou como um instrumento de transformação cultural e social.

Para Andréia Machado, o projeto reafirma a importância da arte como elemento essencial da identidade nacional: “Estamos promovendo a inclusão e o reconhecimento da cultura afro-brasileira como parte essencial da nossa identidade nacional. É uma alegria ver a arte impactando tantas vidas.”

Com apresentações que uniram arte, tradição e resistência, o espetáculo deixou um legado de reflexão e orgulho nas comunidades onde passou. “Maculelê: Reconstruindo o Quilombo” reafirma a força das raízes afro-brasileiras, promovendo um futuro de diversidade e respeito. O projeto do espetáculo Maculelê: Reconstruindo o Quilombo foi fomentado pela Bolsa Funarte de Dança Klauss Vianna 2023.

Texto: Assessoria
Fotos: Washington Kuipers

Justiça reconhece competência federal em processo sobre reintegração de posse que beneficiará mais de 300 famílias em RO

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MPF requer suspensão da reintegração e destinação da área ao Programa Nacional de Reforma Agrária

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial, em Rondônia, que reconheceu a competência da Justiça Federal para julgamento sobre a reintegração de posse de lotes de terra da Fazenda São José (RO). No acórdão, o Tribunal de Justiça de Rondônia concordou que havia interesse federal na questão, uma vez que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estava envolvido e que há indícios de domínio da União sobre a área reclamada.

Além disso, segundo o desembargador responsável pelo julgamento, a Justiça Federal é responsável pelo caso quando envolve a pessoa ou entidade prevista no art. 109, I, da Constituição Federal de 1988. Isso inclui ações possessórias sobre imóveis públicos com a participação do Ministério Público Federal.

O caso é uma ação possessória em andamento no estado, envolvendo a retomada de terras públicas do TD Ubirajara. Segundo o MPF, o Incra constatou que não há comprovação de domínio privado sobre os imóveis do Seringal Ubirajara, indicando que as terras são da União.

O MPF ressalta que, desse modo, a área pode ser destinada ao Programa Nacional de Reforma Agrária e solicita a suspensão da reintegração de posse por 90 dias, para que o Incra conclua a análise administrativa necessária.

Agora, o caso que está na Justiça Estadual será encaminhado para Justiça Federal para julgamento do mérito, ou seja, decidir quem tem o direito legítimo de posse da terra.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal em Rondônia

VÍDEO: Duas horas depois, acidente é registrado em rotatória em frente ao local onde bebê foi atropelado

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Motorista não obedeceu o sinal de “Pare”
Na manhã desta terça-feira, 24, mais um acidente foi registrado pelas câmeras de segurança do Mercado Aliança, localizado na esquina da Avenida Perimetral com a Avenida 1705, em Vilhena. O incidente ocorreu apenas duas horas após outro grave registro no mesmo local, quando um carro invadiu a calçada do estabelecimento e atingiu um carrinho de bebê.

As novas imagens mostram o exato momento em que uma caminhonete desrespeita o sinal de “Pare” na rotatória e colide com um veículo de passeio. Apesar do impacto, as autoridades confirmaram que não houve feridos, resultando apenas em danos materiais.

Moradores da região expressaram preocupação com a frequência de acidentes no cruzamento, apontando para o desrespeito às regras de trânsito como fatores contribuintes.

A Polícia Militar de Trânsito foi acionada para registrar a ocorrência e orientar os motoristas envolvidos. Este é o segundo acidente registrado no local em menos de 24 horas, reforçando a necessidade de medidas para melhorar a segurança viária na área.

Assista ao vídeo:

Por Rondônia em Pauta

VÍDEO: Bebê sobrevive a atropelamento em calçada em Vilhena

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Veículo invadiu a calçada provocando o acidente

Na manhã desta terça-feira, 24, um acidente chocante foi registrado pelas câmeras de segurança do Mercado Aliança, localizado na esquina da Avenida Perimetral com a Avenida 1705, em Vilhena. O incidente envolveu um veículo vermelho que invadiu a calçada do estabelecimento e atingiu um carrinho de bebê.

As imagens mostram o momento exato em que o carro sobe na calçada e atinge o carrinho. A situação é ainda mais impactante pelo fato de que a roda traseira do veículo parece passar sobre um bebê que aparenta ser de apenas uns dois meses, que é arremessada para o asfalto, entre o meio-fio e outro carro estacionado. O carrinho, por sua vez, é lançado para a frente com o impacto.

Segundo informações, apesar da gravidade do acidente, o bebê só sofreu escoriações. Imediatamente após o ocorrido, a mãe da criança correu desesperada para socorrê-la. De acordo com testemunhas, ela pegou o bebê no colo e saiu em busca de ajuda.

O motorista do veículo, visivelmente abalado com a situação que causou, parou alguns metros à frente e desceu para prestar socorro. Ainda não há informações detalhadas sobre as circunstâncias que levaram o condutor a perder o controle do carro e invadir a calçada.

O caso está sendo investigado pelas autoridades locais, que analisarão as imagens da câmera de segurança para apurar as responsabilidades. Felizmente, o desfecho não foi trágico, mas o incidente serve como um alerta sobre os riscos de imprudência no trânsito.

Assista ao vídeo:

Por Rondônia em Pauta

PRF-RO apreende ouro sem documentação legal na BR-364

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Apreensão aconteceu durante fiscalização de trânsito na Operação Rodovida 2024-2025

Na tarde da última segunda-feira (23), a Polícia Rodoviária Federal em Rondônia (PRF-RO) realizou a apreensão de ouro bruto transportado sem documentação legal na BR-364, altura do quilômetro 759, próximo ao Presídio Federal.

A ação ocorreu durante uma fiscalização de trânsito conduzida pelo Núcleo de Comando de Operações Especiais (NOE-RO). Uma caminhonete Toyota Hilux SW4 foi flagrada realizando uma ultrapassagem proibida, colocando em risco a segurança dos policiais e de outros motoristas.

Na abordagem, os agentes perceberam o comportamento apressado dos dois ocupantes do veículo, um homem de 30 anos e outro de 29 anos, ambos vindos da região de fronteira em Guajará-Mirim. Foi constatado que um dos suspeitos já possuía condenação pelo crime de tráfico de drogas.

Ao inspecionar os equipamentos obrigatórios no interior do veículo, os policiais localizaram uma porção de ouro bruto. Questionados sobre a propriedade do material, os ocupantes apresentaram versões conflitantes e admitiram não possuir qualquer documentação referente ao ouro. Ambos foram encaminhados à autoridade policial judicial federal para investigação.

O transporte de bens ou matérias-primas da União sem autorização configura crime contra a ordem econômica, conforme o artigo 2º da Lei 8.176/91, que prevê pena de detenção de um a cinco anos.

Operações frequentes contra crimes ambientais

A apreensão de minérios é uma atividade recorrente para os agentes da PRF em Rondônia, devido à alta incidência desse tipo de crime na região. Em abril de 2024, durante a primeira etapa da Operação Arco Verde II, foi registrada a maior apreensão de minérios na história do estado, destacando os esforços da corporação no combate a atividades ilegais.

A PRF reforça a importância de fiscalizações rigorosas para coibir crimes que impactam a economia e o meio ambiente, reafirmando seu compromisso com a segurança e a ordem nas rodovias federais do país.

Por Rondônia em Pauta

Justiça concede liminar que obriga companhias aéreas a reduzirem cancelamentos de voos em RO

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Empresas precisam acompanhar a média nacional de cancelamentos. Segundo a ação, as empresas aéreas de Rondônia têm violado os direitos dos consumidores.

Avião da Azul — Foto: Divulgação

A Justiça de Rondônia atendeu parcialmente um pedido de urgência feito pelo Município de Porto Velho em uma ação civil e determinou que as companhias aéreas Azul e Gol precisam diminuir a quantidade de cancelamentos no estado e acompanhar a média nacional.

O documento cita dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que apontam que as taxas de cancelamento em Porto Velho pelas companhias foram:

  • Azul: 17,24%
  • Gol: 19,83%
  • Média nacional: 5,15%.

A ação movida pelo Município de Porto Velho aponta que a alta taxa de cancelamento prejudica os passageiros e a economia local, uma vez que a capital de Rondônia é “porta de entrada para a região sul do Amazonas”.

Outra argumentação do município é o fato das companhias aéreas reduzirem a quantidade de voos em Rondônia. A Azul, por exemplo, aponta que o índice de processos que a companhia responde no estado, o mais alto do Brasil, foi o motivo da diminuição.

Segundo a ação, as empresas aéreas de Rondônia têm violado os direitos dos consumidores com práticas abusivas registradas ao longo dos anos, com crescimento expressivo em 2023. Entenda alguns pedidos:

  • Reduzir os preços das tarifas e passagens aéreas com saída ou retorno à Rondônia,
  • oferecer voos diretos, partindo de Porto Velho, para Manaus, Rio Branco, Brasília, Cuiabá, São Paulo e Recife e
  • que os voos ofertados tenham menos escalas e conexões.

O processo segue em andamento no Tribunal de Justiça de Rondônia.

Sobre o caso, a Gol informou que se manifestará apenas em juízo. O g1 também entrou em contato com a Azul, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. A Latam foi excluída do processo.

Por g1 RO